O diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Viana de Carvalho, considera que a população já começa a ver sinais de melhora na economia brasileira. Ao apresentar hoje (21), em Brasília, o Relatório Trimestral de Inflação, ele destacou a melhora no poder de compra. “Algo que as pessoas sentem no bolso quando saem para fazer compras no supermercado; [elas] sentem que o salário está com poder de compra melhor”, disse. Acrescentou que as notícias sobre o mercado de trabalho também são melhores. “O dia a dia vai mostrar essa melhoria da economia permeando a vida das pessoas”, opinou. Ele também citou que o crédito para pessoas físicas já dá sinais de melhora, com redução do spread(diferença entre taxa de captação de dinheiro e a cobrada dos clientes nos empréstimos). No Relatório Trimestral de Inflação, o Banco Central revisou a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,5% para 0,7% este ano. A estimativa para 2018 é de um crescimento maior da economia: 2,2%.

Os trabalhadores dos Correios entraram em greve na noite de ontem (19), com adesão de 28 dos 31 sindicatos vinculados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect). É a segunda greve realizada este ano. Os estados que não aderiram ao movimento (Acre, Rondônia e Roraima) têm assembleias previstas até hoje (21) e a perspectiva da Fentect é que eles participem da paralisação. De acordo com os Correios, a paralisação é parcial e não afeta os serviços da empresa. “Até o momento, todas as agências, inclusive nas regiões que aderiram ao movimento paredista, estão abertas e todos os serviços estão disponíveis”, informou nota enviada pela empresa. Nos locais onde houve paralisação, a empresa já colocou em prática o Plano de Continuidade de Negócios, de forma a “minimizar os impactos à população”. Ainda por meio de nota, os Correios informam que a greve está concentrada na área de distribuição e que um levantamento parcial feito na manhã de ontem (20) indicou que 93,17% do efetivo total da empresa está presente e trabalhando – o que, segundo os Correios, corresponde a 101.161 empregados.

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (20), a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, sobre coligações partidárias e cláusulas de desempenho. Os deputados também aprovaram, em segundo turno, o texto-base da proposta resultante das mudanças feitas com a aprovação de doisdestaques em primeiro turno. Devido à diminuição do quórum, os líderes partidários entraram em acordo com o presidente da Câmara dos Deputados em exercício, Fábio Ramalho, para deixar os destaques para a próxima semana. No segundo turno, podem ser apresentados somente destaques supressivos, ou seja, que retirem trechos do texto. Foram apresentados destaques sobre três pontos: autonomia aos partidos para a definição de órgãos partidários permanentes e provisórios; proibição de janelas partidárias para a troca de legendas; e criação das federações partidárias. Aprovado no dia 5 deste mês, o substitutivo dacomissão especial, de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), sofreu duas mudanças nas votações dos destaques realizadas nesta quarta-feira. Uma delas introduziu trecho do texto original da PEC, que veio do Senado, para fazer valer a proibição de coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) somente a partir das eleições municipais de 2020. A mudança ocorreu com a aprovação de um destaque do PPS, acatado por 348 votos a 87 e 4 abstenções. O substitutivo que saiu da comissão previa o fim de coligações já em 2018. A modificação foi viabilizada por um acordo entre vários partidos após a derrota das propostas de mudanças no sistema eleitoral quando da votação da PEC 77/03, na terça-feira (19). A ideia é fazer uma transição para as eleições gerais de 2022, primeira desse tipo para a qual valerão as novas regras.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (20) que o Brasil saiu da  “pior recessão da história” e que agora é o momento de investir no país. A afirmação foi feita no seminário Oportunidades de Investimentos no Brasil, promovido pelo jornal Finantial Times, em Nova York. “Agora é o momento que a economia vai começar a crescer, mas os preços ainda não refletem essa retomada”, disse o ministro. Meirelles destacou a aprovação da reforma trabalhista, o estabelecimento de um teto para os gastos públicos e a proposta de uma taxa de juros do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mais alinhada com o mercado como fatores que melhoraram a situação do país. Além disso, segundo ele, o governo está empenhado em aprovar a reforma da Previdência. “Os agentes econômicos estão confiantes que estamos no trilho certo e a economia vai continuar crescendo”, disse. Perguntado sobre um vídeo nas redes sociais em que aparece pedindo oração a pastores pela geração de emprego e pela economia, o ministro respondeu que é preciso “juntar todo o apoio” da sociedade. “Evidentemente, eu falo muito para homens de negócios, banqueiros e investidores. Estou sempre falando com esses grupos. Decidi que também era um momento de falar com outras partes da sociedade também”, disse. Na semana passada, Meirelles recebeu para almoço em sua casa deputados da bancada de seu partido, o PSD. Ele foi convidado para ser candidato a presidente nas próximas eleições. Meirelles, no entanto, negou que seja pré-candidato.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6373/13, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que muda a Lei 11.327/06 para que o Dia do Radialista volte a ser comemorado em 21 de setembro. A proposta recebeu parecer favorável do relator, o deputado Fábio Sousa (PSDB-GO). Como tramita em caráter conclusivo, o texto será remetido agora para o Senado. Andre Moura explicou que, em 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei (11.327/06) que estabeleceu 7 de novembro como sendo o novo Dia do Radialista. A data marca o nascimento do compositor e radialista Ary Barroso (1903-1964), autor da música “Aquarela do Brasil”. No entanto, a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert) continua comemorando o Dia do Radialista em 21 de setembro, data da publicação do Decreto-Lei 7.984/45, que regulamentou e fixou regras para o salário da profissão.

