O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nessa quinta-feira (12) a coleta de provas no inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por supostas irregularidades na empresa estatal de energia elétrica de Furnas. Na mesma decisão, o magistrado devolveu o inquérito ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para reavaliação. No despacho, Mendes ressalta que a defesa do senador demonstrou não existirem novos fatos que embasem o pedido de investigação. “Os elementos de prova aqui coligidos já eram do conhecimento da Procuradoria-Geral da República. O único elemento novo seria o depoimento de Delcídio do Amaral. Sustenta, no entanto, que as declarações do colaborador não forneceram nenhum acréscimo relevante ao conjunto probatório”, diz o despacho. O ministro foi designado como relator do inquérito que investiga o senador. Já o ministro Dias Toffoli foi escolhido para relatar o pedido contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As duas relatorias foram definidas por distribuição eletrônica. Os fatos estão associados à investigação da Operação Lava Jato. No entanto, o ministro Teori Zavascki pediu à Presidência da Corte a redistribuição dos pedidos de abertura de inquérito nas investigações sobre os parlamentares. Em despacho, Teori disse não ver “relação de pertinência imediata” da representação criminal apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Aécio e Cunha, apesar de os indícios contra os dois parlamentares terem surgido em meio às investigações da Lava Jato.
O senador Vicentinho Alves (PMDB-TO) notificou, às 11h27 de hoje (12), o vice-presidente Michel Temer sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias. De acordo com deliberação da Mesa Diretora do Senado, Temer recebe agora o título de presidente interino. Ele passa a possuir plenos poderes de nomear a equipe de governo e gerenciar o Orçamento da União. Segundo Alves, o vice demonstrou “entusiasmo” e se mostrou “esperançoso”. Alves, que é primeiro secretário da mesa diretora do Senado, acrescentou que a expectativa dos senadores é que o julgamento definitivo sobre o impedimento de Dilma termine antes do prazo de 180 dias. Ele ainda disse que Dilma demonstrou calma ao receber a intimação de afastamento do cargo, de maneira "respeitosa, muito atenciosa e de forma natural. "Ela estava acompanhada de todo o seu gabinete ministerial”. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros integrantes da mesa diretora se reúnem nesta tarde com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoswski, que irá comandar o julgamento do impeachment, para definir os procedimentos daqui em diante. Estavam ao lado Temer, no Palácio do Jaburu, os futuros ministros da Fazenda, Henrique Meireles, da Justiça, Alexandre de Moraes, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ex-ministro Moreira Franco, entre outros.
Após ser afastada do cargo – por 180 dias - a presidente Dilma Rousseff (PT) terá alguns direitos, os quais foram anunciados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na manhã desta quinta-feira (12). Além de poder permanecer no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, ela também terá acesso a sua remuneração, segurança, assistência saúde, transporte aéreo e terrestre e equipe de assessores de seu gabinete pessoal. Assume a presidência interinamente o vice-presidente Michel Temer (PMDB).
Em alguns bairros, brumadenses comemoram com fogos o afastamento da presidente Dilma
12 Mai 2016 // 08:30 Janine Andrade
Os senadores aprovaram - pelo placar de 55 votos a favor e 22 contra -, por volta das 6h30 de hoje (12), a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), que ficará afastada do Palácio do Planalto por 180 dias, enquanto ocorre a investigação dos supostos crimes de responsabilidade. Logo que foi anunciado o resultado, alguns brumadenses comemoraram a decisão com fogos, em diferentes bairros da cidade.
Depois de reação de militares, Temer volta atrás em indicação de Newton Cardoso Jr. para a Defesa
12 Mai 2016 // 08:00
Depois da forte reação negativa das Forças Armadas à informação de que Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) seria o ministro da Defesa de um provável governo Michel Temer (PMDB), o vice-presidente avisou a interlocutores que o deputado mineiro não será nomeado para ocupar a pasta. A informação, que chegou a ser confirmada por deputados mineiros que estiveram com o peemedebista nesta quarta-feira (11) pela manhã, caiu como uma bomba nas Forças Armadas. À Folha, um general da cúpula militar disse ser "inacreditável" e esperava que a indicação não se confirmasse. Em tom de desabafo, o militar chegou a dizer que era "inacreditável que um menino de 36 anos venha a comandar homens de mais de 60 anos, num momento delicado de crise no país, às vésperas de uma Olimpíada". As informações da são da Folha de São Paulo.
