Conforme pesquisa realizada pelo Paraná Pesquisas, 42,7% dos baianos ouvidos em 70 municípios tem como intenção de voto para a presidência do Brasil em 2018 Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  Aparece em segundo Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que aparece com 12,8% das intenções de voto. Ainda segundo o levantamento, outros possíveis candidatos listados são Ciro Gomes (PDT-SP), com 8,4%, a presidente da Rede, Marina Silva, com 7,9%, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, com 6,4%, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), com 5,1%, o atual presidente Michel Temer (PMDB) com apenas 0,8% e Ronaldo Caiado com 0,5% das intenções de voto. Enquanto 3,9% ainda não saberiam dizer em quem votariam, 11,5% não escolheriam qualquer um desses pré-candidatos. Quando ocupa o lugar de Doria, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), aparece como preferido para 4,3% dos eleitores. Na pesquisa discriminada por sexo, Lula tem mais apoio das eleitoras, que representam 46,0%, do que dos eleitores, com 39,1%. Com Bolsonaro, segundo colocado na pesquisa, ocorre o oposto: 18,8% dos homens e 7,2% das mulheres o elegeriam. Na divisão por faixa etária, ambos os pré-candidatos têm mais expressividade com os eleitores entre 16 a 24 anos. Com 40,0% das intenções, Lula pontua menos com o público de 25 a 34 anos. Já Bolsonaro tem o menor índice com eleitores de 60 anos ou mais.

Sai hoje (12) o resultado da edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni). O prazo para se candidatar a uma bolsa do programa terminou na sexta-feira (9) e, até as 12 h daquele dia, o sistema registrou mais de 370 mil estudantes inscritos e mais de 720 mil inscrições – pois o estudante pode selecionar até duas opções de curso, entre os 27.237 disponíveis. O resultado estará disponível na página do programa na internet. Neste processo seletivo, o ProUni oferta 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior em todo o país. O número de bolsas oferecidas é 17% maior do que na segunda edição do programa do ano passado. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais.

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de crianças economicamente ativas é 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é possível que haja uma interrupção na tendência de queda. Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas, quando elas estiverem mais velhas, podem promover o aumento do número de adolescentes que trabalham. Cerca de 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e Nordeste. Representantes da rede de proteção à infância afirmam que o dado é preocupante e deve ser destacado nas campanhas realizadas para marcar o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, celebrado hoje (12) em todo o mundo. A data foi instituída há 15 anos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover ações em todo o mundo e mobilizar diferentes atores no combate ao trabalho infantil.

As agências da Caixa em todo o Brasil ficaram movimentadas na manhã de hoje (10) com pessoas buscando informações ou sacando o saldo das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O banco estima que a nova fase de saques levará 130 mil pessoas aos bancos do DF e injetará um total de R$ 200 milhões na economia local. Um total de 2.015 agências em todo o país funcionam entre 9h e 15h deste sábado para atender aos nascidos entre setembro e novembro. As unidades da Caixa também abrirão duas horas mais cedo na segunda (12), terça (13) e quarta-feira (14) na maior parte do país. Na maioria das agências, que abriria às 11h, o atendimento foi antecipado para 9h. Para as agências que já abrem rotineiramente às 9h, o atendimento se estenderá das 8h até uma hora a mais do que o normal. Embora o funcionamento destine-se aos nascidos entre setembro e novembro, nascidos em meses anteriores que ainda não tenham efetuado o saque também podem comparecer. O atendimento ao grupo que faz aniversário nos meses de setembro, outubro e novembro iria ocorrer a partir da próxima sexta-feira (16), mas foi adiantado.

A inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio ficou em 0,31%. Essa é a taxa mais baixa para o mês desde 2007, quando o índice foi de 0,28%. Já em maio de 2016, o indicador ficou em 0,78. Com isso, o acumulado do ano foi para 1,42%, percentual inferior aos 4,05% registrados em igual período de 2016, e o menor acumulado até maio desde o ano 2000 (1,41%). Nos últimos 12 meses encerrados em maio, houve avanço de 3,60%. Em abril de 2017, o acumulado em 12 meses do índice estava em 4,08%, sendo a menor taxa para o período desde maio de 2007 (3,18%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aumento do índice em relação ao mês passado se deve às contas de energia elétrica, que aumentaram 8,98%, liderando, com 0,29 p.p., o ranking das principais contribuições do mês. 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou hoje (9) o pedido de prisão preventiva do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e manutenção da prisão de Andrea Neves, Mendherson Souza Lima e Frederico Pacheco. Em resposta a recursos, Janot enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento em que destaca a abundância de provas materiais concretas e idôneas imputadas aos presos em concurso com Aécio Neves, a alta gravidade do delito e o risco de reiteração, o que torna a prisão preventiva imprescindível para garantia da ordem pública. "São muitos os precedentes do Supremo Tribunal Federal que chancelam o uso excepcional da prisão preventiva para impedir que o investigado, acusado ou sentenciado torne a praticar certos delitos enquanto responde a inquérito ou processo criminal, desde que haja prova concreta do risco correspondente", disse Janot. Para o procurador, a transcrição de conversas entre os envolvidos mostra que há fartas evidências tendentes a demonstrar que Andrea Neves, Frederico de Medeiros e Mendherson Souza Lima trabalham diretamente nos negócios escusos feitos por Aécio. "Andrea Neves e Frederico de Medeiros trataram diretamente com Joesley Batista e Ricardo Saud, respectivamente, sobre a solicitação de propina no valor de R$ 2 milhões, ocorrida no ano em curso." Segundo Janot, a irmã de Aécio, Andrea Neves, não só tem plena ciência do envolvimento do senador nas ilicitudes, como tem papel de protagonismo nas suas tratativas. O procurador ressaltou ainda que a relação de Andrea e Frederico Medeiros não pode ser considerada fato isolado. “A relação espúria que os une é muito anterior ao episódio mais recente de corrupção, e as provas colhidas demonstram que há um risco concreto de que, caso não sejam mantidos presos, reiterem nas graves condutas delitivas e possam destruir eventuais provas existentes em relação aos fatos ilícitos envolvendo Aécio Neves e ainda não totalmente esclarecidos".

Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou hoje (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3.  O voto de desempate foi proferido há pouco pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que continua a leitura de seu voto. Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária. "Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular", defendeu. Também votaram pela absolvição os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, Herman Benjamin, pela cassação da chapa. Até o momento, quatro dos sete ministros entenderam que não há provas suficientes para retirar o mandato da chapa. Além disso, os magistrados entenderam que as delações de ex-executivos da Odebrecht não podem ser incluídas no julgamento porque não estavam no pedido inicial de cassação, feito pelo PSDB em 2014. "Não é algum fricote processualista que se quer proteger, mas o equilíbrio do mandato. Não se substitui um presidente a toda a hora, mesmo que se queira. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito do valor das nossas decisões”, disse Gilmar ao proferir seu voto. A maioria dos ministros também argumentou que as provas que restaram, como outros depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, que também citam repasses de propina para a chapa, não são suficientes para concluir que os recursos desviados para o PT e PMDB abasteceram a campanha de 2014.

O Internacional foi denunciado pela Procuradoria do STJD, pelo uso dos e-mails adulterados no caso Victor Ramos, na noite desta quinta-feira. O Colorado foi enquadrado no artigo 61 do Código Disciplinar da Fifa, que trata de documentos falsificados. Entre as possíveis punições previstas, estão a exclusão de competições, a proibição de contratação de jogadores e o pagamento de multas. Assim, se for considerado culpado, o Inter poderá ficar fora da Série B e estaria automaticamente rebaixado. O julgamento na primeira instância está marcado para a próxima terça-feira, às 15h. A Procuradoria e o Inter ainda têm a possibilidade de recorrer ao Pleno do STJD após o resultado. As informações são do GloboEsporte.com

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na manhã de hoje (9) o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A expectativa é que a decisão  saia ainda nesta sexta-feira. O relator, ministro Herman Benjamin, deve finalizar a leitura de seu parecer sobre a ação e , após o voto do relator, cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto. Na primeira parte de seu voto, lida ontem (8), o relator afirmou que a campanha da chapapraticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos. Os advogados de Dilma e de Temerconfiam na absolvição. Após Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes.

