O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O resultado do exame realizado ontem (6) saiu nesta terça-feira por volta das 11h. Bolsonaro disse que, depois de um mal-estar, já sente que está bem. Ele informou ainda que está adotando o tratamento com hidroxicloroquina e azitromicina. Bolsonaro contou que os sintomas tiveram início no domingo (5). "Começou no domingo com uma certa indisposição e se agravou durante a segunda-feira com mal-estar, cansaço, um pouco de dor muscular e a febre no final da tarde chegou a bater 38 graus”, disse em entrevista transmitida pela TV Brasil e outras emissoras. Com o médico da Presidência apontando para possibilidade de contaminação por covid-19, Bolsonaro passou por uma tomografia no Hospital da Forças Armadas, em Brasília, e, segundo ele, os pulmões estavam limpos. “Mas, dados os sintomas, a equipe médica resolveu aplicar a hidroxicloroquina. Eu tomei ontem por volta das 17h o primeiro comprimido. Também a azitromicina, todo aquele composto foi ministrado e confesso, como acordo muito durante a noite, depois da meia-noite consegui sentir alguma melhora. Às 5h, tomei a segunda dose e confesso a vocês que estou perfeitamente bem”, disse. Para ele, o pronto atendimento médico e a forma como administraram essas medicações levaram à rápida melhora. “Reforço aqui o que os médicos têm dito, que [com] a hidroxicloroquina na fase inicial a chance de sucesso chega a quase 100%”, disse. Bolsonaro sempre defendeu esse protocolo, do uso de hidroxicloroquina na fase inicial de sintomas. Assim como essa droga, outros medicamentos vem sendo testados, mas ainda não há remédio ou vacina com eficácia comprovada contra a covid-19.
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, hoje (1º), o resultado da enquete para a escolha do novo período de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Para 49,7% dos estudantes, o Enem impresso deve ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. As outras opções de data eram o Enem impresso em 6 e 13 de dezembro deste ano e Enem digital em 10 e 17 de janeiro de 2021, com 15% dos votos; e Enem impresso em 10 e 17 de janeiro de 2021 e Enem digital em 24 e 31 de janeiro, com 35,3% dos votos dos estudantes. As provas, que aconteceriam em novembro deste ano, foram adiadas em função das medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19. A pesquisa com os estudantes foi aberta no dia 20 de junho na Página do Participante e 1,113 milhão de estudantes, que representam 19,3% dos inscritos no exame, responderam de forma voluntária. O Enem 2020 tem pouco mais de 5,7 milhões de inscritos.
Renato Aragão é mais um nome que deixa a TV Globo. Como tem feito com outros profissionais veteranos, a Globo comunicou a Renato Aragão que não vai renovar o seu contrato, que se encerra nesta terça-feira (30). O eterno Didi Mocó esteve na emissora por 44 anos. Em conversa com o jornalista Maurício Stycer, do UOL, o ator e humorista de 85 anos afirmou que está cheio de disposição para seguir em frente: “Para mim, ampliou meus projetos. Você não sabe como eu estou gostando. É uma nova etapa. Não paro nunca, sempre trabalhando. Eu me considero meio máquina, meio humano”, diz Renato Aragão. Sobre a longa trajetória na Globo, Renato lembra que sua passagem pela emissora foi de muita alegria: “Primeiro, Os Trapalhões. São 20 anos de sucesso contínuo. Criei o Criança Esperança, que também foi uma maravilha. Depois a Turma do Didi. Fiz muita coisa, tive muita alegria na TV Globo, não tenho nada de ruim para falar. Estou muito feliz com ela. Agora chegamos a um acordo. Contrato é uma coisa simbólica. Continuo trabalhando na Rede Globo por projetos pontuais e faço projetos em outras plataformas. É a oportunidade de fazer também em outro lugar”, diz ele. Nos bastidores dizem que Renato Aragão vem discutindo projetos na Netflix e na Amazon.
Caixa inicia hoje o pagamento do Saque Emergencial do FGTS
29 Jun 2020 // 09:10 Agência Brasil
A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados soma mais de R$ 3,1 bilhões. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores. O pagamento do Saque Emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do Saque Emergencial é de até R $ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.
