A Bahia dá mais um passo importante para se tornar referência na economia de baixo carbono. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na última terça-feira (10) o Projeto de Lei que institui a Política e o Programa de Transição Energética do Estado da Bahia (Protener), consolidando as bem-sucedidas iniciativas, lideradas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), no caminho do desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentáveis. De acordo com o secretário da Sema, Eduardo Sodré, a aprovação mostra o alinhamento e importância em torno da transição energética. “O Protener marca o início de uma nova etapa, reafirma o compromisso do Governo da Bahia com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e economicamente sustentável. Agora, nosso foco é garantir a efetiva aplicação desta política, reforçando, ainda mais, nossa liderança no setor de energias renováveis, com inclusão social, a inovação tecnológica e a redução das emissões de gases de efeito estufa”.

Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (12) pelo instituto Genial/Quaest revelou uma queda de nove pontos percentuais na aprovação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Em comparação com a pesquisa realizada em abril, a aprovação do chefe do Executivo estadual passou de 63% para 54%. A pesquisa mostrou também um aumento na reprovação à gestão. Enquanto em abril o índice variava entre 32% e 35%, agora o número se mantém dentro dessa faixa, mas com tendência de alta. Além disso, o percentual de pessoas que não souberam ou não quiseram responder subiu de 6% para 11%. Outro ponto de destaque foi a queda nas avaliações positivas da administração estadual, que diminuíram de 38% para 32%. Em contrapartida, as avaliações negativas cresceram de 16% para 22%. Já a percepção regular sobre o governo caiu de 39% para 35%. A pesquisa detalhou ainda o desempenho regional da gestão de Jerônimo Rodrigues. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o governador obteve a maior avaliação positiva, com 36%. No entanto, na capital baiana, o índice de aprovação é menor, chegando a 27%. Nos municípios do interior, o governador alcança 32% de aprovação.

A Polícia Civil da Bahia, por meio dos Departamentos de Polícia do Interior (Depin) e de Polícia Metropolitana (Depom), deflagrou na manhã desta quinta-feira (12) a 14ª fase da Operação Unum Corpus. A megaoperação abrange diversas cidades do interior do estado, a capital e a Região Metropolitana de Salvador (RMS), com o objetivo de desarticular grupos envolvidos em crimes violentos e cumprir centenas de mandados de prisão e de busca e apreensão. Entre os principais alvos da operação estão líderes de grupos criminosos responsáveis por tráfico de drogas, homicídios, latrocínios e feminicídios. Um dos destaques desta fase foi a prisão de um suspeito em Itambé, apontado como líder de uma organização que atuava na fronteira entre Mato Grosso e Bolívia, praticando crimes como tráfico de drogas e homicídios em áreas de garimpo.

Números da operação - Cerca de mil policiais participam da ação coordenada no interior e na capital. Até o momento, mais de 160 mandados de prisão foram cumpridos, com a prisão de diversos criminosos de alta periculosidade. Somadas as 13 fases anteriores, a Operação Unum Corpus já resultou na prisão de mais de 2.539 suspeitos, na apreensão de 420 armas de fogo e no cumprimento de mais de 2.211 mandados de busca e apreensão. A operação conta com o apoio estratégico do Departamento de Inteligência Policial (DIP), que utiliza tecnologias avançadas para identificar e monitorar as ações de criminosos. As ações de inteligência empregadas na atividade investigativa reafirmam a importância de uma atuação coordenada e contínua no combate ao crime organizado.

Na Secretaria de Comunicação (Secom), Luciano Suedde, então chefe de gabinete da pasta, assume interinamente o lugar de André Curvello. Adolpho Loyola deixa a Chefia de Gabinete do Governador para assumir a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), até então ocupada por Jonival Lucas. O novo Chefe de Gabinete do Governador será Maurício Weidgenant, que até então atuava como subchefe da pasta. Já na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos assumirá o lugar de Davidson Magalhães, no início de 2025. Na mensagem de anúncio, o governador agradeceu aos secretários que estão de saída e deu boas-vindas aos que assumirão os novos postos no Governo, destacando a importância da reformulação e modernização do secretariado nesses quase dois anos de gestão.

