O governo federal distribuirá gratuitamente repelentes de mosquitos a grávidas que participam do programa Bolsa Família. A ação busca intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, febre chikungunya e o vírus Zika, responsável pelo aumento dos casos de microcefalia no país. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, informou hoje (25) que vai se reunir na quarta-feira (27) com os fabricantes de repelentes para estudar a viabilidade de fornecer a quantidade necessária. Segundo ele, o governo trabalha com o número médio de 400 mil gestantes em todo o país. “Às demais pessoas, recomendamos que usem os repelentes. São produtos seguros, registrados e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as pessoas podem comprar em farmácias para usar”, afirmou.
Copa São Paulo: Flamengo busca empate, derrota Corinthians nos pênaltis e é o campeão
25 Jan 2016 // 14:00
Em um jogo que mexeu com os nervos dos torcedores, Corinthians e Flamengo decidiram a 47ª edição da Copa São Paulo de Futebol Júnior no Pacaembu, nesta amanhã de segunda-feira (25), aniversário de 462 anos de São Paulo. Após estar perdendo por 2 a 0, o time carioca buscou o empate nos 90 minutos e venceu nas penalidades (4 a 3) para conquistar seu terceiro título na história da competição.
Brumado: Leitor alerta para possível rompimento de barragem localizada próximo ao Bairro São José
24 Jan 2016 // 16:37 Janine Andrade
Acima do Bairro São José (Urbis 1), em Brumado, há uma barragem que, segundo um leitor do Brumado Agora, possui aproximadamente 100m de largura por 200m de comprimento e 5m de profundidade e sem comportas para escoamento da água. Com as chuvas dos últimos dias, o reservatório está transbordando, possui rachaduras e está com risco de rompimento, o que pode comprometer residências. De acordo com o leitor, os problemas da barragem foram informados a Prefeitura desde 2014.
"Estas imagens foram fotografadas neste domingo (24). Essa barragem foi feita com terra e sem comportas para escoamento da água. Ela está transbordando e possui rachaduras na parte de cima correndo risco de se romper, o que causaria uma grande tragédia, pois no percurso que corre a água estão várias residências e centenas de pessoas que sofreriam com a correnteza. Esta pode ser uma tragédia anunciada, porque não foram tomadas as devidas providências pelo setor administrativo da cidade.No ano de 2014, fiz uma denúncia relatando o problema e nada foi feito. Sem contar que na época a quantidade de água era bem menor, mas que já causava medo", relatou o leitor.
Número de linhas ativas cai e brasileiros deixam de usar telefone fixo
24 Jan 2016 // 09:30 Agência Brasil
O número de linhas ativas de telefonia fixa caiu mais uma vez no Brasil em novembro do ano passado. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 43,83 milhões de linhas no penúltimo mês de 2015, o que representa uma queda de 2,6% em relação ao início do ano. Na comparação com outubro, a queda é de 0,48%. Segundo a Anatel, em novembro a densidade do serviço estava em 21,38 linhas para cada grupo de 100 habitantes. Já a teledensidade da telefonia celular no Brasil é de 131,5 linhas móveis para cada grupo de 100 pessoas – ou seja mais de uma linha por habitante. Assim como na telefonia celular, o Distrito Federal é a unidade da federação onde há mais linhas de telefones fixos ativas por habitante, com 33,79 linhas para cada 100 pessoas. O menor índice está no Maranhão, onde existem 5,1 linhas por 100 habitantes. Na telefonia fixa, as empresas concessionárias ainda detêm a maioria das linhas no país – 58,43%. As empresas autorizadas a prestar o serviço tem 41,57%. As concessionárias são empresas que atuam em regime público em suas áreas de concessão, têm as tarifas regulamentadas pela Anatel e devem seguir as obrigações de continuidade e de universalização. Já as autorizadas atuam sob regime privado, com liberdade de preços.
