Os proprietários de veículos com placa de final 3 têm até o dia 27 de abril para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O benefício é válido apenas para o pagamento à vista. Para quem preferir, é possível parcelar o imposto em três vezes, com o vencimento da primeira cota também no dia 27. Outra opção é efetuar o pagamento integral do imposto, sem desconto, até o dia 29 de junho. O contribuinte que optou pelo parcelamento do IPVA também deve estar atento ao pagamento das parcelas que ocorrem no mês de abril. Para carros com placa de final 2, o pagamento da segunda cota deve ser feito até o dia 29. Já para os carros com placa de final 1, a data limite para efetuar o pagamento da terceira cota é o dia 30. As datas de pagamento das demais cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2015, disponível no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br => Inspetoria Eletrônica => IPVA => Calendário). Para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.

De acordo levantamento do Ministério do Turismo o Nordeste será, depois do Sudeste, a região mais beneficiada com os feriados. Com o feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril, a Bahia terá movimentação de R$ 185 milhões: mais de 124 mil viagens terão como destino cidades do estado, representando a maior movimentação financeira da região Nordeste e a terceira maior do país nos seis feriados previstos para este ano. A Bahia deve atrair 124 mil viajantes e registrar uma movimentação econômica extra de R$ 185 milhões, de acordo com projeção feita pelo Ministério do Turismo.  A pesquisa considerou as datas de 21 de abril (Tiradentes, terça-feira), 1º de maio (Dia do Trabalho, sexta-feira), 4 de junho (Corpus Christi, quinta-feira), 7 de setembro (Independência do Brasil, segunda-feira), 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, segunda-feira) e 2 de novembro (Finados, segunda-feira). O impacto econômico dos seis feriados nacionais na Bahia será de R$ 1,237 bilhão.

O Decreto nº 8.433, que regulamenta trechos da nova Lei dos Caminhoneiros, sancionada no mês passado e que também dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (17). Um dos pontos do texto, muito solicitado pela categoria, menciona que os veículos de transporte de carga que circularem vazios ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos. O alcance do benefício, no entanto, ainda precisará ter novas regulamentações. Segundo o decreto, "os órgãos ou entidades competentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios disporão sobre as medidas técnicas e operacionais para viabilizar a isenção". Até a implementação das medidas, permite a regulamentação - consideram-se vazios os veículos de transporte de carga que transpuserem as praças de pedágio com um ou mais eixos que mantiverem suspensos, ressalvada afiscalização da condição pela autoridade com circunscrição sobre a via ou ao seu agente designado. A regulamentação da isenção ficará a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),no caso das rodovias federais.

Presidido pelo filho do deputado Roberto Carlos (PDT), Randerson Leal, o Ibametro é o destino preferencial de herdeiros pródigos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA). O ofício do Ibametro, datado de 30 de março, anexa o currículo de Yann, de 25 anos, com o argumento de que “vale ressaltar que este cargo é da cota do Partido Democrático Trabalhista, e que essa indicação foi fruto do acordo entre os deputados estaduais do PDT, Euclides Fernandes, Marcelo Nilo, Paulo Câmara, Roberto Carlos e Vitor Bomfim”. A experiência profissional do Fernandes mais jovem resume-se, segundo o currículo, a passagens pela Fapesb, entre 2011 e 2015, quando o órgão era controlado por indicação do pai. Além do filho de Euclides Fernandes, Leal também encaminhou outra indicação “da cota do PDT”, Leonardo Quinteiro Vasconcelos, para o cargo de diretor de Sistemas e Estratégias. Vasconcelos, no entanto, é mais experiente que Yann Fernandes. Foi vereador durante quatro mandatos em Brumado (BA) e passagens por partidos como PL, PTB, PMDB e SD. A SDE, inclusive, foi alvo de polêmica após o titular, James Correia, anunciar o afastamento da secretaria por discordar de indicações políticas do PP para a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial – ainda que Correia negue o embate. As informações são do Bahia Notícias.

