Pela última rodada do quadrangular final do Torneio Pré-Olímpico, Brasil bate os argentinos por 3 a 0, com gols de Paulinho e Matheus Cunha (duas vezes) Passaporte carimbado! A Seleção Brasileira está garantida na disputa dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Neste domingo (9), a equipe comandada por André Jardine venceu o clássico com a Argentina por 3 a 0, pela última rodada do Torneio Pré-Olímpico, na Colômbia, e confirmou vaga na competição que será disputada em julho deste ano. Paulinho e Matheus Cunha (duas vezes) marcaram os gols do triunfo. O Brasil termina a campanha do Torneio Pré-Olímpico invicto. Na fase de grupos, quatro vitórias: diante de Peru, Uruguai, Bolívia e Paraguai. No quadrangular final, empates com Colômbia e Uruguai, e a vitória desta noite diante dos argentinos. Com cinco pontos, a Canarinho ficou no segundo lugar.Brasil e Argentina são os representantes da Conmebol no futebol masculino das Olimpíadas. Além dos sul-americanos, outras 12 seleções já estão classificadas: Japão (anfitrião), França, Alemanha, Espanha, Romênia (representando a Europa), Nova Zelândia (da Oceania), Egito, Costa do Marfim e África do Sul (representando a África), Arábia Saudita, Coreia do Sul e Austrália (representando a Ásia). Faltam apenas duas vagas para completar os 16 países participantes, que serão conhecidos após o Pré-Olímpico da Concacaf, no fim de março.

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) teve inflação de 0,30% em janeiro deste ano, acima do 0,22% em dezembro de 2019. Em 12 meses, o custo acumula alta de preços de 3,91%, abaixo da taxa acumulada nos doze meses anteriores (4,03%). De acordo com informações da Agência Brasil, com o aumento de preços, o custo da construção subiu para R$ 1.162,24 por metro quadrado. Os materiais de construção tiveram alta de preços de 0,62% em janeiro, passando a custar R$ 609,39 por metro quadrado. A mão de obra, por outro lado, teve deflação (queda de preços) de 0,06% no mês, passando a ter o custo de R$ 552,85 por metro quadrado.

Em um dia marcado por forte volatilidade no mercado financeiro, o dólar subiu e voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real. O dólar comercial encerrou a quinta-feira (6) vendido a R$ 4,286, com alta de R$ 0,047 (1,11%). De acordo com informações da Agência Brasil, a divisa chegou a abrir em baixa. Na mínima do dia, por volta das 9h, caiu abaixo de R$ 4,22. O câmbio, no entanto, reverteu o movimento e passou a subir no início da tarde, até encerrar na máxima do dia. O dólar acumula alta de 6,8% em 2020. O euro comercial também subiu e fechou o dia em R$ 4,703, alta de 0,93%. Nem a intervenção do Banco Central (BC) segurou a cotação. Hoje, a autoridade monetária leiloou US$ 650 milhões para rolar (renovar) contratos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro – com vencimento em abril. A turbulência repetiu-se no mercado de ações. Depois de três dias seguidos de alta, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia com queda de 0,72%, aos 115.190 pontos. A sessão foi marcada pelo receio de que o novo vírus descoberto na China traga impactos para a segunda maior economia do planeta. O confinamento dos habitantes de diversas cidades afetadas pela doença reduz a produção e o consumo da China. O anúncio de que o governo chinês reduzirá tarifas de US$ 75 bilhões sobre produtos norte-americanos, aliviando a guerra comercial, não acalmou os mercados. A expectativa de desaceleração da economia chinesa impacta diretamente países como o Brasil, que exporta diversos produtos, principalmente commodities (bens primários com cotação internacional) para o país asiático. Com menos exportações, menos dólares entram no país, pressionando a cotação.

