A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve protocolar o pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer, até a próxima quinta-feira (25). Para o presidente da entidade, Carlos Lamachia, Temer cometeu crime de responsabilidade ao não informar às autoridades competentes o teor da conversa que teve com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu, no início de março deste ano. “A peça da OAB e a decisão que foi tomada têm como base as declarações do próprio presidente da República. Em nenhum momento, ele nega os fatos e a interlocução que teve. Mesmo que os áudios pudessem ter alguma edição, as próprias declarações do presidente da República reconhecem o diálogo que ele teve com o investigado”, disse Lamachia. Joesley Batista gravou conversa que teve com Temer e entregou cópias do áudio à Procuradoria-Geral da República (PGR), com a qual firmou acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Ordem, Temer infringiu o Artigo 116 da Lei do Servidor Público, conhecido como crime de prevaricação, que prevê o dever de levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração. O Palácio do Planalto informou que não vai comentar o pedido de impeachment da OAB.

A comissão especial designada pela diretoria da OAB Nacional para analisar o cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente da República concluiu que há indícios suficientes para abertura de processo de impeachment pela Câmara dos Deputados. O relatório foi apresentado em reunião extraordinária do Conselho Pleno da Ordem neste sábado (20), em Brasília, juntamente com o Colégio de Presidentes de Seccionais. Os 81 conselheiros federais ainda analisarão o parecer. De acordo com a comissão, Michel Temer teria falhado ao não informar às autoridades competentes a admissão de crime por Joesley Batista e faltado com o decoro exigido do cargo ao se encontrar com o empresário sem registro da agenda e prometido agir em favor de interesses particulares. O parecer da comissão foi lido pelo relator da comissão, Flávio Pansieri, que teve como colegas de colegiado Ary Raghiant Neto, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior, Márcia Melaré e Daniel Jacob. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, classificou a atual crise brasileira como sem precedentes sob todos os aspectos. “A velocidade e a seriedade dos fatos impõe que façamos o que sempre prezou esta gestão: colher posição do Conselho Federal da Ordem. Quero registrar que a confiança e o apoio de todos os conselheiros têm sido fundamentais para que possamos vencer os desafios que temos. A responsabilidade que OAB e advocacia tem é muito grande”, afirmou. Lamachia explicou ainda que somente convocou a reunião extraordinária após ter acesso aos autos do processo que investiga o presidente da República, Michel Temer, no Supremo Tribunal Federal. “Assim como fizemos ao analisar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, afirmei que não convocaria sessão baseado apenas em notícias de jornais e fiz o mesmo desta vez: só o faria com dados formais e oficiais do processo”, afirmou, lembrando que, como da outra vez, o presidente da República pôde se defender no Plenário. “Uma demonstração de que priorizamos a democracia e a independência, não criando situações díspares.”. Para a Comissão, o presidente da República infringiu a Constituição da República (art. 85) e a Lei do Servidor Público (Lei 8.112/1990) ao não informar à autoridade competente o cometimento de ilícitos. Joesley Batista informou ao presidente que teria corrompido três funcionários públicos: um juiz, um juiz substituto e um procurador da República. Michel Temer, então, ocorreu em omissão de seu dever legal de agir a partir do conhecimento de prática delituosa, no caso, o crime de violação do sigilo profissional (Código Penal, art. 325).

O técnico da Seleção Brasileira, Tite, convocou 24 jogadores para os amistosos contra Argentina e Austrália no próximo mês, nos dias 9 e 13. As partidas serão disputadas em Melbourne, no Melbourne Cricket Ground. Confira a lista que o treinador divulgou na manhã desta sexta-feira (19), na sede da CBF. Goleiros: Diego Alves - Valência; Weverton - Atlético Paranaense e Ederson - Benfica. Zagueiros: David Luiz - Chelsea; Gil - Shandong Luneng; Jemerson - Monaco; Rodrigo Caio - São Paulo e Thiago Silva - PSG. Laterais: Alex Sandro - Juventus; Fagner - Corinthians; Filipe Luis - Atlético de Madrid e Rafinha - Bayern de Munique. Meio campistas: Fernandinho - Manchester City; Giuliano - Zenit; Lucas Lima - Santos; Paulinho - Guangzhou Evergrande; Philippe Coutinho - Liverpool; Renato Augusto - Beijing Gouan; Rodriguinho - Corinthians e Willian - Chelsea. Atacantes: Diego Souza - Sport; Douglas Costa - Bayern de Munique; Gabriel Jesus - Manchester City e Taison - Shakhtar Donetsk.

