Em mais uma entrega do Minha Casa, Minha Vida na Bahia, Wagner, Rui e Jerônimo mostram entrosamento das lideranças do PT no estado

Em mais uma entrega do Minha Casa, Minha Vida na Bahia, Wagner, Rui e Jerônimo mostram entrosamento das lideranças do PT no estado
Foto - Divulgação

As três principais lideranças do PT no estado estiveram em Ibotirama, na manhã desta sexta-feira (26), para a entrega de 150 unidades habitacionais dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. O conjunto residencial batizado de "Novo Tempo" é um dos que teve a obra abandonada na gestão federal passada e que, com apoio do Governo do Estado foi finalizado. "Concluímos as obras paradas pelo governo passado e com apoio de Lula entregamos casas em Santo Amaro, Lauro de Freitas, Salvador e, hoje, aqui em Ibotirama. Um conjunto chamado Novo Tempo e que é a prova de que estamos mesmo vivendo um novo tempo no Brasil",    comemorou o governador Jerônimo. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, 180 mil casas tiveram as obras interrompidas no Brasil. "Este ano, depois de entregar as que estavam paradas, vamos começar a construir novas unidades em todo o Brasil e na Bahia," afirmou. Sentados lado a lado durante a entrega, Jerônimo, Rui e Wagner protagonizaram momentos de muito entrosamento, mostrando união das lideranças do PT no estado. "Nós trabalhamos unidos pela Bahia e pelo Brasil, ao contrário deles que cortaram o programa e pararam de fazer casas. Tem gente que sobe ao governo pensando no povo e tem gente que sobe ao governo pensando em si e nos ricos. Lula e essa equipe aqui tem a sensibilidade de quem é do povo e sabe a importância da casa própria para uma família. Pra mim, esse programa nunca deveria ter sido interrompido", disse Wagner.


Com volume histórico, Governo da Bahia investe R$ 8,38 bilhões em 2023, maior valor para um primeiro ano de governo

Com volume histórico, Governo da Bahia investe R$ 8,38 bilhões em 2023, maior valor para um primeiro ano de governo
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Estado da Bahia encerrou o ano de 2023 com um total de R$ 8,38 bilhões em investimentos empenhados, o que constitui um marco estabelecido pela gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Nas últimas décadas, o valor é o maior já investido pelo governo estadual no primeiro ano de administração. A cifra também supera a média dos investimentos registrados pela Bahia nos quatro anos anteriores. Em publicação nas redes sociais, nesta quinta-feira (25), o governador falou sobre o volume histórico investido. “Um recorde de quem trabalha de forma determinada a melhorar a vida de baianas e baianos.  Em 2023, fizemos o maior investimento para um primeiro ano de governo”, declarou Jerônimo. Confirmando uma tendência que já se delineava desde o início do ano passado, o maior volume de investimentos em 2023, totalizando R$ 4,02 bilhões, foi direcionado à área social, que reúne as secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública. Também foram bastante expressivos os valores investidos na área de Infraestrutura: R$ 3,53 bilhões, aplicados pelas secretarias de Infraestrutura, Urbanismo e Infraestrutura Hídrica. Os desembolsos para investimentos foram aplicados, entre outros itens, em escolas de tempo integral, policlínicas e equipamentos hospitalares, equipamentos de segurança, rodovias, obras de mobilidade, sistemas de abastecimento de água e obras de convivência com os efeitos da seca.  


Governo discute com lideranças religiosas sobre criação de Delegacia de Combate à Intolerância Religiosa

Governo discute com lideranças religiosas sobre criação de Delegacia de Combate à Intolerância Religiosa
Foto - Fernando Vivas / GOVBA

Lideranças religiosas de candomblé, umbanda, espiritismo, muçulmanos e israelitas foram alguns dos que estiveram com o governador Jerônimo Rodrigues na tarde desta quarta-feira (24), no Centro Administrativo, em Salvador, para discutir a criação da Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa (Decradi) com secretários de estado e representantes da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), entre outros temas. Na ocasião, também foram apresentadas políticas estaduais e dados registrados no último ano. “Esse encontro inter-religioso traz a construção de um ambiente de paz. Foi um momento para ouvir as considerações dos líderes religiosos, e acabamos tirando encaminhamentos sobre o fortalecimento da ronda Omnira, que atuará contra a intolerância religiosa”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, lembrando que a Bahia é o único estado que tem uma ronda específica para isso. Entre as demandas, a criação de uma delegacia especializada. Inclusive, na última sexta-feira (19), foi entregue pelas lideranças religiosas, durante evento Sexta pela paz!, uma carta com o pedido de criação de uma delegacia especializada no combate aos crimes de racismo, intolerância e terrorismo religioso. A solicitação é baseada na Lei Federal Caó, nº 7716/1989, que, conforme as lideranças, não tem sido suficiente para reduzir os índices de violência.


