O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Semiárida da Bahia, o Pró-Semiárido, do Governo do Estado, foi considerado o melhor do mundo pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência de desenvolvimento rural da Organização das Nações Unidas (ONU) que financia ações de apoio a populações rurais carentes de todo o mundo. O projeto baiano ocupa a primeira posição no ranking de 231 projetos financiados pelo Fida em 98 países. O Pró-Semiárido integra um conjunto de ações do Governo do Estado para erradicar a pobreza na região semiárida. Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o projeto tem como principal objetivo contribuir para a redução da pobreza rural de forma duradoura, por meio do desenvolvimento sustentável da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias e não agropecuárias e o desenvolvimento do capital humano e social.  Na Bahia, cerca de 60 mil famílias do semiárido, de 782 comunidades, localizadas em 32 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), estão sendo assistidas pelo projeto. Até o início de 2020, já foram investidos R$ 204,2 milhões em ações de apoio aos principais sistemas produtivos, como a fruticultura de espécies nativas, a apicultura, a caprino-ovinocultura e a bovinocultura de leite.  O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, explica que o projeto utiliza uma metodologia diferenciada e especifica, que começa no processo seletivo dos beneficiários, quando é identificada a raiz da pobreza das famílias com maiores dificuldades para ter acesso a serviços e oportunidades. A partir dessa etapa, os investimentos são aplicados de acordo com cada realidade. Outro diferencial é a oferta de assistência técnica qualificada e embasada na convivência com o Semiárido. “Os investimentos são baseados nessa vocação produtiva local e a interação permanente dos jovens, mulheres e famílias que vivem no campo foi o que resultou nessa ação diferenciada dentro desse projeto, fazendo com que esse organismo internacional, que nos financia, reconhecesse esse projeto como de maior importância dentre todos os outros que existem no mundo inteiro”, afirmou Dias. Segundo o oficial de projetos do Fida no Brasil, Hardi Vieira, para o Pró-Semiárido ter conseguido o primeiro lugar no ranking, foram analisados vários aspectos, entre eles, a focalização. “O projeto tem realizado um trabalho com critérios muito bem estabelecidos nas comunidades. Além disso, também se destacam os mecanismos de focalização de gênero, de participação da juventude, de comunidades tradicionais como quilombolas e fundos e fechos de pasto e, ainda, o mecanismo de assistência técnica com a rede de parceiros com organizações da sociedade civil que prestam esses serviços para essas comunidades”.

Em sessão tumultuada, a Assembleia Legislativa aprovou, por 44 a nove votos, a PEC da Previdência, na noite desta sexta-feira (31). Foram realizados os dois turnos de votação, portanto, resta apenas a promulgação pelo presidente Nelson Leal, para o regime previdenciário dos servidores estaduais se adequar às mudanças implementadas no âmbito federal. A sessão, que marcou o encerramento da convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa, teve início às 19h24 no Plenário Orlando Spínola – 24 horas após a publicação do parecer do relator Vitor Bonfim (PL) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, durante o período de discussão em primeiro turno, o espaço foi invadido por manifestantes, obrigando o presidente da Casa a suspender os trabalhos por 1h10. Não foi possível qualquer entendimento com os manifestantes, que já haviam atirado ovos no plenário e estilhaçado uma porta blindex, para o esvaziamento do local e o progressivo aumento da agressividade dos invasores – em boa medida sindicalistas e militantes da polícia civis – suplantou o poder de reação da segurança civil do Parlamento. Policiais militares da guarda da ALBA auxiliaram na contenção, mas a radicalização das posições e a presença de militantes armados (uma arma chegou a ser sacada contra um deputado) levou à convocação da tropa de choque da PM, que resguardou a saída dos deputados do local e a subsequente ida para a sala das comissões conjuntas. O tumulto obrigou a transferência da sessão para as salas geminadas Luís Cabral e Herculano Menezes. Com os trabalhos gravados, presença da taquigrafia e de toda a assessoria da Mesa e da Secretaria das Comissões, os líderes chegaram a um acordo e apresentaram um requerimento dispensando todas as formalidades regimentais, o que permitiu a aprovação da matéria nos dois turnos, às 22h35 – uma hora e 25 minutos antes do esgotamento da convocação extraordinária.

