Agora Sudoeste
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Novas regras eleitorais aprovadas no Congresso já valerão em 2018

Novas regras eleitorais aprovadas no Congresso já valerão em 2018
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou o PLC 110/2017, que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC). A proposta, que já foi sancionada (Lei 13.488/2017) e valerá para as eleições de 2018, também altera regras eleitorais e limita gastos de campanha.Estimado em R$ 1,7 bilhão para 2018, o fundo criado pela Lei 13.487/2017 será composto por 30% das emendas de bancadas estaduais e pela compensação fiscal paga às emissoras de rádio e de TV por propaganda partidária, que será extinta. Os recursos do fundo serão distribuídos da seguinte forma: 2% divididos por todos os partidos; 35% divididos pelos partidos com deputados eleitos, na proporção dos votos recebidos para a Câmara dos Deputados; 48% divididos na proporção das bancadas na Câmara; e 15% divididos na proporção da bancada no Senado.Para 2018, a representação a ser considerada será o tamanho da bancada, na Câmara e no Senado, em 28 de agosto de 2017. Nos anos seguintes, a representação será a resultante da eleição.O candidato que quiser ter acesso aos recursos do fundo deverá fazer requerimento por escrito ao órgão partidário respectivo.


Salário mínimo será de R$ 954 a partir de 1° de janeiro

Salário mínimo será de R$ 954 a partir de 1° de janeiro
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado hoje (29) pelo presidente Michel Temer. O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto sairá em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira. O valor divulgado é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. O salário-mínimo atual é de R$ 937. O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).


Desemprego cai para 12% no trimestre encerrado em novembro, mostra IBGE

Desemprego cai para 12% no trimestre encerrado em novembro, mostra IBGE
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

A taxa de desemprego no país fechou o trimestre encerrado em novembro em 12%, uma retração de 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior, quando a taxa estava em 12,6%. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, quando a taxa foi estimada em 11,9%, o quadro foi de estabilidade. Os dados fazem parte da Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a publicação, no trimestre encerrado em novembro a população desocupada do país era de 12,6 milhões, registrando queda de 4,1% em relação ao trimestre anterior - menos 543 mil pessoas desocupadas. Em comparação com igual trimestre do ano passado, quando havia 12,1 milhões de desocupados, houve alta no desemprego de 3,6% (mais 439 mil de pessoas).


Piso do magistério terá aumento de 6,81% no ano que vem

Piso do magistério terá aumento de 6,81% no ano que vem
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje (28) a portaria que estabelece um aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O reajuste anunciado segue a Lei do Piso, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. Segundo o MEC, por estar acima do índice de inflação previsto para este ano, o piso nacional do magistério terá um ganho real de 3,9% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96, de acordo com a pasta. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, o percentual está dentro do esperado, pois foi calculado de acordo com o mecanismo já utilizado nos últimos anos. No entanto, ele alerta para o fato de que faltam dois anos para o cumprimento da meta 17 do Plano Nacional de Educação, que estabelece que até 2020 o salário médio dos professores deve ser equiparado com o salário médio de outras profissões. “Vai precisar de um esforço maior do MEC, junto com estados e municípios para que essa meta seja alcançada até 2020”, disse Araújo à Agência Brasil.


Agências bancárias fecham amanhã e reabrem terça-feira

Agências bancárias fecham amanhã e reabrem terça-feira
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

As agências bancárias estarão fechadas amanhã (29) ao público e funcionarão apenas para serviços internos, informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Elas voltarão a funcionar na próxima terça-feira (2). A Febraban lembra que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil depois do feriado, sem a incidência de multa por atraso. A entidade lembra ainda que os tributos já vêm com data ajustada em relação ao calendário de feriados (federais estaduais e municipais). Os clientes podem utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para fazer operações.


Temer assina MP que reduz para 60 anos idade mínima para saques do PIS/Pasep

Temer assina MP que reduz para 60 anos idade mínima para saques do PIS/Pasep
Foto: Arquivo/ Agência Brasil

Foi publicada na edição desta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União a medida provisória, assinada pelo presidente da República, Michel Temer, que fixa em 60 anos a idade mínima para o saque do saldo do PIS/Pasep. A MP altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975. Com a ação, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estima que R$ 23,6 bilhões devem ser injetados na economia brasileira. A medida entra em vigor em dez dias. O novo texto explica que, na hipótese de morte do titular da conta individual, o saldo será disponibilizado a seus dependentes, de acordo com a legislação.  O Governo do Brasil já havia reduzido a idade mínima para acessar os recursos do PIS/Pasep em agosto deste ano. Nesse caso, os homens a partir dos 65 anos e mulheres a partir dos 62 anos passaram a ter a possibilidade de sacar o saldo do fundo. Anteriormente, apenas era possível fazer isso a partir dos 70 anos ou em caso de aposentadoria.O pagamento das cotas do PIS/Pasep começou em 19 de outubro. Tem direito às cotas o trabalhador cadastrado no Fundo PIS/PASEP, entre 1971 e 4/10/1988, que ainda não sacou o saldo total de cotas na conta individual de participação.


