Após esperarem por muito tempo para receber a aposentadoria, trabalhadores rurais das cidades de Urandi, Guanambi e Sebastião Laranjeiras  foram vítimas de advogados mal intencionados, os quais se aproveitaram da falta de informação dessas pessoas para ficar com o dinheiro  do benefício. Nos casos denunciados, as  histórias são parecidas. Essas pessoas foram atraídas por advogados que prometeram conseguir  as aposentadorias pelo INSS a que  as vítimas tinham direito. Eles até conseguiram se aposentar, mas o valor dos honorários cobrados pelos advogados era abusivo e, muitas vezes, o aposentado ficava praticamente sem o valor do benefício. Na  Bahia, 28 advogados foram denunciados na Justiça Federal por essa cobrança abusiva. Idosos, incapazes, pessoas de baixa ou nenhuma escolaridade que moram em comunidades pobres da zona rural como no sudoeste baiano eram os clientes preferidos dos advogados. Pelo trabalho advocatício, em causas previdenciárias, eles cobraram valores muito acima do que a Justiça considera razoável. Na cidade de Guanambi, os advogados denunciados pelo Ministério Público foram condenados pela Justiça Federal do município a devolver em dobro todo o dinheiro que receberam a mais. E ainda ao pagamento de uma multa que equivale à metade dos valores que ultrapassaram o teto máximo de 20% de honorários. Os advogados deste caso recorreram da condenação da Justiça Federal de Guanambi. Agora a decisão cabe ao Tribunal Regional Federal, em Brasília.

Por meio do Edital 006/15, a Universidade informa aos aprovados no Vestibular Uesb 2015, para o primeiro semestre letivo, os prazos de pré-matrícula e matrícula definitiva. Os candidatos selecionados deverão comparecer à Secretaria de Cursos dos campi de Itapetinga, Jequié ou Vitória da Conquista, nos dias 27 e 28 de janeiro, para realizarem a pré-matrícula, observando os horários de cada curso discriminados no Anexo I do referido Documento. Na oportunidade, os calouros deverão apresentar toda a documentação exigida no Edital de convocação. Os candidatos que tenham apresentado regularmente os documentos necessários, deverão efetivar a matrícula definitiva, na Secretaria de Cursos do seu respectivo campus, no período de 2 a 5 de fevereiro, seguindo o cronograma estabelecido no Anexo II do Edital. A medida só não se aplica aos candidatos aprovados para os cursos de Teatro e Dança, que realizarão apenas a matrícula definitiva em data a ser divulgada em Edital específico. Já aqueles que passaram para os cursos que têm ingresso no segundo período deverão aguardar a divulgação de outro edital de convoação no próximo semestre. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria de Cursos pelos telefones (77) 3424-8654, em Vitória da Conquista, (73) 3528-9654, em Jequié e (77) 3261-8612, em Itapetinga.

A chuva que caiu na tarde do último domingo (25), na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, entre 14h30 e 15h30, causou inúmeros estragos. Acompanhada de muito vento, que arrancou placas de publicidade, galhos de árvores e até mesmo tapumes de obras,  a chuva deixou o estacionamento do Hospital Geral do município (HGVC)  parcialmente alagado. Muitas vias também ficaram intransitáveisdevido a quantidade de água. Segundo o Corpo de Bombeiros da cidade, apesar da intensidade da chuva, nenhuma ocorrência grave foi registrada.

Começam hoje (26) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Os interessados em obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior podem fazer a inscrição até o dia 29 na página do programa. O candidato que se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode participar do ProUni, que oferece nesta edição 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são destinadas a 30.549 cursos e distribuídas por 1.117 instituições. Para se inscrever, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado 0 na redação. Outra condição é ainda não ter diploma de curso superior. As bolsas integrais são para estudantes que cursaram o ensino médio nas redes pública ou particular, na condição de bolsista integral. Também é necessário comprovar, por pessoa, renda bruta familiar até um salário mínimo e meio. Para as bolsas de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos. Veja a lista dos cursos com maior oferta de bolsas: 1. Administração – 22.050; 2. Pedagogia – 15.562; 3. Direito – 15.010; 4. Ciências contábeis – 11.917; 5. Engenharia civil – 8.405; 6. Educação física – 8.181; 7. Gestão de recursos humanos – 6.854; 8. Enfermagem – 6.801; 9. Psicologia – 5.307 e 10. Engenharia de produção – 5.284.

