Agora Sudoeste
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Vitória perde para o Fluminense, por 2x1, no Rio de Janeiro

Vitória perde para o Fluminense, por 2x1, no Rio de Janeiro
Foto: Nelson Perez / Fluminense F.C

Em jogo marcado por estreias, Vitória tropeçou diante do Fluminense, no Maracanã, por 2×1, pelo Campeonato Brasileiro da Série A. Com o resultado, o Leão segue com um ponto na competição. O elenco rubro-negro volta a jogar na próxima quinta-feira (8), às 19h30, no Morumbi. Após duelo diante do Fluminense, o gerente de futebol Petkovic anunciou o técnico Alexandre Gallo como novo comandante rubro-negro.


Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça

Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça
Foto: Divulgação

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (2) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB) pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS. A irmã do parlamentar, Andrea Neves, o primo de Aécio, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), também foram denunciados. Todos foram citados na delação premiada da JBS. De acordo com o procurador, o recebimento do valor teria sido intermediado por Frederico e Mendherson, que teria entregue parte dos recursos em uma empresa ligada ao filho de Perrella. A denúncia está baseada em gravações feitas pela Polícia Federal, durante uma ação controlada. A denúncia será analisada pelo ministro Marco Aurélio e julgada pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A data ainda não foi definida.


Resultado do Sisu, em única chamada, está previsto para a próxima segunda (05)

Resultado do Sisu, em única chamada, está previsto para a próxima segunda (05)
Foto: Arquivo/Agência Brasil

A divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em única chamada, está prevista para a próxima segunda-feira (05), mesma data em que será aberta a lista de espera. A matrícula deverá ser efetuada entre os dias 9 e 13 de junho. O número de candidatos inscritos na segunda edição do Sisu 2017 superou o do ano de 2016. Até esta quinta-feira (1º), foram registrados 887.861 inscritos e 1.703.657 inscrições – já que cada participante pode fazer até duas opções de curso. Neste mesmo período do ano passado, o total de inscritos foi de 871.358 e o de inscrições, 1.684.029. Nesta edição, são ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições, entre universidades federais, estaduais e institutos federais. O Sisu é o ambiente virtual criado pelo Ministério da Educação (MEC) para selecionar estudantes a vagas em instituições públicas de educação superior. Para participar do processo seletivo, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2016 e ter tirado nota superior a zero na redação. Ao acessar o sistema, basta informar o número de inscrição e senha de cadastro no Enem.


Em pesquisa, 30% dos entrevistados ricos preferem que Temer permaneça no governo

Em pesquisa, 30% dos entrevistados ricos preferem que Temer permaneça no governo
Foto: Divulgação

De acordo com pesquisa divulgada pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, 30% dos ricos preferem que o presidente Michel Temer (PMDB) permaneça no governo.  O levantamento com questões sobre a possibilidade de Temer apresenta este percentual entre aqueles que ganham mais de 10 salários mínimos. Quando se considera o total dos entrevistados, de todas as classes sociais, esse índice cai para 17%.


Lula é multado por propaganda eleitoral antecipada

Lula é multado por propaganda eleitoral antecipada
Foto: Instituto Lula

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aplicação de multa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao senador Lindbergh Farias (PT) por prática de propaganda eleitoral antecipada. Os dois teriam promovido a campanha do ex-presidente para a campanha de 2018. Segundo a Procuradoria-Geral Eleitoral, Lula anunciou sua candidatura em um evento, em 19 de março deste ano e falou das benfeitorias que fez quando era presidente da República.


PIB cresce 1% no primeiro trimestre do ano

PIB cresce 1% no primeiro trimestre do ano
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao quarto trimestre do ano passado, na série com ajuste sazonal. Esta foi a primeira alta na comparação, após dois anos consecutivos de queda. Os dados relativos ao PIB foram divulgados hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, em comparação com igual período de 2016, o PIB recuou 0,4%. Já no resultado acumulado dos quatro últimos trimestres terminados no primeiro trimestre deste ano, o PIB teve queda de 2,3% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Segundo o IBGE, em valores correntes, o PIB no primeiro trimestre de março de 2017 totalizou R$ 1,6 trilhão. A taxa de investimento no primeiro trimestre de 2017 foi de 15,6% do PIB, abaixo da observada no mesmo período do ano anterior (16,8%). A taxa de poupança foi de 15,7%, ante 13,9% no mesmo período de 2016. O PIB apresentou crescimento de 1% na comparação com o primeiro trimestre de 2017 contra o quarto trimestre de 2016, levando-se em consideração a série com ajuste sazonal. A agropecuária teve expansão de 13,4%, a indústria cresceu 0,9% e os Serviços, 0,0%, apresentaram estabilidade.


