O presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou na noite de hoje (23) uma redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 15 dias. A decisão, segundo ele, busca contribuir com uma possível trégua no movimento dos caminhoneiros, que estão paradas nas estradas há três dias contra preço do combustível. Na prática, a Petrobras avalia que a redução média será de R$ 0,23 nas refinarias, resultando numa queda média de R$ 0,25 nas bombas dos postos de combustível. A medida vale apenas para o diesel. A expectativa é de que a paralisação seja suspensa e, nos 15 dias em que vigorar a nova tarifa, governo e caminhoneiros encontrem uma solução definitiva.
Associação que representa caminhoneiros e Casa Civil estão reunidos para tratar sobre a paralisação
23 Mai 2018 // 15:06
Estão reunidos com integrantes da Casa Civil, desde as 14h desta quarta-feira (23), lideranças da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que tratam sobre os pleitos dos motoristas autônomos, que protestam desde segunda-feira (21) contra tributações e o reajuste nos preços do óleo diesel. De acordo com informações do Estadão Conteúdo, além da Casa Civil, há previsão de que o Ministério do Trabalho e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também estejam representados na reunião. Na terça-feira (22) mesmo após a confirmação da redução na alíquota da Cide sobre os combustíveis, anunciada inicialmente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes, pediu a continuidade da agenda de protestos pelo Brasil, até que houvesse "um posicionamento efetivo do governo", disse a associação em nota.
Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até hoje (23) para pagar a taxa de inscrição de R$ 82. O pagamento deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que é gerada ao fim da inscrição. A guia pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, respeitados os horários de compensação bancária. A inscrição só será confirmada após o processamento do pagamento. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a inscrição cujo pagamento não tenha sido feito até esta quarta-feira não será confirmada. É responsabilidade exclusiva do participante acompanhar a situação de sua inscrição e a divulgação do local de prova no endereço http://enem.inep.gov.br/participante.
Um acordo com o governo federal para tentar minimizar o impacto do aumento dos combustíveis ao consumidor foi fechado, conforme anunciou nesta terça-feira (22) os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). De acordo com informações do G1, o governo irá reduzir tributos que incidem sobre os combustíveis e, em troca, o Congresso aprovará o projeto da reoneração da folha de pagamentos prevendo que os recursos provenientes do texto sejam utilizados para compensar a perda da arrecadação.De acordo com o colunista do G1 Valdo Cruz, interlocutores do Ministério da Fazenda confirmaram a negociação com os presidentes da Câmara e do Senado e explicaram que, no caso do diesel, a proposta é zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). "Eu e o presidente do Senado combinamos com o Governo Federal: os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto do aumento do diesel. E também acertamos com o ministro da Fazenda que a CIDE será zerada com o mesmo objetivo: reduzir o preço dos combustíveis" disse Maia no Twitter.
Para um terço dos empresários, Copa do Mundo deve impulsionar vendas do comércio e serviços, apontam SPC Brasil e CNDL
22 Mai 2018 // 16:28
Aproximando o início da Copa do Mundo, que este ano será na Rússia, a expectativa é de que o evento esportivo movimente a economia brasileira, mesmo à distância. Um estudo realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revela que três em cada dez (33%) micro e pequenos empresários dos ramos do comércio e serviços estimam que as vendas dos setores como um todo aumentem no período dos jogos. Outros 19% enxergam uma queda no volume de vendas, enquanto 47% acham que o torneio não terá impacto no resultado dos segmentos. Entre os que projetam crescimento nas vendas da própria empresa (20%), a estimativa é de que o volume médio de vendas seja 27% superior ao mês anterior do mundial. Na percepção da maioria dos empresários entrevistados, esse otimismo refere-se ao aumento do faturamento, principalmente, em setores que lucram com o consumo sazonal de produtos nesta época e estão diretamente ligados ao evento, como souvenirs (80%), comércio informal (72%), bares e restaurantes (68%), supermercados (66%), comércio eletrônico (57%) e transporte (51%). “A Copa do Mundo sempre injeta ânimo na economia e deve aquecer, sobretudo, os setores do comércio e serviços, que encontram uma oportunidade gerada pelo clima de euforia das torcidas com as comemorações após as partidas”, destaca o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.
