Com o objetivo de viabilizar ações de combate à seca em Rio do Antônio, a Administração do município de Rio do Antônio vem desenvolvendo e intensificando várias atividades, especialmente na zona rural do município, dessa vez intensificamos os trabalhos na barragem Lagoa da Horta. “É uma ação importante, pois visa melhorar a qualidade de vida”. A expectativa é que, com as próximas chuvas, ele armazene mais água e alivie a situação da população. Os serviços fazem parte de um conjunto de ações de combate à seca que vem sendo desenvolvido em todo o município, onde serão atendidas várias comunidades.

Investigadores da Polícia Civil (20ª Coorpin) cumpriram, na quinta-feira (26), no município de Barra da Estiva, mandados de prisão temporária e de busca e apreensão domiciliar em desfavor de Erinaldo Santos Andrade, de 27 anos, Diego de Novais, de 19 anos, e Roberto Ribeiro de Oliveira, de 30 anos, os quais são suspeitos de terem assassinado o jovem Geanildo Santos Caires, de 26 anos, fato ocorrido no dia 27 de agosto deste ano, por volta das 18h30min, na localidade do Pé do Morro, em Barra da Estiva, ocasião em que a vítima foi atingida na cabeça, por vários disparos de arma de fogo. Conforme informações do delegado Marco Torres, que presidiu a referida investigação, restou claro nos autos do Inquérito Policial que Erinaldo, inconformado com o rompimento do relacionamento amoroso que tivera com a namorada da vítima, mandou matar Geanildo e para isso contratou seus primos Diego e Roberto. Erinaldo, Diego e Roberto se encontram recolhidos na carceragem da Delegacia de Barra da Estiva até ulterior deliberação.

Após promoverem um churrasco dentro de uma das salas de aula do Colégio Estadual Menandro Minahim, em Una, no sul da Bahia, e ainda divulgarem fotos e vídeos, seis alunos  do terceiro ano do ensino médio, com idades entre 16 e 17 anos, foram suspensos. De acordo com informações do G1, o churrasco foi realizado na manhã da última terça (24), e os estudantes ainda falsificaram um documento, que indicava uma advertência por parte da direção da escola após o ocorrido, para postar na internet. Conforme o vice-diretor da instituição, Luciano de Melo Ramos, os alunos estavam sem aula no momento do churrasco, já que um professor de português precisou faltar no dia. Além disso, ainda de acordo com a direção, os alunos aproveitaram que funcionários da escola tinham saído da instituição para prestar socorro a uma estudante que passou mal. A direção disse que os alunos usaram uma churrasqueira elétrica e ainda ligaram uma caixa de som. Pelas imagens postadas por um dos estudantes no Facebook, é possível perceber que, além de carne, levaram arroz, farofa e refrigerante para a sala de aula. Não há informações sobre se alguma bebida alcoólica foi levada para o local.

Numa demonstração de apoio à causa municipalista, o deputado Marquinho  Viana (PSB), acompanhado de prefeitos e vereadores dos municípios que representa, participou nesta quinta-feira (26) pela manhã das atividades do Movimento Pró-Município, que chama a atenção para a queda de receita, atraso de repasse e a situação de falência das prefeituras.

De 1º a 30 de novembro será realizada a 2ª etapa de vacinação Contra Febre Aftosa. Durante todo o mês, bovinos e bubalinos de até dois anos de idade, deverão ser vacinados e declarados na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). É valido ressaltar que a declaração deve ser feita até 15 dias após a vacinação. Os produtores terão mais uma facilidade nessa etapa: toda declaração poderá ser feita pela internet, através do site da ADAB (www.adab.ba.gov.br). A meta é que cerca de 3,5 milhões de cabeças sejam vacinadas. Além da declaração dos animais na faixa etária de até dois anos, o produtor terá que declarar as demais faixas etárias. São 20 anos livre de aftosa. O produtor deverá adquirir as vacinas em uma revendedora autorizada, loja de produtos agropecuários cadastrada na ADAB. A aquisição deverá ser feita até o dia 30 de novembro, caso contrário, o criador será autuado. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha, e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho. Por isso, a orientação é não deixar para última hora, evitando a perda dos prazos. É válido ressaltar aos produtores a necessidade da vacina contra a Brucelose. O produtor deverá declarar outros animais como equídeos, ovinos, caprinos, suínos, aves e peixes. Ao manter o cadastro atualizado, o produtor pode ter acesso aos programas do Governo, com distribuição de animais, milho e financiamentos bancários.