Comércio pela internet tem nova regra para quem vende produtos e serviços

Comércio pela internet tem nova regra para quem vende produtos e serviços
Foto: Ilustração

O consumidor que costuma pesquisar e comprar pela internet deve ficar atento à maneira como os produtos e serviços são exibidos nas páginas on-line. A Lei nº 13.543, sancionada na última terça-feira (19) pelo presidente da República, Michel Temer, determina novas regras para a venda on-line. A partir de agora, os preços dos produtos devem ser mostrados de forma clara e ostensiva, junto à imagem que os identifique. O texto da lei determina que a descrição dos serviços, por sua vez, deve estar escrita em “caracteres facilmente legíveis, com tamanho de fonte não inferior a 12”. O consumo on-line no Brasil tem ganhado espaço ano a ano. Segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em junho de 2016, 28% das lojas possuíam e-commerce ou eram exclusivamente digitais. A maior parte, 91%, trabalha com comércio e serviços e terão de se adequar aos novos critérios de exibição. Além da garantia a informações claras, os consumidores que compram em comércios eletrônicos têm direito ao arrependimento, em até sete dias após o recebimento da compra, e à disponibilidade de atendimento em centrais de atendimento ao consumidor, via chat, e-mail ou telefone.


Inscrições do Sisu serão abertas em 29 de janeiro

Inscrições do Sisu serão abertas em 29 de janeiro

O edital de abertura do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi lançado  pelo Ministério da Educação. Quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano deve ficar atento: as inscrições vão de 29 de janeiro às 23h59 do dia 1º de fevereiro. O desempenho dos candidatos no Enem deve ser publicado em 19 de janeiro. Os participantes que tirarem mais do que zero na redação podem concorrer a uma vaga no ensino superior público. Ao todo, 130 instituições ofertaram oportunidades, entre universidades, centros universitários, institutos federais e faculdades. Das 63 universidades federais do País, 61 já aceitam a nota do Enem para ingresso nos cursos. Nesta etapa, as vagas são destinadas à entrada nos cursos no primeiro semestre de 2018. Em maio, um novo edital deve ser lançado para preencher vagas no segundo semestre letivo. O Sisu permite que os candidatos indiquem dois cursos, conforme a nota de corte. Enquanto o período de inscrição estiver aberto, os candidatos podem alterar quantas vezes quiserem as opções de acordo com a flutuação das notas de corte.


Somente 22% dos brasileiros guardaram dinheiro em outubro, revela indicador do SPC Brasil e CNDL

Somente 22% dos brasileiros guardaram dinheiro em outubro, revela indicador do SPC Brasil e CNDL
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

Com a lenta recuperação econômica, sobretudo no mercado de trabalho, são poucos os brasileiros que estão conseguindo chegar ao final do mês com sobras de dinheiro. Segundo dados apurados pelo Indicador mensal de Reserva Financeira do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), apenas dois em cada dez (22%) consumidores puderam guardar dinheiro no último mês de outubro. A maioria (73%) dos consumidores não conseguiu guardar qualquer quantia, enquanto 5% não souberam ou preferiram não responder. Dados detalhados do indicador por nível de renda revelam que, nas classes C, D e E, há uma proporção ainda maior de brasileiros que deixaram de poupar em outubro. Oito em cada dez (78%) pessoas que se enquadram nessa faixa de renda não conseguiram poupar ao menos parte de seus salários. Já nas classes A e B, o percentual de não-poupadores diminui para 58% da amostra, mas ainda assim revela que o hábito de poupar não é maioria nem mesmo entre a população de mais alta renda. Entre os brasileiros que não pouparam nenhum centavo, 48% justificam uma renda muito baixa, o que torna mais difícil ter sobras no fim de cada mês. Outros 15% disseram não ter qualquer fonte renda e 14% foram surpreendidos por algum imprevisto financeiro. Há ainda 13% de consumidores que disseram não ter disciplina para guardar o que recebem de salário.