Com a chegada da temporada de verão, o Salvador Bahia Airport, integrante da rede VINCI Airports, anuncia um aumento expressivo na conectividade aérea nacional, consolidando-se como um importante hub de voos domésticos no Brasil. A temporada contará com rotas sazonais para destinos como Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre, São Paulo e Goiânia, além da implementação de três novas rotas regionais para o interior da Bahia, operadas pela Azul Linhas Aéreas. Destinos como Curitiba e Goiânia lideram o aumento de assentos disponíveis para Salvador, com incrementos de 64,1% e 55,9%, respectivamente. A capital baiana também registra crescimento de voos vindos do Rio de Janeiro (30%), Aracaju (26%) e Porto Alegre (20%), refletindo a alta demanda por viagens à região. As rotas para Porto Alegre e Curitiba, operadas pela GOL, terão continuidade em voos sazonais de abril a outubro de 2025, reforçando a conectividade nacional durante todo o ano. Além das grandes capitais, o aeroporto atende conexões regionais para turismo interno na Bahia. Barreiras, Lençóis e Guanambi serão os novos destinos operados pela Azul a partir de janeiro de 2025. Os voos diários para Barreiras começam no dia 6 de janeiro, com saída às 14h, enquanto os voos para Guanambi terão duas frequências semanais, às segundas e sextas-feiras, com saída às 12h25. Para Lençóis, na Chapada Diamantina, a operação também será de dois voos semanais, às quintas-feiras e aos domingos, com saída às 14h30. 

Até o final de novembro, 6.543 contribuintes de todo o Estado já haviam aderido ao Refis ICMS Bahia, que oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) lembra que ainda há tempo para aderir: a pedido dos contribuintes, o prazo de encerramento do Refis foi prorrogado até 3 de fevereiro de 2025. As pequenas e médias empresas correspondem a 92% dos contribuintes que aderiram ao Refis até novembro, embora respondam por 52% do valor arrecadado. Já as grandes empresas respondem por 48% do total arrecadado nesta fase do Refis. São passíveis de regularização junto ao fisco estadual os débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023. Todas as informações sobre o Refis ICMS Bahia 2024 estão disponíveis no site da Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-Ba), www.sefaz.ba.gov.br, incluindo um simulador de débitos com o ICMS. Desconto maior à vista - O desconto máximo, de 95% sobre multas e acréscimos, vale para o pagamento do débito em parcela única, à vista. O programa oferece ainda a possibilidade de parcelamento do débito, estabelecendo que os descontos serão decrescentes, de acordo com o número de parcelas. A possibilidade de regularização com a Sefaz-Ba se aplica inclusive a débitos que tenham sido incluídos em parcelamentos anteriores, rescindidos ou ativos, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial ou mesmo provenientes de lançamento de ofício. Outro segmento contemplado pelo programa são as empresas em recuperação judicial e aquelas com falência decretada judicialmente. Parcelamento - A redução é de 90% nas multas e acréscimos caso o contribuinte opte por dividir o pagamento em até doze parcelas mensais e sucessivas. Para parcelamento entre 13 e 24 parcelas, o desconto é de 85%. Empresas com recuperação judicial deferida ou falência decretada judicialmente podem fazer o parcelamento em até 120 vezes. O desconto é de 90% para pagamento em até 48 parcelas. Para parcelamento entre 49 e 72 parcelas, o desconto é de 85%. O desconto passa a ser de 80% para quem parcelar de 73 a 96 vezes. Entre 97 e 120 parcelas, por fim, o desconto em multas e acréscimos cai para 75%.

