A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu  que os  orelhões da operadora de telefonia Oi -  que já realizavam ligações locais gratuitas -  passem também a realizar ligações interurbanas (entre cidades ou estados) gratuitamente. A medida começou a valer na quinta-feira (1º de outubro) na Bahia e outros 13 estados. Segundo a agência, os estados beneficiados são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares estabelecidos pela Anatel sejam cumpridos. Ao contrário, a agência deverá obrigar  a operadora a ampliar a gratuidade também nas ligações locais para celulares, e de ligações interurbanas para celulares. 

Em diligência a procura de uma motocicleta, veículo este roubado na cidade de Aracatu, policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM), lotados naquele destacamento, encontraram motocicletas com chassis adulterados. Segundo a polícia, ao abordar várias motocicletas na região do Povoado de Várzea da Pedra, os policiais descobriram duas motocicletas com chassis pinados. Os veículos, bem como os proprietários -  por não portarem os documento dos referidos veículos, foram conduzidos a  20ª Coorpin.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através da Comissão Especial Eleitoral, convoca a toda população aracatuense para participar do processo de escolha de novos Conselheiros Tutelares. Pela  primeira vez no município, a população tem o direito de participar desta escolha. A votação será neste domingo (04), no Centro Educacional de Aracatu, das 8h ás 17h. É necessária aapresentação de um documento com foto. Venha exercer seus direitos, conheça os candidatos e vote! A democracia a serviço de todos!

A partir do dia 11 de outubro, os celulares da Bahia vão contar com mais um número. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será acrescido o 9 à esquerda do número original. Atualmente, apenas a Bahia e Sergipe não passaram pela mudança no Nordeste. Apesar da alteração, os usuários terão um período para se adaptar. Na ocasião, as ligações feitas com apenas oito dígitos serão completadas. As interrupções serão feitas gradualmente, mas os usuários serão orientados da forma correta de ligar.

Preocupados com a falta de água potável para a população, o deputado Marquinho Viana (PV), o prefeito de Aracatu, Sérgio Maia, os vereadores, Wilber Aguiar e Silvane Rocha Santos,  solicitaram à Embasa, na última terça-feira (29),  através do  Ivan Maia, assessor da Presidência, a extensão de água de Passagem do Lajedo para Lagoa Funda, que sedia mais de  40 casas.

Na quarta-feira (30) em Tanhaçu, o Deputado, com o presidente da Câmara de Vereadores, Tôe Brito, e o vereador Vado da Jurema  foram à presidência da Embasa  buscar solução para a falta de água no município, onde a quantidade de líquido que chega às torneiras é insuficiente para atender à demanda da população. Ivan Maia, assessor da presidência, informou que o sistema de abastecimento de água da cidade está sendo recuperado, com ampliação e a construção da estação de tratamento. Além disso, a Embasa está elaborando um estudo de viabilidade para implantar  extensão de água da barragem de Cristalândia para a cidade de Tanhaçu. As informações   evidenciam a atenção dada pelo Governo do Estado às solicitações do deputado Marquinho Viana e dos vereadores de Tanhaçu.

O atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país voltará ao normal a partir desta quinta-feira (1º), em todo o país, informou a autarquia. Ontem (29), governo e entidades sindicais que representam os servidores do INSS assinaram acordo, encerrando a greve iniciada julho. Segundo o INSS, nesta quarta-feira (30), parte das agências estava fechada para o público porque os servidores faziam trabalhos internos. Já o atendimento na área de perícias médicas deve continuar restrito, porque a categoria está em greve desde o início de setembro. O vigilante Tobias Oliveira, que quebrou o pé há um mês, no trabalho, foi a uma agência do INSS em Brasília, mas não conseguiu atendimento. “Eles disseram que tem alguns médicos trabalhando, mas, como tem muita gente marcada e o efetivo não está completo, pediram para eu voltar outro dia”, disse Tobias. Os que tinham marcado outros serviços, como pedido de aposentadoria, foram atendidos. Para evitar mais transtornos e deslocamentos desnecessários, o INSS informou que os cidadãos devem buscar informações sobre os serviços disponíveis pelo telefone 135 ou pela internet e agendar o atendimento antes de se dirigir às agências. Além disso, a autarquia adianta que vai considerar a data originalmente agendada como o dia de entrada do requerimento.