A partir de junho, o correntista que usa o cheque especial terá acesso a mais informações. Circular publicada na quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC) obriga os bancos a detalhar, no extrato, informações sobre esse tipo de crédito. O extrato das contas de pessoas físicas ou de microempreendedores individuais passará a conter dados como limite de crédito contratado, saldo devedor na data do fornecimento do extrato, valores usados diariamente, valor e a forma de apuração da eventual tarifa cobrada pela disponibilização do limite de crédito, taxa de juros efetiva ao mês e valor dos juros acumulado no período de apuração até a data do extrato, destacando eventuais cobranças da tarifa pela disponibilização do limite. De acordo com informações da Agência Brasil, os bancos que cobrarem tarifa por oferecer o limite do cheque especial deverão fornecer as informações a partir de 1º de junho. As instituições que optaram por não cobrar a tarifa só deverão detalhar os dados a partir de 1º de novembro. No fim do ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou os juros do cheque especial a 8% ao mês, equivalente a 151,8% ao ano. Em contrapartida, autorizou os bancos a cobrar tarifa de 0,25% sobre o limite do cheque especial que exceder R$ 500, tanto de quem usa como de quem não usa a linha de crédito.A cobrança da tarifa entrou em vigor em 1º de janeiro para novos clientes. Para os antigos clientes, o desconto de 0,25% só passará a incidir a partir de 1º de junho, caso o banco opte pela cobrança.

Testes clínicos realizados no Laboratório de Imunologia e Inflamação (Limi) da Universidade de Brasília (UnB) indicam que o ômega-3 – um ácido graxo normalmente encontrado em peixes que reduz o colesterol ruim no organismo – combate a inflamação dos neurônios causada pelo vírus Zika. A substância também auxilia na redução da carga viral nas células do sistema nervoso humano. De acordo com informações da Agência Brasil, o vírus Zika acarreta em complicações neurológicas, como encefalites, síndrome de Guillain Barré e microcefalia. Com a infecção do vírus Zika, as mitocôndrias das células nervosas, que capturam energia e funcionam como uma espécie de “pulmão celular”, são atacadas e sofrem estresse oxidante. O desfecho é a morte dos neurônios. “Quando o Zika infecta um neurônio, ele faz com que esse neurônio produza série de moléculas inflamatórias, citotóxicas e radicais livres que vão causar dano ao DNA”, descreve a coordenadora do Limi/UnB e professora do Depastamento de Biologia Celular, Kelly Magalhães. A Coordenadora do Laboratório de Imunologia e Inflamação da UnB (Limi/UnB), Kelly Magalhães, fala sobre  a eficácia do uso de ômega-3 no combate a inflamação dos neurônios humanos e redução da carga viral do vírus Zika.  A investigação sobre os efeitos do ômega-3 sobre na prevenção e tratamento aos efeitos do vírus Zika foi feita a partir de amostra do vírus isolado de um paciente infectado em Pernambuco no ano de 2015, quando houve surto da doença em alguns estados brasileiros. Pesquisadores da Universidade de Brasília também realizaram testes com camundongos, os resultados deverão ser divulgados ainda neste semestre. O Limi/UnB participa de rede internacional com laboratórios do Canadá, Escócia e Estados Unidos para pesquisar o vírus Zika.

O Ministério da Educação (MEC) abriu vagas para capacitar 1.200 professores na alfabetização de estudantes com deficiências. O curso é gratuito e tem como público-alvo professores de educação básica dos sistemas públicos de ensino de estados, municípios e do Distrito Federal. O Aperfeiçoamento em Alfabetização para Estudantes com Deficiência será a distância e terá carga horária de 180 horas. As aulas vão de maio até outubro. De acordo com informações da Agência Brasil, a iniciativa é fruto de parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Os interessados deverão se inscrever no site do curso até 20 de março. Para participar é necessário passar por processo de seleção com análise documental que comprove a atuação na educação básica no sistema público de ensino. O resultado final de seleção de candidatos será publicado no site do curso no dia 30 de março.

A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contribuintes será realizado no dia 17 de fevereiro, totalizando mais de R$ 297 milhões. De acordo com informações da Agência Brasil, desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou 0,19% em janeiro. A taxa é menor do que o 1,22% de dezembro e a menor para o mês de janeiro desde o início do Plano Real, em 1994, segundo dados divulgados nesta sexta (07), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com informações da Agência Brasil, o INPC também registrou, em janeiro, taxa menor que a inflação oficial, medida pelo IPCA, que ficou em 0,21% no mês. No acumulado de 12 meses, no entanto, o INPC teve inflação de 4,30%, acima dos 4,19% do IPCA. Os produtos alimentícios tiveram, em janeiro, uma inflação mais moderada (0,45%) do que em dezembro (3,66%). Os não alimentícios registraram 0,12% no mês, também abaixo do índice de dezembro (0,17%).

