Se o país continuar no atual ritmo de melhorias no nível de aprendizado dos alunos, serão necessários 76 anos para que todos os estudantes sejam considerados proficientes em leitura ao final do 3º ano do Ensino Fundamental. O cálculo é do movimento Todos Pela Educação, feito com base nos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2016, divulgados na última semana pelo Ministério da Educação (MEC). Os dados da ANA mostram que o índice de alunos com nível insuficiente de leitura em 2016 correspondia a 54,73%. Em 2014, o número estava em 56,17%, o que pode ser considerado uma estagnação na melhoria das taxas. Pela classificação, alunos nos níveis insuficientes não conseguem realizar tarefas como identificar informações explícitas localizadas no meio ou no fim de um texto, escrever corretamente palavras com diferentes estruturas silábicas ou fazer contas de subtração com números maiores ou iguais a 100. “Isso significa que as crianças vão para o 4º ano do Ensino Fundamental sem conseguirem, por exemplo, identificar relação simples de causa e consequência em textos pequenos, o que é uma habilidade absolutamente fundamental para a sequencia escolar e para a construção de uma cidadania plena”, diz o coordenador de projetos do Todos pela Educação, Caio Callegari.

Pesquisa Ibope confirma Lula liderando as intenções de voto para presidente em 2018, variando, de acordo com o cenário, entre 35% e 36%, com 20 pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado. A pesquisa, divulgada pelo jornal O Globo, também mostra Lula com ampla liderança na pesquisa espontânea, onde o nome dos candidatos não é apresentado ao eleitor. Lula tem 26% das intenções de voto espontâneos, com 42% no Nordeste. Jair Bolsonaro fica em segundo lugar, com 15% e Marina Silva em terceiro. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Ciro Gomes e o prefeito de São Paulo, João Dória, ficam embolados entre 5% e 7% das intenções de voto. O nome do apresentador de TV Luciano Huck foi incluído na pesquisa e teve a mesma intenção de votos que Dória e Alckmin: 5%.

Dia 19 de agosto pode se tornar o Dia Nacional do Ciclista. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 76/2017, aprovado pelo Plenário nesta quinta-feira (26). A matéria vai à sanção presidencial. O texto, de iniciativa do deputado Lúcio Vale (PR-PA), tem a intenção de promover a paz no trânsito, o uso da bicicleta, a cidadania e a mobilidade sustentável. O dia escolhido para comemorar é uma homenagem ao ciclista Pedro Davison, que morreu em 19 de agosto de 2006, ao ser atropelado enquanto pedalava na faixa central, destinada à ciclistas, do Eixão Sul, em Brasília. Ao justificar o texto, Lucio Vale relembrou a importância do convívio harmônico entre motoristas, ciclistas e pedestres. O deputado também ressaltou que a ONG Rodas da Paz, criada pelos pais de Davison, propôs a data, além de movimentar diversos setores da sociedade na luta contra a violência no trânsito. O relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Cristovam Buarque (PPS-DF), explicou por que é importante ter uma data para os ciclistas.

Para fortalecer e qualificar o trabalho das brigadas voluntárias que atuam no combate aos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina, o Governo do Estado entregou, na quarta-feira (25), no distrito Guiné, em Mucugê, 655 kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ferramentas para combate e controle de incêndios. A ação, que faz parte do Programa Bahia Sem Fogo, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com a parceria do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), beneficiou 33 brigadas voluntárias que atuam em 18 municípios da região. Os kits doados pela Sema/Inema são compostos por fardamentos individuais (gorros, máscaras, capacetes, botas, cantis, mochilas, óculos, luvas de bombeiros, isolantes térmicos, balaclavas e luvas vaquetas), além de ferramentas para combate e prevenção das chamas, como facões, foices, abafadores, pás, rastelos, enxadas, lanternas e bombas costais. Causas e abrangência – Historicamente, os incêndios ocorrem com maior frequência durante os meses de maio a dezembro, coincidindo com o período de estiagem em grande parte da Bahia, principalmente na Chapada Diamantina, dificultando o controle das queimadas. São muitas as causas que levam aos incêndios, o uso do fogo na limpeza de terreno para fins agrícolas ou pastoris e por caçadores no interior de áreas com vegetação nativa; bagas de cigarros lançadas por motoristas que transitam em vias próximas à vegetação, além das queimadas provocadas intencionalmente. Segundo a coordenadora do Parque Nacional da Chapada Diamantina, Soraya Marques, “nesse contexto, o papel das brigadas é inegável e a valorização do trabalho voluntário é fundamental para o controle das queimadas na região, principalmente das áreas de difícil acesso”. 

Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. Consultado pelo presidente, o Ministério da Justiça disse que a medida vai contra o que preconiza o Estatuto do Desarmamento e que os agentes referidos na proposta não exercem atividade de segurança pública. “A proposta de alteração do Estatuto do Desarmamento vai de encontro aos objetivos e sistemática do próprio Estatuto, de buscar restringir o porte de arma de fogo aos integrantes das forças de segurança pública, nos termos do disposto no Artigo 144 da Constituição. Os agentes aos quais o projeto pretende autorizar aquele porte não exercem atividade de segurança pública e, no caso de risco específico, há possibilidade de se requisitar a força policial para auxílio em seu trabalho”, destacou o ministério, em nota. Em seu veto, Temer expôs a justificativa do Ministério da Justiça e argumentou que sua decisão se dá “por contrariedade ao interesse público”. O projeto foi aprovado no Senado em 27 de setembro, em votação simbólica, e seguiu para sanção presidencial. O projeto concedia porte de arma de fogo a agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também teriam o mesmo direito. No Senado, o projeto havia recebido apoio de parlamentares tanto da base quanto da oposição.

De acordo com levantamento realizado por um  grupo de análise política Eurasia, e divulgado pela Agência Ansa, o presidente Michel Temer é considerado o chefe de estado com a maior taxa de rejeição do mundo. A pesquisa ressalta ainda a informação de que o presidente é aprovado por apenas 3% da população brasileira, como relatou uma pesquisa CNI/Ibope divulgada no final de setembro. O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, alvo de denúncias de corrupção, possui 18% de aprovação e ocupa a segunda colocação na lista. Já Nicolás Maduro, da Venezuela aparece na sequência com 23%.

O Flamengo saiu na frente nas quartas de final da Copa Conmebol Sul-Americana. Nesta quarta-feira, o Rubor-Negro venceu o Fla-Flu por 1x0, com gol de Éverton, aos 27 do primeiro tempo, e agora joga por um empate na partida de volta, na próxima semana, também no Maracanã. Foi a sétima partida entre as equipes no ano, terceira vitória do Flamengo, com quatro empates.

O Plenário da Câmara dos Deputados recusou nesta quarta-feira (25) a autorização (SIP 2/17) para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar, por crime comum, o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Com 251 votos a 233, o Plenário acompanhou o relatório da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de autoria do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). O pedido de autorização irá ao arquivo. Houve 2 abstenções e 25 deputados estiveram ausentes. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não votou por ocupar a presidência dos trabalhos no momento da votação, conforme prevê o Regimento Interno. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Temer e os ministros de organização criminosa com o intuito de arrecadar propinas, estimadas em R$ 587 milhões. O presidente é acusado ainda de obstrução de Justiça. O Planalto nega todas as acusações. Com isso, somente após Temer deixar o mandato é que ele responderá pelas acusações perante a primeira instância. Já os ministros também responderão pelas acusações quando deixarem seus cargos.

Dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que a alfabetização estagnou entre 2014 e 2016. Para tentar reverter esse quadro, o Ministério da Educação apresentou medidas da Política Nacional de Alfabetização. Mais da metade dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente de leitura e em matemática para a idade, ou seja dificuldade em interpretar um texto e fazer contas. De acordo com a Avaliação Nacional de Alfabetização, 54,73% dos alunos tinham nível de leitura insuficiente em 2016 e 45,27% tinham nível suficiente. Em 2014, o percentual de estudantes avaliados com nível insuficiente era um pouco maior: 56,17%. As regiões Norte e Nordeste foram as que obtiveram os piores resultados de leitura, com 70,21% e 69,15% dos estudantes apresentando nível de insuficiência, respectivamente. Esses percentuais caem para 51,22% no Centro-Oeste; 44,92% no Sul; e 43,69% no Sudeste.
 

