O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam amanhã (7) uma resolução que estabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças. As novas regras ampliam o acesso à informação, já que as consumidoras poderão solicitar aos planos os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico obstetra. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 25 mil. Outra norma prevê a obrigatoriedade de as operadoras fornecerem o cartão da gestante, no qual deve constar o registro de todo o pré-natal. Dessa forma, de posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando o atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão deverá conter a carta de informação à gestante, com orientações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade o parto.

Até 6 de fevereiro próximo, os contribuintes baianos que desejam economizar no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em 2015, podem efetuar o pagamento com 10% de desconto, em cota única à vista. Os valores estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), canal Inspetoria Eletrônica - IPVA - Base de Cálculo dos Veículos Automotores.  De acordo com a Sefaz, o desconto não inclui o licenciamento nem o seguro obrigatório, que são de responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Para efetuar o pagamento, o proprietário do veículo deve se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato por meio do center da Sefaz pelo telefone 0800 071 0071. Para quem não puder aproveitar a redução de 10%, existe a opção de pagar com 5% de abatimento. Nesse caso, é só quitar o valor integral no dia do vencimento da primeira cota, que varia conforme o número final da placa do veículo. Os contribuintes podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando-se o vencimento da primeira cota, de acordo com o número final da placa. A tabela com as datas está disponível no site da Secretaria da Fazenda, acessando o canal Inspetoria Eletrônica - IPVA – Calendário. Em 2015, o valor do IPVA teve redução média de 3,5%. Conforme a tabela, para as motos, a queda ficou em torno de 3,5%. Também em percentuais médios, os caminhões vão pagar menos 4,4%, os ônibus e microônibus 3,3% e os veículos utilitários 3,2%. Já os automóveis apresentam redução média de 3,6%. Outra diferença este ano é que a tabela de pagamento foi estendida até novembro. Antes, o contribuinte tinha que efetuar o pagamento até setembro.

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Um homem, de 53 anos, foi preso na cidade de Guajeru, na noite do último sábado (03), acusado de agredir a própria filha. Segundo informações, o  homem teria tentado enfocar a filha, após a mesma ter chegado em casa de uma festa. Alegando ter a garota chegado além do horário, ele iniciou a agressão, mas foi  imobilizado por outros filhos que chamaram a polícia. Além de ser autuado na Lei Maria da Penha, o homem responderá por porte ilegal de arma, pois uma arma calibre 32 foi apreendido em sua residência.  Informações ainda não confirmadas e sob investigação da polícia apontam que o pai abusa sexualmente da filha desde os 8 anos de idade e ainda teria 3 filhos com a mesma.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio veicular com carga ABC. O adiamento será contado após a publicação de uma nova resolução, mas o órgão informou que já não multará quem dirigir sem o equipamento. Mais cedo, o Denatran anunciou que não pretendia ampliar o prazo para troca do equipamento e que seguiria a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. A decisão, contudo, foi alterada na noite de ontem (5). Com isso, motoristas que reclamavam da dificuldade de encontrar o extintor terão mais tempo para equipar o carro e se preparar para não infringir a lei. Após os 90 dias de prorrogação, os condutores que não cumprirem a determinação podem ter de pagar R$ 127,69 de multa e ainda perder 5 pontos na carteira de habilitação. Segundo o Denatran, a medida garante maior segurança aos motoristas e passageiros. Isso porque os extintores com carga ABC são mais modernos e têm capacidade de combater princípios de incêndio em materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos energizados.Eles substituem o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica, e também nos combustíveis líquidos (óleo, gasolina e álcool), materiais também recomentados para o extintor do tipo ABC. A recomendação vale para carros que tenham dez anos ou mais, pois, desde 2005, os veículos produzidos no Brasil já saem de fábrica com o extintor recomendado.