Senado afasta Dilma, por 55 a 22, senadores aceitam processo de impeachment
12 Mai 2016 // 06:42
O Senado aceitou, no início da manhã desta quinta-feira (12), o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Ela deixa a Presidência um ano e quatro meses depois de assumir seu segundo mandato. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente assim que Dilma for comunicada oficialmente sobre o afastamento. Ela terá de assinar um documento e, a partir daí, será obrigada a deixar o Planalto. A sessão durou 20 horas e meia. Dilma pode ficar afastada por até 180 dias, mas o processo no Senado pode ser mais rápido. Se for considerada culpada, sai do cargo definitivamente e perde os direitos políticos por oito anos (não pode se candidatar a nenhum cargo). Temer será o presidente até o fim de 2018. Se for inocentada, volta à Presidência. Para que o processo que resulta no afastamento da presidente fosse instaurado, eram necessários ao menos 41 votos (maioria simples) favoráveis. s senadores discursaram por quase 20 horas. A primeira a falar, Ana Amélia (PP-RS), começou às 11h20 da quarta-feira. O último, Raimundo Lira (PMDB-PB), terminou às 5h45 da quinta-feira. Depois de encerrado o debate, o relator da comissão do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) falou por 15 minutos, seguido pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, que falou pela defesa de Dilma. Esta é a segunda vez em 24 anos que um presidente da República é afastado temporariamente para julgamento após uma decisão do Senado. Em outubro de 1992, o Senado abriu o julgamento do então presidente Fernando Collor de Mello, na época filiado ao PRN. Collor renunciou antes de ser julgado. Mesmo assim, teve seus direitos políticos cassados pelo Senado por oito anos. Em 2014, o STF (Supremo Tribunal Federal) o absolveu por falta de provas. As informações são do site UOL>
O deputado federal mineiro Newton Cardoso Jr. (PMDB) será o futuro ministro da Defesa após o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT). A decisão foi oficializada em reunião na manhã desta quarta (11), no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer (PMDB), na presença do pai do deputado, o ex-governador de Minas Gerais, Newton Cardoso (PMDB), e do vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade (PMDB). De acordo com o vice-governador, o cargo foi escolhido pela bancada mineira. Ficou definido que o Ministério da Defesa seria do PMDB e que Minas Gerais teria a pasta. A bancada escolheu o nome de Newton Cardoso Jr.. Andrade também afirmou que o Temer já fez o anúncio a seus pares. "É oficial. Ele é o ministro da Defesa", disse. Informações do site O Tempo.
Com a rejeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que fosse suspensa a validade da autorização concedida pela Câmara para a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, deputados governistas já fazem projeções sobre como atuarão na oposição, caso se confirmem o afastamento da presidenta Dilma Rousseff e o início do governo interino do vice-presidente Michel Temer. Apesar de mais esta derrota no STF, os governistas prometem mais recursos junto à Corte. “Eu lamento a decisão do ministro Teori, mas sabíamos que seria uma decisão difícil de ser diferente. Mas vamos analisar e recorrer novamente ao STF porque acreditamos haver espaço para revertermos essa situação. Nós sabemos ser justo o STF dar a liminar pedida pela AGU porque houve desvio de finalidade praticado por Eduardo Cunha [ex-presidente da Câmara]. Não existiria impeachment se ele não estivesse na presidência da Câmara”, disse hoje (11) o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), momentos após receber a notícia da decisão de Teori.
Pedido da AGU para suspender instalação do processo de impeachment de Dilma foi negado
11 Mai 2016 // 14:30
O pedido para suspender a instalação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. No mandado de segurança, a AGU, que faz a defesa de Dilma, argumentava que o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conduziu o processo de impeachment com desvio de finalidade, pois queria se proteger de processo contra ele que tramita no Conselho de Ética da Câmara. Desta forma, com o pedido reprovado, em sessão do Senado será decidido, ainda hoje (11) se será acatada a admissibilidade do processo, levando assim a presidente a ser afastada por 180 dias do cargo.
