As confraternizações de fim de ano acabaram, mas muitas famílias continuam aproveitando a alta temporada de verão e as férias escolares para pegar a estrada. Mais frequentes nessa época, os deslocamentos rodoviários aumentam os riscos de acidentes de trânsito. Conforme a assessoria de imprensa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016, foram registradas 14.262 ocorrências nas rodovias federais. Embora seja alarmante, o dado revela uma redução de 28% se comparado ao mesmo período de 2014 e 2015. Para ajudar a diminuir ainda mais esses indicadores, a Perkons ouviu um especialista em acidentes de trânsito que elencou as principais posturas para garantir segurança na estrada durante as férias. Não são apenas as atitudes nitidamente inadequadas e sujeitas à punição pela legislação de trânsito, como exceder a velocidade permitida, as causadoras de acidentes. Aquelas que são fruto de descuido e desatenção do condutor, como, por exemplo, deixar de checar as condições do veículo, também engrossam as estatísticas. “As ocorrências mais graves tendem a acontecer com o tempo favorável, quando o motorista se sente seguro para desafiar a velocidade. Mas a despreocupação em relação ao estado dos pneus, freios, direção e suspensão também pode determinar um acidente”, detalha o perito criminal e especialista em acidentes de trânsito, Rodrigo Kleinubing.

Os bancos anunciaram redução das taxas de juros das linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas, após o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central cortar a taxa básica de juros de 13,75% para 13% ao ano, No Bradesco, os cortes valerão a partir do dia 16 de janeiro e contemplarão as linhas de crédito pessoal, financiamento de veículos e cheque especial, entre outras. Já no Banco do Brasil, a maior redução, de 4 pontos percentuais, será no rotativo do cartão de crédito. No cheque especial, a redução foi de 0,09 ponto percentual ao mês. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, informou que irá monitorar as carteiras para possíveis ajustes de preço. Em novembro do ano passado, semanas após a primeira redução da taxa Selicem quatro anos, a Caixa Econômica Federal anunciou a redução dos juros de suas linhas de crédito imobiliário.

Embora setores como o comércio e a indústria alegarem que projetam prejuízos com os feriados deste ano, levantamento realizado pelo Ministério do Turismo espera que as viagens nos fins de semana prolongados -  levando em consideração os feriados de 21 de abril (Tiradentes, sexta-feira), 1º de maio (Dia do Trabalho, segunda-feira),15 de junho (Corpus Christi, quinta-feira), 7 de setembro (Independência do Brasil, quinta-feira), 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, quinta-feira) e 2 de novembro (Finados, quinta-feira) - injetem R$ 21 bilhões a mais na economia em 2017. A projeção divulgada nesta quinta-feira (12) e considerou um acréscimo de 22 dias de folga, quando 10,5 milhões de viagens deverão ser feitas. O Ministério do Turismo acredita que as viagens e o consumo nos dias de folga gerarão renda e emprego. O turismo, de acordo com o Conselho Empresarial de Hospitalidade e Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), é grande impulsionador de mais 52 áreas, direta ou indiretamente. O feriado que deve gerar maior impacto é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, quando 1,94 milhão de viagens movimentarão R$ 3,9 bilhões na economia.

Imagens de um vídeo compartilhado na internet mostra uma pastora na cerimônia de uma igreja evangélica de Botucatu, no interior de São Paulo, quebrando imagens de Nossa Senhora Aparecida. O vídeo foi postado na terça-feira (10) e causou grande repercussão negativa. A gravação foi feita por um dos obreiros, como os membros da igreja são chamados, e mostra uma cerimônia da igreja evangélica. A pastora quebra a imagem da santa com um martelo, enquanto um grupo de pessoas faz várias orações. "Oh, glória. Não aceito outro Deus. Aleluia, Jesus. Teu nome seja glorificado, Senhor. Abençoa, Senhor, meu pai, que foi feita pelas mãos do inimigo. Seu nome será honrado e glorificado. Está quebrada, em nome de Jesus", dizem os obreiros. Em entrevista ao G1, o Conselho Municipal de Pastores explicou que a prática de se desfazer de uma imagem é comum quando alguém é convertido à nova religião, mas respeitando outras religiões, e não da forma realizada pela pastora.

