Pressionado pelos delegados da Polícia Federal, o presidente interino Michel Temer assinou na noite de quinta-feira (28) projeto de lei que prevê reajuste de 37% para essa categoria. O texto será enviado para aprovação do Congresso Nacional e contempla todas as carreiras da PF. O objetivo foi evitar paralisação dos delegados da PF às vésperas dos Jogos Olímpicos do Rio 2016. O diretor-geral da PF, Leandro Daiello, informou na quarta-feira (27) ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que a categoria já havia aprovado indicativo de greve. Segundo a categoria, o PL recompõe perdas inflacionárias retroativas a 2012. Caso o projeto seja aprovado, os reajustes serão feitos em parcelas, entre 2017 e 2019. Hoje, o salário inicial de um delegado da PF é de cerca de R$ 14 mil. Diante da assinatura, a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) cancelou as mobilizações que estavam marcadas para esta sexta-feira em todas as superintendências regionais da PF. Estavam previstas também manifestações nos aeroportos para o fim de semana. Uma paralisação nacional seria votada em assembleia na próxima terça-feira (2).

O presidente em exercício Michel Temer tem trabalhado nos bastidores e por meio de interlocutores para realizar um mapeamento das preferências e prioridades de cada partido em relação à disputa eleitoral. A ideia é tentar evitar que possíveis rivalidades municipais comprometam a base aliada no Congresso. Segundo o Estadão Conteúdo, após mapear as prioridades dos aliados, o Palácio do Planalto pretende escalar ministros e interlocutores com perfil mais político para fazer uma espécie de coordenação e dar prioridade às candidaturas de acordo com o interesse dos partidos. A meta do Planalto é eleger o maior número possível de prefeitos e vereadores de partidos aliados, reduzindo, assim, a área de atuação do PT e da oposição. Na avaliação de pessoas próximas ao presidente em exercício, uma eventual vitória eleitoral sobre a oposição poderia ajudar o governo na medida em que deixaria o PT ainda mais fragilizado

A taxa de desemprego no país ficou em 11,3% no trimestre encerrado em junho deste ano. A taxa é superior aos 10,9% observados em março deste ano e aos 8,3% do trimestre encerrado em junho de 2015. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado do segundo trimestre deste ano é o mais alto da série histórica, iniciada em março de 2012. Segundo a pesquisa, o contingente de desocupados chegou a 11,6 milhões de pessoas, 4,5% (ou 497 mil pessoas) a mais do que o trimestre encerrado em março e 38,7% (ou 3,2 milhões de pessoas) a mais do que no trimestre encerrado em junho de 2015. A população empregada (90,8 milhões de pessoas) manteve-se estável em relação a março de 2016. Já em relação a junho de 2015, houve um recuo de 1,5%, ou seja, menos 1,4 milhão de pessoas. Já os empregos com carteira assinada no setor privado (34,4 milhões) ficou estável em relação a março deste ano e caiu 4,1% na comparação com junho do ano passado.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (28) uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmando ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato. Segundo a petição, Lula se diz perseguido pelo juiz Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância, a quem acusa de abuso de poder. A defesa de Lula reclamou o que considera “atos ilegais” praticados por Moro, entre eles a gravação e divulgação de conversas privadas dele com advogados e também com a presidenta afastada Dilma Rouseff, além da condução coercitiva para um depoimento no dia 4 de março. A peça foi protocolada na sede do Comitê, em Genebra, na Suíça. Segundo a defesa, o documento é uma resposta aos atos de Moro, que “não podem ser satisfatoriamente corrigidos na legislação brasileira". Conforme a petição, Lula pode sofrer violações de direitos humanos e abuso de poder por parte de Moro e dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. Entre as possíveis violações, o documento lista “invasão de privacidade, prisão arbitrária, detenção antes do julgamento, presunção de culpa e incapacidade de afastar um juiz tendencioso”.

Entre janeiro e maio de 2016 foram criadas 851.083 novas empresas, 3,5% a mais do que o registrado nos primeiros cinco meses de 2015, quando o indicador apurou 822.519 nascimentos. Em maio de 2016, foram criadas 176.108 novas empresas, aumento de 1,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. De acordo com os economistas da Serasa Experian, o aumento de novas empresas nos primeiros cinco meses do ano foi puxado exclusivamente pelo surgimento de novos microempreendedores individuais (MEIs). Segundo eles, esse movimento tem sido determinado principalmente pelo aumento do desemprego no país por causa da recessão econômica, impulsionando trabalhadores desempregados a buscarem, de forma autônoma e formalizados, alternativas econômicas para a geração de renda.

