Exame toxicológico: condutores que perderam o prazo têm mais 30 dias para não serem multados

Exame toxicológico: condutores que perderam o prazo têm mais 30 dias para não serem multados
Foto - Divulgação

Para não serem penalizados com multa gravíssima, os condutores das categorias C, D e E com exames vencidos possuem mais 30 dias para realizarem o exame toxicológico. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em deliberação publicada em 26 de janeiro de 2024, definiu que os condutores das categorias C, D e E com o exame toxicológico vencido deveriam regularizar a situação de forma escalonada em dois grupos. O prazo para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E, com vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre janeiro e junho, terminou em 31 de março. Agora, caso esses motoristas não façam o teste até 30 de abril, eles poderão ser multados diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal a partir de 1 de maio, conforme o artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Já o segundo grupo, que trata dos condutores das categorias C, D e E com vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre julho e dezembro, deverá realizar o exame toxicológico dentro do prazo legal previsto para 30 de abril. De acordo com levantamento realizado pela Senatran em 1º de abril de 2024, 3,4 milhões de condutores das categorias C, D e E, com vencimento da CNH entre janeiro e dezembro, ainda precisam regularizar a situação.


Mais de 33% dos médicos da Bahia atuam na rede pública estadual

Mais de 33% dos médicos da Bahia atuam na rede pública estadual
foto - Leonardo Rattes - Ascom Sesab

Dos 29.611 médicos registrados no Conselho Regional de Medicina da Bahia, 33,5% atuam na rede pública estadual. De acordo com dados de 2024 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), atualmente, 9.925 médicos trabalham na rede estadual, incluindo 1.155 residentes. De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, há um esforço contínuo para criar as condições necessárias, sobretudo, para a fixação de médicos especialistas no interior do estado, ao levar estrutura, tecnologia e condições de trabalho para os profissionais. “Ainda temos o desafio de atrair médicos para o interior, que hoje representa cerca de 49% da nossa força de trabalho, mas apenas nos dois últimos anos abrimos novas estruturas assistenciais e realizamos requalificações em Itaberaba, Ilhéus, São Francisco do Conde, Barreiras, Vitória da Conquista, Irecê, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Jaguaquara, Porto Seguro e Feira de Santana, apenas para citar alguns. Isso demandou novos serviços médicos”, afirma. Ainda no interior, o Governo do Estado fará a inauguração no mês de maio do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, com 216 leitos, sendo 30 de UTI. Entre obras e equipamentos, os investimentos ultrapassam os R$ 200 milhões. A unidade será referência para o diagnóstico e tratamento nas especialidades médicas de cardiologia, oncologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia, pediatria, dentre outras. Além do esforço estadual, há uma estreita parceria com o Governo Federal com o Programa Mais Médicos, que possibilitou ofertar 1.464 profissionais em 346 municípios (83% dos 417 do Estado), número este, não contabilizado no cálculo dos 9.925 profissionais estaduais.


Deputado Vitor Bonfim participa de ato que autoriza realização de estudos para concessão do Projeto de Irrigação Vale do Iuiú

Deputado Vitor Bonfim participa de ato que autoriza realização de estudos para concessão do Projeto de Irrigação Vale do Iuiú
Foto - Divulgação

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), está apoiando os esforços para a expansão da produção agrícola irrigada no estado da Bahia. Na segunda-feira (08), o ministro Waldez Góes e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, assinaram a autorização para o início da elaboração dos estudos de implantação do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú, localizado na região do Médio São Francisco, no estado baiano. Participaram do evento o governador da Bahia,

Deputado Vitor Bonfim participa de ato que autoriza realização de estudos para concessão do Projeto de Irrigação Vale do Iuiú
Foto - Divulgação

