Agora Sudoeste
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Brasil reduz hábito de fumar em 40%, diz Vigitel

 Brasil reduz hábito de fumar em 40%, diz Vigitel

Conforme dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), em 2018, 9,3% dos brasileiros afirmaram ter o hábito de fumar. Em 2006, ano da primeira edição da pesquisa, esse índice era de 15,6%. Nos últimos 12 anos, a população entrevistada reduziu em 40% o consumo do tabaco, o que reforça a tendência nacional observada, ano após ano, de queda constante desse hábito nocivo para a saúde. O Vigitel revela ainda que o perfil dos tabagistas vem mudando ao longo dos anos. A queda de uso do tabaco é significativa em pessoas de 18 a 24 anos de idade (12% em 2006 e 6,7%, em 2018), 35 e 44 anos (18,5% em 2006 e 9,1% em 2018) e entre 45 a 54 anos (22,6% em 2006 e 11,1% em 2018).  As mulheres também vêm assumindo um protagonismo importante nesse cenário, superando a média nacional, reduzindo em 44% o hábito de fumar no período. Realizada com maiores de 18 anos nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal, o Vigitel é uma pesquisa telefônica sobre diversos assuntos relacionados à saúde. Para a edição mais recente, foram entrevistados 52.395 pessoas entre janeiro e dezembro de 2018. O tabagismo é a principal causa de câncer de pulmão, sendo responsável por mais de dois terços das mortes por essa doença no mundo. No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que, até o final de 2019, sejam registrados 31.270 novos casos de câncer de traqueia, bronquio e pulmão em decorrência do tabagismo, sendo 18.740 em homens e 12.530 em mulheres.


Sisu: inscrições começam nesta terça (04) com 59 mil vagas; estudantes podem se inscrever até o dia 7 de junho

Sisu: inscrições começam nesta terça (04) com 59 mil vagas; estudantes podem se inscrever até o dia 7 de junho

Iniciam nesta terça-feira (04) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com os maiores números de vagas e cursos ofertados e de instituições participantes para o período na década. São 59.028, 1.731 e 76 em todo o país, respectivamente. O prazo segue até as 23h59 de 7 de junho. Os interessados devem acessar o site do Sisu. Para concorrer às vagas públicas, os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtido nota acima de zero na redação. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve crescimento de 11,8% no número de instituições participantes — na edição de 2018 eram 68. Nesta edição, 64 cursos a mais estão disponíveis aos candidatos,  o que representa um aumento de 3,8% na comparação com o processo seletivo de 2018, quando havia 1.667.


Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH

Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo (02)  que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a proposta ainda esta semana. “Nessa semana apresentarei projeto de lei para: 1 - Passar de 5 para 10 anos a validade da Carteira de Habilitação; 2 - Passar de 20 para 40 pontos o limite para perder a CNH”, postou o presidente. A postagem veio acompanhada de um vídeo em que Bolsonaro elogiou o uso do Exército na recuperação da BR-163. Ele disse que a utilização dos militares na rodovia é mais barata e fornece “mais confiança no trabalho”. Segundo o presidente, o envolvimento dos militares reduziu a pressão pela ocupação de cargos em comissão no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No mesmo vídeo, o presidente disse estar engajado em interromper a instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais. Ele declarou que o Ministério da Infraestrutura tinha 8 mil processos para a instalação de radares que consumiriam R$ 1 bilhão em quatro anos. Bolsonaro declarou que a interrupção na instalação dos radares representará um golpe na indústria de multas.


Juros do rotativo do cartão de crédito cai para 298,6% ao ano em abril

Juros do rotativo do cartão de crédito cai para 298,6% ao ano em abril
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros um pouco menos caros em abril. A taxa média do rotativo caiu 0,8 ponto percentual em relação a março, chegando a 298,6% ao ano. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Banco Central. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes. No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 278% ao ano em abril, recuo de 3,4 pontos percentuais em relação a março. A taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 1,2 ponto percentual, indo para 313,6% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.


