O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu demissão na noite de hoje (22) ao presidente Michel Temer alegando problemas de saúde. Serra esteve no Palácio do Planalto nesta quarta-feira para entregar seu pedido de exoneração a Temer. O chanceler informou que está passando por tratamentos médicos que o impedem de fazer as viagens internacionais necessárias para o cargo. No documento, Serra diz estar triste com a decisão e promete trabalhar em prol do governo ao reassumir seu mandato de senador por São Paulo. De acordo com ele, o período de recuperação é de pelo menos quatro meses.
Neste domingo (26), o Eclipse do Sol poderá ser visto em boa parte do país
22 Fev 2017 // 13:04
Ao longo de algumas horas entre o fim da manhã e o início da tarde, do próximo domingo (26), moradores do Sul, Sudeste e boa parte das regiões Centro-Oeste e Nordeste do Brasil poderão apreciar o Eclipse do Sol. A Lua vai encobrir parcialmente a visão do Sol, no primeiro eclipse deste tipo no ano. A parcela do disco de nossa estrela obscurecido pela Lua vai variar de acordo com a localização, sendo maior quanto mais ao Sul do país o observador estiver. De acordo com cálculos da Nasa, no Rio de Janeiro, por exemplo, o fenômeno terá início por volta das 10h10m, atingindo o máximo às 11h40m, quando cerca de 43% do Sol estarão encobertos, e depois se encaminhando para o fim, que ocorrerá aproximadamente às 13h11m.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na noite desta terça-feira (21) o nome do ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão final, no Plenário do Senado, será tomada nesta quarta-feira (22), em sessão marcada para as 11h. Moraes foi questionado pelos senadores por quase 12 horas, na sabatina mais longa de um candidato ao STF dos últimos anos. Ele foi interpelado por 32 senadores. Devido ao prolongamento dos questionamentos, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, desistiu de votar a indicação em Plenário no mesmo dia. Além de responder a perguntas teóricas e dar sua opinião sobre temas polêmicos, o Moraes também se defendeu de críticas a episódios de sua biografia, à sua atuação profissional e ao seu histórico político. No campo das posições intelectuais, Moraes chamou atenção para a necessidade de um aprimoramento do sistema judiciário, cujo principal aspecto deveria ser a “desjudicialização” — ou seja, a redução dos número de processos em curso na Justiça, levando à celeridade dos casos e à qualificação das decisões. Ele também defendeu a adoção de penas alternativas e o fortalecimento das audiências de custódia. Moraes recebeu 19 votos favoráveis e 7 contrários, num colegiado de 27 senadores — o presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), não votou. A votação foi secreta, assim como será no Plenário.
Conforme previsão da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), os medicamentos devem ter alta de em média 3,4% a partir de abril. Segundo a associação, os cálculos ainda são preliminares porque foram feitos com as previsões para a inflação do mês de fevereiro, já que o índice ainda não foi divulgado oficialmente. “Essa deve ser a média de três tipos de reajustes. São três classes de medicamentos avaliadas pelo governo: remédios produzidos num mercado concentrado, produtos feitos em ambiente de média concorrência e aqueles com alta competição”, disse Antônio Brito, presidente da entidade.
Na segunda-feira (20), foram tomados em São Paulo, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por videoconferência, depoimentos de quatro testemunhas ligadas a duas gráficas fornecedoras da campanha Dilma/Temer, a Redeseg e a Focal ( suspeitas de não prestaram efetivamente ou inteiramente os serviços pelos quais receberam, R$ 6 milhões e R$ 20 milhões da campanha), e o julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral em que a chapa Dilma/Temer é acusada de abuso de poder econômico na campanha de 2014 deve ocorrer na primeira semana de março, de acordo com expectativa da defesa. Segundo informações do Estadão Conteúdo, para os advogados, a fase de coleta de provas deve se encerrar logo após o carnaval e, a julgar pelo ritmo acelerado que tem adotado o ministro relator do caso, Herman Benjamin, do TSE, a sentença, que pode resultar na cassação da chapa, deverá ser proferida em seguida.