MEC autoriza aulas online no ensino superior até dezembro e flexibiliza estágios e práticas em laboratório
17 Jun 2020 // 16:00
Nesta quarta-feira (17), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação (MEC) estendeu a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia de covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde. De acordo com informações da Agência Brasil, em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado. Porém, desta vez, a autorização para aulas online é estendida até o fim de 2020. Ainda segundo a portaria, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período. O documento prevê ainda que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, mas elas deverão ser “integralmente repostas” quando for seguro voltar ao ensino presencial. Com a nova portaria, as instituições de ensino superior podem efetivar seus planos pedagógicos com o ensino híbrido e implantar inovações educacionais e tecnológicas.
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (11) que São Paulo vai produzir uma vacina contra o novo coronavírus. Isso será possível por uma parceria que foi firmada ontem (10) entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac Biotech. A vacina é inativada, ou seja, contém apenas fragmentos do vírus mortos ou com baixa atividade. Com a aplicação da dose, o sistema imunológico passaria a produzir anticorpos contra o agente causador da covid-19. “Hoje é um dia histórico para São Paulo e para o Brasil, assim como para a ciência mundial. O Instituto Butantan fechou acordo de tecnologia com a gigante farmacêutica Sinovac Biotech para a produção de vacina contra o coronavírus”, falou João Doria, governador de São Paulo. “Essa vacina do Instituto Butantan é das mais avançadas contra o coronavírus. E estudos indicam que ela estará disponível no primeiro semestre do próximo ano, ou seja, até junho do próximo ano. Com essa vacina poderemos imunizar milhões de brasileiros”, acrescentou. A vacina, chamada de CoronaVac, está em fase adiantada de testes. Ela já está na terceira etapa, chamada clínica, de testagem em humanos. “Um coronavírus é introduzido em uma célula do tipo Vero. Essa célula é cultivada em laboratório. O vírus se multiplica. No final, o vírus é inativado e incorporado na vacina, que será aplicado na população”, explicou Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan. O investimento do Instituto Butantan para os estudos nessa fase clínica é de R$ 85 milhões. Segundo Dimas, há no mundo hoje 136 vacinas contra o novo coronavírus em desenvolvimento, mas apenas dez delas atingiram a etapa de estudos clínicos. Três estão em fases ainda mais adiantadas de testes e a CoronaVac é uma delas.
Ministério da Saúde alerta para importância da vacinação mesmo durante a pandemia
10 Jun 2020 // 17:39
Se manter imunizado é uma questão de proteção social, segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Ana Goretti. “O atual momento de pandemia não pode gerar impacto na queda da cobertura vacinal”, enfatizou Goretti nessa terça-feira (9), Dia Nacional da Imunização. A coordenadora Ana Goretti, explicou que o distanciamento social e a situação da pandemia no Brasil, são fatores que têm gerado impacto na queda da cobertura vacinal. “Muitas famílias ficam com receio de ir aos postos de saúde, mas temos orientado todas as equipes de saúde do País quanto às medidas de segurança para evitar infecções”, explicou. Ela avalia que a redução na procura pelas vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) é preocupante e vem sendo percebida pelo Ministério da Saúde. O Brasil possui o maior programa público de imunização do mundo. São distribuídas mais de 300 milhões de doses de imunobiológicos anualmente. O Programa Nacional de Imunização (PNI) conta com 37 mil postos públicos de vacinação de rotina em todo o País, sendo que em campanhas realizadas anualmente este número chega até 50 mil postos e 51 Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs). A terceira e última fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe foi prorrogada para até 30 de junho. As pessoas que fazem parte dos grupos contemplados para a vacinação e, que por algum motivo perderam a oportunidade de receber a vacina nas fases anteriores, precisam comparecer aos postos de vacinação para receber a dose da vacina.