Onyx: Três Poderes assinarão pacto para retomada do crescimento

Onyx: Três Poderes assinarão pacto para retomada do crescimento
Foto - Antonio Cruz / Agência Brasil

Os representantes dos três Poderes assinarão um pacto de entendimento com metas e ações que as instituições vão buscar, em conjunto, em favor da retomada do crescimento do país. A informação é do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após café da manhã, hoje (28), no Palácio da Alvorada, com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. “Nós não podemos esquecer que o Brasil vive uma crise muito grave do ponto de vista da empregabilidade, das dificuldades do mundo da economia. E essa possibilidade de que o Poder Executivo, Legislativo, através da representação da Câmara e do Senado, e do Poder Judiciário possam dialogar a favor do Brasil, isso é algo extremamente importante”, disse Onyx, explicando que os conflitos entre os poderes “não ajudam aos cidadãos que precisam de emprego e renda”.


Avião com o cantor Gabriel Diniz cai no Nordeste

Avião com o cantor Gabriel Diniz cai no Nordeste
Foto - Divulgação

Um avião caiu no início da tarde desta segunda-feira, 27, em Porto do Mato, no município de Estância. O acidente envolveu um bimotor, que passou por cima de uma casa e caiu em região de mangue. Documentos encontrados entre os escombros pertenciam ao cantor Gabriel Diniz. Ainda não se sabe se ele estava no avião. O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado. O Grupamento Tático Aéreo – GTA – sobrevive o local. O cantor é uma das atrações do Forró do Sítio Novo, em Brumado. As informações são do NE Notícias.


Abril tem a maior criação de emprego formal para o mês desde 2013

Abril tem a maior criação de emprego formal para o mês desde 2013
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em abril, o maior nível para o mês em seis anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 129.601 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. O presidente Jair Bolsonaro comemorou o resultado. "Ainda estamos longe do ideal, mas no caminho certo!" A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível foi em abril de 2013, quando as admissões superaram as dispensas em 196.913. A criação de empregos totaliza 313.835 de janeiro a abril e 477.896 nos últimos 12 meses.


STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia
Foto - Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou quinta-feira (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho. Até o momento, a Corte está declarando a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinado que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) até que a norma seja aprovada pelo Parlamento. O julgamento começou em fevereiro e foi retomado nesta tarde com as manifestações da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux, também favoráveis à criminalização. Com os votos de Weber e Fux, ficou formada a maioria com os votos de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, além do relator, Celso de Mello. 


OMS alerta para o risco do consumo de gordura trans

OMS alerta para o risco do consumo de gordura trans
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Em um informe divulgado na quarta-feira (22), em Genebra, na Suíça, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que ao menos 5 bilhões de pessoas em todo o mundo convivem com os riscos de desenvolver doenças associadas ao uso das gorduras trans industrial.  De acordo com informações da Agência Brasil, segundo a entidade, o ingrediente industrial causa cerca de 500 mil mortes a cada ano. Presentes principalmente - mas não só - em produtos industrializados como sorvetes, margarina, cremes vegetais, batatas fritas, salgadinhos de pacote, bolos, biscoitos e gorduras hidrogenadas, as gorduras trans são um tipo de gordura que se forma por um processo natural ou industrial que transforma óleos vegetais líquidos em gordura sólida. Usadas para melhorar a consistência dos alimentos e para aumentar o prazo de validade de alguns produtos industriais, as gorduras trans podem causar o aumento do colesterol total e do colesterol ruim (LDL). Segundo a OMS, alguns países estão adotando medidas para restringir o uso das gorduras trans, mas é preciso fazer muito mais. “O impulso para a eliminação global da gordura trans produzida industrialmente está crescendo, com quase um terço da população mundial já protegida, em 28 países”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. De acordo com a organização, o Brasil figura ao lado de outros 25 países que adotam medidas para incentivar os consumidores a fazer escolhas mais saudáveis em relação aos alimentos e bebidas industrializadas. Estão nesse grupo de países que, segundo a OMS, promovem uma dieta saudável a fim de prevenir a obesidade e doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) relacionadas à má alimentação Bélgica, China, Espanha, França, Suécia, Reino Unido, entre outros, como os sul-americanos Bolívia, Paraguai e Uruguai.