O deputado estadual Marquinho Viana participou de uma audiência no Senado Federal com o senador Angelo Coronel, relator do Orçamento Geral da União, para tratar de emendas impositivas destinadas a beneficiar municípios baianos. A reunião ocorreu no gabinete do senador em Brasília e contou com a presença do prefeito de Boquira, Luciano da Farmácia, além do prefeito eleito Alan e do vice-prefeito eleito Emanuel. Durante o encontro, o deputado Marquinho Viana reforçou a importância de assegurar recursos para investimentos estratégicos nos municípios, destacando áreas prioritárias como saúde, infraestrutura e educação. "Estamos trabalhando para garantir que as emendas sejam destinadas de forma eficiente, atendendo às principais demandas da população", afirmou o parlamentar. O senador Angelo Coronel, por sua vez, se comprometeu a analisar com atenção os pleitos apresentados e destacou o papel das emendas impositivas no fortalecimento dos municípios, especialmente em regiões que dependem diretamente do apoio federal para alavancar o desenvolvimento local.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quarta-feira (4), a autorização para o novo concurso público da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Serão ofertadas 200 vagas distribuídas entre médicos veterinários (80 vagas), engenheiros agrônomos (80 vagas) e técnicos agropecuários (40 vagas). O anúncio do novo certame para preenchimento do quadro de pessoal do órgão estadual, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues no último domingo (2), durante abertura da 33ª edição da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro). O chefe do Executivo baiano também autorizou a publicação do Edital do Processo Seletivo para contratação de 241 técnicos de nível médio em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O despacho do governador foi publicado no DOE desta terça-feira (3). “O entendimento do governador Jerônimo sobre a importância da defesa agropecuária para o nosso estado garantirá à Adab um quadro de pessoal capacitado e comprometido com o desenvolvimento da Bahia. Esses novos 441 servidores do Estado chegarão para reforçar os trabalhos da Agência e ajudar a defesa agropecuária baiana a se tornar a melhor do país”, comemorou o diretor-geral da Adab, Paulo Sérgio Luz. O governador também anunciou, durante o evento agropecuário na capital baiana, a aquisição de mais 14 novos veículos para reforçar o trabalho da defesa agropecuária baiana, que se somam às 55 novas caminhonetes, com tração nas quatro rodas, entregues pelo Governo do Estado em novembro do ano passado. Esta foi a primeira vez na história da Adab, com 25 anos de existência completados em 2024, que toda a frota de veículos com atuação nos 27 territórios de identidade da Bahia foi renovada.

A Secretaria da Segurança Pública assinou na manhã desta terça-feira (10), o Protocolo de Atuação do Sistema de Segurança Pública da Bahia para fortalecimento do enfrentamento à violência política de gênero. O compromisso foi firmado durante audiência pública, na Assembleia Legislativa da Bahia, no CAB. Também participaram da audiência pública, promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da Alba, representantes da Polícia Cívil, da Superintendência de Prevenção à Violência da SSP, da Secretaria das Mulheres, Defensoria Pública, Procuradoria Regional Eleitoral, além de representantes eleitas. O chefe de gabinete da SSP, Nelson Pires, explicou que o protocolo tem um efeito relevante e que as Forças da Segurança Pública da Bahia continuarão realizando ações para combater essa prática criminosa.

Na manhã desta terça-feira (10), a Polícia Federal deflagrou a operação Overclean, em parceria com a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). A ação tem como objetivo desarticular um esquema que desviou cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A operação também contou com o apoio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI). As investigações revelaram que o esquema criminoso direcionava recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e outros contratos para empresas e pessoas envolvidas na fraude. Entre os 17 presos durante a operação está o vereador Francisco Nascimento, primo do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA). Em uma tentativa desesperada de se livrar de provas, o vereador Francisco Nascimento lançou uma sacola com dinheiro em espécie pela janela de sua residência pouco antes de ser preso preventivamente. A manobra, no entanto, não teve êxito, e o dinheiro foi apreendido pela polícia. O montante exato ainda está sendo contabilizado, e Francisco Nascimento deverá explicar a origem do dinheiro e os motivos para não armazená-lo em uma conta bancária rastreável.