Homem é presos suspeito de estuprar três crianças no Oeste da Bahia

Homem é presos suspeito de estuprar três crianças no Oeste da Bahia
Foto - Divulgação / Polícia Civil

Um homem investigado por abusar de três crianças em Jaborandi teve o mandado de prisão temporária cumprido, na terça-feira (23), naquele município, por investigadores da Delegacia Territorial (DT) da cidade. Uma delas era vizinha do suspeito. As investigações apontaram que as vítimas, de cinco e sete anos, eram abusadas na casa do homem. “Quando elas iam pegar manga no quintal do autor ele aproveitava a oportunidade para oferecer dinheiro e doces às crianças e depois praticava os abusos”, explicou o titular da DT de Jaborandi, delegado Leyvison Rodrigues. Ainda de acordo com o delegado, a apuração teve início em dezembro de 2023, quando as professoras das crianças notaram mudanças no comportamento delas e denunciaram a suspeita. O investigado foi submetido ao exame de lesão corporal e permanece à disposição da Justiça.


Contribuintes podem pagar IPVA 2024 com desconto de 15% até 7 de fevereiro

Contribuintes podem pagar IPVA 2024 com desconto de 15% até 7 de fevereiro
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os proprietários de veículos licenciados na Bahia têm até o dia 7 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% no pagamento antecipado, à vista, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O abatimento é calculado de forma automática no pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Esse novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal ba.gov.br, foi implantado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb). Caso não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, a contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça a quitação à vista no dia do vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada de acordo com o calendário anual, conforme o número final da placa. O Estado da Bahia manteve, por outro lado, a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que é feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de quitação em cota única ou da quinta parcela do IPVA. O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120,00. A Sefaz-BA lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.


Bahia: Homem morre vítima de soterramento em garimpo na zona rural

Bahia: Homem morre vítima de soterramento em garimpo na zona rural
Foto - Redes Sociais

Uma fatalidade abalou a comunidade de Santaluz, localizada a cerca de 275 km de Salvador, na última terça-feira (23). Caíke Barreto Souza, de 29 anos, perdeu a vida em um trágico incidente de soterramento em uma área de garimpo no povoado de Várzea da Pedra. O ocorrido, ainda envolto em mistério quanto às causas, chocou moradores locais. A Polícia Civil está conduzindo uma investigação minuciosa para esclarecer os detalhes do acidente que vitimou Caíke. A área em questão, apesar de abrigar garimpos legais e ilegais, não teve a localização exata divulgada até o momento. Conforme informações preliminares, a vítima estava trabalhando em um buraco com aproximadamente 30 metros de profundidade quando foi surpreendida pelo soterramento causado por pedras e uma grande quantidade de terra. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel Urgente (Samu) foram acionadas para prestar socorro e transportaram Caíke para um hospital na região.


Bahia: Tiro de arma de filho de fazendeiro matou indígena, conclui perícia

Bahia: Tiro de arma de filho de fazendeiro matou indígena, conclui perícia
Foto - Leo Otero / MPI

Peritos baianos atestaram que o projétil que atingiu e matou uma indígena pataxó hã-hã-hãe no sul da Bahia, no domingo (21), partiu da arma apreendida com um dos dois homens presos em flagrante depois que moradores da região atacaram os indígenas que, desde sábado (20), ocupam uma fazenda em Potiraguá, a cerca de 200 quilômetros de Porto Seguro. Segundo o diretor regional da Polícia Civil, delegado Roberto Júnior, o laudo de microcomparação balística foi entregue à Polícia Civil nesta terça-feira (23) e anexado ao inquérito que a corporação instaurou para apurar o caso, mas que, por uma questão de competência de atribuições, será encaminhado à Polícia Federal (PF), órgão federal ao qual cabe reprimir e prevenir os crimes cometidos contra comunidades indígenas. “Ao realizarmos a vistoria nas armas de fogo apreendidas, ficou evidente que as armas tinham sido disparadas. Imediatamente, requisitamos perícias de local de crime, bem como a microcomparação balística do projétil extraído do corpo da vítima, para que fosse confrontada com as duas armas apreendidas”, explicou o delegado, em uma mensagem de áudio. “Esse exame pericial deu positivo, como imaginávamos. Já tínhamos indícios suficientes de autoria, tanto que os dois conduzidos foram autuados em flagrante. Esse laudo pericial foi recebido ontem [terça-feira] e acostado ao inquérito policial, comprovando que o projétil extraído do corpo da vítima foi disparado da arma do jovem apresentado pela Polícia Militar e autuado em flagrante pela Polícia Civil”, acrescentou o delegado, destacando que a Polícia Civil acredita ter esclarecido o homicídio de Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó. Conforme inicialmente apurado, cerca de 200 pessoas, a maioria fazendeiros da região, se mobilizaram após uma convocação para que ruralistas e comerciantes retomassem, por meio da força, e sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma, ocupada por indígenas no sábado. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda era madrugada quando os agressores - membros de um grupo autointitulado Invasão Zero - cercaram a área ocupada, surpreendendo suas vítimas.


