A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) anunciou que em, em toda a Bahia, 280 mil meninos de 12 e 13 anos devem ser vacinados gratuitamente contra o vírus HPV, a partir da próxima segunda-feira (09). A vacina será disponibilizada em todos os postos de vacinação do estado, e é necessário levar documento de identificação com foto, cartão do SUS e cartão de vacinação. Até 2020, a faixa etária dos garotos que podem receber a vacina será ampliada gradualmente, até a vacina estar disponível para meninos de 9 a 13 anos. A medida segue a recomendação de sociedades médicas brasileiras como a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e a Sociedade Brasileira de Pediatria. A vacinação contra HPV para meninos também é usada nos Estados Unidos, Austrália, Áustria, Israel, Porto Rico e Panamá. Estudos feitos em alguns desses países mostram que a inclusão dos meninos contribui para a diminuição do câncer de colo do útero e vulva das mulheres, já que isso possibilita a diminuição da circulação do vírus na população, o que beneficia o público feminino. Até o ano passado, a vacina era disponibilizada apenas para meninas. 

Esporte é uma das melhores bases para proporcionar a um jovem. Pensando nisso, o empresário Alguiberto Santos investe em jovens talentos brumadenses e um deles é o atleta Michel Vinicius, que irá  competir toda a temporada 2017 do Campeonato Baiano de Ciclismo, na categoria Mountain Bike.”O apoio foi concedido ao atleta Michel, não apenas pensando nos títulos futuros, mas sim na motivação de outros jovens brumadenses”, disse Alguiberto Santos.

Diante de mais um alerta das autoridades da Saúde sobre a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika Vírus e da chikungunia, uma boa notícia é apresentada pelas estudantes Cristiana Aparecida Couto e Noemy de Souza Queiroz, do 2º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual Geovania Nogueira Nunes, no município de Itatim (235 km de Salvador). Elas desenvolveram experiências científicas na escola e descobriram que ervas medicinais muito populares no país, como a erva-cidreira e o eucalipto, são capazes de exterminar as larvas dos mosquistos. O projeto, intitulado ‘Toxicidade de plantas medicinais em larvas do mosquito Aedes Aegypti’, das estudantes foi desenvolvido no âmbito do Programa Ciência na Escola da Secretaria da Educação do Estado da Bahia e surgiu da preocupação das jovens com o aumento de casos de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti na cidade, conforme explica Karine Najla de Jesus, professora orientadora do projeto. “Resolvemos realizar uma pesquisa popular para saber como os moradores estavam se protegendo do mosquito e descobrimos que ervas eram utilizadas na prevenção. Entre as plantas estavam a erva-cidreira e o eucalipto, as quais as estudantes utilizaram como objetos de estudo da experiência e estão mostrando a eficácia dessas plantas na eliminação das larvas do mosquito”, afirma.

O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou 2016 com uma taxa de 6,22%. A taxa é inferior aos 11,52% de 2015, segundo dados divulgados hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O IPC-C1 ficou, no entanto, acima dos 6,18% registrados pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda. Entre os grupos de despesas analisados pelo IPC-C1, as maiores taxas de inflação de 2016 vieram de despesas diversas (11,21%), saúde e cuidados pessoais (9,73%) e educação, leitura e recreação (8,88%). Os alimentos tiveram inflação de 7,1% e os transportes, de 7,8%. As menores taxas foram observadas em habitação (2,9%), comunicação (3,1%) e vestuário (3,59%).

Para quem ainda não adquiriu a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou precisa renovar ou adicionar nova categoria, entre outros serviços,  em 2017, vai ficar ainda mais caro. As taxas dos serviços cobrados pelo Detran/Bahia já estão mais caras e os novos valores sofreram reajustes em torno de 7% desde segunda-feira (02). Confira: 1ª Habilitação: de R$ 158 para R$ 168; Renovação: de R$ 132 para R$ 141; Adição de categoria: de R$ 132 para R$ 141; Licenciamento: de R$ 105 para R$ 112; Emplacamento: de R$ 194 para R$ 207; Vistoria: de R$ 88,30 para R$ 94,20; Transferência: R$ 161 para R$ 171; 2ª Via da Habilitação: de R$ 82 para R$ 87,50; Desalienação: R$ 46,35 para R$ 49,45; Reboque: de R$ 287 para R$ 306. Já o DPVAT, ficou mais barato 37%. Os proprietários de automóveis pagarão R$ 63,69 e não mais R$ 101,10. Já para os donos de motocicletas o valor caiu de R$ 286,75 para R$ 180,65.