O deputado Marquinho Viana (PV), em discurso inflamado ontem, na Assembléia Legislativa da Bahia, protestou contra a intervenção da Executiva Nacional do partido, que determinou o retorno de Ivanilson Gomes à presidência estadual do PV. Revoltado, o deputado Marquinho Viana protestou contra a medida, que chamou de “sacanagem”. “Sou deputado reeeleito e o PV nunca me deu nada, nenhum espaço na Executiva. Tinha o PV como um partido ético, diferente, que tinha uma marca, mas me decepcionei profundamente”, disse Viana, lamentando que enquanto ele e outras lideranças com mandato do partido foram alijadas da nova direção, “gente como Gilson Dias, que teve mil votos para deputado, está na Executiva ao lado de Ivanilson”. O deputado disse não ter visto motivo para que a decisão fosse tomada sem ao menos uma consulta aos deputados prefeitos e vereadores. Em Barra da Estiva, reduto eleitoral do parlamentar, o PV tem o prefeito, o vice, e cinco vereadores. “Ninguém foi ouvido lá. Como pode?”, questionou Viana, lembrando que o presidente que Ivanilson derrubou, Alan Lacerda, prefeito de Licínio de Almeida, comprou briga com suas bases para apoiar o candidato do DEM ao governo, Paulo Souto, atendendo a determinação nacional do partido, atitude que ele não tomou, pois apoiou o governador Rui Costa (PT), embora não tenha podido subir em seu palanque. “Lacerda, um prefeito premiado, disse que vai sair da política de tão chocado que ficou”, acrescentou. Ivanilson Gomes era secretário de Cidades Sustentáveis da Prefeitura de Salvador, cargo que deixou para disputar as últimas eleições, nas quais perdeu.

As inscrições para os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2015 começam no dia 26 de janeiro e poderão ser feitas até 29 de janeiro. A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet, no site do programa. O edital com o cronograma está publicado na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União. O programa terá duas chamadas. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 2 de fevereiro e o da segunda, no dia 19 de fevereiro. O estudante poderá consultar o resultado na página do Prouni, na internet. O programa concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. Podem concorrer às bolsas os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos. Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior. Informações da Agência Brasil.

Por conta da Lei Federal 5.010/66, todos os serviços disponibilizados ao público pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estarão suspensos no Estado até esta terça-feira (06). O atendimento ao público será retomado, portanto, em 7 de janeiro de 2015, na quarta-feira. Integraram a lista de serviços que estiveram suspensos até lá a justificativa para quem não votou no segundo turno das Eleições 2014, alistamento eleitoral, revisão (alteração de dados cadastrais ou local de votação), transferência (mudança de município) e segunda via do título.

A partir de 8 de janeiro, o conhecido Shopping Iguatemi, em Salvador, após 39 anos, terá a nomenclatura modificada para “Shopping da Bahia” De acordo com o diretor da Aliansce Shopping Centers para o Norte e Nordeste, proprietária e administradora do shopping, Ewerton Visco, esta não é uma mudança e sim uma oportunidade para homenagear a Bahia no ano em que o centro comercial completa 40 anos. “Não vamos mudar o nome, só tirar nosso pseudônimo. Vamos nos assumir, pois já usamos esse nome no nosso slogan há muito tempo”, disse em entrevista ao CORREIO. Ele ainda comentou serem boatos os comentários de que a mudança se fez necessária em razão de brigas com a empresa que detém os direitos de uso da marca – a Iguatemi Empresa de Shopping Centers SA, que faz parte do Grupo Jereissati, e detém 16 shoppings centers, 1 outlet e 3 torres comerciais em várias regiões do país.

No ultimo dia 01/01, quinta feira, o Município de Brumado se fez representar na solenidade de Posse do novo Governador da Bahia Dr. Rui Costa. Representando o Prefeito do Município Aguiberto Lima Dias, o Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambientes - SEMAR o Agrônomo Fred Neves. Ocasião que em que o Secretário Municipal participou também da Posse do Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural Dr. Jerônimo Rodrigues. O Secretário após apresentar o seu credenciamento como Representante do Prefeito Aguiberto Lima Dias registrou junto ao Governador os votos da Administração Por Uma Cidade Cada Vez Melhor desejando-lhe uma gestão de muito sucesso á frente do Governo Estadual. Na mesma oportunidade o Secretário Fred Neves esteve com o novo Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, com o qual fez um relato da situação do meio rural de Brumadense. O Secretário Estadual após afirmou;...faremos uma parceria com a Secretaria de Agricultura Municipal para implantação de políticas públicas votadas ao homem do campo principalmente através do fortalecimento da agricultura familiar no município. Afirmou o Secretário Estadual.