CBF divulga tabela do Campeonato Brasileiro; veja os jogos da primeira rodada
21 Fev 2017 // 07:10
A Diretoria de Competições da CBF divulga a tabela básica do Brasileirão 2017. Nesta segunda-feira (20), o documento foi apresentado aos 20 clubes participantes e aprovado em reunião do conselho técnico da competição, na sede da CBF. O campeonato está previsto para começar no fim de semana dos dias 13 e 14 de maio, quando acontecerão os dez jogos da primeira rodada. Confira abaixo os duelos que abrem o Brasileirão 2017:
Fluminense x Santos
Flamengo x Atlético-MG
Palmeiras x Vasco da Gama
Corinthians x Chapecoense
Cruzeiro x São Paulo
Coritiba x Atlético-GO
Grêmio x Botafogo
Bahia x Atlético-PR
Ponte Preta x Sport
Avaí x Vitória
FGTS não foi depositado corretamente para cerca de 7 milhões de trabalhadores
21 Fev 2017 // 06:45 Agência Brasil
Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por seus empregadores. São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Com isso, muitos trabalhadores que quiserem sacar o saldo do FGTS de uma conta inativa podem ter problemas. Só em São Paulo, são 52,8 mil empresas devendo depósitos no FGTS de seus empregados e ex-empregados, em um total de R$ 8,69 bilhões em débitos. No Rio de Janeiro, as dívidas chegam a R$ 4,1 bilhões, distribuídos entre 27,7 mil empresas inadimplentes. De acordo com a procuradoria, só em inscrições de empresas na dívida ativa, existe um débito de R$ 24,5 bilhões. Contudo, nem todas as empresas listadas entre as devedoras estão inscritas na dívida ativa, ou seja, o valor desse débito é maior. Uma empresa só é inscrita na dívida ativa quando não faz acordo com o Ministério do Trabalho, ou fazer o acordo, mas não o cumpre. O rombo nas contas dos trabalhadores poderia ser ainda maior. Entre 2013 e 2016, a Procuradoria da Fazenda conseguiu recuperar R$ 466,9 milhões, efetuando a cobrança junto às empresas. Caso o trabalhador verifique que a empresa para a qual trabalha ou trabalhou não fez os depósitos corretamente, ele deve procurar a própria empresa. Outra dica é ir a uma Superintendência Regional do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho. O ministério é o órgão responsável pela fiscalização dos depósitos nas contas do FGTS dos trabalhadores.
Em levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, Lula lidera as intenções de voto para a presidência da República em todos os cenários
20 Fev 2017 // 14:57
Conforme pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto para a presidência da República em todos os cenários. A entrevista, que ouviu 2.020 eleitores, entre os dias 12 e 15 de fevereiro, em 146 municípios do país, indica que o petista tem preferência de 22,6% dos entrevistados, seguido de Aécio Neves (PSDB), com 12,9%; Marina Silva (Rede), com 12,6%; Jair Bolsonaro (PSC), com 12%; Joaquim Barbosa, com 11,7%; Ciro Gomes (PDT), com 4,9%; Michel Temer (PMDB), 3,8%; e Ronaldo Caiado (DEM), com 2%. Não souberam responder ficou em torno de 4,5% dos entrevistados e nenhuma das opções foi representado por 13,1%. No caso de as eleições acontecerem agora, Lula mantém a liderança com 22,9%. Aécio não foi considerado no levantamento e Marina Silva aparece em seguida com 12,8%. Jair Bolsonaro é o terceiro com mais intenções, com 12,2%; depois surgem Geraldo Alckmin (PSDB), com 11,9%; Joaquim Barbosa, com 11,5%; Ciro Gomes, com 4,7%; Michel Temer, com 3,8% e Ronaldo Caiado, com 1,9%. Entre os entrevistados, 4,3% não souberam responder em quem votar e 13,8% não votariam em nenhuma das opções. Quando candidatos do PSDBtradicionais saem de cena, Lula mantém a liderança com 23,3%, no caso de as eleições acontecerem agora.