Governo baiano cria companhia militar para mediar conflitos agrários

Governo baiano cria companhia militar para mediar conflitos agrários
Foto - Léo Otero / MPI

O governo da Bahia oficializou, nesta terça-feira (23), a criação de uma companhia da Polícia Militar (PM) encarregada de mediar conflitos agrários e urbanos. Segundo o texto da Lei nº 14.653, publicada no Diário Oficial estadual, a nova companhia integrará a estrutura do Comando de Operações Policiais Militares, devendo planejar, coordenar e executar as ações de segurança pública necessárias ao cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse. A lei sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues estabelece outras mudanças na estrutura organizacional da corporação, em vigor desde 2014, mas a criação da Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos chama a atenção por ter sido anunciada um dia após cerca de 200 pessoas atacarem um grupo de indígenas pataxó-hã-hã-hãe que desde o último sábado (20) ocupa uma fazenda da cidade de Potiraguá, no sudoeste baiano. Durante o confronto, na madrugada de domingo (21), uma mulher, Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Ela era irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, que também foi atingido por um disparo de arma de fogo e teve que ser submetido a uma cirurgia. Outros indígenas foram feridos, incluindo uma mulher, espancada, cujo braço foi quebrado. Um não indígena foi atingido por uma flechada em um dos braços. Dois fazendeiros da região foram detidos, acusados de homicídio e tentativa de homicídios, e a secretaria estadual de Segurança Pública determinou o imediato reforço do patrulhamento na região a fim de evitar novos confrontos.


Encontradas mais duas vítimas de naufrágio na Bahia

Encontradas mais duas vítimas de naufrágio na Bahia
Foto - Reprodução / TV Globo

A Marinha informou ter encontrado as duas últimas vítimas do naufrágio que ocorreu no domingo (21) com a embarcação Gostosão FF, que fazia transporte irregular de passageiros na Baía de Todos-os-Santos. O total de mortos chega a oito. A barca transitava entre a Ilha de Maria Guarda e Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador. Inscrita na classe saveiro, a embarcação tem autorização para ser empregada exclusivamente na atividade de esporte e de recreio, não podendo, portanto, fazer transporte de passageiros. De acordo com o Comando do 2º Distrito Naval, está sendo apurado o excesso de pessoas na embarcação no momento do acidente. “Foi instaurado um Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação para apurar as causas e circunstâncias do acidente. Concluído o procedimento e cumpridas as formalidades legais, os documentos serão encaminhados ao Tribunal Marítimo”, informou, em nota, a Marinha. As operações de busca das vítimas foram retomadas no início da manhã desta terça-feira (23), com integrantes da Marinha, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar da Bahia.


PF deflagra operação contra grupo que desviava objetos postais

PF deflagra operação contra grupo que desviava objetos postais
Foto - Divulgação / PF-BA

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (23/1), a Operação Desvio Postal II, cujo objetivo é desarticular uma associação criminosa especializada na subtração de objetos postais, atuante na cidade de Jaguaquara/BA. Foi cumprido um mandado de mandado de busca e apreensão, em cumprimento à decisão expedida pelo Juízo da Vara única da Subseção Judiciária de Jequié/BA. A investigação teve início após a comunicação de extravios de objetos postais, os quais eram destinados à cidade de Santa Inês/BA, ocorridos no ano de 2022. Com o aprofundamento da investigação, foram colhidos elementos que revelaram a participação do investigado num grupo criminoso e evidenciaram parte de sua estrutura. A investigação continuará para apuração de eventuais outros envolvidos. Se condenado pelos crimes cometidos, o investigado se sujeitará a penas máximas que, somadas, podem chegar a 11 anos de reclusão.


Estudantes desenvolvem pulseira rastreadora para auxiliar pessoas idosas, neurodegenerativas e neurodivergentes

Estudantes desenvolvem pulseira rastreadora para auxiliar pessoas idosas, neurodegenerativas e neurodivergentes
Foto - Divulgação