Jerônimo Rodrigues, deputados estaduais, entre eles o Deputado Estadual Vitor Bonfim e deputados federais e prefeitos de municípios da região. O projeto deve gerar 180 mil empregos diretos, indiretos e induzidos e engloba quatro municípios baianos: Iuiú, Malhada, Sebastião Laranjeiras e Guanambi. A ordem de serviço para a elaboração dos estudos dos 80 mil hectares da região está no valor de R$ 4,9 milhões e prevê viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), com a consolidação do Anteprojeto de engenharia, Estudo Ambiental para atividades de Médio Impacto (EMI) e Modelagem de Concessão para 50 mil hectares do Projeto de Irrigação Iuiú, atualizado em 2018


Desembargador Maurício Kertzman toma posse como vice-presidente e corregedor do TRE-BA

Desembargador Maurício Kertzman toma posse como vice-presidente e corregedor do TRE-BA
Foto - Divulgação / TRE-BA

Em solenidade marcada pela presença de integrantes do Judiciário, representantes políticos e familiares, o desembargador Maurício Kertzman Szporer tomou posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na classe de desembargador, nesta segunda-feira (8/4). O magistrado assumiu o cargo de vice-presidente e corregedor do Eleitoral baiano, em evento realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A posse do Des. Maurício Kertzman contou com a presença da Corte Eleitoral baiana, além da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, o governador do estado, Jerônimo Rodrigues; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, entre outras autoridades. Em seu discurso de posse, o agora vice-presidente do TRE-BA, destacou o prestígio de estar de volta ao Regional. “Estou aqui por conta dos últimos 14 anos da minha vida, dedicados à magistratura. Minha paixão em julgar de forma colegiada iniciou na Justiça Eleitoral”, afirmou o desembargador, que ocupou a cadeira como membro da Corte entre 2010 e 2014. Durante a sessão solene, a Corte reunida também votou para a eleição do novo presidente do TRE-BA. O então presidente em exercício do Eleitoral baiano, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, foi eleito, por aclamação, presidente efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.


Programa de Aquisição de Alimentos vai garantir distribuição de 87 mil litros de leite por dia na Bahia

Programa de Aquisição de Alimentos vai garantir distribuição de 87 mil litros de leite por dia na Bahia
Foto - Lina Magalí / GOVBA

Foram assinados, nesta terça-feira (9), em Salvador, 21 contratos do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade leite (PAA Leite). Resultado de uma parceria entre o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a iniciativa fortalece a agricultura familiar leiteira no estado ao mesmo tempo em que garante a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Serão investidos R$ 20 milhões para que, ao longo de 12 meses, cooperativas, associações e laticínios distribuam, gratuitamente, 29,7 milhões de litros de leite integral de cabra e vaca. Ao todo, serão atendidos 173 municípios de 24 territórios de identidade baianos. O ato de assinatura aconteceu na presença do governador Jerônimo Rodrigues e da titular da Seades, Fabya Reis, dentre outras autoridades e beneficiários do programa. O governador falou sobre a importância da parceria com o Governo Federal, da participação das prefeituras na execução do programa e sobre a ampliação da assistência. “Vamos chegar aos 417 municípios”, garantiu Jerônimo.


Ivana, Jeronimo e Gimmy levam mais de R$100 milhões em investimentos para Malhada

Ivana, Jeronimo e Gimmy levam mais de R$100 milhões em investimentos para Malhada
Foto - Divulgação