Senado aprova o fim do foro privilegiado, que segue para a Câmara

Senado aprova o fim do foro privilegiado, que segue para a Câmara
Foto: Jefferson Rudy | Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado. A PEC 10/2013 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação. A proposta acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns para deputados, senadores, ministros de estado, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

 

Dessa forma, todas as autoridades e agentes públicos hoje beneficiados pelo foro responderão a processos iniciados nas primeiras instâncias da Justiça comum. As únicas exceções são os chefes dos três poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o vice-presidente da República.

As autoridades manterão o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; e o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

O texto aprovado manteve o parágrafo 2º do artigo 53 da Constituição Federal, que prevê que parlamentares não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Em casos como esses, os autos devem ser remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa Legislativa respectiva, para que, pelo voto da maioria dos integrantes, resolva sobre a prisão.

A PEC também inclui expressamente no art. 5º da Constituição a proibição de que seja instituído qualquer outro foro por prerrogativa de função no futuro.

Segundo estudo da Consultoria Legislativa do Senado, atualmente mais de 54 mil pessoas são beneficiadas por alguma forma de foro privilegiado. Confira aqui como os foros especiais são distribuídos atualmente.

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Termina hoje (1°) o prazo de inscrição no Sisu

Termina hoje (1°) o prazo de inscrição no Sisu
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Termina hoje (1º) o prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A inscrição pode ser feita pela internet, no site do programa. Para se inscrever, o candidato precisa apenas do número de inscrição e senha cadastrados no Exame do Ensino Médio (Enem) de 2016. Até a tarde de ontem (31), o Sisu registrou 748.185 inscritos, de acordo com balanço do Ministério da Educação (MEC). Também hoje os estudantes têm acesso ao último cálculo da nota de corte. Ao longo do período de inscrição, uma vez por dia, o MEC divulgou a nota de corte de cada curso, de acordo com as inscrições feitas até aquele o momento, e a classificação parcial do candidato na opção de curso escolhida. Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até dois cursos por ordem de preferência. Até o fim do período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de curso. Também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, ou pelo sistema de cotas destinadas a estudantes de escolas públicas, ou a vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições. O Sisu oferece vagas no ensino superior público com base na nota do Enem. Ao todo, serão ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.


Comissão do Senado aprova eleições diretas em caso de vacância da Presidência

Comissão do Senado aprova eleições diretas em caso de vacância da Presidência
Foto: Reprodução

Em sessão realizada nesta quarta-feira (31), por unanimidade, a  Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato. Com a aprovação da PEC pelos senadores do colegiado, o texto será enviado ao plenário do Senado. A inclusão da proposta na pauta depende de decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Se os senadores aprovarem o texto em plenário, a PEC seguirá para a Câmara. Atualmente, a legislação prevê que, na hipótese de presidente e vice deixarem o comando do país nos últimos dois anos do mandato, deve ser realizada eleição indireta, em até 30 dias, pelo Congresso Nacional. A PEC, apresentada pelo senador Reguffe (sem partido-DF) em 2016, altera o artigo que trata da vacância da Presidência. A eleição direta ocorreria caso os cargos de presidente e vice-presidente fiquem vagos. Caso a PEC seja aprovada neste ano, uma eventual saída do presidente Michel Temer ainda em 2017 levaria a uma eleição direta, já que o mandato do peemedebista se encerra em 31 de dezembro de 2018.