O hábito de dirigir falando ao celular vai ter uma sanção ainda maior. O ato é previsto no código como infração de trânsito considerada de natureza média, com multa de R$ 85,13 e perda de quatro pontos na carteira de Habilitação, mas a partir de novembro, a multa vai pular para R$ 293,47, passando a ser tipificada como infração gravíssima.  Somente nos seis primeiros meses do ano a Polícia Rodoviária Federal autuou nas rodovias que atravessam a Bahia  668 motoristas flagrados conversando ao celular ou no whatsApp enquanto dirigiam.  No ano passado, a PRF autuou  422 motoristas por esse tipo de infração.

Conforme informações do Ministério do Trabalho (MTE), a partir desta quinta-feira (28), os trabalhadores que perderam o prazo poderão sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 até o dia 31 de agosto. O prazo havia terminado em 30 de junho e, de acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na ocasião, cerca de 1,2 milhão de pessoas que possuíam direito ao benefício não haviam feito o saque. Também  na quinta-feira começa a ser pago o abono ano-base 2015. As datas serão as seguintes: quem nasceu de julho a dezembro recebe o benefício neste ano (2016), e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017.

A taxa de juros do cheque especial continuou subindo em junho. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27), a taxa do cheque especial aumentou 4,7 pontos percentuais de maio para junho, quando chegou a 315,7% ao ano. Essa é a maior taxa da série histórica do BC, iniciada em julho de 1994. Em 2016, a taxa do cheque especial subiu 28,7 pontos percentuais em relação a dezembro de 2015, quando estava em 287% ao ano. Já taxa de juros do rotativo do cartão de crédito caiu 0,6 ponto percentual de maio para junho. Mesmo assim, continua sendo a mais cara entre as pesquisadas pelo BC. Em junho, ficou em 470,9% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC.

A cabina de votação é o local reservado da seção eleitoral em que o eleitor pode expressar, com total sigilo, tranquilidade e plena certeza de inviolabilidade, seu voto na urna eletrônica. Assim, quando se dirigir à cabina de votação, o eleitor deve estar atento e respeitar as proibições impostas pela legislação eleitoral para que tudo corra bem no momento do voto, e ele não venha a incorrer em eventual falta. No dia da votação, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Porém, com o objetivo de assegurar o sigilo do voto, é proibido ao eleitor, na cabina de votação, o uso de celular (inclusive para tirar “selfie” do momento do voto). Também são vedadas máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer esse sigilo. Cabe à mesa receptora reter esses objetos enquanto o eleitor estiver votando.

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, Senador Raimundo Lira, acatou parcialmente o pedido da defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, que queria dois dias a mais de prazoMarcelo Camargo/Agência Brasil Lira atendeu parcialmente a um pedido dos advogados de Dilma, que queriam prorrogar por dois dias o prazo para entrega da documentação. Por causa da suspensão dos serviços da página do Senado na internet, onde fica hospedada toda a documentação do processo, a defesa de Dilma argumentou que a presidenta afastada teve o amplo direito de defesa prejudicado por ter ficado sem acesso aos autos do processo. Em nota, Lira afirmou que a indisponibilidade do conteúdo se deu em virtude de manutenção programada, que a ação foi anunciada pelo portal do Senado e que o “sistema permite que os arquivos sejam baixados para consulta no computador do usuário sem necessidade de acesso à internet”. Segundo Lira, os sistemas começaram a ser religados, “tornando-se novamente disponíveis antes das alegadas 48 horas de suspensão” reivindicadas pela defesa de Dilma. “Decido acolher em parte as razões da defesa para conceder-lhe prazo adicional de 24 horas, até o término do expediente da quinta-feira, 28 de julho, para apresentação de suas alegações finais, restando inalteradas as demais datas de reunião da comissão”, diz a nota assinada pelo senador peemedebista.

Mais da metade da população brasileira acredita que o melhor para o país é a realização de uma nova eleição presidencial ainda este ano, com a saída de cena da presidenta afastada Dilma Rousseff e do presidente interino, Michel Temer, de acordo com pesquisa do instituto Ipsos divulgada hoje (26). O instituto perguntou a 1,2 mil entrevistados “O que é melhor para o Brasil?”, com quatro opções de resposta: permanência de Temer até 2018; retorno de Dilma até 2018; permanência de Temer com convocação de nova eleição este ano; e retorno de Dilma com convocação de nova eleição este ano. A maior parte dos entrevistados, 38%, respondeu que o melhor cenário seria que Temer permanecesse no cargo somente até a realização de uma nova eleição este ano. Outros 14% optaram pelo retorno de Dilma até o novo pleito. Somadas as duas respostas, o levantamento mostra que a maioria, 52%, é a favor da convocação de novas eleições, independentemente do desfecho do processo de impeachment.