2018 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos

2018 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

De acordo com portaria divulgada nesta terça-feira (26) pelo Ministério do Planejamento, o  ano de 2018 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. Segundo o ministério, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Confira a lista: 1 de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional); 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo); 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo); 14 de fevereiro: Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional); 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional); 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 31 de maio: Corpus Christi(ponto facultativo); 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional); 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo); 2 de novembro: Finados (feriado nacional); 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);25 de dezembro: Natal (feriado nacional). O calendário não inclui como feriado datas tradicionais como o Carnaval, que é ponto facultativo, Corpus Christi, também incluído como ponto facultativo.


Últimos dias para sacar Abono do PIS do ano-base 2015

Últimos dias para sacar Abono do PIS do ano-base 2015
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

​Mais de um milhão de trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial do calendário 2016/2017, relativo ao ano base 2015, tem até a próxima quinta-feira, 28 de dezembro, para sacar o benefício. O calendário escalonado de pagamentos relativo ao ano-base 2015 seguiu até 30 de junho deste ano. Prorrogado o prazo para saque, a nova chance para quem não sacou termina na quinta-feira. Têm direito a sacar o benefício aqueles que não receberam em crédito automático em conta CAIXA ou não sacaram na vigência do calendário e que tenham cumprido os seguintes requisitos: ter sido cadastrado no PIS/PASEP até 2011; ter carteira de trabalho assinada por no mínimo 30 dias em 2015; ter média salarial de até dois salários mínimos em 2015e ter sido corretamente informado pela empresa na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2015. O valor que cada trabalhador tem direito a receber varia conforme o tempo em que trabalhou formalmente em 2015. Aquele que trabalhou um mês, por exemplo, receberá 1/12 do salário mínimo, ou seja, R$ 78. Já para quem trabalhou durante todo o ano de 2015 recebendo a média de até dois salários mínimos tem direito a sacar o valor de um salário mínimo, correspondente a R$ 937. O Ministério do Trabalho disponibilizou uma ferramenta de consulta para o trabalhador saber se tem direito ao abono salarial. Basta acessar: http://verificasd.mtb.gov.br/abono/ . Informações também podem ser obtidas pelo telefone 158 da Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério.


Agências bancárias reabrem até quinta-feira para atendimento ao público

Agências bancárias reabrem até quinta-feira para atendimento ao público
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

As agências bancárias voltam a funcionar normalmente a partir desta terça-feira (26) em todo o país, após o feriado de Natal ontem (25). Na última semana do ano, o atendimento ao público vai até quinta (28) já que, na sexta-feira (29), as instituições financeiras estarão fechadas aos clientes, funcionando apenas para serviços internos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Hoje, as contas de consumo, como as de água, luz, telefone e de TV a cabo, bem como os carnês cujos prazos de pagamento venceram durante o feriado podem ser pagas normalmente nas agências. No caso de boletos bancários, os clientes também podem fazer o agendamento em canais eletrônicos ou fazer pagamentos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). Também é possível usar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e o banco por telefone. Em 2018, as agências reabrirão na terça-feira, dia 2 de janeiro.


Mega da Virada deve pagar o maior prêmio da história das loterias: R$ 280 milhões

Mega da Virada deve pagar o maior prêmio da história das loterias: R$ 280 milhões
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

A Mega da Virada de 2017 já entrou para a história das loterias no Brasil. Até o momento, a estimativa é que o último sorteio do ano pague R$ 280 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.000, que será realizado na noite do dia 31 de dezembro. Aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 1,2 mihão por mês, o suficiente para comprar um apartamento de luxo ou uma frota com 40 carros populares. Embora a nova estimativa coloque o prêmio deste ano como nominalmente o maior a ser pago pelas Loterias CAIXA, o valor distribuído na Mega da Virada de 2012 ainda deve se manter como o maior já pago em termos reais. Atualizado monetariamente (IGP-M), os R$ 244 milhões representariam hoje cerca de R$ 312 milhões. Três apostadores dividiram o prêmio daquele ano.


