A partir do mês de junho, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai oferecer serviços pela internet para a população baiana da capital e interior. Na ocasião, os usuários poderão requerer as segundas vias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) por meio do site da instituição. Ainda serão oferecidas outras formas de comunicação com o Detran como WhatsApp e Facebook. A expectativa é que outros serviços sejam disponibilizados no site do órgão de trânsito. O governador Rui Costa comentou sobre a iniciativa nesta terça-feira (26), durante o Face to Face – em que ele “conversa” com internautas no Facebook. “Fiz recentemente uma reunião de planejamento com o novo diretor do Detran e com o secretário de administração onde autorizei aimplementação de diversas medidas para modernizar e qualificar o atendimento ao cidadão. Uma das iniciativas será adescentralização de todos os serviços para as unidades do SAC no estado, ao mesmo tempo em que vamos oferecer o maior número de serviços possíveis via internet e celular”, contou.
Érico Cardoso recebe audiência pública do Projeto de Segurança Hídrica do Vale do Paramirim
28 Mai 2015 // 08:00
O Governo da Bahia realizou, nesta quarta-feira (27), a terceira audiência pública para dialogar sobre o Projeto de Segurança Hídrica do Vale do Paramirim, na cidade de Érico Cardoso, localizada no centro sul da Bahia. Na ocasião, também foi apresentado à população o projeto de esgotamento sanitário que será implantado no município, parte do plano de segurança hídrica da região. O evento aconteceu no Clube Social local com a presença de aproximadamente de 500 participantes, entre representantes do governo estadual, prefeitos, lideranças locais e da sociedade civil. Na encontro, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, afirmou que o objetivo do evento é abrir um debate com a população, ouvindo as suas demandas. “O projeto de desenvolvimento do Vale do Paramirim passa diretamente por Érico Cardoso. Precisamos ampliar o debate, respeitando as opiniões distintas e contribuindo sempre para o diálogo contínuo”. Segundo ele, “a democratização do uso da água é de fundamental importância e deve ser priorizada. Estamos propondo um projeto de segurança hídrica que vai beneficiar toda a região”. O titular da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) destacou ainda que o Governo do Estado entende que o acesso a água é necessário não apenas para o abastecimento humano, mas também para o desenvolvimento da região. “Há um projeto de modernização da irrigação sendo desenvolvido para garantir também a segurança hídrica na agricultura”. Ele disse que o governo também vai atuar na manutenção das nascentes e recuperação das matas ciliares da região.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) artigo da reforma política (PEC 182/07) que acaba com a reeleição nos cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos). A medida foi aprovada com o apoio majoritário das bancadas: 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção. O texto aprovado é o do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prevê uma transição. O fim da reeleição não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos cargos no período anterior. A exceção para o cargo de presidente da República não cabe porque a presidente Dilma Rousseff, já reeleita, não poderá se candidatar novamente em 2018.
Comissão da Fiol: deputados aprovam caravana a Brasília e audiência pública em Ilhéus
27 Mai 2015 // 18:00
A Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul aprovou, nesta quarta-feira (27/5), dois requerimentos para a realização de uma caravana a Brasília, em julho, de uma audiência pública em Ilhéus, no mês de agosto. A agenda foi proposta pela presidente do colegiado, deputada Ivana Bastos, com data a ser definida. Segunda a parlamentar, a visita a Brasília reunirá os deputados da comissão com os representantes do Ibama e da Valec, estatal responsável pelas obras da Fiol, para tratar da licença de supressão vegetal, necessária para o início das obras do Porto Sul. Também serão discutidos o andamento das obras da ferrovia nos lotes 6 (Serra do Ramalho até Correntina) e 7 (Santa Maria da Vitória), além das questões orçamentárias, pagamentos, dentre outros assuntos. Ainda durante a sessão, a deputada destacou que a realização de uma audiência pública em Ilhéus é uma oportunidade de dirimir as dúvidas da população sobre construção do porto. “Recebemos aqui na comissão, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, que nos garantiu o início das obras do Porto Sul ainda este ano. Agora vamos a Brasília para debatermos com o Ibama as questões ambientais e após termos as informações concretas da situação do porto, levaremos até a população do município”, afirmou a parlamentar. Bastos pontuou também a necessidade de buscar maior celeridade nas obras da ferrovia nos lotes 6 e 7. “A previsão de conclusão das obras da ferrovia é para 2017, por conta disso, o trabalho está mais focado nos lotes que apresentam maiores dificuldades, a exemplo dos lotes 6 e 7. Mas já temos os lotes 2,3 e 4, de Jequié a Caetité, com mais de 70% das obras concluídas", pontuou a deputada.