“O último domingo ficará marcado na história de Malhada”, afirmou a deputada Ivana Bastos após entregar uma série de obras e investimentos, que somam mais de R$100 milhões, e beneficiarão significativamente a população local. Acompanhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo prefeito Dr. Gimmy Ramos, pelo vice-prefeito Manoel Rufino e todo o grupo, o município recebeu 4 resfriadores para associações, graças à emenda do mandato da deputada, uma ambulância, um carro para Assistência Social, garantindo atendimento de qualidade e suporte à comunidade. Também foram entregues uma Unidade Básica de Saúde Ana Maria da Silva, a urbanização e pavimentação da entrada do distrito de Canabrava, trazendo mais segurança e conforto para os moradores e visitantes. A população recebeu com festa a pavimentação da BA160, trecho do entroncamento da BR030 a ponte do Rio das Rãs, com extensão de 54.5 km, além da praça do Julião. Além disso, foi celebrada a assinatura das ordens de serviço para importantes obras que impulsionarão ainda mais o desenvolvimento da região, fruto de uma parceria sólida entre o mandato, o prefeito Gimmy, o vice-prefeito Manoel Rufino e o governador Jerônimo Rodrigues. Essas obras incluem, a pavimentação do entroncamento da BR 030, distrito de Julião, acesso ao distrito de Canabrava, a pavimentação do trecho do distrito Pindorama em Iuiu, um pedido também do prefeito de Iuiu, Reinalldo Góes, e a pavimentação do trecho do entroncamento da BA 160, obra essa que beneficiará as comunidades de Parateca e Pau D'arco, fortalecendo as conexões e a acessibilidade na região. Também foi autorizado o início das obras das praças nas comunidades Ilha de Zezé e Tomé Nunes. "Estou imensamente feliz em fazer parte deste dia de conquistas para Malhada. As obras inauguradas e os investimentos realizados representam um compromisso contínuo com o progresso do município. E faremos muito mais”, afirmou a deputada.


Bahia tem 265 municípios em epidemia de Dengue

Bahia tem 265 municípios em epidemia de Dengue
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

De acordo com os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foram notificados 114.809 casos prováveis de Dengue na Bahia até o dia 7 de abril de 2024, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 809,7 casos/100.000 habitantes. Na mesma semana epidemiológica 14 de 2023, haviam sido notificados 14.561 casos prováveis, o que representa um aumento de 788%. No total, 265 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue. Outros 80 estão em risco e 18 em alerta. A Bahia possui uma taxa de letalidade de 1,45%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 30 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (7), Jacaraci (4), Juazeiro (3), Piripá (3), Feira de Santana (3), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Santo Estevão (1) e Encruzilhada (1). Em 2024, até 7 de abril, foram notificados 8.814 casos prováveis de Chikungunya, com taxa de incidência de 62,3/100.000 habitantes, e registrados três óbitos, nos municípios de Teixeira de Freitas (2) e Ipiaú. No mesmo período de 2023, foram notificados 6.831 casos prováveis, um aumento de 29%.  Já os casos prováveis de Zika são 1.103 até 7 de abril, contra 516 no mesmo período no ano passado, um aumento de 113,8%. Nenhum óbito por Zika foi confirmado. Até o dia 5 de abril, foram aplicadas 101.804 doses de vacina contra a Dengue no estado.


STF derruba exigência de licença ambiental para instalação de estações de telefonia celular na Bahia

STF derruba exigência de licença ambiental para instalação de estações de telefonia celular na Bahia
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado da Bahia que exigiam licença ambiental para a instalação de estações rádio-base de telefonia celular. Por unanimidade, os ministros entenderam que as regras violam a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações, prevista na Constituição Federal. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 3/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7509, ajuizada pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel). Segundo a entidade, as normas questionadas (decreto estadual e resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente), além de prever a necessidade de licenciamento ambiental para instalação dessas estruturas de telecomunicações, inserem a atividade no campo de competência dos municípios. Assim, vários municípios baianos, como Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho, estão se valendo dessas normas para legislar, fiscalizar e punir operadoras. A Acel sustentou que as normas estaduais violam a competência constitucional privativa da União para explorar e organizar os serviços de telecomunicações, bem como para legislar sobre a matéria. Argumentou, ainda, que a situação tem acarretado impactos para a organização e exploração desse serviço público federal.


Programa Universidade para Todos divulga lista de estudantes selecionados para 2024

Programa Universidade para Todos divulga lista de estudantes selecionados para 2024
Foto - Amanda Chung / SEC

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta sexta-feira (5), o resultado do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (UPT), que prepara os estudantes para o acesso ao Ensino Superior. Neste ano, foram disponibilizadas 19.426 vagas nos 27 Territórios de Identidade, distribuídas em 215 municípios da Bahia, com a oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. Em relação ao ano passado, houve um aumento de 460 vagas. A relação oficial dos candidatos selecionados pode ser conferida no Portal da Educação, através do endereço www.educacao.ba.gov.br. O candidato contemplado e convocado efetuará a sua matrícula no período de 9 a 19 de abril e a mesma será realizada pelas respectivas universidades. As aulas serão iniciadas no dia 22 de abril.


