A Polícia Civil, por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), desarticulou, nesta terça-feira (21), um laboratório de drogas, montado dentro de uma casa de veraneio, na Praia de Ipitanga, em Salvador. No local, pacotes contendo maconha, tambores com porções de um pó branco semelhante a cocaína, cerca de mil munições dos calibres de fuzil 556, ponto 40, 9mm e 380, além da quantia de R$ 3 mil em dinheiro, duas balanças de precisão, maquinário e insumos para a produção e refino dos entorpecentes. Na sequência das diligências, no centro de Lauro de Freitas, os policiais encontraram no apartamento de um condomínio de luxo dezenas de tabletes de maconha, além de réplicas de fuzil e pistola. Durante as diligências, uma dupla foi presa com um veículo com suspeita de restrição de roubo, após monitoramento das equipes do DEIC. Os dois são investigados por envolvimento com o tráfico de drogas e roubo de veículos. O carro apreendido tinha sinais identificadores adulterados e suspeita de restrição de roubo.

Na última segunda-feira (20), a deputada Ivana Bastos esteve à frente de uma reunião com o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, o diretor da CAR, Jeandro Ribeiro, e uma equipe representativa do município de Caturama, incluindo o secretário de Agricultura, Gildasio Batista, o coordenador do CODETER da Bacia do Paramirim, Jenecy José Novais, e o presidente da Associação Marota de Caturama, Antônio Carlos Souza Cardoso. A vereadora de Paramirim e secretária de Formação da FETAG, Edite Costa, também marcou presença. Na pauta, o grupo solicitou a liberação e entrega de um veículo para o Polo Sindical dos STTR’s da Região de Livramento, outro para a Associação dos Agricultores Familiares e Aposentados de Macaúbas, e um caminhão de resfriamento de leite para a Associação Beneficente Fraternidade Comunitária da Comunidade de Marota e Adjacências (ABFC). A deputada Ivana Bastos destacou a importância desse suporte, afirmando que "com esses veículos e o caminhão de resfriamento de leite, a produção de laticínios em Caturama receberá um impulso significativo, fortalecendo a economia local e proporcionando melhores condições de vida para os agricultores”. Durante a reunião, a equipe da secretaria teve a oportunidade de experimentar produtos locais, como o iogurte e o queijo do Vale do Rio Laticínio, produzidos pela ABFC.

Pelo menos 200 hectares de Mata Atlântica foram destruídos em um incêndio que atinge o Parque Nacional do Monte Pascoal, em Porto Seguro, na  Bahia. Segundo o governo do estado, a equipe de brigadistas, que está desde a semana passada combatendo o fogo, foi reforçada por um grupo de 35 bombeiros e duas aeronaves modelo Air Tractor. A solicitação de apoio para o combate ao fogo foi feita no domingo (19) pela superintendente do parque, Patrícia Pataxó. Localizado no extremo sul da Bahia, o parque é o único do país a ter a classificação de histórico, uma vez que abrange a primeira porção de terra do Brasil avistada por colonizadores portugueses. A região abriga grande diversidade de animais e plantas. Brigadistas voluntários e agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) já estavam no local desde solicitação feita pela Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas, órgão vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

O custo do gás representa uma preocupação significativa para inúmeras famílias. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás da Bahia (Sindrevgas), os recentes ajustes de preços em 2023 elevaram o valor médio do botijão de 13 kg para uma faixa entre R$123 e R$125, o que impacta o orçamento de muitas famílias. A situação ressalta a importância de buscar alternativas seguras ao uso do gás. Por isso, os estudantes Alan Santos, Felipe Santos e Micael Marcelo dos Santos, do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, localizado em Ilhéus, orientados por Geraldo Porto, desenvolveram um fogão solar. Segundo o orientador, o fogão solar opera com base em princípios fundamentais da óptica geométrica: “o equipamento concentra a luz solar por meio de uma superfície côncava e espelhada. Esse design permite que os raios solares sejam direcionados e convergidos para um ponto focal específico, onde conseguimos, no ponto focal, a temperatura de aproximadamente 400 º C, suficiente para o cozimento de alimentos”. Para desenvolver o produto, a equipe usou materiais de baixo custo e que seriam descartados. “Utilizamos duas antenas parabólicas com um raio de, aproximadamente, 30 cm, que estavam sem uso e prestes a serem descartadas. Após a limpeza superficial nas duas antenas, lavamos e lixamos suas superfícies. O procedimento da primeira antena foi colocar uma manta espelhada em sua superfície fixada com cola adesiva. Já na segunda antena, polimos para que ficasse bastante reflexiva e espelhada, o que gerou melhor rendimento térmico”, explica. Geraldo ressalta o impacto positivo que o fogão pode gerar para as comunidades: “a redução de custos associada ao projeto é crucial, aliviando o ônus financeiro de famílias com recursos limitados, que, muitas vezes, têm dificuldade em investir em métodos tradicionais de cozimento. Além disso, o empoderamento das comunidades é um aspecto significativo, uma vez que a proposta oferece uma solução prática e sustentável para o cozimento, reduzindo a dependência de métodos tradicionais mais caros”.