Durante a "Operação Sem Filtro", realizada pela Polícia Civil, o Cantor Rafael, da dupla sertaneja Fábio e Rafael, foi preso em Londrina.  A ação tem como objetivo o combate a  falsificação de cigarros e também  são investigados  crimes de  formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra a saúde pública. Segundo informações do G1, outros 15 mandados de prisão estão sendo cumpridos em cidades do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Bahia. O cantor foi detido em um prédio de luxo em Londrina, no norte do Paraná e o ônibus da dupla foi apreendido durante a operação. As informações foram confirmadas pelo G1. A Polícia Civil pediu o sequestro de R$ R$ 6,5 milhões dos bens do suspeito de chefiar a quadrilha e de 19 veículos utilizados pela organização criminosa. A Justiça determinou ainda  o bloqueio de seis contas bancárias, sendo duas delas pertencentes a empresas, ainda de acordo com a Polícia Civil. 

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (19), a mudança do sistema para eleger deputados e vereadores prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03. Foram 238 votos contrários, 205 favoráveis e 1 abstenção. O arquivamento mantém o sistema proporcional, em que as cadeiras são distribuídas de acordo com o desempenho eleitoral de partidos ou coligações. A proposta rejeitada previa a eleição majoritária de deputados (federais, estaduais e distritais) em 2018 e de vereadores em 2020, o chamado “distritão”. A partir de 2022, os deputados seriam eleitos pelo sistema distrital misto – segundo o qual, metade das vagas é destinada aos mais votados nos distritos; e a outra metade, preenchida de acordo com a votação dos partidos, em lista preordenada. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ressaltou que o “distritão” já havia sido rejeitado na semana passada, quando a votação foi encerrada sem quórum, e na reforma política votada em maio de 2015. “É a terceira derrota do ‘distritão’, um modelo que é ruim porque retira representatividade, dificulta a entrada de mulheres e destrói os partidos”, declarou.