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incêndios na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve ouvir hoje (7) familiares das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, e representantes das diretorias atual e anterior do time. A sessão ocorrerá às 11h, no Palácio Tiradentes. A tragédia, que deixou 10 adolescentes mortos e três feridos, completa um ano amanhã (8) e pode ter novos desdobramentos judiciais a partir deste mês, com novas ações sendo apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), a Defensoria Pública e a defesa das famílias das vítimas. A reparação ao núcleo familiar dos atletas vem sendo tratada na esfera cível, e as responsabilidades sobre o incêndio, na criminal, que depende de novos esclarecimentos pedidos pelo MP-RJ à Polícia Civil. Oito pessoas haviam sido indiciadas pela polícia por homicídio e tentativa de homicídio com dolo eventual no fim do primeiro semestre do ano passado, antes de o MP pedir investigações adicionais à Polícia Civil, que foram concluídas em agosto. O caso voltou ao MP e continuou até dezembro, quando foram solicitadas à polícia informações sobre fatos novos adicionados ao inquérito. O prazo para a polícia devolver novamente o caso à promotoria é de 45 dias e acaba neste mês. A partir das provas colhidas e reunidas em 11 volumes de inquérito, o Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do MP-RJ deve oferecer denúncia criminal à Justiça. Assim como o MP-RJ, parte das famílias desses adolescentes também havia decidido aguardar a conclusão do inquérito para entrar na Justiça com ações individuais contra o Flamengo. Somente uma mãe de vítima processou o clube até agora. O incêndio ocorreu durante a noite, no alojamento das categorias de base, que ficava em contêineres no próprio centro de treinamento. A maioria dos atletas conseguiu sair com vida, mas morreram naquele dia Athila Paixão, de 14 anos, Arthur Vinícius de Barros Silva Freitas, de 14 anos, Bernardo Pisetta, de 14 anos, Christian Esmério, de 15 anos, Gedson Santos, de 14 anos, Jorge Eduardo Santos, de 15 anos, Pablo Henrique da Silva, de 14 anos, Rykelmo de Souza Vianna, de 16 anos, Samuel Thomas Rosa, de 15 anos, e Vitor Isaías, de 15 anos.

Na manhã desta quinta-feira (06), a Polícia Civil deflagrou a  operação "XCoderX" que desarticulou um esquema que fraudou, pelo menos, R$ 1,1 milhão em contas bancárias do Distrito Federal. A força-tarefa cumpriu 50 mandados judiciais no DF e em cinco estados. De acordo com informações do G1, aegundo as investigações, o grupo se passava por funcionários de bancos e entrava em contato com as vítimas para alertar sobre uma suposta fraude. Por telefone, os suspeitos orientavam os clientes a digitarem os dados da conta corrente e a senha bancária no teclado do próprio celular. Para isso, segundo o delegado Giancarlos Zuliani, da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC-DF), os criminosos usavam um recurso que fazia aparecer no identificador de chamada o número do telefone oficial de um banco do Distrito Federal. O nome da instituição não foi informado. "Durante as ligações, os criminosos questionavam as vítimas sobre transações bancárias suspeitas. Iludidas pela forma como se davam as ligações, as vítimas acabavam digitando tais dados, que eram capturados pelos criminosos", explicou. O número total de detidos e as cidades onde houve as prisões ainda não foram divulgados.

Pela quinta vez seguida, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 4,25% ao ano, com corte de 0,25 ponto percentual. A decisão era esperada pelos analistas financeiros, segundo a pesquisa Focus do BC. Em comunicado, o Banco Central indicou que pretende interromper os cortes de juros. “O Copom entende que o atual estágio do ciclo econômico recomenda cautela na condução da política monetária. Considerando os efeitos defasados do ciclo de afrouxamento iniciado em julho de 2019, o comitê vê como adequada a interrupção do processo de flexibilização monetária”, ressaltou o texto. A nota também pediu a manutenção das reformas estruturais da economia brasileira, de modo a manter os juros em níveis baixos por muito tempo. Com a decisão de hoje (5), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho de 2019.