Estão abertas, e seguem até o dia 27 de outubro, as inscrições para o Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora. São mais de 70 vagas  para candidatos com nível fundamental, médio/técnico ou superior: Auxiliar de Saúde Bucal, Motorista Socorrista do Samu, Técnico de Enfermagem, Assistente Social, Psicólogo, Técnico em Busca Ativa, Médico Clínico Geral, Médico Socorrista do Samu, Sanitarista, Educador Físico, Nutricionista, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e Protesista Dentário. As remunerações variam entre R$ 937 e R$ 6.500.  As inscrições devem ser realizadas na sede da prefeitura das 9h às 14h.

Populares da cidade da cidade de Maetinga, no sudoeste da Bahia incendiaram pneus e bloquearam a via de acesso a unidade da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), na quarta-feira (25), em protesto a qualidade da água que é distribuída na cidade pela concessionária. De acordo com os manifestantes, além de questionarem a qualidade da água é solicitado também da empresa que diminua os valores praticados, considerados abusivos naquela região. O protesto foi pacífico e a Polícia Militar esteve no local acompanhando a movimentação.

Funcionários comissionados da Prefeitura Municipal de Rio de Contas que foram exonerados, após uma ação do Ministério Público do Estado, serão reconduzidos aos cargos conforme  decisão do desembargador Mário Augusto Albiani Alves. A sentença que suspendeu as exonerações foi publicada na terça-feira (24) e diz que o número dos servidores comissionados que devem voltar terá de obedecer à quantidade prevista no edital 01/2014, até uma deliberação nova ou definitiva da questão. “É possível verificar que, de fato, o Representante do Município de Rio de Contas vem descumprindo a determinação Constitucional, realizando contratações para preenchimento de cargos cujas vagas não estão devidamente previstas em lei municipal, além de preencher cargos vagos existentes e para os quais há candidatos aprovados em concurso público com pessoal sob regime de contrato temporário. Todavia, a Lei Municipal n° 092/2009, de 15 de junho de 2009, que restaura a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio de Contas previu expressamente a criação dos cargos indicados no seu anexo I, dentre os quais se incluem o de oficial administrativo (15 vagas) e motorista de gabinete (12 vagas)”, sentenciou o desembargador.

O Sintest/BA (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia) decidiu aderir ao movimento de paralisação geral do dia 26 de outubro, que terá os portões da universidade fechados em todas as unidades pela categoria dos servidores técnicos administrativos. O dia 26 de outubro tem como objetivo retomar nossa campanha salarial, onde o Fórum dos Técnicos das Uebas decidiu por unificar a pauta externa de reivindicações junto ao Governo do Estado da Bahia por: Reajuste Linear Já; Aumento do Vale-Alimentação; Promoções e Progressões e Concurso Público. A paralisação de 24h convocada pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) em conjunto com o Sindicato dos servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), contará com ato público no Centro Administrativo (CAB), nas portas da Secretaria da Fazenda, a partir das 9h. O Sintestconvida a categoria a participar do movimento e unir forças com as demais categorias e entidades sindicais.

O Governo do Estado concedeu, a partir da folha do mês de outubro, um acréscimo de 20% na gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET) para os diretores escolares da rede estadual de ensino. O impacto na folha estadual é de R$ 8,8 milhões ao ano. Para o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, esta é mais uma ação adotada pelo governador Rui Costa para reconhecer e valorizar a carreira do magistério estadual. “É mais um estímulo para os nossos diretores, pois sairão de um percentual de 50% que eles recebiam e passarão a receber 70% sob o símbolo do cargo temporário. É mais um esforço do Governo do Estado, mesmo em um momento de crise com este na conjuntura nacional, para reconhecer o papel fundamental que os nossos diretores exercem no dia a dia das nossas escolas”, enfatizou Pinheiro.

