O deputado estadual Marquinho Viana participou, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da solenidade de entrega do Título de Cidadão Baiano ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.

O evento reuniu diversas autoridades, entre elas o senador Ângelo Coronel, o vice-governador Geraldo Júnior, o prefeito de Abaíra, Dr. Wellington Barbosa, o vereador de Barra da Estiva, Fabrício Viana, e o amigo Fusquinha.

Marquinho Viana destacou a importância da homenagem e o papel do ministro no fortalecimento das políticas públicas de habitação, saneamento e mobilidade urbana em todo o país.

“É uma justa homenagem a um ministro que tem trabalhado com dedicação e compromisso pelo desenvolvimento dos municípios brasileiros. A Bahia se sente honrada em tê-lo como cidadão baiano”, afirmou o deputado.

A cerimônia reafirmou o reconhecimento ao trabalho do ministro Jader Barbalho Filho e reforçou os laços institucionais entre o Governo Federal e o Estado da Bahia.

A disputa pelo governo da Bahia em 2026 promete ser acirrada. Segundo pesquisa do Instituto Real Time Big Data, divulgada nesta segunda-feira (27), o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) aparecem tecnicamente empatados nas intenções de voto.

O levantamento testou quatro cenários estimulados e, em todos eles, os dois lideram com pequenas variações percentuais. O estudo também avaliou o desempenho de João Roma (PL) e José Carlos Aleluia (Novo), que aparecem com índices mais baixos. No principal cenário, ACM Neto registra 40% das intenções de voto, contra 36% de Jerônimo Rodrigues. João Roma tem 5%, e Aleluia, 2%.

Quando o nome do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), substitui Jerônimo na disputa, o resultado é novamente equilibrado: 42% para ACM Neto e 42% para Rui. Em outro cenário, com o prefeito de Salvador Bruno Reis (União Brasil), Jerônimo lidera com 38%, seguido por Neto, com 34%.

O atual prefeito, no entanto, nunca manifestou interesse em concorrer, permanecendo como aliado político de ACM Neto. A pesquisa também apontou índices de rejeição, nos quais Jerônimo lidera com 48%, seguido por ACM Neto (41%), Kleber Rosa (PSOL) com 38% e Bruno Reis (32%).

O instituto avaliou ainda as intenções de voto para o Senado Federal. O ex-governador Rui Costa lidera com 26%, seguido por Márcio Marinho (Republicanos), com 17%, e Aroldo Cedraz, com 11%. Em outro cenário, o senador Jaques Wagner (PT) aparece em primeiro, com 27%, à frente de Rui Costa (23%) e João Roma (10%).

A pesquisa foi realizada nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, com 1.200 entrevistados em todo o estado, e margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O Governo do Estado autorizou, nesta segunda-feira (27/10), a elaboração e publicação de um edital voltado à qualificação profissional de agricultores e agricultoras familiares vinculados a sindicatos de trabalhadores rurais em 50 municípios baianos. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a geração de renda e será executada por meio de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

O anúncio foi feito durante o Encontro Estadual da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA), que segue até esta terça-feira (28/10), no Centro de Convenções de Feira de Santana.

Com o tema “Sindicalismo Forte, Campo Vivo e Brasil Soberano”, o evento reúne representantes de mais de 400 sindicatos de trabalhadores rurais filiados à Fetag-BA, com o objetivo de fazer um balanço das ações do setor e debater pautas estratégicas para o fortalecimento da agricultura familiar em todo o estado.

Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR, apresentou as ações da empresa durante o painel Cooperativismo e Agroindústrias da Agricultura Familiar e destacou que o órgão vem executando políticas públicas estratégicas voltadas ao fortalecimento do desenvolvimento rural na Bahia. Ele ressaltou que as iniciativas são desenvolvidas em parceria com diferentes instâncias do governo e abrangem áreas como regularização fundiária, assistência técnica e extensão rural (Ater), agregação de valor à produção, agroindustrialização e comercialização de produtos.

