Os vereadores de aposição do município de Barra da Estiva, questionaram que durante sessão extraordinária da Câmera realizada na última segunda-feira (30), os vereadores de situação aprovaram  um projeto de autoria do prefeito eleito João de Didi (PTB) que reduz o salário dos concursados e aumenta os salários dos contratados - cargos comissionados. Porém, através de sua assessoria, o gestor diz que para esclarecer os fatos é necessário “voltar no tempo, lá no ano de 2008. Em sessão plenária do dia 12/12/2008 foi aprovada a Lei Municipal nº 022/2008 que tratava da estrutura administrativa para gestão 2009-2012 da ex-prefeita Ana Lúcia. Na Lei Municipal nº 022/2008 que estipulou os salários para a gestão 2009-2012 tinha como valor referencial para o calculo dos salários o valor de R$ 220,00. Passando pelo ano de 2012, em sessão plenária do dia 14/12/2012 foi aprovada a Lei Municipal nº 013/2012, que estabeleceu a nova estrutura administrativa para a gestão do ex-prefeito Adriano Pires. Na Lei Municipal nº 013/2012 estipulou os salários para a gestão 2013-2016 manteve o valor referencial para o calculo dos salários o valor de R$ 220,00”.  Segundo o gestor, durante os últimos 8 anos, as gestões anteriores não se preocuparam em atualizar o valor referencial que por 8 anos foi R$ 220,00. Deste modo, o prefeito apresentou o projeto de Lei, “que aprovado pela Câmara Municipal, com o apoio dos vereadores da bancada de apoio ao governo, mesmo com a resistência dos vereadores hoje oposicionistas que por 8 anos se calaram com a injustiça, foi convertido na Lei Municipal nº 002/201 . A Lei Municipal nº 002/2017 que estabeleceu os salários para a gestão 2017-2020 teve o valor do Padrão Referencial atualizado para R$ 250,00, estabelecendo assim a justiça para com os servidores efetivos que prestam serviços de suma importância para comunidade, bem como, a estabilidade financeira Municipal, que poderá arcar com os custos gerados pelo aumento real e responsável proposto pela Gestão do Prefeito João de Didi”, diz o texto. 

A deputada Ivana Bastos foi eleita suplente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, com 55 votos, em votação realizada desta quarta-feira (01/02). O deputado Ângelo Coronel foi eleito presidente da Casa com 57 votos. Ambos compõem o Partido Social Democrático (PSD), que sai fortalecido da disputa. Foram eleitos ainda os deputados Luiz Augusto (1ª vice-presidência), Carlos Geilson (2ª vice-presidência), Alex Lima (3ª vice-presidência), Manassés (4ª vice-presidência), Sandro Régis (1º secretário), Aderbal Caldas (2º secretário), Fabrício Falcão (3º secretário) e Luciano Simões Filho (4º secretário). As suplências ficaram com os deputados Augusto Castro, Heber Santana, Carlos Ubaldino, Fabíola Mansur e Ivana Bastos. A parlamentar comemorou e agradeceu o voto de confiança dos demais parlamentares da Casa que a conduziram à função. “Esta nova missão que nos é dada significa a ampliação da representação feminina na Mesa Diretora do Poder Legislativo baiano. Estaremos aprimorando o nosso trabalho e aumentando as nossas contribuições para o funcionamento da Casa de maneira transparente e compromissada com a sociedade”, afirmou Ivana Bastos.

O deputado Ângelo Coronel (PSD) assumiu a presidência da Assembleia Legislativa às 19h43, eleito com 57 votos. Votaram 62 parlamentares. Apenas o deputado Paulo Câmera (PSL), em tratamento de saúde em São Paulo, teve a ausência justificada. No emocionado discurso de posse, agradeceu a cada um dos apoiadores, em especial ao senador Otto Alencar, presidente regional de seu partido, “líder, amigo e compadre” e se comprometeu a trabalhar por um Parlamento unido, respeitado e independente. O presidente Ângelo Coronel parabenizou o antecessor na Presidência, deputado Marcelo Nilo, encerrando, com elegância, o embate que travaram nos últimos dias. Ele agradeceu também o apoio do prefeito ACM Neto, do vice-governador João Leão, e a postura de magistrado do governador Rui Costa e de Jaques Wagner. Prometeu não decepcionar os seus apoiadores e “tornar esta uma Casa de iguais”. Encerrou com um brado de “viva a democracia”, longamente aplaudido. 