FGTS: Caixa Econômica funcionará em quatro sábados até julho
20 Fev 2017 // 13:00 Agência Brasil
Depois de registrar 356 mil pessoas para tirar dúvidas sobre o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ontem (18) em todo o país, as agências da Caixa Econômica Federal voltam abrir suas portas novamente em um sábado no dia 14 de março. Conforme calendário, as agências do banco abrirão em todo o país das 9h às 15h durante quatro sábados, sendo um por mês. Depois do dia 14 de março, as próximas datas serão 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho. Desde a divulgação do calendário de pagamento, no último dia 14, 1,4 milhão de trabalhadores interessados em obter informações sobre o saque de contas inativas do FGTS foram atendidos nas agências, de acordo com a Caixa Econômica. Os trabalhadores também podem tirar dúvidas pelo telefone 0800 726 2017 e no site (www.caixa.gov.br/contasinativas) das contas inativas criado pela Caixa. Para ter acesso às opções da página, o trabalhador deve informar o número de inscrição do PIS e o CPF – Cadastro de Pessoas Físicas.
Em delação premiada, Alexandre Margotto cita Geddel em suposto esquema de corrupção na Caixa
20 Fev 2017 // 09:29
Em delação premiada homologada pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, o empresário Alexandre Margotto, ligado a Lúcio Bolonha Funaro - apontado como operador financeiro de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara e preso na Lava Jato – falou sobre a ligação do ex-ministro Geddel Vieira Lima com um suposto esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal. Segundo informações do Fantástico, o acordo de Margotto com a Justiça revela ainda o suposto envolvimento do empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, com as operações irregulares no banco federal. As defesas de Joesley e Geddel negam relação com Alexandre Margotto. Ainda na delação,Margotto deu mais detalhes de como funcionava o esquema de corrupção montado dentro da Caixa Econômica Federal, e que já havia sido delatado pelo vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias do banco, Fábio Cleto, indicado para o cargo por Eduardo Cunha. A ligação de Geddel com o esquema foi revelada em janeiro, durante a operação Cui Bono, da Polícia Federal. Nessa época, ele já tinha deixado o governo em meio a denúncias de uso do cargo para benefício próprio. Os depoimentos dele foram gravados em vídeo pelo Ministério Público, em Brasília. Margotto contou que Funaro tinha grande influência sobre Geddel na Caixa. "Não faço ideia. Quando eu cheguei no escritório já tinham esse relacionamento. Segundo o Lúcio, ele mandava no Geddel", declarou.
Governo federal aumenta repasses do salário-educação em 7%
18 Fev 2017 // 08:20 Agência Brasil
O Ministério da Educação anunciou hoje o aumento de 7% do repasse dos recursos do salário-educação para municípios, estados e Distrito Federal em relação a 2016. No ano passado, o repasse foi R$ 11,71 bilhões e deve chegar a R$ 12,53 bilhões este ano, segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos. Do valor arrecadado, 90% vai para a cota estadual/municipal (2/3) e para a cota federal (1/3), e 10% devem serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. “O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino no país, ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [Fundeb]”, disse o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.
A fim de ajudar municípios de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo a intensificar vacinação contra febre amarela, o Ministério da Saúde liberou o repasse de R$ 13.830.085,91. Segundo a pasta, o recurso foi definido a partir da estimativa da população a ser vacinada em cada um dos 256 municípios que integram os referidos estados e estão com registros da doença. A medida, que já tinha sido anunciada pelo Ministério da Saúde no início do mês, foi publicada, nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União.