Policiais rodoviários federais apreenderam na manhã deste domingo (19), 247 Kg de cocaína. A ocorrência iniciou na altura do quilômetro 194 da BR 101, em trecho de Conceição da Feira (BA). Traficante foi preso. Os PRFs realizavam uma ronda na rodovia, quando avistaram o motorista de um carro GM/SPIN realizando uma manobra brusca ao avistar a viatura. Foram feitas várias tentativas de parada, com o uso dos dispositivos sonoros e de iluminação de emergência (giroflex), porém a ordem foi desrespeitada pelo condutor, razão pela qual os agentes iniciaram um acompanhamento tático e logo em seguida o veículo foi interceptado. Ao descer da SPIN, o condutor avisou que dentro do carro havia droga. Foi feita uma vistoria no interior do veículo e foram encontradas caixas de papelão contendo dezenas de tabletes de cocaína, que após pesagem totalizaram 247 quilos. A carga ilícita renderia cerca de 45 milhões de reais ao tráfico de drogas. Em seguida, o motorista, o veículo e todo o produto ilícito apreendido foram encaminhados para a Polícia Civil de Feira de Santana, para lavratura do flagrante referente ao crime previsto na Lei de Drogas, que prevê de 5 a 15 anos de prisão. A PRF na Bahia segue firme no enfrentamento ao narcotráfico com ações de fiscalizações ostensivas em todas as divisas do estado, com o objetivo de ‘desmantelar’ toda a logística do crime organizado.

Com a campanha "Solidariedade não tem preço", a Hemoba celebra o Dia Nacional do Doador de Sangue (25/11) para agradecer aos voluntários pelo ato solidário e altruísta de doar sangue. Na Semana Nacional do Doador, de 20 a 25 de novembro, a Fundação promoverá várias atividades nas unidades de coleta na capital e o interior da Bahia em parceria com artistas, influenciadores digitais, empresas e instituições, unidos pelo propósito de sensibilizar e mobilizar a população para a importância da doação de sangue. No dia 25, a sede da Hemoba e as unidades de Barreiras, Feira de Santana, Ribeira do Pombal, Camaçari, Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Guanambi, Juazeiro, Irecê, Brumado, Alagoinhas e Eunápolis realizarão o Sabadão Solidário, quando receberão grupos de doadores agendados previamente. Neste ano, a Timbalada será embaixadora da Semana Nacional do Doador, com a gravação do videoclipe e jingle da campanha, composto por Buja Ferreira, vocalista da banda, e Samuca Cabral, compositor e produtor musical.   