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou hoje (16) que voltou a elevar os juros de financiamentos habitacionais contratados com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Os juros anuais para operações na modalidade subiram 0,3 ponto percentual. O SFH financia imóveis até R$ 750 mil. Com o reajuste, os juros sobem de 9,15% para 9,45% ao ano para quem não tem conta na CEF. Para os correntistas, as taxas sobem de 9% para 9,3% ao ano. Os correntistas que recebem o salário pelo banco, servidores que também são correntistas e servidores que recebem salário pela Caixa subirá de 8,7% para 9%. Segundo o banco, as taxas valem para operações contratadas desde segunda-feira (13). Outra alteração foi o percentual máximo financiado, que caiu de 90% para 80% do valor do imóvel. Por meio de nota, a instituição disse que “mesmo com este ajuste, continuará oferecendo as melhores taxas do mercado”.A CEF destacou que a nova elevação reflete a alta das taxas básicas de juros. Os juros e as condições para finaciamentos com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não sofreram alteração de acordo com CEF. Informações da Agência Brasil.

Promotores de Justiça que atuam nos diversos municípios baianos foram orientados a instaurar procedimentos preparatórios para verificar gastos desarrazoados, em desacordo com o princípio da legalidade, na realização de festas juninas, micaretas ou eventos congêneres, organizados pelas Prefeituras Municipais. Isso é o que recomenda o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel em publicação divulgada na quarta-feira, 15, no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com o documento, os membros do Ministério Público estadual também deverão requisitar, nesses casos, informações, dados e documentos e ficar atentos à utilização de verbas oriundas de patrocínios, que forem destinadas, sob qualquer título, por entes públicos ou empresas privadas aos municípios. Caso sejam detectadas irregularidades, eles promoverão as medidas jurídicas cabíveis e encaminharão cópias dos documentos à Procuradoria-Geral de Justiça para subsidiar a análise de possíveis ações penais. A recomendação foi expedida levando-se em consideração a atual queda de receita dos municípios e os elevados gastos efetivados na organização de festas, com realização de contratações em desacordo com as normas constantes na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, violando os princípios da legalidade, moralidade e economicidade, em detrimento de serviços essenciais, a exemplo da saúde, educação e saneamento básico. Também foi considerado que a Administração Pública, mesmo no exercício de competência discricionária, jamais poderá distanciar-se do dever de bem administrar, em face do princípio da indisponibilidade do interesse público, pilar do regime democrático. Compete ao Ministério Público velar pelos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, em especial, no caso concreto, os da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e da moralidade administrativa.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu o financiamento misto de campanhas, o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos políticos de quatro para cinco anos ao apresentar, hoje (16), as propostas do partido na audiência pública da Comissão Especial de Reforma Política, na Câmara dos Deputados. Aécio também defendeu o sistema parlamentarista de governo e apresentou seis itens de consenso do partido sobre a reforma política. “Fomos, no nosso nascimento, e continuamos sendo, um partido parlamentarista. Acredito no sistema parlamentarista de governo como o mais estável e mais avançado”, disse antes de iniciar a apresentação dos itens, explicando que esse tema não deverá estar neste momento da discussão da reforma política. Ele lembrou que a população decidiu pelo presidencialismo em um plebiscito, mas acredita que em algum momento essa discussão amadurecerá e será abordada no Congresso Nacional. Os seis itens apresentados são o fim da reeleição, o posicionamento favorável ao financiamento misto de campanhas, ao voto distrital misto, o fim das coligações proporcionais, a adoção da cláusula de barreira e mudanças na divisão do tempo para propaganda eleitoral nos meios de comunicação.