Um homem de 28 anos que estava em um carro furtado foi detido, na tarde desta sexta-feira (6), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 324, em Simões Filho (BA). Ele alegou que havia recebido o veículo na troca por uma dívida. Em fiscalização em frente a unidade operacional (Km 604), policiais abordaram um FIAT/Siena, com dois ocupantes. Após consultas aos sistemas de segurança, policiais constataram que havia uma ocorrência de furto para o veículo, registrada na DRFV de Salvador pelo crime de furto (art. 155 CP). A ocorrência e os envolvidos foram encaminhados para a 22 ª Delegacia Territorial de Simões Filho, para prestarem outros esclarecimentos sobre a procedência do automóvel e onde será investigado o caso. Para não ser enganado, é importante seguir algumas recomendações. Sempre desconfie de anúncios tentadores e confronte as informações do documento com os elementos identificadores no veículo. Não compre veículos sem os trâmites oficiais de compra e venda, tais como registro em cartório do Certificado de Registro de Veículo, conhecido como DUT, e transferência de propriedade junto ao Detran. Jamais adquira um veículo baseado apenas em promessas de transferências futuras. Pesquise a confiabilidade da concessionária ou pessoa com quem será feito o negócio. Outra dica importante é levar um especialista de confiança na hora de avaliar o bem.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) concluiu nesta quarta-feira (4) a 37ª edição da Operação Força Total, com resultados no enfrentamento ao crime em todo o estado. Durante as últimas 24 horas, foram retiradas de circulação 8 armas de fogo e efetuadas 23 prisões em flagrante, envolvendo suspeitos diretamente ligados a atividades criminosas. A operação, que conta com estratégias direcionadas para maximizar a ostensividade e eficácia das ações, mobilizou toda a frota disponível, tecnologias e o empenho de policiais em diversas localidades da Bahia. O foco foi intensificar a presença policial nos 417 municípios, garantindo mais segurança à população. No acumulado de 37 edições, a Polícia Militar da Bahia já apreendeu 794 armas de fogo, prendeu 1.302 criminosos em flagrante e recuperou 568 veículos. Ainda apreendeu 203 adolescentes e cumpriu 485 mandados de prisão no estado.

A Operação Ponto de Venda, lançada em outubro pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), já realizou averiguações em dois mil estabelecimentos em toda a Bahia com o objetivo de aferir a regularidade das máquinas de cartões de crédito e débito, conhecidas pela sigla POS (do inglês point of sale). Foram apreendidas 76 máquinas utilizadas de forma irregular, já que não estavam vinculadas ao CNPJ da empresa sob averiguação, e registravam vendas associadas a outro CNPJ ou CPF. A maior apreensão, de um total de nove máquinas, teve como alvo um grupo de empresas varejistas com lojas em Barreiras e Riachão das Neves. De acordo com a Sefaz-Ba, a legislação estabelece a aplicação de multa de R$ 13.800 por cada máquina irregular. O diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, César Furquim, acrescenta que as equipes envolvidas na operação Ponto de Venda estão apurando os valores sonegados pelos contribuintes envolvidos nesta prática. Ele alerta que o fisco baiano também poderá enviar notícias-crimes sobre este tipo de irregularidade ao Ministério Público Estadual (MPBA), tendo em vista que a o uso de POS com CNPJ de outra empresa configura crime contra a ordem tributária, conforme a legislação.

Apesar de apresentar a menor taxa de pobreza desde o início da série histórica em 2012, a Bahia ainda possui 46% de sua população — ou 6,9 milhões de pessoas — vivendo abaixo da linha de pobreza em 2023. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice representa uma redução em relação a 2022, quando 7,5 milhões de baianos estavam nessa condição. No entanto, o estado segue com o segundo maior número absoluto de pessoas pobres no país, atrás apenas de São Paulo, que contabilizou 7,8 milhões. A classificação considera como pobres aqueles cuja renda domiciliar per capita mensal é inferior a R$ 667, critério definido pelo Banco Mundial com base em US$ 6,85 por dia em paridade de poder de compra. Em termos proporcionais, a Bahia ocupou a sétima posição nacional em 2023, subindo uma colocação em relação ao ano anterior.

