Durante o carnaval, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) estará de portas abertas para atender os voluntários interessados em doar sangue. Em Salvador, o Hemocentro Coordenador, localizado na ladeira do Hospital Geral do Estado (HGE), funciona nesta sexta (21), das 7h30 às 18h30 e, no sábado (22), das 7h30 às 12h30. Na segunda (24) e terça (25) de carnaval, os doadores podem comparecer das 7h30 às 18h30; na quarta-feira de cinzas a unidade vai abrir das 13h às 18h30. A unidade do SAC Cajazeiras funciona em expediente normal nesta sexta-feira, das 7h30 às 15h, reabrindo na quarta de cinzas, das 13h às 17h.  No Hospital do Subúrbio, os interessados podem doar sangue na sexta, das 7h30 às 12h e das 13h às 16h30. A unidade não funciona entre os dias 24 e 26, voltando com o atendimento normal na quinta (27). No Hospital Santo Antônio, não haverá coleta de sangue durante o carnaval, reabrindo na próxima quinta. Alguns municípios do interior baiano também irão realizar coleta de sangue, como Barreiras, Eunápolis, Guanambi, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jequié, Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus, Itaberaba e Teixeira de Freitas. Para doar sangue, os voluntários precisam estar bem de saúde, ter de 16 a 69 anos, pesar mais de 50 kg e apresentar um documento oficial com foto. No dia da doação, é importante seguir alguns requisitos básicos, como ter dormido no mínimo 6 horas, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas e fumado por pelo menos 2 horas. Mais informações estão disponíveis no site da Fundação Hemoba.

As regras para emissão da carteira de trabalho na Rede SAC vão mudar. A partir do dia 3 de março, 11 dos 13 postos da capital deixarão de emitir o documento, seguindo determinação do Governo Federal. As exceções ficam por conta das unidades do Barra e de Bela Vista, que irão realizar o serviço mediante agendamento na plataforma SAC Digital. De acordo a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), responsáveis pela emissão do documento no estado, os dois postos poderão realizar a emissão do documento, prioritariamente, para casos excepcionais: cidadãos que serão contratados por empresas que ainda não aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial), por organizações não governamentais (ONGs) e por entes da administração estadual e municipal. Para atender a demanda por novas carteiras de trabalho, os órgãos orientam o uso da CTPS Digital, que reúne informações trabalhistas em um ambiente on-line. A mudança está regulamentada pela Portaria Federal nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que disciplina a emissão do documento em meio eletrônico. A CTPS Digital pode ser acessada por meio de aplicativo, disponível para celulares Android e iOS, ou por meio do SAC Digital. A consulta foi lançada em fevereiro na plataforma estadual, como resultado de parceria entre Secretaria da Administração (Saeb), Setre e SRT-BA. De acordo com a diretora de Qualidade da Rede SAC, Nilza Rios, o atendimento dos postos SAC da capital e região metropolitana está capacitado para orientar sobre a mudança e no uso da CTPS Digital. “A equipe dos postos Barra e Bela Vista passou por capacitação especializada para orientar o cidadão que buscar a carteira de trabalho na rede, podendo orientar sobre os casos excepcionais e sobre o uso da CTPS Digital”, explica. Para o superintendente de Desenvolvimento do Trabalho da Setre, Marcelo Gavião, “a mudança traz mais comodidade para o trabalhador que, através de um aplicativo no celular, pode consultar com mais agilidade informações de identificação civil, vínculos, remunerações e contribuições”.

Aqueles que ficaram na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para ingresso no primeiro período letivo de 2020 na Uesb, já podem conferir a segunda convocação. No Edital 044/2020, estão listados os candidatos selecionados. A publicação informa que os convocados deverão se matricular no período de 2 a 4 de março, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, na Secretaria de Cursos do campus para o qual foi aprovado. No Edital, consta também a relação de documentos necessários para a matrícula. Para mais informações, entre em contato pelos telefones (77) 3261-8612, em Itapetinga; (73) 3528-9654, em Jequié, e (77) 3424-8661, em Vitória da Conquista.