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (10) a Operação Covideiros, que investiga fraudes relativas ao auxílio emergencial, concedido pelo governo federal. Em nota, a corporação esclareceu que um grupo criminoso tem clonado cartões de beneficiários em casas lotéricas do Ceará e utilizado esses dados para sacar o valor em São Paulo. A ação mobiliza mais de 40 policiais federais, além de 40 agentes da Polícia Militar de São Paulo e 14 empregados da Caixa, que auxiliam no monitoramento dos casos. As equipes cumprem, ao todo, oito mandados de busca e apreensão, sendo cinco em São Paulo e três nos municípios cearenses de Morrinho, Quixeré e Russas. Também são cumpridos dois mandados de prisão temporária, todos em São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo. Para ter sucesso na transação, o grupo realizava uma etapa intermediária, de alteração da senha original do beneficiário. Esse recadastramento, apurou a PF, era feito em casas lotéricas localizadas na zona leste de São Paulo. As movimentações de saque eram feitas fora de horário de pico de atendimento, para evitar suspeitas. A PF informou, ainda, que o esquema somente tem sido possível com a participação de funcionários das lotéricas, que estariam recebendo instruções remotas dos líderes do grupo. Em troca da facilitação, os empregados recebem parte dos lucros gerados com as fraudes. Os investigados irão responder por furto qualificado e associação criminosa, podendo pegar até 11 anos de prisão. O nome da operação foi escolhido em referência ao modo como os fraudadores têm sido chamados pelos órgãos de persecução penal.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou hoje (09) que o auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses, conforme já havia sido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro e que, durante esse tempo, o setor produtivo pode se preparar para retomar as atividades, com a adoção de protocolos de segurança. “E depois [a economia] entra em fase de decolar novamente, atravessando as duas ondas [da pandemia e do desemprego]”, disse Guedes, durante a 34ª Reunião do Conselho de Governo. De acordo com informações da Agência Brasil, o auxílio é um benefício financeiro concedido pelo governo federal a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e visa fornecer proteção no período de enfrentamento à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. Inicialmente, a previsão era o pagamento de três parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que a eventual prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses deve elevar o custo do programa para um valor entre R$ 202 bilhões e R$ 203 bilhões. A 34ª Reunião do Conselho de Governo, realizada nesta terça-feira no Palácio da Alvorada, foi transmitida ao vivo pela TV Brasil e em suas mídias sociais.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni anunciou a criação de uma ferramenta de contestação para pessoas que tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 negado. Lorenzoni afirmou que "para melhorar ainda mais o atendimento, nós estamos constituindo no sistema uma trilha de contestação que deverá estar já funcionando a pleno vapor a partir da próxima segunda-feira, através do telefone 121 do Ministério da Cidadania, ou através do site". O auxílio emergencial do Governo Federal é o benefício de R$ 600 mensais (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados para amenizar os impactos do isolamento social adotado devido à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o ministro, a contestação poderá ser feita por todos que tiveram o auxílio negado. Lorenzoni informou que, dos 120 milhões de CPFs avaliados, em torno de 33 ou 34 milhões são pessoas que não tinham direito. E há um total de 1,5 milhão de pessoas que tinham problemas de grande complexidade nos seus relatos. Lorezoni afirmou ainda que as contestações são necessárias para analisar cada caso. "O casal se separou, não oficializou, o marido fez o cadastro, a mãe tem as crianças, o marido levou o dinheiro mas não podia; ou alguém fraudou o documento de uma pessoa; ou ela tinha o auxílio, por exemplo, doença, que terminou em abril, então tem que ver no sistema se já baixou, para que a gente possa dar o auxílio emergencial. Todos aqueles que têm direito perante a lei terão o auxílio emergencial e a assistência social" disse o ministro. O ministro informou também que estão sendo concluídas as avaliações de todos os cadastros ou recadastramentos, do dia primeiro ao dia 26 de maio. A expectativa é que mais 5 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a análise.
A venda de máscaras de proteção de uso não profissional - as máscaras de tecido - podem ser comercializadas em farmácias e drogarias, de acordo com a Agência de Saúde e Vigilância (Anvisa). A medida visa facilitar o acesso da população ao produto, reforçando o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). A regra foi votada pela Diretoria Colegiada do órgão, que aprovou por unanimidade a medida. A agência informa que já encaminhou um ofício circular sobre a decisão para as Vigilâncias Sanitárias dos estados e municípios e do Distrito Federal (DF). As máscaras de uso não profissional não são enquadradas como produtos para saúde para fins regulatórios. A Agência enquadra nessa categoria equipamentos de proteção individual destinados a profissionais de saúde, como máscaras cirúrgicas, luvas e aventais cirúrgicos. Entretanto, as máscaras de tecido atuam como barreiras físicas, contribuindo para a saúde pública com a redução da propagação do novo coronavírus. Podem colaborar, ainda, para a redução do risco de infecções no contexto da pandemia. A Anvisa reforça que o uso de máscaras de tecido deve ser adotado juntamente com outras medidas, especialmente a redução do contato social, a higienização das mãos e a proteção do nariz e da boca ao tossir e espirrar.
