O deputado Marquinho Viana (PSB) esteve na terça-feira (09), juntamente com o prefeito Ricardinho (Livramento de Nossa Senhora), na Embasa. Na ocasião, foi solicitado ao assessor Ivan Maia a ida de um técnico àquele município para verificar a viabilidade de fornecimento de água para o Povoado de Iguatemi (cerca de 6 mil habitantes), através da adução de água do Rio São João ou através de extensão de água a partir do sistema de abastecimento do Distrito de Itanagé.

A Secretaria da Educação do Estado está promovendo o “Dia E” nas escolas estaduais como parte das estratégias de mobilização dos estudantes para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Com isto, a partir desta quinta-feira (11) até o último dia de inscrição (19/5), as escolas estarão disponibilizando os laboratórios de informática, secretarias e outras salas com computadores e acesso à Internet para que, com o auxílio de professores e gestores, os estudantes garantam suas inscrições para o exame. Além de apoio para as inscrições, o ENEM 100% envolve várias ações articuladas como a realização de aulões, simulados e a disponibilização de conteúdos digitais no Portal da Educação (www.educação.ba.gov.br) como videoaulas. A rede estadual tem 125 mil alunos matriculados no 3º ano do Ensino Médio aptos a realizar o ENEM.

Com o objetivo de reduzir a Sífilis congênita (transmissão de mãe para filho), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) lançou o Plano Estadual da Mãe Saudável. A iniciativa visa reduzir a transmissão vertical da Sífilis, doença que em 2016 atingiu 2.706 gestantes e, destas, nasceram 1.444 crianças contaminadas. O Secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas,  pontuou que a sífilis é um problema extremamente grave, mas com o tratamento adequado a chance de cura é de 100%. A meta inicial é reduzir em 20% a incidência da doença em menores de um ano até 2021.  Já referente ao tratamento, para este mesmo período, a estimativa é ampliar a cobertura das ações de profilaxia de transmissão vertical da sífilis em gestantes/parturientes e em crianças expostas, com a oferta de 80% de tratamento adequado de recém-nascidos com sífilis congênita. Sob a responsabilidade do estado estão ações como ampliar o acesso da gestante e de suas parcerias sexuais à penicilina em todas as unidades de saúde da rede de atenção; apoiar atividades de educação permanente; promover articulação com as representações das instâncias de gestão ,entre outros.  Já aos municípios, cabe desenvolver ações efetivas para a administração da penicilina nas unidades da atenção básica; implementar ações de vigilância epidemiológica da sífilis, com destaque para sífilis em gestantes e da sífilis congênita, no município, em todos os níveis de atenção; notificar no SINAN todos os casos de sífilis (adquirida, gestante e congênita); implantar/implementar a busca ativa de sífilis congênita em menores de dois anos, em hospitais e maternidades. 

No início da madrugada da última terça-feira (09), um carro modelo picape, cuja identificação de placa visível é apenas HR-8175, foi incendiado na Rua Albertino Barreto, conhecida como “Rua da Cascalheira”, no Bairro Olhos D’água, em Brumado. Segundo informações de moradores da localidade, barulhos foram ouvidos durante a madrugada e logo após vários estrondos. Durante o dia, o carro foi encontrado complemente destruído pelas chamas. Não há informações sobre a autoria ou motivação do incêndio e o veículo permanece na área, obstruindo a passagem. 

Preocupado com a violência no interior dos municípios, o deputado Marquinho Viana (PSB) solicitou, na quarta-feira (09), ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. PM Anselmo Alves Brandão, a implantação de operação de segurança nos distritos, considerando que, no momento, só existe policiamento nas sedes municipais.

Na chegada à sétima edição do Encontro dos Governadores do Nordeste, nesta quinta-feira (11), em Salvador, o governador Rui Costa destacou a importância desse fórum para garantir mais desenvolvimento para os estados que compõem a região. “Objetivo é unir e fortalecer o Nordeste em pleitos e ações, seja de desenvolvimento ou para demandas junto ao Governo Federal”, destacou Rui. Uma das pautas da reunião, que acontece no Centro de Operações e Inteligência, no CAB, ao longo desta manhã, é a previdência complementar. “A Bahia foi o primeiro estado a implantar o Regime de Previdência Complementar para os seus servidores e hoje vamos apresentar esse sistema para os outros colegas do Nordeste, visando unificar o modelo na região”, explicou o governador. Também estão na pauta as propostas para tornar efetivo o cumprimento da lei do alongamento da dívida dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da discussão para garantir o cumprimento do acordo da cota para empréstimos anualizados.

