Camaçari, o quarto maior município da Bahia, elegeu Luiz Caetano, do PT, como prefeito em uma histórica disputa no segundo turno das Eleições 2024. A confirmação matemática da vitória de Caetano veio às 18h14 deste domingo (27), quando o candidato ultrapassou a marca de 50% dos votos válidos. Ele será acompanhado por sua vice, Pastora Déa, do PSB, para liderar a cidade da região metropolitana de Salvador. Com essa vitória, Caetano retorna ao comando da Prefeitura de Camaçari, onde já exerceu dois mandatos consecutivos, de 2005 a 2012. Ele representou a "Coligação da Mudança", que reúne os partidos Avante, PSB, PSD, Solidariedade, Podemos e duas federações: uma composta por PT, PCdoB e PV, e outra formada por PSOL e Rede. Caetano enfrentou Flávio, candidato do União Brasil, que obteve 49% dos votos. A disputa apertada no segundo turno reflete o aumento do eleitorado local, que ultrapassou os 200 mil eleitores em 2024, marco que permitiu ao município realizar a segunda rodada de votação, conforme prevê a Constituição Federal. O segundo turno foi necessário porque nenhum dos candidatos alcançou mais de 50% dos votos no primeiro turno, o que levou os eleitores de Camaçari novamente às urnas neste domingo para decidir o próximo gestor da cidade.

Os contribuintes baianos têm 14 dias, até 5 de novembro, para aderir ao Refis ICMS Bahia 2024, que oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios. Destinado a proporcionar às empresas a oportunidade de regularizar sua situação junto à Fazenda estadual, o programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais permite quitar débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023. As condições do programa podem ser conferidas no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o www.sefaz.ba.gov.br, que traz inclusive um simulador de débitos com o ICMS. De acordo com as regras do novo refis, o desconto máximo, de 95% sobre multas e acréscimos, vale para o pagamento do débito em parcela única, à vista. O programa oferece ainda a possibilidade de parcelamento do débito, com descontos decrescentes, de acordo com o número de parcelas. A oportunidade de regularização com a Sefaz-Ba se aplica inclusive a débitos que tenham sido incluídos em parcelamentos anteriores, rescindidos ou ativos, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial ou mesmo provenientes de lançamento de ofício. Outro segmento contemplado pelo programa são as empresas em recuperação judicial e aquelas com falência decretada judicialmente.

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, manifestou sua satisfação com o equilíbrio fiscal mantido pelo governo da Bahia. Em entrevista ao Portal SN, o parlamentar avaliou positivamente os números apresentados no relatório do segundo quadrimestre, que demonstram a solidez das contas públicas do estado. Bonfim destacou que o governo baiano está no caminho certo em termos fiscais, o que possibilita a busca por novos investimentos, tanto com recursos próprios quanto por meio de empréstimos. "A apresentação dos números nos dá a convicção de que a Bahia se mantém em uma posição de destaque no cenário nacional, sendo o segundo estado com maior valor nominal de investimentos em infraestrutura, mobilidade, saúde e educação, atrás apenas de São Paulo, que tem um orçamento quase quatro vezes maior", afirmou o deputado. Durante a entrevista, Bonfim também elogiou a exposição feita pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que, segundo ele, fortalece a confiança em justificar a seus colegas parlamentares os pedidos de empréstimos feitos pelo Executivo. O deputado comparou a gestão pública à vida cotidiana, explicando que, assim como muitas pessoas recorrem a financiamentos para adquirir bens, o estado deve fazer o mesmo para acelerar investimentos essenciais, como a construção de hospitais, estradas e outras obras de infraestrutura. Ainda de acordo com Bonfim, o secretário Vitório ressaltou que o nível de endividamento do estado diminuiu, o que permite que a Bahia continue a captar recursos para garantir o desenvolvimento de projetos importantes, sem comprometer suas finanças. Essa postura, segundo o parlamentar, fortalece a confiança de que o estado continuará a investir em áreas fundamentais para o bem-estar da população e para o crescimento econômico da Bahia.