Nesta quinta-feira (16), a Infra S.A., empresa líder no setor de infraestrutura, tornou público no Diário Oficial da União o aguardado edital para contratação de obras em um significativo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 2), localizada na Bahia. Com um investimento estimado superior a R$ 300 milhões, a iniciativa reflete o compromisso contínuo com o desenvolvimento da malha ferroviária brasileira. O edital abrange a execução de obras em uma extensão impressionante de 140 quilômetros, apresentando um projeto abrangente que inclui a montagem de superestrutura ferroviária, além da importante intervenção na ponte sobre o Rio São Francisco. A empresa vencedora da licitação também será encarregada da atualização do projeto básico, transformando-o em um projeto executivo de alta qualidade. Em uma entrevista ao Estadão, o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, destacou a relevância estratégica da retomada dos investimentos públicos no setor ferroviário, sublinhando a Fiol 2 como um dos primeiros projetos anunciados no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). "Isso reflete o tamanho da importância desse projeto para a infraestrutura do Brasil", afirmou Bastos. A abertura dos envelopes contendo as propostas está programada para 24 de janeiro de 2024, em conformidade com o inciso III do art. 39 da Lei 13.303, de 2016. O processo de licitação promete atrair empresas líderes do setor, ansiosas por contribuir para a expansão e aprimoramento da infraestrutura ferroviária nacional.

Eleita em sessão plenária, na terça-feira (14), a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) compartilha expectativas para a gestão do biênio 2024-2026. O pleito foi conduzido, de forma democrática, com a participação da imprensa, pelo atual Chefe do Poder Judiciário da Bahia, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e contou com a participação de 62 desembargadores.? No final, depois da disputa, eles se abraçaram e reconheceram, nos discursos, a transparência de todo o processo eleitoral. “Somos todos Tribunal de Justiça da Bahia. Colegas eleitos, vamos caminhar juntos e executar nossos projetos”, clamou a Presidente eleita, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.?A nova gestão, também, é composta pelos Desembargadores João Bôsco?de Oliveira Seixas (1ª Vice-Presidência), José Alfredo Cerqueira da Silva (2ª Vice-Presidência), Roberto Maynard Frank (Corregedoria-Geral) e Pilar Célia Tobio?de Claro (Corregedoria das Comarcas do Interior). Além disso, os cargos de Ouvidor e Ouvidor Substituto estão ocupados, respectivamente, pelos Desembargadores Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e Baltazar Miranda Saraiva.?

Em Serrinha, um Chevrolet Onix, ano 2017/2018 com lance mínimo de R$ 6.250,00. Já em Teixeira de Freitas, uma moto Honda CG 160 Start, lance inicial de R$ 1.150,00, ano/modelo 2020/2021. Esse é mais um leilão promovido pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito). Ao todo, são 723 lotes em 11 cidades. É fundamental que o interessado acesse todas as informações no edital 20/2023 e 21/2023, através do site do órgão (www.detran.ba.gov.br), na aba leilões, ou através do telefone (71) 3116-2300. A modernização do sistema e a execução dos trâmites jurídicos proporciona “a execução contínua de leilões e a tendência é que os lotes estejam cada vez mais conservados e em bom estado de conservação. É necessário ler com atenção os editais para entender como funciona cada um dos processos e os requisitos exigidos e não cair em golpes”, reitera a presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches. As regras para os certames e informações adicionais estão disponíveis no site do órgão (www.detran.ba.gov.br), na aba “Leilões” – edital. Ou através do telefone (71) 3116-2300. É importante fazer a leitura dos editais que estão disponibilizados no site do órgão. Os endereços eletrônicos dos leiloeiros são: www.cravoleiloes.com.br e www.kcleiloes.com.br. Os interessados devem estar atentos aos requisitos exigidos. Além disso, é essencial conferir o horário de fechamentos dos editais. Os endereços e datas para visitação nos pátios são: para as cidades de Itabuna, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas a visitação está aberta entre os dias 13/11 a 20/11/2023. Serrinha 10/11 a 17/11/2023. Já para Brumado, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Juazeiro, Paulo Afonso e Simões Filho a data de visitação é entre 14/11 até 21/11/2023. Os endereços estão disponíveis no edital.

Mais água está a caminho das famílias de Iraquara. Na manhã desta terça-feira (14), o prefeito de Iraquara, Nino Coutinho, assinou o termo de convênio com a Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (CERB) para a ampliação do sistema de abastecimento de água na comunidade de Araças.

Essa conquista é resultado da luta da deputada Ivana Bastos e do prefeito para ampliar o acesso à água na localidade. Para a realização do serviço, serão disponibilizados 7.308 metros de tubo e um reservatório de 10m³. Em contrapartida, a prefeitura ficará responsável pelas obras para a construção da estrutura elevatória do sistema.