A Banda Zig Zag Ted (ZZT), oriunda do município de Brumado, foi fundada em meados de novembro de 2014 e, embora seja nova, já começou a conquistar o público apaixonado pelo verdadeiro Rock ‘n’ Roll e Hard Rock. A Banda faz tributo aos clássicos como: The Beatles, Rolling Stones, Pink Floyd, Kiss, Guns ‘n’ Roses, Creedence, Queen, Whitesnake, Dire Straits, REM, entre outros. A Banda Zig Zag Ted composta por Marcelo (Vocal), Luís Henrique (Guitarra), Saulo (Guitarra e Violão) Emerson (Bateria) e Luiz Alberto (Contrabaixo), recupera o conceito do Rock das décadas de 60, 70, 80 e 90. No dia 30 de Maio às 21h a Banda Zig Zag Ted fará apresentação no Café Society em Vitória da Conquista. Contatos: (77) 9122-9364 Whatsapp. Facebook: bandazzt
Câmara mantém sistema atual de votação para deputados federais, deputados estaduais e vereadores
27 Mai 2015 // 08:59
Em votação realizada na terça-feira (26), a Câmara decidiu manter o atual sistema eleitoral para escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Ao votar a proposta de reforma política, a manutenção do sistema proporcional de lista aberta se deu com a rejeição de todas as propostas de modificação do modelo votadas no plenário, entre as quais o chamado “distritão”, que era a principal bandeira do PMDB. Mantido o atual sistema de voto, é possível votar tanto no candidato quanto na legenda. Os votos nos candidatos e na legenda são somados e computados como votos para a coligação. O número de votos de uma coligação dividido pelo quociente eleitoral determina quantos parlamentares ela poderá eleger. Se uma coligação conquista, por exemplo, três vagas, são eleitos seus três candidatos mais bem votados.
Senado aprova MP que muda regras de acesso ao seguro-desemprego e abono salarial
27 Mai 2015 // 08:30
O plenário do Senado aprovou, sem alterações em relação ao texto da Câmara, a Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras para acesso do trabalhador ao seguro-desemprego, ao seguro-defeso e ao abono salarial. A matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Em longa e apertada votação, com 39 votos favoráveis e 32 contrários. A maior polêmica em relação ao texto se deu em torno do artigo que traz as mudanças no abono salarial. Atualmente, o trabalhador que tiver trabalhado no ano anterior pelo menos 30 dias com carteira assinada e tiver recebido até dois salários-mínimos, tem direito ao abono de um salário-mínimo. As novas regras aprovadas pelo Congresso estabelecem que ele terá que ter trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior e receberá o benefício proporcionalmente ao tempo trabalhado. Assim, ele receberá um doze avos do salário-mínimo por cada mês trabalhado, conforme as regras que valem para o pagamento de 13º salário. No que se refere ao seguro-desemprego, pelo texto aprovado, o trabalhador terá que comprovar ter trabalhado por pelo menos 12 meses consecutivos para ter acesso ao benefício pela primeira vez. Nos casos em que o trabalhador tiver acessando o seguro pela segunda vez, o prazo de carência será de nove meses. E nos casos em que o acesso se der pela terceira vez, o trabalhador terá que comprovar ter trabalhado por pelo menos seis meses para receber o seguro. Para acesso ao seguro defeso, o pescador profissional terá que comprovar ter trabalhado por um ano para ter acesso ao benefício. Ele terá direito ao seguro mesmo que já esteja recebendo outros benefícios provenientes de programas sociais do governo.
