O ano legislativo se iniciou na sexta-feira (2) com as atenções voltadas para a reforma da Previdência em análise na Câmara dos Deputados (PEC 287/16). Esse deverá ser o tema central a partir desta segunda-feira (5), quando será realizada a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, às 17 horas. O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, decidiu adiar a sessão inaugural de sexta para segunda-feira para garantir a presença dos parlamentares. Essa sessão formaliza o retorno dos parlamentares ao trabalho e também recebe, do Executivo, uma mensagem com as prioridades governamentais para o ano que se inicia. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já reafirmou que vai manter o calendário anunciado no ano passado para a reforma da Previdência, que prevê o início da discussão a partir do dia 5 e votação para a sessão logo após o carnaval, no dia 19. O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), deverá apresentar um novo texto sem alterar regras do benefício de prestação continuada – voltado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda – e sem modificar substancialmente a regra do tempo de contribuição para aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência. Estados e municípios, por outro lado, serão obrigados a unificar os regimes de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, a exemplo do que já acontece no governo federal desde 2013. Esses pontos foram anunciados por Maia no final do ano passado, quando ele fez um discurso em defesa da reforma. Governo e oposição passaram o recesso mobilizados sobre o assunto.
O concurso 2010 da Mega-Sena, realizado ontem em Macapá, no Amapá, ficou com o prêmio acumulado. Eis os números sorteados: 08 – 10 – 18 – 34 – 39 – 56. As informações são da site da Caixa Econômica Federal. A quina teve 106 apostas ganhadoras com R$ 33.705,40 para cada uma delas. Já a quadra registrou 7.436 apostas ganhadoras, com R$ 686,38 para cada uma. A estimativa de prêmio para o próximo concurso, dia 6, terça-feira, é de R$ 56 milhões.
Brasil deve ter 600 mil novos casos de câncer por ano em 2018 e 2019, diz instituto
02 Fev 2018 // 18:00
O Brasil deve registrar cerca de 600 mil novos casos de câncer por ano em 2018 e 2019, divulgou hoje (02) o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) na Estimativa 2018 de Incidência de Câncer no Brasil. O câncer de pele não melanoma é o mais frequente no país, e a segunda posição é ocupada pelo câncer de próstata, para homens, e de mama, para mulheres.Considerado menos letal, o câncer de pele não melanoma deve ter cerca de 165 mil novos casos diagnosticados por ano. Se esses casos não forem levados em consideração, as mulheres brasileiras terão como tipos de câncer mais incidentes o de mama (59 mil casos), de intestino (com quase 19 mil) e o de colo de útero (16 mil). Entre os homens, a próstata é a parte do corpo que deve ser mais acometida pela doença, com 68 mil casos, seguida pelo pulmão, com 18 mil, e o intestino, com 17 mil. O perfil da incidência de câncer no Brasil varia de acordo com a região, se assemelhando mais a países desenvolvidos nas Regiões Sul e Sudeste, com mais tumores de intestino e menor incidência de câncer de colo de útero em mulheres e estômago em homens. Nas regiões Nordeste e Norte, o câncer de estômago tem uma incidência maior entre homens, e o câncer de colo de útero ainda está mais presente entre as mulheres. Esses dois tipos de câncer são mais associados a infecções, possuem maior potencial de prevenção e têm maior incidência em países menos desenvolvidos. Os homens devem apresentar mais casos de câncer que as mulheres em 2018, com cerca de 300 mil casos, enquanto elas devem ter 282 mil novos casos.
O aumento de casos de febre amarela desencadeou uma série de ações para buscar meios de tratar a doença e produzir avanços na identificação de áreas que podem ser atingidas pelo vírus. Depois dos transplantes de fígado em pessoas que desenvolveram a forma grave da doença, realizados no Hospital das Clínicas e na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), pacientes de São Paulo e de Minas Gerais começaram neste mês a receber tratamento com um remédio para hepatite C, técnica que será estudada por pesquisadores dos dois Estados para ver se é possível começar a tratar a doença utilizando medicamentos. A febre amarela não tem tratamento específico. Nesta fase inicial, a oferta está sendo feita por meio do uso compassivo. “É quando um laboratório consente usar o remédio para outra definição, o pesquisador acha que vai dar certo e quando o paciente e seus familiares permitem que isso seja feito. Está ocorrendo neste mês de janeiro em alguns hospitais do Estado de São Paulo e também de Minas Gerais. Percebeu-se que isso pode ser uma alternativa e isso está sendo transformado em um protocolo de pesquisa”, diz o secretário de Estado da Saúde David Uip, em entrevista a revista Exame. O secretário disse ainda que todas as fases do protocolo clínico voltado para o uso desses medicamentos para casos de febre amarela serão realizadas, como os testes e a análise pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), mas que o objetivo é que haja agilidade na pesquisa. O estudo será realizado pela Universidade de São Paulo (USP), Instituto de Infectologia Emílio Ribas e um hospital de Minas.
Cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano poderá ser proibida
02 Fev 2018 // 15:30
O Plenário do Senado está pronto para promover a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, de proposta de emenda à Constituição (PEC 115/2011) que proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano. Apesar de a proposta ter recebido parecer pela rejeição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), recurso apresentado em Plenário pelo seu autor, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), permitiu a continuidade de sua tramitação. A PEC 115/2011 havia recebido parecer favorável, na forma de substitutivo, do relator na CCJ, o falecido senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Mas, durante sua discussão e votação na comissão, acabou prevalecendo parecer alternativo, contrário à iniciativa sob argumento de inconstitucionalidade, capitaneado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Como a rejeição da proposta não teve o apoio unânime da CCJ, Bauer decidiu apresentar recurso e levar a decisão sobre o assunto para o Plenário. Em maio de 2017, entretanto, a CCJ aprovou outra PEC tratando do mesmo tema e prevendo que todos os medicamentos de uso humano poderão ficar isentos de impostos, ou seja, dos tributos desvinculados do financiamento de atividades específicas do setor público. É a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2015, do senador Reguffe (sem partido-DF), que seguiu para exame em Plenário, onde passará por discussão e votação em dois turnos.
Uma proposta de emenda à Constituição em análise no Senado veda a parlamentares permanecer sem filiação partidária por mais de 90 dias (PEC 54/2016), sob pena de perda do mandato. Estarão submetidos à regra senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. A autora da proposta, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), argumenta que, como a filiação é uma das exigências constitucionais para a eleição, o mesmo requisito deve valer para o exercício do mandato. A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), como mostra a reportagem de Marcella Cunha, da Rádio Senado.
Com discurso em defesa da Justiça e das leis, presidente do STF abre Ano Judiciário 2018
01 Fev 2018 // 14:27
“Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem, sem Justiça não há paz”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em solenidade de abertura do Ano Judiciário 2018 realizada na manhã desta quinta-feira (1º), no Plenário do STF. Com discurso em defesa da Justiça e do respeito às leis, a presidente do STF afirmou que o Judiciário aplica a Constituição e a lei, na defesa dos direitos dos cidadãos. “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformá-la, pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”, disse a ministra em seu discurso. A ministra Cármen Lúcia lembrou os 127 anos desde a promulgação da primeira Constituição republicana do país e os 30 anos que a Lei Maior brasileira completará em 5 de outubro deste ano – “quando os brasileiros tiveram que buscar um novo recomeço, após uma travessia de problemas sérios” – que, segundo a presidente do STF, ainda perduram. “Os povos são postos à prova sempre. Em alguns momentos mais que em outros”, observou.
O contingente de desempregados no país aumentou em 1,47 milhão de pessoas de 2016 para 2017, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total de desempregados passou de 11,76 milhões na média de 2016 para 13,23 milhões em 2017, um aumento de 12,5%. De acordo com a Pnad, o número de desempregados no país vem aumentando desde 2014, ano em que atingiu o patamar mínimo da série histórica iniciada em 2012, com um total de 6,7 milhões de desempregados. De 2014 para 2017, quando se registrou o maior patamar da série, o total de desempregados quase dobrou, já que teve um aumento de 96%. Para o IBGE, a nomenclatura oficial para desempregado é “desocupado”. Considera-se desocupada a pessoa que procurou emprego e não conseguiu. Aqueles que não estão procurando emprego fazem parte da população em idade ativa, mas não são consideradas desocupadas.