Nesta terça-feira (22), o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) esteve presente em uma reunião produtiva ao lado de importantes lideranças políticas baianas. O encontro contou com a presença do secretário da Serin, Jonival Lucas, do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, e dos deputados Hanssan Iossef, Fabrício Falcão, Rogério Andrade, Fátima Nunes, Ivana Bastos, Luciano Araújo e Rosemberg Pinto. Durante a reunião, foram discutidas pautas estratégicas voltadas para o desenvolvimento do estado, reafirmando o compromisso conjunto em trabalhar por melhorias que impactem positivamente a Bahia. Vitor Bonfim destacou a importância de manter a união entre as lideranças políticas para enfrentar os desafios e promover avanços em diversas áreas que beneficiem a população baiana. "O encontro foi uma oportunidade de reforçar nosso empenho em construir um futuro melhor para a Bahia. Continuaremos firmes, sempre buscando o desenvolvimento do nosso estado", ressaltou o deputado.

Adquirir um veículo por valor acessível  é o desejo de grande parte dos condutores. Com isso, quem deseja comprar um automóvel ainda este ano, pode aproveitar as oportunidades que o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) oferece à população. O órgão está com dois leilões abertos contendo veículos conservados e sucatas aproveitáveis. Nos editais, 702 lotes estão custodiados em 10 municípios no interior da Bahia. Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro e Simões Filho são as cidades onde os lotes podem ser visitados. Os certames acontecem de forma online. Os lances do Edital 22/2024 seguem abertos até o dia 31 deste mês. Já a disputa do Edital 23/2024 fica disponível até o dia 1º de novembro. Todo o processo é feito por meio dos sites dos leiloeiros: www.hastaleiloes.com.br e www.kildareleiloes.com.br. Nos Editais constam os endereços, datas e horários que os interessados podem fazer a visitação prévia. Novos destaques - Dentre os veículos conservados disponíveis está um Chevrolet Onix ano 2020, com valor inicial de R$6.000,00, na cidade de Feira de Santana. O lote 0013, uma moto Yamaha IS1850, ano 2022, com lance inicial de R$1.500,00, está pronta para visitação na cidade de Porto Seguro. Já em Juazeiro, um Fiat Mobi, ano 2016/2017 tem valor inicial de R$4.000,00. Outra oportunidade é o lote 0027, um Hyundai HB20, ano 2014, com lance inicial de R$4.500,00.

A Bahia se destaca como a grande potência do agronegócio no Nordeste, com nada menos que oito de seus municípios entre os 100 mais ricos do Brasil no setor. O feito foi revelado em um estudo recente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que analisou a produção agrícola de 5.563 cidades brasileiras. Dentre as 13 cidades nordestinas presentes no ranking, oito são baianas, demonstrando a força do estado na produção agrícola. São Desidério, no Oeste do estado, lidera a lista baiana e ocupa a segunda posição no ranking nacional, com uma produção avaliada em R$ 7,7 bilhões, focada no cultivo de grãos. Em seguida, aparecem Formosa do Rio Preto (7º lugar, R$ 5,7 bilhões), Barreiras (25º lugar, R$ 3,1 bilhões), Correntina (28º lugar, R$ 3 bilhões), Luís Eduardo Magalhães (32º lugar, R$ 2,7 bilhões), Riachão das Neves (48º lugar, R$ 2 bilhões), Jaborandi (62º lugar, R$ 1,6 bilhão) e Juazeiro (66º lugar, R$ 1,5 bilhão). As lavouras de grãos e frutas são as grandes responsáveis por esses números. A produção de soja, milho e algodão, além de culturas como manga, maracujá, banana e uva, tem sido fundamental para o sucesso do setor no estado. Para o secretário da agricultura da Bahia, Wallison Tum, a liderança da Bahia no agronegócio nordestino é “resultado de diversos fatores, como investimentos em tecnologia, infraestrutura, políticas públicas de incentivo e apoio aos produtores, e a adaptação das culturas às condições climáticas da região”.