Novos fuzis, coletes balísticos e viaturas foram entregues na manhã desta quarta-feira (4), durante o lançamento da Operação Verão 2024/2025. A ampliação das ações preventivas e de inteligência acontecerá até o mês de abril do próximo ano. Cerca de 13 mil policiais e bombeiros atuarão no reforço em todo o estado, com maior foco nas áreas turísticas. Aproximadamente R$ 40 milhões foram investidos pelo Governo do Estado nos novos equipamentos e também no pagamento de horas extras.  Equipamentos empregados pelos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar em salvamentos e resgates em altura também foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. “Iniciamos hoje mais uma agenda de integração e investimentos. Contratamos mais de 4.000 novos policiais e bombeiros nos últimos 20 meses e neste lançamento da Operação Verão, entregamos mais viaturas, armamentos e coletes balísticos. A Bahia é referência no turismo mundial e a cada ano recebe um número maior de turistas. Seguiremos firmes protegendo a nossa população”, enfatizou o secretário da Segurança. Lançada durante solenidade no Jardim dos Namorados, na capital baiana, as ações da Operação Verão seguem até abril de 2025, também na Região Metropolitana e no interior do estado, em áreas do litoral baiano, balneários, praias e espaços históricos com grande circulação de turistas e baianos.

A solenidade de formatura do curso de formação de Soldados Bombeiros Militar, realizada no Instituto Militar de Ensino Superior de Bombeiros (IMESB), em Simões Filho, nesta segunda-feira (2), marcou o encerramento da turma de 328 alunos que, a partir de agora, estarão aptos a atuar em diversas localidades, como Salvador, Região Metropolitana (RMS), Bom Jesus da Lapa, Itaberaba, Barreiras, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Porto Seguro, Alagoinhas, Teixeira de Freitas e Paulo Afonso. O evento contou com a presença do vice-governador, Geraldo Júnior, que representou o governador Jerônimo Rodrigues; o secretário de segurança pública, Marcelo Werner; o comandante-geral  do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), coronel Adson Marchesini; a delegada geral da Policia Civil, Heloísa Brito; entre outras autoridades e familiares dos formandos. “Essa tem sido a missão do governador: fortalecer a segurança pública do estado da Bahia com homens e mulheres capacitados e treinados para combater o crime organizado e garantir a proteção da vida das pessoas, com foco na segurança cidadã. O Corpo de Bombeiros desempenha um papel essencial ao lado da Polícia Militar, da Polícia Civil e demais forças de segurança, zelando pela integridade do meio ambiente e pela ordem pública. Estamos aqui para capacitar esses profissionais, oferecendo novos recursos e unidades, para que possam exercer suas funções com a competência e o respeito que a sociedade espera e exige”, pontuou o vice-governador.

A Semana do Doador 2024 da Hemoba, que ocorreu de 25 a 30 de novembro, mobilizou 5.779 candidatos à doação e coletou 4.630 bolsas de sangue. Com o tema “Cada doação, uma nova história”, que também comemora os 35 anos de fundação da instituição, o evento foi um sucesso, alcançando um aumento de cerca de 8% em relação às 4.296 bolsas coletadas e 5.518 voluntários à doação no ano passado. O cantor Tatau, ex-vocalista da banda Ara Ketu, foi embaixador da campanha, que teve o objetivo de homenagear e agradecer aos doadores voluntários, além de conscientizar a população sobre a importância do ato de doar sangue. No período, foram promovidas várias atividades nas unidades de coleta da Hemoba na capital e no interior do estado, como apresentações musicais, distribuição de brindes, estandes de maquiagem e artesanato, em parceria com diversos artistas, profissionais autônomos, empresas e instituições.

Com o objetivo de seguir reforçando os efetivos das Forças Estaduais, a Secretaria da Segurança Pública publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), os editais para os Cursos de Formação de Oficiais para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Centro e trinta vagas serão disponibilizadas, para candidatos com idades entre 18 e 30 anos. A escolaridade mínima é nível médio. As inscrições poderão ser realizadas no site www.cfopmbm2024.uneb.br, entre os dias 5 de dezembro de 2024 e 5 de janeiro de 2025. As provas acontecerão no dia 16 de fevereiro de 2025. “Nos últimos 21 meses, o Governo do Estado contratou 4.000 novos policiais e bombeiros. Seguiremos investindo no nosso maior patrimônio, o profissional da Segurança Pública”, destacou o secretário da SSP, Marcelo Werner.