No sábado (13) será o Dia de Mobilização Nacional da Campanha de Vacinação contra a Influenza (gripe). Todos os 417 municípios estarão com postos de vacinação. Cerca de 3.600 postos de vacinação estarão à disposição da população alvo para a vacinação.  São 3,6 milhões de pessoas aptas a tomarem a vacina este ano. Até o momento, apenas 813.603 pessoas foram até um posto para se vacinar. O público alvo da campanha são os idosos a partir de 60 anos, crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), professores, os trabalhadores da saúde, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas sócioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Esta é 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Começou no dia 17 de abril e será encerrada no dia 26 de maio.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) passou a ser monitorada pelo sistema QR Code, nesta semana, com o objetivo de evitar a falsificação do documento. A CNH ganhou no verso um código de barras bidimensional, onde ficam armazenados todos os dados do condutor, inclusive a foto, sem custo adicional. As informações podem ser lidas pela câmera da maioria dos celulares e também por dispositivos com o software apropriado. As carteiras antigas, dentro do prazo de validade, não precisam ser trocadas. A medida cumpre a determinação da resolução 650 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e é obrigatória em todo o país, a partir deste mês. A tecnologia aumenta o grau de segurança na fiscalização do Detran, que poderá identificar mais facilmente a autenticidade das habilitações durante as blitzes.

Começa neste sábado (13) no município de Rio do Antonio, e na segunda-feira (15) no município de Pindaí, o Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama, programa da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) que tem por finalidade a realização de exames de mamografia em mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com o intuito de detectar precocemente o câncer de mama. A meta é atender 1.895 mulheres nos dois municípios, dentro da faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde. Em Rio do Antonio, a unidade itinerante estará estacionada na Praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Ibitira, até o dia 19 de maio. Já em Pindaí, a unidade estará na Praça General do Correia (Praça da Feira), até o dia 22 de maio. Para serem atendidas, as mulheres devem levar o RG, Cartão do SUS e comprovante de residência. O atendimento começa às 7 da manhã, prosseguindo até 18h. O Saúde sem Fronteiras é um programa itinerante que tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia na região de residência das pacientes. Este programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

Os estudantes da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual de ensino possuem isenção garantida na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Para isso, eles devem informar no ato da inscrição, que acontece até o dia 19 de maio, o seu CPF e data de nascimento. Com esses dados, o sistema identifica automaticamente que são alunos de escolas públicas e o valor, que seria de R$ 82, é liberado. A inscrição pode ser feira através do portal do Inep, no link http://enem.inep.gov.br/participante. Quem também pode ter direito à isenção são os estudantes que não são concluintes (os treineiros) ou os que já finalizaram o Ensino Médio e que são cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter o Número de Identificação Social (NIS). A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio da campanha Enem 100%, está mobilizando as escolas da rede para que os estudantes realizem as inscrições em suas próprias unidades escolares. Nesta quinta-feira (11), será o “Dia E”, no qual todas as escolas irão disponibilizar para esses estudantes as suas estruturas como laboratórios de informática, secretarias e demais salas que contenham computadores com acesso à internet.

No último sábado (06), o deputado Marquinho Viana (PSB) visitou o povoado de Melancias, em Lagoa Nova, quando foi obsequiado com um jantar na casa de Miguel e sua esposa. Além do lado social da visita, o deputado fez uma reunião com pessoas da comunidade para tratar dos problemas locais,  definir soluções para encaminhá-las ao Governo do Estado. No encontro estavam os vereadores Marcinho de Noé e Elmir, com as respectivas esposas, Gilsom e demais amigos. O deputado esteve ainda em Lagoa dos Patos, em Ituaçu, onde participou da comemoração da vitória do vereador Joel, com o ex-prefeito, Albercinho, vereadores Marcinho de Noé, Amir e Ronaldo.

Atendendo ao convite do Conselho Tutelar de Dom Basílio, através da presidente Paula Dias, o Tenente Coronel Irlando Oliveira, comandante da 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora, esteve na manhã desta quarta-feira (10) no Povoado de Barra do Bernardo, onde proferiu palestra com base no Projeto Ações Preventivas nas Escolas e Comunidades (PROAPEC), no Núcleo Educacional São Cristóvão, dirigido por Josina Silva Pessoa. "Na ocasião, abordamos os seguintes temas: a família como célula mater da sociedade; indisciplina nas escolas; drogas; bullying; proibição de bebidas alcoólicas para menores, bem como condução de veículos por estes; adolescência e grupos de pertencimento", disse o Tenente Coronel.