Jaques Wagner convoca reunião ministerial para balanço das ações do governo
11 Mai 2016 // 11:55 Agência Brasil
O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, convocou reunião ministerial para a manhã de hoje (11) no Palácio do Planalto. O encontro deverá ter a presença dos titulares das 32 pastas que farão um balanço das ações de governo. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, não há previsão da presença da presidenta Dilma Rousseff nesta reunião. Na agenda de Dilma, consta apenas uma audiência esta manhã com o assessor especial da Presidência, Giles Azevedo, no Planalto.
Em audiência geral realizada na Praça de São Pedro,no Vaticano, nesta quarta-feira (11), o Papa Francisco declarou que reza pela harmonia e paz no Brasil em um "momento de dificuldade". Falando em português, o Papa declarou que seus pensamentos estão com o Brasil, mas não fez referência direta à situação política. “ Peço ao Senhor que derrame abundantemente os dons do seu Espírito, para que o país, nestes momentos de dificuldade, siga por estradas de harmonia e de paz, com a ajuda da oração e do diálogo” disse o pontífice.
Senado vota hoje afastamento da presidenta Dilma Rousseff
11 Mai 2016 // 08:00 Agência Brasil
O plenário do Senado Federal vota hoje (11) o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. A sessão está prevista para começar às 9h. Sessão dividida: Até o encerramento da sessão dessa terça-feira (9), 67 senadores tinham se inscrito para falar. Eles terão direito a 15 minutos de discurso cada. A sessão será dividida em três blocos: de 9h às 12h, de 13h às 18h e de 19h em diante. Após a discussão dos senadores, o relator falará também por 15 minutos e depois o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma, por mais 15 minutos. A defesa será a última a falar. Orientação de bancada: Os líderes partidários não farão o tradicional encaminhamento de votações por se tratar de um julgamento, e não da aprovação de propostas. Votação: Os senadores votarão no painel eletrônico do Senado e não vão justificar o voto, nem falarão antes de votar. Cada senador pode votar sim, não ou se abster. Após a conclusão da votação, o painel será aberto e o resultado anunciado. Afastamento: Se os senadores decidirem pela continuidade do processo de impeachment da presidenta, Dilma Rousseff deverá ser afastada por 180 dias. O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário o voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em caso de empate. Publicação: A decisão será publicada no Diário do Senado amanhã (12). Somente após isso e caso o parecer seja admitido, o primeiro-secretário Vicentinho Alves (PR-TO) levará a notificação à presidenta. Posse: Com um possível afastamento de Dilma, o vice-presidente Michel Temer tomará posse. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não há necessidade de nenhuma cerimônia especial, uma vez que Temer já prestou juramento à Constituição junto com Dilma em 1º de janeiro de 2015.
Temer recebe da Firjan proposta para criação de conselho fiscal nacional
10 Mai 2016 // 15:30 Agência Brasil
Na véspera da votação da admissibilidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, no plenário do Senado, o vice-presidente Michel Temer recebe, no Palácio do Jaburu, parlamentares de partidos como PSDB, PSB, DEM, Solidariedade e PMDB. Nos últimos dias, Temer tem articulado a formação de seu governo para o caso de um afastamento da presidenta Dilma após a votação de amanhã (11). Na manhã de hoje (10), Temer se reuniu com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio, para discutir economia. O presidente da Firjan apresentou a proposta de criação de um Conselho Fiscal Nacional para monitorar os gastos públicos e dar transparência à sociedade. Segundo Eduardo Eugênio, Temer demonstrou interesse pela proposta. “O Brasil não fabrica dinheiro, os recursos disponíveis são aqueles advindos de impostos, então, temos que tomar muito cuidado para que se faça coisas que se confira mais interesse possível à sociedade brasileira como um todo. Tenho a impressão que esse Conselho daria transparência e seria uma forma de comunicar com a sociedade da importância dessa matéria”, explicou
Nesta segunda-feira (09), o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff realizada na Casa no dia 17 de abril, acolhendo um pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Segundo informações do jornal O Globo, O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e teria declarado que rejeitará o pedido do deputado Waldir Maranhão. Renan deverá ir ao Senado para anunciar sua decisão, em plenário, a partir das 16h. O Senado Federal abriu sua sessão desta segunda-feira sem nenhuma decisão tomada sobre o andamento do processo de impeachment.