Livramento: Prefeito Paulo Azevedo terá que ressarcir aos cofres municipais R$ 911 mil com recursos pessoais e pagar multa de R$ 20 mil
26 Mai 2015 // 17:07
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (26/05), considerou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Paulo Cézar Cardoso Azevedo, que apontou a prática de diversas irregularidades em procedimentos licitatórios nas modalidades pregões, dispensas e inexigibilidades de licitações, realizados no período de vigência do decreto que estabeleceu situação de emergência por causa da seca nos meses de janeiro e fevereiro, no exercício de 2013 A relatoria solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 911.062,45, com recursos pessoais, e imputou multa no valor de R$ 20 mil. Em relação à prestação de serviço de atendimento médico a população, através da contratação do Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Saúde – INTS, pelo valor de R$ 687.802,24, por apenas dois meses de serviço, o gestor não conseguiu comprovar que os serviços contratados foram efetivamente prestados e não apresentou a justificativa do preço praticado pela contratada. Desta forma, foi determinado o ressarcimento do valor desembolsado no total de R$ 640.083,97. Outra irregularidade foi constatada na contratação da Cooperativa de Transportes Alternativos, Escolar, Consultoria e de Serviços para a prestação de serviço de apoio a logística a prestação de serviços gerais a prefeitura, pelo valor de R$ 479.532,16, também por apenas dois meses de serviço. A situação revelou a existência de sobrepreço na contratação direta, vez que posteriormente foi contratada a empresa PRESCOOP – Cooperativa de Trabalho e de Serviços Gerais para idêntica prestação de serviços, pelo período de nove meses, após realização de procedimento licitatório, representando despesa total de R$ 3.122.816,29 e mensal de R$ 346.979,58. Quanto aos gastos realizados no montante de R$ 16.430,00 com a impressão de material gráfico destinado ao uso da Secretaria Municipal de Saúde e Educação, tendo como beneficiada a empresa Elto Flores Lima – ME, a relatoria identificou um sobrepreço de R$ 5.873,30. Após a realização do devido processo licitatório foram realizadas despesas cujo desembolso nos meses subsequentes somou R$105.567,00, o que significa ter havido uma despesa mensal, de março a dezembro de 2013, da ordem de R$10.556,70, ou seja, aproximadamente 35% menor que o valor da contratação direta mediante dispensa. Cabe recurso da decisão.
No último final de semana, policiais militares lotados na 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária Estadual (PRE) recuperaram quatro motocicletas. A motocicleta de placa HDS 9773 foi recuperada no Posto 2.1/2 em Sussuarana, distrito de Tanhaçu. Equipes do T.O.R. apreenderam a motocicleta de placa AAA 0001 em Anagé, uma motocicleta preta portando uma placa artesanal e outra sem placa, em Poções. Ambas estavam com diversas alterações de características. Os condutores foram apresentados nas respectivas delegacias, para os procedimentos de praxe.
Em operação desencadeada por policiais do SME e do PETO, na cidade de Simões Filho, foram presos sete indivíduos e apreendidos três menores, acusados de envolvimento com tráfico de drogas. No grupo estava Pedro Henrique Santos Sena, considerado pela polícia como criminosos de alta periculosidade. Ele possui mandado de prisão em aberto e segundo a polícia cometia delitos no Loteamento Malhada Branca, em Brumado. Segundo a polícia, os referidos foram localizados em uma residência e descobertos após denúncia anônima. No imóvel havia seis armas de fogo, certa quantidade de maconha prensada, pedras de crack, balança de precisão e aparelhos de telefone celular. O grupo e todo o material apreendido foram encaminhados a Delegacia de Simões Filho. Eles foram autuados por tráfico de drogas, associação ao tráfico de drogas e porte ilegal de arma.
Barra da Estiva: Prefeitura adquire novo veículo para transporte de pacientes
26 Mai 2015 // 09:30
O prefeito de Barra da Estiva, Adriano Pires, o ‘Dinho’, através do Fundo municipal de saúde, adquiriu nessa segunda feira (25) mais um veículo para a frota do município: um Fiat Doblo. O veículo adquirido servirá para transportar pacientes do município para tratamento fora do domicílio, especialmente os que fazem hemodiálise em Vitória da Conquista e ressonâncias e tomografias na cidade de Itabuna.
Rui autoriza convocação de todos os aprovados no concurso da Polícia Civil de 2012
26 Mai 2015 // 07:38
Ivana Bastos cobra obras de pavimentação para Caculé, Licínio de Almeida e Urandi
25 Mai 2015 // 15:00
Durante a inauguração das obras de pavimentação da BA 148, trecho até Malhada de Pedras e da BA 026, trecho até Rio do Antônio, na manhã do último sábado (23/5), a deputada Ivana Bastos, autora da Indicação 18.420/2011, pleito que garantiu a recuperação asfáltica do trecho até Rio do Antônio, cobrou também intervenções para os municípios de Caculé, Licínio de Almeida e Urandi. A solenidade aconteceu no município de Guajerú. Em seu pronunciamento, a parlamentar destacou a importância das obras para o crescimento da região e agradeceu ao senador Otto Alencar por ter dado início aos trabalhos, quando então secretário de Infraestrutura. A deputada agradeceu ainda ao atual secretário Marcus Cavalcanti e ao vice-governador, João Leão, pelo empenho para dar continuidade às obras, bem como em realizar mais intervenções para a nossa Bahia. “Lutamos muito para que os moradores de Rio do Antônio fossem beneficiados com a pavimentação e continuaremos na luta para que os municípios de Caculé, Licínio de Almeida e Urandi também recebam esses investimentos”, afirmou a parlamentar. Os dois trechos, com aproximadamente 40 quilômetros de extensão, representaram um investimento superior a R$ 20 milhões. O trecho de Rio do Antônio possui 26,50 Km de extensão e teve um investimento aproximado de R$ 8 milhões. A média de tráfego no trecho é de 420 carros por dia. A intervenção beneficiará cerca de 115 mil habitantes, além dos cidadãos que transitam pelo local.