As escolas da rede estadual de ensino de todo o Estado realizam, nesta terça-feira (18), a Avaliação Diagnóstica do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (Sabe). A iniciativa visa fortalecer o processo avaliativo nas unidades escolares, identificando indicadores pedagógicos que subsidiem a atuação da Secretaria da Educação do Estado e das escolas nos processos de aprendizagem dos estudantes. O público-alvo a ser avaliado no ano letivo de 2020 é formado por estudantes do 4º e 8º ano do Ensino Fundamental e da 1ª e 2ª séries do Ensino Médio. A novidade deste ano é que, além de dez questões de Língua Portuguesa e dez de Matemática, a avaliação também contará com dez questões de Ciências, totalizando 30 questões. As avaliações do Sabe se baseiam na matriz do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). “A Avaliação Diagnóstica faz o mapeamento da aprendizagem dos estudantes. Esse diagnóstico é muito importante para pautar as atuações pedagógicas, fazendo com que ela seja mais assertiva. Esta avaliação será lançada no sistema sabe online no mês de março, quando ele será disponibilizado”, explicou a assessora técnica da Secretaria da Educação do Estado, Aline Oliveira. O Sabe foi implantado pela Secretaria da Educação em 2019. Durante o ano, a secretaria mobilizou as escolas e a comunidade escolar nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática. Além de subsidiar a atuação da secretaria e das escolas nos processos de aprendizagens dos estudantes, o sistema promove uma maior familiarização dos estudantes com diferentes processos avaliativos.

A interiorização dos investimentos tem sido uma prioridade para o governo baiano. Dos 120 novos protocolos de intenções assinados em 2019, entre o Governo do Estado e investidores, para a implantação e ampliação de empresas, 39 foram celebrados no território de identidade Metropolitano de Salvador, região altamente industrializada, e 81 destinaram-se à investimentos em praticamente todas as regiões do estado. Para a SDE, isto demonstra forte interiorização dos investimentos, que preveem um montante total de mais de R$ 8,8 bilhões, com geração prevista de 10,4 mil postos de trabalho. “Estamos cuidando do interior e trabalhando duro na atração de novas empresas e ampliação das já existentes. Nossa prioridade, no momento, é a implantação de projetos de geração de bioenergia (etanol) no Médio São Francisco, com perspectiva de geração de mais de 30 mil empregos em 10 anos. Quando os investimentos forem implementados, eles irão se traduzir em empregos, renda e desenvolvimento para os municípios”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico. Sertão do São Francisco, território formado por 10 municípios, entre eles Casa Nova, Juazeiro, Sento Sé e Sobradinho, ficará com 23,4%, o maior volume de investimentos previstos. Chapada Diamantina vem em seguida com 15,7% e Piemonte Norte do Itapicuru, em terceiro, com 15,3%. Metropolitano de Salvador está em quarto lugar, com 9,7% dos investimentos, mas é o território com a maior geração de empregos previstos com um total de 2,8 mil. O território do Velho Chico vem logo em seguida, com a fatia de 1,9 mil empregos previstos. Energias Renováveis é o segmento que se destaca nos três territórios que ficaram com a maior fatia de investimentos. Alimentício e Calçados são os outros dois destaques. Uma vez atraído, o investimento é acompanhado pela superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, que monitora a implantação, operação e ampliação das empresas, além de oferecer suporte aos empresários. “Em 2019, foram mais de 300 demandas articuladas junto aos entes públicos e privados sobre questões referentes à infraestrutura, obtenção de financiamento e licenciamento ambiental, ações necessárias para implantação, modernização, manutenção e expansão de empreendimentos no Estado”, explicou o superintendente Deraldo Carlos.

Na noite do último sábado (15), um acidente envolvendo uma van e um ônibus na BA-263, trecho do município de Belo Campo, resultou na morte de quatro pessoas e outras 10 feridas. De acordo com informações do G1, obtidas junto a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a van colidiu contra o fundo do ônibus e não há detalhes  sobre as circunstâncias que motivaram a batida. Informações preliminares apontam que as pessoas eram da cidade de Anagé e seguiam para casa, depois uma festa. Todas as vítimas estavam dentro do veículo menor. Ainda segundo a polícia, três pessoas morreram no local, e uma quarta ao dar entrada em uma unidade de saúde. Eles foram identificados como Irani dos Santos Libarino, 48 anos, Gislene Prado Portugal, 17 anos, Milena da Silva Campos, 16 anos e Nariely Sousa do Prado, 23 anos. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Os dez feridos foram atendidos e encaminhados para o Hospital de Belo Campo e também para uma unidade hospitalar em Vitória da Conquista. Não há informações sobre seus atuais estados de saúde. 