Nesta sexta-feira (9), o Brasil acordou cedo para acompanhar o clássico da Seleção Brasileira contra a Argentina direto de Melbourne, na Austrália. Desde às 7h05 (horário de Brasília), os torcedores assistiram ao amistoso transmitido ao vivo pela CBF TV e viram o que um bom clássico pode nos proporcionar: futebol equilibrado do primeiro minuto até o apito final. Em um grande jogo de ação e reação, os argentinos saíram com a vitória por 1 a 0 do Estádio Melbourne Cricket Ground. O Brasil volta a campo na próxima terça-feira (13), contra a Austrália, novamente às 7h05 (de Brasília), em Melbourne.

A maior parte dos trabalhadores que recebeu dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) usou os valores para quitar dívidas, segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O levantamento aponta que 38% pagaram dívidas em atraso e 4% usaram o dinheiro para pagar uma parte das pendências. O dinheiro foi usado para despesas do dia a dia por 29% dos entrevistados. Já 19% optaram por poupar. Outra parcela - 14% - pagou contas não atrasadas, como crediário e prestações da casa ou do carro e 13% fizeram compras. A pesquisa, realizada em 12 capitais, também ouviu pessoas que ainda vão sacar o benefício, já que respondem por 86% do total de saques. Entre elas, 27% pretendem quitar pendências e 28% vão regularizar ao menos parte das dívidas.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (7), em caráter conclusivo, a criação do Programa Bicicleta Brasil (PBB) em municípios com mais de 20 mil habitantes. O Projeto de Lei 6474/09, do deputado Jaime Martins (PSD-MG), segue agora para análise do Senado. O PBB será financiado com 15% do valor arrecadado com multas de trânsito. Entre outros objetivos, pretende promover a integração das bicicletas ao sistema de transporte público coletivo; apoiar estados e municípios na instalação de bicicletários públicos e na construção de ciclovias e ciclofaixas; e promover campanhas de divulgação dos benefícios do uso da bicicleta. A proposta também inclui essas atribuições entre as atividades que podem ser financiadas com recursos da Cide-Combustíveis, por meio de alteração na lei que fixa os critérios desse tributo (Lei 10.636/02), e no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). A execução do PBB será responsabilidade dos setores públicos e privados ligados ao trânsito e à mobilidade urbana.

Após solenidade que aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (07), o ex-ministro Joaquim Barbosa levantou a  possibilidade de se candidatar à presidência da República, embora tenha ressaltado que "ainda hesita" em relação a isso. "Eu sou um cidadão brasileiro, um cidadão pleno, há três anos livre das amarras de cargos públicos, mas sou um observador atento da vida brasileira. Portanto, a decisão de me candidatar ou não está na minha esfera de deliberação. Só que eu sou muito hesitante em relação a isso. Não sei se decidirei positivamente neste sentido", disse o ex-ministro do Supremo, em entrevista ao Estadão Conteúdo. Barbosa admitiu conversas sobre uma possível candidatura, mas negou ter assumido compromisso com algum partido. "Já conversei com líderes de partidos políticos, dois ou três. Até mesmo quando estava no Supremo fui sondado, sondagens superficiais. Ano passado, tive conversas com Marina Silva. Mais recentemente, tive conversas, troca de impressões, com a direção do PSB", disse. "Mas nada de concreto em termos de oferta de legenda para candidatura, mesmo porque eu não sei se eu decidiria dar este passo. Eu hesito", disse o ex-ministro. O comentário de Barbosa veio em meio a uma série de críticas sobre o meio político, com foco no Executivo e no Legislativo. "Passamos por um momento tempestuoso da vida política nacional, em que visivelmente os dois Poderes que representam a soberania popular, nossos representantes eleitos, não cumprem bem a sua missão constitucional", afirmou Barbosa.