Foi pensando em ajudar pessoas idosas, neurodegenerativas e neurodivergentes que as estudantes Evelyn Rodrigues da Silva, 16 anos, e Ana Clara Cerqueira Lima Dos Santos, 15 anos, do Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação (CEEPTIC), em Lauro de Freitas, criaram o projeto Echo-Tracker Bracelet - Pulseira Rastreadora Ecológica. Trata-se de um rastreador, em tempo real, que serve para localizar essas pessoas ao saírem sozinhas de suas casas. Desenvolvido na escola, o trabalho levou o primeiro lugar das fases Escolar e Territorial da 11ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba) e foi apresentado no Encontro Estudantil, realizado em dezembro último, na  Arena Fonte Nova, em Salvador. O Echo-Tracker Bracelet não é apenas uma inovação tecnológica, mas uma resposta empática aos desafios enfrentados por pessoas próximas às estudantes. “Víamos de perto a dificuldade em relação à mobilidade de algumas pessoas como o meu tio, que possui Alzheimer, e um colega nosso de classe, que é autista. Pensando em uma melhor vivência para essas pessoas, nasceu a ideia do projeto. Nós resolvemos elaborar um eco-rastreador de fácil manuseio tanto para quem for utilizá-lo, quanto para os familiares que vão monitorá-lo em tempo real”, explicou Evelyn. Para utilizar a pulseira rastreadora ecológica é muito simples. Sem a necessidade de ativação ou configuração, basta apenas fazer o carregamento da bateria via USB tipo C e já poderá ser colocada no braço da pessoa a ser rastreada. O monitoramento será feito por meio do aplicativo Eco Tracker, que está sendo desenvolvido pelas estudantes, permitindo localizar a pessoa através do chip M2M, PIN e QR-code de rastreio. Além disso, o aplicativo oferece a possibilidade de configurar a pulseira de acordo com as necessidades do usuário, incluindo recursos como a GeoCerca, um "limite de segurança".


Deputada Ivana Bastos realiza intensa maratona de visitas a municípios no final de semana

Deputada Ivana Bastos realiza intensa maratona de visitas a municípios no final de semana
Foto - Divulgação

A deputada estadual Ivana Bastos protagonizou uma intensa maratona de visitas a diversos municípios neste final de semana, reforçando seu compromisso com as comunidades locais. A agenda contemplou encontros especiais, festividades religiosas e inspeção de obras em andamento. Pindaí: No município de Pindaí, a deputada participou, na noite de sexta-feira (19), de um encontro especial na residência do ex-prefeito Tonhão, acompanhada pelo prefeito João Veiga, ex-prefeitos Valdemar Prado e Rosane Prado, além do deputado federal Charles Fernandes e outras autoridades locais. A programação incluiu a participação na Festa do padroeiro São Sebastião, no distrito de Guirapá, um momento de celebração que reafirmou o compromisso da deputada com a fé e o desenvolvimento local. Iuiu: Em Iuiu, no sábado (20), a deputada esteve ao lado do prefeito Reinalldo Góes, visitando a Feira Livre do município. Além disso, Ivana Bastos conferiu o andamento das obras de urbanização da Lagoa da Amizade, um investimento de R$2.7 milhões garantido em 2021. A deputada reforçou também o compromisso com a saúde em Iuiu, visitando a Unidade Básica de Saúde e destacando a importância da parceria entre os setores público e privado. Ainda em Iuiu, Ivana Bastos participou da inauguração do novo Complexo Policial, composto por uma Delegacia da Polícia Civil e um Pelotão da Polícia Militar, fortalecendo a segurança para a população.

A deputada também conferiu as obras em andamento na área educacional, visitando a construção do Colégio em Tempo Integral com 12 salas. A estrutura visa proporcionar uma educação de qualidade aos jovens do município.

Caetité

Ivana Bastos participou do Carnaval da Diversidade em Caetité, destacando a importância da festa como símbolo da cultura regional. Ao lado do prefeito Valtécio e de autoridades locais, a deputada celebrou a tradição e a alegria que permearam o evento.

Contendas do Sincorá

O domingo começou com um café da manhã em Contendas do Sincorá, ao lado da prefeita Margareth Pina, onde foram discutidos projetos para o novo ano e atualizadas as demandas do município.

Iramaia

Muito significativa foi a entrega de um trator com implementos à Associação das Mulheres Produtoras de Cruzlândia, em Iramaia, ao lado da pré-candidata à prefeitura Municipal, Bete, e de amigos. O equipamento foi adquirido através de emenda da parlamentar.

Jussiape

A pré-candidatura de Robertão à prefeitura de Jussiape também foi celebrada no domingo, evidenciando a união e força do grupo político. A deputada ressaltou: "Ao longo dos anos, estamos realizando um trabalho árduo e de muitos resultados no município. Juntos, faremos muito mais, porque onde a gente coloca a mão, as coisas andam!"

Sobre a maratona de visitas, a deputada destacou: “Ao percorrer diversos municípios, pude constatar de perto as demandas e conquistas de cada local. A proximidade com a população é fundamental para direcionar nosso trabalho legislativo de forma eficaz. As visitas reforçaram a importância de parcerias entre esferas governamentais e a necessidade de investimentos em setores essenciais, como saúde, segurança e educação. Agradeço a receptividade das comunidades e reforço meu compromisso com o desenvolvimento regional”, disse Ivana Bastos.


