O fraco desempenho da economia continua refletindo na retração dos níveis de confiança do micro e pequeno empresariado brasileiro. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que após atingir valores máximos no começo do ano, esses números começam a recuar. Em maio, oIndicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário registrou 59,5 pontos frente a 65,7 em janeiro — uma queda de 9,4% nos últimos cinco meses. No entanto, na comparação com maio de 2018, quando o indicador marcou 54,1 pontos, foi observado um crescimento. Pela metodologia, o indicador varia de zero a 100, sendo que, acima de 50 pontos, reflete confiança desses empresários e, abaixo dos 50 pontos, reflete desconfiança com os negócios e com a economia.

Com a conclusão da fase de grupos da Copa América hoje (24), ficou definido que o Paraguai será o adversário do Brasil nas quartas de final da competição, na próxima quinta-feira (27). O Brasil chega ao confronto como o primeiro colocado do grupo A, com duas vitórias e um empate. Já o Paraguai se classificou como um dos melhores terceiros colocados da competição, após empatar duas partidas e perder uma pelo grupo B. Vale lembrar que, nas edições de 2011 e de 2015 da Copa América, o Brasil acabou desclassificado nas quartas de final pelo Paraguai.

Dados do Ministério da Saúde revelaram que 19,3% da população das capitais brasileiras usam o celular enquanto dirigem. Isso significa que de cada cinco pessoas, uma afirmou que comete esse ato. A informação é do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2018, divulgada hoje (24). O ministério alertou ainda que os acidentes de trânsito são a segunda maior causa de mortes externas no país. A pesquisa também mostrou que as pessoas com idades entre 25 e 34 anos (25%) e com maior escolaridade (26,1%), com 12 anos de estudo ou mais, são as que mais assumem esse comportamento de risco. Os motoristas com nível superior também são os que mais recebem multas por excesso de velocidade e que associam o consumo de bebida alcoólica e direção. O Vigitel é uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde que, desde 2006, monitora diversos fatores de risco e proteção relacionados à saúde, incluindo a temática de trânsito nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal. Nesta edição foram entrevistadas por telefone 52.395 pessoas, maiores de 18 anos, entre fevereiro e dezembro de 2018.

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que quatro investigados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), serão julgados pelo Tribunal do Júri da cidade, por homicídio. O incêndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas. O colegiado julgou um recurso protocolado pelo Ministério Público e pela associação dos familiares das vítimas da tragédia para reformar uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que entendeu que os envolvidos não deveriam ser julgados pelo júri popular, mas por um juiz criminal. Dessa forma, poderiam ser condenados a uma pena menor por homicídio culposo, e não doloso. De acordo com informações da Agência Brasil, ao decidir a questão, a Turma seguiu voto proferido pelo relator ministro Rogério Schietti Cruz. Ele entendeu que os sócios da Boate Kiss Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Lodero Hoffmann, bem como os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no momento em que começou o incêndio, estavam cientes dos riscos do uso de fogos artifícios, que não poderiam ser acionados em ambientes fechados. De acordo com a investigação, o acionamento deu início ao incêndio. A defesa de Elissandro argumentou que caso deveria ser classificado como homicídio culposo. Segundo o defensor, o show pirotécnico foi realizado anteriormente na casa noturna e as autoridades locais nunca impediram o funcionamento da boate. O representante Mauro Lodero sustentou que a boate foi alvo de fiscalização das autoridades e que os proprietários não tinham intenção de colocar fim em suas vidas e nas dos frequentadores.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) alerta que a exposição às telas de computadores, celulares e tablets por crianças e adolescentes pode afetar o sono, a atenção, o aprendizado, o sistema hormonal (com risco de obesidade), a regulação do humor (com risco de depressão e ansiedade), o sistema osteoarticular, a audição, a visão. Também há riscos de exposição a grupos de comportamentos de risco e a contatos desconhecidos, com possibilidade de acesso a comportamentos de autoagressão, tentativas de suicídio e crimes de pedofilia e pornografia. A recomendação de exposição a mídias para crianças menores de dois anos é tempo zero, pois as evidências das pesquisas mostram que as interações sociais com os cuidadores são muito mais eficazes e estimulantes para o desenvolvimento da linguagem, da inteligência, da interação social e das habilidades motoras. Também proporcionam momentos de aprendizagem global, capacidade de resolução de problemas e habilidade de controle emocional, tornando a criança um adulto mais saudável e resiliente. Para crianças de 2 a 5 anos de idade, a recomendação é de 1 hora por dia de permanência, ao todo, à frente de televisões, celulares, tablets e videogames. Acima dessa idade é recomendável o tempo de até 2 horas. O acesso deve ser monitorado e permitido apenas ao que é liberado para cada idade, respeitando-se a classificação indicativa, além de evitar conteúdos de violência, sexual e de comportamentos inadequados. A SBP recomenda que as escolas e as famílias possam atuar em conjunto com as equipes de saúde no sentido de monitorar rigorosamente o tempo de exposição à tela em casa e na escola, de forma que a soma não ultrapasse o limite recomendado. Recomenda-se também programar os dispositivos para acesso apenas a conteúdo de alta qualidade com eficácia de aprendizagem demonstrada, discutido em equipe no planejamento pedagógico.