A Secretaria da Educação do Estado aumentou em 100% o número de escolas com oferta de Educação em Tempo Integral, passando de 92 unidades do tipo para as atuais 220, distribuídas em 155 municípios baianos. As estruturas ofertam a mais de 24 mil estudantes programas e projetos estratégicos, bem como alimentação diferenciada, indo além do currículo mínimo proposto pela Base Nacional Comum Curricular. As escolas com oferta de educação em tempo integral estão presentes em todos os 27 Territórios de Identidade do Estado, como destaca o coordenador executivo de Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação, Marcius Gomes. “A expansão da escola em tempo integral permite que os jovens vivenciem experiências novas e é uma meta do Plano Estadual de Educação e uma determinação do governador Rui Costa. Passamos a atender, em 2020, cerca de 24,3 mil estudantes neste tipo de unidade escolar”, ressaltou.Nessas unidades, a estrutura é diferenciada, por possuir ambientes diversos, a exemplo de refeitório, salas de aula e de tecnologias, quadra, espaço de convivência e biblioteca. Os alunos também dispõem de disciplinas como ‘Educação Científica’ e ‘Práticas Integradoras’ e ainda têm acesso a computadores. Até 2022, a Secretaria da Educação deve ampliar ainda mais a oferta de escolas com educação em tempo integral, alcançando a marca de 300 unidades do tipo distribuídas em todas as regiões do território estadual.

Para ampliar a estratégia de produção e comercialização de cordeiro premium na Bahia, o Governo do Estado deu início, nesta quinta-feira (13), no município de Pintadas, um ciclo de capacitações voltadas para o aumento da renda de agricultores familiares que trabalham com a ovinocaprinocultura em todo o estado. A ação, que dinamiza e integra o sistema produtivo da ovinocaprinocultura baiana, é resultado de uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com a Cooperativa Agroindustrial de Pintadas (Cooap) e a cooperativa FrigBahia. A primeira etapa capacitou Agentes Comunitários Rurais (ACRs) e técnicos de assistência técnica para que sejam multiplicadores de informações. O intuito é articular, aproximadamente, 1.100 famílias já apoiadas por meio dos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido, na área de caprinocultura, para que melhorem e aumentem a produção. Estiveram presentes ACRs e técnicos dos territórios Semiárido Nordeste II, Sertão do São Francisco, Irecê, Bacia do Jacuípe e Piemonte da Diamantina. De acordo com a especialista em caprinocultura do Bahia Produtiva, Carina Cezimbra, apesar de a Bahia ser o maior estado produtor de caprinos e ovinos, produz em pouca escala para que o mercado deseja: “Queremos alcançar o que o mercado deseja, que é uma carne mais macia e saborosa. Para isso, os animais precisam ser abatidos mais novos. Então os produtores lá na ponta têm a garantia de compra do animal pelo frigorífico”. A capacitação contou com aulas teóricas e de manejo alimentar, seleção de reprodutores e matrizes, cuidados com as crias, controle zootécnico, convivência com a seca, além de aulas  práticas com visitas a propriedades que já estão implantando novo modelo de criação e uma que não iniciou ainda, para comparar os animais. Além disso, foi apresentada a política de compra e bonificação da FrigBahia e os ganhos para o produtor.

Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram parcialmente procedente a ADI 5720, proposta pelo Conselho Federal da OAB, e declararam inconstitucionais os valores previstos nos itens I e XXVII, ali?nea “a”, da Tabela I - Anexo U?nico - da Lei que orienta a cobrança de serviços judiciários na Bahia (Lei 12.373/2011). A ação foi proposta em junho de 2017 pelo CFOAB, em trabalho conjunto com a OAB-BA. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, Oscar Mendonça, a mudança proposta pelo Estado da Bahia majorou excessivamente os valores anteriormente cobrados, sem correspondência com a prestação dos serviços realizada e sem qualquer justificativa plausível. Ainda segundo Oscar Mendonça, os ministros entenderam que as custas fixadas em 2,5% do valor da causa, com teto máximo de R$ 60.279,14, para causas com valor a partir de R$ 450.000,01 e o preparo das apelações em 1,5% do valor da condenação ou da causa, com teto máximo de R$ 33.747,00, para causas ou condenações com valores a partir de R$ 216.000,01 revelam flagrante desrespeito aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Termina nesta segunda-feira (10) o prazo para pagamento do IPVA 2020 com 10% de desconto, em cota única. De acordo com a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), o proprietário do veículo pode efetuar o pagamento em agências, caixas eletrônicos ou aplicativos do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, informando o número do Renavam. O desconto não inclui o licenciamento e o seguro obrigatório, que são de responsabilidade do Detran-Ba. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz-Ba, pelo 0800 071 0071. Os valores podem ser consultados no site da Sefaz , canal Inspetoria Eletrônica - IPVA - Valor. Para quem não puder aproveitar a redução de 10%, existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Nesse caso, é só quitar o valor integral no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os contribuintes podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando para isso a data de vencimento da primeira cota, de acordo com o número final da placa. A tabela com das datas está disponível em www.sefaz.ba.gov.br - Inspetoria Eletrônica - IPVA – Calendário.

