Agora Sudoeste
Agora Sudoeste



Advogado diz que, mesmo que seja condenado, Lula poderá disputar as eleições presidenciais em 2018

Advogado diz que, mesmo que seja condenado, Lula poderá disputar as eleições presidenciais em 2018
Foto: Ricardo Stuckert

Mesmo que seja condenado em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputar as eleições presidenciais em 2018, segundo afirma o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, professor de processo civil, que enviou ao ex-presidente nesta segunda-feira (16) o parecer jurídico que fala sobre o caso. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o documento aponta que a candidatura poderá ser apresentada mesmo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) não concedam liminar para suspender a inegibilidade, que viria como consequência da condenação. O advogado ressalta que o PT poderá registrar a candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral em agosto – somente a partir daí ela poderia ser alvo de impugnação. "Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância", explica o professor, doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Neste caso, se os prazos para julgamento sejam cumpridos no TSE, ele só seria afastado em 12 de setembro, quando já estaria em plena campanha. 


Tarifas de serviços dos Correios terão reajuste; aumento foi autorizado pelo Ministério da Fazenda

Tarifas de serviços dos Correios terão reajuste; aumento foi autorizado pelo  Ministério da Fazenda
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

Conforme publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), o Ministério da Fazenda autorizou, o aumento das tarifas cobradas pelos Correios. Esta é a segunda vez neste ano que o valor é reajustado e serão afetadas  as tarifas dos serviços postais e telégraficos nacionais e internacionais. O reajuste ocorre em duas parcelas: a primeira de 6,121% será por prazo indeterminado e a segunda, de 4,094% vai vigorar por 64 meses. A revisão das tarifas ainda depende de publicação de aprovação pelo Ministério das Comunicações, de acordo com o Diário Oficial. Com o aumento, a carta comercial de até 20 gramas passará a custar R$ 1,83. Anteriormente, o valor era R$ 1,23.


Varejo deve crescer 1,4% em 2017, aponta associação

 Varejo deve crescer 1,4% em 2017, aponta associação
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro deve crescer 1,4% este ano em relação a 2016, segundo projeção da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em julho, a estimativa da entidade era de que o setor fecharia o ano com leve recuo de 0,4%. Para a associação, a melhora de cenário se deve a uma queda da inflação nos últimos meses, maior do que se esperava. Os dados se referem ao varejo restrito, que não considera automóveis e material de construção. “Fechar o ano no campo positivo é uma boa notícia. E a mola dessa recuperação é a queda dos juros e da inflação. A retomada é lenta e não compensará o que foi perdido no ano passado, mas é consistente”, diz Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). Em 2016, o varejo restrito nacional registrou retração de 6,2% sobre o ano anterior, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O pior resultado da série histórica da projeção da ACSP, iniciada em março de 2007, foi em outubro de 2016 (-6,8%). O gráfico da associação aponta que o setor deve zerar a queda em outubro de 2017 e registrar avanço de 2,3% em março de 2018 na variação de 12 meses. A projeção foi elaborada pelo Instituto de Economia/ACSP com base em dados do IBGE e do Índice Nacional de Confiança/ACSP.


Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF

Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF
Foto: Marcos Oliveira | Agência Senado

O Plenário tornou sem efeito nesta terça-feira (17) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia afastado do mandato e determinado o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Foram 44 votos contra e 26 a favor das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma da Corte. Houve ainda 9 ausências, sem contar o próprio Aécio, que estava com o mandato suspenso e não podia votar. A Constituição exige que a decisão seja tomada por maioria absoluta, pelo menos 41 votos. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a decisão do Plenário tem efeito imediato e será comunicada ao STF nesta quarta-feira (18). Com isso, Aécio Neves, que estava afastado temporariamente do mandato desde 26 de setembro, já está de volta ao exercício do cargo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base em delações premiadas do grupo empresarial J&F. Ele foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista.