Pela terceira vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu na quarta-feira (11) a taxa Selic em 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que previam o corte de 0,5 ponto percentual. Com a decisão de hoje, a Selic está no menor nível desde abril de 2015, quando estava em 12,75% ao ano. Mantida em 7,25% ao ano, no menor nível da história, de outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia. Em comunicado, o Copom informou que a demora na recuperação da economia contribuiu para a autoridade monetária acelerar o corte dos juros. “O conjunto dos indicadores sugere atividade econômica aquém do esperado. A evidência disponível sinaliza que a retomada da atividade econômica deve ser ainda mais demorada e gradual que a antecipada previamente”, destacou o texto.

Foi anunciado nesta quarta-feira (11), pela (Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) que Bernardinho deixa o comando da seleção brasileira masculina de vôlei. O técnico ocupou o cargo por mais de 15 anos, desde 2001. Renan Dal Zotto, ex-jogador da seleção, foi anunciado como substituto. "É um pouco do desgaste natural ao longo dos anos. Ele [Bernardinho] quer um tempo para cuidar da própria saúde e da família. Não tem nenhum problema com a CBV', disse o diretor de seleção da confederação Radamés Lattari. O ex-treinador também foi convidado para ocupar um assento no Conselho Diretor da entidade e , segundo Radamés Lattari, Bernardinho vai ajudar o novo treinador. Ele será uma espécie de coordenador do time masculino. "Vocês não podem imaginar quanto foi sofrido para ele tomar essa decisão. Mas ele estava aliviado na noite de ontem [terça] e vai conversa com vocês para explicar a decisão dele", acrescentou Lattari.

Diminuir em 10% o consumo de sal poderia salvar milhões de vidas, afirma um estudo publicado nesta quarta-feira (11) pela revista médica britânica The British Medical Journal. O sal aumenta os riscos de hipertensão e de doenças cardiovasculares. As informações são da Rádio França Internacional. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a maioria dos adultos consome mais do que a quantidade recomendada de 2 gramas de sal por dia, no máximo. O excesso de sal, presente principalmente em alimentos industrializados, está na origem de cerca de 1,65 milhão de mortes provocadas por doenças cardíacas em todo o mundo, de acordo com a OMS. Apesar de poucos países até agora terem adotado políticas públicas para tentar diminuir o consumo de sal, pesquisadores, atuando conjuntamente com a indústria alimentícia, avaliaram o impacto de estratégias públicas de prevenção em 183 países. E concluíram que investir o equivalente a apenas 10 centavos de dólar por pessoa (cerca de R$ 0,32), contribuiria grandemente para frear a mortalidade.

A inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA – fechou dezembro com variação de 0,3%, o mais baixo para o mês desde o resultado de 0,28% de dezembro de 2008. Assim, o IPCA – a inflação oficial do país – fechou o ano de 2016 com variação acumulada de 6,29%. As informações foram divulgadas hoje, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

A Caixa Econômica Federal disponibiliza aos produtores rurais R$ 6 bilhões para a linha de Custeio Antecipado, que possibilita o acesso a recursos para custear as lavouras até 270 dias antes do início do plantio da Safra Verão 2017/2018. A linha está disponível para as principais culturas, como soja, milho, arroz, trigo, feijão e sorgo, e conta com análise técnica automática para propostas de até R$ 500 mil. Segundo o vice-presidente de Produtos de Varejo da CAIXA, Fábio Lenza, ao antecipar os recursos da próxima safra, o produtor pode negociar ainda no primeiro semestre de 2017 a aquisição de insumos para o plantio. "O Custeio Antecipado proporciona as condições necessárias para que os recursos financeiros do Crédito Rural cheguem ao produtor rural de forma rápida, simples e no melhor momento, para que possa se programar e reduzir custos", comenta. As alterações nas regras de limite por produtor, divulgadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano safra, proporcionam um maior acesso a recursos pelo produtor, que pode contratar até R$ 3 milhões no Custeio Antecipado, deduzido deste limite o valor contratado entre julho e dezembro de 2016.