Na manhã da última quarta-feira (29), a deputada Ivana Bastos participou de uma reunião importante para o futuro de Ibiassucê. O encontro, realizado com o prefeito eleito Tadeuzinho, o vice-prefeito eleito Marquinhos, e o chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues, Adolpho Loyola, reafirmou o compromisso de união em busca de investimentos e avanços para o município. Também presentes na reunião, o procurador André e o amigo Tácio, que contribuíram para o debate de pautas estratégicas. Durante o encontro, Ivana destacou a importância de uma gestão integrada, unindo esforços do Governo do Estado, da nova administração municipal e do seu mandato parlamentar para promover grandes transformações em Ibiassucê. "A parceria entre o governo estadual, a gestão municipal e o nosso mandato é fundamental para viabilizar investimentos que impactem positivamente a vida da população. Seguiremos firmes nesse compromisso, trabalhando por avanços significativos para o município", afirmou a deputada.

Em um mês, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) auxiliou na captura de 100 foragidos da Justiça em toda a Bahia. A marca de 2.101 prisões foi atingida na quarta-feira (27), após a captura de um homicida e de uma mulher procurada pelos crimes de tráfico de drogas e roubo, e serem encontrados nas cidades de Salvador e Santo Antônio de Jesus. Equipes dos Centros Integrados de Comunicações (Cicoms) de Salvador e SAJ acionaram equipes do Comando de Operações Policiais Militares (Coppm) e 14º Batalhão da PM que rapidamente identificaram os foragidos. Após a confirmação dos documentos pessoais, eles foram conduzidos para a delegacia onde tiveram os mandados cumpridos. Entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro, procurados pelos crimes de tráfico de drogas, estupro, homicídio, pensão alimentícia, roubo, porte ilegal de arma de fogo, organização criminosa e lesão corporal que passaram por pontos monitorados pela ferramenta acabaram presos.  As capturas aconteceram nas cidades de Salvador, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Simões Filho, Itaberaba, Vitória da Conquista, Mata de São João, Lauro de Freitas, Serrinha, Eunápolis, Camaçari, Vera Cruz, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Candeias, Feira de Santana, Itamaraju, Barreiras e Irecê. Somente em 2024, 848 prisões foram realizadas com o auxílio da ferramenta,  batendo o recorde dos anos anteriores com 680 (2023), 348 (2022), 26 (2021), 90 (2020) e 110 (2019).