Prévia da inflação de 2017 é a menor desde 1998

Prévia da inflação de 2017 é a menor desde 1998
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

A prévia da inflação oficial - medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) - fechou o ano em 2,94%. O percentual foi divulgado hoje (21), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é a menor taxa acumulada pelo IPCA-15 no fim de um ano, desde 1998, quando a inflação foi de 1,66%. A prévia da inflação de dezembro ficou em 0,35%, um pouco acima da prévia de novembro (0,32%) e do número de dezembro de 2016 (0,19%). Entre os principais responsáveis pelo aumento de preços medido pelo IPCA-15 no ano, estão os gastos com habitação (que cresceram 6,96%), saúde e cuidados pessoais (6,68%) e habitação (6,15%). Os alimentos e bebidas acumulam deflação (queda de preços) de 2,15% e os artigos de residência, deflação de 1,51%. Em dezembro, o principal impacto veio do segmento de transportes, que teve uma inflação de 1,16% na prévia do mês, devido a altas na gasolina (2,75%), passagens aéreas (22,34%) e etanol (4,34%). Os alimentos continuaram registrando deflação (0,02%), mas a queda de preços foi a menos intensa dos últimos seis meses. Entre os alimentos que tiveram deflação na prévia de dezembro estão: feijão-carioca (-5,02%), batata-inglesa (-3,75%), tomate (-2,88%), frutas (-1,4%) e carnes industrializadas (-1,29%).


Copa Sul-Americana: Bahia conhece adversário da 1ª fase

Copa Sul-Americana: Bahia conhece adversário da 1ª fase
Foto: Divulgação | Conmebol

Em sorteio realizado nesta quarta-feira (20), em Luque, no Paraguai, o Tricolor conheceu seu adversário na primeira fase da Copa Sul-Americana. O adversário do Bahia na competição internacional será o Blooming, da Bolívia. O primeiro duelo será realizado em Santa Cruz de La Sierra, enquanto o jogo de volta terá mando de campo do Bahia, na Arena Fonte Nova. Será a primeira vez que uma equipe boliviana será oponente do Esquadrão na Sul-Americana. Os jogos da primeira fase serão distribuídos em cinco datas diferentes: 14 e 21 de fevereiro, 7 de março, 11 de abril e 9 de maio. O ganhador disputará a Recopa Sul-Americana 2019 contra o campeão da Libertadores 2018 e a Copa Suruga 2019 ante o campeão japonês. Além disso, garantirá vaga na fase de grupos da Libertadores 2019.


Base Comum Curricular é homologada; MEC garante recursos para implementação

Base Comum Curricular é homologada; MEC garante recursos para implementação

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, homologaram nesta quarta-feira, 20, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece com clareza aquilo que todos os alunos têm o direito de aprender em cada etapa da educação básica. No mesmo evento, o ministro anunciou que o MEC vai liberar R$ 100 milhões de apoio técnico e financeiro para início das ações de implantação da base em 2018. O recurso irá beneficiar estados, municípios e o Distrito Federal, que farão as adequações dos currículos e receberão materiais de apoio e formação continuada de professores. Com a nova norma, o Brasil terá pela primeira vez uma base comum da educação infantil e do ensino fundamental, que servirá de parâmetro para a construção dos currículos pelas redes de ensino e escolas públicas e privadas. “A Base é plural, respeita as diferenças, respeita os direitos humanos”, destacou Mendonça Filho. “Ela é fruto de uma construção coletiva. Buscamos fazer com que ela pudesse ter a expressão de identidade de um Brasil que é amplo, diverso, que é vivo e que quer construir um novo caminho com relação ao futuro, fundado naquele passo que é o passo da transformação verdadeira de qualquer sociedade, que passa necessariamente pela educação”. Com a homologação do documento, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), terão início as ações para levar os novos parâmetros estabelecidos na BNCC às salas de aula. As redes de ensino municipais e estaduais, as escolas e os professores serão os protagonistas desse processo de implementação, no qual contarão com a parceria e com o apoio incondicional do MEC.


América-MG renova contrato com Norberto

América-MG renova contrato com Norberto
Foto: Mourão Panda | América

O América-MG anunciou, na terça-feira, 19, a renovação do contrato do lateral Norberto. Ele permanecem no clube até o fim de 2018. O brumadense segue emprestado ao Coelho pelo Ypiranga-BA. Norberto, de 27 anos, chegou ao América-MG após a disputa do Campeonato Mineiro. Disputou 24 jogos na Série B e marcou um gol na campanha que valeu o título ao clube e o acesso à elite do futebol brasileiro. - A renovação do Norberto representa um anseio da comissão técnica, da diretoria e, principalmente, do treinador. Todos tinham o interesse pela renovação do Norberto e é com muita felicidade que estamos anunciando isso. Ele foi um jogador titular na linda campanha que o América fez e permanece conosco para 2018. Estamos muito felizes, e o jogador também - explica o diretor de futebol Ricardo Drubscky. As informações são do GloboEsporte.com.