O presidente Michel Temer teve um mal-estar na manhã desta quarta-feira (25) no Palácio do Planalto e foi levado para o centro cirúrgico de um hospital militar em Brasília. Segundo primeiras informações, o problema seria urológico e não tem relação com a obstrução parcial em uma artéria coronária que foi diagnosticada no presidente nos últimos dias. 

Veja a nota oficial do Planalto:

O presidente Michel Temer teve desconforto no fim da manhã de hoje e foi consultado no departamento médico do Palácio do Planalto.

O médico de plantão constatou uma obstrução urológica e recomendou que fosse avaliado no Hospital do Exército, onde se encontra para realização de exame e devido tratamento.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

O Brasil não cumpriu o objetivo de erradicar o trabalho infantil até 2016 e tem risco de não conseguir acabar com essa prática até 2025, mostra relatório sobre o tema, elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho. O texto tem como referência os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pelas Nações Unidas em 2015, compromisso assumido de forma voluntária por 193 países, entre eles o Brasil. Entre os 17 objetivos e 169 metas até 2030 está o propósito de eliminar o trabalho infantil até 2025. No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para menores de 16 anos, a não ser como aprendiz e desde que com 14 anos. Segundo o relatório, ainda havia 2,67 milhões (4,5%) de meninos e meninas desempenhando alguma atividade laboral em 2015. O número é menor do que o registrado em 2014 (3,3 milhões), 2013 (3,18 milhões), 2012 (3,56 milhões) e 2011 (3,72 milhões).

O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1,4 ponto em outubro e atingiu 83,7 pontos, em uma escala de zero a 200. Esse é o maior nível desde março de 2017 (85,3 pontos). Em relação a outubro de 2016, o índice avançou 3,8 pontos. Houve melhora na avaliação dos consumidores tanto em relação ao momento atual quanto em relação ao futuro. O Índice da Situação Atual, que avalia as opiniões sobre o presente, teve a terceira alta mensal consecutiva e avançou 2,3 pontos, chegando a 73,2 pontos. O principal responsável pela alta do Índice da Situação Atual foi o grau de satisfação com a situação das finanças familiares. Já o Índice de Expectativas, que avalia as opiniões sobre o futuro, avançou pelo segundo mês (0,7 ponto) e atingiu 91,8 pontos. A FGV acredita que a recuperação mais consistente da economia contribuiu para que a confiança do consumidor retornasse aos níveis anteriores à crise política de maio. Mas, em comparação com indicadores de confiança empresariais, a confiança do consumidor ainda é baixa, “sinalizando cautela diante dos níveis elevados de incerteza”. Ainda segundo a FGV, os resultados sugerem que a melhora do consumo nos últimos meses tem sido sustentada mais pela liberação de recursos do FGTS, a queda dos juros e a depreciação de bens duráveis do que pelo otimismo do consumidor.

Nesta quarta-feira, 25, os Analistas-Tributários da Receita Federal fazem greve de 24 horas contra a desestruturação da Receita Federal do Brasil. Segundo a diretoria do Sindireceita, há falta de definição em relação ao acordo salarial assinado em 23 de março de 2016 que, até o momento, não foi cumprido pelo governo. O sindicato defende que se permanecer esse estado de indefinição e instabilidade, provocará uma desestruturação do órgão, que é responsável pela Administração Tributária Federal. Durante a paralisação, não serão realizados diversos serviços, como: atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades. Nas unidades aduaneiras, os Analistas-Tributários também não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia. A proposta será submetida à consulta pública, podendo sofrer mudanças. Se o reajuste for aprovado, quando a bandeira vermelha patamar 2 for acionada, os consumidores deixarão de pagar os atuais R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passarão a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro. A agência também sugeriu alteração da bandeira tarifária amarela, que poderá ficar 50% mais barata, passando de R$ 2 para R$ 1 de cobrança extra a cada 100 kWh. A bandeira amarela é a primeira da escala de cobrança adicional na conta de luz. Segundo a Aneel, o objetivo da medida é reajustar os valores que as distribuidoras cobram dos consumidores para custear a compra de energia elétrica – custos que aumentam sempre que as usinas térmicas precisam ser acionadas para suprir o mercado consumidor, devido ao baixo nível de água nos reservatórios das hidrelétricas, que são a principal fonte de abastecimento no setor elétrico brasileiro.