Eleições 2024: TRE-BA já recebeu 100% das novas urnas eletrônicas

Eleições 2024: TRE-BA já recebeu 100% das novas urnas eletrônicas
Foto - Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concluiu o recebimento de 100% das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2024. Os polos de Barreiras, Jequié e Juazeiro já receberam as novas urnas ainda em 2023. Os próximos polos a serem contemplados são Alagoinhas e Cruz das Almas. Ao todo, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 15.515 urnas do modelo 2022. No pleito deste ano, além das urnas modelo UE 2020 e UE2022, serão utilizadas as urnas dos modelos 2013 e 2015. Equipamentos de 2010 e 2011 serão descartados, uma vez que atingiram o término do ciclo de vida útil. As urnas modelo 2020 (UE2020) e modelo 2022 (UE2022) são 18 vezes mais rápidas do que o modelo anterior, fabricado em 2015. Elas são mais ergonômicas e possuem algoritmo criptográfico, do tipo E521 (ou EdDSA), considerado um dos mais apurados do mundo. Ambas as versões têm perímetro criptográfico certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil). Isso significa que, ao avaliar o programa embarcado e o código-fonte, um laboratório certificado pelo Instituto Nacional de Pesos e Medidas (Inmetro) atestou o pleno atendimento aos requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que define as regras da ICP-Brasil. Além das novas urnas, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do TRE-BA adquiriu monitores e notebooks para as Zonas Eleitorais (ZE) do interior da Bahia. De acordo com a STI, foi feita a aquisição para substituição de mais de 500 equipamentos. A modernização do parque tecnológico do TRE-BA reflete o contínuo investimento na melhoria dos serviços oferecidos, evidenciando o comprometimento da instituição em acompanhar as demandas crescentes e as inovações no campo da tecnologia da informação. A STI planeja ainda ampliar a velocidade dos links de backup das zonas eleitorais, visando aprimorar ainda mais a segurança e a eficiência operacional durante os processos eleitorais.


Sancionada lei que cria a Companhia de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos, da Polícia Militar

Sancionada lei que cria a Companhia de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos, da Polícia Militar
Foto - Alberto Maraux / SSP-BA

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta segunda-feira (22), durante agenda em Feira de Santana, a Lei de Reestruturação Organizacional que permite a criação da Companhia de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (CIMCAU), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), cuja abrangência inclui intervenções em questões que envolvem povos originários, comunidades tradicionais, movimentos sociais e grandes coletividades de pessoas. O governador destacou a importância da unidade que atuará em situações de conflitos relacionados à posse de terras urbanas e rurais, bem como em medidas de desforço imediato em bens públicos. “É essencial que o estado tenha uma Companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estratégica. A criação dessa e de outras unidades faz parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o trabalho das nossas forças de segurança”. A iniciativa amplia a atuação da PM na capital e no interior e dota a Bahia de um instrumento inovador de policiamento ostensivo que vai qualificar a resposta do Estado para casos complexos de disputas fundiárias em que há risco de confrontos. A CIMCAU terá trabalho afinado com a coordenação de conflitos fundiários da Polícia Civil – também criada pelo governador Jerônimo -, que articula os trabalhos do Gemacau, reconhecido por todos como um instrumento importante na resolução de conflitos agrários no estado.


Lei de isenção tributária para pessoas com deficiência em veículos é promulgada na Bahia

Lei de isenção tributária para pessoas com deficiência em veículos é promulgada na Bahia
Foto - Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia promulgou a Lei 14.578/2023, de autoria do deputado Vitor Bonfim (PV), que estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos no estado. A legislação, promulgada em 2023, tem como objetivo informar sobre isenções tributárias específicas concedidas a pessoas com deficiência e portadoras de enfermidade irreversível. A nova lei destaca que os consumidores com deficiência ou enfermidades graves têm direito à isenção de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os estabelecimentos deverão afixar cartazes em locais visíveis ao público, com medidas mínimas de uma folha A3 (297 mm x 420 mm). O conteúdo do cartaz deve informar, de forma legível: "Este estabelecimento respeita e cumpre a lei: o consumidor com deficiência ou portador de enfermidade de caráter irreversível tem direito à isenção de tributos previstos em lei. Solicite ao vendedor". Vitor Bonfim enfatizou que o propósito da legislação é ampliar o conhecimento sobre os direitos de informação, especialmente para pessoas com necessidades especiais físicas ou mentais irreversíveis, assim como portadores de moléstias graves. Ele ressaltou que muitos desconhecem a isenção de IPI, ICMS e outros tributos na compra de veículos zero-quilômetro. O não cumprimento da lei acarretará advertência, notificação e multa em caso de não regularização dentro do prazo estipulado. A fiscalização será realizada pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor do Estado da Bahia.