Quem acertar as seis dezenas no concurso 2.231 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (5) à noite em São Paulo, poderá levar R$ 80 milhões. A aposta simples, de seis números, custa R$ 4,50. Para esse tipo de aposta, a probabilidade de ganhar o prêmio é de 1 em 50.063.860. De acordo com informações da Agência Brasil, as apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer casa lotérica ou pela internet. No calendário dos sorteios, a Mega-Sena tem dois concursos semanais, sempre às quartas e sábados. Nas Mega-Semanas, o apostador ganha uma oportunidade extra para concorrer aos prêmios milionários da Mega-Sena. Nessas semanas especiais, os sorteios são realizados às terças, quintas e sábados.

Começam nesta quarta-feira (05) e vão até o dia 12 as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) destinado a financiar cursos superiores em universidades privadas para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é de 100 mil vagas. De acordo com informações da Agência Brasil, as inscrições podem ser feitas por meio do site do programa, a partir de um cadastro vinculado ao CPF. Há duas modalidades de financiamento no atual modelo do Fies, que possibilitam juro zero a quem mais precisa e uma escala que varia conforme a renda familiar do candidato. A oferta de vagas a juro zero é destinada a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos, que tenham realizado qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido pelo menos 450 pontos de nota média. O candidato não pode ter tirado zero na redação.

A 1ª etapa da Campanha de Vacinação contra o Sarampo de 2020 começa no próximo dia 10. Nesta etapa, o público-alvo é composto por crianças e jovens de 5 a 19 anos, não vacinados ou com esquema incompleto. A vacina utilizada previne contra o sarampo, rubéola e caxumba (tríplice viral). As estratégias de intensificação das ações de rotina são de extrema importância para ampliar a proteção da população e possibilitar a interrupção da circulação do vírus do sarampo no país. A campanha ocorrerá em todos os 417 municípios do estado, de 10 de fevereiro a 13 de março. O dia D de mobilização nacional está marcado para 15 de fevereiro. O sarampo é uma doença grave, que pode levar a complicações e óbito. A população-alvo deve procurar uma unidade de saúde, levando a caderneta/cartão de vacina, para que seja avaliada sobre a necessidade de tomar a vacina tríplice viral e/ou atualizar outras vacinas. Em 2020, na Bahia, já foram notificados 12 casos de sarampo. No ano de 2019 foram 757 notificações. Ao todo, desde o início do surto, em junho de 2019, até janeiro de 2020, foram confirmados 64 casos da doença.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou que a bandeira tarifária é verde no mês de fevereiro, o que significa que não haverá custo adicional na conta de luz. Segundo a Aneel, o acionamento deve-se à previsão mais positiva de chuvas nas regiões onde se localizam os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A expectativa é de que ocorra recuperação mais intensa do armazenamento ao longo de fevereiro. Essa condição mais favorável resulta no aumento da produção das hidrelétricas e de sua participação relativa no atendimento à demanda de energia do SIN. Com isso, diminui-se a necessidade de acionar o parque termelétrico que tem custo maior para produção de energia, o que contribui para reduzir o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) - as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel e sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente. A Aneel orienta que, mesmo com o acionamento da bandeira verde, é importante que o consumidor mantenha ações relacionadas ao uso consciente de energia e evite o desperdício.