No próximo domingo (23), às 16h (horário de Brasília),no estádio Océane, em Le Havre, a seleção feminina brasileira enfrenta a França nas oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol Feminino. A França chega a este jogo como primeira colocada do grupo A, com 3 vitórias em 3 partidas, enquanto o Brasil chega como o terceiro colocado do grupo C, com 2 vitórias e 1 derrota na fase inicial.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o fenômeno El Niño, que acompanhou o Brasil no verão e no outono, deverá continuar influenciando o tempo no inverno, que teve início às 12h54 desta sexta-feira (21).  O instituto aponta que um aquecimento acima do normal na parte do Pacífico próxima ao Equador,  dificulta a entrada do ar frio.  Dados obtidos pelo G1, por meio do Inmet, indica a probabilidade da ação do El Ninõ passa de 50% – a consulta foi feita em centros internacionais de meteorologia. O Climatempo prevê que durante o inverno de 2019, "quase todas as ondas de frio serão desviadas para o oceano" e "deve terminar com temperaturas acima da média". No Nordeste, as chuvas podem ficar abaixo da média em algumas regiões, principalmente na costa leste. Na maior parte dos estados, a temperatura deve ficar dentro da média prevista. No interior, o calor deve ser um pouco acima do normal. Inicia-se o período de seca, com baixos índices de umidade. Eventos de chuva forte, no entanto, podem ocorrer em partes isoladas, principalmente no litoral.

Conforme dados do Ministério da Saúde, três em cada 100 mortes registradas, em 2017, no Brasil podem ter sido influenciadas pelo sedentarismo. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, apontam que dos 1,3 milhão de óbitos registrados em 2017, 34.273 mil estão relacionados às doenças como o diabetes, o câncer de mama e o de cólon e cardiovasculares. Males que estão relacionados à falta da atividade física no dia-a-dia. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o sedentarismo é considerado o quarto maior fator de risco de mortes no mundo. Praticar esportes, sejam de baixo ou de alto impactos, é fundamental para o corpo e para a mente. Além de prevenir as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) ligadas ao excesso de peso, como a hipertensão e o diabetes; as cardiovasculares e a alguns tipos de cânceres, o exercício regular desencadeia uma série de efeitos benéficos ao corpo. Além disso, caminhada, lutas e outras modalidades esportivas melhoram o condicionamento físico, auxiliam o controle de peso, alivia o estresse, melhora a qualidade do sono, entre outros benefícios que podem ser observados. Dados da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2017) apontam que 37% dos brasileiros que moram nas capitais praticam atividade física pelo menos 150 minutos por semana, o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os homens (43,4%) se exercitam mais do que as mulheres (31,5%). A faixa de 18 a 24 anos é a mais ativa, 49,1% da população tem o esporte inserido no cotidiano, seguidos pelos de 25 a 34 anos (44,2%).