Governo do Estado lança Edital do Programa Mais Futuro com R$ 53,5 milhões de investimentos

Governo do Estado lança Edital do Programa Mais Futuro com R$ 53,5 milhões de investimentos
Foto - Daniela Rodrigues

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta sexta-feira (5), o edital 2024 para o Programa Mais Futuro. Instituído em 2015, o programa beneficia, com auxílio permanência, estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica, oriundos de famílias cadastradas no CadÚnico; regularmente matriculados em curso de graduação presencial e que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior nas quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb). Isto representa um investimento superior a R$ 53,5 milhões do Governo do Estado. O objetivo do programa é possibilitar que, a partir do apoio financeiro, os estudantes possam se manter nas universidades e concluir os seus estudos. O Mais Futuro concede três tipos de auxílio permanência. São R$ 300 para o Perfil Básico direcionado a estudantes que moram nos mesmos locais onde estudam; R$ 600 para o Perfil Moradia, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde fazem a graduação. Há ainda o Perfil Complementar que contempla estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia, conforme definido no inciso VI do Art. 5º da Lei nº 13.458, de 10 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.360, de 01 de setembro de 2021. Inscrições: As inscrições para os estudantes que desejam participar do Mais Futuro ocorrerão no Sistema Online do programa, através do endereço eletrônico: de 08 de abril a 08 de maio de 2024. De acordo com o cronograma divulgado no edital, a publicação da lista final de homologados deverá ser divulgada no dia 07 de junho de 2024.


Eleições 2024: mais de 60 mil jovens já se alistaram na Bahia

Eleições 2024: mais de 60 mil jovens já se alistaram na Bahia
Foto - Divulgação

Jovens baianos, de 16 a 18 anos, já somam 61.024 alistamentos registrados até o momento pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) este ano. Este grupo, que votará pela primeira vez nas Eleições Municipais de 2024, é o foco da Semana do Jovem Eleitor, uma ação digital promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ocorreu de 18 a 22 de março. Dos jovens eleitores da Bahia que solicitaram a primeira via do título neste ano, 44.776 pertencem ao grupo em que o voto não é obrigatório (16 e 17 anos). Enquanto isso, pouco mais de 16 mil na faixa etária dos 18 anos, em que a participação nas eleições é obrigatória, se alistaram junto à Justiça Eleitoral baiana. 


Mais de 255 mil estudantes na Bahia são beneficiados com o Programa Pé-de-Meia do Governo Federal

Mais de 255 mil estudantes na Bahia são beneficiados com o Programa Pé-de-Meia do Governo Federal
Foto - Luiz Carrera / SEC

Um total de 255.150  estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que concede incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam regularmente matriculados nas redes públicas de ensino, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico. A lei federal teve como uma das inspirações para a sua concepção o Programa Bolsa Presença, implantado pelo Governo do Estado da Bahia, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar. Estudantes dos 417 municípios baianos foram contemplados com o Pé-de-meia. Para se ter uma ideia, foram 30.807 em Salvador; 8.752 em Feira de Santana; 5.102 em Camaçari; 4.930 em Juazeiro; 4.670 em Vitória da Conquista; 3.067 em Barreiras; 2.522 em Itabuna; e 2.373 em Ilhéus. Com o Pé-de-Meia, cada estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200,  valor que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio, bem como é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. O investimento anual do Pé-de-Meia é de R$ 7,1 bilhões, devendo alcançar 2,5 milhões de estudantes em todo o país.