De acordo com a deputada, a boa notícia é mais uma demonstração do comprometimento do mandato ao lado do prefeito Nino para garantir que as comunidades tenham mais qualidade de vida.

O Ministério Público estadual denunciou cinco homens pelo assassinato da ialorixá e líder do ‘Quilombo Caipora’ Maria Bernadete Pacífico Moreira, Mãe Bernadete, 72. A denúncia foi oferecida na segunda-feira, dia 13, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).  Foram denunciados, por homicídio qualificado por motivo torpe, de forma cruel, com uso de arma de fogo e sem chance de defesa da vítima, Arielson da Conceição Santos, Josevan Dionísio dos Santos, Marílio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus. O crime aconteceu no último dia 17 de agosto, na sede da associação quilombola, na comunidade de Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. O MP pediu a prisão preventiva de Ydney de Jesus. Marílio, que possui quatro mandados de prisão em aberto, e Josevam estão foragidos. Arielson e Sérgio já estão presos.

O município de Lençóis celebrou a entrega do Centro de Saúde Nair Alves, o hospital do distrito de Tanquinho, no último dia 11. Este marco na saúde local é resultado de uma colaboração estratégica liderada pela prefeita Vanessa Senna, junto a deputada Ivana Bastos, o senador Otto Alencar e o deputado federal Otto Filho, contando com o apoio do governo do estado. “Há muitos anos, a prefeita Vanessa tem o desejo de inaugurar esse hospital, que teve a obra iniciada na gestão do seu pai, enquanto prefeito, e ficou mais de 15 anos com obras paralisadas durante as demais administrações do município. Vanessa resgatou a iniciativa do seu pai que sabia da necessidade de ampliar o acesso à saúde no distrito. Realizamos uma força tarefa e, agora, esse sonho se tornou realidade”, contou a deputada Ivana Bastos. A parlamentar destinou emenda, no valor de R$350 mil, para a aquisição de equipamentos hospitalares. Para a reestruturação da unidade foram investidos cerca de R$620 mil. Ainda Ivana Bastos destacou: “o hospital do Tanquinho é mais do que uma estrutura física, é um símbolo do empenho conjunto para proporcionar serviços de saúde de qualidade à comunidade. Esta inauguração representa o nosso compromisso com a qualidade de vida dos cidadãos de Lençóis e o desenvolvimento do município”.  

Cinco policiais militares são alvos da ‘Operação Moranga’, deflagrada nesta terça-feira (14), pela Secretaria da Segurança Pública, através da Força Correcional Especial Integrada (Force), pela Corregedoria da Polícia Militar (Correg) e pelo Ministério Público Estadual (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/ Gaeco Norte). Mandados de busca e apreensão são cumpridos nos municípios baianos de Salvador e Senhor do Bonfim, além da cidade pernambucana de Petrolina. As ordens foram expedidas pela Vara Criminal da Comarca de Juazeiro. Os policiais militares são investigados pelo homicídio de Eliel Neres da Silva, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2017, no município de Juazeiro. A vítima foi assassinada com diversos disparos de arma de fogo em sua residência. A investigação aponta que os autores usavam coturnos, luvas e brucutus. O atirador utilizou também um abafador de som na arma de fogo para evitar que os disparos chamassem atenção. Os policiais investigados tinham realizado diligências na residência de Eliel, situada na zona rural de Juazeiro. A vítima, em uma dessas ações foi torturada na presença da família, e ameaçada de morte, caso não informasse onde estariam escondidos dinheiro, armas e drogas. Durante as investigações foi observado ainda que os militares retornaram para casa de Eliel, após a sua morte, vasculharam a propriedade buscando dinheiro, armas e drogas. Eles ainda ameaçaram a esposa e filha da vítima. Informações iniciais indicam que eles integram um grupo de milicianos com atuação na região, praticando crimes diversos. A ação visa coletar indícios que comprovem o envolvimento dos policiais. Todo o material apreendido será submetido a conferência e análise pelos integrantes da Force e Gaeco e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para a adoção das medidas cabíveis.