Santos x Barcelona de Guiaquil e Grêmio x Botafogo são jogos decisivos para os três times brasileiros pela Taça Libertadores, na noite desta quarta-feira (2): na melhor das hipóteses, dois deles seguirão na disputa, classificados para as semifinais e, na pior, apenas um irá adiante, em mais uma etapa da luta pelo título. Os dois jogos das quartas de final vão começar às 21h45. O Santos empatou com o Barcelona, no Equador, por 1x1, na primeira partida, e se manteve como único invicto da competição. Por isso, como gol fora de casa é critério de desempate, agora o time paulista se classifica com um empate de 0x0 ou vitória por qualquer placar na Vila Belmiro. Se houver novo empate de 1x1, a decisão será nos pênaltis. Os equatorianos só se classificam se vencerem o jogo ou empatarem ao menos por dois gols. Em Porto Alegre, o Grêmio só irá direto às semifinais se vencer o jogo. Como a primeira partida, no Rio, foi 0x0, vitória fora de casa ou empate por qualquer placar classificam o Botafogo. Mas um novo 0x0 leva a decisão para os pênaltis. Na Argentina, a situação se repete nas outras duas partidas da rodada, com três clubes argentinos em ação, um deles contra um boliviano e os outros dois se enfrentando pelas vaga de semifinalista: River Plate x Jorge Wilstermann e Lanus x San Lorenzo. Nos jogos de ida, Wilstermann e San Lorenzo venceram por 3x0 e 2x0, respectivamente; agora, vão jogar por empate ou vitória simples. A noitada de futebol também terá mais uma rodada da Copa Sul-Americana, com quatro times brasileiros em ação. Os jogos são: Ponte Preta x Sport; Flamengo x Chapecoense; Racing Club (ARG) x Corinthians. Também vão jogar Estudiantes (ARG) x Nacional (PAR) e Junior (COL) x Cerro Porteño (PAR). Nesta quinta-feira (21), o Fluminense enfrenta a LDU, no Equador.

Foi divulgada nesta terça-feira (19), pesquisa a qual indica que Lula teria hoje 20,2% das intenções de voto espontânea para presidente, ante 16,6% no levantamento CNT/MDA divulgado em fevereiro deste ano, e venceria as eleições presidenciais em todos os cenários. O levantamento foi divulgado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e mostra que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparece em segundo lugar em todos os cenários testados,  com 10,9% (ante 6,5% em fevereiro); seguido pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), com 2,4% (ante 0,3% em fevereiro). A soma de brancos/nulos ou indecisos chega a 48,2% das intenções de voto em setembro, ante 67,8% em fevereiro. No cenário de consulta estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Lula também lidera nos três cenários da pesquisa com três diferentes candidatos do PSDB. No primeiro, contra Aécio, Lula tem 32,4%, seguido por Bolsonaro, com 19,8%; Marina Silva, com 12,1%; Ciro, 5,3% e Aécio, com 3,2%. No segundo cenário, em que o candidato seria o atual governador de São Paulo, Lula tem 32% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 19,4%; Marina Silva, com 11,4%, Alckmin, com 8,7%; e Ciro, em último lugar, com 4,6%. Se as eleições presidenciais ocorressem agora, num eventual segundo turno, Lula venceria em todos os cenários, de acordo com pesquisa. A 134ª pesquisa CNT/MDA foi realizada entre os dias 13 e 16 de setembro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.

O Brasil tem um dos trânsitos mais violentos do mundo. Números recentes do Ministério da Saúde mostram que, em 2015, foram 37.306 mortes e 204 mil feridos. Para conscientizar a população sobre a trágica realidade nacional e tornar o trânsito mais seguro, está sendo realizada a Semana Nacional do Trânsito. Em entrevista ao programa Revista Brasil, o diretor-presidente da ONG Trânsito Amigo, Fernando Diniz, falou sobre uns do motivos que causam mais mortes no país: "Nós temos códigos de trânsito que deveriam punir de forma mais severa os motoristas infratores, aqueles a quem eu chamo de assassinos do asfalto. As leis são muitas, mas não existe lei absolutamente eficaz", apontou.

De acordo com levantamento realizado  pelo Instituto MDA, encomendado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o governo Michel Temer tem a pior avaliação da série histórica da pesquisa:  apenas 3,4% dos brasileiros julgam a administração do peemedebista positiva (contra 10% da pesquisa anterior, em fevereiro). Os que desaprovam correspondem a 75% (ante 44%). E os que consideram o governo regular são 18% (eram 39%). A margem de erro é de 2,2%. Com esta avaliação, Temer supera a desaprovação ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff em julho de 2015, quando 71% dos entrevistados disseram estar descontentes com a gestão da petista.