De acordo com pesquisa publicada na revista científica eLife,  foi mapeada as tendências de crescimento em 187 países desde 1914. Com o levantamento, descobriu-se que quando o assunto é altura, o homem da Holanda e a mulher da Letônia  estão com crescimento acima de todas as outras nacionalidades: o holandês médio tem hoje 1,83m e a mulher letã alcança 1,70 m. O homem do Irã e a mulher da Coréia do Sul registraram o maior salto na altura, crescendo uma média de 16 cm e 20 cm. O homem brasileiro tem, em média, 1,73m, e a mulher, 1,60m. Ambos registraram o mesmo crescimento desde 1914: 8,6 cm. Para homens, o Brasil é o 68º colocado em altura entre os países pesquisados - fica acima de nações como Portugal, México e Chile, e abaixo de Romênia, Argentina e Jamaica. A mulher brasileira alcançou a 71ª posição, mais alta do que a mulher turca, argentina ou chinesa, e mais baixa do que as espanholas, israelenses e inglesas. Países europeus dominam os rankings de altura hoje, mas os dados sugerem que, em geral, as tendências de crescimento se estabilizaram no Ocidente. 

O número de eleitores aptos a votar no pleito municipal deste ano aumentou em relação ao de 2012: mais de 144 milhões os eleitores poderão votar para prefeito e vereador no dia 2 de outubro – na eleição de 2012, estavam aptas mais de 138 milhões de pessoas. Os números foram divulgados hoje (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não incluem o eleitorado do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há eleição neste ano, nem os brasileiros residentes no exterior. São Paulo é o município com maior número de eleitores, mais de 8 milhões e 800 mil. Araguainha, em Mato Grosso, tem o menor número, 954 eleitores. A maioria do eleitorado nacional é formada por mulheres, que, em 2016, representam 52,21% do total, com crescimento de 0,32 ponto percentual sobre 2012 (51,89%). Os dados do TSE mostram também o número de municípios onde pode haver segundo turno. Dos mais de 5 mil municípios onde serão realizadas eleições, 92 podem ter segundo turno, já que têm mais de 200 mil eleitores. Ao divulgar os dados, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, lembrou que o prazo para registro de candidatos termina no dia 15 de agosto. De acordo com Mendes, até o momento, foram feitos apenas 122 registros. A expectativa é haja cerca de 580 mil candidatos na eleição de outubro.

A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada, inclusive na internet. No entanto, candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet. A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet. Nas redes sociais, candidatos não podem impulsionar as publicações, ou seja, não é permitido utilizar a ferramenta “página patrocinada” do Facebook que contenha conotação eleitoral. Não é admitida também a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios. Também fica proibido ao candidato ou partido pedido explícito de voto. Por outro lado será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação, contanto que comuniquem o endereço eletrônico à Justiça Eleitoral; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação e também por meio de blogs, redes sociais, espaços de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. Vale lembrar que a utilização dos meios de divulgação de informação disponíveis na internet é passível de ser analisada pela Justiça Eleitoral para efeito da apuração de irregularidades eleitorais. As punições para quem descumprir as regras impostas na legislação vão de multa até mesmo detenção. Quem fizer propaganda eleitoral na internet será punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.  

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou hoje (22) ao Congresso Nacional nota técnica em que aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei que inclui o Programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional. Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, responsável pela nota, o PL 867/2015 “nasce marcado pela inconstitucionalidade”. O documento defende que, sob o pretexto de defender princípios como a "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado", assim como o "pluralismo de ideias no ambiente acadêmico", o Programa Escola sem Partido coloca o professor em constante vigilância, principalmente para evitar que afronte as convicções morais dos pais. "O projeto subverte a atual ordem constitucional por inúmeras razões: confunde a educação escolar com aquela fornecida pelos pais e, com isso, os espaços público e privado, impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, nega a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem e contraria o princípio da laicidade do Estado – todos esses direitos previstos na Constituição de 88", destacou Deborah Duprat. Segundo ela, a escola, ao possibilitar a cada qual o pleno desenvolvimento de suas capacidades e ao preparar para o exercício da cidadania, "tem de estar necessariamente comprometida com todo o tipo de pluralismo”. De acordo com a procuradora, o projeto da Escola sem Partido pretende acabar com a doutrinação ideológica nas escolas, "impedindo que professores expressem a opinião em torno de temas políticos. Também impede o debate sobre questões de gênero".