Prefeita e vice tem mandatos cassados após compra de voto com cachaça

Prefeita e vice tem mandatos cassados após compra de voto com cachaça
Foto: Reprodução | TV Cabo Branco

Em Mamanguape, litoral Norte da Paraíba, a prefeita, Maria Eunice do Nascimento Pessoa (PSB), e a vice dela, Baby Helenita Veloso Silva (PRTB), tiveram os mandatos cassados pela  Justiça Eleitoral por compra de votos - com oferecimento de supostos empregos, dinheiro, combustível e cachaça - e por abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2016. A decisão foi proferida na terça-feira (17) pela juíza Juliana Duarte Maroja, da 7ª Zona Eleitoral,  De acordo com a decisão, que ainda cabe recurso, a prefeita e a vice também foram declaradas inelegíveis pelo prazo de oito anos, e foram multadas em R$ 53.205, “considerando a condição econômica de cada uma”, a “gravidade das condutas”.


Reforma eleitoral abre espaço para propaganda paga em sites

Reforma eleitoral abre espaço para propaganda paga em sites
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente Michel Temer, traz mudanças importantes nas campanhas realizadas nos meios de comunicação. Uma delas é a liberação parcial de propaganda paga na internet. O tema levanta reflexões de especialistas na área de tecnologia e comunicação. Conforme a reforma, é “vedada a veiculação de qualquer propaganda paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos”. Essa alternativa é permitida apenas quando o autor for identificado e se o serviço for contratado por partidos, coligações, candidatos e representantes. O uso deste recurso, contudo, não pode ser feito em dia de votação. Ainda de acordo com o texto, é proibido usar ferramentas que não aquelas disponibilizadas pelo provedor “para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral, tanto próprios quanto de terceiros”. O provedor deve manter canal de comunicação com os usuários e pode ser responsabilizado por danos causados pela publicação impulsionada se houver decisão judicial pela retirada e ela não for cumprida. Essa novidade amplia os instrumentos de divulgação para as campanhas em relação aos existentes hoje. Pela legislação atual, um candidato pode manter um site, desde que com endereço eletrônico informado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no Brasil. Também é permitido o envio de mensagens eletrônicas, como e-mails ou mensagens no Whatsapp, além de publicações nas redes sociais.


Brasil tem 30 novos santos: papa canoniza mártires de Cunhaú e Uruaçu

Brasil tem 30 novos santos: papa canoniza mártires de Cunhaú e Uruaçu
Foto: Reprodução

A Igreja tem 35 novos santos, dos quais 30 são brasileiros. Eles foram vítimas de um massacre em 1645, no início da ocupação holandesa no Nordeste. Em cerimônia presidida pelo papa Francisco na manhã deste domingo (15), na Praça São Pedro, foram canonizados os mártires de Cunhaú e Uruaçu, no Rio Grande do Norte, os protomártires do México – considerados os primeiros mártires do continente americano -, além do sacerdote espanhol Faustino Míguez, fundador do Instituto Calasanzio, das Filhas da Divina Pastora, e do frade capuchinho italiano Angelo d’Acri. Após ser cantado o Veni Creator, o prefeito da Congregação para as Causas dos Santos, cardeal Angelo Amato, acompanhado pelos postuladores das causas, dirigiu-se ao papa pedindo que se procedesse à canonização dos beatos, com a leitura de seus nomes e de uma breve biografia deles. Após cânticos e orações, Francisco leu a fórmula de canonização. O processo de canonização durou 15 anos e chegou à Congregação das Causas dos Santos por intermédio do cardeal Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo.


Polícia Federal faz buscas no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima

Polícia Federal faz buscas no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

Agentes da Polícia Federal estão desde as 6h de hoje (16) no gabinete do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), no prédio da Câmara, em Brasília. Eles chegaram em três viaturas. O parlamentar é irmão do ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima, que se encontra preso no Complexo da Papuda, em Brasília. Geddel é suspeito de ser o dono de R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento em Salvador.


Horário de verão 2017 começa neste domingo (15); Bahia está de fora

Horário de verão 2017 começa neste domingo (15); Bahia está de fora

À meia-noite de sábado do próximo sábado (14), terá início o horário de verão em 10 estados e no Distrito Federal. O ajuste em uma hora nos relógios vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e vigora até 18 de fevereiro do ano que vem. Na Bahia, o horário segue o habitual. 