Em vigor desde o mês de outubro do ano passado,a fim de, segundo o governo, a melhor aproveitar a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica, chega ao fim, neste domingo (19), o Horário de Verão. A partir da 0h deste dia, os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A previsão do governo é que o Horário de Verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição anterior (2015/2016), a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões. A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931, e visa proporcionar uma economia de energia para o país, com um menor consumo no horário de pico - das 18h às 21h.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (16), que o preso submetido a situação degradante e a superlotação na prisão tem direito a indenização do Estado por danos morais. No Recurso Extraordinário (RE) 580252, com repercussão geral reconhecida, os ministros restabeleceram decisão que havia fixado a indenização em R$ 2 mil para um condenado. No caso concreto, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DP-MS), em favor de um condenado a 20 anos de reclusão, cumprindo pena no presídio de Corumbá (MS), recorreu contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-MS) que, embora reconheça que a pena esteja sendo cumprida “em condições degradantes por força do desleixo dos órgãos e agentes públicos”, entendeu, no julgamento de embargos infringentes, não haver direito ao pagamento de indenização por danos morais. O Plenário acompanhou o voto proferido em dezembro de 2014 pelo relator, ministro Teori Zavascki (falecido), no sentido do provimento do recurso. Em seu voto, o ministro restabeleceu o dever de o Estado pagar a indenização, fixada em julgamento de apelação no valor de R$ 2 mil. Ele lembrou que a jurisprudência do Supremo reconhece a responsabilidade do Estado pela integridade física e psíquica daqueles que estão sob sua custódia. Ressaltou também que é notória a situação do sistema penitenciário sul-mato-grossense, com déficit de vagas e lesão a direitos fundamentais dos presos.
Na última quinta-feira, 9, o bispo da Diocese de Caetité, Dom José Roberto Silva Carvalho, deu posse canônica da casa de formação Nossa Senhora de Guadalupe, em Belo Horizonte, ao Pe. Gilvan Pereira Rodrigues. A cerimônia marcou, oficialmente, o início das atividades do seminário em Belo Horizonte, que hoje conta com 14 seminaristas, cursando filosofia e teologia. Os padres Alex e Sandro também participaram do momento. Na homilia, Dom Carvalho recordou aos seminaristas que “o reitor do seminário é aquele que ajuda o formando a caminhar unido ao Espírito Santo, na intenção de saírem formados segundo o coração de Cristo”; lembrou ainda que a diocese, “muito mais que intelectuais, espera pastores, bons pastores!” Ao término da celebração solene, os seminaristas desejaram as boas vindas a Pe. Gilvan e a Dom Carvalho, desejando a eles coragem, felicidade e que sejam pastores segundo o coração de Cristo. O padre já atuou em Brumado.
Novo ensino médio deve ser implementado a partir de 2019, diz ministro
16 Fev 2017 // 15:27 Agência Brasil
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (16) que o novo ensino médio estará implementado em todo o país a partir de 2019. “Há prazos para os estados se adequarem a essa realidade. A base [Base Nacional Comum Curricular] só estará concluída até o final de 2017. Não poderíamos exigir a implementação plena pelos estados em 2018. Então, isso será feito com mais profundidade só em 2019”, disse. A reforma do ensino médio foi sancionada na manhã de hoje pelo presidente Michel Temer. Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O próximo passo a ser dado é implantar a Base Nacional Comum Curricular que, atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da Educação. Segundo o ministro, o ensino médio é diferenciado em cada unidade da federação e, por isso, a implementação da reforma será discutida com os conselhos e secretarias estaduais, para que cada um faça as adequações necessárias. “A lógica é preservar as peculiaridades e valorizar o protagonismo dos sistemas estaduais”, disse Mendonça ao falar sobre a distribuição dos conteúdos da base durante os três anos do ensino médio.