A Bahia é líder em investimentos entre os estados brasileiros em 2025, com um total de R$ 4,12 bilhões desembolsados nas áreas social e de infraestrutura no período de janeiro a agosto, em valores liquidados. Em segundo lugar ficou São Paulo, com R$ 3,66 bilhões investidos. O ranking com os cinco estados que mais investiram nos dois primeiros quadrimestres do ano traz ainda Pará, que somou R$ 3,57 bilhões, Minas Gerais, com R$ 3,06 bilhões, e Goiás, com R$ 2,88 bilhões.

Os dados estão disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, da Secretaria do Tesouro Nacional, que reúne informações oficiais fornecidas a cada quatro meses por todas as administrações fazendárias estaduais.

Trata-se da primeira vez em mais de uma década que a Bahia ultrapassa São Paulo, o mais rico estado brasileiro, no ranking dos maiores volumes de investimentos do país. Com um orçamento cinco vezes menor que o paulista, o governo baiano havia se consolidado na vice-liderança em valores absolutos investidos, sempre com São Paulo à frente.

Somando-se os R$ 16,08 bilhões investidos nos dois primeiros anos da administração do governador Jerônimo Rodrigues, maior volume já registrado nas últimas décadas por um governo baiano em sua etapa inicial de gestão, a Bahia já soma R$ 20,2 bilhões em investimentos desde 2023, de acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur-BA) lançou nesta quinta-feira (23), em Salvador, os novos produtos e experiências que passam a integrar os roteiros das 13 zonas turísticas da Bahia nos segmentos comunitário, ecológico, gastronômico e religioso, entre outros. O evento, realizado na sede do órgão, na Avenida Tancredo Neves, reuniu 50 agências de viagens, que irão montar pacotes para os destinos que agora oferecem novas possibilidades aos visitantes. A iniciativa marca uma nova fase na promoção do turismo baiano, com foco no fortalecimento do setor, que valoriza vivências autênticas, a cultura local, a gastronomia e o contato com a natureza.

Os municípios de Maraú, Boa Nova, Paulo Afonso, Alagoinhas, Itaetê, Jandaíra, Rio de Contas, Barra Choça, Bom Jesus da Lapa e Iguaí passam a integrar a vitrine turística, destacando-se por suas potencialidades como destinos já consolidados — agora com novas opções — e também como locais a serem descobertos por visitantes. Durante a cerimônia, o secretário de Turismo, Maurício Bacelar, destacou a importância da diversificação dos roteiros e o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento regional através do turismo. “Nós temos trabalhado a diversificação da oferta, sempre mostrando novos produtos e novas experiências. Hoje aqui na secretaria, nós reunimos os agentes de viagens da Bahia, esses profissionais que vendem os destinos, para capacitar eles em relação a mais produtos e experiências que a Bahia oferece e que ainda não estão na prateleira de venda dessas agências”, afirmou Bacelar.

 Os novos roteiros, que aumentam a oferta turística, foram elaborados com base em relatórios de diagnósticos e escuta ativa com representantes municipais, comunidades locais, sociedade civil, empresários e guias turísticos, identificando atrativos pouco explorados e que agora ganham visibilidade com o apoio institucional da Setur-BA. Para o presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens – Bahia (Abav-BA), Rogério Ribeiro, a iniciativa contribui para movimentar o setor e gerar novas oportunidades de negócio.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, na manhã desta sexta-feira (24), da sessão solene da Câmara Municipal de Salvador que concedeu a Medalha Thomé de Souza ao desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano.

A honraria, uma das mais importantes do Legislativo soteropolitano, é destinada a personalidades que prestam relevantes serviços à cidade e ao Estado. A solenidade, realizada no Plenário Cosme de Farias, foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), e teve como autor da homenagem o vereador Paulo Magalhães Júnior (UB).

Amiga do homenageado, Ivana Bastos destacou em sua fala o legado de dedicação e humanidade que marca a trajetória do magistrado. “Rotondano é um homem de princípios, que exerce a magistratura com sabedoria, equilíbrio e profundo senso de justiça. É um orgulho para todos nós vê-lo receber uma honraria tão simbólica, que reconhece não apenas o jurista competente, mas o ser humano generoso e comprometido com o bem coletivo”, afirmou.

A Medalha Thomé de Souza foi criada para reconhecer cidadãos que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento de Salvador e da Bahia, seja na vida pública, social, jurídica, cultural ou econômica. Ao final da cerimônia, Ivana Bastos ressaltou a relevância do reconhecimento.