O prefeito ACM Neto resolveu se posicionar a favor da prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), que disputa com o seu colega de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Quitéria tenta a reeleição. “Acho que, apesar das dificuldades que os municípios enfrentam, a prefeita Maria Quitéria tem feito um bom trabalho à frente da UPB. Diante de sua boa atuação, acho que ela deve nos continuar representando e, por isso, decidi apoiá-la”, disse Neto. De acordo com o prefeito de Salvador, a presença de mulheres na política, principalmente em cargos de comando, é fundamental. “Essa é mais uma razão para apoiar Maria Quitéria”, finalizou o prefeito.

O resultado Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado em 2014, será conhecido por  2 milhões de candidatos  entre os dias 12 e 16 deste mês, segundo a assessoria do novo ministro da Educação Cid Gomes. Além disso,  será aberto entre os dias 19 e 23 de janeiro o cadastro para participar da primeira edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) -  processo seletivo que usa as notas do Enem para selecionar estudantes em cursos de graduação de universidades federais e institutos tecnológicos de ensino superior.

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) inicia o recadastramento anual da Previdência Estadual para o ano de 2015. Divididos em grupos, os aposentados e pensionistas estão sendo convocados via carta, e-mail e mensagem de texto para a primeira etapa do recadastramento, que acontece nos meses de janeiro e fevereiro. O primeiro chamamento contempla mais de 11,4 mil servidores aposentados de 49 órgãos da administração pública estadual. Somente com as ações de recadastramento, o Estado já suspendeu 1.924 benefícios pagos de forma irregular desde 2007, gerando economia de mais de R$ 120 milhões aos cofres públicos. A lista de documentos exigidos e o endereço de todas as unidades do Ceprev estão disponíveis no Portal do Servidor. Mais informações também podem ser obtidas pelos telefones (71) 3116-5440 / 3116-5437.

O time sub-20 do Bahia largou bem na Copa São Paulo 2015. Na estreia da competição, o Esquadrão de Aço aplicou uma goleada de 4 x 0 contra o Comercial-MS, com gols de Mário, Rodrigo, Jacó e Eder. Além dos gols, o Bahia ainda acertou o travessão três vezes, através de Sávio (2) e Jacó. A equipe do técnico Aroldo Moreira jogou com Jean, Eder, Igor Coutinho, Fernandes e Ueslei; Dedé (Hugo Ribeiro), Sávio (Rodrigo) e Endrick; Mário, Jacó e Alexssandro (Artur). O próximo compromisso tricolor será contra o Audax-SP, na quarta-feira, às 20h, com transmissão da Rede Vida.

Beneficiários do Bolsa Família que receberam aviso no extrato de pagamento devem atualizar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até o dia 16 de janeiro. A atualização deve ser feita com documentos pessoais e dos demais integrantes da família. Quem recebeu o aviso e não atualizar as informações poderá ter o beneficio bloqueado a partir de fevereiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome, até novembro, dos 1,2 milhão de beneficiários que devem recadastrar os dados, 709,7 mil haviam procurado os gestores do programa para a atualização. A revisão é feita todos os anos com foco nos beneficiários que não atualizam os dados no Cadastro Único há mais de dois anos. Quem não recebeu o aviso no extrato de pagamento está com as informações em dia. Todos os beneficiários do programa devem atualizar o cadastro voluntariamente a cada dois anos ou a cada vez que nascer um filho, houver mudança de escola, alteração no endereço residencial ou qualquer informação relevante. Além do Bolsa Família, a falta de atualização do cadastro implica perda de outros benefícios, como a tarifa social de energia elétrica.

Um empresário de 34 anos morreu em um acidente durante um voo de parapente em Jequié, no sudoeste baiano, na sexta-feira (2). Vitor Stok estava sobrevoando a região. O acidente aconteceu no final da manhã. Stok caiu de uma altura de cerca de 40 metros, segundo a polícia civil da região. Vitor sobrevoava a região da zona rural da cidade quando o acidente aconteceu. Ele teria perdido controle do equipamento, que funciona com um motor. Amigos chegaram a socorrer Vitor para o Hospital Geral Prado Valadares, mas já chegou sem vida. Segundo a TV Bahia, ele foi um dos fundadores da Associação de Voo Livre, de Jequié. A causa do acidente é investigada. O corpo de Vitor foi sepultado hoje no Cemitério São João Batista. Ele era sócio de uma rádio da cidade e dono de um posto de combustíveis. Informações Correio da Bahia.