O presidente Michel Temer sancionou em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16), com a presença do presidente do Senado, Eunício Oliveira, a Lei que Reforma o Ensino Médio. O texto estabelece a segmentação de disciplinas de acordo com áreas do conhecimento e a implementação gradual do ensino integral. Ainda não foi anunciado se haverá vetos. A lei tem origem na Medida Provisória do Novo Ensino Médio. Como foi alterada na comissão mista e na Câmara dos Deputados, a MPV 746/2016 foi aprovada no Senado, no último dia 8, sob a forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2016. O relator da matéria, senador Pedro Chaves (PSC-MS), acolheu parcial ou totalmente 148 das 568 emendas apresentadas à MP. A implantação da reforma depende ainda da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), conjunto de orientações que deverá nortear os currículos. Atualmente em análise pelo Ministério da Educação, a previsão é de que a BNCC seja homologada ainda em 2017. O cronograma de implantação da reforma terá de ser elaborado no primeiro ano depois da homologação da base curricular. E a implementação deve ocorrer no ano seguinte.
O Banco do Brasil (BB) obteve lucro líquido de R$ 8,034 bilhões em 2016, valor 44,2% abaixo do resultado de 2015. Na comparação com o resultado do quarto trimestre do ano passado, houve retração de 61,6%, passando de R$ 2,246 bilhões para R$ 963 milhões. O Lucro Líquido Ajustado foi de R$ 7,2 bilhões, valor 38,2% inferior a 2015. O lucro por ação atingiu R$ 2,84 em 2016, ante R$ 5,05 no ano anterior, e a projeção, segundo analistas externos da instituição, é atingir neste ano R$ 4,03. A remuneração aos acionistas alcançou R$ 284,7 milhões no quarto trimestre e R$ 2,4 bilhões no acumulado anual. A Margem Financeira Bruta cresceu 13,0% (R$ 59,3 bilhões) e as Rendas de Tarifas, 6,8%. A instituição destaca que as despesas administrativas cresceram 3,5% em 12 meses, o menor nível em dez anos e abaixo dos indicadores de inflação para o período. Em relação ao índice de Eficiência, que mostra a relação entre as despesas administrativas e as receitas operacionais, a taxa ficou em 39,7%, ante 41,6% no ano de 2015, “mostrando rígido controle das despesas”, diz comunicado do BB.
Segundo instituto MDA, Lula lidera intenções de voto para presidente nos 1º e 2º turno
15 Fev 2017 // 16:28
Conforme pesquisa realizada pelo instituto MDA, a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as intenções de voto nas eleições presidenciais em ambos os turnos. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 138 municípios, entre 7 e 11 de fevereiro, e indica que, no primeiro cenário, com a presença do ex-ministro Ciro Gomes e do presidente Michel Temer, Lula tem 30,5% das intenções de voto, mais do que os 24,8% registrados em outubro. A ex-senadora Marina Silva (Rede) tem 11,8% ante 13,3% que tinha no levantamento passado. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparece em terceiro nas intenções de voto,com 11,3%, ante os 6,5% registrados em outubro. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem 10,1%, ante 15,7% observados no levantamento passado. Cito tem 5% (depois de já conseguir 7,4%) e Temer, 3,7%, acumulando queda em relação aos 6,2% da pesquisa anterior. Os votos em branco e nulo somam 16,3% e os indecisos, 11,3%. No segundo cenário para o primeiro turno, com o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Lula tem 31,8% das intenções de voto, seguidos de marina (12,1%), Bolsonaro (11,7%), Alckmin (9,1%), Ciro (5,3%) e o empresário Josué Alencar (PMDB), com 1%. Os votos em branco e nulo somam 17,1% e os indecisos, 11,9%. Em outros cenários, Aécio concorre com Temer e tem 34,1% ante 13,1% do atual presidente. No último cenário, Marina aparece com 34,4% e vence Temer com 16,8%. Brancos e nulos totalizam 35,2% e indecisos, 13,6%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Ligação entre telefone fixo e celular vai ficar mais barata a partir do dia 25 de fevereiro
15 Fev 2017 // 14:00
Os valores das chamadas locais de fixo-móvel terão redução de 16,49% a 19,25% e as ligações interurbanas 7,05% a 12,01%, conforme publicado nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a agência, o valor reduzido das ligações entre telefones fixos e celulares e das chamadas interurbanas entrará em vigor a partir do dia 25 de fevereiro.