Na última quarta-feira (22), a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, recebeu o desembargador Geder Gomes, atual presidente da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), para tratar do Projeto de Lei nº 50/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais.

O encontro contou com a presença dos deputados Rosemberg Pinto, líder da maioria, Tiago Correia, líder da minoria, Robinson Almeida, e do procurador jurídico da ALBA, Rafael Barretto.

O desembargador Geder Gomes tem uma trajetória marcada pela atuação em temas relacionados à segurança pública e combate à criminalidade. Além de integrar o Comitê Permanente da ONU de Prevenção ao Crime na América Latina (ILANUD), o magistrado é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Judiciário baiano, instância que tem desempenhado papel estratégico na busca por soluções ao encarceramento em massa e na promoção de políticas de ressocialização.

Durante a reunião, foram debatidos os principais pontos da proposta encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues, que cria a Política Estadual de Alternativas Penais. A iniciativa tem como objetivo orientar as ações do Estado na execução de penas e medidas alternativas à prisão, com enfoque restaurativo e substituição da privação de liberdade, em colaboração entre o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

O projeto também prevê a criação da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), responsável pelo atendimento e acompanhamento das pessoas em alternativas penais, por meio de equipes multidisciplinares das áreas de serviço social, psicologia e direito. Além disso, estabelece diretrizes para reduzir a taxa de encarceramento, promover a justiça restaurativa e fomentar o respeito à diversidade racial, de gênero e social.

A Bahia reafirma sua posição de destaque no agronegócio nacional, com sete municípios entre as 50 cidades de maior valor de produção agrícola do país. São eles: São Desidério, Formosa do Rio Preto, Barreiras, Correntina, Luís Eduardo Magalhães, Juazeiro e Riachão das Neves. Juntas, essas cidades somam R$ 23,17 bilhões em valor de produção, colocando o estado como segundo no ranking nacional e líder absoluto do Nordeste, conforme dados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), do IBGE.

Para o secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), Pablo Barrozo, o resultado reflete o potencial e a força do campo baiano, resultado de um trabalho conjunto entre produtores e poder público.

Liderando o desempenho baiano, São Desidério, no Oeste do estado, ocupa a segunda posição nacional, com R$ 6,64 bilhões em valor de produção, impulsionado principalmente pela soja, responsável por mais da metade desse total (R$ 3,7 bilhões).

Na mesma região, Formosa do Rio Preto aparece em 7º lugar, com R$ 4,89 bilhões; Barreiras, em 18º, com R$ 3,05 bilhões; Correntina, em 27º, com R$ 2,42 bilhões; Luís Eduardo Magalhães, em 28º, com R$ 2,4 bilhões; e Riachão das Neves, em 50º, com R$ 1,79 bilhão. Nessas cidades, a produção é dominada por grãos e algodão, com destaque para soja e milho.

No Norte do estado, Juazeiro também figura entre os maiores produtores do país, ocupando a 41ª posição com R$ 1,98 bilhão em valor de produção. O município é referência nacional em fruticultura irrigada, com ênfase na produção de manga e uva.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) está reforçando as orientações contidas na Recomendação IDEA nº 003.9.635035/2024, expedida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que trata do uso ético e responsável das redes sociais pelos integrantes das forças de segurança.

A iniciativa tem como objetivo preservar a imagem institucional, garantir a segurança das operações e fortalecer a confiança da sociedade na atuação policial.

Entre as diretrizes estabelecidas estão a proibição de divulgar informações sobre operações em andamento, o cuidado com a exposição de fardas, viaturas e armamentos, além do cumprimento rigoroso das normas internas de conduta e disciplina.

A PMBA também ampliará as ações educativas, promovendo cursos, palestras e comunicados internos para incentivar o uso consciente das plataformas digitais. Além disso, a corporação reforçará as medidas de fiscalização e acompanhamento do cumprimento das normas, com revisões periódicas das diretrizes internas, adaptando-as sempre que necessário.

O secretário de Relações Institucionais da Bahia (Serin), Adolpho Loyola, declarou nesta terça-feira (21) acreditar que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) poderá vencer as eleições de 2026 já no primeiro turno.