Número de consumidores que regularizaram dívidas tem maior alta desde o final de 2015, revela SPC Brasil e CNDL
22 Mai 2018 // 12:00
O Indicador de Recuperação de Crédito, mensurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todo o país aponta um crescimento expressivo de 3% em abril no número de consumidores que conseguiram recuperar o crédito, considerando o acumulado dos últimos em 12 meses. Esta é a maior alta registrada desde o outubro de 2015. O dado é obtido a partir das exclusões de registros de inadimplência mediante pagamento integral da dívida ou renegociação do débito. Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, os dados refletem a gradual retomada da economia brasileira. “Apesar do aumento de pessoas que pagaram dívidas atrasadas, o volume de contas em aberto ainda é grande. Mas na medida em que a melhora da economia passe a resultar em queda do desemprego e no aumento da renda da população, o consumidor deve voltar a obter crédito”, destaca a economista.
Preço da gasolina será reduzido em 2,08% e do diesel em 1,54%, diz Petrobras
22 Mai 2018 // 11:28
A Petrobras anunciou que reduzirá os preços da gasolina em 2,08% e os do diesel em 1,54% nas refinarias a partir desta quarta-feira (23). Conforme informou a petroleira, o preço da gasolina nas refinarias cairá de R$ 2,0867 o litro para R$ 2,0433, Já o preço do diesel será reduzido de R$ 2,3716 para R$ 2,3351. A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar. Somente na semana passada, foram 5 reajustes diários seguidos. Em maio, já foram anunciadas 10 altas e 5 quedas no preço do litro do diesel. No caso da gasolina foram 12 altas, 2 quedas e uma estabilidade.
A equipe médica da Seleção Brasileira deu iniciou, na tarde desta segunda-feira (21), à bateria de exames e avaliações nos primeiros atletas que se apresentaram na Granja Comary para o início da preparação para a Copa do Mundo. Ederson, Danilo, Fagner, Filipe Luis, Thiago Silva, Marquinhos, Geromel, Fred, Renato Augusto, Fernandinho, Willian, Neymar Jr, Douglas Costa, Gabriel Jesus e Taison passaram por exames cardiológicos (eco e eletrocardiograma), testes de ortopedia, avaliações físicas no Centro de Excelência do Futebol Brasileiro, além de consulta ao dentista. O médico da seleção, Rodrigo Lasmar, explica que todos os atletas passarão por exames que são solicitados pela FIFA, e outros complementares, que auxiliarão a comissão técnica a entender melhor como os jogadores se apresentaram. – Fizemos a primeira parte dos exames médicos, das avaliações físicas e complementamos com exames de imagem em alguns casos para nos ajudar a compreender como o atleta se encontra. Amanhã, continuaremos. Na quarta-feira, os jogadores farão os exames de sangue. A FIFA solicita o preenchimento de um protocolo. Alguns exames são feitos para garantir que o atleta possa participar da competição, uma avaliação pré-participativa: teste ergométrico, ecocardiograma, entre outros. Rodrigo complementa que as avaliações complementares têm o objetivo de individualizar as ações, já que os atletas se apresentam em condições diversas: – Estendemos o dia e também realizamos uma avaliação física para saber como se encontra cada atleta na questão muscular. O grupo é heterogêneo, com atletas vindos de lesão. Precisamos individualizar essa fase, para que a comissão receba o panorama completo do jogador para começar o trabalho físico e depois com a bola.
Governo e Petrobras discutem nesta terça preço dos combustíveis; motoristas de caminhões seguem protestando em Brumado
21 Mai 2018 // 21:59
O governo marcou para amanhã (22) uma reunião técnica com a Petrobras para tratar da alta no preço dos combustíveis. O encontro será realizado às 9h no Ministério da Fazenda e terá a presença do chefe da pasta, Eduardo Guardia, além do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e do presidente da Petrobras, Pedro Parente. O primeiro encontro para tratar do tema foi no início da noite de hoje (21). Convocados por Temer em caráter de urgência, os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, se reuniram no Palácio do Planalto. Antes de entrar na reunião, Padilha afirmouque o governo estuda uma forma de tornar os preços dos combustíveis mais “previsíveis”. “Com o dólar subindo e o petróleo subindo internacionalmente, por certo tínhamos que ter um aumento dos combustíveis. O que vamos tentar é ver se encontramos um ponto em que possa ter um pouco mais de controle nesse processo”. Nenhum resultado da reunião de hoje foi divulgado. A reunião foi convocada no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e que bloqueiam rodovias em vários estados. A categoria reclama do reajuste das tarifas do diesel, que encarecem o valor do serviço. Em Brumado os motoristas estão fazendo um protesto na rotatória da BR-030 com a BA-262.