Um projeto de lei para obrigar os estados a atualizar os regimentos disciplinares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros já tramita no Congresso Nacional. O autor da proposta, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) diz que a medida pode frear punições exageradas e melhorar o trabalho das corporações. A matéria já foi aprovada na Câmara e está pronta para ser votada pelo plenário do Senado. Segundo a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a legislação atual equipara a atuação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros à das Forças Armadas e acaba por punir militares de forma desproporcional em alguns casos, como de indisciplina. Especialistas em segurança pública argumentam que a atualização de marcos legais das corporações pode melhorar as condições de trabalho e atende a demandas dos agentes e da sociedade. De acordo com a legislação, transgressões aos regimentos disciplinares podem determinar a abertura de processo por infrações ao Código Penal Militar, na Justiça Militar. O documento de 1969, que rege as relações no ambiente militar, teve origem no Ato Institucional número 5 – um dos mais duros instrumentos da ditadura militar. Os regimentos das corporações também são, em sua maioria, anteriores à Constituição de 1988 e permitem que faltas como desacato ou desobediência sejam punidas com o mesmo rigor que um homicídio culposo.

Conforme determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. “Não se pode penalizar o consumidor que por acaso esqueceu ou falhou no pagamento – e a concessionária teve 90 dias para lembrá-lo e não o fez. A distribuidora não pode cortar com base numa conta que ficou esquecida lá atrás, sendo que o consumidor fez os pagamentos posteriores. É para evitar esse tipo de situação”, diz Romeu Donizete Rufino, diretor da Aneel. A mesma norma ainda prevê que a suspensão de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia só poderá ser feita em dias úteis da semana e durante o horário comercial (8h às 18h), e não mais a qualquer momento como era possível antes. Isso porque, segundo Rufino, não é o corte que interessa ao consumidor e à concessionária, mas sim um serviço de boa qualidade e o pagamento em dia da fatura.

Os juros podem ter baixa no Brasil, conforme sinalizou o  presidente Michel Temer em Esteio, no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (09). De acordo com o presidente, em função da queda recente da inflação, o governo já trabalha com a possibilidade de um cenário com juros mais baixos. “Quando chegamos, a inflação prevista era de 10,7%, e nós entregamos com 6,7%. Nós a baixamos 4 pontos percentuais em seis meses. Certa e seguramente, com a inflação caindo, os juros também cairão. E caindo responsavelmente [os juros] influenciarão os investimentos do nosso país”, disse o presidente, durante evento de entrega de 61 ambulâncias para o estado. Mais cedo, Temer visitou algumas regiões alagadas pelas recentes chuvas que atingem no Rio Grande do Sul. Temer ainda  voltou a manifestar o interesse de atuar a favor da simplificação da Reforma Tributária que, afirmou, poderá resultar na revisão do pacto federativo.

A partir das 9 horas desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Ele contempla restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016, informou a Receita Federal. O crédito bancário para 177.539 contribuintes será realizado no dia 16 deste mês, totalizando R$ 370 milhões. Desse total, R$ 6,768 milhões serão destinados a contribuintes idosos (21.130) e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (2.232). A correção pela taxa Selic do valor a ser restituído varia de 9,92% (para restituições referentes a 2016) e 91,49% (para as de 2008). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, pelo serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Procuradores norte-americanos anunciaram na quinta-feira (5) que cerca de 20 milhões de dólares foram descobertos sob um colchão em um apartamento no Estado de Massachusetts. O dinheiro foi apreendido após a prisão de um brasileiro por lavagem de dinheiro em conexão com um esquema multibilionário de fraude global. Procuradores federais em Boston acusaram o brumadense Cléber Rene Rizério Rocha, de 28 anos, de conspiração para cometer lavagem de dinheiro em um caso ligado à investigação da TelexFree, que se promovia como uma companhia de internet e telecomunicações mas se tratava, na verdade, de um esquema de pirâmide de dinheiro, de acordo com investigadores. Rocha foi preso após um audiência na Justiça, segundo os procuradores. Seu advogado não respondeu imediatamente a pedidos por comentários. A prisão foi resultado de uma investigação sobre a TelexFree, uma companhia sediada em Marlborough, Massachusetts, que vendia serviços de voz sobre Internet (Voip) e foi fundada por James Merrill, um cidadão norte-americano, juntamente com o brasileiro Carlos Wanzeler. Procuradores disseram que a TelexFree era um grande esquema de pirâmide de dinheiro, ganhando pouco dinheiro com a venda de serviços e fazendo milhões de dólares com milhares de pessoas que pagavam uma taxa de assinatura para serem “promotores comerciais” e publicarem anúncios online para a empresa. A TelexFree pediu falência em abril de 2014, com dívida de 5 bilhões de dólares a seus participantes, de acordo com procuradores. No total, cerca de 965 mil vítimas nos EUA, Brasil e outros países perderam 1,76 bilhão de dólares com o fracasso da companhia, segundo eles. Merril foi preso em maio de 2014 e se declarou culpado de conspiração e fraude eletrônica em outubro. Wanzeler fugiu para o Brasil em 2014 e não pode ser extraditado. De acordo com a queixa criminal de quinta-feira, uma pessoa atuando em nome de um sobrinho de Wanzeler abordou uma testemunha que cooperava com as autoridades para falar sobre a lavagem de um dinheiro que estava nos EUA, utilizando contas em Hong Kong e movimentando os fundos para o Brasil. As informações são do G1.