Em reunião com os chefes das forças de segurança da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues fez um pronunciamento aos baianos e baianas, para reafirmar o trabalho firme do Governo do Estado no enfrentamento à violência, ressaltando o compromisso e a dedicação das polícias. “Mais uma vez, estou aqui reunido com o comando central da segurança pública do estado da Bahia, para garantir a vocês que as nossas polícias vão continuar trabalhando incansavelmente no enfrentamento ao crime organizado, ao tráfico de drogas e contra qualquer tipo de violência, que coloque em risco a segurança da nossa sociedade”, frisou, logo no início da mensagem. O governador ressaltou, ainda, que “a luta vai continuar com a mão firme do nosso Governo contra as facções criminosas e o tráfico de drogas. Essa é a nossa responsabilidade. Fui eleito para isso”, e lembrou que essa não é uma preocupação apenas da Bahia. “Estive com o presidente Lula e com o ministro Lewandowski, que estão convocando todos os governadores para aprofundar as ações de integração na segurança pública nacional”. Jerônimo Rodrigues salientou que os investimentos em inteligência, tecnologia, recursos humanos, equipamentos e integração seguem sendo ampliados no estado. “E os investimentos continuarão sendo feitos com prioridade, como também fazemos na educação, na saúde, na cultura e na área social. A minha determinação é de assegurar a atuação firme da polícia, na capital e no interior, com a força necessária, dentro da lei, para garantir a paz e a segurança do povo baiano”, completou. Durante o pronunciamento, o governador fez um alerta sobre políticos que têm tratado o tema da segurança com irresponsabilidade. “Infelizmente, políticos oportunistas querem fazer desse tema sério um trampolim eleitoral. Usam suas mídias para espalhar terror com inverdades, calúnias e difamações contra a nossa polícia. Exploram a dor de famílias enlutadas e tentam desmoralizar o trabalho sério realizado pelos nossos profissionais de segurança pública”. Estiveram presentes na reunião o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner; o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho; a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito; a diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica, Ana Cecília Bandeira; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Adson Marchesini.

Nesta sexta-feira (18), a Polícia Militar da Bahia (PMBA) está engajada na 8ª edição da Operação Força Total Nacional, uma ação coordenada entre as Polícias Militares de todo o Brasil para reforçar a segurança pública e combater a criminalidade. O objetivo é intensificar o policiamento e promover a redução de crimes em todas as regiões do país, mobilizando o efetivo das corporações em sua capacidade máxima. Com estratégias adaptadas para cada área de atuação, a PMBA está presente em todo o estado da Bahia, contribuindo diretamente para o aumento da sensação de segurança da população. A operação reafirma o compromisso da corporação com a proteção dos cidadãos e a preservação da ordem pública. As edições anteriores da Operação Força Total já demonstraram resultados positivos, com a diminuição de delitos, recuperação de bens e fortalecimento da segurança em várias comunidades. A participação ativa da PMBA assegura que esses avanços continuem, trazendo mais tranquilidade para os baianos. A Operação Força Total Nacional destaca a importância da atuação conjunta das Polícias Militares em todo o Brasil, reforçando o combate à criminalidade e garantindo uma sociedade mais segura.

Durante evento que marcou a ampliação do programa Pé de Meia, que garante um auxílio financeiro e uma poupança a estudantes de todo o Brasil, realizada na manhã desta quinta-feira (17), em Salvador, o presidente Lula e o governador Jerônimo Rodrigues autorizaram a construção de seis novas escolas de tempo integral na Bahia. As unidades serão no modelo do padrão FNDE, com 13 salas, setor administrativo, cozinha e refeitório. O Governo do Estado fará um aporte para a inclusão de teatro, quadra poliesportiva e pista de atletismo nos projetos. Serão investidos R$124 milhões e 2.499 estudantes dos municípios de Nova Itarana, Barro Alto, Mulungu do Morro, Ipupiara, Piripá e Palmas de Monte Alto serão beneficiados.

Servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do Estado receberão remuneração antecipadamente, no dia 28 de outubro, data comemorativa da categoria. Cerca de 280 mil pessoas vão ser beneficiadas pela ação, que foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (17), em publicação nas redes sociais. "Com muita alegria, venho anunciar que, no Dia do Servidor Público, 28 de outubro, vamos antecipar o pagamento do salário para mais de 280 mil servidores, aposentados e pensionistas. É uma forma de agradecer e reconhecer o trabalho de quem faz a Bahia crescer todos os dias", destacou o governador. O Poder Executivo do Estado vai desembolsar cerca de R$ 2 bilhões para o pagamento da folha salarial do mês de outubro. "Vamos antecipar o pagamento como medida de reconhecimento e valorização daqueles que nos ajudam a melhorar a gestão pública e a aprimorar prestação de serviço para o cidadão", afirmou o secretário da Administração, Edelvino Góes. O Governo do Estado paga os servidores públicos rigorosamente no último dia útil de cada mês. Neste mês de outubro, extraordinariamente, o pagamento foi antecipado do dia 31 para o dia 28, data comemorativa da categoria. A programação de pagamento dos salários retoma ao seu calendário original a partir de novembro. Prêmio – Também em homenagem ao dia do servidor público, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) vai realizar o Prêmio Servidor Cidadão, no dia 24 de outubro, no antigo prédio da Flem (atual Seap), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A premiação é mais uma ação de valorização e reconhecimento dos servidores estaduais. O prêmio distribui R$ 42 mil em dinheiro para servidores que desenvolvem ações ou projetos, em caráter voluntário, com o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e para aprimoramento da prestação dos serviços públicos. A premiação vai pagar R$ 10 mil para o primeiro lugar; R$ 7 mil para o segundo; R$ 5 mil para o terceiro; R$ 3 mil para o quarto; e R$ 2 mil para o quinto lugar. Os classificados entre o sexto e o décimo lugares recebem um prêmio de R$ 1 mil cada, a título de menção honrosa.

Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro municípios baianos na manhã desta quinta-feira, dia 17, durante operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e Secretaria de Segurança Pública (SSP). A ‘Operacão Lamaçal’ teve como alvos sete policiais militares investigados por execução sumária e fraude processual. As investigações correm sob sigilo.  As buscas foram realizadas nas residências dos sete policiais e nos seus armários funcionais, localizados na 10ª e 91ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM), às quais estão vinculados. Foram apreendidos celulares, armas e munições. Os mandados foram cumpridos em São Sebastião do Passé, Feira de Santana, Capim Grosso e Candeias numa ação integrada dos grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MPBA, da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force) e da Corregedoria da Polícia Militar, pela SSP. 

A operação teve o objetivo de colher mais elementos de prova sobre as circunstâncias das mortes de Alan de Aquino Silva, ocorrida em janeiro de 2020  “no campo de futebol alegre”, e de Juracy Gonçalves Junior, que aconteceu em maio de 2020 no “Bar da Lama”, em São Sebastião do Passé. Investigações do MPBA revelaram fortes indícios de execução sumária das vítimas pelos policiais militares investigados, que haviam registrado os fatos como morte por intervenção policial diante de resistência armada das vítimas. Há ainda indicativos dos crimes de fraude processual, pela alteração da cena dos fatos para simular o suposto confronto armado, e suspeitas de atividades típicas de grupo de extermínio na região.

