O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC). “A partir desta terça-feira (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu [Sistema de Seleção Unificada], Prouni [Programa Universidade para Todos] e Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”, diz mensagem do MEC nas redes sociais. Para consultar a nota, o participante deve acessar a página. É preciso fazer login, digitar o CPF e a senha cadastrada no sistema.O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o Prouni. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fies. Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A parcela de famílias com dívidas - em atraso ou não - se manteve em 78% na passagem de dezembro de 2022 para janeiro deste ano. Em janeiro do ano passado, o percentual era de 76,1%.Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (8), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Entre aqueles que ganham até três salários mínimos, os endividados são 79,2%. Já aqueles que ganham mais de dez salários são 74,4%. Inadimplência As famílias com dívidas em atraso, as chamadas inadimplentes, somam 29,9% do total, abaixo dos 30% de dezembro, mas acima dos 26,4% de janeiro do ano passado. Entre aquelas com renda de até três salários mínimos, 38,7% são inadimplentes. Já entre os que ganham mais de dez salários, a inadimplência atinge 13,5%. Sem condições de pagar As famílias que não terão condições de pagar suas dívidas são 11,6%, percentual superior aos 11,3% de dezembro e aos 10,1% de janeiro de 2022.O problema atinge 17,4% daqueles que ganham até três salários mínimos e 2,9% dos que ganham mais de dez salários.

Passado o momento de tomar as rédeas da gestão, montar equipes e traçar estratégias ao mesmo tempo em que lidava com uma tentativa de golpe contra a democracia, o Governo Federal está pronto para fazer a máquina do Estado voltar a funcionar. Um retorno com foco no crescimento econômico induzido por investimentos públicos, voltado para gerar empregos e com perspectiva de inclusão social, protagonismo internacional e atenção às questões ambientais. Essa foi a tônica da mensagem passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva num café da manhã em formato de entrevista coletiva com 41 jornalistas da imprensa independente e alternativa no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) nesta terça (7/2). “Nós temos mais de 14 mil obras paralisadas, na educação quatro mil. Muitas dessas obras tínhamos começado no PAC em 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010. Isso significa que temos uma posição, eu diria, quase que confortável, porque há uma prateleira de obras com decisão favorável do meio ambiente, engenharia aprovada. É tocar o barco para terminar o mais rápido possível”, disse o presidente. O investimento público, segundo Lula, vai ser essencial para o Estado cumprir o papel de indutor do crescimento econômico. “As pessoas têm de confiar que as coisas que estamos anunciando vão acontecer. Se o Governo não der o pontapé inicial e achar que por si só a iniciativa privada vai dar, isso não vai acontecer”, argumentou. No âmbito interno, o presidente enfatiza a necessidade de parcerias com bancos de vocação para investimentos conectados ao desenvolvimento social e econômico do país e de regiões estratégicas, casos do BNDES, da CAIXA, do Banco do Brasil, do BASA e do BNP. “Precisamos começar a financiar os setores que queremos privilegiar. São micro, pequenos e médios empreendedores, pequenas e médias empresas, cooperativas. É assim que a gente vai dar o primeiro salto na nossa roda gigante para começar a fazer o que precisamos. Acredito que a economia brasileira vai crescer mais que as projeções que estão sendo feitas”, disse.

O ataque de vândalos e golpistas aos prédios-sede dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) completa hoje (8) um mês. Os desdobramentos do quebra-quebra de 8 de janeiro, contudo, parecem longe do fim.Ontem (7), a Polícia Federal (PF) realizou a quinta fase da chamada Operação Lesa Pátria. Deflagrada em 20 de janeiro, a operação busca identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram a invasão e a depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Com autorização do STF, pelo menos 20 pessoas já foram detidas no âmbito da Lesa Pátria. Elas são suspeitas de participar dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; associação criminosa; incitação ao crime, destruição, deterioração ou inutilização de bens protegidos. Só a Câmara dos Deputados estima que o prejuízo na Casa Legislativa, sem considerar o Senado, chega a R$ 3,3 milhões.

O preço do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis terá uma queda de R$ 0,40 a partir de amanhã (8), anunciou hoje (7), no Rio de Janeiro, a estatal. Em termos percentuais, a redução é de 8,8%. Com a variação de preço, o valor do litro do diesel comprado pelas distribuidoras, chamado de diesel A, vai cair de R$ 4,50 para R$ 4,10, segundo a Petrobras. O diesel comprado por motoristas nos postos de combustíveis é resultado de uma mistura de 90% desse diesel A, vendido pela Petrobras, com 10% de biodiesel. A empresa estima que a parcela do preço cobrado por ela no valor final pago pelos motoristas passará a ser de R$ 3,69 por litro.