Presidente interino da Câmara dos Deputados decide anular tramitação do impeachment
09 Mai 2016 // 12:10
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou decisão nesta segunda-feira (9) para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Ainda não há detalhes completos da decisão, que será publicada na edição do Diário da Câmara desta terça (10). A Folha apurou, porém, que o motivo seria a interpretação de que a votação ultrapassou os limites da denúncia oferecida contra Dilma por crime de responsabilidade –tratando da questão da Lava Jato e não só das supostas irregularidades orçamentárias. Maranhão é aliado do governador Flávio Dino (PC do B-MA), um dos principais correligionários de Dilma. As informações são da Folha de São Paulo.
omeçam hoje (9) às 10h, no horário de Brasília, e terminam às 23h59 do dia 20 as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68. As informações estão no edital do exame. A inscrição é feita pela internet, no site do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de email. Só é possível fazer a inscrição por email, assim, cada estudante deverá teremail próprio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados marcou para a próxima segunda-feira (9) a definição sobre o ato que determinará quais direitos o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ter durante o período do seu afastamento. Segundo o primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), a intenção da mesa é fazer uma analogia com os direitos proporcionais que a presidenta Dilma Rousseff deverá ter, caso o Senado decida pelo seu afastamento na próxima quarta-feira (11). “A Casa não tem uma regra para isso. Vamos procurar possivelmente fazer uma analogia com a presidenta Dilma que, possivelmente, deve deixar o poder. Aquilo que, eventualmente, a Dilma deixando o mandato tiver, o presidente Eduardo Cunha deve ter”, disse Mansur.
Comissão do Senado aprova relatório a favor do impeachment de Dilma
06 Mai 2016 // 18:00 Agência Brasil
A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou há pouco o parecer do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Foram 15 votos a favor e cinco contra. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou, porque, em geral, ele só vota em caso de desempate. O resultado, anunciado pelo presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deverá ser lido no plenário da Casa na sessão ordinária marcada para as 14h da próxima segunda -feira (9). A leitura marca também o começo da contagem do prazo de 48 horas para deliberação da fase de admissibilidade do processo no plenário pelos 81 senadores, o que, de acordo com o calendário votado no início dos trabalhos da comissão especial, deve ocorrer na quarta -feira (11). Assim como ocorreu na comissão especial, no plenário a votação é por maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes. Se aprovado o parecer de Anastasia no plenário da Casa, a presidenta Dilma será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Com isso, quem assume é o vice-presidente Michel Temer. No prazo de 180 dias, o impeachment deve ser aprovado pelo plenário do Senado. A votação, desta vez, será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e exige votos de dois terços (54 dos 81 senadores) para a condenação. Em caso de absolvição, a presidenta reassume o mandato de imediato. Se condenada, Dilma é automaticamente destituída e Temer assume até o fim do mandato.
Durante a cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará,nesta quinta-feira (05), a presidenta Dilma Rousseff citou que o afastamento do cargo do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu “antes tarde do que nunca”.Ela ainda declarou que lamentava o fato de Cunha tenha conseguido presidir “na cara de pau" a sessão da Câmara que aprovou o "lamentável" prosseguimento do processo de impeachment. A liminar foi concedida pelo ministro Teori Zavascki e ainda precisa ser analisada pelo plenário do Supremo. “Hoje, antes de sair de Brasília, soube que o Supremo Tribunal Federal tinha afastado o senhor Eduardo Cunha alegando que ele estava usando seu cargo para fazer pressões, chantagens. A única coisa que eu lamento, mas eu falo antes tarde do que nunca, é que infelizmente ele conseguiu e, vocês assistiram, ele presidindo na cara de pau o lamentável processo [de impeachment] na Câmara”, afirmou Dilma, Para Dilma, a admissibilidade do pedido de afastamento foi uma “chantagem” de Cunha. “Na verdade, o início desse impeachment foi uma chantagem do senhor Eduardo Cunha, que pediu para o governo votos para impedir seu próprio julgamento na Comissão de Ética da Câmara. Nós não demos os votos. Ele entrou com o pedido de impeachment. Esse impeachment é um claro desvio de poder, porque ele usa seu cargo para se vingar de nós porque nós não nos curvamos às chantagens dele.”