Na última quinta-feira (30), a empresária Elizabeth Athaide, que mora em Feira de Santana, se casou com o neuromecânico Nilton Santos, natural de Palmas, no aeroporto de Salvador. O casal se conheceu através da internet e nunca tinha se visto pessoalmente: o 1º encontro aconteceu no dia do casamento, no referido aeroporto. De acordo com o Blog Rodrigo Ferraz, ambos eram divorciados e se conheceram há dois meses através de uma rede social. “Já vou encontrar casando. Nós nos conhecemos em 24 de novembro, e dia 8 de dezembro ele me pediu em casamento. Ele não me pediu em namoro, ele me pediu logo em casamento. Eu disse, se é sério, então me mande seus documentos todos. Ele mandou na hora. Eu procurei a vida dele toda, procurei um detetive e até o relacionamento dele com os vizinhos eu fiquei sabendo”, contou Elizabeth.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) alerta os comerciantes baianos para a ilegalidade da prática de utilização de máquinas de cartões de créditos (POS) com CNPJ distinto do estabelecimento ou em nome de Pessoa Física. A prática, além de lesiva aos cofres públicos por ocasionar sonegação de imposto sobre a venda de mercadorias, é uma ilegalidade punida com base na Lei 7.014/96, que prevê multa de R$ 13,8 mil por equipamento irregular encontrado em atividade. A fiscalização da prática está sendo reforçada pela Sefaz neste início de ano. Nos últimos anos, a Sefaz apreendeu 1.046 equipamentos irregulares, gerando um montante em Créditos Reclamados da ordem de R$ 14,4 milhões. Em 2019, já foram lavradas 167 notificações fiscais, com apreensão de 173 equipamentos de POS Irregular. De acordo com o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana, a irregularidade mais comum associada ao POS é a utilização de equipamento  não vinculado ao CNPJ do estabelecimento onde ocorreu a operação para recebimentos via cartões de crédito ou de débito “São situações que permitem burlar o fisco estadual, uma vez que, se a operação de crédito ou débito é realizada em máquina não associada ao CNPJ do estabelecimento, a operação de recolhimento do ICMS passa a ser omitida, já que o fisco fica impedido de acompanhar a movimentação da empresa junto aos sistemas que operam este tipo de processamento bancário”, esclarece Eraldo Santana. A prática irregular tem sido detectada com maior frequência na Região Metropolitana de Salvador (RMS), onde foram apreendidos 691 equipamentos de POS desde 2015. Na região norte do estado foram apreendidos 299 equipamentos, e na sul, 56.

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, se reuniu com representantes do segmento da indústria, comércio, rodoviários, portos e aeroportos, nesta quinta-feira (30), a fim de ampliar as medidas de prevenção contra infecções virais como Coronavírus, H1N1, H3N2 e Influenza B.  Além de sensibilizar sobre a importância da higiene regular das mãos, foi ratificada a necessidade de cumprimento da Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população. Na avaliação do titular da pasta estadual da Saúde, a Bahia tem se preparado para lidar com as situações epidemiológicas mais adversas. "Nos últimos cinco anos, diversos estados brasileiros passaram por surtos e epidemias de sarampo e febre amarela, por exemplo, mas aqui conseguimos impedir o avanço dessas doenças devido a uma série de medidas, com destaque para o bloqueio vacinal e campanhas de sensibilização voltadas para a população e segmentos empresariais", afirma Vilas-Boas. Inicialmente de caráter educativo, as fiscalizações notificarão os estabelecimentos que não estiverem atendendo a legislação de modo que se adequem o mais breve possível. "Assim, antes da chegada do inverno, teremos uma medida adicional de proteção a fim de minimizar as transmissões entre as pessoas", pontua o secretário. Os estabelecimentos comerciais sujeitos a essa obrigatoriedade são aqueles classificados como: varejos de alimentação; shopping centers e centros comerciais; agências bancárias e postos de serviços; casas lotéricas; hotéis e pousadas; bares, restaurantes e similares; casas de eventos e eventos realizados em locais fechados; supermercados e hipermercados; escolas e faculdades; igrejas e templos religiosos; clubes de serviços; padarias e delicatessens; cinemas e teatros; e oficinas de serviços.

O Secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, assinou, nesta quinta-feira (30), uma nota conjunta entre a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, reforçando a  existência de uma lei que obriga a disponibilização de álcool gel em todos os estabelecimentos comerciais do estado. A nota conjunta se deve ao atual cenário epidemiológico internacional, marcado pela emergência de novas cepas de vírus respiratórios (novo coronavírus 2019-nCoV), bem como a elevação do número de casos de sarampo e de outras infecções virais como H1N1, H3N2 e Influenza B no Brasil. O documento ratifica o disposto na Lei Estadual nº 13.706/2017, que determina a obrigatoriedade da disponibilização de equipamentos dispensadores de álcool gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população. De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “estamos reforçando a importância da assepsia das mãos como forma simples, porém eficaz e de real importância na prevenção e no controle da disseminação de infecções no ambiente hospitalar e fora dele”, afirma o secretário. Os estabelecimentos comerciais sujeitos a essa obrigatoriedade são aqueles classificados como: varejos de alimentação; shopping centers e centros comerciais; agências bancárias e postos de serviços; casas lotéricas; hotéis e pousadas; bares, restaurantes e similares; casas de eventos e eventos realizados em locais fechados; supermercados e hipermercados; escolas e faculdades; igrejas e templos religiosos; clubes de serviços; padarias e delicatessens; cinemas e teatros; e oficinas de serviços. A quantidade de equipamentos de álcool em gel a serem disponibilizados levara? em conta a a?rea do estabelecimento, sendo um equipamento a cada 70 metros quadrados, sempre em locais de fa?cil acesso e visualizac?a?o, inclusive com placa contendo aviso. O não cumprimento das disposic?o?es da presente Lei, sujeita o estabelecimento infrator às providências previstas na legislação sanitária vigente, que vão desde multa diária até a interdição do estabelecimento, sem prejuízo de outras cominac?o?es legais. Além disso, uma portaria estadual a ser publicada nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da Bahia, estabelecerá que os serviços de saúde, seja qual for seu nível de complexidade e organização, disponibilize álcool gel, com o intuito de prevenir e controlar as infecções relacionadas à assistência à saúde, visando à segurança do paciente e dos profissionais de saúde.

Dados recentes do Ministério da Saúde apontam que onze estados brasileiros correm risco de passar por um surto de dengue em 2020. Na luta contra o mosquito Aedes Aegypti, novidades que ajudem a combater os focos do inseto são sempre bem-vindas. Agora, um trio de alunos Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Tancredo Neves (Ceeps), em Senhor do Bonfim, localizado no Centro-Norte da Bahia, resolveu somar esforços nesta luta através de uma solução empreendedora. Com o objetivo de levar a proteção para regiões que não possuem cobertura dos agentes de saúde, como é o caso de partes da zona rural do próprio município, eles desenvolveram materiais como vela e sabonete que possuem capacidade repelente. De acordo com João Vitor Almeida, os produtos são livres de substâncias químicas que prejudicam a saúde e possuem custo acessivo a toda população. “Utilizamos o óleo extraído da borra do café, que tem várias propriedades medicinais, dentre elas a capacidade de prevenir a ação de mosquitos sobre a pele, evitando a proliferação de diversas doenças”, explicou João Vitor. Segundo ele, o sabonete repelente cria uma barreira protetora rica em tiamina, capaz de proteger a pele contra a ação dos mosquitos, enquanto a vela através de sua queima dissipa no ar essas substâncias nocivas aos mosquitos. Daniela Pereira, que faz parte do grupo de pesquisa, também ressalta que esses produtos são produzidos com substâncias livres de aditivos químicos. “Não possuem toxicidade, são 100% naturais, altamente sustentáveis, além de oferecerem um bom custo/benefício e fácil comercialização”, destacou. Os materiais foram desenvolvidos na cozinha experimental do Ceeps e depois doado a um grupo da comunidade local que possui alto índice de doenças transmitidas por mosquitos para analisar a eficácia dos produtos.