“Dolo como compromisso cognitivo” livro do professor doutor em Direito Penal, Eduardo Viana, será lançado no próximo dia 27 de outubro, às 19h, na Livraria Cultura, em São Paulo. A obra é fruto da tese de doutorado defendida pelo jurista junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em março deste ano. A pesquisa doutoral foi realizada na UniversitatPompeu et Fabra, Espanha (2014) e Universität Augsburg, Alemanha (2015-2017). O problema enfrentado pelo autor foi o da fronteira entre o dolo eventual e a culpa consciente. Eduardo Viana questiona a historicamente consagrada teoria segundo a qual a vontade do agente é o elemento fundamental para traçar aquela fronteira. Acontece que ela, a vontade, pertence ao patrimônio subjetivo daquele que realiza o comportamento. Isso significa que esse elemento volitivo é, na prática, um dado inacessível para o juiz. O autor propõe, então, uma reconfiguração do crime doloso: o dolo passa a ser compreendido apenas como conhecimento do perigo de realização do crime. Mas não é qualquer conhecimento, mas tão somente aquele que possua uma determinada qualidade, a qual é concretizada a partir de critérios objetivos por ele apresentados. Esses critérios permitem não apenas um maior controle das decisões judiciais, senão também, e principalmente, proporcionam estabelecer uma fronteira mais precisa e controlável entre o dolo e a culpa. Natural de Vitória da Conquista, sudoeste do estado, Eduardo Viana tem experiência na área de Direito Penal (com ênfase em teoria do delito), Direito Penal Internacional e Criminologia (com ênfase em teorias macrossociológicas), é autor do livro “Criminologia” (Editora Juspodivm - 2014), e professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC-BA).  “Dolo como compromisso cognitivo” é uma publicação da Editora Marcial Pons Brasil. A tese está disponível para a venda no site www.marcialpons.com.br. O leitor também encontrará um linkpara a aquisição desse e de outros trabalhos no site do autor: www.eduardoviana.com.br.

Nas últimas semanas, localidades da zona rural do município de Rio do Antônio têm sido beneficiadas com limpeza e recuperação de aguadas. Desta vez, foram as comunidades Vicente e Mandacaru a receberem o beneficio. A iniciativa é uma parceria do Governo do Estado, com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e a Prefeitura Municipal. Segundo o prefeito Deca, a ação busca garantir o acúmulo de água das chuvas para consumo humano e animal. “É uma demanda muito importante para a população dessas localidades, que a gente sabe que melhora bastante a vida das comunidades, haja vista a importância desse recurso natural para a manutenção e qualidade de vida. Vamos buscar contemplar ainda mais regiões”, afirmou.

Ainda de acordo com o prefeito, toda essa atenção da gestão pública ao interior do município é algo inédito. “Trabalharemos noite e dia para que o povo da zona rural seja constantemente alcançado pela gestão pública, coisa não vista no passado. São tempos de novas conquistas”, destacou. Para o secretário municipal de Agricultura, Júnior, “este trabalho é um investimento necessário e chega na hora certa para ajudar o agricultor preparando a terra para que ele receba as águas”, avaliou. “Acho que todos saem ganhando nesse processo que será de grande utilidade para esses pequenos agricultores”, concluiu.

Análise feita pelo matemático Tristão Garcia e publicado no site “Infobola” diz que, após o clássico BAVI, Bahia tem 10% e Vitória 50% de chance de rebaixamento para a série B do Campeonato Brasileiro de Futebol. De acordo com o matemático, os outros times dentro da zona: Ponte Preta, Coritiba e Atlético-GO, tem respectivamente 62%, 72% e 95% de chances de jogarem a segunda divisão em 2018.