A Secretaria da Saúde do Estado, por meio do Sistema Estadual de Transplante, contabilizou durante o ano passado um total de 158 doações de múltiplos órgãos e 796 doações de córneas, superando os números do ano anterior (2018), quando foram registradas 133 doações de múltiplos órgãos e 518 de córneas. As doações efetivadas em 2019 possibilitaram que fossem realizados 743 transplantes de córnea, 41 de fígado, 287 de rim, sendo 19 de doador vivo e 46 de medula óssea, além de dois de pele. Atualmente, 1.476 pessoas estão em fila de espera por um transplante no Estado. A coordenadora da Central de Órgãos do Estado, Carolina Sodré, revela estar otimista em relação ao aumento no número de doações esse ano. Em 2020, somente no mês de janeiro, foram contabilizadas 26 doações de múltiplos órgãos e 64 de córneas, possibilizando a realização de 50 transplantes de rim, oito de fígado e 67 de córneas. O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas explica que “graças aos investimentos na saúde pública, feitos nas duas gestões do governador Rui Costa, estamos oferecendo melhores e mais ágeis procedimentos médicos em transplantes, e consequentemente ocorre um volume maior de doações, diminuindo, gradativamente, as respostas negativas por parte das famílias envolvidas”. A negativa familiar e o desconhecimento da sociedade sobre o processo de doação e transplante ainda são alguns dos principais obstáculos para o aumento no número de transplantes. “Por não conhecerem como se dá a doação, muitas famílias negam”, comenta Carolina Sodré. Ainda conforme a enfermeira, outros aspectos positivos o que refere ao processo de doação e transplante de órgãos foi o credenciamento de uma nova unidade para transplante renal e cardíaco – o IBR, em Vitória da Conquista – , a ampliação da capacidade do Hospital Ana Nery para realização de transplantes e o credenciamento do Hospital Martagão Gesteira para transplante pediátrico de rim, de fígado e de medula.

Retirar sucatas de veículos que lotam pátios de delegacias, com o objetivo de proteger o meio ambiente, impedir o acúmulo de sujeira e água para evitar doenças e impulsionar a reciclagem. As medidas estão previstas no convênio firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Em mais uma fase de ações do convênio, o Detran-BA realiza na próxima segunda-feira (10), no auditório da sede do órgão, na Avenida ACM, em Salvador, o leilão de 690 veículos inservíveis. São sucatas de carros e motos que foram declarados como abandonados em delegacias da capital e do interior, sem a manifestação dos proprietários. O leilão do Detran-BA acontecerá também pelo site www.brbid.com. Poderão participar do evento empresas dos ramos da siderurgia, fundição e reciclagem. Os veículos oferecidos representam 307 toneladas de sucatas. Todos os lotes arrematados serão reciclados e transformados em matéria-prima para a fabricação de outros produtos.

Os doces com certificação orgânica, de maracujá com banana e umbu, da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), com sede no município de Uauá, estão conquistando novos espaços no mercado internacional. Está em processo de negociação a comercialização de 1.500 potes de doces, inicialmente, em parceria com um grupo de sites de vendas, com sede na Alemanha, chamado Toda Vida – Food for Life. Além de uma oportunidade para acessar um novo mercado e ampliar a renda da cooperativa de agricultores familiares, a ação contempla ainda o reembolso de R$ 1 para cada pote vendido, para que a Coopercuc desenvolva ações de recaatigamento e preservação ambiental, com plantas nativas da Caatinga, a exemplo do umbuzeiro. A Coopercuc vem se destacando pelo beneficiamento e a comercialização de 25 produtos orgânicos, com Selo da Agricultura Familiar, feitos a partir de frutas nativas do Semiárido baiano, como o umbu e o maracujá da Caatinga, como geleias, doces, compotas e polpas de frutas, produzidos por centenas de agricultores familiares. Entre os produtos orgânicos, já certificados, estão as barrinhas, os doces cremosos e as compotas de umbu, o doce de goiaba, doce de goiaba com banana e as polpas de umbu e maracujá da Caatinga. A cooperativa produz ainda as cervejas de umbu e de maracujá da Caatinga. De acordo com o gestor comercial da Coopercuc, Dailson Andrade, a negociação com o grupo alemão, prevista para iniciar em março, é feita no mercado Private Label, um tipo de terceirização da produção, em que uma empresa contrata ou firma parceria com outra para o desenvolvimento de um serviço ou oferta de produto: “Na parceria com a Coopercuc a nossa marca é associada à marca do grupo Toda Vida. Além da compra, eles vão devolver, para cada pote comprado, R$1, e a equipe técnica da cooperativa já apresentou um projeto com as comunidades onde poderão ser de feitos esses investimentos”. O gestor comercial explica que cada compra que for feita trará essa retribuição para o desenvolvimento de ações ambientais para a preservação dos umbuzeiros.