A Comissão de Arbitragem da CBF projetava o uso do Árbitro de Vídeo (AV) nas rodadas finais do Brasileirão 2017. Ao longo deste ano, representantes da entidade e árbitros brasileiros participaram de treinamentos teóricos e práticos sobre o tema, incluindo a capacitação que vem sendo realizada desde a semana passada na sede da Conmebol, em Assunção, no Paraguai. Entretanto, em função da incidência de erros recentes que poderiam ser evitados com a utilização da tecnologia, o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, reuniu a equipe, nesta segunda-feira (18), e determinou que o Árbitro de Vídeo seja aplicado o quanto antes nas partidas do Brasileirão – Série A. O presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Marcos Marinho, está trabalhando para acertar os detalhes e viabilizar o AV o mais rápido possível.

Na sexta-feira (15), o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho , do Distrito Federal, concedeu uma liminar que permite que psicólogos possam tratar gays e lésbicas como doentes e fazer terapias de "reversão sexual", sem que possam sofrer sanções do CFP (Conselho Federal de Psicologia). Segundo informações da Folhapress, a decisão foi tomada após ação de psicólogos favoráveis a esse tipo de terapia. Na liminar, o juiz mantém a integralidade do texto da resolução, mas determina que o conselho, responsável por editar normas sobre a atuação da categoria, a interprete de modo a "não proibir que psicólogos façam atendimento buscando reorientação sexual". Em nota, o CFP, que é contrário à medida, afirma que a ação "representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico". Ainda de acordo com o conselho, em uma audiência de justificativa prévia para análise do pedido de liminar, representantes da autarquia já haviam se posicionado contra a medida, com base em dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) que reforçam que homossexualidade não é considerada patologia, entendimento reconhecido internacionalmente.

Raquel Dodge acaba de assumir a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. O termo de possse foi assinado por ela e pelo presidente Michel Temer, em cerimônia da PGR. O ex-procurador-geral, Rodrigo Janot não participa da cerimônia. Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”. Sobre este assunto, ela citou uma fala do papa Francisco, na qual o pontífice ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, disse. “O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autosuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Constituiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”, acrescentou.

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve crescimento de 0,6% no trimestre encerrado em julho deste ano, na comparação com o trimestre encerrado em abril. Na comparação com o trimestre encerrado em julho de 2016, a alta chegou a 1,1%. Os dados são do Monitor do PIB, divulgado hoje (18) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Considerando-se apenas o mês de julho, houve altas de 0,1% na comparação com o mês anterior e de 1,3% na comparação com julho de 2016. Na alta de 1,1% do trimestre encerrado em julho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, os destaques ficaram com os setores de agropecuária (11,7%), indústria extrativa mineral (4,5%), indústria de transformação (1,6%), comércio (3%), transportes (2,4%) e outros serviços (1,5%). Sob a ótica da demanda, o consumo das famílias cresceu 1,9% no período, mas a formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, recuou 4,5%.

Morreu nesta tarde de sábado o jornalista Marcelo Rezende, aos 65 anos. Rezende lutava contra um câncer no pâncreas e no fígado, que revelou em entrevista na TV, em maio deste ano. Religioso, diante da agressividade do tumor, o jornalista abriu mão do tratamento convencional e participou de retiros espirituais. As informações são da Revista Veja.

Hoje é o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, os postos de saúde estão abertos em todo o país. Cerca de 47 milhões de crianças e adolescentes menores de 15 anos estão convocados para atualizar a caderneta de vacinas. Segundo o Ministério da Saúde, 53% desse público não estão com a vacinação em dia. Em 2016, o Brasil registrou a menor cobertura vacinal dos últimos dez anos, por isso, a meta do ministério é resgatar todas as crianças e adolescentes não vacinados e, com isso, iniciar ou completar os esquemas de imunização. Com o slogan Todo mundo unido fica mais protegido, a campanha começou no dia 11 de setembro e vai até o dia 22 de setembro em cerca de 36 mil postos fixos de vacinação.