A reunião realizada na quarta-feira (15), na sede da Secretaria de Relações Institucionais do Estado (Serin), com objetivo de discutir sobre a rodada de negociação entre o governo e servidores estaduais em torno do reajuste linear de 2015 terminou sem um acordo. De acordo com a presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, o APLB-Sindicato (professores), o Sindsaúde e o Sindmed mantiveram-se contrários à proposta apresentada pelo governo de conceder 3,5% retroativos a março e 2,91% em novembro, além de 2,43% em novembro para as categorias cuja remuneração ainda não se equipara ao salário mínimo – as três entidades desejam 6,41% linear, retroativo a janeiro, além das reivindicações de cada categoria. Uma nova reunião foi marcada para o dia 4 de maio, às 15h, também na Serin, e os sindicatos devem, até esta data, discutir novamente com suas categorias. Esta foi a quarta reunião da rodada de negociação entre o governo e servidores

Na expectativa de mais uma festa de São João, aconteceu na manhã desta quarta-feira (15), na sede da Prefeitura Municipal de Dom Basílio, o primeiro encontro com a equipe que formará a comissão organizadora dos festejos juninos 2015. Grandes ideias, muita alegria e animação já fazem parte de todo o grupo.

O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado ontem (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos. Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano. Em março, o governo editou uma medida provisória mantendo a fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com os parlamentares ano a ano.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) manteve a decisão pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2013 e a multa imposta de R$ 5 mil do Prefeito do município de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará. Embora o gestor tenha formulado um pedido de reconsideração, o TCM concedeu provimento apenas parcial deste recurso, mesmo com a apresentação de nova documentação. O parecer do relato,  conselheiro José Alfredo Dias, não descaracterizou as principais irregularidades contidas nas contas e determinou a exclusão do ressarcimento no valor de R$ 1.550,90, após a apresentação de comprovantes de restituição do valor.

Bandidos fortemente armados explodiram, na madrugada de hoje (16), os caixas eletrônicos das agências dos bancos Brasil e Bradesco do município de Tanque Novo. Segundo informações obtidas pelo Brumado Agora, cerca de 10 homens, a bordo de uma Toyota SW4, de cor preta – que pode ser a roubada do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, o médico Paulo Azevedo, no último domingo (12) - um Corollae uma Pick-up strada, placa policial OUU-9807, com licença de Senhor do Bonfim, chegaram a localidade e rapidamente começaram a agir.

Os assaltantes explodiram as agências e ainda atearam fogo na Pick-up strada durante a fuga, próximo ao um posto de combustíveis. O valor subtraído ainda não foi divulgado. A polícia trabalha na identificação da quadrilha. 

Na sessão da Comissão Especial da Ferrovia de Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul, desta quarta-feira (15/4), a deputada Ivana Bastos atualizou as informações sobre a situação dos trabalhadores nos canteiros de obra. A parlamentar, também presidente da comissão, comunicou que o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (SINTEPAV-BA) conseguiu uma liminar na Justiça do Trabalho para regularizar parte das rescisões dos 700 trabalhadores do lote II, em Jequié. A comissão encaminhou ofícios para o governador Rui Costa e para o chefe da Casa Civil, Bruno Dauster, solicitando audiências para tratar das obras.  

A Polícia Militar da Bahia vai iniciar o Curso de Formação de Soldados para os convocados em agosto de 2014. Após serem aprovados na fase teórica do concurso, 1.100 candidatos foram convocados e submetidos às demais fases do processo seletivo, que contempla inspeção de saúde, teste de aptidão física, psicoteste e sindicância social. Ao todo, 579 selecionados em todas as fases do processo iniciam as atividades da formação de policial militar a partir de 11 de maio. 

Foi aprovada em assembleia realizada na noite desta terça-feira (14), na sede do Sindicato, em Vitória da Conquista, a paralisação das atividades nas agências bancárias durante toda a quarta-feira (15), em protesto contra o Projeto de Lei nº 4330, que legitima a terceirização e precariza as condições de trabalho. A mobilização conta também com a participação de outros movimentos e entidades sindicais, como o SIMMP, Sindilimp, Sindsaúde, Levante Popular, ADUSB, entre outros.