O turismo na Bahia cresce acima da média nacional pelo terceiro trimestre consecutivo

O turismo na Bahia cresce acima da média nacional pelo terceiro trimestre consecutivo
Foto - Adelson Nunes / GOVBA

O volume das atividades turísticas na Bahia, no 3º trimestre de 2023, expandiu 17,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, após avançar 11,9% em 2022, na mesma base de comparação. Esse resultado é a terceira maior variação já registrada na série histórica iniciada em 2011 para esse tipo de comparação e contribuiu positivamente para o índice nacional, que avançou 6,5%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE) e compõem o Boletim de Análise Conjuntural do Turismo na Bahia, divulgado nesta segunda-feira (22/01), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da secretaria do Planejamento, em parceria com Secretaria do Turismo, a partir de diversas fontes de dados. Entre as informações de destaque no boletim, o fluxo de passageiros (em voos domésticos e internacionais) nos principais aeroportos da Bahia (Salvador, Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista) avançou 10,8% no terceiro trimestre de 2023 contra o mesmo trimestre de 2022, impulsionado pelo aumento da movimentação registrada nos aeroportos de Salvador (21,8%) e Vitória da Conquista (31,1%). Somente no terceiro trimestre o fluxo em voos internacionais na Bahia contabilizou próximo de 79 mil passageiros, com expansão de 65,4% em relação ao mesmo trimestre de 2022. Esse é o segundo melhor resultado em valor absoluto após a pandemia. Os pedágios das rodovias que perpassam o estado da Bahia registraram incremento de mais de 916 mil veículos em trânsito, o que representa uma ampliação de 5,2%, em relação ao terceiro trimestre de 2022, impulsionada pela expansão do fluxo contabilizada pelas três concessionárias que administram as rodovias baianas. A Bahia arrecadou em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) próximo de R$ 992 milhões referente as Atividades Características do Turismo no terceiro trimestre de 2023, com expansão nominal de 15,6% em relação ao ano de 2022. Esse resultado foi impulsionado por mais de 70% das atividades investigadas.


Caturama: Homem armado é preso após tentar subornar policiais

Caturama: Homem armado é preso após tentar subornar policiais
Foto - Divulgação / Polícia Militar

Na madrugada do dia 21 de janeiro de 2024, a Polícia Militar da Bahia, por meio da 46ª CIPM, realizou uma ação operacional na cidade de Caturama, às margens da BA-152, Km 03, saída para Paramirim. O ocorrido envolveu o porte ilegal de arma de fogo, embriaguez ao volante e corrupção ativa. Um militar, após encerrar suas atividades de serviço, identificou um veículo VW/Gol, branco, com três indivíduos em atitude suspeita. Durante a abordagem, constatou-se que um deles portava uma pistola. Em meio à situação, o policial acionou a Guarnição de Serviço no Destacamento Policial Militar de Caturama. Enquanto aguardava o reforço, o militar ouviu três disparos de arma de fogo. Posteriormente, os indivíduos entraram no veículo e seguiram em direção à cidade de Paramirim. A perseguição resultou na abordagem, e durante a revista, foi encontrada uma pistola Calibre 9 mm com numeração suprimida, carregada com 12 cartuchos do mesmo calibre, além de um celular da marca iPhone. O condutor do veículo apresentava visíveis sinais de embriaguez, sendo submetido a um exame que confirmou a alcoolemia. Os envolvidos foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Brumado, onde responderão pelos crimes de porte ilegal de arma, embriaguez ao volante e corrupção ativa.


Bahia bate recorde de novos parques eólicos em operação em 2023

Bahia bate recorde de novos parques eólicos em operação em 2023
Foto - Divulgação

O ano de 2023 foi positivo para o setor de energias renováveis na Bahia. O estado manteve a liderança na produção de energia eólica e bateu recorde de novos empreendimentos no setor. No total, 50 novas usinas foram inauguradas, com um investimento de mais de R$ 10 bilhões, maior número da série histórica iniciada em 2012. A Bahia também apresentou a maior geração total desse tipo energia, sendo responsável por 33% da geração nacional, com base nos dados de geração acumulada em 2023, disponibilizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Segundo o Informe Executivo de Energia Eólica, produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), 312 usinas estão em operação no Estado, com capacidade 8,90 Gigawatts (GW) de potência outorgada, um investimento estimado total de R$ 42 bilhões e capacidade de ter gerado 89 mil empregos. “A Bahia segue se consolidando como liderança nacional na geração de energia limpa. O recorde de novas usinas eólicas em 2023 reforça a nossa posição na vanguarda da sustentabilidade e destaca o nosso potencial para impulsionar a matriz energética brasileira”, destaca o secretário da SDE, Angelo Almeida. O gestor projetou ainda mais crescimento no setor. “Estamos em plena ascensão, com 54 usinas eólicas em construção e 211 ainda não iniciadas. Esses números sinalizam um horizonte promissor para o estado, consolidando nossa posição de protagonismo na geração de energia limpa no Brasil. Esse cenário não apenas fortalece economicamente a Bahia, mas também cria oportunidades de emprego e impulsiona o desenvolvimento regional”, concluiu.