Saques superam depósitos e poupança tem pior resultado para abril
05 Mai 2016 // 17:00 Agência Brasil
O Banco Central (BC) informou hoje (5) que os brasileiros retiraram R$ 8,246 bilhões a mais do que depositaram na poupança em abril. Foi o pior resultado para o mês desde o início da série histórica do BC, em 1995. De janeiro a abril deste ano, a caderneta acumula captação negativa (mais retiradas que depósitos) de R$ 32,296 bilhões. O saldo negativo supera o registrado no primeiro quadrimestre do ano passado. No período, a poupança dos brasileiros estava negativa em R$ 29,081 bilhões. Em abril, os saques da poupança somaram R$ 161,5 bilhões, superando os depósitos, que ficaram em a R$ 153,2 bilhões. O valor total nas contas ficou em R$ 640,5 bilhões. O volume dos rendimentos creditados nas cadernetas dos investidores alcançou R$ 4,127 bilhões. Desde janeiro de 2015, a caderneta de poupança registra retirada expressiva de recursos. Isso ocorre por causa do aumento de juros, que torna mais atrativas aplicações em fundos de investimento, e da perda de rentabilidade diante da inflação. Segundo o BC, a recessão econômica também contribui para a fuga de recursos da poupança. Por causa da crise e do desemprego, os brasileiros têm menos sobra de dinheiro para aplicar na caderneta e precisam sacar mais recursos para pagar dívidas.
O técnico da Seleção Brasileira, Dunga, convocou os 23 jogadores que disputarão a Copa América Centenário, que será realizada de 3 a 26 de junho, nos Estados Unidos. Veja a lista: Goleiros: Alisson - Internacional Diego Alves - Valência Ederson - Benfica; Zagueiros: Miranda - Internazionale Gil - Shandong Luneng Taishan FC Marquinhos - PSG Rodrigo Caio - São Paulo; Laterais: Dani Alves - Barcelona Filipe Luís - Atlético de Madrid Fabinho - Monaco Douglas Santos - Atlético Mineiro Meio campo: Luiz Gustavo - Wolfsburg Elias - Corinthians Renato Augusto - Beijing Guoan FC Philippe Coutinho - Liverpool Lucas Lima - Santos Willian - Chelsea Casemiro - Real Madrid Rafael Alcântara - Barcelona Douglas Costa - Bayern de Munique e Atacantes: Hulk - Zenit Gabriel - Santos Ricardo Oliveira - Santos O coordenador de Seleções Gilmar Rinaldi anunciou Juninho Paulista como o auxiliar pontual no amistoso do dia 29 de maio, em Denver, contra o Panamá. Rogério Ceni será o auxiliar pontual na disputa da Copa América Centenário, em que o Brasil estreia contra o Equador no dia 4 de junho, em Pasadena, no Estádio Rose Bowl. O chefe da delegação da Seleção Brasileira será o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória). O ministro concedeu uma cautelar pedida pelo procurador-geral da república, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos. Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha. As informações são do G1.
Parecer de Anastasia defende continuidade do processo de impeachment
04 Mai 2016 // 18:00 Agência Brasil
Após mais de uma hora do início da sessão da Comissão Especial do Impeachment do Senado desta quarta-feira (4), finalmente o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), começou a apresentar seu parecer de 126 páginas favorável à admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff. Sem surpresas e rejeitando as argumentações da defesa e de senadores aliados de Dilma no colegiado, Ansatasia defendeu a continuidade do processo no Senado, mas decidiu não ampliar o espectro da investigação contra a petista, com informações da Operação Lava Jato. Na conclusão do parecer ele concentrou o voto nos temas já analisados pela Câmara dos Deputados.