MP e SSP cumprem mandados de busca contra suspeitos de apoiar fuga de policial militar

MP e SSP cumprem mandados de busca contra suspeitos de apoiar fuga de policial militar
Foto - Divulgação

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira, dia 4, contra cinco suspeitos de envolvimento na fuga de um PM no último dia 27 de março, do presídio do Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas. Durante o cumprimento, dois parentes dos investigados foram presos em flagrante por posse ilegal de armas. Foram apreendidos talões de cheque, munição, armas, documentos, celulares, chips e cartões de memória. A ação é um desdobramento da ‘Operação Salobro’ e foi realizada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Força Correicional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force), do Batalhão de Choque e da Corregedoria da Polícia Militar (Correg). Os mandados foram cumpridos nos municípios de Feira de Santana e Itaberaba.


Correios divulga cronograma previsto para concurso público

Correios divulga cronograma previsto para concurso público
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os Correios, líderes no segmento logístico e de entrega de encomendas no Brasil e responsáveis pela atividade postal nacional, anunciam o cronograma previsto das próximas etapas do concurso público nacional da empresa, que foi apresentado em reunião para as federações representativas das empregadas e dos empregados na terça-feira (2).

• Março a julho – Planejamento do certame e processo licitatório para contratação da empresa especializada;

• Agosto – Contratação da banca;

• Setembro – Edital do concurso;

• Dezembro – Início das contratações.
 

Vale ressaltar que os prazos previstos atendem ritos legais e que a empresa irá trabalhar para reduzi-los, sempre que possível. Realizar o concurso público é um dos compromissos assumidos pela atual gestão da empresa, como medida de fortalecimento da estatal, que foi retirada da lista de privatizações pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro dia de governo. A diretoria dos Correios vem trabalhando pela valorização das empregadas e dos empregados e reabriu as portas para as representações sindicais, mantendo uma Mesa de Negociação Permanente com as duas federações dos trabalhadores, em que trata as demandas com as lideranças das entidades.  O diálogo resultou em benefícios como, por exemplo, o resgate de mais de 40 cláusulas que haviam sido retiradas do Acordo Coletivo de Trabalho pelo governo anterior. Além disso, em 2023, o acordo coletivo foi fechado em mesa de negociação, sem intermediação da justiça trabalhista, o que não acontecia há sete anos, e garantindo aumento de quase 12% para parte do efetivo.


Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de abril

Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de abril
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em abril. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3 e 4 possuem prazos terminando neste mês. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 podem quitar o imposto em cota única com 8% de desconto até os dias 29 e 30/04, respectivamente. Outra opção é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto. Já os donos de automóveis com placas 1 e 2 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de abril, respectivamente. Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.


Cipe Caatinga e DHPP apreendem 11 armas de fogo na região Norte da Bahia

Cipe Caatinga e DHPP apreendem 11 armas de fogo na região Norte da Bahia
Foto - Divulgação / SSP-BA

Uma operação conjunta da Cipe Caatinga e da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/Juazeiro) resultou na apreensão de 11 armas de fogo utilizadas em homicídios na região Norte da Bahia. Com dois criminosos foram encontrados, nesta terça-feira (2), fuzil, submetralhadora, espingardas, pistolas e revólveres. Os armamentos e munições estavam em um galpão, na Serra da Batateira. No local, usado por integrantes de uma organização criminosa, os policiais encontraram um fuzil calibre 7,62, uma submetralhadora calibre 9mm, três espingardas calibres 12 e 28, três pistolas calibres 9mm e 380, três revólveres calibre 38, carregadores, munições, um veículo modelo Strada e porções de drogas. O grupo é suspeito de executar um homem no bairro do Argemiro, em Juazeiro. O crime aconteceu no último domingo (31), e foi registrado por câmeras de segurança. A vítima apontada como desafeto da organização criminosa tentou fugir entrando em uma residência, mas foi alcançada e morta. Os dois presos e os materiais encontrados foram apresentados no DHPP em Juazeiro.