Setor de Serviços fecha 2016 com queda de 5%, a maior desde 2012
15 Fev 2017 // 12:28 Agência Brasil
O setor de serviços fechou 2016 com queda acumulada de 5% em relação a 2015 - a maior da série histórica, iniciada em 2012. Esta é a segunda queda consecutiva, tendo em vista que em 2015 o setor já havia fechado com retração de 3,6%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços e foram divulgados hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles mostram que, em dezembro do ano passado, no entanto, o setor fechou com crescimento de 0,6% em relação a novembro (série livre de influências sazonais). O crescimento de dezembro de 2016 foi o segundo consecutivo, tendo em vista que em novembro, ainda na série dessazonalizada, o setor havia registrado pequeno crescimento: 0,2%. Em relação a dezembro de 2015, o setor registrou queda de 5,7%, a maior para o mês de dezembro nessa comparação desde o início da série em 2012. Os dados do IBGE indicam que a receita nominal registrou variação de 0,5% em dezembro, frente a novembro, na série com ajuste sazonal. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, houve queda de 1,5%. No resultado acumulado de 2016, o setor de serviços fechou negativo em 0,1%.
Bandeira tarifária amarela da conta de luz vai passar de R$ 1,50 para R$ 2
15 Fev 2017 // 08:59
Novas mudanças serão aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no que diz respeito as bandeiras tarifárias - sistema que aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando aumenta o custo de produção da eletricidade no país. Conforme anunciado na terça-feira (14) pela agência, entre as mudanças está um aumento de 33,3% para o valor da bandeira amarela. A partir de agora, se essa bandeira for acionada, o custo extra nas contas de luz vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. A Aneel também reajustou, para baixo, o custo da bandeira tarifária vermelha 2: de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos. Os novos valores valem para o ano de 2017 e só vão ser cobrados nas contas de luz se essas bandeiras passarem a vigorar.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição que permite a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela ampla maioria dos senadores, que se revezaram para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados. A PEC 50/2016 muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte. O texto foi apresentado em outubro de 2016, logo após a decisão do STF. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamentava as vaquejadas no Ceará, o relator, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais. De acordo com a PEC, não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.
MPF denuncia Sérgio Cabral por 184 crimes de lavagem de dinheiro
14 Fev 2017 // 17:00 Agência Brasil
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) apresentou hoje (14) nova denúncia à 7ª Vara Federal contra o ex-governador Sérgio Cabral por 184 crimes de lavagem de dinheiro. Os fatos foram investigados na Operação Eficiência, dentro da força-tarefa da Operação Lava Jato no estado. Com 99 páginas, a denúncia também inclui crimes de lavagem de dinheiro praticados por outras dez pessoas: Carlos Miranda (147 crimes), Carlos Bezerra (97 crimes), Sérgio Castro de Oliveira (6 crimes), Ary Ferreira da Costa Filho (2 crimes), Adriana Ancelmo (7 crimes), Thiago de Araga o Gonçalves (7 crimes), Francisco de Assis Neto (29 crimes), Álvaro Jose Galliez Novis (32 crimes) e dois doleiros que agiriam como operadores financeiros do grupo. Na denúncia, Sérgio de Oliveira, Thiago de Aragão, Francisco de Assis e Álvaro Novis também aparecem como integrantes da organização criminosa que seria liderada pelo ex-governador. Segundo a investigação, os doleiros recebiam dinheiro em espécie originário de corrupção, custodiavam os valores e depois distribuíam para pagamentos de despesas dos acusados. De acordo com o MPF, os colaboradores entregaram uma planilha de controle de caixa “que aponta que os recursos por eles custodiados foram utilizados para pagamentos de despesas, no período de 1º de agosto de 2014 a 10 de junho de 2015, no valor de R$ 39.757.947,69 – uma média de aproximadamente R$ 4 milhões por mês”.