A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Se Liga Bocão, da rádio Baiana FM (89,3 FM), quando o secretário foi questionado sobre o cenário político da próxima disputa estadual.

Segundo Loyola, o governo não subestima adversários, mas avalia que o desempenho da gestão e o volume de ações realizadas fortalecem a posição do governador.

“Não tem eleição fácil, a gente não subestima adversário, mas nós estamos preparados. Nós temos o que mostrar. Nós não somos pastel de vento”, afirmou.

Ao comentar diretamente sobre o pleito de 2026, o secretário demonstrou confiança na reeleição de Jerônimo Rodrigues.

“Eu acho que nós vamos fazer uma eleição de um turno só. Vai ser um turno só. Nós vamos trabalhar para isso”, completou Loyola.

Confirmando a prática estabelecida desde a posse da presidente Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) votou, na sessão desta terça-feira (21.10), mais onze proposições, entre projetos de lei e projetos de resolução. Foram aprovados quatro projetos de lei – um do Poder Executivo e quatro de parlamentares – e cinco projetos de resolução de autoria de parlamentares. “Agradeço a colaboração dos deputados e deputadas presentes e continuamos a votar matérias importantes às terças-feiras, como foi o nosso propósito ao assumir a Presidência desta Casa”, disse Ivana Bastos.

O projeto de lei enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues objetiva promover ajustes na Lei nº 14.799/2024, que disciplina a atividade de Instrutoria Interna nos órgãos e entidades do Poder Executivo. Segundo mensagem do governador Jerônimo Rodrigues, as modificações ampliam o rol de servidores aptos a contribuir com a formação de seus pares e o alcance dos seus destinatários no âmbito das organizações da sociedade civil. Tais medidas, prossegue o chefe do Executivo, contribuirão para aprimorar as ações de capacitação no âmbito do serviço público estadual, impactando positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.

Os projetos de lei de parlamentares declaram de Utilidade Pública as seguintes entidades: Associação de Moradores do Alto da Colina (Conceição do Coité), deputado Radiovaldo Costa (PT); Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa do Pedro (Piritiba) e CRE Idosos (Senhor do Bonfim), deputado Luciano Araújo (Solidariedade); Instituto Cultural Beneficente Steve Biko (Salvador), deputada Olívia Santana (PcdoB); e Associação dos Pequenos Produtores Familiares do João Machado (Acajutiba), deputado Vitor Azevedo (PL).

Já os projetos de resolução estão divididos em duas comendas 2 de Julho – ao ex-senador Roberto Muniz, proposta do deputado Antônio Henrique Junior (MDB), e ao padre Gabriel dos Santos Filho, do deputado Alan Sanches (União) – e três títulos de Cidadania Baiana – à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do deputado Marcelino Galo (PT); ao empresário Sérgio Clério Guimarães Queiroz, do deputado Sandro Régis (União); e ao administrador José Saturnino Rodrigues, do deputado Roberto Carlos (PV).

O volume das atividades turísticas na Bahia cresceu 9,7%, no segundo trimestre de 2025 em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Nessa comparação, a Bahia alcançou a quarta posição entre as unidades federativas, com expansão superior à média nacional de 7,3%.

Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE) e compõem o Boletim de Análise Conjuntural do Turismo na Bahia, divulgado nesta terça-feira (21/10), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da secretaria do Planejamento, em parceria com Secretaria do Turismo, a partir de diversas fontes de dados.

Entre os destaques do boletim, o fluxo de passageiros em voos domésticos e internacionais nos principais aeroportos da Bahia (Salvador, Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista) avançou 5,4% no segundo trimestre de 2025, em relação ao mesmo trimestre de 2024. A taxa é puxada pelo aumento da movimentação nos aeroportos de Porto Seguro (23,0%) e Salvador (3,3%). No trimestre, transitaram nos aeroportos baianos aproximadamente 2,4 milhões de pessoas.

O Governo do Estado da Bahia publicou, nesta segunda-feira (20), o Decreto nº 24.069, que antecipa a data de comemoração do Dia do Servidor Público Estadual. Originalmente celebrado em 28 de outubro, o feriado será transferido, neste ano, para a segunda-feira, dia 27.