Raimundo Silva Galego, ex-prefeito do município de Milagres, trancou a sede da prefeitura com cadeados e tapumes dias antes do seu sucessor tomar posse, alegando, segundo moradores da localidade,  ser dono do prédio onde funciona a sede do executivo municipal . Ele tentou a reeleição, mas foi derrotado por César Machado, o qual, em entrevista ao G1, disse que  mesmo empossado desde o dia 1º de janeiro, não está conseguindo trabalhar por causa do problema. Segundo a população, desde o dia 15 de dezembro o prédio da prefeitura está trancado. Desde então, todas as secretarias de governo precisaram ser transferidas para outros imóveis. "Não nos foi entregue os documentos importantes e as informações pertinentes para dar continuidade à administração pública, de maneira que prejudicou totalmente a população de Milagres", afirmou o prefeito eleito.

Uma reunião realizada na manhã da última quarta-feira (04), no gabinete do prefeito Ricardinho Ribeiro (Rede), em Livramento de Nossa Senhora, foram abordados assuntos relacionados ao Consórcio de Saúde e Policlínica regionais. Dentre as pautas, a busca - junto a secretaria de saúde do Estado - de mais leitos para a Unidade de Terapia Intensiva ( UTI) da Policlínica Regional e ainda melhorias para atender a população de forma  mais dinâmica, oferecendo melhores serviços e exames especializados. Estiveram presente a reunião o prefeito, Ricardinho Ribeiro; Aparecido Lima (Cidão Aracatú) - presidente da Câmara de Vereadores de Livramento; Gerardo Júnior -  secretário de saúde;  Édio da Silva Pereira -  vice-prefeito de Brumado; e Cláudio Feres -  chefe de gabinete de Brumado.

O excesso de velocidade foi responsável por 79% das multas emitidas nas estradas baianas em 2016, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). No ano anterior, a maior causa da aplicação de multas foi a falta de documentação dos condutores. Na comparação com os dois últimos anos, houve uma redução de aproximadamente 25% no número de acidentes registrados. O levantamento identificou uma redução de 1.682 ocorrências. Pelo terceiro ano consecutivo, a imprudência lidera o ranking das estatísticas. Em 2016 foi o que causou 81,4% dos acidentes nas rodovias estaduais. “Entre as infrações mais cometidas estão: excesso de velocidade, desobediência à sinalização, ultrapassagens em locais proibidos e ingestão de álcool. Problemas nas estradas respondem a 3,9% das ocorrências”, explica o diretor de Operação e Tráfego da Superintendência de Infraestrutura de Transporte (SIT), Anselmo Calixto. Segundo o capitão Jorge Lopes, do Batalhão de Policia Rodoviária da Polícia Militar da Bahia, o condutor ainda não pratica a direção preventiva. “O motorista aproveita a estrada para testar a velocidade do veículo. Mesmo com as campanhas educativas, eles ainda não se sensibilizaram para as práticas que causam acidentes de trânsito”, afirma o especialista. As vias com maior índice de acidentes são as da região Sul, Extremo Sul e Litoral Norte, locais que dão acesso às praias. De janeiro de 2014 até dezembro de 2016, o ranking foi liderado pela BA-099 (Estrada do Coco) com 12,7% dos casos, seguida pela BA-001, que corta o litoral sul da Bahia, com 8,8%, e em terceiro lugar a BA-522, região do Recôncavo Baiano, com 4,8% dos registros.

Em decorrência da posse de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores na Bahia, no dia 1º de janeiro, houve mudanças de cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Em Salvador, por exemplo, Heber Santana (PSC) foi empossado como vereador, mas renunciou ao cargo para assumir a vaga do deputado Bruno Reis, que foi eleito vice-prefeito de Salvador. Mirela Macedo (PSD) ganhou a vice-prefeitura de Lauro de Freitas, mas preferiu assumir uma vaga de deputada no lugar de Rogério Andrade, também do PSD, que agora é o prefeito de Santo Antônio de Jesus. O suplente Samuel Júnior, do PSC, ocupou o lugar de Vando, que foi eleito prefeito de Monte Santo, cidade do nordeste baiano. Já Ângelo Almeida (PSB) ocupou a vaga de Vitor Bonfim (PDT), que está licenciado como secretário de Agricultura do estado.Bira Coroa (PT), que era o suplente de Vitor Bonfim, assumiu definitivamente o cargo de deputado no lugar de Robério Oliveira (PSD), que ganhou a prefeitura de Eunápolis, no extremo sul do estado.