A Petrobras informou, na noite desta terça-feira (29), que decidiu reajustar os preços de venda de seus combustíveis nas refinarias. Os reajustes são de 6% na gasolina e de 4% no óleo diesel. Os aumentos já valem a partir desta quarta-feira (30) e são em valores médios no Brasil. “Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, especificou a estatal em nota. A recomposição de preços é uma estratégia da companhia para recuperar sua situação financeira e permitir que possa manter os investimentos previstos.

Ontem (29), em audiência com o assessor jurídico da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia – CONDER, o deputado Marquinho Viana (PV),  juntamente com o prefeito de Aracatu, Sérgio Maia, os vereadores Wilber Aguiar e Silvane Rocha Santos, cobraram o andamento das obras de pavimentação de ruas e construção de praça, no município.

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em julho de 2015 foi estimada em 8,6%, ficando acima da taxa medida no mesmo período do ano anterior (6,9%) e superando também a taxa do trimestre encerrado em abril de 2015 (8%). Esta é a maior taxa da série histórica do indicador, iniciada em 2012. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE). Eles indicam que no trimestre encerrado em julho havia cerca de 8,6 milhões de pessoas desocupadas. A estimativa é 7,4% superior à do trimestre encerrado em abril de 2015 (8 milhões de desempregados) e 26,6% superior à do mesmo período em 2014 (6,8 milhões). A pesquisa indica, ainda, que o número de pessoas ocupadas no trimestre encerrado em julho foi estimado em 92,2 milhões. O dado não variou estatisticamente na comparação com o trimestre de fevereiro a abril de 2015 e nem na comparação com o mesmo período ddo ano passado.

As tarifas cobradas pelos oito maiores bancos do país nos últimos três anos cresceram até 169%, percentual 8,6 vezes superior à inflação para o mesmo período, mostra a associação de consumidores Proteste. O levantamento comparou as tarifas das cestas informadas nas tabelas das próprias instituições bancárias. O maior aumento foi na cesta Exclusive Fácil (antiga Conta Fácil Bradesco Super) do banco Bradesco, que em 2013 custava R$ 23 mensais, e no próximo mês passará a custar R$ 61,90. O consumidor terá um custo anual de R$ 742,80, ou seja, R$ 466,80 a mais que em 2013. No levantamento, também foram encontrados pacotes de serviços com valores de até R$ 74 mensais, como o cobrado pelo banco Santander na cesta de serviço Van Gogh Max. O custo anual do pacote soma R$ 888. A pesquisa verificou tarifas dos bancos Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citibank, HSBC, Itaú e Santander. A Proteste lembra que os bancos têm obrigação de divulgar o valor de todas as tarifas e taxas cobradas, além de deixar claro quais serviços estão inclusos nos pacotes oferecidos.

Após quase cinco horas de discussão, a comissão especial do Estatuto da Família (PL 6583-13) aprovou o projeto, ressalvados quatro destaques, conforme o relatório do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que define a família como o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher. O texto foi aprovado com 17 votos favoráveis e cinco contrários. Cinco deputados do PT, PCdoB, PTN e PSol se revezaram na apresentação de requerimentos para adiamento de discussão e de votação da matéria, por serem contrários ao projeto, mas foram vencidos. Eles ainda esperavam o adiamento da reunião diante do início da Ordem do Dia em Plenário, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não abriu a Ordem do Dia, pois começou a responder a uma questão de ordem sobre impeachment presidencial. Os contrários ao projeto, como a deputada Erika Kokay (PT-DF), argumentaram que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu favoravelmente à união homoafetiva, e que o projeto vai negar, a esse tipo de união, o direito a uma especial proteção do Estado. Já os deputados favoráveis ao texto procuraram apenas declarar seus votos de apoio, para não atrasar mais a deliberação. Para que a votação seja concluída, será necessário analisar os quatro destaques na próxima reunião do colegiado.