A medida, assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues, foi divulgada pelo Palácio do Governo e estabelece que a alteração não se aplica aos serviços públicos essenciais, como saúde, segurança e atendimento emergencial, que seguirão funcionando normalmente.

Com a mudança, o funcionalismo público estadual terá ponto facultativo no dia 27, e o expediente retornará normalmente na terça-feira (28). Segundo o governo, a antecipação tem o objetivo de melhorar a organização do calendário administrativo e evitar prejuízos aos serviços públicos e à economia local.

Além da alteração no feriado, o governador também anunciou a antecipação do pagamento dos salários dos servidores estaduais, que será realizado na sexta-feira (24), antes do feriado prolongado.

Mais de 11 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para os proprietários de veículos em débito com o imposto. O programa se estende até o dia 28 de novembro, mas há uma vantagem adicional para quem fizer a adesão já agora em outubro: o parcelamento em duas vezes do valor a ser pago, já considerando o desconto.

Para aderir ao Refis, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, e clicar no banner do programa, onde é possível consultar, em um simulador, o débito do veículo e o total a ser pago.

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024.  Em caso de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200, explica.

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), manifestou pesar pelo grave acidente ocorrido em Pernambuco, em nota publicada nas redes sociais. A tragédia mobilizou equipes da Secretaria de Saúde do estado (Sesab), do Corpo de Bombeiros e da Polícia Técnica, que atuam nos trabalhos de socorro e na identificação das vítimas.

Em seu comunicado, o governador destacou que acompanha de perto os trabalhos das equipes e reforçou o compromisso do governo estadual em apoiar as prefeituras dos municípios afetados pela tragédia.

“Estou acompanhando minha equipe e sinto muito pela perda das vidas, pelos feridos e por todas as famílias. Meu governo continuará dando todo o apoio necessário e atuando em conjunto com as prefeituras dos municípios atingidos pelo trágico episódio”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

“A Bahia o recebe oficialmente como filho, mas, na verdade, esse laço já existia há muito tempo”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, ao saudar o mais novo cidadão baiano honorário, o cantor paulistano Péricles Aparecido Fonseca de Faria. A comenda, entregue em sessão especial, nesta quinta-feira (16.10), foi proposta pelo deputado Luciano Simões Filho (União), cuja escolha a presidente saudou como “um ato de reconhecimento da Bahia a um artista que canta a vida, o amor e a esperança com a grandeza de um verdadeiro mensageiro”.

Ivana Bastos lembrou que, em 2019, quando Péricles gravou o DVD “Mensageiro do Amor” na Arena Fonte Nova, diante de mais de 30 mil pessoas, a Bahia inteira se reconheceu naquele palco. “Um verdadeiro encontro de corações que batiam no mesmo compasso. E como se não bastasse o espetáculo, a mensagem se multiplicou: a ternura em forma de samba, a arte em forma de entrega, a vida em forma de canto”. Para ela, reconhecer Péricles como Cidadão Baiano é reconhecer a força da cultura, da ancestralidade e da arte como instrumentos de transformação social.

Sobre a conexão de Péricles com a Bahia, a presidente da ALBA observou que é tão profunda porque Salvador tem uma ancestralidade viva, que pulsa nas ruas, nas cores, nos tambores e que a voz dele carrega o axé que move o povo baiano. “Você canta com o coração de quem sabe de onde veio e entende que reconhecer as raízes é o primeiro passo para honrar a história”, assinalou Ivana, recordando que o cantor disse, certa vez, que “a Bahia é o ponto de partida para tudo o que a gente é hoje. Nada mais justo do que voltar ao começo e mostrar para os nossos, o nosso crescimento e progresso”.

Nesta quarta-feira (15), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, para alinhar ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da segurança na Bahia e no país.

“Estamos concluindo uma agenda com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, na qual realizamos hoje a entrega de armas não letais e viaturas, em parceria com o Governo Federal. Nós estamos fortalecendo a infraestrutura da nossa segurança pública, para garantirmos a paz e a segurança que o Estado tanto almeja”, indicou o governador.

“Falamos bastante de segurança pública, mas mais do que isso, falamos da construção e consolidação de uma política de segurança cidadã, que respeite os direitos humanos e, ao mesmo tempo, seja o suficiente e traga melhoria de vida para a população da Bahia e brasileira”, afirmou o secretário nacional.