As contas de água podem sofrer reajuste e serem e terem valor aumentado ainda esta este. Segundo informações do Correio da Bahia, a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), solicitou à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia uma revisão tarifária extraordinária para 2017. A empresa declara que os reservatórios utilizados em diversas regiões do estado vêm sendo afetados pela estiagem prolongada, porém, ainda segundo a Embasa, nenhum município atendido pela empresa encontra-se sem fornecimento de água. Nos sistemas abastecidos por mananciais em nível mais crítico, a empresa adotou regime preventivo de racionamento na distribuição de água, com o objetivo de garantir a continuidade do fornecimento - são 36 nesta situação. “Na prática, os municípios submetidos a esse regime não ficam sem água, mas contam com um volume menor para distribuição, ou seja, os imóveis terão água nas torneiras em menos dias da semana”, diz a Embasa.

Desde a última sexta-feira (05), a Prefeitura Municipal de Jequié virou piada nas redes sociais e tem sido um dos tópicos mais comentados, após, através da Secretaria de Educação, entregar kits escolares a alunos da rede pública de ensino, porém, com tamanhos de mochilas desproporcionais aos alunos das creches da cidade, com idades até seis anos. O chamou a atenção das pessoas foi o fato da mochila ter tamanho exagerado. Porém, segundo informações do G1, apesar das piadas sobre o tamanho das mochilas "gigantes", os pais dos alunos defenderam o utensílio. “Cabe tudo o que ele vai necessitar durante o dia na creche”, diz Vanessa Pereira, mãe de um aluno. De acordo a publicação, o comerciante Sandoval Xavier da Silva também aprovou as mochilas. “Muitas pessoas não têm condição de comprar o material da criança. Já é uma boa ajuda”, diz. A dona de casa Maria Aparecida que tem duas filhas na rede municipal: a mais nova tem altura de 90 cm, enquanto a mochila mede 45 cm, ainda assim,  não vê problemas no tamanho do material. "É grande, mas cabe todas as coisinhas dela", afirma. Em entrevista ao G1, o ortopedista Aloisio Alan Fernandes ressalta que crianças com idade entre 3 e 5 anos não devem levar mochilas para a escola, apenas uma lancheira. "Uma mochila muito grande, quase pegando no chão, forçando demais a coluna para trás, pode trazer transtornos de dores imediatas e pode trazer transtornos futuros", explicou.

Na tarde de terça-feira (09), a guarnição do PETO da 46ª CIPM  recebeu o informe de que havia um indivíduo portando arma de fogo na Rua do Areião, no município de Livramento de Nossa Senhora. De imediato, a guarnição se deslocou até o referido local e, ao realizar abordagem em um senhor de 68 anos foi encontrado um revólver de marca Taurus, calibre .38, com cinco munições intactas. Ao ser questionado, o mesmo informou que aquela arma seria para sua proteção, já que o mesmo estava sendo ameaçado. Pelo fato da arma não ter registro e o mesmo não possuir porte, foi apresentado na delegacia de Brumado, por porte ilegal de arma de fogo, ficando à disposição da autoridade judiciária daquela cidade.

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (9), em transmissão ao vivo no Facebook (goo.gl/g50yGi), o lançamento do edital do concurso público para o provimento de 2.750 vagas na área de segurança pública do Estado da Bahia. O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pelos comandos gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, foi publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Estado (DOE). "Chegou a hora de se inscrever, escolher o local de fazer a prova e ajudar a segurança pública e esse trabalho maravilhoso feito pelo Corpo de Bombeiros", afirmou Rui. Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o concurso terá duas etapas e será realizado pela Saeb e pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que na Bahia é responsável pelos concursos públicos da Embasa e Agerba. As inscrições acontecerão de 15 de maio a 19 de junho, exclusivamente pela internet, no site da IBFC, seguindo o horário de Brasília. A taxa custa R$ 70. De acordo com o edital, 2 mil vagas são destinadas ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 vagas são voltadas ao Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. Podem concorrer jovens de nacionalidade brasileira ou portuguesa, entre 18 e 30 anos, que tenham concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, sendo também observadas outras exigências do edital. Para o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, “esta é mais uma demonstração de que a Segurança Pública é uma prioridade do Governo do Estado. Novos efetivos são indispensáveis no combate à violência, permitindo ampliação do policiamento comunitário e da sensação de segurança dos cidadãos baianos”. Das duas mil vagas disputadas para ingresso na Polícia Militar, 1.819 serão destinadas a candidatos homens e 181 para candidatas mulheres. Para ingresso no Corpo de Bombeiros Militar, das 750 vagas ofertadas, 672 serão destinadas para homens e 78 para mulheres. Os candidatos poderão escolher, no ato da inscrição, a região para a qual tenham interesse.