No ano passado, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet, organização de defesa dos direitos humanos em ambiente virtual. Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já recebidos pela organização desde 2017 e representou aumento de 67,7% em relação a 2021. O levantamento foi divulgado hoje (7) pela Safernet. Entre os crimes de discurso de ódio, o que mais cresceu foi a xenofobia, que é o preconceito, a intolerância ou violência contra estrangeiros ou determinado povo. A xenofobia teve aumento de 874% entre 2021 e 2022, com 10.686 denúncias relatadas. Em 2021, foram 1.097 denúncias de xenofobia na internet. A intolerância religiosa aparece na segunda posição, com crescimento de 456% no período, seguida pela misoginia ou opressão às mulheres, que teve um aumento de 251% entre 2021 e 2022. Além da xenofobia, da intolerância religiosa e da misoginia, todos os demais crimes relacionados a discurso de ódio na internet (que incluem ainda apologia e incitação a crimes contra a vida, LGBTFobia e racismo) também cresceram. A única exceção foi o neonazismo, que caiu 81,6% em 2022 em relação ao ano anterior. Essa queda, no entanto, não significa que o crime venha caindo no país. “A redução significa que boa parte da atividade das células neonazistas no Brasil migrou da web aberta para ambientes mais fechados, como aplicativos de troca de mensagens e fóruns na deep web", explicou Thiago Tavares, diretor-presidente da Safernet, em nota.

O Governo Federal vai destinar R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida integra a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que será lançada nesta segunda (6/2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, no Rio de Janeiro (RJ). O programa é uma das prioridades do governo para reduzir a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados, principalmente, durante a pandemia da Covid-19. O evento será a partir das 15h, no Super Centro Carioca de Saúde, no bairro de Benfica, e contará também com a presença do prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes. A necessidade de medidas urgentes que possibilitem a redução das filas no sistema público de saúde foi amplamente debatida desde o início do governo Lula e o recurso foi viabilizado pela PEC da Transição. O programa vai ofertar inicialmente R$ 200 milhões, a partir de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada. O restante, cerca de R$ 400 milhões, será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. A ação ainda prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 107 mil e-mails com denúncias sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com a Secretaria de Acesso à Justiça do ministério, das mais de 107 mil mensagens, foram analisadas 102.407 enviadas por 27.457 denunciantes. Nos e-mails, há nomes de suspeitos de participantes, organizadores e financiadores dos ataques. Autoridades, como deputados, governadores, prefeitos e vereadores, que teriam convocado os atos foram mencionadas em 7.003 mensagens. Conforme as denúncias, o Pix foi uma das ferramentas mais usadas para angariar recursos para os atos. Ao menos 559 mensagens citaram o uso do Pix. “O mapeamento é interessante porque, por meio do Pix, é possível chegar a uma pessoa que provavelmente estava na organização dos atos”, explica o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira. Os dados coletados foram enviados para a Polícia Federal, que investiga os atos golpistas. “A gente não investiga. Quem investiga é a Polícia Federal, que é muito eficiente nisso. Ela vai cruzar com outras bases de dados e fazer o trabalho de detalhamento das denúncias”. Na última sexta-feira (3), a Polícia Federal (PF) deflagrou a quarta fase da Operação Lesa Pátria, dando sequência à identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos golpistas.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerada a inflação oficial do país - subiu de 5,74% para 5,78% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (6), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,93%. Para 2025 e 2026, as estimativas são de inflação em 3,5%, para ambos os anos. A previsão para 2023 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista - 3% - também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. De acordo com o Banco Central, a inflação só ficará dentro da meta a partir de 2024, quando deverá se situar em 3%, e em 2025, (2,8%). Para esses dois anos, o CMN estabelece uma meta de 3% para o IPCA.Em janeiro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, teve aumento de 0,55% [, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou com uma taxa de 5,79% acumulada no ano. A meta estava em 3,5%, com a mesma margem de tolerância, e podia variar entre 2% e 5%.