Nove anos depois do mais recente concurso público, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia realizou hoje (25) um novo certame com mais de 134 mil inscritos, número recorde na história da corte mais antiga nas Américas, fundada em 1609. Foi constatado apenas um problema pontual, na Faculdade 2 de Julho, em Salvador, na aplicação das provas para os cargos de Analista Judiciário-Administração e Analista Judiciário-Contabilidade. Os cadernos distribuídos não correspondiam às provas dos dois cargos. Ciente do fato, durante inspeção realizada nos locais do concurso, a Comissão Examinadora do Concurso adotou as providências que competiam no momento, exigindo os esclarecimentos técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela aplicação das provas. “No momento, o principal objetivo é identificar o número de candidatos ao cargo que poderão realizar novas provas, a serem programadas pela fundação”, disse a juíza Andremara dos Santos, presidente da Comissão Examinadora. Segundo a gestora de concursos da FGV, Vívian Távora, em concursos de grande porte, como este do tribunal, é possível ocorrer problemas. “O percentual de candidatos atingido é muito pequeno em relação ao total de candidatos”, disse. Também de acordo com a fundação, nenhum candidato será prejudicado pois todas as providências serão tomadas e anunciadas o mais rápido possível. Os gabaritos de todas as provas dos outros 19 cargos serão divulgados nesta terça (27) pela FGV. No site do tribunal (www.tjba.jus.br), o candidato poderá acompanhar o passo a passo até a publicação do resultado final. Um total de 123 instituições de ensino e órgãos públicos recebeu os candidatos, pela manhã e à tarde. Além de Salvador, as provas foram aplicadas nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Juazeiro e Porto Seguro.

As micro e pequenas empresas em atividade que desejam alterar o regime atual de tributação e aderir ao Simples Nacional têm até sexta-feira (30) para fazer a opção. Caso o pedido de alteração seja aceito, a mudança retroagirá ao dia 1º de janeiro, mas se perder o prazo, a migração só será permitida no início de 2016. O Simples Nacional é um regime simplificado e compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte. “As empresas interessadas devem fazer uma avaliação tributária com auxílio de especialistas para identificar qual regime tributário é o mais adequado para a empresa durante o ano de 2015. É importante que não seja deixado para a última hora pois no momento da opção pode ser que surja alguma pendência, algum débito tributário, que precise ser pago ou parcelado”, aconselha o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), Silas Santiago. A solicitação de opção, informou, deve ser feita no Portal do Simples Nacional na internet, clicando em Simples Nacional – Serviços; Solicitação de Opção pelo Simples Nacional. O contribuinte pode acompanhar o andamento e o resultado final da solicitação em Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional.

O Brasil registrou 396.993 novas vagas de trabalho com carteira assinada no ano de 2014, informou o Ministério do Trabalho e Emprego. Houve aumento de 1% em relação ao estoque de empregos em dezembro de 2013. No entanto, os empregos criados no ano passado representam queda de 64,4% em relação às vagas abertas em 2013 – que somaram 1,1 milhão. Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) informam que os estados que mais geraram empregos foram Santa Catarina, com 53.887 (+2,72%), o Rio de Janeiro, com 53.586 postos (+1,39%) e o Ceará, com 47.372 (+3,98%). Entre as regiões, o Sudeste teve o melhor desempenho, com 121.689 vagas (+0,56%), seguido do Sul, com 118.795 vagas (+1,62%) e do Nordeste com 99.522 empregos (+1,51%). No Centro-Oeste, o saldo foi positivo em 39.335 (+1,25%) e no Norte em 17.652 vagas (+0,39%). O setor que mais criou empregos foi o de serviços, com 476.108, em seguida vêm o comércio, com 108.814, e a administração pública com 8.257 empregos. Os setores da agricultura, da construção civil e da indústria de transformação fecharam o ano com saldo negativo. Na agricultura, a variação negativa ficou em 370 vagas. A construção civil terminou 2014 com menos 106.476 empregos e indústria de transformação com menos 163.817 postos de trabalho.