O senador Hélio José (Pros-DF) apresentou nesta segunda-feira (23) seu relatório final na CPI da Previdência, no qual defende que a Previdência Social não é deficitária. A data de votação do texto ainda vai ser definida pelo presidente da comissão de inquérito, Paulo Paim (PT-RS), que deu mais prazo para análise dos parlamentares (vista coletiva). Uma das propostas do relatório é aumentar para R$ 9.370,00 o teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que atualmente é de R$ 5.531,31. O texto de 253 páginas aponta erros na proposta de reforma apresentada pelo governo; sugere emendas à Constituição e projetos de lei; além de indicar uma série de providências a serem tomadas para o equilíbrio do sistema previdenciário brasileiro, como mecanismos de combate às fraudes, mais rigor na cobrança dos grandes devedores e o fim do desvio de recursos para outros setores. O relatório alega haver inconsistência de dados e de informações anunciadas pelo Poder Executivo, que "desenham um futuro aterrorizante e totalmente inverossímil”, com o intuito de acabar com a previdência pública e criar um campo para atuação das empresas privadas. Na visão do relator, não é admissível qualquer discussão sobre a ocorrência de déficit sem a prévia correção das distorções relativas ao financiamento do sistema. “Os casos emblemáticos de sonegação que recorrentemente são negligenciados por ausência de fiscalização e meios eficientes para sua efetivação são estarrecedores e representam um sumidouro de recursos de quase impossível recuperação em face da legislação vigente”, argumentou. Segundo o relatório da CPI, as empresas privadas devem R$ 450 bilhões à previdência e, para piorar a situação, conforme a Procuradoria da Fazenda Nacional, somente R$ 175 bilhões correspondem a débitos recuperáveis.

O destaque do Plenário nesta quarta-feira (25) é a votação de pedido de autorização do Supremo Tribunal Federal (SIP 2/17) para processar, por crime comum, o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). A partir das 9 horas, os deputados debaterão parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) contrário à autorização, conforme relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) aprovado por 39 votos contra 26. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Temer e os ministros de formação de quadrilha e obstrução de Justiça com o intuito de arrecadar propinas, estimadas em R$ 587 milhões. O Planalto nega todas as acusações. O caso envolve ainda outras pessoas que não têm foro privilegiado, como os ex-deputados Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo da Rocha Loures; o empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, ambos da J&F. Conforme os procedimentos de Plenário para análise da denúncia, a autorização só será concedida se receber o apoio de pelo menos 342 deputados, ou 2/3 do total, que terão se manifestar contrários ao relatório de Bonifácio de Andrada por meio do voto “não”.