Naufrágio de barco deixa cinco mortos na Baía de Todos-os-Santos

Naufrágio de barco deixa cinco mortos na Baía de Todos-os-Santos
Foto - Reprodução / TV Globo

Na noite do último domingo (21), uma tragédia abalou a cidade de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, quando uma embarcação que realizava a travessia da Ilha Maria Guarda para o município naufragou, resultando na morte de cinco pessoas. O incidente ocorreu por volta das 22h, em uma região turística conhecida pelo movimento intenso nesta época do ano. A embarcação, projetada para comportar 24 passageiros, estava, segundo testemunhas, superlotada, mas ainda não se tem a confirmação do número exato de ocupantes. Relatos indicam que uma possível discussão entre os passageiros teria desencadeado o viramento da embarcação. As vítimas, quatro adultos e uma criança, foram confirmadas pela Marinha do Brasil. Seis sobreviventes foram encaminhados ao Hospital Municipal de Madre de Deus, sendo que duas já receberam alta, três foram transferidas para Salvador e uma aguarda transferência para uma unidade na capital. Após o acionamento, uma equipe de Busca e Salvamento da Capitania dos Portos da Bahia foi enviada para conduzir as buscas por possíveis desaparecidos, em cooperação com outros órgãos. Participam das operações uma embarcação da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA) da Polícia Militar, uma aeronave do Grupamento Aéreo (Graer) e embarcações civis.


PRF realiza atividades de educação para o trânsito em trechos baianos das BRs 116 e 242

PRF realiza atividades de educação para o trânsito em trechos baianos das BRs 116 e 242
Foto - Divulgação / PRF-BA

Na manhã desta sexta-feira (19), nas unidades operacionais da PRF em Jequié e Itaberaba, policiais rodoviários federais, realizaram comando de fiscalização e educação para o trânsito. A atividade faz parte do Cinema Rodoviário de Educação para o Trânsito dentro do Programa Rodovida da PRF, na qual os condutores e passageiros fiscalizados são convidados a participar da atividade. Essa consiste em associar a fiscalização com ações de sensibilização e educação, além de assistirem a vídeos curtos relacionados a um trânsito mais seguro. Dentre os assuntos abordados, estavam o cuidado necessário em ultrapassagens, a importância da utilização do cinto de segurança e dispositivos de retenção para crianças, bem como o perigo da combinação álcool e direção. Em Itaberaba, a ação contou também com o apoio de agentes da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). Durante o período das festas de fim de ano e férias escolares, o número de viagens com veículos coletivos aumenta consideravelmente, daí a necessidade de intensificar as ações educativas com foco a preservar vidas por meio da sensibilização e conscientização.


Reunião discute possibilidade de retorno da torcida visitante nos clássicos Bavi

Reunião discute possibilidade de retorno da torcida visitante nos clássicos Bavi
Foto - Divulgação

O Ministério Público estadual promoveu na tarde da última quarta-feira, dia 17, uma reunião para discutir a possibilidade de retorno da torcida visitante nos jogos de futebol entre os clubes do Bahia e Vitória. O encontro, que foi presidido pela promotora de Justiça Thelma Leal, contou com a presença do chefe de gabinete do MP, Pedro Maia, e do secretário estadual de Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner. “Teremos que atender a alguns critérios urgentes, que incluem não somente o aumento do efetivo policial nos estádios e no entorno, mas também medidas como ampliação do número de agentes de trânsito para interdição das vias antes dos jogos e elaboração de planos individuais antes de cada partida, com definição de critérios objetivos incluindo dados sobre o público esperado, mando de campo, desempenho do clube e avaliação do sistema de segurança”, destacou a promotora de Justiça Thelma Leal. Ela ressaltou que na próxima semana o MP vai promover, de forma individual, reuniões com representantes de todas as instituições envolvidas com a segurança nos estádios para discutir e definir os critérios necessários para a volta da torcida visitante. “A tentativa desse retorno é um esforço coletivo de todos os atores envolvidos. Nosso objetivo é garantir ao torcedor que no dia dos jogos tudo transcorra na absoluta paz”, afirmou o chefe de gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia. O secretário de segurança pública Marcelo Werner ressaltou a importância de uma pactuação entre todas as instituições para que haja a volta da torcida visitante. “Queremos o melhor espetáculo e a proteção dos torcedores. Daqueles que pregam a paz. Acreditamos na integração das Forças de Defesa Social e estaremos com nossas equipes policiais e de bombeiros prontas para atuar no cenário que for definido”, destacou.