Militar que matar civil em operação de Estado será julgado na Justiça Militar

Militar que matar civil em operação de Estado será julgado na Justiça Militar
Foto: Waldemir Barreto | Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o  projeto que transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por militares em missões de garantia da lei e da ordem (GLO), como a que ocorre atualmente na cidade do Rio de Janeiro. O projeto (PLC 44/2016) impede o julgamento comum de militares das Forças Armadas pela Justiça em crimes dolosos (intencionais) contra civis quando envolverem ações de Estado. O texto vai à sanção. Atualmente, o Código Penal Militar lista alguns crimes, principalmente relacionados a atividades militares, nos quais o julgamento é feito pela Justiça Militar, exceto se forem dolosos contra civis. Exclui-se dessa regra o abate de aviões que não respondem ao comando de aterrissagem dado por aeronave militar de patrulhamento. Pelo texto aprovado, se um militar matar um civil durante uma operação, ele será julgado pela Justiça Militar, e não mais pelo Tribunal do Júri. Se ele cometer um homicídio intencional em uma situação fora do trabalho, será julgado como outro cidadão, pela Justiça comum. - O tribunal do júri visa permitir que cidadãos julguem seus pares, ou seja, outros cidadãos. Militares das Forças Armadas no exercício de sua missão não estão agindo como cidadãos, mas sim como o próprio Estado. A força máxima deste deve ser julgada por Justiça Militar especializada, que entende e conhece as nuances da sua atuação – disse o relator do texto, senador Pedro Chaves (PSC-MS), ao lembrar que a atuação da Justiça Militar não é corporativista, e sim especializada.


Na última rodada, Seleção Brasileira vence o Chile em casa

Na última rodada, Seleção Brasileira vence o Chile em casa
Foto: Lucas Figueiredo | CBF

Com grande campanha, a Seleção Brasileira se despediu das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018 nesta terça (10) em grande estilo. No Allianz Parque, o time comandado por Tite venceu o Chile por 3 a 0, com gols de Paulinho e Gabriel Jesus (duas vezes). Na busca pelo hexacampeonato mundial, a Canarinho confirma a eficiência no trabalho que a garantiu na Rússia no ano que vem. O Brasil encerra a competição isolado na liderança, com 41 pontos em 18 jogos. Além disso, terminou como o time que mais venceu (12 vezes), o que menos perdeu (apenas uma derrota), o de melhor ataque (40 gols a favor) e o que possui a melhor defesa (apenas 11 gols sofridos).


Partidos têm até sexta-feira (13/10) para enviar lista de filiados ao TSE

Partidos têm até sexta-feira (13/10) para enviar lista de filiados ao TSE

O prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviarem a lista de filiados atualizada se encerra nesta sexta-feira (13/10). O envio é realizado via internet (http://filiaweb.tse.jus.br/filiaweb/). O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) destaca que a interrupção das atividades das secretarias do tribunal e dos cartórios eleitorais nos dias 12 e 13 de outubro (Portaria nº 605/2016) não interfere no envio da lista. Para envio da lista, o partido precisará possuir senha de acesso ao Filiaweb, que pode ser adquirida nos cartórios até esta quarta (11/10). O envio da lista atualizada de filiados deve ser realizado duas vezes por ano, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).  Caso o partido não envie a lista até sexta-feira (13/10), ficará valendo a última relação arquivada na Justiça Eleitoral. 


Lula diz que ordens judiciais têm como objetivo impedir sua candidatura à Presidência da República em 2018

Lula diz que ordens judiciais têm como objetivo impedir sua candidatura à Presidência da República em 2018
Foto: Ricardo Stuckert