Hoje (31) comemora-se o Dia Mundial Sem Tabaco

Hoje (31) comemora-se o Dia Mundial Sem Tabaco
Foto: Divulgação

Em 31 de maio, comemora-se o Dia Mundial Sem Tabaco que este ano tem como lema “Tabaco – Uma ameaça ao Desenvolvimento”. Nesta data, a  Organização Mundial de Saúde (OMS) convida todos os países a dar prioridade e intensificarem o controlo do Tabaco como parte da sua resposta à Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030.De acordo com dados da OMS, o tabaco mata cerca de 6 milhões de pessoas todos os anos e matará mais de 8 milhões por ano até 2030, se não forem intensificados esforços. “O tabaco é uma ameaça para qualquer pessoa, independentemente do sexo, idade, raça, cultura ou escolaridade. Traz sofrimento, doença e morte, empobrecendo as famílias e as economias nacionais. O consumo de tabaco tem um peso brutal nas economias nacionais, devido ao aumento dos custos dos cuidados de saúde e da diminuição da produtividade. Agrava as desigualdades em saúde e aumenta a pobreza, uma vez que as pessoas mais pobres gastam menos em bens essenciais, como alimentos, educação e cuidados de saúde”, diz a organização.


Fachin autoriza depoimento de Temer à PF por escrito

Fachin autoriza depoimento de Temer à PF por escrito
Foto: Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (30) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação da JBS. “A oitiva deve ocorrer, por escrito, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas para as respostas formuladas pela autoridade policial, a contar da entrega, ante a existência de prisão preventiva vinculada ao caderno indiciário”, decidiu Fachin. Na semana passada, a defesa de Temer recorreu Supremo para suspender a tentativa da PF de ouvir o presidente, investigado na Corte após Temer ter sido citado nos depoimentos de delação premiada da JBS. Em petição enviada ao ministro, relator do inquérito contra o presidente no STF, os advogados sustentam que Temer não pode prestar depoimento porque ainda não está pronta a perícia que está sendo feita pela própria PF no áudio no qual o empresário Joesley Batista, dono da JBS, gravou uma conversa com o presidente.


Presidente dos Correios fala sobre a possibilidade de se privatizar a empresa

Presidente dos Correios fala sobre a possibilidade de se privatizar a empresa
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (30), o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o ex-deputado Guilherme Campos declarou que a privatização da empresa não é desejo do governo, mas se nenhuma das iniciativas em curso para recuperação da empresa der certo, pode ser alternativa. “Se nada der certo, os caminhos se estreitam: os Correios podem ser um departamento dentro dos Ministérios das Comunicações; podem entrar novamente numa pauta de privatização”, disse. Segundo Guilherme Campos, para tentar superar a crise financeira vivida pela empresa, os Correios estão entrando nos serviços de logística, encomenda e comércio eletrônico. Durante seu pronunciamento, ele ainda citou que várias empresas – locais e internacionais – concorrem com os Correios nessas áreas e, “se não tivermos resultado, a empresa não terá condições de sobreviver”, ressaltou. 


Após acordo, votação da reforma trabalhista é transferida para próxima semana

Após acordo, votação da reforma trabalhista é transferida para próxima semana
Foto: Geraldo Magela | Agência Senado

Acordo firmado entre governo e oposição no início da reunião desta terça-feira (30) viabiliza a votação da proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) na próxima semana na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O presidente do colegiado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), o relator do projeto, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), e o senador Paulo Paim (PT-RS) costuraram o entendimento, que prevê a discussão da proposta nesta terça e a votação na próxima reunião que deve ocorrer no dia 6. — Seria um pacto para que a gente possa efetivamente fazer o que é mais importante dessa matéria, que é a discussão do mérito e não ter batalha regimental, mas uma discussão profunda de mérito, colocando diferentes visões. O relatório do senador Ferraço registra posições importantes e identifica algumas necessidades de vetos – disse Jucá. Mesmo com acordo, senadores da oposição questionaram o andamento do projeto, o que levou a uma batalha regimental. Eles se queixaram da falta de resposta a questões de ordem apresentadas na semana passada. Tasso Jereissati frisou que a ausência de uma decisão final sobre os questionamentos não paralisa a tramitação do projeto. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) voltou a cobrar o envio do projeto para a Mesa do Senado a fim de que seja analisada a anexação a ele de outras propostas que tratam de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O pedido foi rejeitado pela CAE, mas ela informou que vai recorrer da decisão ao Plenário.