 


Aeroportos de Salvador começam hoje (23) a fiscalizar bagagens; malas fora do padrão devem ser despachadas obrigatoriamente

Aeroportos de Salvador começam hoje (23) a fiscalizar bagagens; malas fora do padrão devem ser despachadas obrigatoriamente
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A partir desta quinta-feira (23), quem viajar a partir dos aeroportos de Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, e Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP) deve estar atento às dimensões de sua bagagem de mão a fim de evitar surpresas e despesas adicionais.  De acordo com informações da Agência Brasil, as malas que excederem ao tamanho estipulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terão que ser obrigatoriamente despachadas, com custos para o passageiro. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a aprovação ontem (22), pelo Senado, da Medida Provisória (MP) 863/18 que permite a passageiros transportar gratuitamente uma mala de até 23 quilos nas aeronaves com mais de 31 assentos, ainda não mudou a aplicação das regras aprovadas pela Anac, em 2016.. O novo texto só entrará em vigor depois de ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Na mesma MP, foi aprovada a ampliação de capital estrangeiro na aviação. Funcionários de uma empresa contratada pela Abear estão verificando se as bagagens de mão transportadas pelos passageiros estão dentro das especificações permitidas para o embarque gratuito: 55 centímetros de altura, incluindo rodinha e alça; 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade.


Enem: taxa de inscrição pode ser paga até hoje (23)

Enem: taxa de inscrição pode ser paga até hoje (23)
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foram encerradas na última sexta-feira (17), com 6.384.957 inscritos, e termina nesta quinta-feira (23) o prazo para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. O boleto pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. A inscrição só é confirmada após o pagamento. Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida. As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil (Fies).

 


Prouni: MEC publica edital do processo seletivo para o segundo semestre de 2019

 Prouni: MEC publica edital do processo seletivo para o segundo semestre de 2019

O edital referente ao processo seletivo do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) foi publicado na quarta-feira, 22 de maio pelo Ministério da Educação. As inscrições poderão ser feitas no período de 11 de junho de 2019 até as 23 horas e 59 minutos de 14 de junho do mesmo ano, exclusivamente na página do Prouni (http://siteprouni.mec.gov.br). Podem se inscrever candidatos brasileiros que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Para se candidatar ao Prouni, também é necessário atender a pelo menos um dos requisitos a seguir: ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral; possuir alguma deficiência; ser professor da rede pública; estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

 

 


A partir de julho, serviços do INSS serão acessados pela internet; segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica

A partir de julho, serviços do INSS serão acessados pela internet; segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro informou que o governo federal está digitalizando todos os serviços relacionados à Previdência Social para  que,  até o mês de julho, o cidadão possa ter acesso a cerca de 90 serviços da Previdência por canais digitais e eletrônicos, como por meio de aplicativos, de sites e do número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet.  Entre os serviços à disposição do segurado estão a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, o recebimento de salário-maternidade, a obtenção de extrato de pagamento de benefício e a geração de guia da Previdência. O cidadão poderá acessar os serviços pelo site do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS. O secretário informou que o objetivo é facilitar o atendimento pelo número 135, automatizando os procedimentos.

 


Sisu: estudantes podem consultar vagas no sistema a partir desta quinta (23)

Sisu: estudantes podem consultar vagas no sistema a partir desta quinta (23)

A partir desta quinta-feira (23), a consulta para vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terá dados disponíveis  no site  http://www.sisu.mec.gov.br/ . As inscrições do Sisu iniciam em 4 de junho e vão até 7 de junho e, durante esse período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados. As notas de corte para cada curso são baseadas no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição e não garante a seleção para a vaga ofertada. O sistema não faz o cálculo em tempo real. A atualização da nota de corte é feita sempre a meia-noite e ela é modificada de acordo com a nota dos inscritos. Além disso, no site e no aplicativo do Sisu o estudante poderá acompanhar sua inscrição. As plataformas permitem acesso às classificações parciais, resultado final e a lista de aprovados.