Nesta quarta-feira (3) foi celebrado o Dia da Conscientização Contra a Obesidade Mórbida Infantil. A obesidade infantil é considerada um problema mundial, e a data traz um alerta sobre os riscos da doença e os cuidados necessários para combatê-la. Além de contribuir para o surgimento de diabetes e hipertensão, a obesidade é fator de risco para o agravamento da Covid-19. É o que alertou o médico Maurício Jamillo, cardiologista pediátrico. “Muita criança obesa já tem hipertensão, tem alterações cardíacas, tem diabetes, alterações de imunidade secundárias a sua doença e que, se expostos a uma infecção por um vírus como esse, que muda tanto, que nos dá tanta surpresa, com certeza podemos ter alguns desfechos que não são favoráveis na evolução dessas crianças com infecção”, ressaltou. Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, três em cada dez crianças de 5 a 9 anos estão acima do peso, e das crianças menores de 5 anos, 15,9% têm excesso de peso. Além dos fatores genéticos, a influência do estilo de vida contribui para o problema. A baixa qualidade nutricional dos alimentos consumidos e a falta de exercícios físicos aliados às telas dos smartphones e os videogames são fatores de risco para a obesidade infantil.
Pandemia adia planos de viagem e prejudica agências de turismo
28 Mai 2020 // 15:22 Agência Brasil
O percentual de operadoras de turismo que não realizou nenhuma venda chegou a 54% em abril, informou a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa). O cenário representa uma situação mais grave que a de março, quando 45% das empresas do setor não venderam nenhum pacote. As operadoras de turismo são empresas que montam pacotes e programas de viagens vendidos a consumidores pelas agências de viagens. O fraco desempenho das vendas em abril deve representar perda de R$ 1,08 bilhão para o setor, estima a associação. A Braztoa compara que, para oito em dez empresas, o faturamento mensal foi equivalente a menos de 10% do registrado no mesmo mês do ano passado. A expectativa é que as perdas totais do segmento em 2020 possam chegar a R$ 11,3 bilhões, o que corresponde a 75% do faturamento de 2019, que somou R$ 15,1 bilhões. As vendas realizadas em abril foram principalmente para o segundo semestre de 2020 e para o ano que vem. Apenas 24% das empresas que conseguiram vender comercializaram algum pacote com embarque até julho. O setor prevê que a retomada das viagens internacionais será mais lenta que a dos embarques domésticos. Acrescenta que 58% das operadoras acreditam que vão vender pacotes nacionais no segundo semestre, enquanto 50% preveem que seja possível comercializar pacotes internacionais.
O Ministério da Educação (MEC) ampliou as possibilidades para os estudantes que pretendem ocupar uma vaga no ensino superior público. Agora, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passará a permitir a oferta de vagas na modalidade de ensino a distância (EaD). Além da permissão para ampliar os modelos de cursos ofertados no programa, o MEC também determinou mudanças para as instituições de ensino superior públicas que ofertam vagas pelo Sisu. A medida consta em portaria publicada na edição dessa segunda-feira (25), do Diário Oficial da União. As alterações passam a valer já para o processo seletivo do segundo semestre do programa.
O Brasil registrou um total de 153.833 pessoas curadas do novo coronavírus (Covid-19), nessa segunda-feira (25). O número representa 41% do total de 374.898 casos confirmados atualmente no País. Nas últimas 24h, 3.922 pessoas se curaram da doença. Outras 197.592 pessoas seguem em acompanhamento médico. Até o momento, o Brasil registra 23.473 óbitos, sendo que 807 foram registrados nos sistemas de informação oficiais do Ministério da Saúde nas últimas 24h. Do total de novos registros, 270 óbitos ocorreram, de fato, nos últimos três dias e outros 3.742 estão em investigação. Cerca de dois mil municípios do País não possuem casos de coronavírus e mais de 70% das cidades não registraram nenhum óbito pela doença. A taxa de letalidade da doença atualmente é de 6,3%.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira verde acionada até o dia 31 de dezembro deste ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (26), em reunião da Diretoria do órgão. Trata-se de mais uma medida emergencial da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19. Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e levam em consideração parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, além dos valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). Em 10 de março – um dia antes do anúncio de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) –, a Aneel havia proposto a discussão para o ciclo 2020/2021 dos valores adicionais. A proposta ficou em Consulta Pública no período de 12 de março a 27de abril. No entanto, os impactos da pandemia no consumo de energia e nas atividades econômicas alteraram de forma significativa os estudos e parâmetros utilizados na proposta da Agência. De acordo com análise dos técnicos da Aneel, que também levou em conta as contribuições à consulta pública, o cenário de redução de carga e as perspectivas de geração de energia tornam possível o acionamento da bandeira verde nos próximos meses. Além disso, os custos cobertos pelas Bandeiras Tarifárias estão contemplados na chamada Conta-Covid - empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico. Assim, a Agência decidiu suspender o acionamento das bandeiras até o final do ano.
Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, de acordo com informações da Agência Brasil, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos. Sobre a possibilidade de rever o cronograma de restituição para quem já entregou a declaração, o secretário disse que ainda vai reavaliar a medida. Neste ano, a Receita tinha reduzido, de sete para cinco, o número de lotes de restituição e antecipado o primeiro lote de 15 de junho para 30 de maio. Tostes também anunciou a total desoneração, por 90 dias, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A medida terá como objetivo baratear as linhas emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo. Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões com a desoneração. A última medida anunciada pelo secretário foi o adiamento das contribuições de abril e de maio para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga pelos empregadores. As parcelas só serão pagas de agosto a outubro, permitindo a injeção de R$ 80 bilhões na economia.
O Ministério da Economia autorizou a contratação temporária de 5.158 profissionais de saúde para ações de enfrentamento á covid-19. A portaria foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com informações da Agência Brasil, os profissionais poderão ser contratados já a partir deste mês de maio e os contratos terão validade de até seis meses. A remuneração e a distribuição dos profissionais ficarão a cargo do Ministério da Saúde. As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 192 médicos intensivistas, 100 enfermeiros intensivistas, 60 fisioterapeutas intensivistas, 606 médicos, 18 médicos para Unidade Básica de Saúde, 698 enfermeiros, 684 fisioterapeutas, 2.259 técnicos de enfermagem, 101 técnicos em laboratório, 102 farmacêuticos, 57 nutricionistas, 61 biomédicos, 120 fonoaudiólogos e 100 psicólogos. Para custear a contratação, o governo publicou, também na edição desta terça-feira do DOU, uma Medida Provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 338,2 milhões em favor do Ministério da Saúde. Na mesma MP, o governo também abre crédito de R$ 28,720 bilhões para o Ministério da Cidadania para cobrir despesas de auxílio emergencial para proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade, devido à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o texto, o valor total, de mais de R$ 29 bilhões, será liberado a partir da contratação de operação de crédito interno (contratos ou emissão de títulos da dívida pública).
Auxílio emergencial chegará a 51,4 milhões de pessoas registradas no Cadastro Único
26 Mai 2020 // 15:55
O auxílio emergencial de R$ 600 chega a 51,4 milhões de pessoas registradas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Isso representa 70% das pessoas cadastradas nas bases de dados, segundo levantamento da Dataprev. Esse público inclui os beneficiários do Bolsa Família e os que estão inscritos no CadÚnico, mas não participam do programa de transferência de renda. Os dados dos cidadãos indicados foram homologados pelo Ministério da Cidadania e enviados à Caixa Econômica Federal para os pagamentos. Dos 51,4 milhões indicados, cerca de 9,6 milhões são inscritos no CadÚnico e não beneficiários do Bolsa Família, os outros 41,8 milhões são beneficiários do programa. Ao todo, o Cadastro Único reúne 73,4 milhões de cadastros. As pessoas com direito a receber o auxílio emergencial inscritas no Cadastro Único até 20 de março, que não fazem parte do Bolsa Família e que são correntistas do Banco do Brasil ou têm conta poupança na Caixa, recebem o pagamento de forma automática. No caso daqueles sem esses dois tipos de contas, o crédito é feito na Poupança Social Digital da Caixa e poderá ser movimentado de graça digitalmente. Os saques em espécie podem ser feitos nos canais de autoatendimento e lotéricas, conforme calendário divulgado. Um montante de R$ 29,43 bilhões será aplicado nesta modalidade do auxílio.
PF investiga desvios de recursos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus
26 Mai 2020 // 14:50
Uma operação da Polícia Federal deflagrada, na manhã desta terça-feira (26), apura indícios de desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus no Estado do Rio de Janeiro. Batizada de Operação Placebo, a operação tem por finalidade a apuração dos elementos de prova, obtidos durante investigações iniciadas no Rio de Janeiro pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público Federal (MPF) naquele estado e compartilhados com a Procuradoria Geral da República (PGR). Há uma investigação em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aponta para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro. Estão sendo cumpridos 12 Mandados de Busca e Apreensão nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça.