Na tarde desta quinta-feira (16), em rondas pela cidade de Jussiape, a guarnição da Cipe Sudoeste, juntamente com os policiais da 46ª CIPM, receberam informações que na Fazenda Espinho, zona rural daquela cidade, dois indivíduos estariam portando arma de fogo, além de praticar  tráfico de drogas na região. Ao chegar ao local, os policiais avistaram dois indivíduos que, ao perceberem a presença da viatura, evadiram-se pelos fundos da propriedade. Um dos elementos foi contido pelos policiais e durante abordagem foi encontrado uma trouxinha de substância análoga a maconha. Indagado, informou que havia outra quantidade em seu quarto, momento em que foram localizadas 17 (dezessete) petecas  de sustância semelhante a cocaína  e mais 04 (quatro) pinos vazios da mesma substância, 01 (uma) arma de fogo tipo garruncha, calibre .38, municiada com 02 (duas) munições do mesmo calibre. Em outro quarto do indivíduo foi encontrada uma espingarda com reforço para munição calibre 44 municiada com 01 (um) cartucho do mesmo calibre e mais dois de mesmo calibre 44. Foi encontrada ainda grande quantidade de sacos plásticos utilizados no acondicionamento e comercialização de entorpecentes, 01 (um) celular marca LG, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) em espécie. Os indivíduos ao receberem voz de prisão resistiram à ordem legal sendo necessário o uso da força moderada com uso de algemas. Os mesmos foram conduzidos à delegacia de Brumado, onde foram autuados em flagrante delito por tráfico de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo.

Para manter o estoque de sangue em nível seguro durante o período de manutenção preventiva das Unidades Móveis de Coleta (Hemóveis), a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) tem investido na mobilização de grupos de doadores fidelizados. A campanha, intitulada 'Operação Verão', pretende atrair doadores para uma das 25 unidades fixas de coleta distribuídas em todo o Estado. Nas próximas semanas de janeiro, a Fundação deseja aumentar o número de comparecimento de doadores a partir da realização de campanhas voltadas para o agendamento de grupos de doadores e promovendo o atendimento em horário estendido aos sábados, conhecido como 'Sabadão Solidário'. Segundo o diretor da Hemoba, Fernando Araújo, a estratégia é necessária pois devido à manutenção dos Hemóveis há uma necessidade maior de reforçar os estoques para continuar atendendo às demandas transfusionais com segurança. “Em nível de captação, as Unidades Móveis representam quase 40% das coletas que realizamos, superando 23 das 24 unidades de coleta no estado. Estamos mobilizando o público da capital para que doem na sede da Hemoba e nas unidades de Cajazeiras, Hospital do Subúrbio e Hospital Santo Antônio”. Para agendar a doação em grupo, é preciso mandar um e-mail formalizando o pedido para o setor de Captação de Doadores, [email protected] , informando o nome do grupo e a quantidade de doadores. Cada grupo recebe um código personalizado para que realizem a doação. Através deste código, é possível contabilizar o número de candidatos à doação que foram mobilizados pelo grupo e compareceram ao hemocentro.

As vendas no comércio varejista baiano cresceram 3,4% em novembro de 2019, na comparação com igual mês do ano anterior. Essa taxa supera a média nacional, que registrou a expansão no volume de negócios de 2,9% em relação à mesma base de comparação, e acumula, de janeiro a novembro, avanço de 1,5% frente a igual período de 2018. Na análise sazonal, o comércio varejista no estado baiano foi positivo em 4,0%, melhor taxa nessa comparação desde novembro de 2018 (6,7%).  Os dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – realizada em âmbito nacional – e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan). O resultado registrado para o varejo baiano nesse mês também se justifica pela proximidade das festas de fim de ano, período em que alguns consumidores, com a antecipação do 13º salário, se preparam para as comemorações do Natal, ao aumento das vendas online, devido às promoções como a Black Friday, que vem ocorrendo nos meses de novembro, e pela influência do efeito positivo da liberação do FGTS e PIS/PASEP. Por atividade, os dados do comércio varejista do estado baiano, em novembro de 2019, quando comparados aos de novembro de 2018, revelam que cinco dos oito segmentos que compõem o indicador do volume de vendas registraram comportamento positivo. Listados pelo grau de magnitude das taxas em ordem decrescente, destacaram-se Móveis e eletrodomésticos (26,0%), Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (21,0%), Combustíveis e lubrificantes (6,9%), Tecidos, vestuário e calçados (5,2%), e Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,5%). Nos demais segmentos, as variações foram negativas: Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-0,8%), Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-10,7%), e Livros, jornais, revistas e papelaria (-21,6%).

O Aedes aegypti tem deixado a Secretaria de Saúde da Bahia em alerta máximo. Em 2019, as autoridades de saúde notificaram 67.341 casos prováveis de dengue, 10.170 prováveis de chikungunya e 1.994 suspeitos de zika. São números altos para o período perigoso que antecede as chuvas de verão que, ao serem intercaladas pelo calor da estação, tornam-se favoráveis à proliferação dos focos. Coordenador de Doenças de Transmissão Vetorial da Secretaria de Saúde da Bahia, Gabriel Muricy Cunha, pede à população para ficar atenta e redobrar os cuidados a fim de eliminar possíveis criadouros do mosquito.