O número de empregos nos segmentos de Alojamento e Alimentação, atividades ligadas ao setor de turismo, cresceu 3,7% em 2019 na comparação com 2018. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), as atividades ocuparam um total de 5,5 milhões de trabalhadores no ano passado. Os números foram divulgados na sexta-feira (31).  O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comemorou os resultados e afirmou que os resultados demonstraram uma perspectiva otimista e crescente do setor. "O turismo no centro da agenda estratégica do Brasil proporciona isso. Vivemos um momento único, que oferece uma excelente oportunidade ao nosso País”, ressaltou o ministro. Em junho de 2019, o Ministério do Turismo fechou uma parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para acrescentar perguntas sobre turismo aos questionários da Pnad Contínua. O acordo permitiu a inclusão de 48 tópicos a respeito do setor, e a primeira amostragem deve ser apresentada ainda neste ano. Segundo o ministro, a cooperação trará ganhos imprescindíveis para mensurar o alcance e os resultados das políticas públicas adotadas pelo MTur em todo o País. “Precisamos monitorar o comportamento do setor turístico brasileiro e ver se as ações chegam na ponta”, explica Álvaro Antônio.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma lista com os nomes dos criminosos mais procurados pela polícia. Atualmente, a lista tem 26 criminosos com foto e informações. A lista, que deve ser atualizada mensalmente, é estratégica para o combate ao crime organizado e a redução dos índices de criminalidade. A lista dos procurados foi elaborada pelo Governo Federal a partir de informações dos estados e também dados públicos, fornecidos pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lista foi feita levando em conta critérios como foragidos com mandados de prisão aguardando cumprimento, envolvidos em crimes graves e violentos, participação direta ou indireta em organização criminosa e não estar na lista da Interpol, a polícia criminal internacional.  “Os indivíduos selecionados são bastante perigosos, todos eles com mandado de prisão, seja decorrente de condenações ou de prisões cautelares. Alguns podem estar foragidos no exterior, eventualmente no Paraguai, e a divulgação da lista tem a virtude de facilitar que esses indivíduos sejam encontrados e os mandados de prisão sejam cumpridos”, explicou o ministro Sergio Moro. A população também poderá colaborar com denúncias e informações através dos números do Disque-Denúncia das Secretarias de Segurança Pública dos Estados-membros. Por contemplar nomes de criminosos de alta periculosidade, o ministério recomenda que as abordagens sejam realizadas apenas pelas forças policiais. Clique aqui e confira a lista.

O Ministério da Saúde e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançaram, nesta segunda-feira (3), uma campanha para prevenir a gravidez precoce. Com o slogan “Tudo tem seu tempo: Adolescência primeiro, gravidez depois”, a iniciativa busca disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da gravidez indesejada nesta faixa etária. Com base em informações de saúde e comportamentais, a proposta é despertar a reflexão e promover o diálogo entre os jovens e as suas famílias em relação ao desenvolvimento afetivo, autonomia e responsabilidade, além de incentivá-los a buscar orientações nas unidades de saúde sobre as formas de se prevenir. Desta forma, os adolescentes poderão tomar decisões, de forma mais consciente, sobre a vivência da sua sexualidade, de forma segura, responsável e com conhecimento sobre seu corpo. "Nossos jovens e adolescente são seres pensantes. São meninos e meninas que pensam e que conversam. E que estão afim de refletir. Vamos acreditar nos nossos adolescentes também", asseverou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A Secretária Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Silvia Waiãpi, é uma das milhares de brasileiras que engravidaram (e engravidam) ainda na adolescência, aos 13 anos de idade. "Essa questão precisa ser abordada por todas as culturas. Precisamos estabelecer novos propósitos para aquilo que queremos para o nosso futuro", detalhou Silvia. No Brasil, cerca de 930 adolescentes entre 15 e 17 anos dão à luz todos os dias, totalizando mais de 434,5 mil mães adolescentes por ano. Este número já foi maior e agora está em queda. Entre adolescentes menores de 15 anos, a queda ainda é menor. Ainda assim, o Brasil registra a maior taxa de mães adolescentes entre os países da América Latina e Caribe, chegando a 68,4 nascidos vivos para cada mil jovens. Estudo do Ministério da Saúde, chamado Saúde Brasil, indica uma das maiores taxas de mortalidade infantil entre mães mais jovens (até 19 anos), com 15,3 óbitos para cada mil nascidos vivos (acima da taxa nacional, de 13,4 óbitos). Isso porque, além da imaturidade biológica, condições socioeconômicas desfavoráveis influenciam nos resultados obstétricos.