Agentes encontram focos do Aedes aegypti em 222 mil casas de 19 estados
23 Jan 2016 // 14:00 Agência Brasil
Equipes que combatem o Aedes aegypti encontraram focos do mosquito em 3% das 7,4 milhões de residências visitadas. Em mais de 222 mil casas elas eliminaram o vetor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. A meta do Ministério da Saúde é que o índice caia para menos de 1% até o final de fevereiro. Desde o começo do ano, foram visitados 15,2% dos 49,2 milhões de domicílios urbanos do país, de acordo com balanço dos coordenadores da operação de combate ao Aedes aegypti e enfrentamento da microcefalia. Os números correspondem aos registros feitos em 2.548 municípios de 19 unidades da federação. Oito estados não enviaram informações para o sistema.
Dilma diz que está "estarrecida" com previsões do FMI para economia brasileira
23 Jan 2016 // 10:31 Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff disse na sexta-feira (22) que ficou "estarrecida" com a piora das previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia brasileira. Durante reunião do Diretório Nacional do PDT hoje (22), em Brasília, ela destacou que o país voltará a crescer. “Estou estarrecida com o relatório do Fundo Monetário Internacional, a gente sabe que o fundo fala muita coisa”, afirmou. Esta semana, o FMI divulgou relatório com previsões para a economia global. No caso do Brasil, a entidade aumentou, de 1% para 3,5%, a estimativa de queda do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo Dilma, o fundo não atribuiu a situação crítica do Brasil à economia. “Eram dois fatores: a duração da instabilidade política e o fato de as investigações contra a Petrobras terem um prazo de duração maior e mais profundo que eles esperavam. Isso seria os principais fatores responsáveis pelo fato de eles terem de rever a posição do fundo monetário em relação ao crescimento do Brasil.” Para Dilma, os investimentos voltarão ao país e o Brasil retomará o crescimento. “Temos todos os fundamentos sólidos para isso”, garantiu, ao acrescentar que o processo de inclusão social não será interrompido e que educação continuará sendo a questão central de sua gestão. “Tenho certeza de que vamos estabilizar politicamente o país, vamos assegurar ao país a tranquilidade para voltar a crescer. Na democracia, é absolutamente normal que a oposição e qualquer um critiquem e se manifestem. Não podemos aceitar que as questões essenciais para o país não sejam objeto de uma ação conjunta visando a garantir que nós voltemos a gerar empregos e renda. Nós faremos a nossa parte”, destacou.
Criado em setembro de 1997 e em vigor há 18 anos, desde 22 de janeiro de 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passa por constante atualização, por meio de resoluções. Entre essas atualizações estão a regulamentação de artigos, além de leis que alteram o CTB. Até agora foram 38 alterações, sendo 27 leis, uma medida provisória, uma lei complementar e nove decretos. Entre as mais conhecidas estão a Lei Seca, que alterou os níveis de álcool permitidos no sangue do motorista e as penalidades para quem dirigir alcoolizado, e a mais recente, que aumentou a punição para quem estaciona em vagas exclusivas sem autorização. No entanto, ainda há pontos em que o código está defasado. O sociólogo e consultor em educação para o trânsito, Eduardo Biavati, lembra que o CTB não contempla ossmartphones e seus aplicativos de bate-papo, que têm disputado a atenção de várias pessoas enquanto dirigem. “Nesses 20 anos, a tecnologia evoluiu tanto que o telefone celular incluiu uma multiplicidade de usos que o código simplesmente não reconhece. O código ainda trata da conversa ao celular e, na verdade, esse é o menor uso hoje”.
Começa hoje (22) o prazo para que os estudantes que conseguiram uma vaga por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula nas instituições públicas de ensino superior. As matrículas podem ser feitas até o dia 26. Nesta etapa, cabe ao estudante selecionado verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Ao todo, 2.712.937 candidatos se inscreveram. A concorrência geral foi de 23,1 candidatos por vaga. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. Nesta primeira edição de 2016 foram ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições. Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular podem participar da lista de espera até o dia 29 de janeiro. Também pode participar da lista o candidato selecionado para o curso que escolheu como segunda opção. A adesão à lista de espera deve ser feita no portal do Sisu.