Famílias de baixa renda podem solicitar abatimento na conta de luz; descontos variam de 10% a 65%

 Famílias de baixa renda podem solicitar abatimento na conta de luz; descontos variam de 10% a 65%
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

As famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica. O benefício, cujo desconto no valor da conta de luz varia de 10% a 65%, pode ser requerido por famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou que tenham algum membro que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Também podem pedir o desconto as famílias com renda mensal de até três salários mínimos e que possuam membros portadores de doença ou deficiência cujo tratamento médico demande o uso continuado de aparelhos com elevado consumo de energia elétrica. Já as famílias indígenas e quilombolas com renda por pessoa de até meio salário terão direito ao desconto de 100% na conta de energia elétrica, até o limite de consumo de 50 KWh/mês. O percentual é calculado com base no consumo mensal de energia elétrica do domicílio. As famílias que gastam até 30 KWh recebem 65% de desconto. De 31KWh a 100 KWh, o índice é de 40%. Para quem utiliza entre 101 KWh e 220 KWh, o desconto é de 10%.


Vencedor da Mega-Sena acumulada é de Pernambuco e já buscou prêmio, diz Caixa

Vencedor da Mega-Sena acumulada é de Pernambuco e já buscou prêmio, diz Caixa

O maior prêmio da Mega-Sena, sorteado no sábado (11), foi para um ganhar de Pernambuco, conforme informou a Caixa Econômica Federal, nesta terça-feira (14). O ganhador levou R$ 289,4 milhões e já buscou o prêmio. A aposta, simples, foi feita pela internet. Em nota divulgada, a instituição afirma que não repassaria mais informações, nem a cidade onde foi feito o jogo, para manter o sigilo. O concurso 2.150, que ocorreu no sábado (11), em São Paulo, sorteou as dezenas 23, 24, 26, 38, 42 e 49. A Quina teve 838 apostas ganhadoras; cada uma levou R$ 30.450,20. Outras 56.994 pessoas ganharam na Quadra. Neste caso, o prêmio foi de R$ 639,59.


Aposta única ganha R$ 289 milhões na Mega-Sena

Aposta única ganha R$ 289 milhões na Mega-Sena
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Aposta única ganha prêmio de R$ 289 milhões na Mega-Sena. O sorteio ocorreu na noite ontem (11). O resultado é válido para o concurso 2.150. As dezenas sorteadas foram: 23-24-26-38-42-49. De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela administração das loterias, no mesmo concurso,  a quina deve prêmio R$ 30.450,20 acertadores com 838 apostas. Também foram registradas 56 994 apostas ganhadoras da quadra (quatro dos seis números sorteados), que foram premiadas com R$ 639,50. Este é o maior prêmio entre concurso registrado na história.


Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza tem início hoje (10)

 Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza tem início hoje (10)
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Ministério da Saúde iniciou nesta quarta-feir (10) a Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza. O prazo final para a vacinação será 31 de maio e o Dia D ou Dia Nacional, será no 4 de maio, um sábado, quando terão postos de vacinação móveis em diversos locais estratégicos, como supermercados, shoppings, entre outros locais, além do funcionamento dos postos de saúde neste dia. Este ano, será a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que tem por objetivo reduzir as complicações, internações e mortalidade, decorrentes das infecções trazidas pelo vírus da influenza. O público-alvo este ano é formado por mais de 4 milhões (4.046.626) de pessoas dos grupos prioritários. A meta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é vacinar 90% deste público, ou seja, 3,6 milhões de indivíduos.


Fies: estudantes poderão renegociar dívida a partir de 29 de abril

Fies: estudantes poderão renegociar dívida a partir de 29 de abril

Através de portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela execução do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi anunciado que estudantes que têm dívidas com o programa poderão solicitar a renegociação dos valores devidos entre os dias 29 de abril a 29 de julho. Podem ser renegociados os contratos com atraso no pagamento de pelo menos 90 dias e que ainda estiverem no período de amortização e não tenham sido alvo de ação judicial pelo agente financeiro. A medida vale para os contratos de financiamentos concedidos até o segundo semestre de 2017.  De acordo com informações da Agência Brasil, os contratantes do Fies terão duas opções: o reparcelamento, que permite estender o prazo de pagamento da dívida para até 48 parcelas mensais, além de incluir os estudantes com contratos mais antigos na campanha de renegociação; e o reescalonamento, que possibilita diluir os valores em atraso nas parcelas a vencer. Para isso, deverá ser paga uma parcela de entrada, em espécie, correspondente ao maior valor entre 10% do valor consolidado da dívida vencida e R$ 1 mil. O valor da parcela mensal de amortização resultante da renegociação não poderá ser inferior a R$ 200, mesmo que implique a redução do prazo remanescente contratual. O estudante financiado interessado em renegociar a dívida com o Fies deverá apresentar-se na agência bancária onde firmou o contrato, com um ou mais fiadores, cuja renda não poderá ser menor do que o dobro do valor da nova prestação calculada, respeitando o tipo de garantia contratada.