O País registrou aumento de 4,4% no número de matriculas de crianças de 0 a 3 anos de idade nas creches públicas, é o que aponta os dados do Censo Escolar 2019, que traz um panorama da educação básica brasileira. No mesmo ano, foram matriculadas 2.456.583 crianças, 100 mil a mais do total de matriculas registradas no ano anterior, 2.352.032. A pesquisa apontou também que houve um crescimento no número de matrículas em creches particulares. O aumento chegou a 5,1% em relação a 2018. Se comparado o período de 2015 a 2019, a taxa de crescimento chega a 16,8% em todo o País. Em 2019, 3.755.092 crianças de 0 a 3 anos foram matriculadas em 71,4 creches públicas e privadas no Brasil. Do total, 45,3% são em unidades públicas e 34,6% em creches particulares. O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estados e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) agora poderão encontrar no Sistema Único de Saúde (SUS) tratamento que apresenta maiores benefícios e menos efeitos adversos comparados aos demais já disponibilizados para a doença. O fumarato de dimetila agora será a primeira opção de linha de tratamento para esses pacientes. A medida entrará em vigor em até 180 dias, a contar da data de publicação da Portaria nº 65/2019. O medicamento já fazia parte do tratamento para a doença no Sistema Único de Saúde (SUS), mas como segunda opção terapêutica. Anteriormente, era indicado para os casos que não apresentassem a melhor resposta ou que apresentassem falha a qualquer medicamento da primeira linha de tratamento. Contudo, estudos avaliados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) comprovaram segurança, benefício e custo-benefício do medicamento para o tratamento, também, como primeira linha. Em termos de custo-efetividade e de impacto orçamentário, há expectativa de possível economia de recursos com a utilização do fumarato de dimetila em primeira linha terapêutica. Estima-se economia progressiva de até R$ 6,2 milhões nos primeiros cinco anos da incorporação. Estima-se que haja cerca de 2,3 milhões de pessoas vivendo com esclerose múltipla no mundo. No Brasil, sua prevalência pode variar de 1,36 a 27,7 casos por 100 mil habitantes, de acordo com a região. Em 2018, foram investidos mais de R$ 279 milhões para aquisição de medicamentos para tratamento da doença no SUS, atendendo 15.689 usuários.

Em entrevista coletiva na quinta-feira (28), em Brasília, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou que o Governo Federal vai editar uma medida provisória para selecionar servidores civis aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atuar no atendimento à população e na análise de pedidos de benefícios. De acordo com o secretário especial, serão selecionados servidores aposentados para o atendimento da população em geral e concessores, que serão selecionados especialmente para a análise de processos. Eles ocuparão as cerca de 7 mil vagas junto com os militares inativos. “Haverá uma concorrência, com isonomia, entre civis e militares”, afirmou Marinho. Segundo o secretário, a medida foi discutida com o Tribunal de Contas da União (TCU), que tem auxiliado o governo a encontrar uma melhor fundamentação jurídica para a contratação dos aposentados. Os detalhes da contratação vão ser definidos em uma Medida Provisória (MP) que será editada nos próximos dias. Nela, por exemplo, virá detalhado como será o pagamento dos profissionais selecionados para o atendimento à população. “Nós vamos fazer uma espécie de simetria de pagamento, com os 30% de adicional”, explicou Marinho.

O Ministério da Saúde abriu processo licitatório para aumentar mais mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais referenciados pela pasta para o eventual atendimento de pacientes com coronavírus em todo país. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (30), em entrevista coletiva pelo secretário executivo da pasta, João Gabbardo. Até o momento, existem nove casos considerados suspeitos da doença no Brasil. De acordo com informações da Agência Brasil, apesar de o número de casos ter se mantido igual em relação ao divulgado na quarta-feira (29), há quatro novos casos considerados suspeitos e quatro foram descartados. “O Ministério da Saúde não está restrito a essa ação que estamos tomando neste momento [com relação à confirmação da doença]. Estamos nos preparando para a questão da assistência”, disse Gabbardo. Segundo o secretário, “é bem provável" que seja necessário aumentar a oferta de leitos de cuidados intensivos. "Ontem, o ministério começou a abrir uma licitação para colocar mais mil leitos de UTI nos hospitais que são referência para [o atendimento de pacientes] com o coronavírus”. As secretarias estaduais de Saúde informaram ontem ao ministério os hospitais de referência para atendimento dos casos graves do novo coronavírus. Esses locais foram escolhidos como medida preventiva pelos gestores locais por terem ampla capacidade de atendimento e profissionais especializados para situações de risco à saúde pública. A medida faz parte da rotina de atualização dos protocolos e medidas de prevenção previstos no Plano de Contingência Nacional do Ministério da Saúde. Ainda não há definição exata da distribuição dos leitos. Segundo o secretário, essa indicação será feita de acordo com os critérios dos planos de contingência dos estados e das cidades, à medida que evoluir a doença no país. Uma reunião será realizada entre o Ministério da Saúde e secretarias estaduais de Saúde na próxima quinta-feira (5) para discutir o assunto.