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) recebeu, nesta quarta-feira (27), representantes da empresa do ramo de energia renovável inteligente, Go Verde Energia, onde anunciaram que a Bahia irá sediar o novo projeto de metanol verde, visando atender a demanda do Brasil e dos mercados americano e europeu. O projeto receberá o investimento total de R$ 9 bilhões, nas suas três fases, gerando mais de 8,1 mil empregos diretos e indiretos em todas as fases de construção e visa gerar 900 toneladas de metanol verde/dia, em sua última fase de desenvolvimento. “Este é mais um projeto que fortalece a produção de energia verde na Bahia e com condições geográficas favoráveis. Com um índice elevado de desenvolvimento social e econômico e seguindo as orientações do governador Jerônimo Rodrigues, o projeto mostra o seu potencial e sua responsabilidade com a transição ecológica e justa do país. Temos toda a estrutura para ser um hub de abastecimento para todo o país, incluindo produtos para exportação”, destacou o gestor da SDE, Angelo Almeida. O diretor de desenvolvimento da Go Verde, Leandro Guerrero, explicou a importância do projeto. “Temos um projeto em desenvolvimento, próximo ao Porto de Aratu, com operação da primeira fase comercial prevista para 2027, expandindo essa produção para até 2031, que é a sua última fase. É um projeto que tem infindáveis benefícios, tanto ecológicos quanto econômicos, sobretudo para essa nova vertente de combustível verde. O projeto prevê a utilização de mais de 450 mil toneladas de CO2 na produção de metanol verde, que significa um reaproveitamento no CO2 que emitido na atmosfera sendo utilizado como um combustível marítimo no futuro”, afirmou. A empresa está presente em quinze municípios da Bahia na construção de projetos de energia solar e portfólio para investidores, com estrutura para implementação e operação de projetos, onde já desenvolveram mais de 1GWp.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 28/11, a segunda fase da Operação Anóxia, visando combater crimes de fraude à licitação e de desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia. As investigações da Operação Anóxia tiveram início em 2020 quando a empresa investigada operava o contrato de terceirização de mão de obra de profissionais da saúde no município de Ilhéus. Na época, foram identificados indícios de direcionamento da dispensa de licitação em favor da empresa, superfaturamento dos serviços contratados e desvio de recursos públicos em contrato com verbas federais destinadas ao enfrentamento da COVID-19 do município de Ilhéus/BA. Com a deflagração da operação em 2020 e a apreensão de elementos de prova, descobriu-se que a empresa investigada operava o mesmo esquema de desvio em outros municípios do interior da Bahia, como ocorreu no município de Santa Luzia. No contrato com o município de Santa Luzia, que se iniciou em 2021, a empresa investigada recebeu mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde, tendo sido apurado, preliminarmente, um superfaturamento de mais de 34% dos valores recebidos. Foram constatados também indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados. Na data de hoje, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos municípios baianos de Alcobaça, Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia. Os investigados poderão responder pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

Os proprietários de veículos com placas de final 9 devem ficar atentos para quitar por completo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até a próxima quinta-feira, dia 28 de novembro. É possível pagar a quinta e última parcela ou a cota única sem desconto. Já para as placas terminadas em 0, o prazo para quitação vence na sexta-feira, dia 29 de novembro. As placas 9 e 0 encerram o calendário 2024 do IPVA. O pagamento pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. O calendário de pagamento do imposto está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), no Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) reforça que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. Para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e possíveis multas, se houver. O Detran alerta ainda para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e), já que o documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte. O Certificado deve ser impresso ou gerado arquivo digital para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento. O documento pode ser obtido no endereço www.ba.gov.br 

Na última segunda-feira (25), o deputado estadual Marquinho Viana esteve presente na Câmara Municipal de Salvador para a solenidade de entrega da Medalha Thomé de Souza ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. A honraria, uma das mais importantes concedidas pelo legislativo municipal, foi proposta pelo vereador Edvaldo Brito em reconhecimento à trajetória política e aos serviços prestados por Kassab ao país. O evento contou com a participação de diversas lideranças políticas de destaque. Marquinho Viana acompanhou a homenagem ao lado dos senadores Otto Alencar e Ângelo Coronel, do deputado federal Diego Coronel e do prefeito eleito de Boquira, Alan França. A Medalha Thomé de Souza é uma distinção concedida a personalidades que contribuem significativamente para o desenvolvimento político, social e econômico da Bahia e do Brasil.

A Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, abriu uma enorme janela, na tarde desta terça-feira (26.11.), para que o setor audiovisual da Bahia possa descortinar um significativo salto de qualidade. A Casa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 25.532/2024, de autoria do Executivo, que autoriza o governo do Estado à criação da Companhia de Audiovisual do Estado da Bahia, chamada de Bahia Filmes. À Bahia Filmes caberá estimular a cadeia produtiva do setor, além de desenvolver, financiar e implementar políticas públicas com vista ao desenvolvimento econômico, social, cultural, artístico, tecnológico e científico da atividade audiovisual no Estado, entre outras finalidades. De acordo o projeto, a Companhia de Audiovisual do Estado da Bahia terá patrimônio e receitas próprios, além de autonomia administrativa, patrimonial, orçamentária e financeira. Terá sede e foro em Salvador, podendo ter representação no Brasil e no exterior, conforme decisão de seu Conselho de Administração.