Na manhã desta terça-feira (09), o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardinho Ribeiro, esteve no gabinete do diretor do Detran-BA, Lúcio Gomes, onde assinou o convênio para a instalação do Retran Avançado naquela cidade. Com a implantação deste serviço, que atenderá o município e cidades vizinhas, não será mais necessário o deslocamento a vizinha cidade de Brumado para tirar carteira de habilitação – CNH ou realizar vistorias em veículos.

O deputado estadual Marquinho Viana e o deputado federal Barcelar deram todo o apoio e intermediaram para que este benefício fosse liberado para Livramento. Vale resaltar que mesmo a cidade tendo um representante filho da terra na Assembleia Legislativa com mais de cinco mandatos esse benefício só foi conseguido atráves dos deputados Marquinho Viana e Barcelar.

Em coletiva de imprensa realizada durante inauguração de obras no Hospital Geral Roberto Santos, na segunda-feira (08), o governador Rui Costa (PT) declarou que o Estado não possui condições de conceder reajuste salarial aos servidores estaduais este ano, alegando estar impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O reajuste eu só posso cogitar e analisar quando a lei me permitir. No momento, a lei não me permite cogitar reajuste em função do que a Lei de Responsabilidade diz: ‘o governador fica proibido de conceder reajuste caso o Estado tenha ultrapassado o limite prudencial’. E a Bahia está acima do limite”, disse. Ele ressaltou, ainda, que "neste momento, eu não tenho condições legais, eu não posso agir contra a lei, é evidente, até porque o governador tem que ser o primeiro a dar exemplo no cumprimento da lei. Assim que o Estado sair do limite prudencial, nós vamos chamar o conjunto de entidades e conversar. Não se trata de um desejo, nem se tem condições financeiras, orçamentárias, apenas que a lei proíbe, então nesse momento, eu não vou abrir uma negociação sobre isso”, frisou.

Após denúncia, guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Chapada) iniciaram operação no último domingo (07) e localizaram na cidade de Palmeiras, na Chapada Diamantina, em uma localidade conhecida como Conceição de Baixo, cerca de 300 pés de maconha. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) em uma residência da localidade foram localizados quatro homens, mas três deles conseguiram fugir. A área de plantio pertencia ao único detido, o qual se identificou como João. Ainda de acordo com os policiais, foi o próprio João quem levou as guarnições até um local usado como esconderijo, onde foram encontrados sacos e materiais para embalar a droga. Parte do material foi queimado, mas algumas amostras da maconha foram apresentadas na Delegacia de Seabra.

A Prefeitura Municipal de Jequié, através da Secretaria de Educação, entregou aos quase 18 mil alunos da rede pública de ensino, na última sexta-feira (05), kits escolares. Além das mochilas, os kits contêm camisetas e uma espécie de pochete para que os alunos possam guardar materiais como lápis, canetas e borrachas. Porém, o tamanho das mochilas escolares distribuídas aos alunos das creches da cidade, com idades até seis anos, chamou a atenção pelo tamanho exagerado. As crianças receberam as mochilas padronizadas, com o mesmo tamanho distribuído aos demais. Para os estudantes menores, a mochila é muito grande, e os pequenos chegam a caber dentro do utensílio. Nas redes sociais, vários internautas compartilharam uma foto que mostra alguns alunos da creche usando o utensílio, cujo tamanho chega a ser quase igual à altura dos estudantes. Outra imagem mostra uma criança dentro de uma das mochilas.  Em nota enviada ao G1, a Secretaria de Educação de Jequié informou que as mochilas distribuídas foram licitadas antes do término das matrículas e, por isso, tiveram que ser padronizadas. A assessoria de comunicação da prefeitura informou, por telefone, que inicialmente não estava prevista a distribuição dos kits para as crianças pequenas da creche, mas professores, diretores e a própria secretaria se reuniram e decidiram fazer a entrega também para os alunos menores "prevalecendo assim o cuidado e a satisfação em ver a alegria das crianças e da família ao receberem as mochilas".