O prazo de entrega para o Imposto de Renda Pessoa Física 2017 começa no dia 2 de março e vai até o dia 27 de abril. O cronograma de preenchimento e entrega da declaração foi divulgado nesta-sexta-feira (6) pela Receita Federal. No próximo dia 20 de janeiro, a Receita disponibiliza em sua página, para download, os programas de Apuração dos Ganhos de Capital (GCAP2017) e o Carnê Leão 2017, para auxiliar na declaração. Em 23 de fevereiro, o site também oferecerá opção de download do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF ) para o exercício de 2017. Na segunda quinzena de janeiro, Receita irá publicar a portaria ministerial com a Tabela de Reajuste do Salário de Contribuição para fins de aplicação das alíquotas da Contribuição Previdenciária no ano de 2017. A publicação ocorrerá após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente ao mês de dezembro/2016 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A divulgação está prevista para 11 de janeiro.

O uso das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o preenchimento de vagas em cursos de graduação de instituições públicas de educação superior está mais flexível. A Portaria Normativa do MEC nº 2/2017, publicada nesta quinta-feira (5), faz alterações na legislação anterior, o que permite ampliar as opções de peso e de notas mínimas estabelecidas pelas instituições referentes às provas do Enem para a seleção dos candidatos. A principal alteração diz respeito ao inciso IV do artigo 5º da norma anterior (Portaria Normativa do MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012). A partir de agora, as instituições participantes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem exigir dos candidatos, para cada curso e turno ofertado, uma média mínima referente a todas as provas do Enem ou continuar a indicar uma nota mínima para cada uma das provas. Uma terceira opção é um combinado entre essas duas possibilidades. Ou seja, usar a nota mínima por prova e também a média obtida com a soma dessas notas.  A mudança pode beneficiar estudantes que conseguem média considerada adequada pela instituição de educação superior, mas que têm desempenho inferior em alguma das provas. “Essa mudança reforça a autonomia das instituições nos termos do artigo 207 da Constituição Federal”, afirma o diretor substituto de políticas e programas de graduação do MEC, Fernando Augusto Bueno. As demais alterações contidas na portaria normativa buscam ajustar a legislação à prática da sistemática operacional das instituições, ao diferenciar matrícula de registro acadêmico. A portaria anterior não fazia menção ao registro acadêmico, o que ocasionava peculiaridades, como um estudante estar matriculado num semestre letivo vigente em uma instituição e, ao mesmo tempo, ter o nome em registro acadêmico para o semestre subsequente em outra.

A Petrobras anunciou na noite de ontem (5) um aumento de 6,1% no preço do diesel nas refinarias. O novo valor vale a partir de amanhã (6). Segundo a estatal, não haverá reflexos no preço da gasolina. De acordo com a estatal, se o reajuste for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 3,8% ou cerca de R$ 0,12 por litro, em média, nas bombas. No entanto, de acordo com a Petrobras, o impacto no preço depende de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores. Em nota, a estatal diz que o reajuste se deve à elevação dos preços do petróleo nos mercados internacionais, à valorização do real desde a última revisão de preços e a ajustes na competitividade da empresa no mercado interno de gasolina e diesel.