O Plenário do Senado foi movimentado nesta quinta-feira (18) pelos sucessivos discursos de parlamentares que exigiram a renúncia do presidente da República, Michel Temer, e a sua substituição através de eleições diretas. Os pronunciamentos substituíram a ordem do dia, que foi cancelada. Temer é acusado de avalizar pagamentos ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que ele não firmasse delação premiada com a Polícia Federal. Os pagamentos foram feitos através de contatos entre emissários dos irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo empresarial JBS, e o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), aliado do presidente. Vice-líder do governo no Senado, José Medeiros (PSD-MT) disse ter certeza que, uma vez comprovadas as denúncias contra ele, Temer procederá à renúncia. - Se essas gravações forem do jeito que estão dizendo, eu creio que, pela estatura que tem, pela visão de país e da política que tem, o próprio presidente Michel Temer entregará o cargo. Se ele vir que não há governabilidade, não se apegará. O senador Alvaro Dias (PV-PR) opinou que a saída da renúncia é "menos traumática” para o país devido à gravidade do caso. Se ela não ocorrer, avaliou ele, o Congresso Nacional não terá outra opção se não iniciar o processo de afastamento forçado do presidente.

Hoje (19) é o último dia de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados têm até as 23h59, no horário de Brasília, para se inscrever pela internet, no site do Enem. Aqueles que já fizeram a inscrição têm até o fim do prazo para fazer alguma alteração no cadastro, como por exemplo, a cidade em que desejam fazer as provas. Até a noite de ontem (18), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 5,62 milhões haviam concluído a inscrição. A expectativa é que os inscritos cheguem a 7 milhões. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa de R$ 82. O prazo para pagamento vai até o dia 24 deste mês. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

A pouco mais de uma semana do fim da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe, dados do Ministério da Saúde mostram que, até ontem (17), apenas 28,7 milhões de brasileiros foram imunizados. O número representa 53% do público-alvo, formado por 54,2 milhões de pessoas consideradas mais vulneráveis para complicações da doença. A meta do governo é vacinar 90% desse grupo até o dia 26 de maio. De acordo com o ministério, é fundamental que as pessoas se vacinem neste momento para estarem protegidas durante o inverno, quando os diversos vírus da influenza começam a circular com maior intensidade. A vacina demora cerca de 15 dias para fazer efeito após aplicada. Desde o dia 17 de abril, a dose está disponível nos postos de vacinação para crianças de 6 meses a menores de 5 anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além de professores da rede pública e particular. Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e pessoas com deficiências específicas devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

Durante pronunciamento na tarde desta quinta-feira (18), no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse que não renunciará ao cargo e que não teme a delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. As delações já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal. "No Supremo, mostrarei que não tenho nenhum envolvimento com esses fatos. Não renunciarei, sei o que fiz e sei a correção dos meus atos. Exijo investigação plena para o esclarecimento ao povo brasileiro. Não temo nenhuma delação, nada tenho a esconder. Nunca autorizei que se utilizasse meu nome", disse o presidente. A reportagem publicada no site do jornal "O Globo" na quarta (17) informou que Joesley entregou ao Ministério Público gravação de conversa na qual ele e Temer conversaram sobre a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Operação Lava Jato.

Conforme reportagem do jornal "O Globo", Os empresários Wesley e Joesley Batista entregaram aos procuradores uma gravação em que Temer dá aval a um pagamento para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Funaro. Diante do exposto, será aberto inquérito para apurar se o presidente Michel Temer cometeu crime de obstrução à Justiça, com base na delação premiada dos irmãos Batista ( Grupo JBS) e a ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.