Na tarde de terça-feira (24), a Polícia Civil cumpriu em Salvador cinco mandados de prisão - após determinação  da comarca da cidade de Ruy Barbosa - contra ex-integrantes da banda New Hit, condenados no último mês de agosto a pouco mais de 10 anos de prisão por estupro. De acordo com informações do G1, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que o pedido de prisão foi da juíza Marcela Pamponet, que determinou a execução imediata da decisão condenatória de segunda instância, proferida pela Primeira Câmara Criminal do TJ-BA, em 29 de agosto. Na ocasião, oito dos ex-integrantes foram considerados culpados pelo estupro de duas adolescentes , em 2012, ocorrido após um show da banda na cidade de RuyBarbosa. Por meio de nota, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que o Justiça acatou o pedido de prisão dos acusados, feito pela promotora de Justiça Marisa Jansen. Com isso, já estão presos em Salvador: Weslen Danilo Borges Lopes, William Ricardo de Farias, Michel Melo de Almeida, Jhon Ghendow de Souza Silva e Alan Aragão Trigueiros. O MP-BA disse ainda que Edson Bonfim Berhends Santos, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho e Guilherme Augusto estão sendo procurados.

Na segunda-feira (23), o deputado Marquinho Viana esteve em Jequié, onde foi votado, quando acompanhou o governador Rui Costa, que entregou várias ambulâncias e inaugurou a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, ampliando assim o atendimento na área de saúde. O governado também anunciou vários investimentos que serão realizados no município.

Na manhã da última segunda-feira (23), em pronunciamento no encontro do Partido Progressista (PP), em Salvador, o governador Rui Costa destacou que obras importantes em andamento em toda a Bahia irão continuar, mesmo que seja necessário usar recursos diretamente do orçamento estadual, como por exemplo, o novo aeroporto de Vitória da Conquista.  Durante o discurso, Costa destacou que o aeroporto será inaugurado no primeiro semestre de 2018. “A pista está pronta, o terminal está edificado, com os pilares colocados. Eu já disse à empresa: pode concluir que eu pago com recursos do Governo da Bahia", disse o governador. 

Os contribuintes que possuem veículos com placas de final 9 devem ficar atentos ao último prazo para quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única, que vence na próxima segunda-feira (30). Na mesma data, também em caso de placas de final 9, deve ser paga a última parcela para quem optou por dividir o imposto em três vezes. Os contribuintes devem efetuar o pagamento nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. O pagamento é integrado - é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) ressalta que não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do imposto. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. O calendário anual do imposto pode ser consultado no site da Sefaz-BA, clicando-se no canal Inspetoria Eletrônica e, em seguida, em IPVA. A Sefaz lembra ainda que no próximo dia 27, vence a segunda prestação do IPVA dos veículos com placas de final zero, também para quem optou pelo parcelamento. Já o pagamento em cota única (placa final zero) pode ser feito até o dia 27 de novembro

Na manhã desta terça-feira (24), a Polícia Militar (46ª CIPM) recebeu a informação de que um homem estaria tentando matar a esposa, em Livramento de Nossa Senhora, utilizando uma tesoura geralmente usada em jardinagem. No local, os policiais confirmaram a informação e testemunhas afirmaram que a mulher conseguiu se esquivar durante a discussão com o companheiro, caso contrário, teria sido atingida. O acusado da tentativa de homicídio foi detido e encaminhado à delegacia. A arma do crime foi apreendida.

O deputado Marquinho Viana participou, no último sábado (21/10), da inauguração da quadra de esportes de Mandacaru, município de Belo Campo. O prefeito Quinho, o vice-prefeito Roberto Lima, autoridades locais e pessoas da comunidade estavam presentes.

No mesmo dia, o prefeito José Henrique Tigre (Quinho) e a primeira-dama Leya ofereceram em sua residência um lauto almoço aos presentes, dentre eles o vice-prefeito Robertinho Lima, vereadores Nayara, Chanã, Bertinho, Roberinho, Vando Xuxa, secretários municipais e amigos. 