Argumentos
Ao acatar os argumentos do pedido apresentado pelos advogados Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., Anastasia considerou que há indícios de crime de responsabilidade suficientes para justificar o afastamento temporário de Dilma – por 180 dias - e iniciar a fase de instrução do processo.
O processo tem dois pontos principais contra a presidenta. O primeiro trata do atraso de pagamentos do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, que ficou conhecido como pedaladas fiscais. Segundo os autores do pedido, foi escondido o déficit fiscal e o banco teve de arcar com recursos próprios para o repasse de empréstimo a agricultores beneficiados com taxas diferenciadas pelo Plano Safra. Outro ponto é a edição de decretos de crédito suplementar sem aval do Congresso Nacional.
Próximos passos
Com o prazo de 24 horas de vista coletiva, que será concedida depois da leitura, a expectativa é que o parecer seja votado pelo colegiado nesta sexta-feira (6). Antes disso, amanhã (5) o advogado-geral da União, José Eduardo Cardoso, responsável pela defesa da presidenta, terá uma hora para contrapor as observações de Anastasia. Em seguida, os senadores passam a debater o parecer.
Para ser aprovado pelo colegiado, o documento precisa do apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, metade mais um dos que estiverem presentes à sessão. Apesar disso, seja qual for o resultado, o texto segue para análise do plenário do Senado. Se admitido, também em votação por maioria simples, Dilma será imediatamente afastada do cargo por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assumirá a Presidência da República.
Enquanto isso, no Senado a comissão especial retomará o processo para iniciar a fase de instrução e emitir novo parecer. Não há prazo para que o Senado faça o julgamento final sobre o impedimento da presidenta.
Histórico
A tramitação do impeachment teve início em dezembro do ano passado, quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a aceitação dos argumentos dos advogados.
O processo tramitou em uma comissão especial criada para tratar especificamente do caso e, em pouco mais de 20 dias, concluiu e aprovou, por 38 votos a favor e 27 contra, o parecer do então relator, deputado deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
O texto foi submetido ao plenário da Casa que, no dia 17 de abril, autorizou a instauração do processo com o placar de 367 votos a favor, 137 contra, 7 abstenções e 2 ausências.
Uso excessivo do celular por adolescentes tem, causado conflitos em casa, diz pesquisa
04 Mai 2016 // 16:30
De acordo com pesquisa realizada com 1.240 pais e crianças, por iniciativa do ONG Common Sense Media, concluiu-se que boa parte dos adolescentes dos Estados Unidos se sente viciada em seus celulares, e a maior parte deles verificando os aparelhos pelo menos a cada hora e se sentindo pressionado a responder mensagens imediatamente. O levantamento foi divulgado na terça-feira (03) e revela ainda que a maior parte dos pais está preocupada com o assunto, com 59% dos que têm filhos com idades entre 12 e 18 anos afirmando que eles não conseguem largar seus celulares. As descobertas do grupo sem fins lucrativos, que foca nos efeitos da mídia e da tecnologia em crianças, ressaltam a tensão que o uso intenso dos dispositivos podem causar. Cerca de um terço dos consultados afirmam que brigam todos os dias sobre o uso de celulares. A pesquisa é a mais recente indicação de que as famílias norte-americanas estão enfrentando dificuldades para equilibrar o uso de celulares em uma era de tecnologia em rápida evolução. O levantamento também ressalta o debate sobre o vício em Internet e suas consequências.
Procurador-geral pede ao STF autorização para investigar Dilma, Lula e Cardozo
04 Mai 2016 // 08:30
Em um procedimento que tramita de forma sigilosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para iniciar uma investigação contra a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. O pedido é baseado na delação premiada feita pelo senador Delcídio do Amaral (MS). Em uma das oitivas, o senador acusou a presidenta e Lula de terem interesse em nomear, no ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro para barrar as investigações da Operação Lava Jato e libertar empreiteiros presos. Na época, Cardozo ocupava o cargo de ministro da Justiça, responsável por indicar informalmente à Presidência da República nomes de possíveis candidatos. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, decidir sobre a abertura do pedido de investigação. Ainda não há data para a tomada da decisão.




