Cinco municípios baianos serão beneficiados com investimentos de R$ 106,2 milhões e geração de 222 empregos diretos. Protocolos de intenções assinados com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na quarta-feira (5), resultarão na implantação e ampliação de fábricas nos municípios de Feira de Santana, Luís Eduardo Magalhães, Simões Filho, Jacobina e Camaçari. A Freeway Artefatos de Couro, que está há mais de 20 anos em Jacobina, vai investir R$ 15 milhões para ampliar a produção, passando de 1 mil pares/dia para 4 mil pares/dia. Além disso, a unidade vai inaugurar uma nova linha de produção de cintos e carteiras com 450 peças/dia. Serão mantidos os 203 empregos existentes e geradas até 70 novas vagas. A empresa construiu um centro de treinamento na cidade, anexo à fábrica, para capacitação os funcionários. Das sete empresas que assinaram protocolo, quatro serão ampliadas e modernizadas, somando R$ 100 milhões em investimentos. A Monsanto, do Grupo Bayer Brasil, vai investir R$ 80 milhões para modernizar a unidade em Camaçari. O investimento vai garantir tecnologia e soluções digitais para produtores brasileiros. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a DL Indústria e Comércio de Compostos Plásticos vai investir R$ 3,2 milhões para implantação, em Simões Filho, de unidade industrial para fabricação de resinas termoplásticas recicladas, resina virgem e compostos plásticos, com capacidade de produção de 3,6 mil toneladas/ano, onde serão gerados 80 empregos diretos.

O SAC Digital acaba de lançar mais um serviço de utilidade pública para os cidadãos baianos. Através da plataforma, é possível solicitar a nova Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), iniciativa do governo federal que reúne informações trabalhistas em um ambiente on-line. A consulta da CTPS Digital é uma parceria entre as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT - BA). O serviço, completamente sem custo, já está disponível no endereço www.sacdigital.ba.gov.br e no aplicativo SAC Digital, que pode ser baixado nas lojas de app para celulares Android e iOS. Ao clicar na opção “Obter CTPS Digital”, o usuário é redirecionado para o site do Ministério da Economia, onde irá criar um cadastro com seus dados pessoais. Estas informações são utilizadas na conta de acesso único do governo federal, onde serão validadas. Os novos usuários ainda responderão questionário sobre sua vida laboral e previdenciária, recebendo senha provisória para o primeiro acesso. Caso o usuário já possua a conta de acesso único, irá consultar a Carteira de Trabalho Digital informando o número do CPF e senha. As anotações trabalhistas são disponibilizadas pelos empregadores no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial). Instituído pelo decreto federal nº 8373/2014, o sistema coleta informações que serão armazenados no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto sua utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e FGTS. Quem possui a CTPS física pode guardar o documento, pois continua sendo uma forma de comprovar seu tempo de serviço em empresas e contratos anteriores. As informações sobre as novas contratações, férias, salários, entre outros, serão feitas eletronicamente e poderão ser consultadas pela internet. A Carteira de Trabalho Digital ainda pode ser acessada por meio de aplicativo, também disponível para celulares Android e iOS. Vale ressaltar que a CTPS Digital não tem validade como documento de identificação. Quaisquer divergências nos dados devem ser corrigidas pela empresa contratante junto ao eSocial.

Secretários estaduais de Saúde de todo o país estiveram reunidos ontem (5), em Brasília, na Assembleia do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) para discutir a situação do novo coronavírus e as estratégicas de enfrentamento ao vírus. Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, serão necessários cerca de R$ 600 milhões para todos os estados intensificarem as ações de vigilância. Dentre as pautas do encontro, destaque para a normatização das quarentenas que porventura sejam necessárias no país. Na Bahia, está em construção um plano de contingência, dividido em quatro eixos: vigilância e saúde, assistência ao paciente, comunicação e gestão. Em linhas gerais, o plano trará orientações em relação à prevenção e manejo do paciente dentro das unidades, a fim de evitar a contaminação de profissionais e demais pacientes. Estão previstas novas reuniões para definir o fluxo de coleta de amostra, o manejo clínico do paciente e quais hospitais serão considerados de referência para tratar a infecção no interior do estado. Em Salvador, o Instituto Couto Maia já é referência no tratamento especializado de doenças infectocontagiosas. A fim de ampliar as medidas de prevenção contra infecções virais como Coronavírus, H1N1, H3N2 e Influenza B, o secretário Fábio Vilas-Boas vem se reunindo com segmentos empresariais e da sociedade civil para sensibilizar sobre a importância da higiene regular das mãos e ratificar a necessidade de cumprimento da Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população. Na avaliação do titular da pasta estadual da Saúde, a Bahia tem se preparado para lidar com as situações epidemiológicas mais adversas. Inicialmente de caráter educativo, as fiscalizações notificarão os estabelecimentos que não estiverem atendendo à legislação, de modo que se adequem o mais breve possível. Os estabelecimentos comerciais sujeitos a essa obrigatoriedade são aqueles classificados como: varejos de alimentação; shopping centers e centros comerciais; agências bancárias e postos de serviços; casas lotéricas; hotéis e pousadas; bares, restaurantes e similares; casas de eventos e eventos realizados em locais fechados; supermercados e hipermercados; escolas e faculdades; igrejas e templos religiosos; clubes de serviços; padarias e delicatessens; cinemas e teatros; e oficinas de serviços. A quantidade de equipamentos de álcool em gel a serem disponibilizados levara? em conta a a?rea do estabelecimento, sendo um equipamento a cada 70 metros quadrados, sempre em locais de fa?cil acesso e visualização, inclusive com placa contendo aviso.