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou hoje (8) um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região para pedir a suspensão do processo em que ele é acusado de receber vantagens indevidas da construtora OAS. A defesa alega que não teve tempo hábil de analisar documentos que foram juntados ao processo entre os dias 28 de abril e 2 de maio por meio digital. “É materialmente impossível analisar toda essa documentação até o dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas”, aponta nota do escritório de advocacia. Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, os documentos – referentes a contratos entre a Petrobras e a OAS – eram solicitados desde outubro do ano passado. “A mídia apresentada perfaz 5,42 gigabytes e foi levada aos autos sem índice e de forma desorganizada. Há cerca de 5 mil documentos (técnicos, negociais e jurídicos) e são estimadas cerca de 100 mil páginas”, aponta a defesa. Segundo os advogados, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou prazo adicional para a análise e também a entrega da outra parte da documentação.

Uma residência na Fazenda Barra da Estiva Velha, zona rural de Barra da Estiva, foi invadida na última semana por criminosos. Armados, encapuzados e bastante agressivos, os criminosos renderam um lavrador e sua esposa, e os agrediram com chutes e coronhadas. Os assaltantes roubaram R$ 400 em espécie, dois aparelhos celulares, dois receptores, bijuterias e o automóvel Fiat Uno verde, placa JMD-0614, e fugiram. Após buscas na região, a polícia localizou o automóvel roubado, mas ninguém ainda foi preso. O casal ficou bastante ferido.

No domingo ( 07), policiais da 46ª CIPM registraram a ocorrência de um acidente com vítima fatal  na BA-152, no Km 333, trecho que liga Paramirim a Caturama, próximo ao Povoado da Baixinha, em Paramirim. Segundo a polícia, quatro pessoas estavam na caminhonete Ford Ranger preta, placa JMO 1530 /Seabra, que voltava de uma festa em Livramento de Nossa Senhora. Não há informações sobre as causas do acidente, porém, no local e dentro do veículo, ainda de acordo com a polícia, foram encontrados vários litros de cerveja e um isopor. Donato Oliveira Brito morreu no local do acidente e os demais ocupantes do veículo foram socorridos pelo Samu 192 e encaminhados à um hospital em Macaúbas.

Em seis dias dedicados ao microempreendedor individual, o Sebrae realiza, de 8 a 13 de maio, a 9ª edição da Semana do MEI. Com orientação empresarial e 9 mil vagas gratuitas em capacitações, ofertadas em 85 municípios baianos, o evento traz como novidade a dedicação de 48% de sua grade de capacitações para temas ligados à inovação. A programação completa pode ser conferida no hotsite www.semanadomei.com.br, onde também é possível realizar inscrições. Serão mais de 400 palestras, seminários, oficinas e um formato de capacitação novo no evento: as clínicas tecnológicas. Elas são voltadas para problemas específicos de determinados segmentos de atuação do MEI, trazendo o dia a dia do pequeno negócio para o debate de soluções inovadoras. “O MEI está mais avançado na gestão do seu negócio e busca conhecimento para inovar e aumentar a sua competitividade no mercado”, explica Fernanda Gretz, gerente da Unidade de Atendimento Individual, do Sebrae Bahia. Ela conta ainda que a expectativa é de que o evento contabilize até 12 mil atendimentos em toda a Bahia. Além da inovação, o MEI encontra diversas opções voltadas para uma questão recorrente na vida de quem decide empreender: a gestão financeira do negócio. O tema será abordado em apoio à Semana Nacional de Educação Financeira, realizada pelo Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF) e que acontece no mesmo período do evento. No evento, o empreendedor baiano tem acesso a diversos serviços de orientação empresarial sobre gestão, obrigações e benefícios do MEI. Também é possível se formalizar, dar baixa ou promover alterações em seu registro do MEI, além de realizar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), que deve ser entregue até o dia 31 de maio.

Na noite do último sábado (06), um acidente do tipo colisão frontal foi registrado na BA-152, trecho Livramento de Nossa Senhora e Paramirim. Segundo Informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) o acidente envolveu a moto Honda CG 125 Fan , placa MYZ-7081/Caicó-BA e o Fiat /Strada, placa OOY-2832-Livramento de Nossa Senhora. O condutor da motocicleta,Juberlan Andrade de Medeiros, 34 anos, veio a óbito no local e a motorista do automóvel não teve ferimentos. Não há informações sobre a causa do acidente.