Os Centros Territoriais (CETEP) e Estaduais de Educação Profissional (CEEP) estão realizando, desta quarta (1º) até sexta-feira (3), as matrículas para os estudantes contemplados no Sorteio Eletrônico da Secretaria da Educação do Estado. São ofertadas 11.748 vagas de 33 cursos técnicos de nível médio, em 57 mu­ni­cí­pios es­pa­lhados pelos 27 Ter­ri­tó­rios de Iden­ti­dade da Bahia. Os estudantes classificados e que não se matricularem neste período perderão as vagas para quem estiver na lista de espera. As aulas começam na próxima segunda-feira, dia 6. Documentos - No ato da matrícula, os estudantes devem apresentar cópias e originais dos seguintes documentos: CPF, histórico escolar, Carteira de Identidade e comprovante de residência. Das vagas ofer­tadas, 9.288 são para o in­te­rior do Es­tado e 2.460 mil para Sal­vador e Re­gião Me­tro­po­li­tana de Sal­vador (RMS). Todos os can­di­datos ins­critos no Sor­teio Ele­trô­nico foram clas­si­fi­cados. Mas só foram con­vo­cados para a ma­trí­cula os con­tem­plados de acordo com a clas­si­fi­cação e o nú­mero de vagas ofer­tadas em cada Centro de Edu­cação Pro­fis­si­onal. Além das vagas para a forma de articulação Subsequente, para quem já terminou o Ensino Médio e foi contemplado no Sorteio Eletrônico, para os cursos que têm duração de dois anos, a rede estadual tem outras ofertas da Educação Profissional e deve chegar a 80 mil novas vagas, em 2017.

Jogando em Riachão do Jacuípe, que recebeu muito bem o Bahia, a partida diante do Jacuipense terminou empatada em 0 x 0. Com este resultado, o Esquadrão de Aço chegou aos 04 pontos ganhos no campeonato baiano, em duas partidas disputadas. O gramado do estádio Eliel Martins em péssimas condições de jogo, impediu qualquer possibilidade da apresentação de um bom espetáculo, mas mesmo assim as duas equipes buscaram o gol durante toda a partida. Se já não bastasse o campo, a iluminação do estádio também foi um problema, com alguns apagões, que atrasaram o início do confronto em 35 minutos. Com a bola rolando, as duas equipes tentaram superar essas dificuldades, mas o gol não foi possível. O time do técnico Guto Ferreira jogou com Anderson, Eder, Rodrigo, Lucas Fonseca e Júnior; Juninho, Matheus Sales e Régis; Mário (Kaynan), Diego Rosa (João Paulo) e Gustavo (Matheus Peixoto) Após o jogo, os atletas retornarão para Salvador ainda na noite desta quarta-feira (01) e se reapresentarão às 15h30 desta quinta-feira (02), no Fazendão, para iniciar a preparação para o jogo de sábado, contra o Moto Club, válida pela Copa do Nordeste, em Pituaçu, às 19h30.

A seca na Região Nordeste,que já dura cinco anos, deve se agravar ainda mais no período de fevereiro a abril, de acordo com a Previsão Climática Sazonal. O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal (GTPCS), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). As previsões indicam que neste ano haverá menos chuvas na região, causando preocupação com o quadro hídrico. Segundo o documento, a tendência é que os reservatórios do Nordeste não tenham recuperação significativa durante a estação chuvosa, uma vez que as precipitações devem ficar abaixo da média histórica.Os pesquisadores alertam para o “acentuado risco” de esgotamento da água armazenada em represas e açudes, entre novembro deste ano e janeiro de 2018. 

Durante uma tentativa de assalto em Vitória da Conquista, o assaltante acabou se ferindo gravemente. Segundo informações da Polícia Civil, o homem teria abordado uma mulher, anunciado o assalto. Em pânico, ela começou a gritar e pedir socorro, momento em que o assaltante se assustou, saiu correndo e foi atropelado por um carro que passava pela via. O homem foi socorrido e encaminhado pelo Samu192 em estado grave para o Hospital de Base. Em entrevista o G1, o delegado Nei Brito informou que o assaltante não estava armado e a mulher resolveu não registrar a ocorrência. Deste modo, segundo o delegado, sem o registro do caso, o criminoso - que permanece internado nesta quarta-fera (01) -  não deverá ser preso após alta da unidade hospitalar. 