Com o objetivo de modernizar e simplificar o acesso aos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), os Correios lançaram o projeto “CNH em Casa”, que oferece aos condutores a opção de receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) diretamente em suas residências. O serviço, que tem um custo de R$ 26,00, oferece mais comodidade e eficiência, eliminando a necessidade de deslocamentos até as unidades do DETRAN para a retirada do documento. A parceria entre os Correios e o DETRAN-BA é uma iniciativa que visa desburocratizar os serviços e beneficiar diretamente o cidadão baiano, permitindo que motoristas possam receber a 1ª e 2ª via da CNH, a Permissão para Dirigir (PPD) e a renovação da CNH no conforto de suas casas. A operação de entrega da CNH é realizada por meio do serviço SEDEX, com a utilização do AR (Aviso de Recebimento), garantindo a segurança e o monitoramento em tempo real de todo o processo. A integração de tecnologia entre os Correios e o DETRAN-BA permite que os motoristas acompanhem a entrega por meio do Sistema de Rastreamento de Objetos (SRO) dos Correios, assegurando o cumprimento dos prazos informados.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17/10), a Operação Material Proibido com o objetivo de combater o armazenamento e distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil através da internet. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna e Aurelino Leal.  As investigações foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir o conteúdo contendo cenas de abuso via internet. Com a continuidade das investigações nos inquéritos policiais, após análise pericial do material apreendido e depoimentos dos envolvidos, será apurado a participação de cada um dos investigados nos crimes.

Cinco suspeitos de integrar facções criminosas morreram em confronto com a polícia na cidade de Candeias, Região Metropolitana de Salvador (RMS), enquanto sete foram presos após uma troca de tiros no bairro de Pernambués, na capital baiana. As ações ocorreram no intervalo de 12 horas, entre a tarde de quarta-feira (16) e a noite do mesmo dia. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o primeiro confronto aconteceu no final da tarde em Candeias. Equipes da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e das Rondas Especiais (Rondesp RMS) localizaram um grupo suspeito de abandonar corpos de rivais nas cidades de Simões Filho e Camaçari. Durante a abordagem, os cinco suspeitos entraram em confronto com os policiais, foram atingidos e, apesar de socorridos, não resistiram aos ferimentos. No local, foram apreendidos cinco revólveres, munições e drogas. Já na capital baiana, no final da noite, uma nova operação resultou na prisão de sete suspeitos de tráfico de drogas após um intenso tiroteio no bairro de Pernambués. Conforme relato da SSP-BA, os criminosos invadiram uma residência, mas foram cercados por equipes da 1ª CIPM. A rendição foi negociada pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), que garantiu a prisão dos suspeitos. Durante a operação, foram apreendidos quatro fuzis de calibres 7,62 e 5,56, duas pistolas, carregadores, grande quantidade de munição, coletes balísticos e drogas.

A Bahia registrou uma diminuição de 15% no número de roubos de veículos, entre janeiro e setembro de 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado. O percentual representa menos 1.452 casos em números absolutos. Ações preventivas e de inteligência, além do uso da tecnologia são promovidos para combater a prática criminosa. De acordo com o tenente-coronel PM Edmundo Assemany, comandante do Batalhão Apolo, o número é resultado das ações conjuntas entre as Polícias Militar e Civil, com suporte da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP. “Intensificamos o patrulhamento ostensivo e as ações de inteligência, tomando como base a mancha criminal. Importante ressaltar que a vítima de furto ou roubo de veículo, ligando imediatamente para o 190, consegue incluir os dados como modelo, cor e placa no Sistema de Reconhecimento da SSP. Assim que esse carro ou moto passar por uma das câmeras, receberemos o alerta e vamos efetuar a recuperação”, destacou o tenente-coronel.

Na última segunda-feira (14), o cantor Pablo, conhecido como o "Rei da Sofrência", celebrou seus 39 anos de vida de uma forma especial: ao lado de sua noiva, Adriele Campos, com quem oficializou sua união em uma cerimônia de casamento realizada em Salvador. O evento aconteceu na Chácara Baluarte, localizada no bairro histórico de Santo Antônio Além do Carmo, reunindo uma lista de convidados ilustres. Pablo escolheu um terno branco com detalhes em preto para o momento especial, enquanto Adriele brilhou em um deslumbrante vestido branco tomara que caia, com muito brilho. A cerimônia contou com a presença de diversas personalidades famosas, como o jogador de futebol Hulk e os cantores Zezé Di Camargo, Eduardo Costa, Vitor Fernandes e Daniel Diau, vocalista da banda Calcinha Preta. A celebração, marcada pela emoção e alegria, reuniu amigos e familiares do casal, além de estrelas do cenário musical brasileiro.