A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano chegou a 5,89%. Essa foi a 15ª revisão seguida para a estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Na semana passada, a previsão de queda estava em 5,12%. De acordo com informações da Agência Brasil, a estimativa consta do boletim Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. A previsão para o crescimento do PIB em 2021 passou de 3,20% para 3,50% e para 2022 e 2023 continua em 2,50%. As instituições financeiras consultadas pelo BC continuam a reduzir a previsão de inflação de 2020. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu pela 11ª vez seguida, ao passar de 1,59% para 1,57%. Para 2021, a estimativa de inflação também foi reduzida, de 3,20% para 3,14%. A previsão para os anos seguintes - 2022 e 2023 - não teve alterações e permanece em 3,50%. A projeção para 2020 está abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual em cada ano.
O Ministério da Saúde habilitou 202 novos leitos de UTI para atendimento a pessoas com o novo coronavírus. O reforço, anunciado nessa quinta-feira (21), segue para os estados da Bahia, de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A pasta investiu R$ 29 milhões para que custear os novos leitos nos próximos 90 dias. Os valores são pagos em parcela única aos estados e municípios. O gestor recebe o recurso para manutenção, mesmo que o leito não seja utilizado. As secretarias estaduais ou municipais de saúde, devem fazer o pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços. No início de abril, o ministério publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Desde quando o governo começou com os processos de habilitação, já foram habilitados 6.344 leitos de UTI em todo o Brasil, sendo 231 de UTI pediátrica. Para a habilitação dos leitos de UTI, a pasta já investiu R$ 911,4 milhões.
Aposentados e pensionistas recebem nesta segunda (25) parcela do 13º salário
25 Mai 2020 // 11:30
Mais de trinta milhões de aposentados e pensionistas começam a receber, a partir de segunda-feira (25), a segunda parcela do 13º salário. O valor a ser injetado na economia equivale a R$ 23,8 bilhões. A liberação antecipada dos recursos é uma das medidas anunciadas pelo Governo Federal para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Para quem recebe um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045,00, o depósito será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho. Segurados com renda mensal acima desse valor terão os pagamentos creditados entre os dias primeiro e cinco de junho. Para saber a data do pagamento, é preciso verificar o número do benefício, composto de dez dígitos. O número a ser observado é o penúltimo algarismo. O calendário de pagamento de benefícios 2020 está disponível na internet, na página do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social e a Renda Mensal Vitalícia não tem direito ao abono anual. A primeira parcela do 13º salário foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados receberam 50% do valor total do benefício. Na segunda parcela, há desconto do Imposto de Renda.
Iniciada no dia 16 de abril e com previsão de terminar nesta sexta-feira (8), a segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe atingiu apenas 36% (ou 5,6 milhões de pessoas) do público-alvo. Segundo o Ministério da Saúde, a meta era de 90%. De acordo com informações da Agência Brasil, faltam ainda cerca de 10 milhões de pessoas do grupo prioritário pretendido pela campanha para esta fase, focada em povos indígenas, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transportes coletivos, trabalhadores portuários, membros das forças de segurança e salvamento; pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Na primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação, dirigida a idosos com 60 anos ou mais e a trabalhadores da saúde, mais de 18,9 milhões de idosos foram vacinados, o que corresponde a 90,66% deste público – índice, portanto, acima da meta pretendida pelo governo. No caso dos trabalhadores da saúde, esse segmento registrou 3,8 milhões de profissionais imunizados, o que corresponde a apenas 75,5% da meta.
Governo já habilitou 2.644 leitos de UTI para atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19
06 Mai 2020 // 11:30
O Ministério da Saúde habilitou mais 632 leitos de UTI em quatro estados do País: Amazonas, Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina. Ao todo, desde o mês de abril, já são 2.644 leitos de UTI habilitados em 91 municípios de 21 estados e Distrito Federal. Os leitos são destinados a atender exclusivamente pacientes graves ou críticos de coronavírus. Das novas habilitações, 184 leitos são para o estado do Amazonas, 27 para Alagoas, 246 para Pernambuco e 175 para Santa Catarina. São 599 leitos de UTI adulto, e 33, pediátricos. Cada um destes leitos vai receber do Ministério da Saúde R$ 1,6 mil por dia, para custeio de manutenção e de profissionais de saúde. Para financiar os leitos, o Ministério da Saúde está investindo R$ 382,7 milhões. As Unidades da Federação contempladas até o momento são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Outras habilitações para todo o Brasil já estão em análise pela pasta. O pedido de habilitação para o custeio dos leitos para Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.


