Acontece no dia 25 de janeiro, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB ), situada na Terceira Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), a eleição dos membros dos órgãos de execução superior, do conselho fiscal e do conselho deliberativo da entidade. A votação será presidida por uma comissão eleitoral composta por prefeitos indicados na assembleia geral. A Comissão Eleitoral é composta pelos seguintes prefeitos: Itagi – Prefeito Railton de Oliveira Ramos; Andaraí – Prefeito Wilson Paes Cardoso; e Ibicaraí – Prefeito Lenildo Alves Santana. É de responsabilidade da comissão, deferir ou indeferir o pedido de inscrição de chapas, julgar os recursos interpostos pelas chapas e as impugnações dos candidatos. Além disso, é também da sua competência, instalar a mesa receptora de votar recepcionar os votos, contabilizá-los e proclamar os eleitos. De acordo com o estatuto e regimento interno da UPB, as inscrições dos candidatos às eleições serão realizadas na forma de chapa, preenchendo na mesma, todos os cargos sujeitos a renovação. Cada chapa terá denominação própria. As inscrições das chapas serão realizadas nos dias nove e dez de janeiro, das oito às 17h, na secretaria da presidência da UPB, mediante protocolo do pedido de inscrição. Atualmente, a UPB é presidida por Maria Quitéria, prefeita de Cardeal.

Dois prefeitos, dos município de Caatiba e Belmonte, eleitos em outubro de 2016 não tomaram posse no último domingo (1º). Na primeira cidade, de acordo com a Justiça Federal, Tânia Ribeiro - prefeita eleita -  e outras 12 pessoas são suspeitas de envolvimento em um esquema de fraude em licitações e desvios de verba da educação do município. Por conta do processo, ela foi afastada da gestão por seis meses e só poderá tomar posse da administração municipal a partir do dia 18 de fevereiro. Já no município de Belmonte,  o prefeito eleito Jânio Natal (PTN) renunciou o cargo durante a cerimônia de posse, realizada no domingo (1º). No anúncio, o gestor afirmou que não assumirá a prefeitura porque pretende permanecer no cargo de deputado estadual. O irmão de Jânio e vice na chapa, Janival Andrade (PTN), assumiu o cargo no lugar dele.

Estudantes de dez unidades da rede estadual de ensino tiveram seus projetos selecionados para a premiação final do “Desafio Tecnologia para a Educação”, iniciativa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB). Com o tema ‘Educação em Saúde’, a ação tem o objetivo de estimular os estudantes a desenvolver projetos de Ciência e Tecnologia, além de engajar a comunidade escolar e a transformação social. Os alunos são de unidades escolares da rede estadual nas cidades de Irecê, Vitória da Conquista, Itororó, Malhada de Pedras, Candiba, Sobradinho, Santo Antônio de Jesus, São Miguel das Matas, Ilhéus e Salvador (veja lista abaixo). As equipes, que contam com três estudantes e um professor orientador, ganharão R$ 30 mil em prêmios, sendo o valor de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil para primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente. A premiação dos três primeiros colocados deverá ser realizada, ainda neste primeiro semestre, durante a 6ª Feira de Empreendedorismo, Ciência e Inovação da Bahia (FECIBA), promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, para premiar projetos desenvolvidos nas salas de aula. Veja lista dos projetos selecionados:

Foi publicado no Diário Oficial do município de Guanambi, na última segunda-feira (02), pelo prefeito eleito Jairo Magalhães (PSB), o Decreto de Lei de n° 1 o qual diz que o gestor " Entrega a Chave da Cidade ao Senhor Jesus Cristo” e “cancela, em nome de jesus, todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais”. O texto do decreto gerou polêmica e o gestor decidiu se desculpar, após manifestação do Ministério Público que protocolou uma representação contra o prefeito e pediu a revogação imediata do decreto. Em nota, a administração Municipal se retratou dizendo que "foi feita uma correlação, pois a entrega simbólica da chave da cidade, que é feita ao prefeito em dias de posse em muitas cidades, não interfere em nenhuma das ordenanças legais, muito menos nas ações aos cidadãos desta terra", diz nota de esclarecimento divulgada pela prefeitura nesta terça-feira (03). A prefeitura ressalta ainda que o decreto foi inspirado em trecho da constituição do país, que cita o nome de Deus. A nota exalta também o trabalho de Magalhães, que já atuou como vereador e vice-prefeito, que "sempre se portou e relacionou com todos os credos de forma respeitosa, harmoniosa e agregadora, como homem público". "Se algum cidadão ou religião se sentiram ofendidos pela mensagem, o prefeito, de forma humilde e sincera, pede as mais sinceras escusas, reafirmando a sua obrigação de governar para todos, primando pelo diálogo inter-religioso, sem distinção de qualquer natureza", declara, em nome do prefeito.

Devido ao período de férias do delegado coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (20ª Coorpin), Leonardo Rabelo, Marco Torres - delegado titular da delegacia Territorial do município Barra da Estiva -  ocupará o cargo de delegado Coordenador Regional substituto da unidade durante 30 dias.

Foi publicado no Diário Oficial do município de Guanambi, na última segunda-feira (02), pelo prefeito eleito Jairo Magalhães (PSB), o Decreto de Lei de n° 1 o qual diz que o gestor " Entrega a Chave da Cidade ao Senhor Jesus Cristo” e “cancela, em nome de jesus, todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais”. No documento consta ainda que o prefeito entrega ainda “todas as forças do mal” ao senhor Jesus Cristo e coloca todos os departamentos da prefeitura sobre a tutela de Deus. Embora tenha sido assinado pelo alcaide como "  irrevogável "  o texto gerou polêmica, pois há no município pluralidade religiosa e ainda pessoas que não se declaram adeptas a nenhuma religião.

O excesso de velocidade foi responsável por 79% das multas emitidas nas estradas baianas em 2016, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). No ano anterior, a maior causa da aplicação de multas foi a falta de documentação dos condutores. Na comparação com os dois últimos anos, houve uma redução de aproximadamente 25% no número de acidentes registrados. O levantamento identificou uma redução de 1.682 ocorrências. Pelo terceiro ano consecutivo, a imprudência lidera o ranking das estatísticas. Em 2016 foi o que causou 81,4% dos acidentes nas rodovias estaduais. “Entre as infrações mais cometidas estão: excesso de velocidade, desobediência à sinalização, ultrapassagens em locais proibidos e ingestão de álcool. Problemas nas estradas respondem a 3,9% das ocorrências”, explica o diretor de Operação e Tráfego da Superintendência de Infraestrutura de Transporte (SIT), Anselmo Calixto.  Segundo o capitão Jorge Lopes, do Batalhão de Policia Rodoviária da Polícia Militar da Bahia, o condutor ainda não pratica a direção preventiva. “O motorista aproveita a estrada para testar a velocidade do veículo. Mesmo com as campanhas educativas, eles ainda não se sensibilizaram para as práticas que causam acidentes de trânsito”, afirma o especialista. As vias com maior índice de acidentes são as da região Sul, Extremo Sul e Litoral Norte, locais que dão acesso às praias. De janeiro de 2014 até dezembro de 2016, o ranking foi liderado pela BA-099 (Estrada do Coco) com 12,7% dos casos, seguida pela BA-001, que corta o litoral sul da Bahia, com 8,8%, e em terceiro lugar a BA-522, região do Recôncavo Baiano, com 4,8% dos registros.

A 20ª COORPIN registrou, em 2016, o menor número absoluto de Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) ocorridos no interior da Bahia, em comparação com os dados das outras 25 (vinte e cinco) Coordenadorias Regionais da Polícia Civil no Interior. Foram registrados, no ano passado, nos 21 municípios integrantes, o total de 34 (trinta e quatro) CVLI, sendo que a referida região apresentou a taxa de apenas 9,2 homicídios por 100.000 habitantes, índice inferior ao considerado aceitável pela ONU que é de 10 homicídios  por 100.000 habitantes. Vale salientar que a média de homicídios no Brasil é de 32,4 mortes para cada 100 mil habitantes.