Conforme dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 37.454 denúncias de violações contra a pessoa idosa em 2018. Os números representam um aumento de 13% em relação ao ano anterior. Segundo o relatório, em se tratando de violações contra idosos no contexto intrafamiliar, pode-se dizer que há uma relação desigual de poder que se expressa contra a integridade física, psicológica, o direito à renda, às finanças e até mesmo a violação da sexualidade. O balanço de 2018 informa que 52,9% dos casos de violações contra pessoas idosas foram cometidos pelos filhos, seguidos de netos (com 7,8%). As pessoas mais violadas são mulheres com 62,6% dos casos e homens com 32%, sendo eles da faixa etária de 71 a 80 anos com 33% e 61 a 70 anos com 29%. Das vítimas 41,5% foram declarados brancos, pardos 26,6%, pretos 9,9%, amarelos com 0,7% e indígenas 0,4%. Sendo a casa da vítima o local com maior evidência de violação, 85,6%. As violações mais constatadas são negligências (38%), violência psicológica (humilhação, hostilização, xingamentos etc) com 26,5%, seguido de abuso financeiro e econômico/violência patrimonial que envolve, por exemplo, retenção de salário e destruição de bens com 19,9% das situações. A quarta maior recorrência se refere à violência física, 12,6%. Importante frisar que, em sua maioria, as denúncias são tipificadas com mais de um tipo de violação, ou seja, uma mesma vítima pode sofrer várias dessas violações apresentadas. Outro dado relevante é que mais de 14 mil vítimas declararam ter algum tipo de deficiência. Dessas, 41,6% tem alguma deficiência física e 37,6% deficiência mental, seguidos de deficiência visual com 11,5% e deficiências intelectual e auditiva, com 4,6% e 4,4%, respectivamente.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (21) o advogado e major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antônio de Oliveira Francisco para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República. O militar, até então, ocupava a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Já Floriano Peixoto Vieira Neto deixa a Secretaria-Geral para assumir a presidência dos Correios, substituindo Juarez Cunha. Ontem (20), o titular demitido já havia informado em sua conta na rede social Twitter que se afastaria do comando da estatal. Ele avaliou que sua gestão de sete meses à frente da empresa teve um “saldo positivo” na recuperação da empresa. Sobre o major Francisco, Bolsonaro afirmou: “É uma pessoa que me acompanha há dez anos. É uma pessoa afeita à burocracia. Desejo boa sorte e temos plena confiança no trabalho dele”. O presidente classificou a ida de Floriano Peixoto para os Correios como uma “missão”. “Temos plena confiança de que ele a cumprirá a contento. É colega nosso acostumado a desafios”, disse. Jorge Antônio de Oliveira Francisco atuou no Congresso Nacional desde 2003 como assessor parlamentar da PMDF, assessor jurídico no gabinete de Bolsonaro e também com chefe de gabinete e assessor jurídico do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Na atual gestão, havia sido nomeado para cuidar da subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil.

Mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil já poderão contar com reforço profissional do Programa Mais Médicos. Os profissionais foram selecionados para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde de mais de mil municípios, localizados nos 26 estados, além de 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Esses profissionais devem se apresentar nos municípios entre os dias 24 e 28 de junho para o início das atividades de atendimento à população.  Os municípios contemplados neste edital do Mais Médicos são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram oferecidas aos médicos 2.149 vagas, conforme indicação dos gestores locais sobre a quantidade necessária de profissionais para atendimento em suas unidades de saúde. Esta primeira fase do 18º ciclo do programa priorizou a participação de profissionais formados e habilitados com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil. Além disso, para garantir a imparcialidade na escolha de médicos qualificados, preferencialmente com perfil de atendimento para a Atenção Primária, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM), promoverá ação educativa durante os tradicionais festejos juninos. A campanha “Eu Respeito as Muié”, que será lançada neste sábado (22), propõe estimular o processo de mudança comportamental. A proposta do Ministério é tornar o lema “eu respeito as muié” uma bandeira de todos, por meio de mobilização em rede social, em eventos promovidos pelas prefeituras e governos estaduais. “É preciso sensibilizar, conscientizar e buscar todas as alternativas possíveis para transformar o Brasil no país que respeita as mulheres. Nós estamos trabalhando para transformar o cenário de extrema violência contra mulher, que nos faz perder quase 5 mil mulheres ao ano”, afirmou a ministra da mulher,  Damares Alves. No sentindo de ampliar o alcance da mensagem, a SNPM disponibilizará para os movimentos sociais e secretarias de políticas para mulheres dos estados e munícipios, peças de campanhas que incluem vídeos, folders, camisas e banners.