O primeiro sorteio de 2020 da Nota Premiada Bahia (NPB) já tem data definida e vai contemplar 91 sortudos com R$ 1 milhão em prêmios. No próximo dia 22, os 530 mil baianos cadastrados no site da campanha irão concorrer. O resultado será divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) no dia seguinte.  De acordo com o coordenador de Educação Fiscal da Sefaz, Luís Henrique Brandão, mesmo se o cidadão não ganhar neste primeiro sorteio, ainda há chances de concorrer ao prêmio especial de R$ 1 milhão. “Quem concorre agora em janeiro são os consumidores que informaram o CPF em compras feitas em dezembro último. Está previsto mais um sorteio especial com prêmio milionário para junho. Todos que são cadastrados e fizerem compras de maio de 2019 até lá estarão concorrendo”, informa. Assim como ocorreu em dezembro de 2019, quando o número de sorteados passou a ser maior, aumentando em 810% a chance dos participantes, o primeiro sorteio de 2020 será composto por 90 com prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Antes, os sorteios regulares contemplavam apenas 10 pessoas com prêmios de R$ 100 mil para cada. “Como o número de ganhadores aumentou, o tempo de validação da relação de ganhadores também cresceu, fazendo com que a homologação e a divulgação dos nomes fosse feita no dia seguinte ao sorteio”, explica Brandão.

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) começou 2020 com intensificação das ações de fiscalização de produtos de origem vegetal, animal e subprodutos, nas rodovias baianas e federais que cortam o estado. Foram programadas ações para o mês de janeiro, em 22 postos fixos e nas barreiras móveis para averiguação da documentação das cargas transportadas e garantia da qualidade dos produtos. A operação visa também a inibição do abate clandestino de animais e foi desenvolvida na Região Metropolitana de Salvador, Feira de Santana, Linha Verde, Serrinha, Santa Maria da Vitória e Itambé. As abordagens resultaram em autos de infração a condutores que trafegavam sem a GTA (Guia de Trânsito Animal). Com apoio das polícias Militar e Rodoviária Federal, os fiscais checam também itens como transporte e armazenamento dos produtos. “O trabalho de fiscalização terá continuidade esse mês e no restante do ano. Trabalhamos para que os produtos cheguem ao destino final sem oferecer riscos ao consumidor”, enfatiza o diretor-geral da autarquia Maurício Bacelar. A Adab fiscalizou entre julho e dezembro de 2019, quase 60 mil veículos, 123 mil bovinos, 8.615 equinos, além de caprinos, ovinos, peixes e alevinos. Entre os produtos de origem animal, foram vistoriadas mais de 140 mil toneladas e 368 mil toneladas de produtos de origem vegetal, mudas, sementes, frutas, legumes, entre outros, resultando em 27 apreensões.

Os números de 2019 da segurança pública baiana foram apresentados na manhã desta segunda-feira (13), pelo titular estadual da pasta, Maurício Barbosa, durante entrevista coletiva no Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho  (COI), em Salvador. Entre os destaques estão a redução de 26% nos roubos contra instituições financeiras, a queda de 9,4% no índice de crimes violentos letais e o registro de 110 prisões de criminosos foragidos viabilizadas pelo sistema de reconhecimento facial. Barbosa lembrou que a consolidação da tecnologia em prol da segurança pública rendeu projeção nacional à Bahia. “A Secretaria da Segurança Pública do Estado [SSP] saiu na frente, em âmbito nacional, ao colocar a tecnologia do reconhecimento facial como uma ferramenta importante na prisão de pessoas procuradas com mandado de prisão. Conseguimos finalizar o ano com 110 capturas, um número extremamente satisfatório. Em 2020, o parque de câmeras deve ser ampliado, alcançando, inclusive, municípios no interior”, detalhou o secretário.  Também participaram da apresentação o sub-secretário da SSP, Ary Pereira; o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Anselmo Brandão; o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), coronel Francisco Telles; e o diretor em exercício do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Alexandro Fiscina.