Chape derrota Avaí e é líder do Campeonato Brasileiro pela primeira vez

Chape derrota Avaí e é líder do Campeonato Brasileiro pela primeira vez
Foto: Sirli Freitas | Chapecoense

O topo da tabela do Campeonato Brasileiro 2017 tem novo dono. A Chapecoense-SC lidera a competição mais equilibrada do mundo pela primeira vez em sua história. O Verdão do Oeste bateu o Avaí-SC por 2 a 0, na Arena Condá, em Chapecó (SC), e chegou a sete pontos. A equipe iguala Corinthians-SP e Cruzeiro-MG em pontos, mas supera no saldo de gols: são três para o time catarinense contra dois de paulistas e mineiros. O feito histórico envolvendo a liderança do Brasileirão, fruto dos gols de Wellington Paulista e Reinaldo no clássico desta noite e uma campanha invicta, transcende as quatro linhas. Ele ocorre seis meses após o trágico acidente aéreo envolvendo a delegação do clube em Medellín, na Colômbia. Uma volta por cima que exalta a memória dos eternos heróis da Chapecoense.


Análise do julgamento da chapa Dilma/Temer será judicial, diz presidente do TSE

Análise do julgamento da chapa Dilma/Temer será judicial, diz presidente do TSE
Foto: Divulgação | TSE

Em entrevista a jornalistas na manhã desta segunda-feira (29) em São Paulo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que o julgamento da Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) 194358 será uma análise jurídica e judicial. Sendo assim, ele afirmou que o tribunal não pode ser interpretado como instrumento para solução de crise política. O início do julgamento da Aije está marcado para o próximo dia 6 de junho, com as quatro sessões seguintes reservadas para o caso. O processo pede a cassação da chapa eleita para as Eleições 2014 para a Presidência da República. O ministro Gilmar Mendes explicou que será um julgamento complexo porque o processo em si é complexo. “Só o relatório do ministro Herman Benjamin tem mais de mil páginas, o que exige de todos os ministros grande esforço”, disse o ministro. “Há muita especulação na mídia sobre pedido de vista. Se houver pedido de vista é algo absolutamente normal. Ninguém fará combinação com este ou aquele intuito”, enfatizou o presidente. O ministro Gilmar Mendes também destacou que o Brasil vive uma fase de transição após crises prolongadas e afirmou que “estamos caminhando para uma nova fase”. Ele lembrou que no próximo ano o país comemora 30 anos da Constituição Federal de 1988, coincidindo com novas eleições gerais. “É tempo de fazermos um balanço e ver o que nós acertamos e também aquilo que nós erramos, para fazermos novos planos, buscarmos novos rumos”, disse ele.


Portaria autoriza uso de antirretroviral para prevenção ao HIV

Portaria autoriza uso de antirretroviral para prevenção ao HIV
Foto: Divulgação

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (29) no Diário Oficial da União torna pública a decisão de incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o antirretroviral Truvada como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de infecção por HIV. A estratégia consiste no consumo diário do medicamento por pessoas que não têm o vírus, mas que estão mais expostas à infecção, como profissionais do sexo, homossexuais, homens que fazem sexo com homens, pessoas trans e casais sorodiscordantes (apenas um dos parceiros é soropositivo). Com a publicação, a PrEP deve passar a ser distribuída em até 180 dias na rede pública de saúde. De acordo com o ministério, o Brasil é o primeiro país da América Latina a adotar a estratégia como política de saúde pública. A PrEP já é utilizada em nações como Estados Unidos, Bélgica, Escócia, Peru e Canadá, onde é comercializada na rede privada, além de França e África do Sul. O investimento inicial do governo brasileiro será de US$ 1,9 milhão para a aquisição de 2,5 milhões de comprimidos. A quantia deve atender a demanda pelo período de um ano.


CMN autoriza renegociação rural em toda região atingida pela seca em 2016

CMN autoriza renegociação rural em toda região atingida pela seca em 2016
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu hoje (26) conceder a possibilidade de renegociação de dívidas de crédito rural para qualquer estado na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em que os produtores tenham tido prejuízos com a seca. A medida altera decisão de abril, que autorizava a renegociação somente para municípios de Minas Gerais. A Sudene é uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, responsável pela formulação de políticas e realização de ações em municípios do semiárido. Sua área de atuação abrange os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e, parcialmente, Minas Gerais e Espírito Santo. “Como a seca tem sido persistente, o CMN autorizou que as instituições financeiras possam renegociar as operações de crédito rural nos demais municípios da área de atuação da Sudene [além dos localizados em Minas Gerais]”, justificou em nota o Ministério da Fazenda.