A Seleção Brasileira entrou em campo nesta terça-feira (18) para o segundo compromisso na Copa América. Após dominar praticamente do início ao fim, o Brasil acabou empatando por 0 a 0 com a Venezuela, na Arena Fonte Nova, em Salvador, pela segunda rodada do Grupo A. Com o resultado, a Canarinho se mantém na liderança da chave, somando agora quatro pontos e três gols de saldo. O Brasil volta a campo no próximo sábado (22), às 16h, na Arena Corinthians, em São Paulo, quando encara o Peru na última rodada da fase de grupos.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2160 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (15) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São  Paulo. O prêmio fica acumulado em R$ 125 milhões. As dezenas sorteadas foram 01, 19, 46, 47, 49 e 53. Acertaram a quina 116 apostadores e cada um vai receber R$ 49.024,59. Os 9.486 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 846,52. O próximo concurso (2161) será quarta-feira (19)

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) que o governo federal estuda a possibilidade de reduzir impostos cobrados sobre a importação de produtos do setor de tecnologia da informação, entre eles, computadores e celulares. Por meio de sua conta no Twitter, Bolsonaro afirmou que a redução poderia ser de 16% para 4%. "Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares", disse. O presidente disse que também está sendo avaliada a redução de impostos para jogos eletrônicos. 

O Ministério da Saúde reforça a recomendação preconizada pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) para realização do teste entre o 3º e 5º dia de vida do bebê. Anualmente, uma média de 2,4 milhões de recém-nascidos são triados no programa. Entre 2012 e 2017, 14.546.968 de recém-nascidos foram triados através do Teste do Pezinho. No mesmo período foram diagnosticados 17.410 recém-nascidos com alguma das doenças detectáveis pelo teste. As doenças mais frequentes são o hipotireoidismo congênito e a doença falciforme, que juntas perfazem uma média de 77% dos casos diagnosticados. O Teste do Pezinho é um exame obrigatório para todos os recém-nascidos e gratuito na rede pública de saúde. No SUS, no ano de 2017,  53,51% das crianças realizaram o teste até o quinto dia de vida do bebê; seguido por 18,27% entre 6º e o 8º dia; e 12,77% entre 9º e o 15º dia. Outras 8,2% realizaram entre o 15º e o 30º dia de vida; e 4,53% realizaram após 30 dias de vida. A data para a coleta do teste do pezinho foi preconizada entre o 3º e o 5º dia de vida do bebê, principalmente por causa do início muito rápido dos sinais e sintomas de três das seis doenças detectadas pelo Programa, como o hipotireoidismo congênito, hiperplasia adrenal congênita e fenilcetonúria. Quanto maior a rapidez na identificação e início do tratamento das doenças, maior a possibilidade de evitar sequelas nas crianças, como a deficiência mental, microcefalia, convulsões, comportamento autista, fibrosamento do pulmão, crises epilépticas, entre outras complicações.

Encerra nesta sexta-feira (14) a consulta de vagas para o Programa Universidade Para Todos (ProUni). São 169.226 bolsas — 68.087 integrais (100%) e 101.139 parciais (50%). Com 33.830 cursos ofertados, esta edição conta com 1.100 instituições de ensino superior participantes. Os cursos que têm mais oportunidade são: Administração: 17.004 (8.180 integrais e 8.824 parciais); Pedagogia: 13.387 (9.269 integrais e 4.118 parciais); Ciências Contábeis: 10.817 (4.524 integrais e 6.293 parciais); Direito: 10.719 (3.518 integrais e 7.201 parciais). Têm direito a se inscrever pessoas sem diploma de curso superior que tenham participado do Enem 2018 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas do exame e nota na redação que não seja zero. Para concorrer à bolsa integral, é necessário comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. O candidato deve preencher, ainda, uma das condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola privada; ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Nesse caso, não há requisito de renda.