De 21 a 24 de janeiro, estarão abertas as inscrições para quem deseja ingressar na Uesb pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no primeiro período letivo de 2020. De acordo com o Edital 240/2019, serão ofertadas 600 vagas para 37 cursos de graduação nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Entre as vagas disponíveis, 305 são de ampla concorrência e 295 para ações afirmativas. A seleção é feita, exclusivamente, com base nos resultados dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2019. Todo o processo seletivo deve ser feito no site do Sisu. As informações sobre opções de curso, quantidade de vagas para cada modalidade e peso das provas para o cálculo final das notas podem ser conferidas no Termo de Adesão. O documento também orienta quanto às inscrições nas modalidades de cotas. Segundo o cronograma disponibilizado pelo Ministério da Educação, o resultado da chamada regular do Sisu será divulgado no dia 28 de janeiro. Já o prazo para participar da lista de espera segue até o dia 4 de fevereiro. Os candidatos inscritos nessa lista poderão ser convocados para as vagas não ocupadas ao fim da chamada regular.

O Governo do Estado convoca nesta sexta-feira (10) os 112.335 candidatos inscritos no concurso público para soldado da Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, aptos a participarem das provas do certame. A publicação, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), traz as principais informações, como data da prova, horário, duração e orientações. O edital de convocação também pode ser consultado no Portal do Servidor e no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). As provas objetivas e discursiva contemplam a primeira e a segunda etapas do concurso, sendo aplicadas no dia 19 de janeiro, turno matutino, em 183 locais de prova, distribuídos entre as cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba – 45 deles só na capital. Com duração de cinco horas, a avaliação contará com 80 questões, entre gerais e específicas, além de uma redação. Os candidatos poderão levar o caderno de questões depois de transcorridas 4h30 de prova. As provas terão início às 9h15, com abertura dos portões às 8h. É recomendável que os candidatos compareçam aos locais de prova pelo menos uma hora antes do fechamento dos portões, marcado para as 9h. O cartão de convocação, com informações sobre local de prova, deverão ser consultados pelos candidatos no site da IBFC, a partir das 15h do dia 10 de janeiro. O acesso às salas será permitido mediante a apresentação do documento de identificação oficial com foto, impresso e em bom estado de conservação, além do cartão de convocação. O candidato deverá comparecer à prova portando caneta esferográfica, na cor azul ou preta, de material transparente. É vetado o uso de materiais de consulta, bem como portar quaisquer equipamentos eletrônicos de comunicação, como celulares, notebooks, relógios, controle de carro, pendrive, fones de ouvido, entre outros, mesmo que desligados. Óculos escuros, bolsas, sacolas, bonés e similares também não poderão ser utilizados durante a prova. Objetos pessoais serão guardados em locais indicados pelos fiscais de prova. Outras regras poderão ser consultadas no edital de convocação.

A partir de 2020, os motoristas que irão realizar serviços de emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segunda via e mudança de categoria, precisam passar pelo novo sistema de reconhecimento facial adotado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).  O uso da tecnologia tem como objetivo aumentar a segurança nos procedimentos e evitar fraudes e clonagem de documentos. O sistema é integrado ao bando de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que utiliza a base do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O reconhecimento facial funciona por meio um sistema de semelhança com os registros anteriores no órgão local ou de outro estado. A coordenadora da Central de Atendimento do Detran-BA, Ilma Silva, explica que, para a validação da habilitação, o índice de semelhança da foto precisa ser igual ou superior a 90%. “Caso seja registrado um índice inferior ao mínimo, o documento será bloqueado e caberá ao agente de trânsito avaliar se a foto é de fato do condutor. Se o cidadão tiver mudado muito de aparência em relação à foto presente no documento anterior, ele irá passar por um atendimento especial e terá uma nova foto registrada no sistema”, afirma a coordenadora. As carteiras antigas continuam valendo e serão atualizadas à medida que o motorista solicitar algum serviço relacionado ao documento. Ele também pode optar pela habilitação eletrônica gratuita, baixando o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) pelo celular. A farmacêutica Patrícia de Oliveira procurou o Detran-BA nesta quinta-feira (9) para renovar carteira de habilitação e foi surpreendida pelo uso da tecnologia. “Eu não tinha conhecimento desse serviço de reconhecimento facial e achei muito interessante. Acho que é muito importante até para evitar fraudes. A tendência é que esse sistema se modernize cada vez mais. Vai ser muito bom principalmente para coibir fraudes que, infelizmente, hoje acontecem em todos os lugares".