Entre os temas discutidos na reunião, estiveram o uso de câmeras corporais por policiais, a responsabilidade nas operações, capacitação e treinamento das forças de segurança, além de iniciativas de prevenção, como a educação para afastar jovens da criminalidade, que integram os investimentos do governo estadual na área. O encontro também destacou a importância da parceria com os municípios e do Programa Bahia pela Paz.

“Hoje foi feita a adesão a projetos nacionais importantes do Ministério da Justiça, mas também investimentos em entregas de viaturas e equipamentos para melhor atuação do nosso profissional de segurança pública e a gente segue fortalecendo essa integração e melhorando cada vez mais a segurança da nossa população”, destacou o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner.

O Ministério Público da Bahia, por meio da unidade sul do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sul), cumpriu nesta quinta-feira, 16, mandado de busca e apreensão no município de Teixeira de Freitas contra um dos operadores de esquema criminoso de comercialização de veículos adulterados e de fraudes contra seguradoras executado na Bahia e no Espírito Santo. O cumprimento faz parte da ‘Operação Dublé’, deflagrada pelo Gaeco do MP capixaba. 

O alvo do mandado na Bahia aparece como transportador e comerciante dos veículos adulterados, responsável pela montagem e clonagem de veículos com a finalidade de “legalizá-los” a partir de documentos de outros automóveis, para depois vendê-los. No Espírito Santo, foram cumpridos mandados de busca nos municípios de Colatina, Serra e Vitória. A Justiça capixaba decretou o afastamento de um policial civil por 180 dias. 

Segundo as investigações, a organização criminosa atuava, pelo menos desde 2022, com clonagem de veículos (documentação, placa e chassis) com sinistros de furtos, falsos registros de furtos para obtenção de indenizações e reintrodução de automóveis adulterados no mercado. O esquema envolvia proprietário de loja de veículos e policial civil que recebia propina para forjar boletins de ocorrências de roubos de carros que seriam depois comunicados a seguradoras. Além das fraudes, são apurados crimes de roubo, furto, receptação e corrupção ativa e passiva.

Após o recebimento de indenização pelo seguro, os mesmos veículos tinham a placa e chassis adulterados e eram comercializados. Um dos investigados recebeu da seguradora R$ 118 mil a partir de uma falsa ocorrência de roubo. As apurações tiveram início após a apreensão em junho de 2023, no município de Santa Tereza (ES), de um veículo com sinais de adulteração. Foi identificada a comercialização de diversos carros adulterados, entre eles picapes de luxo.

A Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Primus, com o objetivo de desarticular uma liderança criminosa que atua no setor de combustíveis no estado. Mandados judiciais são cumpridos na Bahia, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Durante as investigações, foram identificados 200 postos de combustíveis vinculados ao grupo investigado, responsável por estruturar e expandir uma complexa rede empresarial destinada à adulteração e comercialização irregular de combustíveis em território baiano.

Os elementos colhidos ao longo das apurações indicam fortes indícios de que o grupo utilizava o setor de combustíveis como instrumento para ocultação patrimonial e mantendo conexões com uma organização criminosa originária de São Paulo. Diante das evidências, o Draco solicitou ao Poder Judiciário o bloqueio de bens móveis e imóveis, além de valores dos investigados, totalizando R$ 6,5 bilhões, o que evidencia a expressiva dimensão financeira das atividades ilícitas atribuídas à organização.

Atuam na ofensiva mais de 170 policiais civis, por meio dos Departamentos Especializados de Investigações Criminais (Deic), de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Inteligência Policial (Dip), de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin) e das Coordenações de Polícia Interestadual (Polinter) e de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), e conta com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A Bahia tem projeção de crescimento da safra de grãos de 2024/2025 para 2025/2026. De acordo com o primeiro levantamento do novo período, divulgado nesta terça (14), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a estimativa de crescimento no estado é de 4,1%. O avanço potencial prevê que o estado saia de 14,01 milhões de toneladas em 24/25 para 14,57 milhões de toneladas em 25/26.