Após ser divulgado pelo O Globo que Michel Temer foi  filmado dando aval à compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, alguns deputados tem se posicionado a favor do impeachment ou renúncia do presidente. Inclusive, dois deputados federais -  Alessandro Molon(Rede-RJ) e  João Henrique Caldas (PSB-AL) -  entraram na noite de quarta-feira (17) com um pedido de impeachment do presidente Michel Temer.” O governo Temer acabou. Já estamos com pedido de impeachment preparado. Se ele (Temer) tivesse dignidade para renunciar, renunciaria. Não há condições de fazer eleição indireta. Temer cometeu crime de responsabilidade. E que história é essa que não havia condições de continuar a sessão da Câmara? Que história é essa de encerrar a sessão para calar a oposição? É para proteger Michel Temer? Ele (Maia) estava totalmente alterado”, disse Molon, em entrevista ao O Globo. Ainda durante a entrevista, Molon ressaltou que Temer incorreu em um dos crimes de responsabilidade elencados na lei que os define: delito contra a probidade na administração, tendo procedido de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), terá que analisar o pedido de impeachment, para decidir se dá prosseguimento à solicitação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou esta semana o primeiro autoteste para detectar o HIV a ser comercializado em farmácia, como outros testes comuns. O Action, nome comercial do produto, será fabricado pela empresa Orangelife Comércio e Indústria e dará o resultado em até 20 minutos. O valor do teste será definido pelo fabricante. A ideia do registro do autoteste do vírus da aids vinha sendo estudada desde 2015, ano em que a Anvisa havia regulado o registro de produtos para diagnóstico in vitro do HIV. Assim como alguns aparelhos que são usados para a medição de glicose por diabéticos, o teste de HIV vem com um líquido reagente, uma lanceta específica para furar o dedo, um sachê de álcool e um capilar (tubinho para coletar o sangue). O resultado aparece na forma de linhas que indicam se há ou não presença do anticorpo do HIV. A presença do anticorpo mostra que a pessoa foi exposta ao vírus que provoca a aids. Apesar de demonstrar 99,9% de sensibilidade e efetividade, o teste só poderá indicar a presença do vírus 30 dias depois da situação de exposição. Caso o teste dê positivo, a pessoa deve procurar um serviço de saúde. Em caso de resultado negativo, o teste deverá ser repetido após 30 dias.

Foi solicitado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja realizado o afastamento do presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), do mandado de senador. Na manhã desta quinta-feira (18), inclusive, endereços ligados ao parlamentar tucano também são alvo de mandados de busca e apreensão, no Rio de Janeiro e em Brasília. De acordo com informações da TV Globo, Fachin ainda expediu um um mandado de prisão contra a irmã e assessora de Aécio, Andréa Neves e ainda  segundo apurou a TV Globo, um procurador da República foi preso e há mandados contra pessoas ligadas ao deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No Rio, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em três endereços: os apartamentos de Aécio e da irmã dele e o imóvel de Altair Alves Pinto, conhecido por ser braço direito de Cunha.

Hoje (18) é o penúltimo dia de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições poderão ser feitas até as 23h59, no horário de Brasília, desta sexta-feira (19), no site do Enem. Aqueles que já fizeram a inscrição têm até o fim do prazo para fazer alguma alteração no cadastro, como por exemplo, a cidade em que deseja fazer as provas. Até a noite de ontem (17), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 4,8 milhões haviam concluído a inscrição. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa de R$ 82. O prazo para pagamento vai até o dia 24 deste mês. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

A bandeira tarifária vermelha de patamar 1 deve continuar a elevar o preço das contas de luz até o fim do período seco, em novembro, quando o volume de chuvas deve aumentar e elevar o nível dos reservatórios de hidrelétricas brasileiras. A previsão é do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Barata. A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas, que produzem energia com custo maior que as hidrelétricas. “As nossas avaliações são de que, ao longo do período seco, o preço vai subir, porque cada vez mais vamos precisar das usinas térmicas. Se o lado benéfico delas é o fato de serem presumíveis e gerenciáveis e termos o controle dos combustíveis, o outro lado é serem mais caras”, disse Barata. Segundo o diretor do ONS, em novembro, os reservatórios do Sudeste estarão com 20% da capacidade, e os do Nordeste, possivelmente abaixo dos 10%. Quando a bandeira vermelha patamar 1 está em vigor, os consumidores pagam R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em 2017, a bandeira patamar 1 está em vigor desde abril.

Foi publicado no último dia 08 de maio, no Diário Oficial da União, que a Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, foi incluída na lista brasileira de plantas medicinais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  A mudança abre caminho para que possa integrar a farmacopeia brasileira (publicação que detalha como sua fabricação deve ser feita) e para que fabricantes peçam registro de medicamentos que levam a substância em sua composição, em um segundo momento. No entanto, nada muda em relação à legislação brasileira sobre o cultivo e o consumo. A inclusão não altera regras para importação de medicamentos com canabidiol ou outros extratos da maconha e não autoriza o uso imediato da Cannabis como planta medicinal. A planta entra agora na lista de interesse da indústria farmacêutica.

A dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó, conhecida pelos grandes sucessos e recordes de público, parece não estar atraindo os fãs. No último domingo (14), a dupla fez um show para menos de 100 pessoas em Várzea Grande, no Mato Grosso. O evento ocorreu em comemoração aos 150 anos da cidade e , segundo o  jornal “Extra”, os cantores contavam com a presença de cinco mil pessoa na apresentação realizada no estacionamento do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag).  O show durou cerca de uma hora e meia.

A imagem de Lula com o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, em sítio em Atibaia, foi protocolada como prova de um processo em que a Operação Lava-Jato investiga o petista. O encontro com o então presidente da OAS teria ocorrido no sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, segundo a Polícia Federal. A imagem foi protocolada como prova da relação de Lula com o empreiteiro, acusado de pagar propina para se beneficiar de obras na Petrobras.As obras no sítio de Atibaia não são investigadas no processo ao qual o documento foi anexado. Mas de acordo com investigações da força-tarefa da Lava-Jato, o sítio, que está no nome de dois sócios de Fábio Luís, um dos filhos de Lula, foi reformado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht para o ex-presidente Lula, que seria o real proprietário do imóvel.Em depoimento a Sergio Moro, no último dia 10, o ex-presidente admitiu que teve encontros com o ex-presidente da OAS para tratar de obras na cozinha do sítio, mas disse que a reunião aconteceu em seu apartamento, em São Bernardo do Campo. 

Em 2017, até o início deste mês, 117 pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) foram assassinadas no Brasil devido à discriminação à orientação sexual. A informação é do Grupo Gay da Bahia (GGB), que participa de programação sobre o tema durante toda esta quarta-feira (17), Dia Internacional Contra a Homofobia. O militante LGBT e membro honorário do GGB, Genilson Coutinho, informa que o dia será marcado por debates em diversos pontos de Salvador, como centros de apoio, para que a violência contra LGBT's não seja esquecida e se torne alvo de medidas legislativas e políticas públicas nos níveis municipal, estadual e federal. O foco principal este ano será a campanha, a ser lançada, no decorrer do dia, pelo site Dois Terços, de apoio a pessoas LGBT, que vai denunciar a invisibilidade de quem tem alguma deficiência ou necessidades especiais. Por estarem inseridas em dois contextos que geram discriminação, sofrem, consequentemente, “dupla exclusão”.

Pesquisa da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), divulgada terça-feira (16), revela que 81% dos entrevistados se automedicam para tratar dor de cabeça. Também é comum que as pessoas (50%) aceitem a indicação de remédios feita por não profissionais. O auxílio de médicos para tratar o sintoma é uma opção para 61% dos entrevistados. Foram respondidos, de forma espontânea, 2.318 questionários online, distribuídos pelas redes sociais. O estudo foi divulgado como parte das atividades do Dia Nacional de Combate à Cefaleia, que ocorre em 19 de maio. “O número de pacientes que estão tomando medicação sem orientação foi um dado que nos deixou alarmados”, afirmou o neurologista Marcelo Ciciarelli, membro da ABN e coordenador da pesquisa. Ele destacou que a automedicação pode, muitas vezes, aumentar a frequência da dor, bem como a intensidade. O aconselhável, segundo o médico, é procurar um profissional quando ocorrem mais de três crises por mês por mais de três meses. A pesquisa identifica que 87% dos entrevistados sofrem de enxaqueca. Ciciarelli explica que este é um tipo primário da cefaleia – nome científico para a dor de cabeça – quando ela é a própria doença, e não o sintoma de outra, como ocorre em uma gripe, por exemplo. Entre as características clínicas da enxaqueca estão: dor em apenas um lado e de forma latejante; com intensidade moderada a forte; com intolerância a barulho e a luz; e associada a enjoo. Cerca de metade dos entrevistados sofrem com doença de forma crônica, com ocorrência de dor por mais de 15 dias por mês.