Endividamento de famílias brasileiras atinge maior patamar desde 2015

Endividamento de famílias brasileiras atinge maior patamar desde 2015
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Conforme levantamento da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada nesta quinta-feira  (04) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).O percentual de famílias brasileiras com dívidas (em atraso ou não) chegou a 62,4% em março deste ano. O índice é superior aos 61,5% de fevereiro deste ano e aos 61,2% de março do ano passado. Esse também é o maior patamar de endividamento das famílias desde setembro de 2015. Já as famílias inadimplentes, ou seja, aquelas que têm dívidas ou contas em atraso, ficou em 23,4% em março deste ano, acima dos 23,1% do mês anterior. Na comparação com março do ano passado (25,2%), no entanto, o indicador teve uma queda de 1,8 ponto percentual. O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso aumentou de 9,2% em fevereiro para 9,4% em março deste ano. No entanto, continuou abaixo do patamar de março do ano passado (10%). Segundo a economista da CNC Marianne Hanson, em entrevista a Agência Brasil, além da recuperação gradual das concessões de crédito e do consumo das famílias, há um fator sazonal que influi nos resultados: a incidência dos gastos extras de início de ano, ocasionando uma demanda maior por empréstimos. O cartão de crédito foi apontado como o principal motivo das dívidas por 78% das famílias endividadas, seguido por carnês, para 14,4%, e, em terceiro, por financiamento de carro, para 10%.


Reforma da Previdência: Relator considera razoável idade mínima para policiais

Reforma da Previdência: Relator considera razoável idade mínima para policiais
Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) Foto: Adriano Machado/ Reuters

Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com juristas, nesta quinta-feira (04), o relator da reforma da Previdência da CCJ na Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) afirmou que a fixação de parâmetros mínimos para aposentadorias especiais como as dos policiais é algo "razoável", avaliou que a proposta apresentada ao Congresso é "positiva" e negou que ela implique em retrocesso social. O deputado disse ainda, segundo o Reuters,  que seu parecer, a ser apresentado na próxima terça-feira, estará "calcado nas premissas mais técnicas possíveis. A fixação de um parâmetro mínimo, de uma idade mínima, é algo que nos parece extremamente razoável, extremamente salutar", disse o deputado na comissão, que analisa a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma. "Nos parece inquestionável que a reforma da Previdência, nos moldes em que foi apresenta, é positiva e salutar para o Brasil.", reforçou.  O relator se utilizou de argumentos de uma das convidadas à comissão nesta quinta, a procuradora regional da República da 3ª Região e Professora de Seguridade Social do Mackenzie, Zélia Luiza Pierdoná, e afirmou que "não adianta direito sem recursos". A CCJ deve analisar a admissibilidade da PEC, e mudanças de mérito só devem ocorrer durante a discussão da proposta na comissão especial, segundo acordo de líderes nesta semana. Após a tramitação na CCJ e na comissão especial, a reforma ainda precisará ser submetida a dois turnos de votação em plenário, onde precisará de ao menos 308 votos favoráveis em cada rodada de discussão, para depois seguir ao Senado.


Museu Nacional: laudo aponta falha em ar-condicionado; conclusão dos peritos servirá para embasar inquérito da PF

Museu Nacional: laudo aponta falha em ar-condicionado;  conclusão dos peritos servirá para embasar inquérito da PF
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