O treinador Tite convocou a Seleção Brasileira para disputar os amistosos contra Japão e Inglaterra, em novembro deste ano. A lista com 25 nomes foi anunciada nesta sexta-feira (20), na sede da CBF, no Rio de Janeiro (RJ). O Brasil vai enfrentar os japoneses e ingleses nos dias 10 e 14, respectivamente. A partida contra o Japão será realizada em Lille, na França. Já o duelo contra a Inglaterra está marcado para o estádio de Wembley, em Londres. Os jogos fazem parte da preparação brasileira para a Copa do Mundo da FIFA Rússia 2018. Confira os nomes chamados pelo técnico: Goleiros: Allison - Roma (Itália), Cássio - Corinthians (Brasil) e Ederson - Manchester City (Inglaterra). Laterais: Alex Sandro - Juventus (Itália), Dani Alves - PSG (França), Danilo - Manchester City (Inglaterra) e Marcelo - Real Madrid (Espanha). Zagueiros: Jemerson - Monaco (França), Marquinhos - PSG (França), Miranda - Internazionale (Itália) e Thiago Silva - PSG (França). Meio-campistas: Casemiro - Real Madrid (Espanha), Diego - Flamengo (Brasil), Fernandinho - Manchester City (Inglaterra), Giuliano - Fenerbahçe (Turquia), Paulinho - Barcelona (Espanha), Philippe Coutinho - Liverpool (Inglaterra), Renato Augusto - Beijing Guoan (China) e Willian - Chelsea (Inglaterra). Atacantes: Diego Souza - Sport Recife (Brasil), Douglas Costa - Juventus (Itália), Firmino - Liverpool (Inglaterra), Gabriel Jesus - Manchester City (Inglaterra), Neymar Jr - PSG (França) e Taison - Shakhtar Donetsk (Ucrânia).

Pressionada pela terceira alta consecutiva no preço do gás de botijão, a prévia da inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), fechou o mês de outubro com variação de preços de 0,34%. Em relação a setembro, o índice subiu 0,23 ponto percentual. Divulgado hoje (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 fechou o acumulado no ano (janeiro-outubro) em 2,25%, resultado que chega a ser 3,86 pontos percentuais inferior aos 6,11% do mesmo período do ano passado. Este é o menor acumulado para um mês de outubro desde os 2,22% de 2006. Nos últimos doze meses, o índice ficou em 2,71%, resultado acima dos 2,56% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2016, o IPCA-15 havia sido de 0,19%. A alta foi pressionada pelos preços dos combustíveis, em especial o gás de botijão, que fechou outubro com alta de 5,72%. Foi o terceiro aumento consecutivo e a maior alta desde outubro de 2015. O impacto do gás de botijão no IPCA-15 deste mês foi de 0,07 ponto percentual.

Através de consulta pública realizada no ano de 2005, mais de 60% da população brasileira opinou que a comercialização de armas de fogo no país não deveria ser proibida. Desde 2003, vigora no país o Estatuto do Desarmamento, que limita a comercialização registro e posse de armas a categorias específicas, porém está em debate no Senado uma nova consulta à população, com a intenção de saber o que as pessoas pensam sobre substituir o atual estatuto do desarmamento por uma nova lei que garante a qualquer cidadão a posse e o porte de armas, desde que sejam atendidos alguns requisitos. De acordo com a proposta, seria realizado um plebiscito em que a população responderia sim ou não a 3 perguntas: deve ser assegurado o porte de armas de fogo para cidadãos que comprovem bons antecedentes e residência em área rural. Caso consolidado, o Estatuto do Desarmamento seria revogado e substituído por uma nova lei que assegura o porte de armas de fogo a quaisquer cidadãos que preenchem o requisito subjetivamente definidos em lei.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro Geddel Vieira Lima assumiu papel “líder de organização criminosa” em referência aos R$ 51 milhões apreendidos pela Polícia Federal (PF) em um apartamento em Salvador, valor atribuído ao ex-ministro. A manifestação da procuradora foi feita antes da decisão do ministro Edson Fachin, que manteve hoje (19) a prisão de Geddel, mas concedeu prisão domiciliar a dois investigados ligados a ele. O processo estava em segredo de Justiça, mas foi divulgado nesta quinta-feira. Segundo a procuradora, o valor encontrado no apartamento pode ser apenas “uma fração de um todo, ainda maior e de paradeiro ainda desconhecido”.