A deputada Ivana Bastos desempenhou um papel ativo na 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada entre os dias 8 e 10 de novembro no Centro de Eventos do Ceará. Sob o tema "As prerrogativas do Parlamento estadual", o evento reuniu representantes de todas as regiões do Brasil, contando com o respaldo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e do Governo do Estado do Ceará. A cerimônia de abertura na noite de quarta-feira (08) foi marcada por momentos descontraídos e inspiradores, conduzidos pelo renomado poeta e cordelista Bráulio Bessa. Na ocasião, a deputada destacou a importância vital das instituições legislativas na configuração de políticas públicas e no desenvolvimento de iniciativas importantes na vida dos cidadãos. Durante os três dias, o evento contemplou uma variedade de atividades, incluindo palestras, debates, mesas redondas e painéis. Destacou-se o painel sobre Comunicação Digital e Inteligência Artificial na atividade parlamentar, com a participação de Tiago Lucena, fundador da Escola de Leads, e outros especialistas. Além disso, temas relevantes como Prerrogativas Legislativas, Mudanças Climáticas, Meio Ambiente, Energias Renováveis e Políticas de Segurança nas Escolas foram abordados por palestrantes renomados, incluindo Marina Silva, Ministra Meio Ambiente; Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação; o senador Cid Gomes e Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE. O ponto alto da conferência foi a eleição da nova diretoria, onde o deputado Sérgio Aguiar (CE) foi eleito presidente de forma unânime. Ivana Bastos assumiu o cargo de secretária-geral, desempenhando um papel estratégico na gestão que se estenderá de 2024 a 2025. Ivana Bastos expressou sua satisfação com o sucesso da 26ª Conferência. “A 26ª superou todas as expectativas. O evento proporcionou momentos de aprendizado e troca de experiências, consolidando a importância da Unale na promoção do diálogo e na busca por soluções que impactem positivamente a vida dos cidadãos. Já estamos ansiosos para o ano que vem”, disse Ivana Bastos. Ainda Ivana Bastos pontuou que: “ao longo dos anos, tive o privilégio de desempenhar diversas funções na entidade, como vice-presidente, presidente, o que me proporcionou uma compreensão abrangente dos desafios e oportunidades que enfrentamos como legisladores. Nesta nova etapa, renovo meu compromisso de contribuir de maneira proativa e inovadora para fortalecer a representação legislativa estadual. Já trilhamos um caminho notável, e estou animada para, mais uma vez, colaborar na construção de uma Unale cada vez mais forte”, finalizou a parlamentar.  

Durante o "Quarto Encontro do PSD Salvador 2023", realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar, anunciou oficialmente o apoio do partido à candidatura da deputada Ivana Bastos para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2025. A declaração de Otto Alencar surge em um momento crucial, com uma forte mobilização na AL-BA, tanto da base governista quanto da oposição, em defesa de um terceiro mandato do atual presidente, Adolfo Menezes. Para viabilizar essa reeleição, seria necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permitindo a recondução na mesma legislatura, uma possibilidade extinta em 2017 por um projeto de autoria do próprio Menezes. Até o momento, a PEC já conta com 50 assinaturas e deverá ser apreciada pela Casa em breve. Ao falar com a imprensa, Otto Alencar enfatizou que a decisão sobre a pauta será tomada pelo próprio colegiado, e ele não pretende interferir. No entanto, ressaltou o compromisso do PSD em indicar Ivana Bastos, afirmando que ela deve angariar apoio não apenas do partido, mas também de outras lideranças, tanto da oposição quanto do governo. Numa declaração que parecia ser uma indireta às aspirações do atual presidente, Otto Alencar recordou o período em que presidiu a Assembleia Legislativa no biênio de 1995/1997. Ele destacou sua decisão de não continuar no cargo, mesmo com 59 deputados estaduais pedindo sua permanência. O senador enfatizou a importância de não perseguir objetivos políticos por obsessão e ambição, destacando sua trajetória política que culminou em sua atual posição como senador.