 Caraíbas foi o primeiro município do interior a receber, em 2020, uma visita oficial do governador Rui Costa, que, no início do ano, passou por uma cirurgia. A extensa agenda no município, cumprida na manhã desta quarta-feira (5), incluiu a entrega da pavimentação do trecho de 16 quilômetros da BA-625, que liga a sede de Caraíbas ao entroncamento com a BA-262. A obra é resultado de um investimento no valor de R$ 1,5 milhão, beneficiando 44 mil moradores de Caraíbas, Anagé e Aracatu. "Em cinco anos, esse foi o maior tempo que fiquei sem viajar, por conta da cirurgia que precisei fazer. Eu estou muito feliz de estar aqui, perto das pessoas, e agradeço a Deus por me dar saúde plena e energia para voltar à correria", afirmou Rui.  Na ocasião, o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, lembrou que essa é apenas a primeira entrega do ano. "Iremos dar ordem de serviço, agora em março, para mais 800 quilômetros de rodovias", anunciou. O caminhoneiro Tiago Amaral passa com frequência pelo trecho inaugurado e aprovou a intervenção. "Tinha muita trepidação porque era uma buraqueira só. Agora melhorou muito. Ficou 100%", comemorou. Ainda em Caraíbas, o governador inaugurou a pavimentação asfáltica nas avenidas Anagé e João Dias e nas ruas Beira Rio e Santo Antônio, que receberam R$ 500 mil em investimentos do Estado, e fez a entrega de 81 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e 45 barracas para a feira livre, visando garantir a comercialização dos produtos de pequenos agricultores. Junto com o prefeito Jones Dias, Rui ainda inaugurou o Ginásio Poliesportivo Hercílio Lima e duas praças. Também assinou ordem de serviço para implantação de sistemas de abastecimento de água e entregou três ambulâncias, um caminhão e três veículos de serviço. Como costuma fazer em todos os municípios, ele encerra a agenda em visita ao Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães.

O deputado Marquinho Viana (PSB), acompanhado do prefeito de Érico Cardoso, Eriquinho, e o vice-prefeito de Paramirim, João Ricardo, e o secretário de Educação, Gilberto, além do diretor de Projetos Especiais da CAR, Gilmar, esteve nesta terça-feira (04) em audiência com o secretário da SDR, Josias Gomes, quando foram encaminhadas diversas demandas para os municípios, com vistas ao seu desenvolvimento e benefícios para a população.

Um dos maiores produtores de bens minerais do país, a Bahia encerrou o ano de 2019 com crescimento da Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) de 12,33%, que representou um valor de comercialização de  R$ 3,6 bilhões. Ocorreu também um aumento de 9,04%, em relação a 2018 na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), chegando à R$ 57,9 milhões. Os principais bens responsáveis por este quadro positivo foram o ouro, com 31%, da exploração, nos municípios de Jacobina e Barrocas e o cobre, que representou 11%, explorado em Jaguarari, Juazeiro e Curaçá. Estes dados fazem parte do Informe e Balanço de Mineração de 2019, divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta quarta-feira (05). “Os números positivos, que o setor apresentou em 2019, refletem a potência que o Estado possui na exploração de bens minerais, especialmente presentes no semiárido baiano. Isso dá mais força para nos empenhar em aprimorar nosso trabalho, seja na prospecção de negócios ou nos investimentos para desenvolver essa região”, destaca o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico. No ano passado, o campeão em exportação também foi ouro, destinado a Bélgica, Canadá, Índia e Suíça e em segundo lugar, o vanádio, exportado para a África do Sul, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão e Holanda. O balanço da SDE também mostra que o estado ocupa a primeira posição nacional na produção de cromo, vanádio, diamante, urânio, talco, magnesita, salgema, bentonita e a segunda posição na produção de grafita e quartzo. É também o terceiro maior produtor nacional de água mineral, cobre e rochas ornamentais, tendo destaque ainda na comercialização de molibdenita.