Aconteceu no domingo (1º), a sessão de posse dos eleitos na cidade de Tanhaçu é, em seguida, houve a eleição para a presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Disputaram duas chapas: primeira -  Presidente - Antônio Carlos Novais Brito 'Tõe Brito'; vice presidente - Iomara dos Santos Araújo; 1º secretário - Valdívio Aguiar Filho e 2º secretário - Solumar Silva dos Santos. Segunda chapa -  Presidente - José Nilton Antônio; vice-presidente - Miranildo Silva Santos e 1º secretário - Sueli Rosa da Silva. A chapa de Tõe Brito foi eleita por 8 votos a favor e 3 contra. Esse será o quinto mandado do presidente a frente da Mesa Diretora da casa o terceiro consecutivo.

O deputado Marquinho Viana (PSB), dedicou o primeiro dia do ano de 2017  para participar da posse dos prefeitos e vice- prefeitos de sua base aliada, dentre eles em Rio de Contas, Cristiano e Tiago; de  Haroldo e o vice Júnior, de Ibicoara; do prefeito Ricardinho e da vice Joanina ,do município de Livramento de Nossa Senhora. O deputado, por exiguidade de tempo, não pode participar de outras posses, mas afirma que “estou seguro de que esses prefeitos e outros da base aliada, pela suas competências e compromissos com a causa pública, que revelam, farão uma excelente administração em seus respectivos municípios".

A Operação Ano Novo, finalizada pela Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (2), registrou a redução de 27% número de acidentes nas rodovias estaduais, em comparação com o ano passado. Ao todo, a PM registrou 35 acidentes, com seis vítimas fatais, 12 pessoas com ferimentos graves e 18 com ferimentos leves. Apesar da redução de acidentes - no ano passado foram 48 - e de pessoas com ferimentos leves em 21%, houve um aumento do número de feridos em estado grave, que passaram de seis para 12 pessoas e no número de vítimas fatais, de cinco para seis. As ações de prevenção e fiscalização foram realizadas em todo estado por equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (CIPRv): 1ª (Itabuna), 2ª (Brumado) e 3ª (Barreiras), que distribuíram panfletos informativos, realizaram fiscalizações educativas e abordagens, com o objetivo de reduzir o número de acidentes. Com início na última sexta (30), a Operação Ano Novo nas rodovias estaduais também abordou 4.872 pessoas e 3.194 veículos. As ações resultaram em 442 autos de infração e na retenção de 53 veículos. Não houve condução de pessoas às delegacias. 

Na tarde do último sábado (31), um acidente tipo capotamento foi registrado na BA-262, trecho entre Vitória da Conquista e Anagé, envolvendo o veículo Fiat Strada placa OZJ 4017 / Vitória da Conquista. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, o veículo capotou no trecho, causando a morte de Adriano Dias da Penha, 41 anos, o qual conduzia o veículo. O corpo foi encaminhado ao IML de Vitória da Conquista. Não há informações sobre as causas do acidente.

Com cerca de 200 milhões de cabeças, e sendo o segundo produtor de rebanho bovino efetivo no mundo, o Brasil assumiu desde 2004 a liderança nas exportações, com um quinto da carne comercializada internacionalmente e vendas em mais de 180 países. De grande importância econômica e social, a bovinocultura proporciona o desenvolvimento das cadeias produtivas de leite e carne, e o valor bruto da produção de ambos os segmentos está estimado em R$ 67 bilhões. O desenvolvimento de políticas públicas, que permitem que o animal seja rastreado desde o seu nascimento até o abate; o investimento em tecnologia e capacitação profissional; o controle da sanidade animal e segurança alimentar contribuíram para que a Bahia atendesse às exigências de mercados rigorosos e conquistasse espaço no cenário internacional. Entre os maiores consumidores de carne bovina, estão os brasileiros, com o consumo em torno de 37 quilos “per capta” por ano (MAPA, 2013), aliados ao crescimento da pecuária de corte e do número de bovinos abatidos. Desde a implantação da Portaria 304/96, o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura (Seagri), e da vinculada Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), desenvolveu fiscalizações rigorosas para garantir a segurança do alimento cárneo para a população, resultando no aumento do parque industrial frigorífico com crescimento bastante significativo de 18 unidades de abate SIE e SIF em 2006, para 36 estabelecimentos com Serviço de Inspeção Estadual, sendo 26 matadouros frigoríficos e 10 abatedouros de aves. No Serviço de Inspeção Federal foram oito matadouros frigoríficos e dois abatedouros de aves, totalizando 46 unidades de abate em 2016, resultando num marco para toda cadeia produtiva da carne, ampliando a oferta de produtos seguros e de qualidade para toda a Bahia e incrementando a geração de emprego e renda.
 