A Justiça Estadual de Ituaçu, em conjunto com o leiloeiro oficial Rodrigo Brandel Martins, realizam leilão no dia 07 de fevereiro, às 10h, no Fórum. Será leiloado loteamento em fase de implantação com 101.000m², localizado em Ituaçu. Os interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/ba  ou então pelo 0800-707-9272.

Na manhã desta terça-feira (31), o comandante da 46ª CIPM/Livramento, Major PM Irlando Oliveira, juntamente com seu stafe, se reuniram com o prefeito de Rio de Contas, o médico Cristiano Azevedo, na prefeitura daquela cidade, com vários secretários municipais e demais munícipes, a fim de tratarem da segurança pública do Carnaval/2017. Vários assuntos foram abordados, dentre os quais, a proibição de venda de bebidas alcoólicas em vasilhames de vidro  na área destinada ao evento festivo; som abusivo automotivo e em residências - imposição de limites; disponibilização de posto policial (Militar e Civil) e de saúde, com ambulâncias; videomonitoramento; postos elevados de observação para as patrulhas da Polícia Militar; espaço para a colocação de veículos irregulares retidos; mudanças e interdições no trânsito local, a fim de facilitar deslocamentos das pessoas e veículos; reunião prévia com os barraqueiros; rondas esporádicas na "Ponte do Coronel" e Cachoeira do Fraga, pelo período da manhã, dentre outros. Desta forma, foi estabelecida uma nova data para a próxima reunião, marcada para dia 09 de fevereiro, às 10h, no mesmo local, para a qual serão convidados os titulares dos seguintes órgãos: Judiciário, Ministério Público, Polícias Militar e Civil, bem como a Polícia Rodoviária Estadual, Corpo de Bombeiros, CMDCA e Conselho Tutelar local, SAMU, Secretarias Municipais envolvidas com o evento e demais personalidades.

Os trigêmeos Ingrid, Amanda e Giovanni Calfa, de 18 anos, que residem em Salvador, foram aprovados em cursos de Medicina em universidades federais públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que tem como base a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. "A gente estava sob muita pressão, porque não queríamos que apenas um ou dois passasem. Estudamos muito, sofremos juntos, e seria injusto se os três não tivessem conseguido ao mesmo tempo. Felizmente, deu tudo certo e ainda estamos comemorando muito. Na verdade, a ficha ainda não caiu", disse Amanda, em entrevista ao G1.  Os irmãos tiveram o resultado na segunda-feira (30), quando foram divulgados os aprovados na primeira lista de 2017 do Sisu. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), ao todo, foram 2.498.261 inscritos e 4.880.047 inscrições, já que quase todos os candidatos fizeram duas opções de curso. Ingrid e Geovanni foram aprovados em primeira chamada na Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Já Amanda, foi selecionada na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Em Barra da Estiva, durante sessão extraordinária da Câmara realizada na última segunda-feira (30), os  vereadores de situação aprovaram  um projeto de autoria do prefeito eleito João de Didi (PTB) que reduz o salário dos concursados e aumenta os salários dos contratados - cargos comissionados. Embora tenha votado unanimemente pela não aprovação do projeto, os votos da bancada de oposição não foram suficientes. Em 2016, todos os vereadores votaram a favor do projeto que permitia o reajuste salarial para os servidores concursados no município. Porém, na segunda, o prefeito encaminhou ao legislativo e solicitou aos vereadores a imediata apreciação e votação do projeto “sobre a alteração da Lei Municipal nº 017/2016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva”, tendo o total apoio da bancada de situação. Com a alteração, além da criação de novos cargos comissionados, o prefeito faz a atualização da tabela dos valores dos salários dos cargos comissionados (contratados) já existentes, aumentos que ainda podem chegar a 50% de gratificação, enquanto os salários dos concursados são reduzidos. Até o momento, a Prefeitura de Barra da Estiva não se manifestou sobre o assunto.