O município de Barra da Estiva será sede, de 7 a 9 de maio, do VII Encontro dos Produtores Rurais do município e região, com o tema ‘Café, Maracujá e Morango: o forte da nossa economia é a agricultura familiar’. O evento é promovido pela ADESBE – Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Barra da Estiva, com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Agricultura, queproporcionará ao público leilões, exposição de animais, stands, shows musicais, apresentação do Club do Jeep de Barra da Estiva e convidados. O encontro é patrocinado pelo Governo Federal e Estadual, pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Sebrae,Senar/Faeb/ Sindicatos, Banco do Nordeste, Uesb, SDR – Secretaria de Desenvolvimento Agrário da Bahia e Seagri. Além desses patrocinadores, o encontro conta também com vários colaboradores, como: Café Barra da Estiva, Abreu Seguros, Café São Félix, K Mármores, Barraca Chupa Dedo, Porteira Agrocomercial, Eletromacq, Instituto Formação, Casa do Cafeicultor de Ituaçu, Casa Nova,Plantbem, Café Brumado, Agromix – Poços Artesianos, Módulo Rural – New Holland, CAP – Casa de Adubos Paraná, Timac Agro, JeepClub de Barra da Estiva, Três Valles – Agropecuária, Barreto Maquinas para Café, Kerplas Estufas Agrícola, DNA Agrícola, Outspan Brasil,Valtra Iteal, Cambuí Veículos, JR/Com. E. Exp. de Café, Agropolo e Sindicato dos Produtores rurais de Ibicoara e Mucugê.

Um novo aumento nas contas de energia elétrica está previsto ainda para este mês na Bahia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (14) aumento médio de 11,43% nas contas de luz de clientes da Coelba, distribuidora que atende a 5,5 milhões de unidades consumidoras no estado. O reajuste começa a valer em 22 de abril com os seguintes reajustes: para a baixa tensão (residências e comércio), a alta média será de 10,45%. Já para a alta tensão (indústria), será de 13,34%, também na média. Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. A empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor. Cabe lembrar, que todos os anos, as distribuidoras passam por um processo de reajuste de suas tarifas, que pode levar a aumento ou queda dependendo do que for apurado pela Aneel. Em 2015, porém, a agência vem autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatóriosdas principais hidrelétricas do país e o uso mais intenso de termelétricas (usinas que geram eletricidade pela queima de combustíveis como óleo e gás).

O anúncio do pagamento da Gratificação de Atividade Policial (GAP 5) é feito por Rui Costa no programa Digaí, Governador!, que vai ao ar nesta terça-feira (14). Ele também divulga a redução de quase 9% no número de homicídios na Bahia durante os primeiros três meses de 2015. Agora em abril os policiais civis e militares vão receber a GAP 5, que representa, em média, 11% de ganho salarial. Para o governador, os resultados apresentados até agora ainda estão longe das suas pretensões e são reflexo do esforço de todos que trabalham no Pacto pela Vida – programa estadual que combina ações sociais, prevenção e combate ao crime. “Haveremos de construir um estado com baixos índices de ocorrências criminais”, acrescenta Rui. Clique aqui e acesse o blog do programa. 

No inicio da tarde de ontem (13), na Avenida Catarino dos Santos Pereira, no centro do município de Malhada de Pedras, policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), lotados naquela cidade, abordaram Celio Meira Brito, de 22 anos, morador da Fazenda Mocinho, e Ramiro da Silva Bernardes, de 21 anos, morador da fazenda Estoque, ambas localidades situadas em Brumado. Os referidos  estavam em posse da motocicleta YBR Factores, cor preta, chassi pinado, motor E3G73-022664, e são suspeitos de estarem cometendo delitos na região. A dupla foi conduzida a delegacia.

O trecho Brumado-Sussuarana (distrito de Tanhaçu), localizado na BR-030, será recuperado, após inúmeras reivindicaçõesde usuários da via. O aviso do pregão de nº 140/2015 foi publicado no Diário Oficial da União, e no próximo dia 22 de abril será aberto o processo de licitação para a recuperação do trecho. Serão investidos R$ 30 milhões para a recuperação total do trecho que também passará a receber a manutenção pelo órgão federal. A expectativa é que a obra tenha inicio em meados de maio.  