Governo Temer recebe aprovação de 6% da população; 74% desaprovam

Governo Temer recebe aprovação de 6% da população; 74% desaprovam
Foto: Alan Santos | PR

O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 74% da população, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Já 6% consideram ótimo ou bom, 19% regular e 2% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado hoje (20) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa CNI-Ibope do quarto trimestre de 2017 foi realizada entre 7 e 10 de dezembro, com 2 mil pessoas em 127 municípios e revela a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal. No último levantamento, divulgado em setembro, 3% dos entrevistados avaliaram o governo como ótimo ou bom, 16% como regular, 77% como ruim ou péssimo e 3% não souberam ou não responderam. O levantamento também mostra o grau de confiança no presidente Michel Temer e a aprovação do governo em nove áreas de atuação, entre elas, saúde, educação, segurança pública e combate à fome e ao desemprego. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos e o nível de confiança utilizado é de 95%.


Mega-Sena segue acumulada e pode pagar R$ 48 milhões na quinta-feira

Mega-Sena segue acumulada e pode pagar R$ 48 milhões na quinta-feira
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

O último concurso regular da Mega Sena este ano pode pagar R$ 48 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio acontecerá na quinta-feira (21) no Caminhão da Sorte que está em Porto União (SC). Aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 205 mil por mês, o suficiente para comprar um carro de luxo e ainda passar o Natal em algum lugar exclusivo da Europa ou América do Norte. A partir de sexta-feira (22) as apostas serão exclusivamente para a Mega da Virada, que poderá incorporar o valor do concurso 1.999, caso não haja ganhador na faixa principal. Nenhuma aposta acertou os seis números do concurso 1.998 realizado no Caminhão da Sorte, em Porto União (SC), na terça-feira (19). As dezenas sorteadas  foram 08, 21, 24, 25, 52 e 57. Mesmo sem aposta contemplada com o prêmio principal, na segunda faixa, com cinco acertos, 61 apostas receberam o prêmio de R$ 36.388,03 cada. Outras 4.810 apostas acertaram quatro números e levaram R$ 659,24 cada. O sorteio do concurso 1.999 da modalidade será realizado às 20h (horário de Brasília). A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) de quarta-feira em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país. Clientes da CAIXA com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quartas-feiras e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.


Fim de ano 2017: Saiba como será o expediente bancário no período de festas

Fim de ano 2017: Saiba como será o expediente bancário no período de festas
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota informando como será o expediente bancário neste fim de ano. Nesta sexta-feira (22), último dia útil antes do feriado de Natal, o funcionamento das agências será normal. Já na sexta-feira da semana que vem, dia 29 de dezembro, não haverá atendimento ao público. O pagamento de contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo) e de carnês com vencimento nas datas em que os bancos estiverem fechados poderá ser feito no próximo dia útil após o vencimento (26 de dezembro e 2 de janeiro), sem incidência de multa. Boletos de tributos já são emitidos com a data ajustada para o calendário de feriados (federais, estaduais e municipais). Em relação aos boletos bancários, os clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão fazer o agendamento pelos canais eletrônicos ou pagá-los por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). Durante o período de festas, o público poderá continuar utilizando canais como internet banking, mobile banking, caixas eletrônicos, lotéricas e demais correspondentes para realizar operações bancárias. Contas que possuem código de barra poderão ser pagas nos caixas eletrônicos.


PMDB muda a sigla e volta a ser o MDB

PMDB muda a sigla e volta a ser o MDB
Foto: Divulgação | MDB

Com a grande maioria dos votos dos convencionais – 325 favoráveis, 88 contrários e 27 votos em branco – o PMDB decidiu voltar a ser o Movimento Democrático Brasileiro e adotar a sigla MDB. “Atingimos o quórum com louvor”, disse o presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR), ao anunciar o resultado da apuração. A Convenção Nacional Extraordinária foi realizada nesta terça-feira (19), em Brasília, e teve seu ponto máximo na participação do presidente Michel Temer. Temer disse aos convencionais que “a vitalidade do MDB” dará forças ao seu governo. “Eu não poderia deixar de estar aqui, e revendo velhos companheiros nós ganhamos vitalidade. Não é fácil enfrentar o que enfrentamos, mas podemos dizer que ao assumirmos o governo nós revitalizamos o país”, disse.