Os estudantes classificados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 têm até o dia 4 de fevereiro, terça-feira, para enviar às instituições de ensino a documentação necessária para se matricular no curso para o qual foram aprovados. De acordo com informações da Agência Brasil, o período de matrículas começou na quarta-feira (29), um dia após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter liberado a divulgação do resultado do Sisu, que chegou a ser temporariamente suspensa devido às queixas de estudantes que alegavam ter sido prejudicados por problemas na atribuição de notas. Na semana passada, o Ministério da Educação reconheceu que houve erros na atribuição de notas para cerca de 6 mil estudantes que participaram do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Foram classificados os estudantes mais bem posicionados, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. As vagas são distribuídas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e de políticas de ações afirmativas, que podem variar de instituição de ensino para instituição. Na próxima terça-feira (4) também termina o prazo para participar da lista de espera. Só pode participar da lista de espera quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções escolhidas no momento da inscrição.  

Começa a vigorar neste sábado (01) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31). De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75. De acordo com informações da Agência Brasil, estimativas divulgadas pelo governo apontam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo resulta em um aumento de R$ 355,5 milhões nas despesas públicas. Ao todo, o reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 terá impacto de R$ 2,13 bilhões para o governo neste ano. Isso porque o mínimo está atrelado a 80% dos benefícios da Previdência Social, além de corrigir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego, entre outros. Além disso, há um impacto de R$ 1,5 bilhão decorrente da elevação do valor do salário mínimo em relação ao valor original enviado no Orçamento de 2020, de R$ 1.031. Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

O famoso cafezinho pela manhã ou após as refeições faz parte da rotina de muita gente que, todos os dias, consome esse produto. Mas não é só dentro do Brasil que a bebida faz sucesso: em 2019, o país exportou café para 128 países. Foram 40,6 milhões de sacas de 60 kg comercializadas, gerando uma movimentação de US$ 5,1 bilhões, um recorde histórico. Em entrevista ao portal Governo do Brasil, o presidente do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Nelson Carvalhaes, afirmou que a expectativa do setor para este ano é de repetir o feito. “O Brasil é protagonista na exportação global de café. Ano a ano, o país investiu muito em produtividade, qualidade e sustentabilidade, então nosso café é muito bem aceito no exterior. Temos de 38% a 40% do comércio global, e as expectativas continuam muito boas. Tudo indica que a próxima safra será ótima.” As projeções oficiais para a produção também são boas. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o país poderá colher até 62 milhões de sacas de café (até 45,98 milhões de arábica e até 16,04 milhões de conilon). No ano passado, foram 49,31 milhões de sacas. Ainda de acordo com a Conab, a receita bruta total da produção de café no país deve atingir R$ 25,5 bilhões, frente aos R$ 22 bilhões da safra de 2019. Além da produção, a demanda mundial pelo grão também cresce de 1,5% a 2% ao ano e, segundo Carvalhaes, ao final de 2020, o consumo global de café pode chegar a 173 milhões de sacas de 60kg — no ano passado, foram 167,9 milhões. “O Brasil trabalha para acompanhar isso. Há um crescimento de demanda e, consecutivamente, o país terá uma forte oportunidade de aumentar seu market share, a participação no mercado”, explica. Em 2019, as exportações de cafés brasileiros (40,6 milhões de sacas de 60kg) foram 13,9% maiores que em 2018 (35,6 milhões). No entanto, a receita cambial gerada nos dois anos foi semelhante e ficou em torno de US$ 5,1 bilhões. Isso ocorreu porque o preço médio da saca, no ano passado, foi de US$ 125,49, enquanto, em 2018, a média foi de US$ 144,53. O ano de 2020, porém, começou com uma tendência de melhora.