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), por meio do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), emitiu um alerta vermelho para uma intensa onda de calor que atingirá diversas regiões da Bahia nesta semana, entre os dias 13 e 17. O fenômeno poderá resultar em temperaturas até 5°C acima da média, persistindo por mais de cinco dias consecutivos. A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) já está em estado de alerta, monitorando de perto os desdobramentos desse evento climático extremo. Em resposta a essa situação crítica, a Sudec emitiu uma série de recomendações para a população dos municípios afetados. Entre as orientações, destacam-se a necessidade de manter-se hidratado, evitar exposição direta ao sol no período entre 10h e 16h, utilizar protetor solar e vestimentas leves, evitar esforços físicos ao ar livre, consumir alimentos leves e evitar a ingestão de cafeína. Recomenda-se, também, a umidificação do ambiente e a restrição do tempo em veículos, especialmente durante as horas mais quentes do dia. A lista de municípios baianos impactados pela onda de calor inclui Anagé, Angical, Aracatu, Baianópolis, Barra do Choça, Barreiras, Belo Campo, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brumado, Caatiba, Caculé, Canápolis, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Carinhanha, Catolândia, Caturama, Cocos, Condeúba, Cordeiros, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Érico Cardoso, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Ibiassucê, Ibipitanga, Igaporã, Itambé, Itanhém, Itapetinga, Itarantim, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jucuruçu, Lagoa Real, Lajedão, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Medeiros Neto, Mortugaba, Muquém do São Francisco, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pindaí, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Sebastião Laranjeiras, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal, Urandi, Vereda, Vitória da Conquista e Wanderley.

O cruzamento de dados de órgãos estaduais e federais realizado pelo Centro de Monitoramento On-Line (CMO) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) por meio de um sistema de Business Intelligence permitiu ao fisco baiano zerar as ocorrências de empresas “laranjas” abertas com nomes e CPFs de pessoas mortas ou desaparecidas. Identificado pelo pioneiro modelo de monitoramento no ambiente virtual desenvolvido pelo fisco baiano, esta modalidade de fraude passou a ser tentada por falsários que utilizam números de CPF que deveriam estar fora de circulação para abrir empresas junto à Receita Federal, inscrevê-las no cadastro do ICMS e realizar transações ilegais. A maioria dos nomes de cidadãos falecidos usados pelos estelionatários contra o fisco baiano era de moradores dos estados do Amazonas, Mato Grosso e Goiás. As empresas falsas, por sua vez, eram predominantemente abertas no estado de São Paulo. Há pelo menos três meses, a Sefaz-Ba não registra nenhum caso deste tipo de estelionato contra o fisco baiano. Os registros de empresas em nome de mortos ou desaparecidos para servirem como “noteiras”, destinadas apenas à emissão de notas fiscais e sem atuação efetiva no mercado, começou a declinar desde o lançamento, em abril de 2022, da Operação Lazarus, criada para combater a prática fraudulenta e evitar o não pagamento dos impostos devidos ao erário.

Pare. Importunação sexual é crime. Denuncie através do 180. Com o objetivo de erradicar o assédio e a importunação sexual no trânsito e nos modais de transportes, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realiza uma campanha que envolve a capacitação de servidores e agentes públicos, além da conscientização da sociedade para erradicar esses crimes. O lançamento oficial do projeto será no dia 04 de dezembro. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 30% das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência de gênero no ano passado. Uma outra pesquisa, dessa vez do DataFolha, revela que quatro em cada 10 mulheres receberam 'cantadas' ou comentários desrespeitosos enquanto se deslocavam por alguma via. A campanha que já está nas ruas surge exatamente para banir estereótipos preconceituoso como “lugar de mulher é na cozinha e não no volante”, além de importunação em modais como ônibus, metrô e transportes por aplicativos. A proposta é formar multiplicadores para que a informação seja disseminada alertando para a denúncia de quem pratica o crime.