Temer diz que até março reforma da Previdência estará 'liquidada'
31 Jan 2018 // 14:21 Agência Brasil
O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (31) que acredita que a reforma da Previdência estará “liquidada” até o mês de março. A declaração foi dada em entrevista concedida pelo presidente na manhã de hoje à Rádio Metrópole, da Bahia. Temer tem participado de vários programas de televisão e rádio para divulgar a proposta do governo de mudar as regras de acesso à aposentadoria. O presidente acredita que tem melhorado a percepção popular sobre a reforma, e isso pode levar os parlamentares a aprovar a proposta que tramita na Câmara. “Se o povo estiver convencido de que a reforma é importante, isso vai influenciar os nossos colegas parlamentares, que poderão votar a Previdência. Então, eu acho que vamos conseguir votar em fevereiro, e, portanto, até o mês de março teremos, penso eu, liquidado a questão da [reforma da] Previdência”, disse Temer. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma previdenciária aguarda análise do plenário da Câmara desde o ano passado e pode ser votada pelos deputados a partir da segunda quinzena de fevereiro. A poucos dias do início do ano legislativo, lideranças da base governista ainda buscam apoio para a proposta, que precisa de, no mínimo, 308 votos em dois turnos, para ser aprovada. Sobre a polêmica em torno da nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, o presidente reafirmou que vai aguardar “serenamente” a decisão do Judiciário. Ele afirmou, no entanto, que espera que o Supremo Tribunal Federal autorize a posse da ministra, considerando que a escolha do comando de ministérios é uma prerrogativa constitucional da Presidência da República.
Eleições 2018: pesquisa indica que Lula tem 37%, Bolsonaro 16% e Alckmin 7%
31 Jan 2018 // 09:28
O jornal "Folha de S.Paulo" divulgou nesta quarta-feira (31) uma pesquisa do Instituto Datafolha com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Em um dos cenários, Lula (PT) aparece com 37% das intenções de voto, seguido de Jair Bolsonaro (PSC)16%, Geraldo Alckmin (PSDB) 7%, Ciro Gomes (PDT) 7%, Joaquim Barbosa (sem partido) 5%, Alvaro Dias (Podemos) 4%, Fernando Collor de Mello (PTC) 2%, Manuela D´Ávila (PCdoB) 1%, Paulo Rabello de Castro (PSC) 1%, João Amoêdo (Partido Novo) 1%, Guilherme Boulos (sem partido) 0. Branco/nulo/nenhum somam 17%, enquanto Não Sabe 3%. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O instituto ouviu 2.826 eleitores entre 29 e 30 de janeiro.
STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância
31 Jan 2018 // 08:00 Agência Brasil
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivopara evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar. "Por outro lado, também não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores", decidiu o ministro. A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar a eventual prisão de Lula após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores. Na semana passada, a segunda instância da Justiça Federal confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Com a publicação do acórdão do julgamento, que deve ocorrer nesta semana, a defesa de Lula terá dois dias, após a publicação, para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração. Caso o recurso seja rejeitado, a pena do ex-presidente será executada. No entanto, a medida pode ser evitada por meio de uma liminar no STJ ou no Supremo Tribunal Federal (STF). O fim dos recursos na segunda instância também provocará a inelegibilidade do ex-presidente, que também poderá ser revertida por meio de liminares no STF ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Filho do cantor Cristiano Neves morre em acidente com van do artista na BR-135 no Piauí
30 Jan 2018 // 15:30
Adhemir Teixeira, identificado pela Polícia Militar como filho do cantor Cristiano Neves, foi vítima fatal de um acidente envolvendo uma van que transportava a banda do cantor. De acordo com informações do G1, o acidente aconteceu na BR-135 próximo a Corrente, no Sul do Piauí, por volta das 6h da manhã desta terça-feira (30). Conforme informacões do motorista Alexandre Moura, que faz uma linha de micro-ônibus entre Santa Filomena e Corrente, que esteve no local momentos após o acidente, a pista estava muito escorregadia por conta das chuvas. Por tal motivo, segundo ele, a van teria derrapado e saído da rodovia. A PM informou que estavam na van as pessoas identificadas como Lucas Wellington, Alex, César, um homem conhecido como, Nego, Cristiano Neves, Jardel que seria o motorista da van, Aurin e Adhemir Teixeira, que morreu no local. A van seguia do Ceará para São Paulo.Os passageiros feridos foram levados para o Hospital Regional de Corrente. Ainda não há informações sobre o estado de saúde.