Gilmar Mendes suspende uso de condução coercitiva contra investigados

Gilmar Mendes suspende uso de condução coercitiva contra investigados
Foto: Divulgação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o país, da condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.  Pela decisão do ministro, quem descumprir a determinação pode ser responsabilizado nas esferas administrativa, civil e penal, sendo considerado ilegal, daqui em diante, qualquer interrogatório eventualmente colhido por meio desse instrumento. Mendes atendeu a pedidos feitos em duas ações por descumprimento de preceito fundamental abertas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para quem a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. O ministro concordou com os argumentos e disse que o perigo de lesão grave a direitos individuais justifica a suspensão imediata, por liminar, das coercitivas. “O essencial para essa conclusão é que a legislação prevê o direito de ausência ao interrogatório, especialmente em fase de investigação”, escreveu o ministro ao explicar sua decisão. “Por isso, a condução coercitiva para interrogatório representa uma restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade, para obrigar a presença em um ato ao qual o investigado não é obrigado a comparecer. Daí sua incompatibilidade com a Constituição Federal”, disse Mendes. O ministro deixou claro que sua liminar não invalida interrogatórios colhidos anteriormente durante conduções coercitivas. Ele pediu que o tema seja incluído em pauta para ser discutido em plenário o mais breve possível e determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, a Polícia Federal e as justiças estaduais sejam comunicados da decisão.


Durante convenção, PMDB vai confirmar mudança de nome do partido para MDB

Durante convenção, PMDB vai confirmar mudança de nome do partido para MDB

Nesta terça-feira (19), acontece a convenção do PMDB, quando  será ratificada a decisão do partido de mudar de nome, e voltar a se chamar Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Além disso, serão feitas algumas adequações no estatuto partidário para incorporar as mudanças feitas na legislação com a aprovação da reforma política, em outubro. Com uma aprovação de um dígito, o governo do presidente Michel Temer se apresenta como obstáculo para a realização do sonho do partido de lançar um peemedebista à Presidência. Embora alguns caciques sigam defendendo essa tese, o fato é que a sigla não conta com nomes de peso para a empreitada. E a tendência é que acabe apoiando algum candidato da base aliada que se proponha a encampar a defesa do legado do governo Temer, basicamente a sinalização de índices de recuperação da economia. A pretensão do PMDB de ter um nome forte para a corrida presidencial é permanente.


Confiança do empresário cresce e atinge maior índice desde 2012, diz CNI

Confiança do empresário cresce e atinge maior índice desde 2012, diz CNI
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) aumentou 1,8 ponto entre novembro e dezembro, alcançando 58,3 pontos. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o resultado é o melhor resultado desde novembro de 2012, quando o índice registrou 58,4 pontos. Desde julho, quando atingiu a marca de 50,6, o Icei entrou em trajetória de crescimento. Em dezembro, segundo a CNI, o aumento foi explicado pela combinação de melhores condições de negócios e perspectivas mais otimistas. Os indicadores da pesquisa variam em uma escala que vai de zero a 100 pontos. De acordo com o estudo, quando o índice fica acima de 50 pontos, os empresários estão confiantes. O Icei é composto por indicadores da situação atual da empresa e da economia brasileira e pelas expectativas dos empresários em relação a ambos.


Bolsonaro diz que quer dar 'carta branca' para PM matar em serviço

Bolsonaro diz que quer dar 'carta branca' para PM matar em serviço
Foto: Divulgação

Ao desembarcar em Manaus, na manhã de quinta-feira (14), onde recebeu homenagens de alunos de escolas públicas e deu palestra sobre as "potencialidades da Amazônia", o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Presidência, declarou que quer dar carta branca para policiais em serviço matarem.  De acordo com informações do Folhapress, Bolsonaro afirmou que vai lutar pelo chamado excludente de ilicitude (forma legal de se retirar de uma ação judicial o caráter criminoso da conduta, a exemplo do que ocorre quando pessoas são inocentadas do crime de homicídio sob a justificativa de terem matado em legítima defesa)  para os policiais em serviço. A proposta é que o policial responda por eventuais danos que provoque com uso de armas, mas não seja punido. O deputado não deu detalhes de que forma encaminharia a questão. "Nós vamos brigar pelo excludente de ilicitude. O policial militar em ação responde, mas não tem punição. Se alguém disser que quero dar carta branca para policial militar matar, eu respondo: quero sim. O policial que não atira em ninguém e atiram nele não é policial. Temos obrigação de dar retaguarda jurídica a esses bravos homens que defendem nossa vida e patrimônio em todo Brasil", declarou o deputado.


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