O governador Rui Costa se posicionou na noite desta terça-feira (31), na sua página no Facebook, sobre as eleições na Assembleia Legislativa da Bahia. "Liguei há pouco para o deputado Angelo Coronel. Além de parabenizá-lo pela eleição, que deve ser consumada nesta quarta, aproveitei para desejar tranquilidade e sabedoria para manter a base aliada unida ao assumir a presidência da Assembleia Legislativa. Eram três pré-candidatos, todos da base aliada". Rui disse ainda que "aproveito esta oportunidade para parabenizar o deputado Marcelo Nilo pelo posicionamento firme e corajoso de renunciar em nome da unidade política. A gestão eficiente do atual presidente merece nosso reconhecimento. A harmonia entre os poderes constituídos e o respeito à independência do legislativo continuarão prevalecendo".

Na segunda-feira (30), um cigano de 50 anos de idade foi morto a tiros dentro de um carro na cidade de Guanambi. Segundo informações do G1, ele foi morto por quatro homens, os quais após o homicídio fugiram de carro, mas se envolveram em um acidente poucos metros depois do local do crime, e seguiram a fuga a pé. Após serem localizados, dois foram presos e um foi morto durante troca de tiros com a polícia, e outro conseguiu fugir. De acordo com a polícia, no carro em que o cigano foi morto foram encontrados cerca de R$ 7 milhões em notas promissórias. Ainda segundo a polícia, em depoimento, os homens presos contaram que foram contratados para cometer o crime. A polícia já tem informações sobre os mandantes do homicídio, e investiga o caso em sigilo.

Diego Garcia dos Santos, 28 anos de idade, morreu após se afogar no Rio Gavião, situado na Fazenda Lontra, no município de Tanhaçu. Conforme informações passadas ao Brumado Agora, a vítima teria participado de um churrasco e logo após foi nadar no referido rio. Porém, ele afundou. Embora os amigos de Diogo tenham conseguido tirá-lo da água, ele não resistiu e veio a óbito ainda no local. O corpo foi encaminhado ao  Instituto Médico Legal de Brumado.

Após a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei 5475/16, da deputada Federal Gorete Pereira (CE), que obriga os estados brasileiros a criar delegacias especializadas em crimes contra a mulher nos municípios com mais de 60 mil habitantes, a deputada Estadual Ivana Bastos afirmou a aprovação é um importante passo para a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) no Complexo Policial de Guanambi, conforme a indicação 21.315/2015, apresentada pela parlamentar. “Guanambi é um município com mais de 86 mil habitantes, e que também atende vários municípios do entorno. A implantação da DEAM é uma forma eficaz de prevenir e combater crimes contra a mulher na região. Agora, com esse fortalecimento da luta através da aprovação do projeto que obriga os estados a criar as delegacias, a nossa indicação ao governador para a implantação da DEAM de Guanambi ganha mais força também. Estou confiante”, destacou Ivana Bastos. Segundo a proposta da deputada federal, os estados terão o prazo de cinco anos, contados da data de publicação da lei, para criar as delegacias, sob pena de não terem acesso aos recursos a eles destinados no Fundo Nacional de Segurança Pública. De caráter conclusivo, a proposta será analisada ainda pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Quem quiser aproveitar tem apenas uma semana para fazer jus à vantagem oferecida na antecipação do pagamento. Benefício é válido até 7 de fevereiro para o pagamento em cota única. Os motoristas baianos têm até o próximo dia 7 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017, que é válido para o pagamento em cota única. Os valores podem ser consultados neste site, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), no canal Inspetoria Eletrônica => IPVA=> Licenciamento integrado. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. A tabela do IPVA com o cronograma completo de pagamento para cada número final de placa também pode ser consultada no site da Sefaz-Ba. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de abatimento para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Outra opção é parcelar o IPVA em três vezes, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, também de acordo com o número final da placa. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e as dívidas de exercícios anteriores do imposto ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2017. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Todas as informações poderão ser consultadas através do site www.sefaz.ba.gov.br ou do call center da Secretaria, pelo 0800 071 0071.

O ex-vereador e um dos filhos mais ilustres de Livramento de Nossa Senhora: Francisco Tanajura Machado, aos 98 anos. “Seu Zio Machado”, faleceu em sua residência localizada na Avenida Presidente Vargas no Centro de Livramento, por volta das 3 horas da madrugada desta terça-feira (31). Seu Zio é proprietário do Mausoléu, localizado no centro do cemitério de Livramento que foi apelidado como a “Torre de Seu Zio”, onde o mesmo será sepultado no final da tarde de hoje.