Na quinta-feira (21), o Ministério da Educação liberou o repasse de R$ 460,22 milhões a universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Ao todo, desde 13 de maio, a pasta já destinou R$ 2 bilhões a essas instituições. “Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Somente para esta última finalidade serão destinados R$ 55,78 milhões", explicou. Segundo o ministro, a maior parte dos valores, cerca de R$ 310,83 milhões, será repassada a universidades federais. Já os institutos federais receberão R$ 146,34 milhões. A liberação de recursos nos últimos dois meses inclui também repasses ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Esta é a sexta liberação de recursos nesse período. Em 18 e 20 de maio, foram repassados, respectivamente, R$ 163 milhões e R$ 48 milhões; em 3 e 20 de junho, R$ 488,9 milhões e R$ 292,8 milhões; em 6 de julho, R$ 581,1 milhões. No mesmo período, foram realizados pequenos repasses a instituições federais, num total de R$ 51,9 milhões.

Dois homicídios ocorreram no município de Livramento de Nossa Senhora, nesta sexta-feira (22), com poucas horas de intervalo entre um e outro. No final da manhã, Fábio Cardoso, “Vulgo Felipinho”, foi encontrado morto por populares em um matagal próximo ao Riacho do Bonito. Segundo a polícia, ele possuía várias passagens na delegacia por prática de furtos e arrombamentos, chegou a ser preso no último dia 2 de maio, foi liberado, mas continuou a cometer infrações. Não há informações sobre a autoria do crime e motivação. O segundo homicídio registrado foi o de Carlos André Santos Neves, vulgo “Cabeça”, de 19 anos. O corpo do jovem foi encontrado no Bairro Benito Gama e apresentava perfurações causadas por tiros de arma de fogo. Dados preliminares indicam que dois homens cometeram o crime e estes estavam em um veículo que evadiu-se do local logo após o homicídio. Segundo a polícia, a vítima teria envolvimento com o tráfico de drogas e a morte pode ter sido motivada por acerto de contas.  Ambos os casos são investigados pela polícia. 

Desde o ano 2000, mortes relacionadas à aids mais do que duplicaram entre adolescentes em todo o mundo. A estimativa é que, a cada hora, 29 pessoas de 15 a 19 anos sejam infectadas pelo HIV, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os números, apresentados durante a 21ª Conferência Internacional sobre Aids, revelam que a doença segue como a segunda causa de morte entre jovens na faixa etária de 10 a 19 anos. De acordo com o relatório, meninas são mais vulneráveis à epidemia de Aids, representando cerca de 65% das novas infecções em adolescentes no mundo. Na África Subsaariana, região onde estão aproximadamente 70% das pessoas que vivem com HIV no planeta, três em cada quatro adolescentes infectados em 2015 eram meninas. O medo de passar pelo exame, segundo o Unicef, faz com que muitos jovens não tenham conhecimento de sua situação – apenas 13% das meninas e 9% dos rapazes foram testados no último ano. Pesquisa conduzida pelo próprio fundo das Nações Unidas em 16 países constatou que 68% dos 52 mil jovens entrevistados não querem fazer o exame por medo de um resultado positivo e por preocupação com estigma social.

A indústria da construção civil continua a apresentar queda em seu nível de atividade. Entretanto, a sondagem feita no mês passado e divulgada na quinta-feira (21) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a desaceleração do setor perdeu fôlego em junho, confirmando tendência de recuperação observada desde o início do ano. O índice de evolução do nível de atividade da construção civil foi de 41,2 em junho, ante os 40,1 observados em maio. Quanto mais esse número se aproxima  de 50, menor é a redução da atividade no setor. Em dezembro de 2015, esse índice se encontrava 33,3, o menor nível da série histórica iniciada em 2009. A recuperação foi mais intensa nas empresas de portes pequeno (de 39,2 para 43,8 pontos) e médio (de 39,2 para 41,3 pontos). Segundo a pesquisa, o nível de atividade da construção civil registrado em junho continua bem abaixo do usual para o mês. A utilização da capacidade de operação do setor, por exemplo, ficou em 56%, quatro pontos percentuais abaixo do auferido em junho de 2015 e oito pontos percentuais abaixo da média histórica para o mês.