ALBA aprova projeto de lei que autoriza Governo da Bahia a contratação de empréstimo de R$ 400 milhões

ALBA aprova projeto de lei que autoriza Governo da Bahia a contratação de empréstimo de R$ 400 milhões
Foto - Carlos Amilton / Agência ALBA

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (2), projeto de lei que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 400 milhões por parte do Estado, e outro, de iniciativa do Ministério Público, que cria o Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MP. A segunda proposição foi aprovada por unanimidade, enquanto a operação de crédito passou por maioria de votos. Os trabalhos no plenário foram orientados na tarde por um acordo firmado entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (UB). Por conta desse entendimento, o horário do Pequeno Expediente foi ampliado em meia hora, até as 16 h, passando-se em seguida para a Ordem do Dia, sendo dispensados o Grande Expediente e o Horário das Representações Partidárias. Ainda pelo que foi firmado, houve a inversão de pauta, com a proposição do MP passando à frente. O pedido de autorização para empréstimo, que sobrestava a pauta por força do regime especial de urgência ficou para ser votado em seguida.


Polícia Civil forma 712 novos delegados, escrivães e investigadores

Polícia Civil forma 712 novos delegados, escrivães e investigadores
Foto - Matheus Landim / GOVBA

A Academia da Polícia Civil da Bahia (Acadepol) formou nesta terça-feira (02) 712 alunos. Deste total, 43% são mulheres. Os novos agentes concluíram os cursos de formação para delegado, investigador e escrivão. A solenidade aconteceu no Centro de Cultura Cristã da Bahia, no bairro Costa Azul, em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice governador Geraldo Júnior do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner e da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito. Também prestigiaram o evento o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia Gonçalves. A secretária da Educação, Adélia Pinheiro, Aldinha Sena, chefe de gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres, representando a secretária Elisângela Araújo, autoridades da Polícia Civil e amigos e familiares dos formandos. De acordo com Jerônimo, investimento em Segurança Pública passa pela integração dos trabalhos das forças policiais, pela inteligência, mas também pelo cuidado com os servidores. “Eu quero reconhecer aqui e agradecer a Polícia Civil pelos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos nos últimos períodos, atendendo bem as pessoas, mas também de cuidar bem dos nossos profissionais da Segurança Pública e da Polícia Civil”, enfatizou o governador que também assinou o decreto nomeando os candidatos sub judice - aqueles que por algum motivo acionaram a Justiça. O governador anunciou a abertura de propostas do pregão eletrônico para aquisição de 500 viaturas, no valor global de R$ 99,5 milhões, para a renovação da frota da Polícia Civil e fortalecimento dos serviços prestados à população. Serão contempladas delegacias, núcleos e coordenações da capital e do interior do estado. O secretário da SSP, Marcelo Werner destaca a contribuição dos novos agentes para a segurança do estado. 


BahiaInveste tem novo diretor e pretende atrair investimentos para promover a sustentabilidade no estado

BahiaInveste tem novo diretor e pretende atrair investimentos para promover a sustentabilidade no estado
Foto - Milena Fahel / GOVBA

A Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, recepcionou na manhã desta terça-feira (2) a posse de Paulo Guimarães como novo diretor-presidente da BahiaInveste, empresa estatal de economia mista, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE). O chefe do executivo Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia, que foi aberta com uma apresentação do novo gestor e de algumas iniciativas pensadas para a sua atuação nos próximos dois anos. Uma das prioridades da estatal será a atração de investimentos para o desenvolvimento sustentável na Bahia. Entre as prospecções da BahiaInveste estarão projetos nas áreas de energias renováveis e bioenergia, incentivos ao desenvolvimento de tecnologias para a agricultura familiar e para a eletrificação do transporte urbano. Segundo Paulo Guimarães, o potencial da Bahia para protagonizar a transição para um mundo mais sustentável é imensa. “Pretendemos atrair muita coisa para o interior do estado. Vamos levar essa tecnologia pra o agricultor familiar, para a agricultura do oeste da Bahia, para que ela possa se tornar cada vez mais sustentável; tem a questão da mobilidade elétrica, que é super importante, produção de baterias. Esse universo de coisas é que vai tornar a Bahia um estado limpo, verde, com produtos com baixa pegada de carbono, dando essa contribuição que a gente precisa para a emergência climática”, disse o novo gestor sobre áreas nas quais devem ocorrer investimentos.