Nenhum apostador acertou os seis números do concurso 2561 da Mega-Sena, sorteados neste sábado (4), pela Caixa Econômica Federal, no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. Com o prêmio acumulado, o prêmio do próximo concurso, na quarta-feira (8), foi estimado em R$ 160 milhões. No concurso deste sábado, 393 apostas acertaram cinco números e receberão R$ 23.693,33 cada uma. As 19.908 apostas que acertaram quatro números vão receber R$ 19.908 cada. Para concorrer ao próximo prêmio, as apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) da quarta-feira, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Após o treino desta quinta-feira (2), no Ninho do Urubu, o Flamengo seguiu viagem rumo ao Marrocos para a disputa do Mundial de Clubes, que acontece entre os dias 1 e 11 de fevereiro. A estreia do Flamengo na competição será na próxima terça-feira (7), contra o vencedor de Al Hilal x Wydad Casablanca, às 16h (de Brasília), na cidade de Tanger. O ônibus com a delegação rubro-negra deixou o CT George Helal por volta das 19h15 em direção ao aeroporto do Galeão, na Ilha do Governador. Vale destacar que a Nação Rubro-Negra marcou presença durante todo o percurso e fez o tradicional AeroFla, passando aquela energia positiva ao elenco que vai em busca do Bi Mundial. A equipe Rubro-Negra desembarcou no Marrocos, por volta das 7h (de Brasília) desta sexta-feira. O elenco pousou em Casablanca e, em seguida, se dirigiu para o hotel onde ficará hospedado, no caminho para Rabat.

A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio) aprovou esta semana a segurança da vacina contra a dengue da empresa Takeda Pharma. De acordo com a Lei Geral de Biossegurança, cabe à comissão avaliar a segurança ao meio ambiente, a animais e humanos de produtos e tecnologias que contenham organismos geneticamente modificados. A aprovação aconteceu após dois anos de discussão. Durante a análise, a CTNBio encomendou estudos que demonstraram a segurança do produto no Brasil, onde há maior prevalência do mosquito Aedes aegypti. Após a apresentação dos resultados, a comissão concluiu sobre a biossegurança e determinou que sejam monitorados os efeitos do uso da vacina no país.De acordo com a CTNBio, as análises de eficácia e uso da vacina, agora, serão feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, juiz Paulo Assed Estefan, em iniciativa inédita, instaura Ato Concertado de Cooperação Jurisdicional entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 1ª Região) visando resguardar os interesses dos milhares de trabalhadores do Grupo Americanas e a aceleração dos pagamentos dos seus créditos.Com essa finalidade, o magistrado determinou, nesta quinta-feira (2), que seja requisitada à Coordenadoria de Apoio à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a lista completa de processos de conhecimento, liquidação e execução que tramitam contra o Grupo Americanas.A lista vai permitir que a administração judicial conjunta da Preserva-Ação Administração Judicial, do advogado Bruno Rezende, e do Escritório de Advocacia Zveiter proceda a inclusão de todos os créditos e reservas trabalhistas no Quadro Geral de Credores no processamento de Recuperação Judicial do Grupo Americanas.O magistrado destacou a importância do Ato Concertado firmado entre o TJRJ e o TRT 1 para troca de informações entre os tribunais, considerando o processamento da recuperação judicial do Grupo Americanas e o interesse de seus milhares de trabalhadores. “Jamais se pode perder de vista a função social da empresa e, por consequência, seus reflexos em milhares de trabalhadores que, por uma ou outra razão, poderiam ficar ao largo de tão importante processo de soerguimento, além de verem-se diferidos em seus direitos sociais e econômicos”, destacou o juiz em outro trecho da decisão”, escreveu o juiz.