Contemplando 531 instituições filantrópicas espalhadas por toda Bahia, o Sua Nota é um Show de Solidariedade, programa de cidadania fiscal do Governo do Estado coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), permite que os cidadãos contribuam de forma direta com as instituições ao solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal no momento da compra. Para isso, basta que a pessoa esteja cadastrada na Nota Premiada Bahia: além de distribuir mensalmente prêmios em dinheiro sorteados junto aos participantes, a campanha permite que estes compartilhem suas notas fiscais com as filantrópicas do Sua Nota é um Show. Para saber quais são as instituições apoiadas pelo programa, basta acessar www.notapremiadabahia.ba.gov.br, clicar no botão “Consultar”, que fica na página inicial do site, e, em seguida, ir até a área “Instituições cadastradas", selecionando o período, a área de atuação da instituição e o município onde está localizada. A consulta à lista de instituições que integram a campanha é feita com transparência e praticidade. Também é possível verificar o número de notas arrecadadas por cada entidade, em determinado período. A cada quadrimestre, são destinados R$ 5 milhões para as instituições filantrópicas que participam do programa. Deste total, R$ 2,5 milhões são distribuídos entre as entidades da área social e os outros R$ 2,5 milhões para as da saúde.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) da Bahia anunciou, na última sexta-feira (11), a abertura de um edital para a contratação emergencial de 166 novos profissionais. As vagas são temporárias e visam atender às unidades do Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Salvador e em diversos municípios do interior do estado. As inscrições estarão abertas de 21 a 28 de outubro. As funções disponíveis incluem auxiliar de necropsia, técnico administrativo, técnico de enfermagem, técnico em anatomia patológica, técnico em laboratório, técnico em segurança do trabalho, técnico em radiologia, fisioterapeuta, psicólogo, secretariado executivo e assistente social. O processo seletivo consistirá em uma única etapa de avaliação curricular, que será eliminatória e classificatória. As contratações terão duração de até 36 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 36 meses. Candidatos que já tenham cumprido 72 meses de contrato pelo regime de Direito Administrativo (REDA) com o Poder Executivo da Bahia não poderão se inscrever. As vagas estão distribuídas entre os municípios de Alagoinhas, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Vera Cruz, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

Mesárias e mesários convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) poderão solicitar a Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE) por meio do Portal do Mesário (mesario.tre-ba.jus.br), desde a última sexta-feira (11/10), no menu “Visualizar Declaração de Folga”. O documento comprova a prestação dos serviços eleitorais prestados, contendo as seguintes informações: data(s) de atuação junto ao TRE-BA, conclusão dos treinamentos realizados e quantidade de folgas correspondentes aos dias trabalhados. A Justiça Eleitoral também disponibiliza outros canais de consulta para visualização da DTE, desde que a pessoa tenha realizado o treinamento pelo aplicativo Mesário ou na modalidade EAD do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa modalidade, o documento estará disponível a partir da próxima quarta-feira (16/10). 