Prazo para obrigatoriedade de emissão da CNH digital em todo Brasil é adiada para 1º de julho
30 Jan 2018 // 14:49
O prazo para que todos os estados sejam obrigados a oferecer a CNH digital será 1º de julho de 2018, conforme anunciou o Ministério das Cidades e o Denatran nesta terça-feira (30). O prazo anterior era 1º de fevereiro, mas até a última sexta-feira (26) menos da metade dos estados estavam preparados ou já emitindo a carteira de habilitação eletrônica, que tem o mesmo valor da versão impressa. Além disso, houve um pedido da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para adequar a CNH Eletrônica nos procedimentos de embarque de passageiros. O documento virtual deve valer como comprovação de identidade nos casos em que a CNH é aceita.
Temer reafirma no programa do Ratinho que, sem reforma, Previdência vai quebrar
30 Jan 2018 // 08:29 Agência Brasil
O presidente Michel Temer voltou a afirmar nessa segunda-feira (30), no programa do Ratinho, que sem a reforma, a Previdência vai quebrar. Ele respondeu a perguntas do apresentador e a outras gravadas na rua, por cidadãos comuns. Temer havia conversado também sobre a reforma da Previdência no programa Silvio Santos, exibido no domingo (28). “A previdência quebra. Você veja o caso da Grécia e de Portugal. Há pouquíssimo tempo, foi preciso fazer [nesses países] uma reforma da Previdência e cortar pensões de aposentados e vencimentos de servidores públicos porque tardaram muito a fazer a reforma”, disse Temer. “Nós estamos pensando em impedir uma reforma muito mais radical. Porque se não fizermos agora, daqui a dois, três anos no máximo, teremos uma reforma radical que vai prejudicar os aposentados”, completou. O presidente gravou sua participação no Programa do Ratinho no dia 18 de janeiro. A conversa foi exibida na noite de ontem (29) pelo SBT. Questionado pelo apresentador sobre as empresas com dívidas com a Previdência, Temer disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) está acionando judicialmente todas as empresas.
O Índice Nacional da Expectativa do Consumidor (INEC) alcançou 102,9 pontos em janeiro. O indicador aumentou 2,4% na comparação com dezembro de 2017, mas está 4,7% abaixo da média histórica, que é de 108 pontos, informa a pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 29 de janeiro, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Apesar da melhora das expectativas, a confiança do consumidor continua baixa, o que limita uma recuperação mais forte do consumo”, destaca o economista da CNI Marcelo Azevedo. O aumento da confiança dos consumidores no primeiro mês do ano é resultado da melhora as expectativas em relação à inflação, ao desemprego e à renda pessoal na passagem de dezembro para janeiro. O indicador de expectativas sobre a inflação aumentou 4%, o de desemprego subiu 6% e o renda pessoal cresceu 5,3% em janeiro na comparação com dezembro 2017. Quanto maior os índices, maior é o número de pessoas que espera a queda da inflação e do emprego e o aumento da renda pessoal nos próximos seis meses. O indicador de expectativas em relação ao endividamento cresceu 1,2% e o de situação financeira cresceu 1,9% também na comparação de janeiro frente a dezembro. Isso mostra que cresceu o número de pessoas que espera a queda do endividamento e a melhora da situação financeira. Mesmo assim, os consumidores estão cautelosos com as compras. O índice de expectativas de compras de bens de maior valor caiu 0,7% na comparação com dezembro. O INEC antecipa tendências de consumo. Consumidores com perspectivas positivas e com boa situação financeira tendem a comprar mais, o que contribui para a retomada da atividade econômica. Esta edição do INEC, feita em parceria com o Ibope, ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios entre os dias 18 e 22 de janeiro.
A lista de candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018 já está disponível para consulta na internet (sisu.mec.gov.br). Estão sendo oferecidas, ao todo, 239.716 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. O período de matrícula dos aprovados começa amanhã (30) e vai até 7 de fevereiro. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).
Bandeira tarifária da conta de luz em fevereiro será verde, sem cobrança extra
27 Jan 2018 // 08:39 Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou hoje (26) que a bandeira tarifária de fevereiro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. A manutenção da bandeira verde havia sido anunciada pelo diretor-presidente da agência, Romeu Rufino, na última terça-feira (23). Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro permitiu a manutenção da bandeira verde, por causa da melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas. As bandeiras tarifárias amarela e vermelha, com cobrança adicional na conta de luz, são acionadas quando as termelétricas a gás, mais caras, precisam ser colocadas em funcionamento para produção de energia elétrica.