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia nesta quarta-feira (8) um projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O PL traz questões complementares à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) baiana já encaminhada à Casa legislativa no último dia 17, como pensão para filho estudante universitário, alíquota de contribuição e abono de permanência. A pensão para filho estudante universitário é um benefício que havia sido excluído desde 2002 e que está de volta agora com o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa. A proposta é que seja assegurada pensão para o filho maior estudante universitário até os 24 anos de idade, desde que comprovada a sua matrícula e frequência no curso. Antes, o filho só poderia receber pensão até a maioridade civil (18 anos). Nenhum outro estado brasileiro propôs mudança nesta regra em sua reforma da previdência. A alíquota de contribuição é outro ponto da reforma da previdência que sofrerá alteração, pelo PL. Hoje o aposentado e pensionista que ganha abaixo de R$ 5,8 mil não contribui com alíquota previdenciária. A Emenda Federal prevê cobrança da alíquota de quem ganhe acima de um salário, mas a proposta baiana é de que fique isento aquele que ganhar três salários mínimos. Por essa regra, aproximadamente 59 mil inativos e pensionistas ficariam isentos da alíquota previdenciária, o equivalente a 45% do total.

A Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia informa que o governador do Estado, Rui Costa, 57 anos, foi submetido a uma intervenção cirúrgica no fim da manhã deste domingo (5), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde permanece internado em recuperação. De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que acompanha o governador em SP e é médico dele há 25 anos, a cirurgia foi realizada para a retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, identificados durante investigação no mês de dezembro passado. Ainda segundo Vilas-Boas, embora não houvesse qualquer indicação de malignidade, os médicos optaram pela retirada bilateral das duas glândulas mamárias, procedimento que ocorreu com normalidade. O cirurgião plástico do Hospital Sírio Libanês, Marcelo Sampaio, informou que Rui passa bem e está em plena recuperação. O governador está acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto, e da filha mais velha.
 

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 desta quarta-feira (01), a Operação Ano Novo realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada no último sábado (28), a PRF intensificou a fiscalização e o policiamento orientado e teve como foco ações preventivas para redução da violência no trânsito e o enfrentamento a criminalidade. Durante os cinco dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Para isso, foram intensificadas rondas ostensivas nas rodovias com o posicionamento estratégico das viaturas, distribuído em aproximadamente dez mil quilômetros de malha viária.  Neste feriado prolongado, as atividades desenvolvidas pela instituição foram focadas principalmente os relacionados as condutas de ultrapassagens proibidas, à embriaguez ao volante, ao não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ao uso do celular ao volante, ao transporte de carga e trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores.Nestes quatro dias de Operação a PRF autuou 2.920 condutores cometendo infrações diversas. Foram fiscalizados um total de 8.591 veículos e 9.275 pessoas no período da operação. Uma das infrações mais constatada, a ultrapassagem proibida, foram 589 autos extraídos. Nunca é demais enfatizar que a colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens indevidas, é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro. Durante as abordagens, foram realizados 5.295 testes com etilômetro (bafômetro), que flagraram 85 condutores dirigindo sob efeito do álcool, infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70. Nas fiscalizações, a PRF também emitiu 41 autos de infração para motociclistas ou passageiro sem capacete e 07 motoristas foram flagrados trafegando manuseando o aparelho celular. Sem o cinto de segurança foram 223 autuações. Em relação ao mesmo período do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução de 16% no número de acidentes totais, 43 em 2018 contra 36 este ano. Destes, 13 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente, número que representa uma redução de 13% em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano, 02 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, redução de 75% com relação ao ano anterior, quando 08 pessoas vieram a óbito. Contrariando os demais índices, o número de pessoas feridas aumentou 5% saindo de 56 para 59.

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). A antecipação desta segunda-feira (30) corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa no último dia 20, em atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que as prefeituras pudessem contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2019. “Este repasse antecipado, sob a orientação do governador Rui Costa, reforça o caixa dos municípios na virada de ano e leva em conta o difícil cenário econômico, que vem desafiando todas as esferas da administração pública”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele também ressalta o esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a persistência da estagnação econômica.