Dengue faz mais quatro vítimas fatais na Bahia, totalizando 27 mortes confirmadas

Dengue faz mais quatro vítimas fatais na Bahia, totalizando 27 mortes confirmadas
Foto - Raul Santana / Fiocruz

Nesta terça-feira (02/04), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) confirmou mais quatro mortes por dengue na Bahia, elevando o total de óbitos para 27. As fatalidades foram registradas em diferentes municípios, sendo duas em Vitória da Conquista, uma em Juazeiro e outra em Feira de Santana. Apesar de a Sesab não ter divulgado informações específicas sobre os últimos pacientes que sucumbiram à doença, os óbitos foram confirmados em Vitória da Conquista (2), Juazeiro (1) e Feira de Santana (1), evidenciando a disseminação geográfica do problema. A lista de municípios onde as mortes foram registradas destaca a ampla distribuição da dengue pelo estado, incluindo cidades como Vitória da Conquista, Jacaraci, Piripá, Feira de Santana, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Barra do Choça, Caetité, Campo Formoso, Carinhanha, Ibiassucê, Irecê e Santo Estevão.


Em menos de 24 horas, PRF na Bahia recupera 3 veículos adulterados

Em menos de 24 horas, PRF na Bahia recupera 3 veículos adulterados
Foto - Divulgação / PRF-BA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou 3 veículos roubados. As ações foram registradas no último domingo (31) e na Segunda-feira (01) nos municípios baianos de Santo Estêvão e Itabuna. A primeira ocorrência ocorreu na tarde de domingo (31), no Km 463 da BR 116, em Santo Estêvão (BA), quando os policiais avistaram um motorista conduzindo uma motocicleta HONDA/CG 125 sem capacete. No decorrer da abordagem a equipe constatou que os elementos identificadores estavam adulterados, impedindo a correta identificação do veículo.

Mais tarde, no Km 050 da BR 415, em Itabuna (BA), os policiais abordaram um Fiat/Mobi de cor branca que estava trafegando pelo acostamento. Durante a abordagem foi constatado que o veículo estava com os elementos identificadores adulterados. Após uma análise detalhada foi possível identificar o veículo original, que tinha ocorrência de furto registrada em Camaçari (BA).

Já no Km 032 da BR 415, também no perímetro de Itabuna (BA), por volta das 9 horas da segunda-feira (01), a equipe da PRF abordou um veículo Chev/Onix preto. Os policiais realizaram uma verificação detalhada e constataram que a placa do veículo tinha indícios de falsificação. O veículo original possuía uma restrição por furto registrada em 2018.

Todas as ocorrências foram encaminhadas às Delegacias de Polícia Civil competentes para adoção das medidas cabíveis.


Deputado Vitor Bonfim destaca Dia Mundial da Conscientização do Autismo e seu compromisso com a causa

Deputado Vitor Bonfim destaca Dia Mundial da Conscientização do Autismo e seu compromisso com a causa
Foto - Divulgação

Nesta terça-feira, 2 de abril, o Deputado Estadual Vitor Bonfim utilizou suas redes sociais para ressaltar a importância do Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Em sua mensagem, Bonfim reiterou seu compromisso com a causa e destacou sua atuação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Deputado Bonfim é autor de um Projeto de Lei na ALBA que propõe diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. Esta iniciativa visa garantir que as pessoas com autismo tenham seus direitos preservados e sejam devidamente amparadas pela legislação estadual. Em sua publicação, o Deputado expressou seu comprometimento em promover a conscientização sobre o autismo e em trabalhar para criar políticas públicas que ofereçam suporte e inclusão para as pessoas com TEA e suas famílias. 


Deputado Marquinho Viana destaca importância do Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Deputado Marquinho Viana destaca importância do Dia Mundial da Conscientização do Autismo
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Neste dia 2 de abril, o Deputado Estadual Marquinho Viana fez questão de ressaltar a relevância do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, enfatizando a importância de promover a inclusão e o respeito para construir uma sociedade mais acolhedora e igualitária. Em suas declarações, o Deputado Viana destacou que é um dever de todos unir esforços para garantir que indivíduos com autismo tenham espaço para serem ouvidos, respeitados e valorizados. Ele enfatizou que é através do respeito que todas as peças se encaixam na construção de uma comunidade onde a diversidade é celebrada e cada pessoa tem a oportunidade de alcançar seu pleno potencial.