O Banco Central (BC) e a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) lançaram hoje (19) uma campanha para estimular o uso consciente do cartão de crédito. A ação prevê a divulgação de nove vídeos educativos sobre o uso do cartão, além de posts nas redes sociais com o tema “Se passar o cartão, não passe dos limites”. A campanha, exclusivamente na internet, vai custar R$ 150 mil ao BC e R$ 200 mil à Abecs. O diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, Isaac Sidney, destacou que os brasileiros têm cada vez mais acesso a produtos e serviços financeiros, mas é preciso garantir informação de qualidade, educação financeira e proteção aos direitos dos cidadãos. “Por exemplo, na última pesquisa realizada pela Abecs e pelo Instituto Datafolha, 21% dos entrevistados afirmaram que a última fatura está acima do que podem pagar. Podemos perceber que há espaço para ações de conscientização e de educação financeira”.

Os candidatos que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem consultar o local onde farão as provas a partir de amanhã (20). O acesso ao cartão de confirmação da inscrição será liberado às 10h e estará disponível na Página do Participante e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android e iOS. Para acessar o Cartão basta fornecer o número do CFP e a senha cadastrada na inscrição. Além do local de prova, o documento também informa o número de inscrição, a data e a hora das provas, a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos e/ou especializados, caso tenham sido solicitados. Para aqueles participantes que esqueceram a senha, mas lembram o e-mail cadastrado, será enviada uma nova senha. Já o participante que não se lembra da senha, nem do e-mail, mas se lembra do telefone cadastrado, pode receber a nova senha por SMS. Antes de acessar as informações, os participantes deverão ler um aviso sobre a declaração de comparecimento. A partir desta edição do Enem, o participante que precisar comprovar sua presença na prova deverá imprimir e levar a declaração personalizada, disponível na Página do Participante. No dia da prova, ele deverá apenas colher a assinatura do coordenador de local de prova.

Vinte e seis alunos da creche Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, incendiada em Janaúba (MG) no dia 5 deste mês, voltaram às aulas hoje (19). Eles foram direcionados ao prédio da Unidade de Atendimento Infantojuvenil do município e terão aulas ali até que a creche seja reconstruída. Na terça-feira (17) e ontem (18), o local foi apresentado aos funcionários da creche e aos pais dos alunos. Além disso, segundo a prefeitura de Janaúba, todas as famílias têm recebido assistência psicológica e social. Na manhã do dia 5 de outubro, o vigia Damião Soares dos Santos, de 50 anos, entrou na creche, onde trabalhava, e ateou fogo em crianças e nele mesmo. Foram 11 os mortos - nove crianças, a professora Heley Abreu Batista, de 43 anos, e o autor do ataque, além de 48 pessoas feridas. A reconstrução da creche Gente Inocente será financiada por um grupo de empresários de Janaúba e Montes Claros e a previsão de retomada das aulas no local é no início de 2018.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar, nesta quinta-feira (19), a primeira etapa das Cotas do PIS (Programa de Integração Social). De acordo com o calendário estabelecido pelo Governo Federal e a CAIXA, 3,59 milhões de beneficiários com 70 anos ou mais podem sacar o saldo de participação. No total, foram liberados R$ 6,7 bilhões a quem tem mais de 70 anos, conta vinculada ao Fundo do PIS/PASEP e carteira assinada no período entre 1971 e 04/10/1988. A CAIXA orienta que os trabalhadores consultem o site www.caixa.gov.br/cotaspis para serem direcionados à melhor opção de canal de pagamento. Os saques das cotas do PIS com valor até R$ 1.500 poderão ser realizados no Autoatendimento da CAIXA apenas com a Senha Cidadão, ou com Cartão Cidadão, Senha e documento oficial de identificação nas Unidades Lotéricas e CAIXA Aqui. Saques de valores até R$ 3.000 podem ser feitos com Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no Autoatendimento, ou Unidades Lotéricas e CAIXA Aqui, com documento de identificação oficial. Os valores acima de R$ 3.000 devem ser sacados nas agências, mediante apresentação do documento oficial. 

Por 39 votos contra 26, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), recomendando que a Câmara não autorize o Supremo Tribunal Federal a processar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), com base na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A denúncia ainda deve ser votada em Plenário, o que deve ser feito na próxima quarta-feira (25). Para autorizar o STF a processar o presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados. Foram 19 horas de debates na CCJ em dois dias, até a votação final.