O Congresso Nacional iniciou formalmente os trabalhos legislativos nesta quinta-feira (2), em cerimônia realizada no plenário da Câmara dos Deputados. A defesa da democracia e o combate ao extremismo deram o tom dos discursos de abertura. A solenidade foi aberta com a leitura da mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu diálogo com o Congresso e a busca de consensos para a reconstrução do país. O presidente destacou as demonstrações de “compromisso com o povo brasileiro” com a aprovação da PEC da Transição para viabilizar a execução do Orçamento deste ano, e com isso, o pagamento do Bolsa Família de R$ 600; e a rápida reação ao ato golpista de 8 de janeiro, inclusive com a aprovação da intervenção na segurança do Distrito Federal. “Reitero minha convicção de que o povo brasileiro rejeita a violência. Ele quer paz para estudar e o direito de sonhar um futuro melhor para si e para os que virão. É urgente enfrentar a fome e as desigualdades, olhando para todos, mas principalmente para os mais pobres, senão jamais conquistaremos verdadeiramente a real democracia”, afirmou Lula. A mensagem foi lida pelo 1º secretário da Mesa Diretora do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE). O texto faz parte de um documento de 180 páginas, que descreve as prioridades em cada área do governo. Entre os principais pontos de atuação no Legislativo, o governo tem como prioridade a votação das medidas provisórias de reestruturação dos ministérios (MP 1154/23) e a do complemento do Bolsa Família (MP 1155/23). O presidente também destacou a revisão das regras do teto de gastos e a reforma tributária “para redistribuir a carga de impostos de maneira mais justa”. Na área de educação, disse que vai apresentar, ainda este ano, propostas para aumento de creches e de escolas em tempo integral, revisão dos orçamentos e ampliação de vagas dos institutos federais de ensino, com destaque para o sistema de cotas. Em relação à saúde, Lula destacou o Farmácia Popular, a ampliação de oferta de atenção especializada, com diminuição de filas para exames e procedimentos e também a retomada das campanhas de vacinação. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social deverão ser a prioridade do Parlamento. O congressista defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Nacional de Imunização (PNI), além da universalização do saneamento. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também defendeu que o maior desafio desta legislatura é contribuir para pacificação nacional. Lira lembrou os atos de vandalismo no dia 8 de janeiro e afirmou que as agressões à democracia não se repetirão. “As agressões covardes à democracia explicitaram o fato de que o Poder Legislativo não se confunde com o prédio onde ele funciona. O Parlamento são os senhores e as senhoras reunidos, escolhidos pela vontade do povo brasileiro consagrada nas urnas, povo a quem devemos honrar e servir com o melhor do nosso empenho e dedicação”, afirmou Lira em discurso.

A jornalista Glória Maria morreu no Rio nesta quinta-feira (2). “É com muita tristeza que anunciamos a morte de nossa colega, a jornalista Glória Maria”, informou a TV Globo, em nota. “Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão, tratado com sucesso com imunoterapia. Sofreu metástase no cérebro, tratada em cirurgia, também com êxito inicialmente”, prossegue o texto. “Em meados do ano passado, Glória Maria começou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias, e Glória morreu esta manhã, no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio.” As informações são do G1.

O concurso 2.560 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (2) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 04 - 05 - 17 - 20 - 48 - 52.O próximo concurso (2.561), no sábado (04), deve pagar prêmio de R$ 135 milhões. A quina teve 151 ganhadores e cada um vai receber R$52.127,84. Os 13.422 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$837,78. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para mais um mandato no biênio 2023-2024. Lira foi apoiado por um único bloco parlamentar reunindo 20 partidos, incluindo duas federações. Ele obteve a maior votação absoluta de um candidato à Presidência da Câmara nos últimos 50 anos. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), lançado pela Federação Psol-Rede, obteve 21 votos; e o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) obteve 19 votos. Houve 5 votos em branco. O bloco parlamentar que apoiou Arthur Lira reúne a Federação Brasil da Esperança (PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PCdoB e PV) e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também integram o bloco: União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, Federação PSDB-Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.

Em votação secreta, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado Federal, cargo que ocupará por mais dois anos. Ele obteve 49 votos, contra 32 de Rogério Marinho (PL-RN). Pacheco iniciou seu mandato no Senado em 2019 e foi eleito presidente da Casa pela primeira vez em 2021. Para ser eleito presidente do Senado, o candidato precisaria ter pelo menos 41 votos, ou seja, maioria absoluta do Plenário da Casa. Os senadores votaram em tradicionais cédulas de papel, depositadas em urnas e apuradas por um grupo de senadores. As cédulas serão destruídas em seguida, como manda o Regimento Interno do Senado.