Deputado estadual reeleito com mais de 40 mil votos, Marquinhos Viana (PV) disse que “nunca precisou” do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PV), para se eleger. “Eu dependi apenas do meu trabalho. Ele deveria honrar as saias que veste”, provocou o parlamentar bastante exaltado. Segundo Viana, Ribeiro já falou “várias vezes” que gostaria de sair do PV – inclusive nesta última eleição, quando o partido ficou ao lado do DEM. “Quando eu era suplente, a todo momento ele me dizia que iria sair do partido, pois não tinha espaço. Ele foi retirado da executiva do partido por Ivanilson, pois só deu três votos a ele em Bom Jesus”, afirmou, ao completar: “tive 17 mil votos, sim, na minha primeira eleição, mas eu trabalhei para isso”. Ainda de acordo com o parlamentar, o documento enviado à direção nacional do Partido Verde não conta com a assinatura de Eures, ao contrário do que declarou em entrevista ao Bahia Notícias. “Ele nem foi convidado. De joelho eu tenho que agradecer ao povo e não a ele”, finalizou.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai ofertar 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. O número representa crescimento de 11% em comparação ao processo do primeiro semestre de 2014, quando foram ofertadas 191.625 bolsas. As inscrições começam nesta segunda-feira (26) e podem ser feitas até o dia 29 na página do ProUni. Já estão disponíveis para consulta no site as bolsas ofertadas nesta edição. O candidato que se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode se inscrever no ProUni. Em 2015, as bolsas serão para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas. De acordo com o Blog do Planalto trata-se da maior oferta de bolsas desde que o programa foi criado. O aumento, no entanto, é menor que no ano passado, quando a oferta cresceu 18% em relação ao primeiro semestre de 2013. A maior parte das bolsas concentra-se na Região Sudeste (48%), seguida da Região Sul (22%), Nordeste (14%), Centro-Oeste (10%) e Norte (6%). Podem concorrer às bolsas, estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. É preciso ainda comprovar renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos. Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado 0 na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior.

O deputado federal reeleito Roberto Britto  foi absolvido das acusações de desvio de dinheiro do seu gabinete para propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi divulgada pelo  Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nessa quinta-feira (22). Na acusação, segundo  denúncia do Ministério Público (MP-BA), Britto mandou distribuir em residências do município  Jequié uma espécie de informativo de caráter publicitário para o seu pleito. Contudo, o  tribunal não acatou a denúncia  e garantiu quatro votos favoráveis à inocência de Roberto Britto, e um contra. Em Jequié, Britto foi o segundo mais votado em 2014 e teve 10.904 – cerca de 14,55% dos votos válidos, ficando atrás apenas de Antônio Brito (PTB), que teve 36.653 votos.

Faleceu na madrugada desta sexta-feira (23), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, Hermeni da Silva Caires, Chefe do setor de pessoal  da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva. O servidor estava internado desde o último sábado (17), no Hospital São Vicente. Desta feita, o prefeito Adriano Carlos Dias Pires, ‘o Dinho’, decretou luto oficial de três dias no município. O sepultamente acontece ainda hoje às 17h no cemitério local. 

O cantor de pagode Anderson Machado de Jesus, conhecido como “Igor Kannário”, de 31 anos, foi detido pela segunda vez neste mês de janeiro com drogas. Segundo informações da 20ª Delegacia de Polícia do município de Candeias, região metropolitana de Salvador, o pagodeiro e mais três amigos foram flagrados na noite de quinta-feira (22), em um posto de gasolina da BR-324, com um cigarro de maconha dentro do carro. No entanto, nenhum deles assumiu de quem era a droga, afirma a polícia. De acordo com o órgão, a situação ocorreu por volta das 21h quando eles foram conduzidos para a delegacia. Após ser lavrada a ocorrência na unidade policial, o cantor e os três amigos foram liberados por volta das 4h da madrugada desta sexta-feira (23). Um dos amigos será ouvido ainda nesta sexta-feira, informa a polícia. Já o pagodeiro e mais outros dois amigos serão ouvidos na próxima terça-feira (27). Kannário foi preso pela primeira vez no dia 7 de janeiro durante uma abordagem policial em Salvador após ser flagrado com maconha. O pagodeiro foi solto no dia 8 após pagar fiança, segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Não há informações sobre a quantia paga para soltura do cantor, nem se o músico João Pedro Laurentino, 28, preso junto com Kannário, também foi solto. Informações G1.