A Polícia Federal prendeu hoje (21) dez pessoas suspeitas de planejarem atos terroristas no Brasil. As prisões ocorrem 15 dias antes do início da Olimpíada no Rio de Janeiro. "Eles passaram de simples comentários sobre Estado Islâmico e terrorismo para atos preparatórios", disse o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista à imprensa, sobre a operação policial que investiga possível participação de brasileiros em organização criminosa de alcance internacional, como uma célula do Estado Islâmico no país. As prisões, conforme o ministro, ocorreram em 10 estados e todos os detidos são brasileiros. De acordo com o ministro, o grupo se comunicava por aplicativos de trocas de mensagens. Na entrevista, Alexandre de Moraes disse que se trata de "uma célula amadora".

Pesquisa apresentada hoje (20) pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) mostra que 50,5% dos jovens que pretendem ingressar em curso superior de universidade não têm condições de pagar as mensalidades e precisam da ajuda de programas de financiamento do governo. O percentual de 37,3% informou que poderia pagar as mensalidades e 12,2% disseram que talvez tenham condições de pagar. O estudo ouviu mil brasileiros com idade entre 18 e 30 anos, com ensino médio completo. Ao serem questionados sobre o interesse em pleitear uma bolsa pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) – que concede bolsas parciais e integrais, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – 57,9% tentariam ingressar no programa, 38,1% não têm interesse no auxílio e 4% não souberam responder. Sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), 50,3% dos entrevistados tentariam essa modalidade, 41,4% não tentariam e 8,3% não souberam responder. O Fies é um empréstimo para custear graduação em instituição privada de ensino a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual de custeio varia conforme a renda familiar mensal.

Rodrigo Maia, em entrevista, disse que pretende garantir quórum para as votações na Câmara no período antes das eleições municipais de outubro José Cruz/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (20) que vai descontar o dia de trabalho dos deputados que faltarem às sessões de votação no plenário da Casa após o retorno do recesso branco. A meta é garantir quórum para as votações no período que antecede as eleições municipais de outubro. Ao ser questionado por jornalistas se cogita descontar o dia dos faltantes, Maia respondeu “È óbvio, pauta marcada deputado tem que estar presente. Em qualquer trabalho é assim, se você marcou uma data para que os deputados estejam aqui para votar é importante que todos votem”, explicou. Ele reafirmou que, em agosto, no retorno das atividades legislativas, vai buscar garantir quórum para votações durante três dias por semana, apesar das demandas decorrentes das eleições, cuja campanha tem início autorizado a partir de 16 de agosto. Em setembro, com a proximidade maior das eleições, Maia disse que essa periodicidade pode ser menor.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h. Na decisão, Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro. As informações são do G1.

Conforme determinação da justiça do Rio de Janeiro, as operadoras de celular começaram a bloquear o uso do aplicativo WhatsApp às 14h. Desde as 15h o aplicativo está totalmente fora do ar, porém, o WhatsApp já prepara recurso para recorrer do bloqueio em todo o Brasil ordenado pela juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais  Daniela Barbosa Assunção de Souza. Ela cobra da empresa que as mensagens trocadas por pessoas investigadas sejam desviadas em tempo real antes de ser implementada a criptografia que impossibilita o acesso ao conteúdo. Em nota, o SindiTelebrasil confirmou que as prestadoras de serviços de telefonia móvel que representa — entre elas Vivo, Oi, Claro, TIM e Nextel — receberam a intimação judicial e cumprirão determinação da Justiça para bloquear o aplicativo.

Pela terceira vez, foi solicitado o bloqueio do WhatsApp pela Justiça no Brasil. Desta feita, a juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza determinou a suspensão do serviço do aplicativo de mensagens em todo o país. Em todos os casos, a suspensão foi uma represália da Justiça por a empresa ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O primeiro bloqueio foi em dezembro do ano passado e ocorreu a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou a suspensão do serviço por 48 horas. A decisão foi derrubada 12 horas depois, quando o próprio WhatsApp impetrou um mandado de segurança pedindo o restabelecimento do serviço. Houve ainda uma outra tentativa da Justiça de derrubar o serviço, em fevereiro. Da mesma forma, o objetivo era forçar a empresa a colaborar com investigações sobre casos de pedofilia na internet, desta vez da polícia do Piauí. A decisão, porém, foi suspensa pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A segunda paralisação do serviço ocorreu em maio, por determinação da Justiça de Lagarto, no Sergipe. Na época, o bate-papo foi bloqueado por 72 horas.Nas dois bloqueios anteriores do serviço, entre os argumentos usados pelos advogados do WhatsApp estava a questão da proporcionalidade, já que a medida afeta milhões de usuários enquanto que os criminosos investigados são apenas alguns.