Já está disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 2.573.186 contribuintes será realizado no dia 17 de junho, totalizando o valor de R$5,1 bilhões. No presente lote, receberão a restituição os contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Conforme levantamento realizado através da plataforma Sinesp, que concentra informações de boletins de ocorrência de todos estados e do Distrito Federal, o número de homicídios no país registrou queda de 23% no primeiro bimestre de 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado. No primeiro bimestre de 2019 foram registrados 6.543 homicídios, nos dois primeiros meses de 2018 o número chegou a 8.498. As tentativas de homicídio caíram 15% e os crimes de latrocínio tiveram queda de 19% em comparação com o primeiro bimestre do ano passado. Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de acordo com informações do Portal Brasil, o mérito pelo resultado é da atuação integrada entre governo federal e governos locais. Segundo ele, é preciso trabalhar para que a redução seja permanente e constante. O ministro destacou ainda que a aprovação do Pacote Anticrime contribuirá para a redução nos crimes violentos, além de combater a corrupção e o crime organizado. Os dados do Sinesp mostram que também houve queda no roubo de carga (40,6%), roubo de veículo (28,3%), roubo à instituição financeira (36,7%), furto de veículo (10,9%), estupro (7%) e lesão corporal seguida de morte (6%).

O Brasil entrou em campo pela segunda rodada do Grupo C da Copa do Mundo. Nesta quinta-feira (13), em Montpellier, após bom bom primeiro tempo, a Seleção Feminina acabou sofrendo a virada por 3 a 2 para a Austrália, no Stade de la Mosson. Os gols da Canarinho foram marcados por Marta e Cristiane. Mesmo com a derrota, a Seleção permanece na liderança do grupo, somando três pontos. O próximo compromisso do time brasileiro será diante da Itália, no último jogo da primeira fase, terça-feira (18), às 16h (de Brasília), em Valenciennes. 

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) endossou a nota enviada à imprensa pela Associação Nacional dos Detrans (AND) contra o projeto do governo federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A associação reclama que os estados não foram ouvidos e acusa a União de não ter feito os estudos técnicos para a elaboração das mudanças. Confira o texto da nota, na íntegra: A AND – Associação Nacional dos DETRANs - vem, por meio desta, se manifestar sobre o PL 3267/2019, de iniciativa do Poder Executivo Federal e encaminhado ao Poder Legislativo no dia 04/06/2019, fazendo-o de acordo com o abaixo disposto. Em primeiro lugar, a entidade manifesta sua surpresa com a propositura de referido projeto neste momento, uma vez que não foram sequer ouvidos previamente os DETRANs sobre as alterações legais pretendidas, em inaceitável desatenção à importância e ao fundamental papel que desempenham no SNT – Sistema Nacional de Trânsito.

A Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes. A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. O crédito bancário será feito em 17 de junho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O empréstimo de nome é uma das principais causas da inadimplência no país. Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que, entre os brasileiros que limparam o nome nos últimos 12 meses, 24% haviam entrado para a lista de inadimplentes porque emprestaram o próprio nome a terceiros. Mais da metade (51%) dessas pessoas emprestaram o nome com a intenção de ajudar quem fez o pedido, enquanto 16% ficaram com vergonha de dizer não. De acordo com a pesquisa, a proximidade é algo que acaba facilitando esse tipo de abordagem. Em 27% dos casos o pedido de nome emprestado partiu de amigos. Em seguida aparecem os pais (14%), filhos (14%) e cônjuges (13%). Os colegas de trabalho ficaram em quarto lugar na lista, com 12% de citações. Na avaliação do educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, emprestar o nome para amigos ou conhecidos é uma atitude solidária, mas que pode causar prejuízos. “A pessoa que pede esse tipo de favor, geralmente, já tem o próprio nome com restrição ou está com a vida financeira desorganizada, então o risco de não receber o valor gasto é alto. Não se deve emprestar o nome sem antes refletir sobre as consequências dessa decisão. Do ponto de vista legal, quem emprestou o nome é sempre o responsável pela dívida feita”, alerta o educador. Apesar dos transtornos financeiros gerados pela atitude, 45% dos entrevistados voltaram a emprestar o nome a outras pessoas, principalmente pelo pedido ter vindo de alguém muito próximo (22%) ou por não querer prejudicar o relacionamento com a outra pessoa (10%). Na maior parte dos casos, o empréstimo de nome se deu por meio do cartão de crédito (35%). O cartão de loja (20%) é o segundo meio mais comum nesse tipo de prática, seguido dos financiamentos (17%) e dos empréstimos pessoais (14%). A pesquisa ainda revela que nem sempre há transparência entre as partes no que diz respeito às condições em que o empréstimo é feito. Quase um terço (32%) dos entrevistados reconhece que emprestou o nome sem nem ao menos ter conhecimento do valor que seria gasto. Outro 26% até acordaram uma quantia, mas o combinado não foi cumprido e a pessoa acabou gastando mais do que deveria. Os produtos eletrônicos, como computadores, celulares e TVs (22%) despontam como o principal tipo de aquisição feita em nome de terceiros. Depois aparecem eletrodomésticos (19%), materiais de construção (11%) e móveis para casa (10%). Outra constatação é que 32% dos entrevistados não sabiam o que seria adquirido com a compra feita em seu nome. Exemplo de que o empréstimo de nome raramente termina bem é que 53% dos entrevistados estão arcando sozinhos pelo pagamento da dívida feito por terceiros. Em apenas 32% dos casos, a pessoa que pediu o nome emprestado assumiu inteiramente o compromisso de quitar a pendência e 14% estão pagando a dívida conjuntamente. Além de emprestar o nome para outra pessoa e ter que arcar com a dívida, a pesquisa identificou que 30% desses entrevistados nem mesmo cobraram o amigo ou familiar pelo dinheiro não devolvido. Entre os 68% que fizeram a cobrança da dívida, mas não obtiveram o pagamento, a maior parte (48%) ouviu que a pessoa não teria dinheiro para pagar ou então que pagaria quando tivesse condições (38%). Há ainda 8% dos casos em que a pessoa que devia desapareceu sem dar satisfações. Apenas 12% dos entrevistados conseguiram receber o valor integral da dívida paga após a cobrança e 94% garantem que o relacionamento ficou abalado após o episódio, sendo que para 32%, a amizade foi rompida. “O recomendável é nunca emprestar ou pedir o nome emprestado, mesmo que seja para algum parente próximo ou amigo íntimo. Negar esse tipo de pedido pode até abalar a amizade, mas se a pessoa aceita sem pensar nas consequências do ato, corre o risco de perder não somente o amigo, mas também dinheiro e entrar para a lista de inadimplentes. Transparência entre as partes é fundamental nesse tipo de relação”, alerta Vignoli.

Foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (05), lei sancionada pelo  presidente Jair Bolsonaro que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei, que altera o Código Eleitoral,  prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. De acordo com o texto que entrou em vigor nesta quarta, a pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso. Segundo informações do G1, atualmente, a legislação eleitoral prevê detenção de até seis meses ou pagamento de multa para quem injuriar alguém na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. Bolsonaro vetou um dispositivo do texto que previa as mesmas penas para quem "divulga ou propala" o ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral. O presidente justificou o veto: "decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público". O projeto, de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), foi aprovado no Senado em abri deste ano. Na justificativa da proposta, o parlamentar afirmou que "é reiterada a proliferação de atos irresponsáveis aplicados com finalidade eleitoral, com o fim de violar ou manipular a vontade popular e de impedir a ocorrência de diplomação de pessoas legitimamente eleitas".

Em entrevista exibida na noite desta terça-feira (04) no Programa do Ratinho, do SBT, o presidente Jair Bolsonaro admitiu que o governo ainda não tem o número de votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência na Câmara . “A Câmara está cumprindo os prazo regimentais, mas sabe que tem ruídos e, por enquanto, eu acho que não temos os 308 votos necessários. Agora, estou à disposição deles. Se é para conversar comigo, eu viro noite para conversar sem problema nenhum. Agora, a bola está com o Parlamento”, declarou o presidente.  Ele ainda  comentou a pressão de alguns partidos pela retirada de municípios e estados da proposta de emenda à Constituição. “Há a ameaça na Câmara de tirarmos estados e municípios da reforma. Aí, prefeito chia. Governador chia. Porque o prefeito teria dificuldade de impor as mesmas regras que estamos impondo para servidores públicos para seu servidor municipal. Estou supondo. Porque todos se conhecem. Vereador é tio, compadre, de todo mundo da cidade. Complica a situação dele”, disse Bolsonaro. Para ele, portanto, há incoerência na pressão de deputados pela retirada. “Eles (governadores e prefeitos) querem que nós votemos aqui, mas os deputados que representam estados e municípios não querem botar o dedinho lá para sair que votou contra. Mas isso está amadurecendo. Mesmo os reticentes, estão cedendo. E acho que vai ser aprovada”.