A deputada Gabriella Aguiar (PSD/CE) prestou uma homenagem à deputada Ivana Bastos (PSD/BA) ao apresentar na Casa Legislativa do Ceará o Projeto de Lei 1107/2023, intitulado "Lei Ivana Bastos", que propõe diretrizes essenciais para a criação e implementação de um programa de identificação, prevenção e enfrentamento à violência nas escolas da rede pública e privada de ensino no estado do Ceará. O projeto foi inspirado diretamente no trabalho da deputada Ivana Bastos, que propôs uma legislação similar no estado da Bahia. O PL 24844/2023, da deputada Ivana Bastos, tem como objetivo principal a implementação de medidas preventivas e de conscientização, visando à criação de um ambiente educacional seguro e livre de violência. As parlamentares se encontraram nesta quinta-feira na 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) e conversaram sobre a importância de abordagens proativas e inclusivas no enfrentamento de questões sociais urgentes. “É com imensa gratidão que recebo a notícia de que a atuante deputada Gabriella Aguiar vem fortalecer essa luta para promover um ambiente escolar seguro e acolhedor para os estudantes cearenses. O combate à violência nas escolas exige medidas eficazes e abrangentes, que vão além de abordagens reativas. O nosso trabalho busca, sobretudo, a prevenção e a conscientização, visando construir uma cultura de paz e respeito mútuo entre os alunos, professores e a comunidade escolar”, enfatizou a deputada Ivana Bastos. Ainda Ivana destaca: “ver meu trabalho servindo de inspiração para mulheres e iniciativas em outros estados me enche de esperança e reforça minha convicção de que, juntos, podemos promover mudanças significativas em nosso sistema educacional. Continuarei empenhada para que esse projeto vire lei na Bahia e torço também para que seja concretizado no Ceará. Agradeço à deputada Aguiar, que está em seu primeiro mandato, e que, com certeza, já está fazendo a diferença no estado”, finalizou a deputada.

Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. A grande maioria deles, um total de 188, estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos, são do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço, um simples abraço de mãe ou de pai. Sonham, diariamente, em ter uma família.Todas essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção. Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade, sinaliza o SNA. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público estadual (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, registra que, "em geral, o perfil escolhido pelo adotante restringe a idade aos primeiros anos de vida, impossibilitando à criança mais velha, ao adolescente ou a grupos de irmãos a chance de serem adotados. As crianças e adolescentes com deficiência também encontram dificuldades no processo de adoção, merecendo especial atenção”. Atento a essa realidade, o MP baiano reapresentou hoje (9), ‘Dia Nacional da Adoção´, a campanha ‘O amor não tem tamanho´. A campanha pretende demonstrar que o amor pode ser vivenciado na adoção de crianças e adolescentes de todas as idades, raças/etnias e condições de saúde. Atualmente, na Bahia, existem 209 crianças e adolescentes em situação de acolhimento e disponíveis para adoção, sendo que 70 delas já estão vinculadas a pretendentes. No total, 1.227 pessoas estão cadastradas como pretendentes à adoção. Como a maioria dos habilitados à adoção busca crianças na 1ª infância, as crianças maiores de seis anos e adolescentes ficam com menos chances de serem vinculadas aos pretensos adotantes e possuem menos tempo para que isso ocorra, dia após dia, antes de alcançar a maioridade.

Em uma reunião, no último dia 08, a deputada Ivana Bastos, o prefeito Manoel Rubens e o diretor de Operações da EMBASA, Gildeone Almeida, discutiram uma série de demandas para o desenvolvimento de Palmas de Monte Alto. Entre os assuntos tratados, destacam-se os esforços conjuntos para impulsionar o turismo na região, com foco na devolução da nascente do Riacho dos Coqueiros à gestão da prefeitura. Durante o encontro, o gestor se comprometeu a enviar uma equipe técnica para avaliar a solicitação. Além disso, foram discutidos os avanços em relação aos pedidos de extensão da rede em diversas localidades, incluindo Altamira, Lagoa Seca, Cabeça do Boi, Rancho das Defuntas e Santo Antônio, beneficiando diretamente 200 famílias. Para as comunidades de Pinga Fogo e Lagoinhas das Pedras foram autorizados estudos de viabilidade, visando a realização da obra. Na reunião também foi autorizado um convênio para aquisição de 15.618 metros de tubos, com o objetivo de melhorar a infraestrutura de abastecimento de água nas localidades de Olaria e Casa Velha. O compromisso comunitário foi reforçado com a solicitação das obras de complementação da comunidade de Café sem Troco. “Seguimos no esforço conjunto para garantir a ampliação do acesso à água potável no município e para impulsionar o potencial turístico da região”, afirmou a deputada.