IBGE contratará 1.409 temporários para o Censo Agropecuário, com salários de até R$ 7.166
21 Jan 2016 // 17:30 Agência Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu o processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de pessoal para fazer o Censo Agropecuário 2016. Serão oferecidas 1.409 vagas, com salários que vão de R$ 1.560 a R$ 7.166. O concurso será realizado pela Cesgranrio. Do total de postos da seleção, 223 são para a função de analista censitário, com salário de R$ 7.166. Foram disponibilizadas 486 vagas para agente censitário regional, com salário de R$ 3 mil. Há 700 vagas para a função de agente censitário administrativo, com salário de R$ 1.560. A duração dos contratos varia de 16 a 31 meses. Para concorrer a um cargo da função analista censitário é necessário ter curso superior completo. No caso das outras duas funções, é exigida a conclusão do nível médio. Das vagas para cada função, 20% serão destinadas a candidatos negros. As vagas para analista censitário e agente censitário administrativo serão distribuídas entre as capitais de 26 estados e no Distrito Federal. As de agente censitário regional são para exercício em 459 municípios, distribuídos por 24 estados. Os candidatos devem se inscrever de 26 de janeiro a 22 de fevereiro, no site da Cesgranrio.
PSDB pede à Procuradoria extinção do PT com base em trecho de delação de Cerveró
21 Jan 2016 // 07:46 Agência Estado
O PSDB irá protocolar na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) na tarde desta quarta-feira, 20, uma representação para que seja investigado trecho de informações prestadas pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró com pedido de uma ação de extinção do PT, isso caso sejam confirmados os fatos declarados pelo delator. O argumento dos tucanos é que o eventual recebimento de dinheiro do exterior para uso na campanha presidencial do PT de 2006, conforme apontado pelo ex-diretor de Internacional da estatal, é vedado pela Constituição e gera como consequência a perda do registro partidário. Em documentação entregue à Procuradoria-Geral da República, antes do acerto da delação, Cerveró disse que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2006 recebeu R$ 50 milhões em propina, oriundos de uma negociação para a compra de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África em 2005. As informações foram divulgadas pelo jornal Valor Econômico na última segunda-feira, 18. Na representação que será protocolada nesta tarde na PGE, o PSDB aponta que "o proceder do PT põe em xeque a soberania nacional". "Não bastasse a enxurrada de recursos oriundos de corrupção, como demonstrou a Operação Lava Jato, agora é revelado que o Partido dos Trabalhadores se socorreu de recursos estrangeiros para suas campanhas eleitorais", consta da peça do partido. "A extinção do PT não decorre da nossa vontade, decorre de uma consequência legal", afirmou o vice-presidente jurídico do PSDB, deputado federal Carlos Sampaio (SP), que anunciou a medida na sede nacional do partido. Na representação, o PSDB alega que "o recebimento de recursos de procedência estrangeira por partido político é ilegal, importando, quando comprovado o recebimento, cancelamento do registro e do estatuto do partido".