Sisu do meio do ano é aberto para consulta de 51 mil vagas; inscrições começam segunda (29)

Sisu do meio do ano é aberto para consulta de 51 mil vagas; inscrições começam segunda (29)

O Ministério da Educação liberou, na manhã desta sexta-feira (26), a consulta às vagas oferecidas no segundo semestre de 2017 pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, o Sisu reúne 51.913 vagas de graduação em 1.462 cursos de 63 instituições públicas de ensino superior. As inscrições começam na próxima segunda-feira (29) e vão até o dia 1º de junho. Para ter acesso às vagas, é necessário entrar no site do Sisu (http://sisu.mec.gov.br), e clicar no botão 'pesquisar vagas'. É possível fazer buscas por curso, instituição ou município. Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado e não tenham zerado na redação. Os estudantes podem escolher até duas opções de cursos. O sistema seleciona os aprovados segundo a nota do Enem, considerando os pesos específicos de cada vaga. No primeiro semestre de 2017, foram oferecidas 328.397 vagas de graduação em 131 universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.


Anatel deverá bloquear celulares sem certificação

Anatel deverá bloquear celulares sem certificação
Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá bloquear os celulares que não tenham certificação. A proposta apresentada pela área técnica da Anatel já foi aprovada em reunião administrativa da agência, mas deve passar pelo Conselho Diretor e ainda pode sofrer mudanças. Antes de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não regularizados e, somente, após 75 dias poderão bloqueá-los. A previsão é de que as empresas comecem a mandar mensagens com avisos para os usuários a partir do dia 30 de julho, mas pode haver um adiamento no início da implantação do sistema. Segundo a Anatel, serão bloqueados os celulares que não tenham certificação da agência e Imei válidos. O Imei é uma sequência de números que identifica o celular internacionalmente e são listados no banco de dados da GSMA, organismo internacional que reúne as empresas de telefonia móvel. Ele equivale ao número do chassi dos carros. Os aparelhos sujeitos ao bloqueio são principalmente os vendidos irregularmente no mercado nacional. O projeto do bloqueio de celulares e sua forma de implantação vem sendo estudados pela Anatel em conjunto com as operadoras de telefonia móvel e a Associação Brasileira da Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee).


OAB protocola na Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do presidente Michel Temer

OAB protocola na Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do presidente Michel Temer
Foto: Eugênio Novaes

A Ordem dos Advogados do Brasil protocolou na tarde desta quinta-feira (25) o pedido de abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer. A diretoria da OAB Nacional, juntamente com presidentes de Seccionais, conselheiros federais e dezenas de dirigentes da entidade, foi à Câmara dos Deputados entregar o pedido, elaborado após votação na última semana, em que, por 25 votos a 1, a entidade aprovou o início do processo. Para a OAB, o presidente Michel Temer cometeu práticas político-administrativas ensejadoras de crime de responsabilidade, descritos no art. 85 da Constituição Federal, bem como na Lei do Impeachment (Lei n. 1.079/1950). O pedido de abertura de processo de impeachment é baseado no parecer produzido pela comissão especial convocada para analisar a conduta do presidente Michel Temer relatada em delação premiada do empresário Joesley Batista. A OAB pediu, ainda, a convocação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, do Grupo JBS, e do procurador-geral da República Rodrigo Janot como testemunhas na ação pelo impeachment de Michel Temer. Durante a entrega do pedido, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, explicou à imprensa que o entendimento da entidade não é baseado nos áudios entregues pelos empresários, que ainda carecem de perícia, mas no fato de Temer ter confirmado o teor das conversas e não ter denunciado a suposta corrupção de juízes e um procurador. “A decisão da OAB é técnica, tomada em sessão com oito horas de duração, na qual conselheiros expuseram seus pontos de vista e visões jurídicas”, frisou.