Na manhã desta quinta-feira (04), a Polícia Federal (PF) apresentou o laudo sobre a investigação do incêndio no Museu Nacional, ocorrido em setembro do ano passado e que consumiu a maior parte do acervo de 12 mil peças da instituição localizada na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro. De acordo com informações do Portal Terra,  a causa mais provável para o início do fogo foi um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado instalado no auditório localizado no térreo da edificação. A conclusão dos peritos servirá para embasar inquérito da PF para apontar possíveis responsáveis, que poderão responder criminalmente. Nos dias que se seguiram ao incêndio, uma equipe formada por três peritos especializados em incêndio, dois em local de crime e dois em audiovisual e fotogrametria atuaram diretamente no museu para colher evidências, além de outros que trabalharam posteriormente para análise do material. Foi descartado incêndio criminoso ou mesmo a queda de um balão, sendo que "a causa mais provável", segundo a PF, foi um curto num ar-condicionado. O aparelho estaria funcionando sem respeitar as normas do fabricante. Segundo os peritos, nem todas as câmeras de monitoramento do museu estavam funcionando, sendo que nenhuma delas registrou o foco inicial do incêndio. Mas imagens captadas por alguns dos equipamentos e outras feitas por câmeras externas ou mesmo fotografias postadas na internet permitiram que os investigadores estudassem a dinâmica do fogo, concluindo que ele se iniciou no auditório localizado no térreo.  A partir da conclusão dos peritos, a Polícia Federal tentará apontar os responsáveis. Eles poderão responder por incêndio culposo ou até mesmo doloso, mas não há previsão para conclusão do inquérito. "Ainda temos diligências em andamento", limitou-se a dizer o delegado Paulo Teles.


Educação: Inep anuncia melhorias na segurança do Enem; Exame também contará com um novo sistema de inscrição

Educação: Inep anuncia melhorias na segurança do Enem; Exame também contará com um novo sistema de inscrição
Foto | Arquivo - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou que este ano o Enem terá um novo sistema de inscrição, mais interativo, e será solicitada, de forma opcional, a inclusão de foto. Outra mudança é na segurança: será eliminado o participante que deixar seu aparelho eletrônico emitir qualquer tipo de som durante a prova e todos os lanches passarão por revista. O candidato poderá, ainda, se beneficiar de um aplicativo de orientação profissional. A ferramenta está em concepção e será detalhada em breve. O espaço para rascunho da redação (pautado) e cálculos está garantido, só não será uma folha avulsa. A área para rascunho virá ao final no caderno de questões e pode ser destacada. Com isso teremos uma economia significativa para os cofres públicos, mantendo o mesmo espaço útil para rascunhos. Outras mudanças, sem alterar a estrutura do exame e procurando beneficiar os participantes, estão sendo estudadas pela nova direção do Inep. A taxa de inscrição será de R$ 85, embora o valor a ser cobrado devesse ser de R$ 106,59 por participante, caso se considerasse todos os custos do Exame. Além de subsidiar mais de R$ 30 para todos os participantes, o Inep reajustou a taxa de inscrição abaixo dos índices de inflação, no caso, o IPCA. Para o Enem 2020, o Inep pretende que a taxa de inscrição a ser cobrada será compatível aos custos reais do Exame.


Bolsonaro pode decidir sobre fim de horário de verão na semana que vem

Bolsonaro pode decidir sobre fim de horário de verão na semana que vem
Foto - Carolina Antunes / PR

Nesta segunda-feira (01), em entrevista a jornalistas no lobby do hotel King David, onde a comitiva brasileira está hospedada durante a visita do presidente a Israel, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque disse que o presidente Jair Bolsonaro estuda acabar com o horário de verão. A decisão, segundo ele, pode ser tomada a partir da semana que vem. De acordo com informações do Estadão, segundo o ministro, Bolsonaro pediu que ele fizesse um estudo sobre o fim do horário de verão. Albuquerque disse ainda que os ganhos econômicos são poucos, mas não são os únicos aspectos envolvendo a questão. “Entram outros fatores (na decisão), além do econômico. E isso será apresentado ao presidente. Ele tem muito interesse nesse assunto. E eu estarei pronto a partir da semana que vem”, afirmou.


Michel Temer é preso pela Lava Jato; outros mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro

Michel Temer é preso pela Lava Jato; outros mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro
Foto - Agência Brasil

Após mandados de prisão expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), o ex-presidente da República, Michel Temer.  Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. De acordo com informações da TV Globo, em conjunto com o G1, desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou. O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância. Ainda não está claro a qual processo se referem os mandados contra Temer e Moreira Franco.


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