A deputada Ivana Bastos reforça sua força política com um resultado expressivo nas eleições municipais, conquistando a confiança e o apoio direto de 27 prefeituras, sete a mais do que até então. Ao longo de sua trajetória, Ivana tem se destacado pelo compromisso com o desenvolvimento dos municípios, trabalhando em parceria com lideranças locais e promovendo melhorias em diversas áreas, como infraestrutura, saúde, educação e saneamento básico. Esse resultado reforça o prestígio da deputada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e sua capacidade de articulação junto aos gestores municipais. Sua base, anteriormente composta por 20 prefeituras, agora se expande, solidificando sua influência no cenário político baiano. Entre os municípios que renovaram parceria com Ivana Bastos estão Botuporã, com Edmilson Saraiva e Eron; Caetité, com Valtécio e Walmique; Candiba, com Reginaldo Prado e Jarbas; Dom Basílio, com Fernando e Dr. Álvaro; Feira da Mata, com Valmir e Marquinhos; Ibitiara, com Wilson e Samuel; Igaporã, com Neto e Romilce; Iraquara, com Nino e Oziel; Iuiú, com Valdinha e Thiago; Lençóis, com Vanessa Sena e Kiko; Malhada, com Gimmy e Manoel Rufino; Malhada de Pedras, com Beto de Preto Neto e Gonçalo; Matina, com Olga e Irineu; Novo Horizonte, com Rogério e Moacir; Palmas de Monte Alto, com Tito e Rose; Pindaí, com João Veiga e Graça; Serra do Ramalho, com Lica e Aroldo; Souto Soares, com Lucas e Kelvin; e Urandi, com Warley e Sinha. Em 2025, a deputada também atuará junto às prefeituras dos municípios de Caculé, com Pedrão e Willian; Caturama, com Antônio Leão e Lego; Ibiassucê, com Tadeuzinho e Marquinhos; Mulungu do Morro, com Acácio Teles e Zé Pedro; Nova Redenção, com Ademar e Áriston; Rio de Contas, com Célio e Marinaldo; e Seabra, com Neto e Jorginho. Além das prefeituras diretamente ligadas ao seu mandato, a parlamentar também amplia e fortalece sua base de atuação em municípios onde a oposição, conhecida como "banda B", tem crescido de forma acentuada, como Iramaia, Tanhaçu, Riacho de Santana, Wagner, Sebastião Laranjeiras, Mucugê, Lajedo do Tabocal, Presidente Jânio Quadros, entre outros. Ainda vale destacar que a parlamentar continuará atuando junto às prefeituras que não obtiveram êxito nessas eleições, como Contendas do Sincorá, Jussiape, Jacaraci e Palmeiras. “Fico imensamente feliz, pois esse resultado demonstra o reconhecimento e a confiança das lideranças e da população em nosso trabalho. Seguiremos firmes, lado a lado com os gestores municipais, assegurando parcerias estratégicas que beneficiarão ainda mais municípios, com obras e investimentos que mudem para melhor a vida das famílias baianas”, afirmou Ivana Bastos.

Com a sanção da Lei do Combustível do Futuro, realizada nesta terça-feira (8), pelo Governo Federal, a agricultura familiar da Bahia ganha um novo impulso, especialmente na produção de oleaginosas. A Cooperativa Mista de Produção, Aquisição e Serviço do Estado da Bahia (Coopersertão), localizada em Irecê, já vislumbra os benefícios que essa nova legislação pode trazer. A região de Irecê, onde atua a cooperativa, é a maior produtora de mamona do Brasil, uma das principais oleaginosas agora integradas à formulação dos biocombustíveis. De acordo com Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a nova lei representa uma oportunidade para a agricultura familiar, ao ampliar a participação de diversas oleaginosas, como a mamona, no setor de biocombustíveis. “A Bahia é o maior produtor de mamona no contexto nacional. A sanção dessa lei permite que oleaginosas como a mamona sejam usadas na formulação de biocombustíveis, ou que sejam beneficiadas diretamente pelos agricultores familiares organizados em cooperativas”, destaca Jeandro. Ele também menciona o impacto positivo na aviação brasileira, já que o óleo de mamona poderá ser utilizado na produção de bioquerosene. A Coopersertão expandiu a produção de mamona com o apoio da CAR, que viabilizou a construção de uma Unidade Básica de Semente (UBS), galpão de armazenamento na UBS, estrutura de escritório e campo de semente irrigada, além da aquisição de máquinas, kits de insumos e acompanhamento técnico.

As eleitoras e eleitores que não compareceram ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024, realizado no domingo (6/10), têm até o dia 5 de dezembro de 2024 para justificar sua ausência. Conforme a Resolução TSE Nº 23.376/2024, cada turno é considerado uma eleição independente, e, por isso, a justificativa deve ser apresentada separadamente para cada um, dentro do prazo de 60 dias após a data do pleito. A justificativa pode ser feita on-line, acessando o Sistema Justifica no Portal do TRE-BA ou utilizando o aplicativo e-Título, disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. Caso não tenha acesso a essas ferramentas, a pessoa poderá comparecer a qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral. Vale ressaltar que o requerimento de justificativa deve ser acompanhado dos documentos que comprovem o motivo apresentado.