Um automóvel com placa de Dom Basílio colidiu contra outro com licença de Catanduva, o qual trafegava em sentido contrário na BA-148, nas imediações da estrada que dá acesso à Barragem do Paulo, no município de Dom Basílio. De acordo com informações passadas ao Brumado Agora, o acidente aconteceu na noite do último domingo (29) e teria sido provocado pelo carro com placa de Catanduva, que trafegava com os faróis apagados, o que teria causado a colisão. Não há informações sobre a quantidade de passageiros de ambos os veículos. Todos os envolvidos tiveram ferimentos leves e foram socorridos pelo Samu 192. A Polícia Militar esteve no local para realizar os procedimentos necessários.

Na tarde desde domingo, 29, a Diocese de Caetité celebrou a ordenação episcopal de seu nono bispo: Dom José Silva Carvalho. A celebração reuniu milhares de pessoas na praça da Catedral de Senhora Sant’Ana. As 33 paróquias e 35 cidades que fazem parte da diocese estiveram presentes. Gente de Vitória da Conquista e de Poções, última paróquia em que esteve Dom Carvalho, participaram da cerimônia, que foi presidida pelo arcebispo da Arquidiocese de Vitória da Conquista, Dom Luis Gonzaga Pepeu. O momento de alegria pela chegada do novo bispo foi compartilhado por Dom Pepeu durante a homília. Ele falou dos momentos vividos com Dom Carvalho em Vitória da Conquista, além da contribuição, do agora bispo, na formação de novos padres. Emocionado, Dom Carvalho agradeceu a acolhida. Disse que agora será o momento de nova caminhada. Dom Carvalho expressou sua vontade de logo conhecer cada canto da Diocese. Ao final fez agredicentos. Demonstrou gratidão a cidade de Poções, Paróquia do Divino Espírito Santo, onde disse ter crescido na fé. Na procissão de encerramento da celebração o aceno, o carinho e afeto por suas novas ovelhas foi demonstrado.

A bola rolou no Baianão 2017. A Série A do maior estadual do Norte-Nordeste foi aberta na tarde deste domingo (29). Quatro jogos foram realizados, com dois triunfos. Vitória da Conquista e Vitória largaram na frente na competição. Em Juazeiro, o Rubro-Negro visitou a Juazeirense e abriu o placar logo no início da partida, com Kieza. O atacante ainda fez mais um, mas Danilo Bala diminuiu no fim e o duelo terminou em 2 a 1. Já no Lomanto Júnior, o Vitória da Conquista fez o dever se casa e derrotou o Bahia de Feira por 1 a 0. Os outros dois confrontos da tarde terminaram em empate. Em Pituaçu, Atlântico e Jacuipense ficaram no 2 a 2, enquanto que em Guanambí Flamengo e Galícia empataram em 1 a 1. Bahia e Jacobina fizeram o último confronto da estreia da competição, em Pituaçu. Quem comemorou foram os tricolores. Diante da sua torcida, o Esquadrão largou com pé-direito e derrotou o Jegue da Chapada por 2 a 0.

No fim da tarde deste sábado, 28, Monsenhor Carvalho foi recebido por inúmeros fiéis na entrada da cidade de Caetité. Em carreata passou por ruas da cidade até a residência episcopal, sua nova casa. Acompanhado do arcebispo de Vitória da Conquista, Dom Luis Gonzaga Pepeu, Monsenhor Carvalho cumprimentou os fiéis e distribuiu simpatia. Neste domingo, dia 29, às 8h está programada uma acolhida ao bispo na frente da Igreja de São Benedito, seguida de cortejo até a Catedral, onde será saudado pelo clero diocesano, seminaristas, leigos e autoridades. A cerimônia de ordenação episcopal e posse canônica está marcada para às 16h.

Foi preso na noite da quinta-feira (26), em Carinhanha, no sudoeste da Bahia, um dos suspeitos de participar da tentativa de assalto a banco que deixou dois policiais mortos e um ferido, no domingo (22), em Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado. Dois suspeitos também acabaram mortos em troca de tiros com policiais. As informações são da Polícia Militar. De acordo com a PM, Euder Ribeiro da Silva, conhecido como Dinho, foi interceptado em uma das barreiras criadas pela polícia para capturar os criminosos que fugiram após o ataque. Ao consultar o sistema da polícia, os agentes descobriram que também havia um mandado de prisão contra o suspeito, pelo envolvimento no roubo de uma agência dos Correios, localizada na região. Segundo a polícia, o suspeito e cerca de 20 criminosos invadiram a cidade de Bom Jesus da Lapa, no fim de semana, com o objetivo de explodir caixas eletrônicos, mas foram surpreendidos por policiais militares. Houve troca de tiros entre os criminosos e os agentes e, durante o confronto, um suspeito morreu. Dois policiais foram feitos reféns e, em seguida, assassinados. Eles foram enterrados na terça-feira. Um outro PM ficou ferido e está internado no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, e não corre risco de morte. Na terça-feira (24), outro suspeito foi achado morto. As informações são do G1.