Excedentes do Concurso da Polícia Militar de 2012 realizam manifestação em Guajeru
25 Mai 2015 // 11:30
No último sábado (23), excedentes do Concurso da Polícia Militar de 2012 se concentraram no município de Guajeru , chamando a atenção para o impasse em relação as suas convocações – já que o prazo de validade do concurso é até o próximo dia 20 de junho. A expectativa do grupo era que o Governador Rui Costa estivesse no município, no entanto, mesmo sem a presença deste, os manifestantes ostentaram uma faixa com os dizeres “Governador, acreditamos em sua palavra: Caso eu seja eleito, convocarei todos vocês”, para chamar a atenção das autoridades presentes quanto ao fato de que 12 mil candidatos foram habilitados após o certame e apenas 5 mil foram convocados para passarem pelo processo que determina a contratação.
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (25), exclusivamente pela internet, no site do Enem. Os interessados podem se inscrever até as 23h59, do dia 5 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país. O Ministério da Educação (MEC) espera que mais de 9 milhões de pessoas se candidatem aos testes. O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão concluindo o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso, basta que o interessado faça sua inscrição na página eletrônica do Enem. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano, podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para particiopar de programas de acesso ao ensino superior. Neste ano, para fazer a inscrição o participante deverá ter um e-mail próprio. O sistema não aceitará a inscrição de mais de um participante com o mesmo endereço eletrônico. O exame custará R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho. Estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas e participantes que declararem carência são isentos da taxa.
Prefeito de Livramento diz ser contra a reeleição e que não será candidato em 2016
25 Mai 2015 // 10:00
Em entrevista ao Brumado Agora no último sábado (23), no município de Guajeru, durante inauguração da BA-148, o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, o médico Paulo Azevedo (PRP) garantiu que não será candidato a reeleição no próximo ano. "Sou contra a reeleição, pois foi um desastre para o Brasil. Acho que reeleição tem que acabar urgentemente. Há 100% de chance que eu não vá para a reeleição, porque sou contra esse processo", enfatizou o prefeito. Questionando sobre quem seria o candidato para sucedê-lo, o gestor declarou que "provavelmente será o Dr. Emerson Leal, pois ele já prestou relevantes serviços para nossa cidade, se for observado, 90% do que existe em Livramento foi feito por mim e por ele", concluiu.
Sem a presença de Rui Costa, Governo entrega rodovias recuperadas em Guajeru, Malhada de Pedras e Rio do Antônio
25 Mai 2015 // 08:00
Na ocasião, foram entregues dois trechos de duas rodovias estaduais importantes para quem mora na região. Na BA-148, entre as cidades de Malhada de Pedras e Guajeru, foram recuperados, com um investimento de R$ 10 milhões, cerca de 23 quilômetros de pavimentação. No local, passam, diariamente, quase 500 veículos. Já a recuperação da BA-026, segundo trecho que foi entregue neste sábado, fica entre os municípios de Malhada de Pedras e Rio do Antônio. Para a repavimentação do trecho por onde passam mais de 800 veículos diariamente, e que beneficia mais de 57 mil habitantes da região, também foram investidos cerca de R$ 10 milhões. De acordo com o secretário de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, essas obras marcam uma das prioridades da atual gestão, que é a interiorização das ações do Governo. "Desenvolver a economia e levar pavimentação para as pequenas cidades é, além de investimento econômico, um resgate social dessas pessoas, porque cria oportunidades de negócios e também melhora a autoestima dessa população, que agora pode circular com mercadorias e com suas famílias entre as cidades da região”, apontou o secretário.