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) pode deixar o partido, assim como  os sete prefeitos que a sigla  tem na Bahia e mais 12 membros.  Segundo o parlamentar “não tem mais clima no partido.  Ajudei o partido a crescer e não tem nenhum lugar do Brasil como Barra da Estiva, onde o partido tem tantos filiados”. Ele ainda declarou a um site do estado que um documento com as insatisfações do grupo PV Democrático foi enviado à presidência nacional da agremiação e, caso não tenha as queixas atendidas, o grupo vai procurar "saídas legais". “O documento diz da insatisfação com o Luiz Penna (presidente nacional) e com Ivanilson Gomes, presidente estadual). Se não formos atendidos, vamos pedir desfiliação na justiça”, relatou Marquinhos. Célia Sacramento, vice-prefeita de Salvador, também deve deixar a sigla e, segundo informações deve no Partido Ecológico Nacional (PEN).

Dando continuidade as implantações e instalações dos sistemas de abastecimentos de água nas comunidades rurais do município de Barra da Estiva, o Prefeito Dinho, acompanhado do secretário municipal de infraestrutura, Misael Pereira, entregou nessa quinta-feira (22), à comunidade de Riacho das Pedras, o novo sistema de abastecimento. O investimento atenderá mais de 70 famílias da região e, para o gestor, é um projeto de suma importância para a região. "O sistema de abastecimento vem contribuir para a qualidade de vida daquela comunidade e proporcionar vários benefícios a toda região", disse o prefeito em entrevista ao Brumado Agora.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8022/14, das deputadas Sandra Rosado (PSB-RN) e Keiko Ota (PSB-SP), que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com os documentos exigidos pela lei, caso eles possam ser verificados, pelo agente de trânsito, em equipamentos capazes de consultar, em tempo real, a situação dos documentos obrigatórios, como licenciamento anual e habilitação do condutor. O projeto altera a Lei 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação do documento. A infração é considerada leve. Segundo a proposta, até mesmo o auto de infração será cancelado, caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Assim, o motorista não terá três pontos computados em sua carteira, referentes à infração leve. As deputadas que estão propondo o projeto de lei afirmam que, com o advento da tecnologia, é comum os agentes de trânsito disporem de equipamentos capazes de, facilmente, consultar a situação dos documentos de porte obrigatório para a condução de veículos.“Entendemos que o condutor de automóvel licenciado, habilitado a dirigir, que tão somente tenha se esquecido de portar a documentação necessária, não deve ser punido quando essas informações puderem ser obtidas pelo agente de trânsito por meio de acesso remoto a banco de dados informatizado”, defendem.

A tabela de pagamento do funcionalismo público estadual para 2015 foi publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE), através da portaria Nº 22/2015, da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A determinação é válida para servidores públicos lotados tanto no interior quanto na capital baiana, com datas diferenciadas para os ativos da Administração Direta e da Administração Indireta, bem como para os aposentados e pensionistas. A tabela é publicada anualmente todo mês de janeiro, podendo ser consultada no Portal do Servidor, e rigorosamente cumprida ao longo de todo o período. O Governo desembolsa, por mês, de acordo com a Sefaz, uma média de R$ 1,014 bilhão com o pagamento da folha, incluídos os encargos sociais. São aproximadamente 265 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, informou a Secretaria da Administração (Saeb), que coordena a operação mensal de processamento dos dados da folha, realizada por todas as unidades administrativas do Estado.

No município de Barra da Estiva, o povoado de Camulengo recebeu, mais uma vez,  a visita do deputado Marquinho Viana (PV), e de sua genitora, a ex-prefeita de Barra da Estiva, Dona Lúcia, que fizeram questão de participar, como fazem todos os anos,  da tradicional festa do padroeiro local,  São Sebastião. Os visitantes foram obsequiados com um almoço e acompanharam a procissão com os moradores dessa comunidade quilombola.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu ontem (21) a possibilidade de o país registrar contração econômica no primeiro trimestre de 2015, mas ponderou que a recessão deve ser momentânea. “Um trimestre de recessão não quer dizer nada em termos de crescimento”, destacou. Para o ministro, a recuperação da credibilidade e da confiança no país impulsionará o investimento e ajudará a preservar o emprego e o consumo nos meses seguintes. Ele participa do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, e minimizou o impacto das medidas de ajuste fiscal anunciadas segunda-feira (19) na produção e no consumo em 2015, pois considera que os efeitos dos cortes de gastos e do aumento de tributos devem limitar-se aos primeiros meses de 2015. Levy também informou que o governo deverá continuar a fazer ajustes para retomar o crescimento. Segundo ele, as medidas de corte de gastos e de aumento de tributos anunciadas nas últimas semanas são apenas o primeiro passo para reequilibrar a economia. “Para o investidor internacional, é importante saber que não trabalhamos no curtíssimo prazo. Não estamos aqui procurando fazer remendos, estamos arrumando a casa para garantir crescimento sólido”, afirmou o ministro em entrevista a jornalistas brasileiros na Suíça. A gravação da entrevista foi divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.