Olimpíadas: 500 mil ingressos estarão disponíveis para venda a partir de amanhã
20 Jan 2016 // 07:07 Agência Brasil
Cerca de 500 mil ingressos para os Jogos Olímpicos Rio 2016 – incluindo as sessões mais procuradas, como finais e semifinais – serão colocados à venda a partir de amanhã (21). O novo lote estará disponível no sitewww.rio2016.com/ingressos, a partir das 10h. Poderão ser comprados tickets para as cerimônias de abertura e de encerramento da Olimpíada. Os interessados poderão comprar ainda ingressos para os jogos de futebol masculino e feminino (no Rio de Janeiro e nas cidades-sede), para a natação e para o atletismo, inclusive para a final dos 100 metros, que deve contar com o atleta jamaicano Usain Bolt. Partidas de handebol, de polo aquático e competições de hipismo e tiro com arco também constam do pacote desse primeiro dia. Na sexta-feira (22), às 10h, serão oferecidas novas oportunidades para quem quiser assistir a finais, semifinais e jogos de outras fases de esportes como o basquetebol, voleibol e vôlei de praia. O diretor de Ingressos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, Donovan Ferreti, explicou que a maior parte desses ingressos vem da liberação de contingência. “Em algumas arenas, havíamos dimensionado, por cautela, espaços maiores para plataformas de câmera e equipamentos de TV. Esses assentos inicialmente bloqueados agora estarão à venda."
Caixa vai patrocinar dez times com R$83 milhões; Flamengo recebe o maior valor
19 Jan 2016 // 16:00 EBC
A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (19) o patrocínio, no valor de R$ 83 milhões, a dez clubes brasileiros. Oito clubes tiveram os patrocínios renovados e dois contratos são novos: do Cruzeiro e do Atlético Mineiro. Os patrocínios foram publicados na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. O Flamengo recebe o maior valor: R$ 25 milhões. Em seguida, vêm o Cruzeiro e o Atlético Mineiro, com R$ 12,5 milhões cada. O Sport do Recife, o Coritiba, o Atlético Paranaense, o Vitória da Bahia recebem R$ 6 milhões cada. O Chapecoense e o Figueirense ficam com R$ 4 milhões cada e o CRB de Alagoas, R$ 1 milhão. Os contratos assinados têm vigência até 31 de dezembro deste ano. A presidenta Dilma Rousseff, que participou da cerimônia de assinatura dos contratos de patrocínio, disse que os dez clubes carregam a paixão de milhões de torcedores do país. “Com os recursos obtidos, tenho certeza de que vão trabalhar para garantir a qualidade do nosso futebol. Como mineira, vejo com satisfação que os dois maiores clubes de Minas Gerais entraram nesse grupo. Dou as boas-vindas ao Cruzeiro e ao meu querido Atlético, que passam a contar a partir deste ano com patrocínio da Caixa”.
Peritos do INSS voltam ao trabalho na segunda-feira, mas mantêm estado de greve
18 Jan 2016 // 17:00 Agência Brasil
Após mais de quatro meses em greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem voltar ao trabalho na próxima segunda-feira (25). A greve começou no dia 4 de setembro do ano passado. O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso, informou que será mantido o estado de greve e que os profissionais farão apenas o atendimento àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Segundo Cardoso, não estão descartadas novas paralisações. A greve dos médicos peritos foi iniciada o dia 4 de setembro do ano passado. A decisão de retornar ao trabalho foi tomada em assembleia geral extraordinária da categoria no último dia 16, conforme registra nota da ANMP divulgada à imprensa.
O Ministério da Educação divulgou nesta manhã (18) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na internet. Ao todo, 2.712.937 candidatos se inscreveram para 228.071 vagas em 131 instituições públicas de ensino superior. Os candidatos selecionados deverão fazer a matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. O Sisu usa as notas do Enem para selecionar candidatos às vagas em instituições públicas de educação superior em todo o país. Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão participar da lista de espera, também a partir de hoje (18). O prazo para que isso seja feito vai até 29 de janeiro. Basta acessar o portal do Sisu e clicar na opção que confirma a inscrição na lista de espera. O resultado dos selecionados pela lista será divulgado no dia 4 de fevereiro. Caberá ao estudante procurar a instituição de ensino e fazer a matrícula.
Brumado: Polícia interrompe festa regada a drogas; 63 pessoas foram conduzidas para a delegacia
17 Jan 2016 // 09:12
Após denúncia anônima de que haveria uma festa regada a drogas, guarnições da 34ªCIPM, CAESG e RONDESP, na noite de ontem (16) realizaram abordagem em residência situada em uma comunidade rural de Brumado, foram encontrados um revólver cal 38, com seis munições, um pino contendo produto semelhante à cocaína, 5 trouxinhas com mesmo produto parecido cocaína, 2 papelotes com produto semelhante à crack.