As vendas de veículos novos caíram 20,29% em 2016 em comparação com 2015. Segundo balanço divulgado hoje (4) pela Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), foram emplacadas 3,17 milhões de unidades ao longo do ano passado, contra 3,98 milhões de 2015. Em dezembro último, a queda nas vendas ficou em 19,42% em relação ao mesmo mês de 2015, com a comercialização de 298,9 mil veículos. O resultado representa, no entanto, um crescimento de 14,32% sobre novembro, quando as vendas ficaram em 261,4 mil unidades. Os ônibus e caminhões foram o setor com maior retração ao longo do ano passado. Foram vendidos em 2016 13,6 mil ônibus, 32,92% menos do que em 2015, e 50,2 mil caminhões, queda de 29,92% em relação ao ano anterior. Os automóveis tiveram queda de 20,47% nas vendas em 2016, com a comercialização de 1,68 milhão de unidades, contra 2,1 milhões do ano anterior. Em dezembro, foram emplacados 170 mil carros, o que significou alta de 14,32% sobre novembro e queda de 12% em relação ao mesmo mês de 2015. As motos tiveram retração de 21,62% nas vendas no ano passado na comparação com 2015. Foram vendidas 998 mil unidades em 2016, contra 1,27 milhão no ano anterior.  O resultado de dezembro, com a venda de 83,6 mil unidades, representa uma redução de 36,26% em relação a dezembro de 2015.

O número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode passar a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos no órgão ou entidade. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Caso a regra estivesse em vigor, o próximo concurso do Senado Federal, por exemplo, deveria abrir 1008 vagas, total de posições ociosas hoje na Casa, conforme dados do Portal da Transparência.  Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o texto também assegura a nomeação de todos os aprovados em concursos públicos dentro do número de vagas previsto no edital do certame. Assim, propõe que seja explicitada na Constituição o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2011 reconheceu direito subjetivo à nomeação aos candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital. A PEC ainda determina que o número de vagas para  formação de cadastro de reserva não pode exceder a 20% dos cargos ou empregos públicos a serem preenchidos por meio do concurso público. Outra regra trazida pelo texto se refere à abertura do concurso. A PEC veda novo certame enquanto houver candidatos aprovados em seleção anterior. Da mesma forma, veda concurso exclusivo para cadastro de reserva. “Não raro, há brasileiros que se deslocam de outros estados para prestarem concursos públicos, despendendo recursos com cursos, inscrições, passagens e hospedagens, mas acabam não sendo nomeados no cargo ou emprego público que almejam, ainda que haja cargos não ocupados", justifica Paim. O relator da PEC na CCJ é o senador Ivo Cassol (PP-RO), que ainda não apresentou seu parecer.

O saque de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve injetar até R$ 30 bilhões na economia do País. A previsão é do conselho curador do FGTS e foi divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Ministério do Trabalho. O uso dos recursos foi anunciado no final do ano passado pelo presidente da República, Michel Temer. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que a medida vai beneficiar milhões de trabalhadores, que poderão sacar o dinheiro parado nas contas do Fundo. “É bom para o trabalhador, porque ele poderá usar o dinheiro que é dele para o que precisar, e é bom também para o Brasil, porque ajuda a impulsionar a economia”, afirmou. Segundo o Conselho Curador, atualmente, existem 18,6 milhões de contas inativas há mais de um ano, com um saldo total de R$ 41 bilhões. As contas pertencem a 10,1 milhões de trabalhadores. Segundo o secretário executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto, a estimativa é de que 70% das pessoas com direito ao saque procurem a Caixa Econômica para ter acesso aos saldos das contas. O uso dos recursos, de acordo com Moura Neto, ajuda na economia sem causar impacto significativo no saldo do FGTS, cujo montante total é de R$ 380 bilhões em depósitos. As regras para sacar os recursos serão definidas no próximo mês de fevereiro. A ordem dos saques deverá ser baseada no mês de aniversário do trabalhador.

Aconteceu na tarde desta terça-feira (03), na cidade de Cajazeiras, Sertão da Paraíba, o enterro do vaqueiro Wagner Figueiredo de Lima, que morreu em um acidente de moto na madrugada do dia 1º deste mês. Diante da consternação de parentes e amigos, o que chamou a atenção foi a comovente reação do cavalo do vaqueiro, o Sereno. O animal foi levado para se despedir do dono e ao ser colocado próximo ao veículo onde estava o corpo, deitou a cabeça sobre o caixão. “Esse cavalo era tudo para ele [Wagner], era como se o cavalo soubesse o que estava acontecendo e quisesse se despedir. Durante todo o trajeto até o cemitério ele relinchava e batia com as patas no chão”, disse Wando de Lima, irmão de Wagner, em entrevista ao G1. O cavalo estava com Wagner há 8 anos e agora ficará aos cuidados dos seus familiares. 