A substituição na presidência do Partido Verde, de Alan Lacerda por Ivanilson Gomes, tem gerado impasses dentro da sigla. Na manhã dessa quarta-feira (20), a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, também aderiu ao movimento “PV democrático”, que reúne dissidentes do partido “desconfortáveis”  com a situação. “Aderi, de fato aderi. Tivemos uma reunião hoje de manhã, muito positiva. Na próxima semana, já temos uma reunião marcada. O movimento conta com as principais lideranças do PV, me convidaram e eu aceitei. O objetivo é a democratização do PV”, diz Célia. Ela,  que foi excluída da executiva do partido no estado, declarou ainda que não foi consultada sobre a troca feita na Executiva estadual da legenda. “Nem me perguntaram se queria participar, se queria indicar alguém. Sou uma das lideranças e não fui consultada. Como liderança eu sempre fui consultada, porque dessa vez eu não fui? As pessoas que têm voto são os prefeitos, vice-prefeitos e deputados. Quais deles foram consultados? Nenhum. Todo mundo gosta dele, eu não sei porque ele teve essa atitude ditatorial, sem discutir”.

Hoje (22) é o último dia para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 e não tiraram 0 na redação podem se candidatar a vagas no ensino superior público na página do Sisu até as 23h59. As notas de corte podem ser consultadas no sistema. Elas não garantem a vaga ao candidato, são apenas uma referência. A recomendação é que os interessados não deixem para a última hora. Em 2014, aproximadamente 6,2 milhões fizeram o Enem. Nesta primeira edição de 2015, o Sisu oferece 205.514 vagas, em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior. O resultado será divulgado no dia 26. Os candidatos que não forem selecionados poderão ainda participar da lista de espera, de 26 de janeiro a 6 de fevereiro.

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, deu posse nesta quarta-feira (21), na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com os diretores dos nove núcleos regionais de saúde (NRS). Na oportunidade, foram apresentadas as diretrizes e os planos de ação dos Núcleos nas suas respectivas regiões. Vilas-Boas destacou que os núcleos terão papel de monitorar a rede de saúde e de representar a Sesab nas suas respectivas regiões. De acordo com o secretário, todos os profissionais das extintas Diretorias Regionais de Saúde (Dires) continuarão prestando serviço à população, prioritariamente em unidades de assistência à saúde. As Dires foram extintas atendendo à Lei Nº 13.204 de 11 de dezembro de 2014 e, no seu lugar, foram criados os NRS. Os Núcleos Regionais de Saúde estão localizados em: Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Jacobina, Vitória da Conquista e Barreiras.

No início da tarde desta quarta-feira(21), a Polícia Militar de Malhada de Pedras localizou e detive José Alves dos Santos, vulgo “Zé do Butão”, em cumprimento a um mandado de prisão em aberto desde 23 de novembro de 2010, devido a acusação do homicídio de um homem na Fazenda Pai João,  Zona Rural de Brumado. O crime aconteceu na madrugada do dia 10 de maio de 2010, após uma pequena discussão entre o autor e a vítima. Segundo a polícia, Zé do Butão foi surpreendido no momento em que estava almoçando. Embora tenha tentado empreender fuga foi imobilizado e preso.

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, realizada em novembro de 2014, alcançou os melhores resultados dos últimos dois anos, com o índice de 95,50%, superior aos 95,12% registrados no mesmo mês de 2013 e 92,89% de 2012, como divulgou a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri). Nessa etapa são vacinados apenas os animais com até 24 meses. De acordo com o levantamento da Adab, apresentado na terça-feira (20), os criadores imunizaram 3.340.753 dos 3.498.301 bovinos e bubalinos jovens, com idade de até dois anos, garantindo a sanidade do rebanho baiano. Agora a meta da Seagri/Adab é superar, na primeira etapa da campanha de vacinação de 2015, o índice de 98,01% obtido em maio de 2011. “Acredito na defesa agropecuária como suporte e passaporte para o sucesso da pecuária baiana, mas, principalmente, confio nos produtores que cumprem com o acordo firmado em benefício da sanidade animal do estado”, afirmou a secretária Fernanda Mendonça. O rebanho bovino baiano é de 10.767.576 cabeças.