Além da ação referente ao tríplex do Guarujá, pela qual foi condenado a nove anos de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em outros seis processos. Durante o Seminário da Educação Pública, organizado pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, realizado na noite desta segunda-feira (10), Lula discursou e disse estar “lascado” com a quantidade de processos que são abertos contra ele a cada dia. Disse não querer absolvição, mas um pedido de desculpas do juiz federal Sérgio Moro. “Eu sei que eu tô lascado, todo dia tem um processo. Eu não quero nem que o Moro me absolva, eu só quero que ele peça desculpa. Eles estão mexendo com uma pessoa que tem como legado respeitar as pessoas, eu sempre respeitei os de baixo e os de cima.  Agora, não tenho medo, e não posso aceitar as mentiras que a Polícia Federal contou a meu respeito, não posso aceitar as mentiras que o Ministério Público contou e não posso aceitar o juiz Moro ter aceito as mentiras e ter feito o julgamento que fez”, disse o ex-presidente. Lula voltou a defender que as ordens judiciais têm como objetivo impedir sua candidatura à Presidência da República em 2018. “O objetivo é não deixar o Lula ser candidato? Eu não acho que o Brasil deveria sofrer por conta disso, eu não acho que eles deveriam levar 210 milhões de pessoas a sofrer, a voltar o desemprego só para prejudicar o Lula. Eles acham, e estão fazendo todo santo dia com a certeza de que nós vamos desistir da disputa. O problema deles não é o Lula, porque o Lula é feito de carne e osso e desaparece a qualquer momento. O problema deles é que neste país tem milhões e milhões de jovens, de adultos, de velhos como eu, de crianças que já aprenderam a ter consciência política. Então, se eles acham que me tirando da disputa está resolvido o problema deles, façam, e vamos ver o que acontece neste país. Eles chegam a dizer: ah, se o Lula não for candidato, ele não vai ter força como cabo eleitoral. Testem.”


Eliminatórias: Brasil joga com o Chile em SP e Argentina decide vaga no Equador

Eliminatórias: Brasil joga com o Chile em SP e Argentina decide vaga no Equador
Foto: Lucas Figueiredo | CBF

Líder e com vaga garantida antecipadamente para a Copa da Rússia de 2018, a Seleção Brasileira de Futebol encerra hoje (10) sua campanha nas eliminatórias sul-americanas contra o Chile, em São Paulo. Na partida estarão em jogo a classificação chilena e a vaga da Argentina, que vai decidir seu futuro contra o Equador, já desclassificado, na casa do adversário. Uma vitória brasileira na Arena Palmeiras ajudará a equipe argentina, desde que o time de Messi vença o jogo em Quito. Quatro vagas estão em disputa, três diretas e uma na repescagem contra a Nova Zelândia, representante da Oceania. A rodada será a seguinte: Paraguai x Venezuela; Brasil x Chile; Equador x Argentina; Peru x Colômbia e Uruguai x Bolívia. Todas as partidas começarão às 20h30, pelo horário de Brasília. Os argentinos só precisam vencer os equatorianos para garantir a quinta colocação, com direito a disputar a repescagem. Isso porque Peru e Colômbia se enfrentam e, com uma vitória, a Argentina passaria pelo menos uma dessas duas seleções, qualquer que seja o resultado dessa partida. Mas o Chile também só depende de si e garante a vaga se vencer o Brasil, deixando os argentinos na briga pela última vaga direta e a da repescagem contra Colômbia, Peru e Paraguai. Na classificação atual, o Brasil está em primeiro lugar com 38 pontos; seguido pelo Uruguai em segundo, com 28; Chile em terceiro, com 26; Colômbia na quarta posição, com 26 pontos; Peru em quinto, com 25; Argentina em sexto, também com 25 pontos; Paraguai em sétimo, com 24; Equador em oitavo, com 20 pontos; Bolívia em nono, com 14; e por último a Venezuela, com 9 pontos.


Mais de 80% dos brasileiros acham que pessoas comuns podem combater corrupção

Mais de 80% dos brasileiros acham que pessoas comuns podem combater corrupção
Foto: Reprodução

Uma pesquisa feita pela Transparência Internacional mostrou que 83% dos brasileiros acreditam que pessoas comuns podem fazer a diferença na luta contra a corrupção. Esta é a maior taxa observada na América Latina, seguida por Costa Rica e Paraguai, ambas com 82%, segundo o Barômetro Global de Corrupção. Foram entrevistadas 22.302 pessoas residentes em 20 países da América Latina e do Caribe, entre maio e dezembro de 2016. No Brasil, os dados foram coletados em maio e junho de 2016. Segundo o relatório divulgado hoje (9), 11% dos brasileiros disseram ter pagado propina nos 12 meses anteriores à pesquisa para acessar serviços básicos (escola pública, hospital, confecção de documento de identidade, polícia, tribunais e serviços de saneamento), uma das menores taxas da América Latina, à frente apenas de Trinidad e Tobago (6%). "Esse número é bem menor do que no México, que é 50%, ou no Peru, que é quase 40%. Isso também vai na contramão de um certo discurso inadequado de que todo brasileiro é corrupto, desonesto, que o país não tem jeito. Temos que reconhecer que nosso país está passando por uma crise profunda, é um momento difícil que parece apontar para um futuro ruim, mas a corrupção sistêmica que percebemos talvez se dê nas altas esferas de poder, não na vida cotidiana do cidadão comum", avaliou o consultor sênior da Transparência Internacional no Brasil, Fabiano Angélico.