Petrobras reduz preço da gasolina em 5,4% e do diesel em 3,5% nas refinarias

Petrobras reduz preço da gasolina em 5,4% e do diesel em 3,5% nas refinarias
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

A Petrobras reduziu em 5,4% o preço médio da gasolina nas refinarias e em 3,5%, o do diesel. Segundo a companhia, a decisão é resultado da avaliação feita pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), acompanhando a política de preços anunciada em outubro do ano passado. A estatal destacou que, como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas para as refinarias podem, ou não, se refletir no preço final ao consumidor. “Isso depende de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores.” Pelos cálculos da Petrobras, caso o ajuste seja repassado integralmente e não haja alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o custo do diesel para o consumidor final pode cair 2,2%, ou cerca de R$ 0,07 por litro, em média; e o da gasolina, 2,4%, ou R$ 0,09 por litro, em média.


Aprovada MP que autoriza descontos em pagamento à vista

Aprovada MP que autoriza descontos em pagamento à vista
Desconto será para pagamento em dinheiro, cartão ou cheque. (Foto: Divulgação)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), a Medida Provisória 764/16, que autoriza desconto na compra de bens e serviços com pagamento à vista, proibindo contratos de prestadoras de serviço de excluir essa possibilidade conforme a forma de pagamento (dinheiro, cartão de crédito, cheque). De acordo com o projeto de lei de conversão aprovado, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), a única mudança no texto original é a previsão de que o lojista deve informar, em local e formato visíveis ao consumidor, eventuais descontos oferecidos em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Se ele não cumprir a determinação, ficará sujeito a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).


Aécio Neves entrega passaporte ao Supremo

Aécio Neves entrega passaporte ao Supremo
Foto: George Gianni

A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) entregou hoje (24) o passaporte do parlamentar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin na decisão em que o parlamentar foi afastado do cargo após os depoimentos de delação premiada do dono da empresa JBS, Joesley Batista. Após a entrega, Fachin concedeu prazo de 15 dias para que a defesa de Aécio apresente manifestação sobre o recurso no qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede a prisão preventiva do senador afastado. Na semana passada, o ministro rejeitou individualmente o pedido de prisão e aceitou apenas o afastamento do parlamentar do mandato. As acusações estão baseadas nas informações prestadas no acordo de delação premiada dos executivos da JBS.


Lucro da Caixa cresce 81,8% no primeiro trimestre deste ano

Lucro da Caixa cresce 81,8% no primeiro trimestre deste ano
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 1,5 bilhão no primeiro trimestre deste ano, com crescimento de 81,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o balanço divulgado hoje (24) pela instituição, o aumento do lucro líquido foi gerado pelo crescimento das receitas com operações de crédito, diminuição nas despesas com captação de recursos, avanço nas receitas com prestação de serviços e controle das despesas com pessoal, administrativas e operacionais. O índice de inadimplência encerrou o trimestre em 2,83% com redução de 0,7 p.p em 12 meses, permanecendo abaixo da média de mercado de 3,84%, segundo o banco. Ao final de março, a Caixa possuía R$ 2,2 trilhões em ativos administrados, com destaque para seus ativos próprios, que totalizaram R$ 1,3 trilhão, avanço de 3,2% em 12 meses. O índice de Basileia encerrou o período em 13,6%, acima do limite regulamentar de 10,5%. Esse percentual indica a capacidade do banco de emprestar, levando-se em consideração os recursos próprios e a ponderação de riscos.


Hoje (24) é o último dia para candidatos pagarem taxa de inscrição do Enem

Hoje (24) é o último dia para candidatos pagarem taxa de inscrição do Enem
Foto: Ilustração

Termina nesta quarta-feira (24) o prazo para  os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pagarem a taxa de inscrição. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios e, somente após o pagamento, a inscrição é confirmada. Deste modo, os candidatos devem estar atentos aos horários estabelecidos pelas instituições onde farão o pagamento. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta que não confirmará inscrições cujo pagamento tenha sido feito por meio de GRU gerada fora do Sistema de Inscrição, assim como não aceitará inscrições em valores diferentes de R$ 82. As instituições bancárias pedem um prazo de até três dias úteis para a confirmação das inscrições. O Inep recomenda que todos os inscritos confirmem a situação na Página do Participante. Dúvidas podem ser solucionadas pelo telefone 0800 616161 ou pelas redes sociais do Inep.

 


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