Fonte: Agência Senado

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, repudiou a invasão criminosa ocorrida no dia 8 de janeiro deste ano no Supremo, no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional e afirmou que “no solo sagrado” do STF o regime democrático permanece inabalado. A solenidade se deu no Plenário totalmente reconstituído após os atos de vandalismo. Segundo a ministra, a invasão foi realizada por uma “turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade”. Ela garantiu que os que praticaram, insuflaram e financiaram tais atos serão responsabilizados com o rigor da lei. Para a presidente do STF, as sedes dos três pilares da democracia brasileira foram alvo de um “ataque golpista e ignóbil” dirigido “com maior virulência” contra o STF, porque a Corte, ao fazer prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição, se contrapõe a toda sorte de pretensões autocráticas. Ela ressaltou que a democracia é uma conquista diária e permanente, que se aperfeiçoa por meio da evolução do Estado Democrático de Direito, e acrescentou que o Poder Judiciário está consciente da grande responsabilidade e dos desafios que aguarda. A ministra Rosa registrou que os “vândalos” destroçaram bens tombados pelo patrimônio histórico, mobiliário, tapetes e obras de arte. Mas mesmo destruindo esses e outros bens públicos, afirmou, eles não destruíram o espírito da democracia. De acordo com a ministra, “o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes da Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito”.

Os 513 deputados eleitos para a 57ª legislatura (2023-2027) da Câmara dos Deputados foram empossados nesta quarta-feira, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Mais tarde, às 16h30, está prevista a sessão destinada à eleição do novo presidente da Câmara e da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. Em chamada nominal por estado, cada um dos parlamentares respondeu “assim o prometo” após a leitura do juramento de posse: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. No início dos trabalhos, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), informou a renúncia da deputada reeleita Rejane Dias (PT-PI) – em janeiro, ela foi eleita conselheira do Tribunal de Contas do Estado pela Assembleia Legislativa do Piauí. O deputado Merlong Solano (PT-PI) ocupa a vaga para o terceiro mandato.  A posse dos deputados reeleitos Talíria Petrone (Psol-RJ) e Glauber Braga (Psol-RJ) ocorreu por meio de sistema virtual. A parlamentar, em licença-maternidade desde janeiro, inicia agora o segundo mandato. Braga, afastado nesta quarta por motivo de saúde, chega ao quinto mandato.

Após um mês no poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avançou no cumprimento de promessas de campanha e em ações importantes em diversas áreas. Já no seu primeiro dia como presidente, em 1º de janeiro, Lula assinou 52 decretos e quatro medidas provisórias (MPs) e revogou atos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, ele editou a MP que garantiu o pagamento de R$ 600 para beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. Resgatar 33 milhões de brasileiros da situação de fome e 100 milhões da pobreza é o principal compromisso assumido por Lula e um desafio para as políticas de desenvolvimento social. O presidente também retirou oito empresas estatais do processo de desestatização, entre elas a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e os Correios.Outra promessa de campanha é a de restabelecer uma política de controle de armas mais severa que a de seu antecessor. Para isso, Lula assinou decreto que reduz a quantidade de armas e de munições de uso permitido, condicionando a autorização de porte à comprovação da necessidade. A medida também suspende os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a concessão de autorizações para abertura de novos clubes e escolas de tiro. O Ministério da Justiça e Segurança Pública já está com um grupo de trabalho para tratar de nova regulamentação à Lei 10.826, que estabelece as normas para registro, posse e venda de armas de fogo e munição. O decreto ainda determina que a Polícia Federal (PF) recadastre, em 60 dias, todas as armas comercializadas a partir de maio de 2019.Ainda no tema segurança, o Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou ao presidente Lula propostas para endurecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. A iniciativa é uma reação aos atos terroristas que ocorreram no dia 8 de janeiro, em Brasília, e foi apelidado de Pacote da Democracia. Entre as medidas, está a criação de uma Guarda Nacional e a criminalização de condutas na internet que configurem a prática desse tipo de crime, com a responsabilização de plataformas na internet que não derrubem publicações terroristas e antidemocráticas.Nesse primeiro mês, Lula também já sancionou leis como aquela que torna o CPF único registro de identificação e a Política Nacional de Educação Digital. Uma sanção simbólica foi a da lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, com a ampliação de penas. A medida foi aprovada em dezembro no Congresso e, segundo especialistas, corrige uma distorção, pois, na prática, a injúria era considerado um crime menos grave, apesar de a intenção das ações ser a mesma. A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. E o racismo é quando uma discriminação atinge toda uma coletividade ao colocar uma pessoa racializada em desvantagem, por exemplo, ao impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.Meio ambiente e socorro aos yanomamiO meio ambiente também foi alvo das primeiras medidas com o estabelecimento do Fundo Amazônia para combater os crimes ambientais. Financiado pelos governos da Noruega e Alemanha, o fundo tem, bloqueados, cerca de R$ 3,3 bilhões. O mecanismo de financiamento havia sido desativado no governo passado e, agora, deve voltar a receber investimentos dos países estrangeiros.