O Brasil fechou 20.832 vagas de trabalho formal em 2017, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (26) pelo Ministério do Trabalho. O número representa redução de 0,05% em relação ao estoque de 2016, quando foram fechadas 1.326.558 vagas. Esse foi o terceiro ano consecutivo de saldo negativo. Em 2015, houve queda de 1.534.989 vagas. Para o Ministério do Trabalho, o resultado de 2017 significa estabilidade do emprego no país. "É um resultado que veio dentro das expectativas. Todas as estimativas de mercado apontavam para algo próximo da estabilidade no emprego", avaliou o coordenador-geral de Estatística do ministério, Mário Magalhães. De acordo com os dados, as contratações, no ano passado, totalizaram 14.635.899, e as demissões, 14.656.731. Apenas em dezembro, 328.539 postos de trabalho formal foram fechados – queda de 0,85% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Juiz do DF manda apreender passaporte do ex-presidente Lula
26 Jan 2018 // 07:04 Agência Brasil
O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria amanhã (26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A íntegra da decisão ainda não foi divulgada. A Polícia Federal informou que já recebeu a ordem de apreensão do documento do ex-presidente. Em nota à imprensa, o Ministério da Justiça informou que, após ser comunicado sobre a decisão da Justiça pelo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, orientou que a intimação de Lula seja feita na casa dele “de modo a evitar constrangimentos”. Ontem (24), o Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Embora o cumprimento da pena não seja imediato, em função do cabimento de mais um recurso, o MPF entendeu que a viagem do ex-presidente poderia trazer riscos para investigação, como a fuga do país. Antes da decisão de Ricardo Leite, a viagem de Lula foi comunicada à Justiça Federal. A medida cautelar foi autorizada no âmbito do processo em que Lula é acusado na Justiça do Distrito Federal do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab. Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, informou que o passaporte de Lula será entregue à Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (26), mas que tomará “medidas cabíveis” para reverter a liminar. Ele se disse “estarrecido” com a decisão que proíbe o ex-presidente de deixar o país e ainda determina a apreensão de seu passaporte.
Um dos ganhadores da “Mega da Virada”, que teve seu bilhete premiado em Belém, 25 dias após o sorteio, que aconteceu no dia 31 de dezembro de 2017, ainda não foi retirar os R$820 mil ganhos em um bolão. Dos 22 acertadores da Mega, somente um único vencedor ainda não foi buscar o tão cobiçado prêmio. Segundo a Caixa Econômica os prazos de qualquer uma das loterias prescrevem em 90 dias corridos. Caso o valor não seja resgatado o dinheiro será repassado ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em 2017 foram repassados pelas Loterias Federais ao Fies um total de R$326,019 milhões relativos aos prêmios resgatados.
Pela quarta vez, o Flamengo conquistou o mais importante título de futebol de base do país. A maioria adversária nas arquibancadas foi só mais um obstáculo superado na trajetória de garotos guerreiros e, nesta quinta (25), a vitória por 1 a 0 sobre o São Paulo selou o título. O primeiro gol saiu antes que os times sequer pensassem no jogo. Com dois minutos de bola rolando, Pepê cobrou escanteio com capricho, Wendel cabeceou na lateral da rede e marcou o único gol. O São Paulo buscou a vitória e intensificou os esforços no segundo tempo, mas parou na capacidade tática rubro-negra e em belíssimas defesas de Yago. A vantagem não mudou o estilo rubro-negro de jogar. Com muitos passes nas saídas de bola e escapadas pelas pontas do campo, o Flamengo não se deixou dominar pelo adversário e conseguiu boas jogadas mesmo nos momentos de maior pressão. Pepê acertou belo lançamento aos 19 e Lucas Silva recebeu, mas acabou finalizando para fora. O autor da assistência do gol apareceu bem também aos 23, ao driblar pela direita e bater cruzado, balançando a rede pelo lado de fora. A pressão tricolor se insensificou na segunda etapa, mas o Mais Querido não perdeu a forma de jogar e, mesmo com menos posse de bola, não deu espaços para finalizações do adversário. O preço de nove jogos em 22 dias foi cobrado e Pepê, Bernardo e Bill sentiram dificuldades físicas, sendo substituídos por Patrick, Aderlan e Yuri no decorrer da segunda etapa. A concentração rubro-negra foi primordial para manter o placar e, no apito final, a trajetória de muita garra chegou ao ápice com a comemoração merecida da Maior Torcida do Mundo. A base vem tetra. O título de 2018 se soma às conquistas de 1990, 2011 e 2016