Deputado Estadual Marquinho Viana anuncia avanços em projetos de abastecimento de água durante audiência com a Embasa

Deputado Estadual Marquinho Viana anuncia avanços em projetos de abastecimento de água durante audiência com a Embasa
Foto - Divulgação

Em uma audiência realizada nesta quinta-feira (18/01), o Deputado Estadual Marquinho Viana se reuniu com o Diretor de Operações do Interior da Embasa, Gildeone, juntamente com os prefeitos de Ituaçu, Phellipe Brito, de Livramento de Nossa Senhora, Ricardinho, e o vice-prefeito de Paramirim e pré-candidato a prefeito, João Ricardo. Durante o encontro, foram anunciadas importantes notícias relacionadas a melhorias no abastecimento de água em diferentes regiões. Em Ituaçu, o deputado revelou que o projeto para a implantação do sistema de água na Gruta da Mangabeira está prestes a ser concluído. Esta iniciativa representa um marco significativo para a comunidade local, proporcionando acesso regular a água potável e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores. Outro destaque da reunião foi o anúncio da Embasa sobre o início iminente da extensão da rede de água na região do Distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora. Essa expansão da infraestrutura hídrica visa atender às crescentes demandas da população local, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo o acesso universal à água de qualidade. Já em Paramirim, o deputado e os representantes municipais foram informados sobre melhorias significativas nos serviços de atendimento da Embasa. Essa medida visa aprimorar a eficiência no fornecimento de água e no suporte aos consumidores, garantindo um serviço mais ágil e eficaz para a população. Marquinho Viana expressou sua satisfação com os avanços anunciados durante a audiência e destacou a importância desses projetos para as comunidades envolvidas. 


Ladrão anuncia assalto com bilhete de jogo em Casa Lotérica de Ubatã, BA

Ladrão anuncia assalto com bilhete de jogo em Casa Lotérica de Ubatã, BA
Foto - Reprodução

Na quarta-feira (17), uma casa lotérica em Ubatã, sul da Bahia, foi palco de um assalto curioso, quando um ladrão utilizou um bilhete para anunciar o roubo. O criminoso, agindo sozinho, entregou o bilhete à atendente, que foi intimidada pela presença de uma arma. O recado no verso do volante de aposta dizia: "Se chamar a polícia você morre. Isto é um assalto. Ponha todo o valor na sacola, sem movimento bruscos". As câmeras de segurança registraram o momento em que o ladrão aguardou pacientemente antes de se dirigir ao caixa. Após a entrega do bilhete, o criminoso colocou a sacola sobre o balcão e fugiu em um veículo. A Polícia Militar foi acionada, mas as buscas na região não resultaram na localização do suspeito. O valor levado e detalhes adicionais do ocorrido não foram divulgados. O caso será investigado pela Polícia Civil.


Governos do Estado e Federal firmam parceria para implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial na Bahia

Governos do Estado e Federal firmam parceria para implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial na Bahia
Foto - Mateus Pereira / GOVBA

Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou da cerimônia de assinatura do acordo de parceria entre o Governo Federal, representado pelo Ministério da Defesa e pelo Comando da Aeronáutica, o Estado da Bahia e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Cimatec). O evento, que ainda contou com a presença da primeira-dama da Bahia, professora Tatiana Velloso, e do vice-governador Geraldo Junior, ocorreu na sede do Senai Cimatec, nesta quinta-feira (18), para formalizar a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia, visando impulsionar o desenvolvimento regional da indústria aeroespacial. A expectativa é de que sejam investidos R$ 650 milhões na construção do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia e um valor equivalente em equipamentos e laboratórios. Trata-se do primeiro parque aeroespacial do Nordeste e segundo do Brasil (o primeiro e único está localizado em São José dos Campos, São Paulo). A partir desta instalação, a Bahia ingressa em um mercado de US$ 800 bilhões anuais, podendo alcançar a marca de US$ 1,4 trilhão em 2032.  


Forças Integradas de Combate ao Crime BA e CE interrompem plano de facção paulista de expansão pelo sertão nordestino

Forças Integradas de Combate ao Crime BA e CE interrompem plano de facção paulista de expansão pelo sertão nordestino
Foto - Divulgação / SSP-BA

O plano de expansão de uma facção paulista no sertão nordestino foi interrompido na manhã desta quinta-feira (18), em operação das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficcos) Bahia e Ceará, além da Cipe Caatinga, da DPF de Juazeiro, do COPPM, do CPME e da PCCE. Evaldo Batista Ferreira, o “Evaldo Coragem”, chefe de uma organização criminosa no estado do Ceará e um forte representante da facção paulista foi localizado, com mais dois comparsas, na zona rural de Juazeiro. Na tentativa de prisão houve confronto e o trio ficou ferido. Os homens foram socorridos, mas não resistiram. Uma pistola calibre 380, duas espingardas calibres 12 e 20, carregadores, munições e 30 mil reais em espécie foram apreendidos.


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