Câmara dos Deputados começa a analisar nesta semana segunda denúncia contra Temer

Câmara dos Deputados começa a analisar nesta semana segunda denúncia contra Temer
Foto: Divulgação | Câmara

Em uma semana mais curta por causa do feriado de 12 de outubro, a Câmara dos Deputados começará a análise da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução da justiça e organização criminosa. A acusação de organização criminosa é imputada também aos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. Por se tratarem de autoridades com foro privilegiado, a denúncia só pode ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a autorização da Câmara. A investigação só pode ocorrer se dois terços dos 513 deputados votarem em plenário favoravelmente à continuidade do processo na Justiça. Antes de ser analisada em plenário, a denúncia deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. A primeira reunião da comissão está marcada para a próxima terça-feira (10), a partir das 10h, quando está prevista a leitura do parecer elaborado pelo relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).


Sobe para 9 o número de crianças mortas vítimas de tragédia na creche de Janaúba

Sobe para 9 o número de crianças mortas  vítimas de tragédia na creche de Janaúba
Foto: Divulgação | Polícia Militar

Matheus Felipe Rocha Santos, 5 anos de idade, que estava internado no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, para onde foram levadas as vítimas em estado mais grave do incêndio da creche em Janaúba, morreu na madrugada desta segunda-feira (09). De acordo com informações do O Globo, com a morte de Matheus, chega a 11 o número de vítimas da tragédia: nove crianças e dois adultos. Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, outras 23 pessoas continuam internadas  e 19 delas são crianças de 3 a 6 anos. Outras 13 pessoas continuam internadas no Hospital João XXIII, apontado como referência no tratamento para queimaduras. Além delas, mais dez vítimas se encontram em hospitais de Montes Claros: nove no Hospital Santa Casa e uma no Hospital Universitário Clemente de Faria.


Michel Temer rejeita censura na internet; reforma política é sancionada parcialmente

Michel Temer rejeita censura na internet; reforma política é sancionada parcialmente
Foto: Marcos Oliveira | Agência Senado

O presidente da República, Michel Temer, sancionou parcialmente, na noite desta sexta-feira (6), duas propostas que tratam da reforma política e promovem alterações ao processo eleitoral. Com a assinatura, as mudanças já passam a valer para as próximas eleições, já que foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. Artigo que provocou polêmica após a aprovação, a possibilidade de censura na internet foi rejeitada pelo presidente da República. No projeto de lei 8.612/17, da Câmara dos Deputados, estava prevista a possibilidade de provedores de internet retirarem do ar em até 24 horas, sem decisão judicial, postagens críticas a políticos. Em uma das propostas, o presidente da República vetou um trecho que previa como será distribuída a verba para o fundo público para campanhas. Pela justificativa, a rejeição ao artigo, que estava no Projeto de Lei 8.703, de 2017, do Senado, tem como objetivo evitar a distorção dos "objetivos maiores do Fundo, preservando-se a proporcionalidade dentre os partidos".

De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal, uma lei que alterar o processo eleitoral precisa ser sancionada com pelo menos um ano de antecedência para valer nas próximas eleições. Como as propostas foram aprovadas nesta semana pelo Congresso Nacional, hoje era o último dia para o presidente da República se manifestar e as mudanças entrarem em vigor para 2018.

Uma das novidades é quanto à propaganda eleitoral no rádio e na TV, que será mais curta no segundo turno: começará na sexta-feira seguinte ao resultado do primeiro turno e será transmitida em dois blocos de dez minutos. Com a proibição de doações de empresas para campanhas, o projeto, agora lei, permite a realização de financiamentos coletivos para arrecadação de fundos.