Também encontrado entre outros veículos revistados, no interior da residência, um veículo GM celta com caracteristica incompatível com descrições contidas na consulta do MOP; o veículo possuía a cor Verde, quando sua característica original é azul. O veículo estava plotado disfarçando a sua cor original. Dentre os 63 conduzidos, 45 São do sexo masculino dos quais, 5 são menores; 18 mulheres, das quais, 3 menores.
A proporção de pessoas que trabalham por conta própria entre o total de ocupados aumentou de 17,9%, em janeiro de 2013, para 19,8% em novembro de 2015, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento cobre as seis principais regiões metropolitanas brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador). Na avaliação do economista e pesquisador do Ipea Miguel Foguel, o aumento do trabalho por conta própria está relacionado à crise econômica e à consequente redução dos empregos formais.
Plantas da Caatinga podem ajudar a combater Aedes aegypti
16 Jan 2016 // 08:10 Agência Brasil
Duas plantas comuns na Caatinga – a cutia e a umburana – estão sendo estudadas por um grupo de pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido por terem compostos que funcionam como biopesticidas no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, do vírus Zika e da chikungunya. Os testes mostraram que os compostos dessas plantas são capazes de exterminar até 50% das larvas dos mosquitos, valor de referência para que sejam classificados como eficazes. O coordenador da pesquisa, Alexandre Gomes, contou que desde 2011 um grupo de pesquisadores do Núcleo de Bioprospecção e Conservação da Caatinga vem estudando plantas desse bioma em busca de substâncias com propriedades larvicidas contra o mosquito. “Já sabíamos que os compostos aromáticos, ou terpenoides, reconhecidos a partir do cheiro forte de certas plantas, são inseticidas. Se eu pegar a folha da pitanga e amassar, por exemplo, vou sentir o cheiro da pitanga. O mesmo ocorre com o cravo da índia. Essas plantas têm uma quantidade boa desses compostos chamados terpenóides”, explicou. Os óleos essenciais da cutia e da umburana também são obtidos por meio do sumo da folha. Os pesquisadores testaram os óleos essenciais de diversas plantas, seguindo o modelo definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “A gente pega um recipiente, no caso, um copo descartável, faz uma solução do óleo essencial com água e, em cada copinho, coloca 50 ml de líquido e 10 larvas do mosquito. Após 24h, averiguamos quantas larvas morreram e se o resultado foi satisfatório.”
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que o esforço do governo federal é para impedir o aumento nos índices de desemprego. “A grande preocupação do governo é o desemprego. É o que nós olhamos todos os dias, é aquilo que requer atenção do governo. Olhamos setores por setores”, afirmou. A taxa de desocupação registrada no Brasil subiu para 9% no trimestre encerrado em outubro, informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, 9,1 milhões de pessoas procuraram e não conseguiram emprego no trimestre encerrado em outubro de 2015. Segundo Dilma, para a retomada do emprego, algumas medidas são urgentes, como o reequilíbrio fiscal para o Brasil voltar a crescer. Ela defendeu que o Congresso aprove a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e os juros sobre capital próprio e ganhos de capital. “Essas três para nós são essenciais para a gente perseguir o [superávit] primário e buscar o reequilíbrio fiscal. Precisamos reverter a situação que leva à queda da atividade econômica, garantindo equilíbrio fiscal e volta do crescimento”, acrescentou Dilma.