Petrobras anuncia novo aumento para o diesel e a gasolina
21 Mai 2018 // 16:28 Agência Brasil
Os preços do diesel e da gasolina voltam a subir nas refinarias a partir de amanhã (22). Segundo informações do site da Petrobras, a gasolina subirá 0,9% e o diesel 0,97%. Com a alta, o preço da gasolina passará a custar R$ 2,0867, enquanto o do óleo diesel sobe para R$ 2,3716. Este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos dezessete dias. A exceção ocorreu entre os dias 12 e 15 deste mês, quando a estatal interrompeu a sequência de altas ao manter o preço da gasolina em R$ 1,9330, e entre os dias 19 e 21 quando os preços passaram para R$ 2,0680. Ao longo do mês de maio, o preço da gasolina subiu 16,07%.
Pagamento de multas com cartão de crédito ou débito é suspenso pelo Denatran; motivo não foi informado
21 Mai 2018 // 15:28
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (21) a Portaria Nº 91, que suspende a anterior (número 53, de 23 de março), a qual havia regulamentado o uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento de multas de trânsito. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) suspendeu a portaria que estabelecia as diretrizes e os procedimentos para os pagamentos eletrônicos e ainda não informou o porquê da suspensão, nem os impactos da decisão. O texto da portaria anterior destacava que a possibilidade de os motoristas pagarem suas multas por infrações de trânsito utilizando cartões de débito ou crédito levava em conta a “necessidade de aperfeiçoamento da forma de pagamento, adequando-a a métodos de pagamento mais modernos utilizados pela sociedade”. A quitação dos débitos veiculares poderia ser feita à vista ou em parcelas, sem ônus para os órgãos de trânsito.
Seleção Brasileira: Neymar e mais 14 convocados já estão na Granja Comary
21 Mai 2018 // 14:46
Os convocados começaram a se apresentar à Seleção Brasileira na manhã desta segunda-feira (21) na Granja Comary, em Teresópolis, para a primeira fase de preparação para a Copa do Mundo. Já estão concentrados o goleiro Ederson, os zagueiros Marquinhos, Geromel e Thiago Silva, os laterais Filipe Luís, Danilo e Fagner, os meio campistas Fred, Fernandinho e Renato Augusto, e os atacantes Gabriel Jesus, Neymar Jr, Willian, Douglas Costa e Taison. Os jogadores participarão da sessão de exames e avaliações físicas e médicas, que começaram a ser realizadas nesta segunda e continuam na terça-feira. Às 8h, Marquinhos já pisava no hall do hotel do CT. O zagueiro foi o primeiro a chegar. Em seguida, foram Fred e Filipe Luís. Às 11h30, a van parou na porta do hotel para desembarcar Gabriel Jesus, Ederson e Fágner. Neymar Jr, Thiago Silva, Renato Augusto e Douglas Costa desembarcaram na van seguinte por volta das 12h. O grupo almoçou por volta das 13h. – Primeiro a chegar na Granja, mas, desta vez, com uma sensação diferente. Estou muito feliz de estar aqui e certo de que vamos trabalhar bastante para fazer um boa preparação – comentou Marquinhos. O grupo da Seleção Brasileira ficará completo na Inglaterra, quando Marcelo, Casemiro e Roberto Firmino, finalistas da Liga dos Campeões, irão se juntar aos companheiros.
Governo ainda estuda redução de impostos sobre combustíveis
21 Mai 2018 // 14:33 Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (21) que o governo examina a redução de tributos incidentes sobre os combustíveis, mas não tem ainda nenhuma decisão sobre o assunto. Em teleconferência com a imprensa estrangeira, Guardia afirmou que medidas para reduzir as alterações constantes nos preços estão sendo discutidas, mas destacou que o governo não tem neste momento “flexibilidade fiscal”. “Estamos no meio de um processo de consolidação fiscal e temos que ser muito cuidados em relação à receita fiscal”, disse. Hoje (21) caminhoneiros protestam em vários locais contra o aumento do preço dos combustíveis. As manifestações já resultaram em interdições de rodovias federais em pelo menos 13 estados. Minas Gerais e Bahia são as unidades da federação com maior número de registros. O protesto foi anunciado na sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). Também hoje, a Petrobras anunciou um novo aumento dos preços dos combustíveis. Os preços do diesel e da gasolina voltam a subir nas refinarias a partir de amanhã (22). Segundo informações do site da Petrobras, a gasolina subirá 0,9% e o diesel 0,97%. Com a alta, o preço da gasolina passará a custar R$ 2,0867, enquanto o do óleo diesel sobe para R$ 2,3716. Este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos dezessete dias.