A safra brasileira de grãos, cereais e leguminosas deve alcançar a marca de 293,6 milhões de toneladas em 2023, uma projeção recorde da série histórica, iniciada em 1975. O previsão é 1,9% maior do que a feita no primeiro prognóstico, divulgado no mês passado. Na comparação com 2022, cuja safra deve ficar em 262,7 milhões de toneladas, segundo a previsão de novembro, o aumento projetado é de 11,8%.Os dados são do segundo prognóstico do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O gerente da pesquisa, Carlos Barradas, explica que o aumento de 5,5 milhões de toneladas em relação ao primeiro prognóstico ocorreu devido à entrada de informações de campo. “Em 2022, a safra da soja foi drasticamente reduzida devido à falta de chuvas, sobretudo na Região Sul. Para a safra 2023, até o momento, as condições climáticas estão favoráveis ao desenvolvimento das lavouras, o que deve permitir uma recuperação na produção. A safra de 2023 deve ser novo recorde da série histórica do IBGE. ”De acordo com ele, deve haver uma supersafra de soja em 2023, com 146,4 milhões de toneladas, 22,5% a mais do que o registrado este ano. Para o milho, o aumento deve ser de 5,1%, chegando a 115,8 milhões de toneladas no próximo ano.

Após dois anos de pandemia, em 2021, um em cada quatro jovens brasileiros de 15 a 29 anos, o equivalente a 25,8%, não estudava, nem estava ocupado. Mais da metade - 62,5% - é mulher. Os dados fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira 2022, divulgada hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a publicação, por conta da falta de experiência, os jovens são os que enfrentam maior dificuldade tanto para ingressar quanto para permanecer no mercado de trabalho. Eles representam o grupo mais vulnerável aos períodos de crise econômica, especialmente os menos qualificados. Em 2021, dos 12,7 milhões de jovens de 15 a 29 anos que não estudavam nem estavam ocupados no Brasil, as mulheres de cor ou raça preta ou parda representavam 5,3 milhões desses jovens (41,9%), enquanto as brancas formavam menos da metade desse montante: 2,6 milhões (20,5%), totalizando 7,9 milhões de mulheres ou 62,5% dos jovens que não estudavam nem estavam ocupados. Entre os 4,7 milhões de jovens restantes nessa situação, três milhões eram homens pretos ou pardos (24,3%), conforme classificação do IBGE, e 1,6 milhão de brancos (12,5%).

A ex-jogadora de vôlei Maria Isabel Barroso Salgado, mais conhecida apenas por Isabel, um dos ícones do esporte brasileiro, morreu aos 62 anos, na manhã desta quarta-feira (16), no Hospital Sírio Libanês em São Paulo. A causa da morte não foi divulgada pelo hospital a pedido da família. O velório será nesta quinta-feira (17), a partir das 11h (horário de Brasília), na Capela História do Crematório e Cemitério do Caju, no Rio de Janeiro. A cerimônia de cremação será às 14h. A ex-atleta da seleção brasileira em duas Olimpíadas - Moscou (1980) e Los Angeles (1984) - integraria o grupo técnico de esporte do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que assumirá em 1º de janeiro de 2023. Por meio do Twitter, Lula homenageou a ex-atleta.

Você sabia que a eleitora ou o eleitor que vai votar só precisa apresentar um documento oficial de identificação com foto na seção eleitoral? Entre esses documentos, são aceitos carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte e carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Isso quer dizer que a ausência do título de eleitor no momento da identificação não impede o exercício do voto, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em eleições anteriores. O título de eleitor impresso é importante pra identificar a zona e a seção eleitoral com antecedência para evitar transtornos no dia da votação. Mas a apresentação dele no dia da votação não é obrigatória. Além disso, o ideal é consultar o local de votação na internet, uma vez que a sua seção eleitoral pode ter mudado. É importante lembrar que o e-Título, a via digital do título eleitoral, também serve como documento oficial de identificação quando traz a foto dos eleitores. Isso ocorre para todos aqueles que já cadastraram as impressões digitais na Justiça Eleitoral. Se o e-Título vier sem a fotografia, a apresentação da identidade será exigida. O aplicativo e-Título pode ser baixado nas lojas virtuais para as plataformas iOS ou Android. Não deixe para a última hora: faça logo o download do app.