Estiveram presentes à reunião, representantes da Agência Nacional de Água – ANA, do DNOCS, da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado da Bahia, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas – CBHRC, da Secretaria de Meio Ambiente de Caculé, da Gerência da Embasa de Caetité, da Secretaria de Agricultura de Licínio de Almeida, da Prefeitura de Guajeru, da Secretaria de Infraestrutura de Rio do Antônio e do MODERA, nas pessoas do Coordenador Geral Henrique Moreira Rocha e da ex-Coordenadora Geralda Ribeiro Amorim. Conforme exposições dos técnicos da ANA, atualmente o volume de Truvisco é 13 milhões de m3 . Ou seja, menos da metade da capacidade máxima do Açude que é igual a 38,5 milhões de m3 de água. De acordo com os técnicos, a vazão média da comporta de Truvisvo não poderá comprometer o volume do seu reservatório em menos de 3,3 milhões de m3, o que já seria um volume morto. O MODERA entrou na composição da comissão para resolver os conflitos pelo uso da água, que além de entidades da sociedade civil incluiu também órgãos públicos. Sobre a alocação de água para o período crítico de estiagem, foi aprovado que deverá haver prioridade para atender os Municípios de Licínio, Rio do Antônio, Guajeru e Malhada de Pedras. Embora o Coordenador do MODERA, Henrique Rocha, tenha feito a defesa de Brumado, o Colegiado da CGA de Truvisco não aprovou aquele Município como prioritário. Atualmente existem as comunidades de Campo Seco II, Espinheiro, Arrasta-Pé, Arrecifinho, Santa Luzia e Queimada Grande, no Município de Brumado, que ainda dependem do uso direto das águas do Rio do Antônio para abastecimento humano, dessedentação animal e irrigação.
Uma lei sancionada nesta sexta-feira (22), pela presidente Dilma Rousseff, vai permitir que a Polícia Federal investigue casos de roubos a bancos no país. Segundo a lei, serão investigados "furto, roubo ou dano contra instituições financeiras, incluindo agências bancárias ou caixas eletrônicos". Ainda segundo o texto, a ação da PF ocorrerá sempre quando houver indícios da atuação de quadrilhas em mais de um estado da federação. Somente no estado da Bahia, o número de ataques a instituições financeiras já chegou a 91 este ano.
Coelba emite Declaração de Quitação Anual de Débito nas contas de energia com vencimento em maio
22 Mai 2015 // 16:30
A Coelba, alerta seus consumidores para a Declaração Anual de Quitação de Débitos publicada nas faturas de energia com vencimento em maio de 2015. A informação está sendo emitida para os clientes adimplentes em 2014 e anos anteriores. Esta Declaração atende a Lei 12.007/09 e substitui as quitações dos faturamentos mensais para efeito de comprovação de pagamento. Na fatura de energia, as informações da declaração estão situadas no campo azul, abaixo de “Informações Importantes”. Os clientes que possuem débitos parcelados só receberão a mensagem em sua fatura após quitação da última parcela do plano.
O percentual de cheques devolvidos pela segunda vez por falta de fundos em abril atingiu 2,26%. No mesmo período do ano passado, o registro de devoluções chegou a 2,13%. De acordo com a empresa de consultoria Serasa Experian, foi o pior índice registrado no quarto mês do ano em toda a série histórica, iniciada em 1991. Segundo os economistas da Serasa, o recorde de inadimplência com cheques no mês de abril pode ser explicado pela queda da renda real dos consumidores e por causa da expansão das taxas de desemprego em todo o país, além da pressão da inflação. Para os economistas, o desemprego e a alta da inflação afetam a capacidade de pagamento dos consumidores e provocam a elevação da inadimplência em diversas modalidades, inclusive nos cheques. O estado do Amapá liderou o ranking nacional dos cheques sem fundos no primeiro quadrimestre de 2015, com 23,22% das devoluções. São Paulo foi o estado com o menor percentual (0,93%). A Região Norte liderou o ranking no período, com 6,98% das devoluções. O Sudeste registrou o menor percentual, com 1,33%.
O governador Rui Costa entrega a pavimentação de dois trechos de rodovias estaduais neste sábado (23), na cidade de Guajeru. A inauguração das obras de recuperação da BA-148 (Guajeru x Malhada de Pedra) e da BA-026 (Malhada de Pedra x Rio do Antônio) acontece às 9h30, na sede do município. Ainda no sábado, às 11h, Rui visita o Colégio Estadual Jorge Amado, também em Guajeru, em mais uma ação do programa Educar para Transformar - um Pacto pela Educação.
Livramento: Após tentativa de explosão, caixa eletrônico do Banco do Brasil é substituído
21 Mai 2015 // 17:00
O caixa eletrônico do Banco do Brasil, localizado na Praça Zezinho Tanajura, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste do Estado, está sendo substituído. Na madrugada do dia 05 de novembro de 2014, o equipamento sofreu uma tentativa de explosão e na ocasião homens fortemente armados comandaram a ação. Apesar da destruição do equipamento, os criminosos não conseguiram levar o dinheiro, mas conseguiram fugir.



