A delegação sub-20 do Bahia embarcou para Presidente Prudente, sede tricolor na Copa São Paulo 2015. A garotada do Fazendão seguiu viagem para Londrina, onde fez a refeição do café da manhã e depois foi para Presidente Prudente, de ônibus, em um trajeto de duas horas.  A estreia do Bahia será no dia 04/01, às 15h, contra o Comercial-MS, depois enfrentará o Audax-SP(transmissão Rede Vida), no dia 07, às 20h e fechará a primeira fase enfrentando o Grêmio Prudente (transmissão ESPN), no dia 11/01, às 18h. Foram relacionados 18 atletas entre eles o brumadense Artur Lima irmão do loateral direito do Coritiba Norberto. Confira a lista completa: GOLEIROS: Jean e Igor Rodrigues; LATERAIS: Lucas e Ueslei; ZAGUEIROS: Igor Coutinho, Fernandes e Everson; VOLANTES: Eder, Dedé, Sávio, Artur Lima e Hugo Ribeiro; MEIA: Endrick e os ATACANTES: Jacó, Mário, Hugo Freitas, Alexssandro e Fábio.

Para realização de ajustes técnicos no novo sistema de emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), adotado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que passará a ser feita integralmente de forma digital, a emissão do documento está temporariamente suspensa em todas as unidades do SineBahia, inclusive nos postos da Rede SAC e do Ponto Cidadão do estado. De acordo com informações da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), logo que o novo sistema seja normalizado e restabelecido, o trabalhador baiano será informado pelos meios de comunicação. Com a implantação da emissão informatizada da CTPS, o Ministério do Trabalho visa garantir que o documento chegue de forma mais ágil ao trabalhador. 

Depois de tomar posse para mais um mandato de quatro anos, a presidenta Dilma Rousseff embarcou nesta sexta-feira (2) novamente para a Base Naval de Aratu, próxima a Salvador, onde vai descansar durante o fim de semana com a família. Por volta das 17h, horário local, 18h no horário de Brasília, ela desembarcou na Bahia com parentes, entre eles a mãe, a tia, a filha e o neto. No Natal, Dilma também viajou ao mesmo destino. A expectativa é que ela retorne à capital federal no início da semana. De propriedade da Marinha, a base de Aratu foi utilizada pela presidenta para descanso em quase todos os feriados de seu primeiro mandato. Nesta manhã, Dilma promoveu algumas reuniões bilaterais com autoridades internacionais que vieram a Brasília para a sua posse presidencial.

As condições do tempo previstas para o primeiro fim de semana de 2015 não devem ter mudanças significativas. A massa de ar quente e seco continua atuando, o que mantêm o céu ensolarado e sem chuvas na maior parte da Bahia. Além de reduzir a nebulosidade e as chuvas, a permanência dessa massa de ar contribui para manter as temperaturas elevadas em todas as regiões do estado. Os maiores índices, com máximas de até 36ºC, estão previstos para as regiões norte, nordeste, oeste e São Francisco, de acordo com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Nas regiões do recôncavo, Chapada Diamantina, sudoeste e sul, onde a massa de ar atua com menor intensidade, as temperaturas devem ser mais amenas, com valores variando entre mínimas de 15°C (na região sudoeste) e máximas de 33°C (nas regiões do recôncavo e sudoeste). Também há possibilidade de ocorrer eventos isolados de chuvas fracas nessas regiões. As maiores chances são para o recôncavo e sul, principalmente, nas localidades mais próximas ao litoral. A previsão de chuvas fracas e isoladas é a mesma para a cidade de Salvador e região metropolitana. Como é típico durante o verão, estas chuvas devem ser de curta duração. As altas temperaturas previstas para o fim de semana na capital baiana também são reflexo da permanência da massa de ar, pois as máximas podem chegar aos 31°C.