CONTINUE LENDO

Trabalhadores aceitam proposta e encerram greve nos Correios, entregas de encomendas devem ser normalizadas

Trabalhadores aceitam proposta e encerram greve nos Correios, entregas de encomendas devem ser normalizadas
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

Os trabalhadores dos Correios decidiram na sexta-feira (6) aceitar a proposta de acordo coletivo apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, com isso, encerrar a greve da categoria iniciada em 19 de setembro. De acordo com o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) José Rivaldo da Silva, os trabalhadores retornam ao trabalho na próxima segunda-feira (9). Até o início da noite de sexta, dos 31 sindicatos filiados à Fentect, 25 votaram pela aprovação da proposta de acordo formulada pelo TST. Apresentada na última quarta-feira (4), a proposta prevê reajuste de 2,07% nos salários e benefícios, retroativo ao mês de agosto deste ano, manutenção das cláusulas sociais, compensação de 64 horas (oito dias) e desconto dos demais dias de ausência, além da manutenção das cláusulas já existentes no acordo firmado no ano passado. A Cláusula 28 do acordo firmado no ano passado, que trata do plano de saúde, continua sendo mediada pelo TST. Para reduzir os impactos da paralisação, os Correios adotaram o Plano de Continuidade de Negócios, com deslocamento de empregados entre as unidades e o pagamento de horas extras. De acordo com os Correios, neste fim de semana, será realizado um mutirão com expectativa de entregar aproximadamente 5 milhões de cartas e encomendas.


Prefeito de Brumado autoriza doações para o Hospital Regional de Janaúba

Prefeito de Brumado autoriza doações para o Hospital Regional de Janaúba
Foto: Divulgação

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos autorizou a realização de doações de materiais hospitalares e medicação para o Hospital Regional de Janaúba. A unidade de saúde está recebendo doações de todo país para ajudar no tratamento das crianças atingidas pelo incêndio criminoso ocorrido na Creche Municipal Gente Inocente, em Janaúba, no Norte de Minas, na manhã desta quinta-feira (5). O Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Feres, entregou o material doado pessoalmente para o anestesista do Hospital Professor Magalhães Neto, Bruno Brandão, que é natural de Janaúba. Ele levará as doações para o Hospital Regional de Janaúba, onde também irá colaborar como médico.


Brasil empata com a Bolívia pelas eliminatórias

Brasil empata com a Bolívia pelas eliminatórias
Foto: Lucas Figueredo | CBF

Com domínio total na altitude de La Paz, na Bolívia, a Seleção Brasileira saiu do Estádio Hernando Siles com um empate em 0 a 0 diante dos donos da casa, nesta quinta-feira (5), pela 17ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018. Com ótima atuação e inúmeras chances claras de gol, o Brasil foi parado nas defesas do goleiro Carlos Lampe, que evitou que as redes balançassem na partida. Com o resultado, a Seleção segue na liderança da tabela sul-americana das Eliminatórias, agora com 38 pontos. A Bolívia, com 14, ocupa a nona posição. Pela última rodada da competição, a equipe do técnico Tite enfrenta o Chile, no dia 10, no Allianz Parque, em São Paulo. O jogo será às 20h30.


Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados

Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou na quarta-feira (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais. Ainda não há um levantamento oficial da Justiça Eleitoral sobre a situação dos eleitos, mas os números foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento. Diante da situação provocada pela decisão, o alcance do resultado do julgamento deve ser discutido pela Corte na sessão desta quinta-feira (5), motivada pela preocupação do ministro, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa. “Fui informado por um grupo de parlamentares que centenas de vereadores já no exercício do mandato, cerca de 20 prefeitos na mesma situação, alguns deputados federais, incontáveis estaduais podem ter os seus mandatos cassados por esta decisão retroativa, afetando inclusive o coeficiente eleitoral”, disse o ministro. Com a decisão do STF, por 6 votos a 5, o entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral que se verifica os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições do ano que vem. O processo, que tem repercussão geral, e cuja tese se aplicará a centenas de casos que se acumulam na Justiça Eleitoral, foi motivado pelo recurso do vereador Dilermando Soares, de Nova Soure, na Bahia, que foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004, quando ficou inelegível por três anos, conforme a regra vigente à época. Após a Ficha Limpa, entretanto, ele teve seu registro negado nas eleições de 2012.