Cerca de 28 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social começam a receber hoje (24) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento ocorre até 7 de outubro. Os primeiros a receber o décimo terceiro serão os beneficiários que ganham um salário mínimo com cartão de final 1, desconsiderando o dígito. Para quem recebe mais de um salário, a parcela começa a ser depositada em 1º de outubro. Segundo o Ministério da Previdência Social, o adiantamento injetará R$ 16 bilhões na economia. Desde 2006, o décimo terceiro aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é pago em duas etapas. A primeira parcela não vem com o desconto do Imposto de Renda, que só incide na segunda parcela sobre todo o valor do décimo terceiro. Neste ano, a segunda parcela será paga de 24 de novembro a 7 de dezembro.

O pagamento da primeira parcela do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará nesta quinta-feira (24). Serão beneficiados  aposentados, pensionistas e quem recebe auxílio-doença -  que ganham um salário-mínimo (R$ 788). O valor será depositado junto com o pagamento dos benefícios da folha de setembro e o pagamento do abono para essa faixa salarial vai até o dia 7 de outubro. Aqueles de faixa salarial acima do piso receberão entre 1º de outubro e o dia 7 do próximo mês. Em todo o país, serão pagos R$ 15,972 bilhões aos 28 milhões de segurados.

O governador Rui Costa sancionou, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23), a nova lei que dispõe sobre os Consórcios Interfederativos de Saúde. Os consórcios consistem na união entre dois ou mais entes, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. O texto original do projeto de lei pode ser baixado no site da Alba. No caso dos consórcios de saúde, os prefeitos de uma região, que já tiveram acesso a informações do projeto em uma série de encontros com gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), poderão compor o consórcio, formalizados como uma associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos. Para os primeiros consórcios formados, uma das contrapartidas do governo estadual será a entrega de uma policlínica com investimento de R$ 12 milhões. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante, um total de cerca de R$700 mil. A unidade contará com todos os equipamentos para funcionar numa cidade-sede da região. Uma policlínica padrão deve atender uma região de 500 mil pessoas. Brumado já foi escolhida com sede do consórcio regional.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão realizada na noite de ontem (22), o registro do partido Rede Sustentabilidade, idealizado ex-senadora Marina Silva. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro João Otávio Noronha. O partido teve o registro negado pelo TSE, em outubro de 2013, por não ter reunido o número mínimo de assinaturas exigido pela Justiça, de 484.169. Em maio deste ano, a direção do Rede entregou mais 56 mil assinaturas, chegando a 498 mil signatários. O ministro Gilmar Mendes chegou a arrancar aplausos dos presentes durante a leitura de seu voto. Ele se referiu a Marina como “uma candidata que teve, por duas vezes, mais de 20 milhões de votos em eleições presidenciais”, mas o registro de seu partido foi negado, enquanto “legendas de aluguel logram receber esse registro, para constrangimento desse tribunal”.

Os mutuários que assinarem contratos com a Caixa Econômica Federal a partir de outubro pagarão mais caro pelo financiamento da casa própria. Pela terceira vez no ano, o banco reajustou os juros das linhas de crédito habitacional. Os contratos já assinados não serão afetados. As novas taxas variam conforme o grau de relacionamento do cliente com a Caixa. Para correntistas do banco e servidores públicos que financiam imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional, a taxa subiu meio ponto percentual, de 8,8% a 9,3% ao ano para 9,3% a 9,8% por ano. Para quem não é correntista da Caixa, os juros subirão de 9,45% para 9,9% ao ano. O SFH financia imóveis de até R$ 650 mil ou R$ 750 mil, dependendo da localidade, com recursos da caderneta de poupança. Os financiamentos do Sistema Financeiro Imobiliário, destinado a imóveis acima de R$ 650 mil ou de R$ 750 mil, dependendo da localidade, também ficarão mais caros. A taxa para correntistas da Caixa e para servidores públicos passarão de 10,2% a 10,7% ao ano para 10,5% a 11,2% ao ano. Para mutuários sem conta na Caixa, a taxa aumentará de 11% para 11,5% ao ano. Para os imóveis comerciais, os juros subirão de 12% para 14% ao ano.