Os candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até a próxima quarta-feira (23) para fazer o pagamento da taxa de inscrição, de R$ 82, para quem não for isento. O pagamento deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que é gerada ao fim da inscrição. A guia pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, respeitados os horários de compensação bancária. A inscrição só será confirmada após o processamento do pagamento. Segundo o Inep, a inscrição cujo pagamento não tenha sido efetuado até 23 de maio não será confirmada. É responsabilidade exclusiva do participante acompanhar a situação de sua inscrição e a divulgação do seu local de prova no endereço http://enem.inep.gov.br/participante.
Pedidos de aposentadoria por telefone e internet começam hoje
21 Mai 2018 // 08:56 Agência Brasil
A partir desta segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento. Antes, o segurado precisava agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência. Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância. Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido. Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS. O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135.
A noite deste sábado (19) não deixará boas lembranças para os tricolores. Jogando na Allianz Arena, em duelo válido pela sexta rodada do Brasileirão, o Tricolor de Aço perdeu para o Palmeiras por 3 a 0. Todos os gols da equipe paulista foram marcados no primeiro tempo (William, Antônio Carlos e Borja). Depois desta derrota, o próximo compromisso do Esquadrão será por outra competição. Na quarta-feira (23), às 21h45, na Fonte Nova, o Bahia recebe o Blooming-BOL pela Copa Sul-Americana. Para avançar é necessário derrotar o time boliviano por dois gols de diferença ou, se ganhar por 1 a 0, levar a decisão da vaga para os pênaltis. O jogo seguinte pelo Brasileirão será apenas no domingo (27), às 16h, também na Fonte Nova, contra o Vasco da Gama.
IBGE: taxa de analfabetismo no país cai 0,2 ponto percentual em 2017
18 Mai 2018 // 12:26 Agência Brasil
Entre 2016 e 2017, a taxa de analfabetismo no país entre pessoas com 15 anos ou mais de idade foi estimada em 7%, uma queda de 0,2 ponto percentual em relação aos 7,2% da taxa registrada em 2016, o equivalente a menos 300 mil pessoas. Apesar da queda, o país registrava em 2017, 11,5 milhões de analfabetos. Os dados fazem parte da pesquisa Educação 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje (18), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua). Embora ainda permaneçam com índices elevados, a melhora dos indicadores se deu quase que de forma generalizada, sendo observada entre homens e mulheres, assim como entre as pessoas de cor preta ou parda. Mesmo com a redução de 0,2 ponto percentual na taxa de analfabetismo, o país não atingiu a meta do Programa Nacional de Educação (PNE), cujo objetivo é alcançar uma taxa de 6,5% em 2015. O destaque ficou com as regiões Centro-Oeste (5,2%), Sudeste e Sul (ambas com 3,5%) que já estam abaixo dessa meta. Nas regiões Nordeste (14,5%) e o Norte (8%), no entanto, o percentual encontra-se bem acima da meta intermediária do PNE. Para a analista do IBGE Marina Aguas, responsável pela pesquisa, “atingir as metas do PNE vai depender muito das medidas e politicas a serem adotadas e da questão demográfica: o fator demográfico é de grande importância nesta questão e ele é maior entre as pessoas mais velhas. Alcançar ou não a meta fixada pelo PNE para 2024 vai depender muito das políticas públicas adotadas.”
Juiz retira benefícios do ex-presidente Lula, preso em Curitiba
17 Mai 2018 // 14:29 Agência Brasil
Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu hoje (17) os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores. A retirada dos benefícios foi solicitada em uma ação popular apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes, justificando que não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR). Em sua decisão, o juiz justifica que ocorre desvio da finalidade, custeados pelo erário, com a manutenção e custeio de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores, "a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mês de reclusão, mesmo que com a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos".