Brasileiros interessados em participar do Mais Médicos têm até hoje (4) para se inscrever no programa. Os profissionais concorrerão a 1,2 mil vagas distribuídas em 563 municípios e dois distritos indígenas. Até o dia 26 de dezembro, 5.887 inscrições já tinham sido homologadas. Nesta fase, os médicos devem apenas realizar a inscrição no site do programa e submeter a documentação exigida no edital. O resultado das inscrições validadas deve ser divulgado no dia 9 de janeiro. A seleção de localidades será entre os dias 10 e 11 de janeiro e os profissionais deverão escolher quatro cidades de preferência. Eles serão alocados nas vagas de acordo com critérios de classificação. A novidade é que os médicos que não estiverem totalmente satisfeitos com a alocação, poderão permutar a localidade com outro médico que tenha interesse. As atividades desses profissionais nas unidades básicas dos municípios começam em fevereiro.

A vacina contra a dengue, que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantã, poderá ser usada em larga escala em 2019. O produto passa agora por testes. Foram instalados centros em 13 cidades de cinco regiões do país visando imunizar voluntários e avaliar a eficácia do produto. Até o momento, já foram aplicadas doses em 4 mil pessoas, das 17 mil que deverão participar dos testes. Essa é a última fase antes da vacina ser submetida à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segundo o diretor Instituto Butantã, Jorge Kalil, é possível que a vacina chegue à população em 2019. “Eu acho difícil que ela esteja disponível já no ano que vem. Mas nós vamos trabalhar para que esteja. Mas talvez no outro verão possa estar disponível. Agora, depende de muitas coisas”, ressaltou.

Os casos de dengue e Zika no Brasil devem se manter estáveis neste ano em relação ao ano passado, enquanto as infecções por chikungunya devem aumentar ainda mais. Este é o cenário previsto por especialistas do Ministério da Saúde para 2017. Dados da pasta revelam que, em 2016, foram registrados 1,4 milhão de casos de dengue contra 1,6 milhão no ano anterior, além de 211 mil casos prováveis de infecção por Zika (não há comparativo com o ano anterior porque os dados só começaram a ser coletados em outubro de 2015). Em relação à febre chikungunya, os registros apontam para 263 mil casos em 2016 contra 36 mil no ano anterior – um aumento de cerca de 620%. “O mosquito pica alguém, recebe o vírus e passa para outra pessoa. Como cresceu o número de pessoas que têm [o vírus], entendemos que haverá uma ampliação [dos casos]”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Prestes a completar 20 anos, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já passou por algumas modificações, como a introdução da Lei Seca, que pune motoristas que dirigem após consumir bebida alcoólica. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) pretende implantar também a exigência de que os motoristas passem por avaliação psicológica tanto na primeira habilitação quanto nas renovações. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2015, que aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A legislação estabelece a avaliação psicológica só para o condutor que exerça atividade remunerada com o veículo. Os demais são submetidos a esse tipo de avaliação quando obtém pela primeira vez a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pelo projeto, todos os motoristas, no exercício ou não de atividade remunerada, serão submetidos ao exame psicológico para a primeira habilitação e demais renovações. O senador argumenta que, na primeira avaliação, o candidato vem desprovido da carga emocional acumulada do estresse “que acompanhará sua trajetória a partir de então”. Ele lembra que há muitas doenças psicológicas que podem comprometer a ação dos motoristas. Além disso, o projeto também dá fim à chamada Permissão para Dirigir, com validade de um ano. Para ele, essa autorização temporária é “desarrazoada”, uma vez que o motorista habilitado está pronto e responderá por todas as infrações que venha a cometer. Pela lei, o motorista só obtém a CNH definitiva se, durante a validade da permissão, não cometer infração gravíssima (disputar corridas ou transportar crianças sem seguir as normas, por exemplo), grave (deixar de usar cinto de segurança ou de prestar socorro à vítima) ou duas ou mais infrações médias (usar o carro para arremessar água em pedestres ou deixar o carro parar por falta de combustível, entre outras), sob pena de repetir todo o processo, desde o início, para obter a carteira.