A proporção de estudantes e professores que usam internet pelo celular cresceu nos últimos anos. Entre alunos de escolas públicas, o percentual chega a 79% e em colégios particulares, 84%. Os dados fazem parte da pesquisa Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) Educação 2014, divulgada hoje (21) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br). Entre os professores, o percentual passou de 36%, em 2013, para 64%. No levantamento anterior, os números eram 59% na escola pública; e 73% na instituição privada. A pesquisa constata que a escola não é o principal ambiente de uso da internet por estudantes. Tanto para estudantes de escolas públicas, como de particulares, o domicílio continua sendo o principal local de acesso à internet, com 77% e 93%, respectivamente. Apenas 41% dos alunos de instituições públicas usuários de internet conectaram-se pela rede da escola. Na avaliação dos pesquisadores, a falta de formação e de infraestrutura ainda são barreiras para professores utilizarem recursos educacionais digitais com propósito pedagógico. Menos de um terço dos professores de escolas públicas têm a sala de aula como principal local de uso dessas tecnologias comunicação, mesmo percentual de 2013.

Falta de menos de um mês para o início do horário de verão no país. Às 0h do dia 18 de outubro de 2015 (domingo) os relógios devem ser adiantados em uma hora. Moradores dos estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e do Distrito Federal precisam estar atentos à alteração, que segue até às 0h do domingo 21 de fevereiro de 2016, quando os relógios retomam o horário tradicional. As regras estão estipuladas no decreto 6.558, de 2008, que fixa a duração da media do horário de verão em quatro meses. O principal objetivo do horário de verão é aproveitar melhor a luminosidade natural do dia, reduzindo o consumo de eletricidade no fim da tarde, quando é registrada a maior demanda por energia. A ideia de adiantar a hora oficial em períodos de verão foi lançada em 1784 por Benjamim Franklin, político e inventor americano. O primeiro país a adotar oficialmente o horário de verão foi a Alemanha, em 1916, durante a Primeira Guerra Mundial, para economizar os gastos com carvão. O Estado da Bahia não aderiu ao horário de verão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (17) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650 e declarou a inconstitucionalidade da doação de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). A ADI foi tema de uma audiência pública realizada em 2013, convocada pelo relator, ministro Luiz Fux, e começou a ser julgada pelo Plenário em dezembro daquele ano. Na sessão desta quinta, foram apresentados os votos dos ministros Teori Zavascki, que fez complementação de voto proferido anteriormente, das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e do decano da Corte, ministro Celso de Mello. Ao final, votaram pela procedência da ADI quanto à inconstitucionalidade da doação por pessoas jurídicas os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa (aposentado), Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. Já os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela improcedência da ação, considerando constitucionais as doações de pessoas jurídicas. O ministro Edson Fachin não votou por suceder o ministro Joaquim Barbosa.

O jurista Miguel Reale Júnior, acompanhado da filha do fundador do PT Hélio Bicudo, Maria Lúcia Bicudo, e representantes de movimentos sociais protocolaram na manhã desta quinta-feira (17) uma nova redação de pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ao lado de parlamentares da oposição e de dissidentes da base governista, o líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA) acompanhou o ato. “Esse é um momento histórico e resume o sentimento de milhões de brasileiros que não suportam mais tanta corrupção e tanto desgoverno. O Brasil está sem rumo”, criticou. “A oposição ouviu as ruas e quer dar uma resposta à população que tem sido tão prejudicada com o desemprego, a inflação, o aumento de impostos. A presidente Dilma foi eleita com uma campanha financiada com dinheiro roubado do povo brasileiro e perdeu todas as condições éticas e morais para governar o país”, acrescentou Maia. Representando 43 movimentos sociais, como Vem pra Rua, Brasil Livre e Nas Ruas, Carla Zambelli lembrou que os grupos abriram mão de outro pedido de impeachment por acreditarem na união simbólica com o ex-petista Hélio Bicudo. “O fundador do Partido dos Trabalhadores vai ajudar a fechar um ciclo e tirar a corrupção do país. A saída do PT é o primeiro passo para a reconstrução de um novo país”, disse.

Em reunião realizada na quarta-feira (16), o deputado Marquinho Viana (PV) solicitou ao presidente da CERB, Marcos Vinícius F. Bulhões, a perfuração e implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades de Chapadinha de Peninha 2 e Rio Preto. O objetivo do deputado Marquinhos é assegurar a universalização do acesso à água em  sua terra natal.