Poupança da CAIXA registra R$ 1,07 bilhão de captação líquida em setembro

Poupança da CAIXA registra R$ 1,07 bilhão de captação líquida em setembro
Foto: Divulgação | Caixa

A Poupança da CAIXA fechou o mês de setembro com R$ 1,07 bilhão de captação líquida positiva, somando R$ 2,01 bilhões de captação líquida no acumulado do ano. O resultado mostra que a mudança na remuneração da aplicação não afetou o crescimento da carteira do banco, que ultrapassou a marca de 71 milhões de poupanças ativas. Até 26 de setembro, segundo dados do Banco Central, a CAIXA detinha 38,19% de todos os depósitos de poupança do mercado, com R$ 263,2 bilhões de saldo. “O crescimento dos depósitos nos últimos meses reflete a maior atratividade da poupança em termos de rentabilidade frente a outros investimentos no varejo”, afirma Fábio Lenza, vice-presidente de Produtos de Varejo da CAIXA. “E confirma a confiança da população na segurança e tradição da Poupança da CAIXA.”


Londrina faz bonito, vence o Atlético-Mg nos pênaltis e fica com o título da Copa da Primeira Liga

Londrina faz bonito, vence o Atlético-Mg nos pênaltis e fica com o título da Copa da Primeira Liga
Foto: Divulgação

O Estádio do Café recebeu uma excelente partida na noite desta quarta-feira, 17.003 torcedores estiveram presentes para ver o Tubarão vencer o Galo e levar pra casa o troféu da Copa da Primeira Liga.  O Londrina, com o apoio da sua torcida, começou o jogo partindo pra cima do time mineiro. Rômulo, Artur e Negueba comandaram as ações ofensivas do time paranaense. Rápido no contra-ataque, o Londrina chegou diversas vezes na área adversária, mas pecava nas finalizações. Somente após os 35 minutos o Galo conseguiu chegar com perigo, por duas vezes, ambas com Valdívia. O time da casa continuou pressionando, mas o placar permaneceu fechado no primeiro tempo. No segundo tempo o Atlético-Mg voltou melhor. O Galo tomou a iniciativa do jogo e partiu para o ataque. Valdívia quase abriu o placar em cobrança de escanteio, seria um gol olímpico, evitado pelo zagueiro. O Londrina só conseguiu chegar com perigo aos 20 minutos, em uma bola cabeceada por Dirceu. O restante do segundo tempo foi truncado, com pressão do Londrina nos minutos finais. Aos 47 minutos o árbitro apitou o fim da partida, com decisão nos pênaltis. A série de cobranças foi iniciada pelo Londrina, com Jumar anotando a primeira penalidade. Pelo Atlético o primeiro a cobrar foi Fábio Santos, que converteu com categoria. Em seguida Edson Silva (LEC), Robinho (CAM) e Ayrton (LEC) marcaram respectivamente. O primeiro a desperdiçar a cobrança foi Clayton (CAM), enquanto Dirceu manteve 100% de aproveitamento para o Londrina. O último a bater foi Rafael Moura (CAM), que parou nas mãos do goleiro César, decretando o Londrina como campeão da Copa da Primeira Liga!


Câmara aprova criação de fundo público de financiamento de campanhas

Câmara aprova criação de fundo público de financiamento de campanhas
Foto: Luis Macedo | Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 8703/17, do Senado, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para financiar campanhas eleitorais com recursos públicos. A matéria será enviada à sanção presidencial. Há um compromisso entre os partidos e o governo para que alguns pontos sejam vetados, como os critérios de distribuição dos recursos entre os partidos. Essas regras serão definidas no Projeto de Lei 8612/17, de autoria da Câmara. Em uma das votações nominais do PL 8703/17, um destaque do PHS que pretendia impedir a criação do fundo foi rejeitado por 223 votos a 209. Estimado em R$ 1,7 bilhão para o próximo ano, o fundo será composto, ao menos, por 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores e pela renúncia fiscal economizada com fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e de TV.


Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência. Saiba Mais