Municípios começam a receber vacinas contra dengue nesta terça-feira após redistribuição

Municípios começam a receber vacinas contra dengue nesta terça-feira após redistribuição
Foto - Divulgação / Sesab

As cerca de 15 mil doses de vacina contra a dengue que estão sendo redistribuídas começam a chegar aos municípios nesta terça-feira (02). O trabalho de logística foi iniciado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) ainda nesta segunda-feira (01), após pactuação feita na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que reúne gestores municipais e estadual de saúde. O transporte das vacinas está sendo feito com o apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar. Os municípios de Vitória da Conquista, Serrinha, Jacaraci, Caetité, Barra do Choça, Teixeira de Freitas, Morro do Chapéu, Piripá, Macaúbas e Bonito foram os selecionados para receber as doses remanejadas. O critério definido para que estes municípios fossem selecionados foi definido pelo Ministério da Saúde, que considerou o número de casos prováveis absolutos notificados em 2024. “Estamos trabalhando de modo que as vacinas cheguem o mais rápido possível aos municípios. O lote destes imunizantes tem validade até o dia 30 de abril. Não queremos que nenhuma vacina seja perdida”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. A chefe da pasta reforça a importância de os pais e responsáveis levarem as crianças e adolescentes aos postos de vacinação. “O púbico continua sendo o de 10 a 14 anos, faixa etária que mais apresentou hospitalização pela doença de acordo com estudos”, destaca. Até esta segunda-feira, 93.688 doses da vacina contra a dengue tinham sido aplicadas em crianças e adolescentes da Bahia.

Quantitativo de doses de vacinas contra a dengue que serão recebidas, conforme pactuado na reunião da CIB:

Vitória da Conquista - 6.670
Serrinha – 1.555
Jacaraci – 220
Caetité – 903
Barra do Choça – 672
Teixeira de Freitas – 3.251
Morro do Chapéu -710
Piripá – 125
Macaúbas – 873
Bonito – 349


Metade da população baiana vive no Semiárido

Metade da população baiana vive no Semiárido
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Bahia é o estado que reúne a maior quantidade de municípios no Semiárido Brasileiro: de 417 municípios baianos, 287 deles estão dentro dos limites do Semiárido, o que representa 85,6% de todo o território da Bahia. Em 2022, a população total vivendo nessa área era de 7,5 milhões de baianos, ou seja, metade da população do estado. Essas informações estão reunidas no Info Semiárido 2024, um compêndio de dados em formato de infográfico que a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) atualiza anualmente. O Semiárido Brasileiro teve seus limites definidos pela Lei 7.827 de 1989. Em 2021, a Resolução Condel/Sudene nº 150 alterou a composição legal do Semiárido Brasileiro, incluindo novos municípios neste espaço que historicamente sofre com dificuldades de chuvas, acesso à água e problemas ligados ao solo. Nesta nova conformação, o Semiárido passou a abranger 11 estados brasileiros e 1.477 municípios, entre as regiões Nordeste e Sudeste. O Semiárido abrange 15,3% do território brasileiro e 70,9% da Região Nordeste. Em 2022, eram 31 milhões de pessoas vivendo neste espaço, o equivalente a 15,3% da população brasileira. E considerando exclusivamente a população nordestina, o Semiárido concentrava 50,5% da população total dessa região. Na Bahia, embora concentre uma elevada parcela da população e pouco mais de 4/5 do território baiano, o Semiárido apresenta indicadores socioeconômicos aquém dos verificados para a média do estado. Em 2021, o PIB dos municípios do Semiárido baiano equivalia a R$ 140,5 bilhões, o que representava 39,6% do PIB estadual. E o PIB per capita de R$ 18.393,08 era menor do que o PIB per capita do estado (R$ 23.531,94).


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