A Caixa divulgou, nesta terça-feira (14), detalhes sobre os procedimentos necessários para que os beneficiários que têm saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam sacar os recursos. Para entender melhor o que é preciso fazer, a Agência Brasil preparou um passo a passo com dicas para facilitar o saque. Passo 1: Descubra se você tem valores a receber do FGTS inativo. A primeira coisa que você deve fazer é descobrir se realmente tem algum valor a receber. De acordo com as regras estipuladas pela Caixa Econômica, só terão direito ao saque os trabalhadores com contratos de trabalho finalizados até 31 de dezembro de 2015 que não tenham sacado o benefício. A Caixa criou uma página especial e um serviço telefônico para tratar das contas inativas. Para descobrir se tem algum valor a receber, o trabalhador deve acessar o site www.caixa.gov.br/contasinativas ou ligar para 0800-726-2017. O trabalhador receberá um atendimento personalizado para descobrir o valor, a data e o local mais convenientes para os saques.
Passo 2: Fique atento ao calendário de saques
É importante ficar atento às datas estipuladas para os saques do FGTS. A Caixa organizou o calendário de acordo com as datas de nascimento dos beneficiários. Quem nasceu em março, abril e maio deve sacar o benefício entre 10 de abril e 11 de maio. Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão sacar entre os dias 12 de maio e 15 de junho. Nascidos em setembro, outubro e novembro vão receber os valores entre 16 de junho e 13 de julho. Já os trabalhadores nascidos em dezembro poderão fazer o saque entre os dias 14 e 31 de julho.
Quem perder a data de saque estipulada pela Caixa, terá uma segunda chance até o dia 31 de julho de 2017. Por exemplo, caso o trabalhador nascido em janeiro deixe de tirar o benefício até o dia 10 de abril, ele terá até 31 de julho para fazer o saque. A Caixa alerta que, após essa data, o trabalhador deverá se enquadrar em outra hipótese de saque (como aposentadoria ou aquisição de moradia própria) para receber os valores.
Passo 3: Junte os documentos necessários
Os beneficiários terão quatro opções para recebimento dos valores. Quem tem conta-corrente na Caixa poderá pedir o recebimento do crédito em conta pela internet. Não há restrição de valores.
O saque também pode ser feito em caixas eletrônicos desde que o valor não ultrapasse R$ 3 mil. Para valores até R$ 1,5 mil, é possível sacar o benefício apenas com a senha do Cartão do Cidadão. Para créditos até R$ 3 mil, o saque no caixa eletrônico deve ser feito com o Cartão do Cidadão e a respectiva senha.
A retirada do FGTS inativo também pode ser feita em agências lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com a apresentação do Cartão Cidadão, a senha e um documento de identificação. O valor máximo de saque está limitado em R$ 3 mil.
Por último, o cidadão também pode retirar o dinheiro diretamente nas agências bancárias. Os documentos necessários são o número de inscrição do PIS e o documento de identificação do trabalhador. É recomendado levar também o comprovante da extinção do vínculo (carteira de trabalho ou termo de rescisão do contrato de trabalho).
O Cartão do Cidadão pode ser solicitado em qualquer agência da Caixa. Para que o atendimento seja mais rápido, é necessário ter em mãos o número do PIS. Para cadastrar ou recadastrar a senha, o trabalhador pode se dirigir a uma agência da Caixa. Também há a opção de fazer a Senha Cidadão em uma casa lotérica. Para isso, o trabalhador deve iniciar atendimento no telefone 0800-726-0207.


