As projeções indicam aumento de 5,6% na área destinada à produção de grãos na Bahia, de 3,94 milhões de hectares em 24/25 para 4,16 milhões de hectares em 25/26. No detalhamento por tipo de produto, destaca-se no estado baiano o crescimento da safra no cultivo de feijão, que tem projeção de crescimento de 17,9%, passando de 290,9 mil toneladas em 24/25 para 343 mil toneladas em 25/26.

Para a soja, a previsão é de crescimento de 4,5%, saindo de 8,84 milhões de toneladas em 24/25 para 9,24 milhões de toneladas em 25/26. Há ainda projeções de crescimento para a safra de mamona de 9,1% e do algodão, tanto caroço quanto pluma, de 2,5%.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, comemorou a aprovação de mais 15 proposições na sessão desta terça-feira (14.10), entre elas os projetos de lei da Secretaria Extraordinária da Ponte Salvador-Itaparica, dos reajustes salariais dos servidores da ALBA e dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). “Aprovamos dois projetos de lei do Executivo, um do TCE, um do TCM, um da Mesa Diretora desta Casa, seis de parlamentares e três projetos de resolução. A promessa de votar semanalmente projetos de parlamentares está sendo cumprida”, disse a presidente.

De acordo com a mensagem do governador Jerônimo Rodrigues, a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica (Seponte) é criada com a finalidade de coordenar, articular, promover, acompanhar e integrar as ações e projetos prioritários da fase de implantação. A Seponte atuará diretamente e em apoio a programas, projetos e ações executados por outros órgãos ou entidades da administração pública de quaisquer esferas governamentais. O outro projeto de lei do Executivo ajusta a composição do Comitê de Acompanhamento do Plano Estadual de Transição Energética.

Os projetos de lei que estabelecem percentuais de revisão geral incidentes sobre os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões da ALBA, TCE e TCM possuem teores semelhantes. São percentuais de 4,5% a partir de 1º de novembro de 2025, incidentes sobre os valores dos vencimentos e símbolos vigentes em 31 de outubro de 2025, e 4,5% a partir de 1º de maio de 2026, incidentes sobre os valores dos vencimentos e símbolos vigentes em 30 de abril de 2026. 

Dos projetos de lei de parlamentares, cinco são de utilidade pública: do deputado Sandro Régis para a Associação dos Aquicultores e Pequenos Agricultores de Ibiaçú (Maraú) e para o Grupo Musical Dois de Janeiro (Canavieiras); da deputada Ludmilla Fiscina (PV) para o Projeto Tambores Abençoados (Alagoinhas) e para a Associação Cultural de Radiodifusão Independente (São Sebastião do Passé); e do deputado Adolfo Menezes (PSD) para a Associação Mansão do Caminho (Salvador). O projeto de lei do deputado Vitor Bonfim denomina de João Hipólito Rodrigues o trecho que liga a BA 148 ao Distrito de Catolés (Abaíra).

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, intermediou uma reunião estratégica entre representantes do Governo do Estado e da Renova Energia, que apresentou o projeto de implantação dos Data Centers da Bahia, um investimento de grande porte que promete transformar a região de Igaporã e Caetité em um dos maiores polos de tecnologia e energia sustentável do país.

Participaram do encontro o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, o secretário de Ciência e Tecnologia, Marcius Gomes, o presidente da Renova, Sérgio Brasil, o cofundador Renato Amaral, a gerente de Engenharia, Maria da Penha, a gerente de Sustentabilidade e ESG, Scheila Macedo, e o prefeito de Igaporã, Neto.

Com investimento estimado em R$ 900 milhões, o projeto abrange a implantação de Data Centers Tier 1 com capacidade total de 85 MW, conectados diretamente à infraestrutura de energia limpa do Complexo Eólico Alto Sertão III, da Renova. A empresa já atua em Caetité, Igaporã, Guanambi e Licínio de Almeida, e agora expande sua presença com uma iniciativa que unirá energia renovável, conectividade e tecnologia de ponta. O empreendimento que já em fase de implantação conta com a geração de 120 empregos diretos e indiretos. 

Durante o encontro, foram discutidos pontos essenciais para a viabilização do investimento, como inventivos fiscais, segurança patrimonial, inclusão de Data Centers em novos projetos de P&D, além de impulsionar o desenvolvimento regional com a criação da Cidade Data Center, que contará com programas de capacitação profissional e formação de mão de obra tecnológica.