Projetos de 18 unidades escolares da rede estadual participam como finalistas da 18ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), cuja mostra ocorre entre os dias 17 e 19 de março, em São Paulo. A cerimônia de premiação será no dia 20. Considerada a maior mostra de Ciência e Engenharia do país, o evento reúne trabalhos desenvolvidos por estudantes dos ensinos Fundamental, Médio e Técnico de todo o Brasil. Na rede estadual de ensino, os projetos dos estudantes foram desenvolvidos no âmbito do Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação do Estado, que fomenta o fazer ciência em sala de aula. O projeto 'África sertaneja: memória africana na cultura nordestina' é um dos 18 projetos selecionados. “Pesquisamos a origem da dança ‘quebra canela’, que acontece na zona rural de Matina e a possível ligação com o continente africano. Estou muito contente com o resultado e com a oportunidade de apresentarmos o projeto fora do nosso Estado e em um evento reconhecido nacionalmente”, afirma a estudante Graziela Silva Santos, 17, que cursava o 2º ano em 2019, quando teve o trabalho inscrito na feira nacional. A aluna e seus colegas de equipe são do Colégio Estadual Grandes Mestres Brasileiros, localizado no município de Matina. A coordenadora do Programa Ciência na Escola, Shirley Costa, ressalta que o produto da pesquisa estudantil é apresentado à comunidade científica nacional e internacional a partir da seleção realizada pela Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba). “Com o objetivo de promover a criação de ambientes de aprendizagem ativa que priorizam o ensino pela pesquisa, a Secretaria da Educação, por meio do Ciência na Escola, tem conquistado espaços nacionais e internacionais de popularização da ciência que reafirmam o compromisso da Bahia com o percurso formativo dos nossos estudantes”. Confira a lista de projetos (Clique Aqui)

O recadastramento sanitário obrigatório das propriedades e produtores rurais teve início no último sábado (1°) e vai até o dia 15 de junho, com o objetivo de fortalecer as estratégias de defesa agropecuária, conforme previsto em portaria publicada pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) em 30 de janeiro. O processo pode ser realizado no escritório da autarquia mais próximo onde o imóvel está situado. O lançamento oficial do recadastramento será realizado nesta quarta-feira (5), em Vitória da Conquista, com a presença de gerentes.  A decisão foi adotada para fortalecer a rastreabilidade e a vigilância epidemiológica contra enfermidades e pragas de interesse da defesa agropecuária e saúde pública. “O recadastramento é necessário para criar as condições de manutenção e evolução do status sanitário alcançado pelos diversos programas oficiais desenvolvidos pela Adab, além da manutenção da credibilidade da defesa agropecuária da Bahia junto ao comércio nacional e internacional”, explica o diretor-geral da agência, Maurício Bacelar. As propriedades de criação terão que recadastrar bovinos, bubalinos, asininos, muares, equinos, ovinos, caprinos, suínos e aves. Já as propriedades agrícolas deverão lançar informações sobre todas as culturas em manutenção, enquanto as propriedades mistas precisam informar o que têm de cultivo e as criações. O recadastramento de propriedades agropecuárias apenas poderá ser realizado pelo proprietário ou por representante oficial. A portaria prevê penalidades aos produtores que não atenderem ao prazo para recadastramento, que inclui inativação do cadastro, ou seja, o impedimento do trânsito de animais e produtos agropecuários. “O recadastro vem para reforçar o grau de qualidade do sistema de informação de defesa agropecuária da Bahia e é indispensável para planejarmos nossas ações”, acrescenta Bacelar.

Um acidente de trânsito registrado na BR-030, nas imediações da comunidade Jurema, em Sussuarana, distrito de Tanhaçu, resultou na morte de Manoel Alves da Silva, conhecido popularmente como "Maneca", na manhã desta terça-feira (04). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), ele trafegava em uma motocicleta, quando por causa ainda a ser esclarecida colidiu contra um automóvel. Manoel não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local. Equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) removeu o corpo para o  Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. Não há informações sobre o estado de saúde do motorista e número de ocupantes do veículo.