A CAIXA anunciou, na última terça-feira (6), a antecipação da quarta fase de pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para este sábado (10). Agendada inicialmente para 16 de junho, a quarta fase prevê o pagamento para 7,5 milhões de trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro, que terão disponíveis um total de aproximadamente R$ 11 bilhões, representando cerca de 25% do total para saque de acordo com a MP 763/2016, aprovada pela Lei 13.446. Mais de 2,4 milhões de trabalhadores receberão automaticamente o crédito em suas contas poupança da CAIXA no dia 10 de junho. Para atender exclusivamente sobre as contas inativas do FGTS, 2.015 abrirão neste sábado, das 9h às 15h. A relação das agências com o atendimento especial de sábado pode ser consultada no site da CAIXA, selecionando a cidade. Ainda 69 salas de autoatendimento contarão com empregados CAIXA para auxiliar no caso de dúvidas.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, na quarta-feira (31), a sugestão popular (SUG 4/2017) que revogava o Estatuto do Desarmamento. Agora, o texto será arquivado, sem se converter em projeto para tramitação regular. A SUG 4/2017 foi apresentada por meio do portal e-Cidadania pelo cidadão alagoano Anderson Alves, e foi encaminhada para exame da CDH depois de ter obtido o apoio de mais de 20 mil internautas. Para o autor da sugestão, a inoperância do sistema de segurança pública justificaria assegurar a qualquer cidadão o direito de possuir arma para defender sua vida e patrimônio. No entanto, para o relator da SUG 4/2017, senador Paulo Rocha (PT-PA), quanto maior for a circulação de armas, mais elevada será a taxa de homicídios por arma de fogo. Com base nesse argumento, ele propôs a rejeição da sugestão, no que foi seguido pelos demais membros da comissão.

De acordo com a Petrobras, este mês, os preços do botijão de gás serão aumentados em 6,7%. O reajuste vale apenas para o gás vendido em botijões de 13 quilos,  passa a vigorar nesta quinta (08) e se o repasse ao consumidor for integral, o aumento no preço final será de 2,2%, ou R$ 1,25 por botijão. A expectativa é que o valor seja reajustado todo mês. A nova política de preços para o gás de cozinha institui uma fórmula que considera as cotações europeias do butano e do propano-gases obtidos a partir do refino de petróleo que compõem a fórmula do gás liquefeito de petróleo (GLP, o nome técnico do gás de cozinha). Sobre esse valor, será aplicada uma margem de 5%. Os reajustes serão automáticos e realizados no dia 5 de cada mês.

Pesquisa feita pela CUT/Vox Populi entre os dias 2 e 4 de junho mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 40% das intenções de voto quando se pergunta ao eleitor qual é seria seu candidato se as eleições presidenciais fossem hoje, sem mostrar nenhuma lista de pretendentes ao cargo. Em abril, este percentual era de 36%. Em segundo lugar vem Jair Bolsonaro (PSC), com 8% das intenções de voto (tinha 6% em abril). Já Marina Silva (Rede) e o juiz Sérgio Moro empatam com 2% cada um. Embolados em 5º lugar, com apenas 1% das intenções de voto, aparecem Ciro Gomes (PDT), Joaquim Barbosa (sem partido), João Doria (PSDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB). Aécio Neves (PSDB), alvo de denúncias de crimes e grampos revelados pela Polícia Federal, surge com 0% de intenção de voto – em abril, antes de ser arrastado pelo escândalo da JBS, ele tinha 3% das intenções de voto. A pesquisa CUT/Vox foi realizada em 118 municípios do Brasil de todos os Estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior. Foram entrevistadas 2000 pessoas com mais de 16 anos.  A margem de erro é de 2,2 %, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Mais um passo foi dado para a implantação da reforma trabalhista com a aprovação do relatório favorável do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao projeto de lei da Câmara (PLC) 38/2017 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Foram 14 votos favoráveis e 11 contrários após mais de nove horas de debates nesta terça-feira (6). Todas as mais de 240 emendas foram rejeitadas. Pelo acordo firmado entre governo e oposição, de seguir os trâmites normais do processo legislativo, a matéria agora será analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ela ainda precisará ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de seguir para o Plenário. O texto do relator foi aprovado na íntegra, sem mudanças em relação ao parecer aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. Ferraço fez apenas sugestões de vetos à Presidência da República em temas polêmicos. Esta postura foi criticada pela oposição, que acusou o senador de abrir mão do direito do Senado de modificar e melhorar o projeto. O relator afirmou à imprensa que o PLC deve ser votado no plenário do Senado entre os dias 20 e 23 de junho. Até lá, disse Ferraço, o presidente Michel Temer deverá esclarecer quais pontos serão realmente vetados. O texto aprovado possibilita a prevalência do “acordado sobre o legislado”, o fim da contribuição sindical obrigatória e da ajuda do sindicato na rescisão trabalhista, e a regulamentação do teletrabalho, com prestação de serviços fora das dependências do empregador. A reforma trabalhista também permite a extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o que dará direito ao recebimento de metade do aviso prévio e da indenização sobre o saldo do FGTS; revoga o artigo da CLT que condiciona a validade da rescisão do contrato de trabalho à homologação do sindicato ou da autoridade do Ministério do Trabalho; e acaba com a obrigação de a empresa pagar ao trabalhador a chamada hora in itinere, ou seja, o tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, com transporte fornecido pelo empregador, entre outros pontos. O parecer promove a maior alteração à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde a sua criação, pelo Decreto-Lei 5.452/1943. Segundo a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), são alterados 97 artigos e 320 dispositivos da CLT, cinco artigos e 13 dispositivos da Lei do Trabalho Temporário (Lei 6.019/1974) e um dispositivo da Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de cinco dispositivos da Lei 8.212/1991, o regime jurídico dos servidores públicos.