Na mesma comitiva de prefeitos e lideranças, estavam o prefeito de Bom Jesus da Serra, Welton Silva Andrade, e o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Silva Correia, que solicitaram investimentos hídricos para o município, como a implantação de sistemas de abastecimento de água nas localidades: Região do Olho D´água, Região do Brejo e Região do Barro Vermelho Denso, onde os poços já foram perfurados. São mais  de 150 famílias, que serão beneficiadas com água potável.

Presente, ainda, o prefeito de Ituaçu, Albercinho, que solicitou a instalação dos sistemas de água  de Santa Rosa, Santa Clara e Bebedouro,  a extensão de rede de Santa Clara para São José, e de Bonito para Água Preta, e ainda a perfuração de poços em Ovelha e Riacho do Carneiro para atender Massal. Essas obras foram  autorizadas pelo presidente e juntas atenderão a mais de 500 famílias que passarão a ter acesso à água.

Participaram também da audiência o prefeito de Aracatu, Sérgio Maia,  e o presidente da Câmara Municipal, Tõe Brito, os quais reivindicaram um conjunto de obras hídricas para os municípios que representam. O presidente autorizou no município a instalação dos sistemas de abastecimento de água de Lapa do Fojo e Riacho Fundo, e a locação dos poços de Salobro da Pedra e Baraúna do Fidelis  e ainda a instalação do sistema de Caetitu do Picapau, que abastecerá mais de cem casas nessa comunidade, no município de Tanhaçu.

A Prefeitura Municipal de Aracatu  informa a população aracatuense que foi protocolado na Câmara de Vereadores projeto de lei com a finalidade de abertura de ‘Crédito Suplementar’, o qual consiste “em medida essencial para a manutenção da prestação dos serviços fundamentais para a população e tem como principal característica atender a despesa insuficientemente dotada na Lei Orçamentária Anual”. Neste caso, ocorre com o cancelamento de uma despesa e suplemento de outra programação, assim como consta em dados do projeto. “O crédito suplementar serve para complementar um gasto já previsto na Lei Orçamentaria Anual: trata-se de um reforço para a conclusão de serviços fundamentais e essenciais para a população, sem o qual o Poder Executivo fica impedido de concluir tais serviços”, explica a gestão municipal.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através da Comissão Especial Eleitoral, convoca a toda população para participar do processo de escolha de novos Conselheiros Tutelares. Pela  primeira vez no município, a população tem o direito de participar desta escolha. A votação será no dia 04 de outubro, no Centro Educacional de Aracatu, das 8h ás 17h. É necessária aapresentação de um documento com foto. Venha exercer seus direitos, conheça os candidatos e vote! A democracia a serviço de todos!

O prefeito de Aracatu, Sérgio Maia, a vice-prefeita Leda Matias, sua filha Eduarda, e o secretário de Educação, João Alvino Santana, participaram de uma reunião nessa terça-feira (15) com o deputado Marquinho Viana (PV), quando reivindicaram obras e serviços para o município.  O deputado comprometeu-se a encaminhar os pedidos ao governo do Estado. Na oportunidade, a vice-prefeita, Leda, informou aos presentes que será a presidente da Comissão Provisória do PSB no município de Aracatu.

Acessam à internet pelo celular 81,5 milhões de brasileiros com mais de 10 anos de idade, segundo pesquisa divulgada hoje (15) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O número representa 47% dessa parcela da população, de acordo com as entrevistas feitas em 19,2 mil domicílios entre outubro de 2014 e março de 2015. Na edição anterior da pesquisa TIC Domicílios, com referência a 2013, o percentual de usuários da rede por telefone móvel era de 31% e em 2011, de 15%. O celular é o segundo aparelho mais presente nos lares brasileiros, estando em 92% deles. Perde apenas para os televisores, que estão em 98% dos domicílios. No total, o telefone móvel é usado por 86% dos adultos e adolescentes, um total de 148,2 milhões de pessoas. O aparelho é o único meio de acesso a rede para 19% dos usuários. O computador é o canal exclusivo de conexão para 23% dos internautas. 56% utilizam os dois meios. Entre os usuários de internet, o equipamento mais utilizado ainda é o computador, sendo meio de acesso de 80% deles – 54% computadores de mesa e 48% notebook. Em seguida, vem o celular, com 76%. O tablet é usado por 22%.