O desempenho do Comércio Exterior baiano, em 2019, foi puxado pelo crescimento de 27,2% do saldo comercial e pelo aumento para 48,5% do total das exportações do estado na região Nordeste. Já a participação das exportações para China caiu para 27,4%, apesar do país asiático continuar sendo o principal destino de saída de mercadorias baianas. A diminuição dessa dependência no total exportado pelo estado é positiva, pois significou a elevação na participação das exportações para outros países como Cingapura e Suíça, que mais que dobraram, saltando de 3,8% para 8% e de 1,3% para 2,9%, respectivamente. Os dados constam do Informe de Conjuntura Econômica, divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta segunda-feira (3). Os números positivos não são somente do Comércio Exterior. O volume de investimentos privados, implantados em 2019, com incentivos do Estado, foi de R$ 4,5 bilhões com a geração de 4,6 mil empregos. De acordo com o vice-governador e titular da SDE, João Leão, a tendência é o avanço continuar. Dados do informe mostram que a estimativa para o Brasil assinalou elevação de 1,1% em 2019 e projeta crescimento acima de 2% em 2020. “O desenvolvimento econômico aqui é forte. Mantemos o ambiente de negócios saudável e trabalhamos focados na atração de investimentos. Até o próximo ano, estão previstos investimentos privados de R$ 18 bilhões e a geração de 27,8 mil empregos”, afirma Leão. O diretor de Desenvolvimento e competitividade Industrial da SDE, Paulo Henrique de Almeida, destaca que "normalmente, quando se fala em conjuntura no Brasil, os dados são focados nas estatísticas e elas, em geral, são dados do passado. Quando, na verdade, a análise de conjuntura interessante é a que aponta para o futuro, contendo indicadores antecedentes. E é isso que estamos fazendo neste informe”.  Para exemplificar os indicadores antecedentes, o diretor cita um índice que ajuda na análise futura: o movimento de caminhões em estrada pedagiada no Brasil, dado nacional publicado pela Associação de Concessionária de Rodovias, ajuda a avaliar a dinâmica de crescimento da economia em um horizonte de curto prazo. Se o número de caminhões na estrada cresce, significa que as mercadorias, os insumos e matérias-primas estão circulando mais, apontando uma produção maior alguns meses à frente.

Imagine se em vez de precisar cavar poços de petróleo e utilizar combustíveis fósseis, a humanidade fosse capaz de produzi-los a partir de uma matéria prima sustentável. Este é o conceito que engloba os 'biocombustíveis', mas a novidade é que uma dupla de estudantes de um município da Bahia, chamado Itatim, descobriu que uma importante árvore da região também tem potencial para produzir um etanol e assim evitar o uso de gasolina e outras substâncias que contribuem para o efeito estufa e o desmatamento. Marinaldo Mendonça e Jessica Oliveira, estudantes do Colégio Estadual Geovânia Nogueira Nunes, são os jovens por trás dessa faceta. “O estudo foi moldado a partir da crise que o Brasil enfrentou em 2018, quando ocorreu a greve dos caminhoneiros. “A gente surgiu com a ideia de criar algo que fosse sustentável e que combatesse o aquecimento global”, disse Marinaldo. Segundo Jéssica, o projeto veio com o intuito de ser uma alternativa para os obstáculos dos biocombustíveis atuais. “As opções no mercado apresentam desvantagens, como baixa rentabilidade, necessidade de muito recurso hídrico, desmatamento de áreas florestais, etc. Além disso, o etanol da cana-de-açúcar, que é o mais utilizado no Brasil, promove a incineração dos resíduos, deixando o termo sustentável do lado de fora do produto”, comentou. O biocombustível, em específico o etanol, é obtido a partir dos frutos da quixabeira, que é uma árvore típica de Itatim, que se espalha por toda a América Central e Sul, entretanto, a dupla afirma que a popularidade desta planta é baixa devido à falta de valorização da flora local. Até o momento, o nível de produção ainda é pequeno, mas testes de qualidade estão sendo realizados para comprovar a eficácia do produto.  “Conseguimos obter, em pequena escala, amostras de álcool a partir da nossa produção. Devido às normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o projeto fica limitado a pequenos produtores para uso próprio, porém com apoio de universidades e/ou empresas ele poderia ser produzido e distribuído em larga escala”, destacou Marinaldo.

Nesta quarta feira (5), a partir das 9h, o governador Rui Costa desembarca no município de Caraíbas para inaugurações e entregas de mais obras feitas pelo Governo do Estado, a começar pela inauguração do Ginásio de Esportes na Avenida Beira Rio com desenlace de fita. Em seguida, Rui inaugura pavimentações de rodovias, ruas e avenidas em ato solene. Na cidade que fica no sudoeste do estado, Rui também faz a entrega de três veículos para serviços, 45 barracas para qualificação da feira livre e dinamização da comercialização dos produtos da agricultura familiar, 81 cadastros rurais e um caminhão pipa. Em solenidade no palco, o governador entrega ainda as Praças da Paz e da Matriz, recém reformadas, assina ordem de serviço para construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) no povoado de Veredinha e encerra as demandas no Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, onde realiza visita.