O ex-ministro de Michel Temer Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi alvo de dois mandados de prisão - no mesmo dia, 06 de junho - cumpridos pela Polícia Federal. Além da Operação Manus, que apura pagamento de propina na construção da Arena das Dunas, havia decisão judicial para a prisão de Alves também em nova fase da Operação Sépsis, sob responsabilidade da Procuradoria do Distrito Federal. O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também ex-presidente da Câmara, era também alvo de prisão na Sépsis. Ele está preso desde outubro no Paraná, por decisão do juiz Sergio Moro. 

Começam hoje (6) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2017. Até sexta-feira (9), os estudantes interessados podem consultar as bolsas oferecidas e se inscrever na página do ProUni na internet. O Ministério da Educação (MEC) ainda não confirmou os números desta nova edição, mas informou que não deverão ficar distantes dos registrados no mesmo período de 2016, quando foram oferecidas 125.442 bolsas, sendo 57.092 integrais e 68.350 parciais, distribuídas em 22.967 cursos de 901 instituições privadas. O ProUni é voltado para estudantes da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares. Também estão incluídas as pessoas com deficiência e professores da educação básica em escolas públicas, que compõem o quadro de pessoal permanente da instituição. Só pode participar do processo seletivo o candidato brasileiro que não tenha diploma de curso superior e que tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomam nesta terça (6), em sessão plenária às 19h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358. Essa ação foi proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pela “Coligação Muda Brasil” (PSDB/DEM/SD/PTB/PMN/PTC/PEN/PTdoB/PTN), e pede a cassação, por abuso de poder político e econômico, da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita à Presidência da República em 2014. A ação foi protocolada em 18 de dezembro de 2014. Além de Dilma e Temer, a ação foi proposta contra a “Coligação Com a Força do Povo” (PT/PMDB/PDT/PCdoB/PP/PR/PSD/PROS/PRB) e os Diretórios Nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, definiu quatro sessões plenárias – nos dias 6, 7 e 8 de junho – destinadas exclusivamente ao julgamento da ação. A sessão do dia 6 de junho ocorrerá às 19h. No dia 7, quarta-feira, a sessão será realizada às 9h. Já no dia 8 de junho, haverá duas sessões, às 9h e às 19h. Das quatro sessões definidas, duas serão extraordinárias (quarta de manhã e quinta-feira à noite). A Aije 194358 tramita em conjunto com a Aije 154781, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) 761 e a Representação (RP) 846. A apresentação das ações iniciou em plenário no dia 4 de abril, mas ao analisar duas questões de ordem, antes do julgamento do caso, os ministros decidiram ouvir outras testemunhas no processo – o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o publicitário João Santana, Mônica Moura e André Luiz Santana. Na ocasião, o Plenário fixou também o prazo de cinco dias, após a oitiva das testemunhas, para a apresentação das alegações finais. A questão de ordem é levantada em Plenário para levantar alguma dúvida a respeito de interpretação ou aplicação do regimento do Tribunal em caso concreto, relacionada com a matéria tratada na ocasião. A questão é decidida pelo presidente da sessão, cabendo recurso ao Plenário.

O Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou nesta segunda-feira (5) relatório com recomendações sobre uma série de projetos em análise nas duas Casas do Congresso Nacional. Entre outros, o colegiado recomenda a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 468/2009, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que define como crime anunciar em emissoras piratas. A proposta altera a lei que instituiu o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/1962), para dar àqueles que contratam propaganda em TVs e rádios que operam ilegalmente a mesma punição prevista para os responsáveis pela operação dessas emissoras. O projeto, que passou pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relatório foi elaborado por comissão formada pelos conselheiros Walter Ceneviva, José Francisco Araújo Lima e Marcelo Cordeiro. Os conselheiros Celso Augusto Schröder e Davi Emerich foram contrários à recomendação de aprovação do projeto. Para Schröder, a proposta pode criminalizar rádios e TVs que estão em situação irregular, mas que não são necessariamente piratas. Já Emerich sugeriu o arquivamento do projeto por entender que a legislação já pune esse tipo de conduta. Marcelo Cordeiro, contudo, ressaltou que o PLS não é desnecessário, já que a pena de um a dois anos de detenção prevista na proposta não atinge hoje o financiador das emissoras ilegais, entendimento que prevaleceu no conselho.

Todos os atentados terroristas do mundo nos cinco primeiros meses de 2017 não superam o número de homicídios registrado no Brasil em três semanas de 2015. Em 498 ataques, 3.314 pessoas morreram no mundo, de acordo com  levantamento da Esri Story Maps e da PeaceTech Lab. Segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, cerca de 3,4 mil pessoas foram assassinadas no Brasil a cada três semanas em 2015. A comparação foi feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que divulgaram hoje (4) o Atlas da Violência 2017. O estudo registra 59.080 assassinatos no país em 2015, e os pesquisadores consideram que o resultado consolida uma mudança de patamar, em que as mortes violentas permanecem perto dos 60 mil homicídios registrados em 2014. Os registros permitem calcular uma taxa de 28,9 assassinatos para cada 100 mil brasileiros. Apesar de ser 3,1% menor que a de 2014, a proporção é 10,6% maior que a registrada em 2005. A variação da taxa de homicídios se deu de forma desigual no país entre 2005 e 2015. Em seis estados do Norte e Nordeste, a taxa cresceu mais de 100%, enquanto em todo o Sudeste o indicador caiu. No Rio Grande do Norte, a taxa de homicídios cresceu 232%. Em São Paulo, houve uma queda de 44,3%.

Estão definidos os confrontos das quartas de final da Copa do Brasil 2017. Na manhã desta segunda-feira (5), em sorteio realizado pela Diretoria de Competições da CBF, na sede da entidade, no Rio de Janeiro, os jogos da próxima fase foram confirmados da seguinte maneira: Ida: Atlético-MG x Botafogo, Flamengo x Santos, Palmeiras x Cruzeiro e Grêmio x Atlético-PR. Volta: Botafogo x Atlético-MG, Santos x Flamengo, Cruzeiro x Palmeiras e Atlético-PR x Grêmio. As datas das partidas serão divulgadas em breve, após a realização dos sorteios da segunda fase da Copa Sul-Americana e das oitavas de final da Libertadores (Botafogo, Santos, Atlético-PR, Palmeiras, Atlético-MG e Grêmio disputam a competição intercontinental). Inicialmente, os dias reservados para os confrontos das quartas de final da Copa do Brasil são: 28 de junho, 5 de julho, 26 de julho e 9 de agosto. a CBF sorteou os mandos de campo dos confrontos da próxima fase na sede da entidade, no Rio de Janeiro. Atlético-MG, Flamengo, Palmeiras e Grêmio recebem os jogos de ida em seus respectivos estádios, enquanto Botafogo, Santos, Cruzeiro e Atlético-PR mandarão as partidas de volta.

Termina no dia 30 deste mês o prazo para o saque do abono salarial ano-base 2015. Segundo o Ministério do Trabalho, até esta segunda-feira (5) mais de 1,8 milhão de trabalhadores ainda não retiraram o benefício. O número representa 7,58% dos 24,2 milhões de pessoas com direito ao saque e equivale a R$ 1,2 bilhão que não foram retirados. No total, já foram liberados R$ 15,7 bilhões. “Quem tem direito ao saque tem que ficar atento para não perder o prazo, porque os recursos não ficam acumulados de um ano para o outro”, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Os trabalhadores podem consultar o site do ministério para saber se têm recursos disponíveis. Para isso, o trabalhador, munido do número do CPF e do PIS e da data de nascimento, pode acessar a opção Abono Salarial e na sequência clicar em Consulta Abono Salarial. O abono está sendo pago a quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2015 e teve remuneração média de até dois salários mínimos. De acordo com o ministério, poderá retirar o dinheiro quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e a empresa ter informado os dados do trabalhador corretamente na Relação Anual de Informação Social (RAIS).