Ainda dá tempo de aderir ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para os proprietários de veículos que estão em débito com o imposto. O programa também prevê a possibilidade de parcelamento, que agora em outubro passou a ser em duas vezes, já que o programa é válido até o dia 28 de novembro. Para aderir ao Refis, basta utilizar o simulador disponível no www.sefaz.ba.gov.br.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024.  Em caso de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200.

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Ao todo, as condições especiais do Refis alcançam mais de 500 mil proprietários de veículos em débito com o IPVA na Bahia, dos quais 289 mil são motociclistas, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem.

Em sessão extraordinária nesta sexta-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) decidiu, em votação secreta, pela manutenção da prisão do deputado Binho Galinha. Foram 34 votos pela permanência, 18 pela revogação da prisão e uma abstenção. O plenário se posicionou a partir do relatório técnico apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e após a explanação da defesa do acusado.

A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, conduziu a sessão e ressaltou que seus pares exerceriam uma atividade exclusivamente julgadora, registrando que não haveria manifestações em plenário, encaminhamento de líderes de bancada ou declaração de voto. Ela destacou ainda que o processo corre em segredo de justiça. “Hoje, a ALBA, de maneira transparente, exerceu sua prerrogativa constitucional. O papel institucional da Casa Legislativa foi cumprido”, afirmou.

Evocando o amplo direito de defesa, a presidente Ivana franqueou 15 minutos ao advogado Gamil Föppel, defensor do deputado Binho Galinha, que ratificou os argumentos apresentados durante reunião extraordinária da CCJ, realizada na última quarta-feira (8). Entre os pontos levantados, estavam a vedação constitucional à prisão preventiva de parlamentares, a inexistência de flagrante, a incompetência do juízo e a negação de fuga do acusado.

Antes da votação, o primeiro-secretário, deputado Samuel Junior (Republicanos), e a segunda-secretária, deputada Kátia Oliveira (UB), auxiliaram a presidente na preparação das cédulas e na chamada nominal para que os deputados se dirigissem à urna e depositassem seus votos.

A Polícia Civil não registrou mortes violentas (homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) em 95 cidades da Bahia no ano de 2025. Os dados correspondem ao período entre os meses de janeiro e início de outubro.

As ações preventivas e de inteligência promovidas pelas Forças Estaduais, Federais e Municipais estão intensificadas em todo o estado.

No acumulado do ano, a Bahia apresenta uma redução de 8,9%, na comparação com o mesmo período de 2024.

No período de janeiro a outubro não houve registro de morte violenta nas cidades de Abaíra, Varzedo, Érico Cardoso, Vereda, Aiquara, Wagner, Almadina, Angical, Apuarema, Antônio Gonçalves, Barro Alto, Barra do Mendes, Boninal, Belo Campo, Boquira, Caatiba, Botuporã, Caldeirão Grande, Caetanos, Capela do Alto Alegre, Canápolis, Cipó, Cardeal da Silva, Elísio Medrado, Carinhanha, Floresta Azul, Catolândia, Guajeru, Chorrochó, Igaporã, Cordeiros, Itagi, Cravolândia, Jaborandi, Dom Basílio, Jucuruçu, Gentio do Ouro, Jussiape, Ibipitanga, Mansidão, Ibititá, Morpará, Ipupiara, Nova Canaã, Irajuba, Palmeiras, Itaguaçu da Bahia, Pau Brasil, Jacaraci, Piritiba, Jandaíra, Santa Inês, Lafaiete Coutinho, Saúde, Lagoa Real, Terra Nova, Lajedinho, Wanderley, Lajedo do Tabocal, Arataca, Lamarão, Bom Jesus da Serra, Maetinga, Condeúba, Malhada de Pedras, Ibipeba, Matina, Ituaçu, Mirante, Teolândia, Muniz Ferreira, Itiruçu, Nova Redenção, Iuiú, Novo Horizonte, Mirangaba, Paramirim, Paratinga, Pedrão, Piraí do Norte, Piatã, Teofilândia, Pindaí, Valente, Planaltino, Boa Vista do Tupim, Ribeira do Amparo, Tanquinho, Rio do Antônio, Várzea Nova, Rio do Pires, Barro Preto, Tanhaçu e Coronel João Sá.