O setor da Saúde representou 6,8% do Produto Interno Bruto da Bahia em 2018, de acordo com dados divulgados, nesta quinta-feira (26), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), órgão vinculado à Secretaria do Planejamento. A SEI também informa que entre 2010 e 2019 houve crescimento de 37% de estabelecimentos que prestam serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados. Para o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, a pesquisa da SEI traz uma contribuição significativa para que a gestão do setor seja cada vez mais aprimorada. “A pesquisa revela, por exemplo, a ampliação de estabelecimentos de Saúde na Bahia, que saiu de 12.802 em 2010 para 17.556 até setembro de 2019, considerando o setor público e o privado. Isso demonstra o forte investimento estadual na construção de novos hospitais, policlínicas regionais e unidades básicas de saúde”, destacou Vilas-Boas. “A SEI, mais uma vez, presta um importante serviço para a sociedade com a sistematização destes dados da Saúde. São informações que comprovam a prioridade que o Governo do Estado tem dado a este importante segmento, uma vez que sua representatividade é bem superior àquela apresentada a nível federal, que fica com apenas 4,9% do PIB do país”, ressalta o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. O estudo da SEI ainda revela que em 2018 haviam 114.522 pessoas ocupadas nas atividades associadas ao segmento de Saúde, representando 15% de todos os empregos formais do setor de serviços. “Importante ressaltar que os dados do Ministério do Trabalho/RAIS dizem respeito apenas àquelas ocupações relacionadas aos empregos com carteira de trabalho assinada, em 2017. Se considerarmos todas as ocupações no setor, isto é, tanto as ocupações associadas aos empregos com carteira quanto aquelas associadas às pessoas jurídicas e servidores estatutários, teríamos um número ainda maior de pessoas exercendo alguma atividade no setor”, revela a diretora da SEI, Jorgete Costa. 

Ocupação hoteleira em torno de 100% no Réveillon e acima de 90% para a primeira quinzena de janeiro de 2020. Assim será esta temporada de verão nos destinos litorâneos da Bahia, os mais procurados por turistas, como as badaladas praias de Morro de São Paulo, Itacaré, Praia do Forte, Porto Seguro (e seus distritos) e Prado (98%). E a alta taxa de ocupação vai desde as pousadas com preços mais em conta, passando por hotéis de luxo, como o Fera Palace, que fica no Centro Histórico de Salvador e que até o momento já registra 90%, até os resorts, a exemplo do complexo turístico de Costa de Sauípe, no Litoral Norte, que, para janeiro, tem ocupação prevista de 89%. A surpresa fica por conta de Lençóis, na Chapada Diamantina, que já bateu 98% de ocupação para o Réveillon, o mesmo ocorrendo com os municípios do entorno, como Palmeira, Mucugê e Andaraí, que estão nesta faixa de ocupação. Os destinos ficam distante das praias que são, tradicionalmente, muito procuradas para as festas da virada do ano, pois "todo mundo quer pular as sete ondas na Bahia", brincou o secretário Fausto Franco, que atribui o crescimento, entre outros motivos, ao trabalho realizado para melhorar o acesso aos destinos, como a prospecção de novos voos para Lençóis, que é o portão de entrada para a Chapada. O aeroporto de Vitória da Conquista, inaugurado em julho, também está contribuindo com os municípios que ficam mais ao sul da Chapada. Ações neste sentido já estão sendo elaboradas, como a instalação de um ponto com informações turísticas da Chapada dentro do aeroporto, com informações sobre os atrativos da Chapada, folheteria, sinalização das estradas que ligam Vitória da Conquista aos municípios daquela região, dentre outros.

A A4 Veículos, especialista em revenda de veículos novos e seminovos multimarcas, fecha o ano com recorde de vendas: 457 carros comercializados em 2019. A frente de empresa desde a sua fundação, o empresário Fabrício Abrantes vem se destacando como um jovem empreendedor, visionário e especialista neste mercado. Referência no setor, Fabricio aplica na empresa um conceito de gestão inovador, potencializando a comercialização de veículos com estratégias arrojadas para atender a necessidade e perfil de diferentes clientes. 

O sucesso da A4 Veículos vem de um trabalho que busca oferecer as melhores condições de negociação, facilitando a vida do cliente, com o melhor preço e opções de financiamento, agregados à facilidade do consumidor de Brumado e região encontrar a marca desejada em um único lugar. “Esse número é um prova de que o trabalho bem feito, valorizando as pessoas, dá resultado. Essa é uma conquista da nossa equipe, dos nossos clientes, parceiros e de todo o povo de Brumado e região, que acreditam na nossa marca”, destaca o empresário Fabrício Abrantes .

Neste domingo, 29 de dezembro, tem som ao vivo no Clube Social de Brumado com Dinho Athayde, a partir das 11h. Traga a sua família e divirta-se.