Empresário diz ser de sua propriedade valor encontrado em 'bunker' que seria de Geddel
17 Mai 2018 // 11:00
Em ação desencadeada pela Operação Tesouro Perdido, foi cumprido mandado de busca e apreensão em apartamento que fica em um edifício na Rua Barão de Loreto, no Bairro da Graça, em Salvador, supostamente utilizado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima. De acordo com informações da Polícia Federal, foi informado em 14 de julho de 2017, por meio de um telefonema, que o ex-ministro estaria escondendo “provas ilícitas” em caixas de documentos no referido imóvel – de propriedade de Silvio Silveira, o qual teria cedido o local para que o ex-ministro guardasse os pertences de seu pai já falecido. No local foram encontrados valores que contabilizaram R$ 51 milhões em dinheiro. Porém, o empresário baiano Carmerino Conceição de Souza reclamou a propriedade dos R$ 51 milhões achados no bunker pela Polícia Federal (PF) e que foi atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio, ele realizou diversas ligações diárias para o escritório do advogado de Geddel, Gamil Foppel, alegando ser o verdadeiro dono do dinheiro. O empresário também enviou e-mails ao advogado para declarar a posse dos valores apreendidos. Ainda segundo a coluna, o episódio consta na petição encaminhada na terça-feira (15) ao superintendente da PF na Bahia, Daniel Justo Madruga. Nela, o criminalista detalha os contatos feitos pelo empresário de “forma insistente”
Polícia faz operação contra pedofilia em 24 estados e em Brasília
17 Mai 2018 // 08:58 Agência Brasil
O Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP) deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Luz na Infância 2. Cerca de 2,6 mil policiais civis cumprem mais de 500 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. De acordo com nota do ministério, suspeitos já estão sendo presos em flagrante. Os alvos foram identificados por meio de material obtido em ambientes virtuais. De acordo com os investigadores, esse material representa “indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva”. A operação está sendo deflagrada em parceria com as Polícias Civis do Distrito Federal e de 24 estados.
Vigília de Pentecostes acontece em Brumado no dia 19 de maio
16 Mai 2018 // 16:27 Janine Andrade
A unidade triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, atribuída pela Justiça ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi arremata hoje (15) em leilão por R$ 2,2 milhões. O lance vencedor foi feito às 13h55, cinco minutos antes do final do pregão. O comprador que fez o lance, denominado Guarujapar, tem a localidade registrada como Brasília. Além dos R$ 2,2 milhões, ele terá de arcar com a comissão do leiloeiro, de R$ 110 mil, e mais R$ 47.204,28 de débitos condominiais. O apartamento triplex nº 164-A ocupa do 16º ao 18º pavimento do Edíficio Salinas, no Condomínio Solaris. Ele tem área privativa de 215,2 metros quadrados, área comum de 82,6 metros quadrados e duas vagas de garagem. Em 29 de janeiro, o juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex após o imóvel ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS. Segundo a defesa de Lula, a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do triplex, e não o ex-presidente.
Brumado: prefeito sancionou a lei que cria o Fundo Municipal de Educação (FME)
15 Mai 2018 // 18:00 Janine Andrade
O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos sancionou a lei que cria o Fundo Municipal de Educação (FME), órgão responsável pela captação e aplicação de recursos, que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerenciamento dos recursos destinados às ações de manutenção e desenvolvimento do ensino executadas e coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação. Constituem receitas do Fundo Municipal de Educação: transferências oriundas do disposto no art. 212 da Constituição Federal que exige a aplicação de 25% das receitas resultantes dos impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento do ensino, dotações orçamentárias do município e recursos adicionais que a lei estabelecer no transcorrer de cada exercício, recursos provenientes de convênios firmados pela Secretaria Executiva de Educação com outras entidades.
Em balanço de 2 anos de governo, Temer ressalta crescimento econômico
15 Mai 2018 // 14:58 Agência Brasil
O documento com o balanço dos dois anos do governo do presidente Michel Temer, que será apresentado esta tarde em cerimônia no Palácio do Planalto, ressalta que “após vencer a pior recessão econômica da história” o Brasil “retornou ao crescimento”. Michel Temer assumiu o governo em maio de 2016. Entre os dados apresentados, os destaques são a queda da inflação; da taxa básica de juros da economia (Selic); o reajuste do programa Bolsa Família; a geração de empregos e a agenda de reformas. Os dados da publicação mostram que a inflação caiu de 9,39% em março de 2016 para 2,68% em março de 2018. Em relação à Selic, registra que a taxa atual de 6,5% “é a menor da história”. Os reajuste e a fila zerada no programa Bolsa Família estão nas primeiras páginas do balanço do governo. Nos dois anos de Temer, o programa teve dois reajustes, o primeiro de 12,5%, em junho de 2016, e o segundo, de 5,6%, que entrará em vigor em junho.
O presidente Michel Temer sancionou hoje (14) uma lei de combate ao bullying nas escolas. O texto sancionado hoje altera um trecho da Lei 9.394, de 1996. A atualização na lei inclui a responsabilidade das escolas em promover medidas de combate ao bullying, além de pensar em ações de promoção da cultura de paz. A lei original, instituída no governo Fernando Henrique Cardoso, estabelece as diretrizes e base da educação nacional. O artigo 12, alterado pela lei sancionada hoje, trata da incumbência dos estabelecimentos de ensino. “Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: [...] IX - promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas; X - estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas”, diz a lei atualizada.


