O governador da Bahia, Rui Costa, definiu, nesta sexta-feira (2), o coronel Anselmo Alves Brandão, de 52 anos, como o novo comandante geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Nascido em Juazeiro (BA), Anselmo ingressou na PM há 32 anos. No período, foi comandante da Academia de Polícia Militar, atuando na formação de oficiais; comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar do Centro Histórico. Coordenou a implantação do programa federal Território de Paz na 23ª Companhia Tancredo Neves, em Salvador, onde também comandou a equipe. Ele comandou ainda a 11ª Companhia Independente da Barra e a 10ª Companhia Independente de Candeias. Por seis anos, assumiu o posto de ajudante de ordem do presidente do Tribunal de Justiça. Em 2014, dedicou-se ao trabalho como comandante do Policiamento Regional Atlântico de Salvador. O secretário de Segurança, Maurício Barbosa, destacou a experiência de Anselmo no fortalecimento das ações de policiamento comunitário e de aproximação da sociedade com a polícia, itens que o novo governador da Bahia quer fortalecer e ampliar. Após receber a notícia, o novo comandante disse que está entusiasmado com a missão: "Acredito na polícia cidadã e vamos contar com cada policial militar para garantir a segurança da população da Bahia”. A transmissão de cargo do atual comandante, coronel Alfredo Castro, para o coronel Anselmo deve acontecer até a próxima sexta-feira (9).

Como parte da pré-temporada e comemoração do aniversário de 84 anos do Bahia, a diretoria tricolor definiu os últimos detalhes para a realização de um amistoso internacional contra o Shakhtar Donetsk, atual campeão ucraniano e que está nas oitavas de final da Champions League, fase em que enfrentará o Bayern de Munique, no dia 17 de fevereiro. O jogo contra o Bahia será no dia 16 de janeiro, na Fonte Nova e é o primeiro da série de 5 amistosos do Skakthar no Brasil. O Esporte Clube Bahia é o único clube do Nordeste que será adversário do Shakhtar, nesta série de amistosos. O Shakhtar ganhou projeção internacional nos últimos anos, sempre utilizando muitos atletas brasileiros. No atual elenco, o adversário tricolor tem Luis Adriano, Márcio Azevedo, Ilsinho, Welington Nem, Bernard, Tyson, Douglas Costa, Marlos e Dentinho, dentre outros. Confira os outros jogos do Shakhtar no Brasil: 16 de janeiro. Shakhtar x Bahia, Salvador; 18 de janeiro. Shakhtar x Flamengo, Granada Cup, Brasilia; 21 de janeiro. Shakhtar x Atlético Mineiro, Belo Horizonte; 23 de janeiro. Shakhtar x Internacional, Porto Alegre e 25 de janeiro. Shakhtar x Cruzeiro, Granada Cup, Brasilia

A fim de fiscalizar as rodovias da região Sudoeste, garantindo a segurança de pedestres e condutores de veículos, a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária Estadual - Brumado realizou operação  entre os dias 30 de dezembro de 2014 e 1º de janeiro de 2015 -  período que engloba os fim das festas de final de ano e feriado. Segundo balanço parcial da companhia, foram abordados 325 veículos, extraídos 32 autos de infrações de trânsito e registrados 3 acidentes que provocaram 2 vítimas, sendo uma fatal. O resultado final da operação será divulgado no dia 05 de janeiro. 

Um dia após tomar posse, o novo ministro da Defesa, Jaques Wagner, prometeu usar seu prestígio político para garantir com a área econômica do governo os recursos necessários para as Forças Armadas manterem os projetos prioritários, como a renovação da frota aérea da Aeronáutica e o programa de desenvolvimento de submarinos da Marinha. “Em um quadro de contenção orçamentária, o governo federal não descuidará do andamento dos projetos prioritários da área. Todos sabemos que teremos um ano de aperto [em 2015], mas quero dizer aos comandantes e aos civis que este ministro estará a frente na luta pela continuidade de todos os projetos”, disse, hoje (2), durante a cerimônia de transmissão de cargo, em Brasília. Após dois mandatos consecutivos, Wagner deixou o governo da Bahia no último dia 31, depois de ajudar a eleger seu sucessor, Rui Costa (PT), que prometeu dar sequência ao trabalho do ex-governador. O novo ministro declarou ainda que, além de seu “peso político”, defenderá a manutenção dos recursos prioritários com base no fato de, segundo ele, os projetos na área de defesa não poderem ser interrompidos. “Evidentemente, em dificuldades, todos terão que dar alguma contribuição, mas vou usar o meu peso político lastreado no aspecto estratégico dos projetos para brigar a fim de termos a continuidade desses projetos”. Lembrando o discurso de seus antecessores no cargo, os ex-ministros Nelson Jobim e Celso Amorim, Wagner destacou que, apesar de viver em paz com os países vizinhos, o Brasil não pode abrir mão de investir e reforçar suas Forças Armadas, como estratégia para dissuadir eventuais ameaças futuras e manter a paz.