Confiança do comércio atinge maior nível desde julho de 2014
25 Jan 2018 // 09:45 Agência Brasil
O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 0,2 ponto de dezembro de 2017 para janeiro deste ano e chegou a 95,1 pontos. É o maior nível desde julho de 2014 (95,4 pontos). Onze dos 13 segmentos comerciais pesquisados tiveram aumento no Índice de Confiança. Segundo a FGV, a alta em janeiro foi influenciada pela melhora dos indicadores que medem a satisfação com a situação atual, que vem sendo sustentada por fatores como a inflação baixa, recuperação gradual do mercado de trabalho e evolução da confiança dos consumidores. O Índice de Situação Atual avançou 2,4 pontos e atingiu 88 pontos. Por outro lado, a confiança dos empresários em relação ao futuro recuou, já que o Índice de Expectativas caiu 2 pontos no mês, chegando a 102,4 pontos. Segundo a FGV, a queda pontual das expectativas sugere ainda certa cautela em relação aos meses seguintes, mostrando que a recuperação ainda deve continuar ocorrendo de maneira gradual neste primeiro trimestre. O Indicador de Expectativas com o Total de Pessoal Ocupado no Comércio avançou, segundo a pesquisa da FGV. Neste mês, 19,1% das empresas preveem aumentar o pessoal ocupado e 12,5%, reduzi-lo. A diferença entre as parcelas extremas de resposta é a maior desde novembro de 2014.
Por 3 a 0, desembargadores condenam Lula em segunda instância no caso triplex
24 Jan 2018 // 17:13 Agência Brasil
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os desembargadores entenderam que a sentença de Moro é válida. E também aumentaram a pena do ex-presidente de 9 anos e meio de prisão para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelos crimes citados, acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF). O último desembargador a votar, Victor Luiz dos Santos Laus, também foi favorável à manutenção da condenação de Lula e pelo aumento da pena. Laus disse que os desembargadores não julgam pessoas, mas fato. E completou: “Esses fatos que foram trazidos no ambito da instrução criminal foram objeto de ampla investigação. O resumo que se tem é que, ao fim e ao cabo, aquele primeiro mandatário auferiu benefícios com esses fatos”. Os desembargadores também concordaram em reduzir as penas previstas inicialmente para O ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho, e para o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros. José Aldemário, conhecido como Léo Pinheiro, foi condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão, mas teve a pena reduzida para três anos e seis meses. Já Agenor Franklin teve a pena reduzida para um ano e 10 meses. A princípio, ele tinha sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a seis anos.
Arthur Maia diz que governo tem pelo menos 275 votos favoráveis à reforma da Previdência
24 Jan 2018 // 14:59 Agência Brasil
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou hoje (24) que o governo tem pelo menos 275 votos favoráveis à reforma da Previdência. Faltando menos de duas semanas para a data marcada para início da discussão da proposta no plenário da Câmara, o governo ainda tenta convencer cerca de 55 deputados indecisos. Mesmo depois de várias reuniões e negociações durante o recesso parlamentar, o número não é muito diferente do divulgado por lideranças governistas no fim do ano passado, quando a base apresentava cerca de 267, 270 votos de apoio à proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria. Desde o início do ano, integrantes da equipe de governo tem, inclusive, evitado falar nos números,para não atrapalhar as articulações que estão em andamento. Depois de se reunir com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, no Palácio do Planalto, Arthur Maia relatou que a equipe governista continuará nos próximos dias “com intensas negociações” até a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, em fevereiro. O objetivo do governo é alcançar o número de 330 parlamentares favoráveis, para superar a maioria de 308 deputados, o que equivale a dois terços dos 513 integrantes da Câmara. O quórum qualificado para aprovar a proposta é previsto no Regimento Interno da Casa por se tratar de uma emenda à Constituição.



