No último domingo (22), a Polícia Militar do município de Maracás recebeu a denúncia de que havia uma rinha de galos na Rua Nestor Sá, em Lagoa Cumprida. No local, os policiais encontraram cerca de 200 pessoas e uma estrutura montada para a atividade ilegal. A polícia apreendeu no local 15 carros, 19 motos, 98 galos de combate e sete pássaros silvestres. Todo material e os envolvidos foram  encaminhados à delegacia, onde ficaram retidos para averiguação, prestaram depoimento e foram liberados. Três homens, identificados como Edmundo da Silva Novaes Júnior, 46 anos, Jeilton do Nascimento Lago, 32, e José Henrique Duarte Santos, de 28 anos foram presos.

Durante patrulhamento no Bairro das Flores, em Brumado, nesta segunda-feira (23), por volta das 09h20min, a guarnição do Pelotão Tático Operacional (PETO) da 34ª CIPM apreendeu um veículo irregular. De acordo com informações da polícia, durante a ronda os policiais notaram que um veículo Fiat Uno apresentava características suspeitas. Foi realizada a vistoria e consulta sobre o automóvel e constatado que o mesmo apresentava divergências no documento e etiquetas de identificação com numeração suprimida. Proprietário e veículo foram conduzidos à delegacia para a adoção dos procedimentos necessários. 

Na companhia do prefeito Aurélio Fagundes de Souza, do vice-prefeito Tropinho, vereador Jânio, ex-vereador Gildo e vereadores de Piatã, Mironzinho e Gilson, o deputado Marquinho esteve no Distrito de Nova Colina, em Boninal, no domingo (22), onde, em contato com a população, levantou as principais prioridades dessa comunidade e participou de festa local.

Um VW Golf de cor vermelha, placa de Dom Basílio e um Fiat Palio de cor prata, placa de São José do Rio Preto – SP, colidiram frontalmente no trecho urbano da BA-148, Bairro Piçarrão, em Livramento de Nossa Senhora. O acidente ocorreu por volta das 20h do último domingo (22), mas ainda não há informações  do que pode tê-lo provocado. Os ocupantes de ambos os veículos  tiveram ferimentos leves, foram socorridos e encaminhados por unidades do Samu 192 à UPA 24hrs. A Polícia Militar esteve no local para realizar os procedimentos necessários.

Embriagado, um homem tentou pegar um balde com 20 litros de água, tropeçou, caiu com a cabeça no balde, de joelhos, e acabou se afogando. O caso aconteceu no Entroncamento de Jaguaquara e, de acordo com informações da Polícia Militar, Raildo Matias Santos, de 49 anos, conhecido como “Bigode”  estava no quintal de sua residência, situada na Rua Rio Grande do Norte, Bairro Bela Vista, quando o acidente ocorreu. Ele trabalhava como frentista em um posto de combustível e era bastante estimado pelos populares.

Outra vez na Arena Fonte Nova, com direito a gol nos minutos finais, o Tricolor derrotou o Vitória por 2 a 1, na tarde deste domingo (22), e chegou aos 38 pontos. O primeiro gol do Bahia saiu do pé esquerdo de Mendoza. O visitante deixou tudo igual com Wallace, enquanto o atacante Edigar Junio, nos minutos finais, recolocou o Esquadrão na frente do placar.

O Bahia abriu o placar logo com 1 minuto de bola rolando. Zé Rafael tentou o passe e o zagueiro Wallace, ao tentar cortar, deixou o atacante Mendoza sozinho. O camisa 17 bateu colocado, de esquerda, e estufou a rede do time adversário. O Vitória chegou ao empate aos 39 minutos do segundo tempo, com Wallace, após cobrança de escanteio. No fim, depois de excelente jogada de Régis, o camisa 20 deu lindo passe para Edigar, que chutou e viu Caique defender. No escanteio, Edson desvia no primeiro pau e Edigar, sozinho, faz o segundo do Bahia.