Depois de 14 semanas em elevação, o mercado financeiro reduziu a expectativa em relação à inflação: o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), estimado para 2015, caiu de 8,20% para 8,13%. O índice esperado, porém, está acima do teto superior da meta, que é 6,5%. Apesar da previsão de queda da inflação, o pessimismo persiste em relação à perspectiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), conjunto de bens e serviços produzidos no país. Na avaliação dos investidores e analistas do mercado, a contração da economia será equivalente a 1,01%. Os números estão no relatório Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central. Não houve alteração no câmbio: a estimativa é R$ 3,25 para cada dólar no final deste ano. A estimativa de juros básicos da economia (Selic), de acordo com a projeção do mercado financeiro, é 13,25% (ao ano) no final de 2015. Os preços administrados pelo governo, como luz e gasolina, deverão ter um reajuste de 13%, na expectativa do mercado. A dívida líquida do setor público em proporção do PIB é estimada em 38%. Informações da Agência Brasil.

Está tudo pronto nas 107 comarcas da Bahia que pautaram julgamentos na Semana Nacional do Júri 2015. A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia fez as últimas designações de magistrados para que todas as comarcas que participam do esforço concentrado realizem as sessões no período de 13 a 17 de abril. A juíza Jacqueline de Andrade Campos, gestora estadual das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), destacou o empenho dos magistrados e servidores para que o Tribunal de Justiça da Bahia pautasse 377 julgamentos e ficasse em segundo lugar em números de processos designados para a Semana do Júri de 2015 em todo o Brasil. Veja abaixo as comarcas que designaram julgamentos na Semana Nacional do Júri: Macaúbas, Ibirataia, Condeúba, Paripiranga, Camacã, Jaguaquara, Saúde, Itaperoá, Ibotirama, Wanderley, Gandu, Itanhém, Oliveiras do Brejinhos, Salvador, Itaparica, Encruzilhada, Bom Jesus da Lapa, Itacaré, Itororó, Senhor do Bonfim, Ruy Barbosa, Nova Soure, Rio Real, Muritiba, Caetité, Conceição do Jacuípe, São Sebastião do Passé, Eunápolis, Carinhanha, Formosa do Rio Preto, Tucano, Alagoinhas, Miguel Calmon, Angical, Guanambi, Tremedal, Curaçá, São Desidério, Ilhéus, Ituberá, Cruz das Almas, Xique-Xique, Cansanção, Jequié, Camaçari, Jaguarari, Uruçuca, Monte Santo, Poções, Itarantim, Nazaré, Santo Antônio de Jesus, Barra do Mendes, Presidente Dutra, Itamaraju, Itapetinga, Barreiras, Campo Formoso, Itaberaba, Brumado, Lauro de Freitas, Irecê, Maracas, Itiruçu, Paulo Afonso, Santa Maria da Vitória, Serrinha, Porto Seguro, Itajuípe, Chorrochó, Buerarema, Cândido Sales, Ubaitaba, Ubatã, Itabuna, Seabra, Una, Ubaíra, Utinga, Itiúba, Capim Grosso, Dias D'avila, Catu, Santana, Belmonte, Mairi, Santo Estevão, Ribeirado Pombal, Morro do Chapéu, Canavieiras, Tanhaçu, Inhambupe, Vitória da Conquista, Candeias, Correntina, Riachão do Jacuípe, Cachoeira, Jacobina, Caravana, Valença, Itapicuru, Olindina, Simões Filho, Serra Dourada, Araci, Pindobaçu e Mundo Novo.

Os protestos contra o governo e pelo fim da corrupção convocados para hoje (12) por diversas organizações reuniram manifestantes em todas as regiões do país. Em todas as cidades, muitos manifestantes vestiram verde e amarelo e levaram bandeiras do Brasil aos protestos. Entre as reivindicações, além dos pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, faixas e palavras de ordem pediam investigação de denúncias de corrupção, votação da reforma política e até o retorno dos militares ao poder. O número de participantes das manifestações deste domingo foi menor que nos atos do dia 15 de março. Segundo a PM foram 700 mil manifestantes em todo o país. Em Brumado não houve manifestação.