O presidente Michel Temer assinou hoje (16), em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória que prevê o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciários dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com a MP, os débitos dos estados serão parcelados em 200 meses, com 25% a menos de encargos e multas, além da redução de 80% dos juros. “O que mais me agrada neste momento é que eu posso assinar essa medida provisória com o parcelamento em 200 meses do débito previdenciário e, convenhamos, não é apenas parcelar, reduzimos 25% dos encargos, reduzimos 25% da multa e 80% dos juros. É algo que visa exatamente a este caminho: do fortalecimento da Federação”, disse Temer. A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento vai até quinta-feira (18). Ao longo destes três dias, haverá palestras e debates sobre temas de interesse das administrações municipais com a participação de autoridades dos Três Poderes e de prefeitos de todo país. A marcha é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e deve reunir mais de 5 mil prefeitos. Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A cada ano morrem 1,2 milhão de adolescentes dentre 10 e 19 anos por causas evitáveis, e mais de dois terços das mortes acontecem nos países em desenvolvimento, especialmente no continente africano e no sudeste asiático, segundo um relatório publicado nesta terça-feira (16) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os acidentes de trânsito (115.302), infecções respiratórias (72.655), suicídios (67.149), doenças diarreicas (63.575) e afogamentos (57.125) foram as principais causas de morte entre os adolescentes em 2015, de acordo com a OMS. Pelo menos 3 mil menores morreram por dia, ao longo do período analisado no relatório Acelerador da Ação Global a favor da Saúde dos Adolescentes: Guia para apoiar a implementação em cada país". Os dados divulgados pela OMS apresentam diferenças consideráveis entre os adolescentes por sexo e faixa etária. Os acidentes de trânsito são a causa mais comum de morte entre adolescentes e também no caso dos homens, enquanto que o principal motivo de mortalidade feminina são as infecções respiratórias pulmonares.

A atividade econômica cresceu 1,12% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre de 2016. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (15), em Brasília. O indicador mostra que o país saiu da sua maior recessão econômica, com registro de retração nos dois últimos anos. Em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), indicador oficial calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve queda de 3,8%. No ano passado, o PIB encolheu 3,6%. Em relação ao primeiro trimestre de 2016, houve crescimento do IBC-Br de 0,29%, de acordo com os dados sem ajustes já que a comparação é entre períodos iguais.

Michel Temer assumiu a Presidência da República em 12 de maio de 2016, após os senadores aprovarem a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o que resultou no afastamento dela do cargo. Em agosto, o Senado aprovou o impeachment de Dilma e Temer assumiu a presidência efetivamente. Nesses 12 meses, a gestão do presidente Michel Temer foi marcada pela adoção do ajuste fiscal na economia, com a definição de um teto para os gastos públicos, e pelo envio das reformas da Previdência, trabalhista e do Ensino Médio para o Congresso Nacional.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN). A partir da lei, estarão em um único documento a carteira de identidade, o título de eleitor e o cadastro de pessoa física (CPF). Com a identificação única, os bancos de dados da Justiça Eleitoral, do Executivo e de governos regionais serão integrados. “Esse documento foi um passe extraordinário de entendimento de governo”, afirmou o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, em entrevista ao Portal Planalto. Na visão de Afif, que também é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, o novo documento vai diminuir o número de fraudes e gerar economia, além de ser passo importante para a desburocratização. “O Brasil é um dos países campeões de fraudes, principalmente sobre o sistema financeiro, gerada por múltiplas identificações”, afirmou. A criação de documento único foi levada a Temer pelos integrantes do Conselhão.

Segundo o boletim de inscrições divulgados na manhã de hoje (11) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já conta com 2.193.707 inscritos. As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do Enem, até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 19 de maio. A expectativa é que cerca de 7 milhões se inscrevam para as provas. As inscrições começaram na segunda-feira (8). As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa do exame que, este ano, é R$ 82. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 24 deste mês. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50. O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O Ministério da Saúde declarou hoje (11) o fim da emergência nacional decretada em novembro de 2015 devido ao vírus Zika e sua associação com microcefalia e consequências neurológicas. Segundo a Pasta, o Brasil não preenche mais os requisitos exigidos para manter o estado de emergência, segundo os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ou seja, os casos não são mais incomuns ou inesperados. “Já há conhecimento científico suficiente”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Loureiro. “A própria mobilização do ponto de vista de pesquisa, de insumos e de recursos foi suficiente. Os estudos continuam, e vamos prosseguir na rotina de combate às arboviroses”, afirmou. A decisão ocorre 18 meses depois da decretação de emergência, segundo o ministério, em um momento de queda nos casos de Zika e microcefalia em todo o país. Até 15 de abril deste ano, foram registrados 7.911 casos de Zika, uma redução de 95,3% em relação à 2016, quando ocorreram 170.535 notificações. Segundo o ministério, os dados de microcefalia têm apresentado redução importante no número de casos novos notificados a cada semana, desde maio de 2016. Os casos novos mensais têm se mantido em 2%, desde janeiro deste ano; no pico dos casos de microcefalia, em dezembro de 2015, foi registrado aumento de 135% nas notificações.