O técnico Tite convocou a Seleção Brasileira para os dois últimos jogos pelas Eliminatórias da Copa do Mundo da FIFA - Rússia 2018. Ele anunciou a lista dos 24 jogadores na sede da CBF, nesta sexta-feira (15). O Brasil enfrentará a Bolívia no dia 5 de outubro, em La Paz, e o Chile no dia 10, no Allianz Parque. Confira os nomes: Goleiros: Alisson - Roma (Itália); Cássio - Corinthians (Brasil) e Ederson - Manchester City (Inglaterra). Defensores: Dani Alves - PSG (França); Danilo - Manchester City (Inglaterra); Filipe Luís - Atlético de Madrid (Espanha); Jemerson - Monaco (França); Marcelo - Real Madrid (Espanha);  Marquinhos - PSG (França); Miranda - Inter de Milão (Itália) e Thiago Silva - PSG (França). Meio-campistas: Arthur - Grêmio (Brasil); Casemiro - Real Madrid (Espanha); Diego - Flamengo (Brasil); Fernandinho - Manchester City (Inglaterra); Fred - Shakhtar Donetsk (Ucrânia); Paulinho - Barcelona (Espanha); Philippe Coutinho - Liverpool (Inglaterra); Renato Augusto - Beijing Guoan (China) e Willian - Chelsea (Inglaterra). Atacantes: Diego Tardelli - Shandong Luneng (China); Firmino - Liverpool (Inglaterra); Gabriel Jesus - Manchester City (Inglaterra) e Neymar Jr. - PSG (França).

Neste dia 15 de setembro, completa-se um ano de morte do ator Domingos Montagner. Na ocasião da morte, o ator vivia o protagonista Santo na novela das nove, "Velho Chico”, na Rede Globo, e estava em Sergipe gravando cenas da novela. Em um momento de folga, ele morreu afogado após banhar-se nas águas do Rio São Francisco, onde estava na companhia da atriz Camila Pitanga . O ator nasceu em 26 de fevereiro de 1962, em São Paulo. Ele foi criador do grupo circense "La Mínima", estreou na TV Globo em 2010 nas séries "Força tarefa" e "A cura". No ano seguinte, fez par romântico com Lilia Cabral na série "Divã". Com a primeira novela, "Cordel encantado" (2011), o artista ganhou  popularidade pela sua atuação como o Capitão Herculano e ganhou o Prêmio Extra na categoria Ator Revelação. O sucesso na trama de Duca Rachid e Thelma Guedes fez com que ele fosse escalado para protagonizar a minissérie "Brado Retumbante", de Euclydes Marinho, em 2012.

Durante uma aula de arte contemporânea na Faculdade de Artes Visuais (FAV) da Universidade Federal de Goiás (UFG), um aluno ficou nu, usando apenas chapéu e sandálias. De acordo com informações do G1, o caso aconteceu na manhã de quarta-feira (13). O docente conta que tudo começou durante uma discussão sobre o artista pop Peter Thomas, que ficou conhecido por ser o autor da capa do álbum Sgt. Pepper'sLonely Hearts Club Band, dos Beatles. "Ele questionou se aquilo era arte contemporânea e eu disse que sim. Ele então perguntou se tudo poderia ser arte. Respondi que dependia do artista. Então ele saiu e voltou pelado e questionou se aquilo era arte. Todo mundo riu na hora, levamos no bom humor. Foi uma brincadeira. Eu até perguntei se ele tinha sido assaltado e se levaram a roupa dele", disse ao G1 o professor Juliano Ribeiro Moraes, que ministrava a aula. O professor disse ainda que após 20 minutos  o aluno saiu da sala e voltou  vestido com uma camiseta e uma saia, mesmas peças com as quais havia chegado para assistir a aula.