O número de homicídios de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais deve crescer em 2016 e superar as ocorrências dos últimos anos. A tendência é revelada pelo Grupo Gay da Bahia,  que anualmente elabora o Relatório de Assassinatos LGBT no Brasil. Dados preliminares do levantamento apontam que o ano deve ser fechado com o total aproximado de 340 mortes, maior número registrado nos últimos anos. Segundo Luiz Mott, antropólogo fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), o aumento se deve a vários fatores, como a coleta mais sistematizada de informações e a reação conservadora ao maior número de pessoas que vem assumindo sua condição sexual. O estudo mostra que a maior parte das mortes (195) ocorreu em via pública, por tiros (92), facadas (82), asfixia (40) e espancamento (25), entre outras causas violentas. O assassinato de gays lidera a lista com 162 casos, seguido dos travestis (80), transexuais femininas (50) e transexuais masculinas (13). A instituição recebe informações das mortes por outras entidades, por familiares e amigos das vítimas, mas a principal fonte da base de dados são os casos divulgados pela imprensa. O levantamento é reconhecido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Conforme último relatório, a ONG constatou que uma pessoa LGBT morre a cada 28 horas no Brasil. O estudo mostra, ainda,  que a liderança dos casos nos últimos anos é do Nordeste, mas outras regiões tem despontado com casos graves. 

As prefeituras brasileiras vão receber R$ 4,45 bilhões até sexta-feira (30). O dinheiro é parte dos recursos obtidos com o programa de repatriação de ativos no exterior e vai atender 5,6 mil prefeituras. O presidente da República, Michel Temer, esteve reunido com a Frente Nacional de Prefeitos, para falar sobre a decisão. O encontro, que ocorreu nesta quinta-feira (29), contou com a presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Viemos trazer o nosso agradecimento pela aprovação do repasse da multa de repatriação, o que vai nos ajudar a terminar o mandato de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, afirmou o prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda (PSB-MG). Além da repatriação, os prefeitos pediram a abertura de diálogo com Palácio do Planalto e apoio para uma possível nova lei que mude a repartição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). “Também discutimos a possível nova lei que envolve o ISS e uma repartição que consideramos mais justa”, disse o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB-AM). A divisão de multas da repatriação de recursos do exterior está definida na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e segue os princípios dos fundos de participação de estados e municípios. De acordo com ministério, a parte devida aos estados foi paga no último dia 20.

A Bahia vai receber R$ 189 milhões do governo federal para investir em ações de combate à seca, o que representa o maior volume do total de recursos (R$ 793 milhões) anunciados na última terça-feira, 27, pelo presidente Michel Temer (PMDB) em solenidade no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió (AL). Dentre os 15 estados que serão beneficiados, a Bahia é o que terá o maior volume de investimentos que serão realizados para minimizar os efeitos da estiagem prolongada. Em todo o estado, 164 municípios vão receber recursos, que serão destinados à construção de cisternas para consumo humano e compra de leite produzido por agricultores familiares. O governador Rui Costa (PT) participou da formalização da liberação dos recursos, ocorrida nesta terça em Maceió, onde também estavam o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, além de governadores e representantes dos estados do semiárido e da Amazônia. Durante o evento, Rui Costa propôs ao ministério que, além da cisternas, também fossem abertos poços que garantam abastecimento durante o ano inteiro em áreas tradicionalmente atingidas pela seca. A sugestão foi aceita pelo ministro Osmar Terra. Do volume total que será destinado aos estados, R$ 250 milhões são oriundos da repatriação de dinheiro mantido por brasileiros no exterior e R$ 255 milhões vêm da reativação de 40 convênios entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, estados e municípios. Os cerca de R$ 300 milhões restantes estão previstos na Lei Orçamentária Anual de 2017. Após a Bahia, Pernambuco (R$ 155 milhões), Ceará (R$ 68 milhões) e Alagoas (R$ 67 milhões), todos do eixo Norte-Nordeste, são os estados que receberão mais recursos.