No último dia 07, a Assembleia Legislativa da Bahia foi palco do Mutirão de Natal, uma iniciativa que visou arrecadar doações de alimentos para famílias carentes. A madrinha deste projeto, deputada Ivana Bastos, expressou sua gratidão e emoção diante do apoio caloroso dos organizadores e colaboradores que tornaram este evento um sucesso. Entre os organizadores, destacam-se o assistente da Presidência da Igreja Adventista para Salvador e região metropolitana, Landerson Serpa Santana; Leoni Santana, diretora da ASA do Partilhando Jesus; e a assessora e diretora de Eventos e Ações Sociais do Partilhando Jesus, Tcheny Brito. “Agradeço os deputados, deputadas e funcionários que contribuíram para a realização deste mutirão, que reflete a vontade coletiva de espalhar esperança para as famílias em situações de vulnerabilidade. Que esse espírito natalino perdure em nossos corações, inspirando-nos a buscar uma sociedade mais justa e solidária”, expressou a deputada.

O estoque de sangue da Hemoba está em nível crítico para quase todos tipos sanguíneos. Os grupos O, B e o tipo A- estão abaixo da quantidade recomendada para atender a necessidade de três dias do sistema de saúde da Bahia. Os feriados prolongados dos meses de outubro e novembro e o aumento da demanda nas unidades hospitalares no período afetaram a disponibilidade de hemocomponentes. De setembro de 2022 até setembro 2023, houve um aumento de 8,5% das solicitações hospitalares, e de agosto a setembro deste ano, o crescimento foi 5,7%. Uma bolsa de sangue pode servir para até quatro pacientes adultos. O sangue doado serve para diversos tratamentos, como de lesões graves, câncer ou outras doenças e em diferentes tipos de cirurgias. 

Em ação conjunta com o Programa Bahia sem Fogo, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) lançou em julho deste ano a “Operação Florestal”, que tem como objetivo principal atuar de forma preventiva e ostensiva no combate aos incêndios florestais que atingem o interior da Bahia, em especial as regiões Oeste, Norte, Sudoeste e Chapada Diamantina. Ao todo, até o início de novembro já foram empregados 1.223 bombeiros militares na operação, atuando nas bases Oeste, Chapada Diamantina, Norte e Sudoeste. O investimento foi de mais de quatro milhões de reais, do Governo da Bahia, através do Programa Bahia Sem Fogo e do Governo Federal, através da Operação Guardiões do Bioma. Durante o mesmo período, foram atendidas um total de 320 ocorrências em 64 municípios – algumas cidades com mais de uma ocorrência. Bombeiros baianos também atuaram em apoio aos incêndios florestais no Piauí, combatendo em dois municípios daquele estado. A ação acontece também com o apoio de drones, de aviões modelo Air Tractor, fornecidos através do Programa Bahia Sem Fogo, que é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), de helicóptero da Polícia Militar da Bahia (PMBA), além de brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e brigadistas voluntários dos municípios próximos às regiões atingidas.

Crises contemporâneas no direito, uso de tecnologias e os desafios do Ministério Público são alguns dos temas que serão discutidos desta quarta-feira (8) até sexta-feira (10), na 25ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece no Centro de Convenções, em Salvador. Durante os três dias, estarão reunidos membros do Ministério Público e da justiça de todo o Brasil. A expectativa é de que participem cerca de três mil pessoas. Presente na abertura, o vice-governador Geraldo Júnior representou o governador Jerônimo Rodrigues e reforçou a importância dos assuntos tratados no congresso e como isso deve contribuir para servir melhor a população brasileira. “Aqui serão discutidas questões relativas à democracia, a relação com a sociedade civil, inovação e tecnologia, bem como serão apresentadas novas ferramentas de aperfeiçoamento para o sistema de Justiça, e esses temas nos interessam enquanto governo, porque dialogam com o que temos feito na Bahia”, pontuou Geraldo. O assunto deste ano é “MP e resolutividade na era das tecnologias 5.0”, destacando avanços ao longo dos anos na atuação institucional do órgão no país. A abertura do evento contou com uma palestra magna com a procuradora-geral da República interina Elizeta Ramos e a procuradora-geral de justiça da Bahia Norma Cavalcanti.