Na última terça-feira (12/9) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, em sessão administrativa, a mudança do nome do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) para “Avante”. Este é o segundo pedido de mudança de nome partidário acolhido pelo Tribunal este ano. A Corte Eleitoral já havia aprovado, em 16 de maio, a troca do nome do Partido Trabalhista Nacional (PTN) para “Podemos” (PODE). O pedido de alteração do nome do partido foi relatado, naquela sessão, pelo ministro Admar Gonzaga, que deferiu a solicitação. Os ministros acompanharam na sessão desta noite o voto do relator do pedido do PTdoB, ministro Napoleão Nunes Maia, que acolheu o requerimento da sigla. O partido obteve registro na Corte Eleitoral em 11 de outubro de 1994. Tramita ainda no TSE outro pedido de mudança de nome de partido. O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) entrou, dia 9 de agosto, com requerimento na Corte para alterar a designação da legenda para Democracia Cristã. O pedido do PSDC também deve ser analisado em sessão administrativa pelo Plenário do TSE.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Nesta segunda denúncia, Janot acusa o presidente dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. De acordo com o procurador, Temer e parlamentares do PMDB, que também constam na denúncia, participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Na acusação sobre obstrução de Justiça, Janot sustenta que Temer atuou para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações e que teria sido o operador do suposto esquema. A suposta interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que também são acusados do mesmo crime.

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que regulamenta a atuação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Como houve mudanças feitas pela relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o texto ainda voltará para análise dos deputados. O projeto define atribuições, nível de qualificação e condições de trabalho dos agentes. Pela proposição, ficou definida em 40 horas a jornada das duas categorias, dividida em 30 horas semanais para as atividades externas de visita domiciliar e outras ações de campo e mais dez horas semanais para atividades de planejamento e avaliação das ações. Conforme o projeto, para exercer a profissão, tanto os agentes de saúde quanto os de combate a endemias deverão concluir curso técnico de formação inicial, com carga horária mínima de 40 horas (a serem oferecidos pelas prefeituras) e ter ensino médio completo. Para quem já está trabalhando, não será exigido o ensino médio. E para os que já estavam exercendo suas funções em 5 de outubro de 2006, não será exigido o ensino fundamental. Também foi prevista uma indenização de transporte para o trabalhador que realizar despesas com locomoção para o exercício de suas atividades.

Terminou sem decisão a sessão desta quarta-feira (13) do Plenário da Câmara dos Deputados que discutiu a proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para custear as campanhas eleitorais (PEC 77/03). Esse adiamento compromete o calendário para a votação de mudanças eleitorais que possam ser aplicadas em 2018, já que as novas regras precisam estar em vigor um ano antes do pleito. Além dessa proposta, a Câmara discute normas para coligações (PEC 282/16) e um anteprojeto de lei sobre eleições e partidos, aprovado em comissão especial.  O texto discutido hoje em Plenário por mais de seis horas colocou em lados opostos partidos médios e pequenos e grandes legendas. A sessão acabou encerrada no início da madrugada sem quórum. Partidos médios e pequenos lutaram contra um acordo feito entre PP, PDT, PMDB, PT e PSDB em torno de emendas aglutinativas para criar uma espécie de “distritão misto” na eleição de deputados em 2018. Nesse modelo, venceriam os mais votados, sendo admitido o voto no partido, a ser redistribuído de acordo com regulamentação futura. O acordo permitiria ainda a aprovação do financiamento público de campanhas, com valor a ser definido pela lei orçamentária, uma das bandeiras defendidas por PDT e PT. No final da noite, no entanto, as emendas foram retiradas de pauta diante da perspectiva de derrota.

Através da Portaria 967, de 8 de agosto de 2017, a qual "autoriza a aquisição de armas de fogo de uso restrito, na indústria nacional, para uso particular por policial rodoviário federal, policial ferroviário federal, policial civil, policial militar e bombeiro militar dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências", o comando do Exército liberou o uso particular de pistolas 9mm, de uso restrito das Forças Armadas, para policiais de várias forças de segurança do país. A pistola calibre 9mm é considerada uma das mais letais do mundo, podendo neutralizar um ou mais oponentes com apenas um disparo. Até a edição da portaria, os policiais poderiam comprar armas de calibre 380, .40 e até .45., além dos revólveres calibres 38 e 32. De acordo com publicação do O Globo, em seu parágrafo 1º, o documento "autoriza a aquisição, na indústria nacional, de até duas armas de uso de fogo de porte de uso restrito para uso particular, dentre os calibres .357 Magnum, .40 S&W, .45 ACP ou 9mm, em qualquer modelo", por agentes daquelas forças de segurança dos estados. A decisão foi tomada depois de solicitações de vários representantes de entidades das forças de segurança.