A partir de hoje (15), não haverá mais limite mínimo para a emissão de Transferência Eletrônica Disponível (TED). Até ontem (14), o valor mínimo era R$ 250,00.Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o objetivo da mudança é facilitar a vida do consumidor na hora de fazer transferências de dinheiro entre bancos diferentes. Criada em 2002, a TED foi instituída com o novo Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB). Ao utilizar a TED, o valor da transferência de um banco para o outro é creditado na conta do favorecido no mesmo dia, se a transferência for realizada dentro do horário do atendimento bancário. Não existe limite máximo para a emissão de uma TED. Para a Febraban, desde a sua criação, a TED oferece vantagem em relação aos cheques e ao Documento de Crédito (DOC), que só ficam disponíveis após a compensação tradicional, que demora, no mínimo, um dia útil. Essas transferências transitam pela Compe - Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis. O valor máximo de um DOC é de R$ 4.999,99.
Menor prestação do Minha Casa, Minha Vida sobe de R$ 25 para R$ 80
15 Jan 2016 // 08:00 Agência Brasil
A prestação mínima do Minha Casa, Minha Vida vai subir de R$ 25 para R$ 80 e será cobrada para as novas moradias do programa habitacional, que começam a ser contratadas neste ano. Pertencente à terceira etapa do programa, a mudança se refere às famílias pertencentes à primeira faixa, com renda de até R$ 1,8 mil. Para as pessoas que recebem salário mensal de no máximo R$ 800, a prestação será de R$ 80. De acordo com o Ministério das Cidades, para aqueles que têm renda mensal entre R$ 800 e R$ 1,2 mil, o valor corresponderá a 10% do salário. As famílias cujo salário médio varia entre R$ 1,2 mil e R$ 1,8 mil pagarão mensalmente o valor que corresponde a 15% do salário. A prestação mínima paga anteriormente pelos beneficiários do programa era de R$ 25 por mês. Antes das mudanças, em toda a Faixa 1, cerca de 95% do imóvel era subsidiado pelo governo.
Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135
14 Jan 2016 // 18:00 Agência Brasil
O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%. Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente. "Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]", disse Mercadante. Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.
PSDB quer usar declarações de Ceveró como quesitos para cassar a chapa da presidente Dilma Rousseff
14 Jan 2016 // 10:30
As declarações do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró ,podem ser importantes pontos para compor a cassação da chapa da presidente Dilma Rousseff. O PSDB pretende solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a inclusão da delação premiada de Cerveró, que cita a presidente Dilma Rousseff em três ações que podem levar a Corte a cassar a chapa da petista e do vice-presidente Michel Temer. Os tucanos também discutem se vão querer o depoimento do próprio ex-diretor para instruir as ações do TSE. Cerveródeclarou à Procuradoria-Geral da República ter ouvido do senador Fernando Collor (PTB-AL) menção à presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, em setembro de 2013, Collor afirmou que suas negociações para indicar cargos de chefia na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, haviam sido autorizadas diretamente por Dilma.
Estados e municípios querem adiar reajuste do piso dos professores para agosto
14 Jan 2016 // 08:04 Agência Brasil
Estados e municípios querem que o reajuste do piso salarial dos professores seja adiado para agosto e que o índice seja 7,41% e não 11,36%, como prevê a lei. O reajuste, concedido anualmente, é divulgado em janeiro. A proposta de adiamento está em dois documentos enviados à presidenta Dilma Rousseff, um assinado por dez estados e pelo Distrito Federal, e outro pelas prefeituras representadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ontem (13), secretários estaduais de educação entregaram ao Ministério da Educação (MEC) uma carta em apoio aos documentos apresentados ao governo. A justificativa para o pedido de adiamento é que o contexto de crise econômica torna o reajuste insustentável nesse início do ano. Segundo cálculo previsto em lei, o aumento em 2015 deve ser 11,36%, mas estados e municípios defendem que o reajuste do piso seja 7,41%. O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo os governadores, nos últimos cinco anos, o valor por aluno subiu 87%, levando a um aumento de 37% no piso salarial dos professores.