Termina em menos de um mês, no dia 5 de novembro, o prazo de adesão ao Refis ICMS Bahia 2024, que oferece aos contribuintes baianos a oportunidade de regularizar sua situação junto ao fisco estadual quitando débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023. Com descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios, as condições do programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais podem ser conferidas no site da Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-Ba), www.sefaz.ba.gov.br, incluindo um simulador de débitos com o ICMS. No site da Sefaz, o contribuinte pode clicar no banner do Refis, localizado no topo da página, ou acessar as informações por meio da aba de Serviços. Nos dois casos, ele será direcionado à página sobre o programa na Carta de Serviços ao Cidadão, que inclui todas as orientações necessárias. O site apresenta ainda um simulador que permite ao contribuinte conferir as condições oferecidas pelo Refis com base no número do Processo Administrativo Fiscal (PAF). Uma novidade incluída recentemente na Carta de Serviços é um vídeo que orienta sobre o uso do simulador e sobre como realizar o pagamento

Nesta terça-feira (8), equipes de bombeiros militares empregados na Operação Florestal 2024 extinguiram incêndios nas cidades de Juazeiro, Lençóis, Bom Jesus da Lapa e Guanambi. Outras equipes seguem combatendo incêndios florestais nos municípios de Buritirama, Barreiras, São Desidério, Luís Eduardo Magalhães, Jacobina, Jaguarari, Senhor do Bonfim, Andaraí, Seabra,  Cocos, Anagé, Érico Cardoso. Atualmente estão empregados cerca de 180 bombeiros militares dedicados exclusivamente ao serviço desempenhado nas bases florestais, 715 incêndios foram combatidos, 1517 orientações preventivas realizadas e 81 municípios atendidos.

Quem deixou o presente do Dia das Crianças para a última hora tem um bom aliado que facilita a busca e ainda ajuda a economizar. O aplicativo Preço da Hora Bahia, do Governo do Estado, permite aos usuários consultar, em tempo real, os melhores preços para mais de 500 mil itens comercializados na Bahia. A ferramenta de pesquisa, administrada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), funciona com base nas informações das notas fiscais que são emitidas pelos estabelecimentos comerciais nos 417 municípios baianos. Em uma pesquisa por brinquedos de mesma marca, é possível perceber a variação de preços. O mesmo carro de fricção, de uma marca que faz bastante sucesso entre as crianças, por exemplo, pode ser encontrado por R$ 59,99 no bairro de Patamares, em Salvador, e por R$ 74,99 no Caminho das Árvores. A variação de preços para o clássico jogo “Cara a Cara” é de mais de R$ 40 entre lojas localizadas no Horto Bela Vista, onde o brinquedo pode ser encontrado por R$ 89,16, e em Alphaville, onde é vendido por R$ 129,99. A diferença de preço também aparece quando a busca é pelo Mini Genius, versão de bolso do brinquedo muito popular na década de 80, que pode ser comprado por R$ 59,99 no bairro da Liberdade, e por R$ 80,99 em um shopping no Caminho das Árvores. O mesmo acontece com a bicicleta de aro 12, de mesma marca e modelo, vendida por R$ 189,90 em uma das principais varejistas do Brasil localizada no bairro do Cabula, e por R$ 209,90 no bairro de Água de Meninos. Com o aplicativo Preço da Hora Bahia, o usuário consegue realizar consultas de preços em um raio de até 30 km. Para pesquisar, basta digitar o nome do produto no ícone de busca ou procurar pelo código de barras. O aplicativo permite comparar preços de diferentes marcas de um mesmo item, conferir o histórico de preços e a melhor rota para chegar ao estabelecimento comercial, entre outras funcionalidades. A Sefaz-Ba alerta, porém, que, antes de se deslocar ao estabelecimento, principalmente em casos de preços muito abaixo do mercado, o consumidor deve confirmar se os eventuais descontos exibidos continuam válidos, e se são aplicáveis a todos os clientes.