De acordo com levantamento realizado pela ONG Instituto Fundo Devido ao Trabalhador (IFDT), 1.137.950 trabalhadores baianos terão direito a sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de contas inativas até 2015 – que deixaram de receber depósitos devido à rescisão do contrato de trabalho. Na Bahia, o montante de recursos que poderá ser sacado pelos mais de um milhão de trabalhadores é de R$ 986.050 milhões. O período para efetuar esse saque vai de 13 de março a 31 de julho de 2017. De acordo com a pesquisa, serão sacados uma média de R$ 197.210 milhões por mês, entre março e julho. O cronograma de saques deve ser divulgado, no mês que vem, pela Caixa Econômica Federal, assim como os locais em que os recursos poderão ser retirados. O trabalhador pode saber se sua conta está inativa consultando o seu extrato e verificando se a data de afastamento é anterior a 31 de dezembro de 2015. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o trabalhador poderá sacar os valores depositados em todas as contas cujo contrato de trabalho foi extinto até 31 de dezembro de 2015. 

O prazo para que secretarias de saúde de todo o país informem os dados de receitas e despesas com ações em serviços públicos de saúde, referentes ao ano de 2016, encerra no dia 30 de janeiro. Estados e municípios devem a enviar ao Ministério da Saúde as informações relativas à gestão financeira dos investimentos federais para saúde. Aqueles que não enviarem as informações terão os repasses do Fundo de Participação Municipal (FPM) e do Fundo de Participação Estadual (FPE) para este ano suspensos, como determina a Lei Complementar nº 141/2012 (LC 141/12). Por isso, é preciso que os novos prefeitos e secretários de saúde fiquem atentos ao prazo. De acordo com a diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde (DESID/MS), Ana Wanzeler, o alerta é para que “os novos gestores busquem junto ao Ministério da Saúde, junto a nossa coordenação todas as informações e os subsídios necessários para que possam cumprir a demanda nesse prazo”, ressalta Wanzeler. Essas informações são de responsabilidade do setor de contabilidade dos municípios e estados, e os dados são inseridos e enviados por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Na prática, esse é um programa digital de repasse de dados parecido com o da Receita Federal. As informações contidas no SIOPS têm natureza declaratória e buscam manter compatibilidade com as informações contábeis geradas e mantidas pelos estados e municípios. É também uma ferramenta importante para detalhar a forma de investimento das unidades federativas e ajudar o Governo Federal a trabalhar na melhoria na gestão desses recursos.

Estudantes, pais e responsáveis têm até terça-feira (31) para efetuar a matrícula na rede estadual de ensino. Nesta sexta-feira (27), a matrícula é para alunos novos que vêm da rede particular e de outros estados, que vão cursar o Ensino Fundamental e suas modalidades. Na segunda (30) e na terça (31), a matrícula é para alunos novos do Ensino Médio e suas modalidades, incluindo os cursos técnicos de nível médio da Educação Profissional. O ano letivo de 2017 na rede estadual começa no dia 6 de fevereiro. Os estudantes da rede estadual que ainda não fizeram a transferência ou que mudaram de domicílio ou ainda porque a escola onde estudou, em 2016, não oferece a série subsequente, também devem fazer a matrícula até terça-feira, em qualquer escola da rede estadual, mesmo que não seja a que ele pretende estudar em 2017. Até terça-feira continua aberta a matrícula também para estudantes oriundos das redes municipais para as séries finais do Ensino Fundamental (5º e 9º ano). Neste caso, a matrícula deve ser feita em qualquer escola da rede estadual. Em Salvador e em mais 28 municípios (veja lista abaixo), os alunos podem fazer a matrícula pela internet, usando o código de matrícula que recebeu na escola municipal onde estudou em 2016.