Familiares divulgaram em redes sociais, nesta madrugada, a morte do humorista Shaolin. O filho dele, Lucas Veloso, postou a informação em sua página no Facebook e a esposa do comediante, Laudiceia Veloso, lamentou no Instagram a morte do marido. O humorista apresentou quadro infeccioso na noite passada e foi internado as pressas, mas não resistiu. "Depois de 1821 dias, nosso guerreiro terminou sua batalha. É com muita tristeza que divido a nossa dor com todos vocês. Shaolin apresentou um quadro febril nesta terça e que, infelizmente evoluiu para uma infecção, precisando de internação imediata. Recebemos a notícia do hospital, neste momento, que ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. As informações sobre velório e local de sepultamento, divulgarei mais tarde. Obrigada a todos pelas orações e pela força!". Shaolin sofreu um acidente em 18 de janeiro de 2011 na rodovia federal BR-230, em Campina Grande. No mesmo dia, Shaolin foi socorrido e internado no Hospital de Emergência e Trauma da cidade. Pouco tempo depois, foi transferido para o Hospital das Clínicas, em São Paulo, onde foi submetido a cirurgias e ficou internado por cerca de cinco meses. Desde que recebeu alta, permanece em casa, em Campina Grande, sob os cuidados da família.
Leis alteram estatutos da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil
13 Jan 2016 // 14:06 Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff sancionou leis que alteram os estatutos da Ordem dos Advogados do Brasil e da Advocacia. A Lei nº 13.245 altera o artigo 7º do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que prevê direitos dos advogados. Segundo o novo texto, o profissional pode “examinar, em qualquer instituição responsável por conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de qualquer natureza, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital”.
A nova lei estabelece que o advogado pode assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações, “sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e, subsequentemente, de todos os elementos investigatórios e probatórios dele decorrentes ou derivados, direta ou indiretamente”.
O novo texto prevê que a autoridade poderá delimitar o acesso do advogado aos elementos de prova relacionados a diligências em andamento e ainda não documentados nos autos, quando houver risco de comprometimento da eficiência, da eficácia ou da finalidade das diligências.
A presidenta vetou o trecho que permitia ao advogado requisitar diligências. Em mensagem enviada ao Senado, ela justificou que o dispositivo poderia levar “à interpretação equivocada de que a requisição a que faz referência seria mandatória, resultando em embaraços no âmbito de investigações e consequentes prejuízos à administração da justiça”.
A Lei 13.247 altera o Estatuto da Advocacia. A nova redação do artigo 15 estabelece que os advogados podem reunir-se em sociedade simples de prestação de serviços de advocacia ou constituir sociedade unipessoal de advocacia.
O novo texto prevê que nenhum advogado pode integrar mais de uma sociedade de advogados, constituir mais de uma sociedade unipessoal de advocacia, ou integrar, simultaneamente, uma sociedade de advogados e uma sociedade unipessoal de advocacia, com sede ou filial na mesma área territorial do respectivo Conselho Seccional.
Sobre a sanção das duas leis, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho disse, após a 5ª edição do Selo de Qualidade da OAB, que o dia de ontem foi histórico. “Duas importantes leis foram sancionadas que correspondem a lutas da entidade há muitos anos. A primeira possibilita a criação da advocacia individual, a sociedade individual do advogado que, junto com o Supersimples, permitirá uma maior valorização e a formalização de advogados no mercado de trabalho”, disse.
Segundo ele, segundo projeto diz respeito às prerrogativas do advogado no inquérito policial e em qualquer investigação. “Até esta lei, o advogado não podia sequer questionar o delegado, apresentar requerimento, apresentar razões, defender o seu cliente, às vezes não tinha acesso aos autos do inquérito, e agora com este dispositivo, com esta lei, o advogado poderá defender o cidadão. Este é um projeto que vem para fortalecer e favorecer o exercício da advocacia mas vem muito fortemente para beneficiar o cidadão que é investigado”, disse.
As mudanças foram publicadas na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União.



















