Agora Sudoeste
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Aracatu: Foi realizada a cerimônia de certificação dos 20 estudantes do curso de Informática Básica

Aracatu: Foi realizada a cerimônia de certificação dos 20 estudantes do curso de Informática Básica
Foto: Divulgação | PMA

Aconteceu na manhã da última sexta-feira (04), no município de Aracatu, a cerimônia de certificação dos 20 estudantes do curso de Informática Básica, no Centro de Cultura João Alves de Aguiar. O evento contou com a presença de Wilde Soares - Coordenadora Pedagógica do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano de Vitória da Conquista -  que brilhantemente elogiou a turma, destacando como sendo “uma das melhores da região. Também agradecemos o trabalho dos instrutores Ivo Teixeira, Clébio Andrade e Erivan Coqueiro ao tempo que desejamos sucesso a todos”, disse. O estudante Darlúcio Leite ressaltou  que “a grandiosidade do curso elevou nossa autoestima e o certificado é um diferencial na corrida do mercado de trabalho e para concursos”, diz.

Aracatu: Foi realizada a cerimônia de certificação dos 20 estudantes do curso de Informática Básica
Foto: Divulgação | PMA

O Instrutor e Coordenador Erivan disse que “os estudantes demonstraram muita capacidade neste período e precisam prosseguir os estudos, fazendo um curso pré-vestibular, para adentrar na universidade. Sejam perseverantes que conquistarão novos horizontes promissores”, destaca. Para o Instrutor Clébio foi  “um desafio prazeroso trabalhar no curso e que aprendeu muito com os estudantes e cabe a cada um aprofundar os conhecimentos”, conclui. O curso é uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), Programa Qualifica Bahia, SINEBAHIA, cuja execução deu-se através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano (IDSB), coma a parceria da Secretaria de Assistência Social, da prefeitura de Aracatu e da Associação Gameleira dos Machados (ASGAM).


BA-262: Moradores de Vila Mariana protestam contra a falta d’água

BA-262: Moradores de Vila Mariana protestam contra a falta d’água
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Na manhã desta terça-feira (08), moradores de Vila Mariana protestaram na BA-262. Segundo os manifestantes, falta água na localidade há 15 dias e os responsáveis pelo setor não se posicionaram quanto ao problema. O grupo ateou fogo em pneus, bloqueando a rodovia porcerca de uma hora, e saiu em passeata em direção ao município de Aracatu, onde há um escritório da Embasa. No local, eles devem apresentar as reivindicações e cobrar uma solução para o impasse.

BA-262: Moradores de Vila Mariana protestam contra a falta d’água
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Aracatu: Polícia recupera motocicleta

Aracatu: Polícia recupera motocicleta
Foto: Divulgação | Polícia Militar

Mais uma motocicleta foi recuperada pela polícia no município de Aracatu. Desta feita, na tarde de quinta-feira (27), no Bairro Morrinho. O veículo foi encaminhado à delegacia de Brumado para os procedimentos necessários.  


Aracatu: Cidade será presenteada com evento especial de Natal e apresentação do espetáculo Frozen

Aracatu: Cidade será presenteada com evento especial de Natal e apresentação do espetáculo Frozen

Neste ano, a magia da Disney, Pinta-Caras e a alegria do Papai Noel irão marcar as comemorações natalinas na cidade de Aracatu. Uma ação da Secretaria de Assistência Social, com apoio da Prefeitura, promoverá um evento que irá alegrar todas as famílias da cidade com o belíssimo espetáculo da turma da Frozen, com brincadeiras e a presença do velhinho mais adorado pelas crianças. Não percam! É no dia 26 de dezembro, um verdadeiro especial de Natal para todos os aracatuenses e região.


Aracatu: Acusados da morte do senhor de 68 anos foram presos

Aracatu: Acusados da morte do senhor de 68 anos foram presos
Foto: Divulgação | Polícia Militar

Na Fazenda Pau de Colher, zona rural do município de Aracatu, Joaquim José da Silva, de 68 anos, foi morto com dois tiros no peito, após reagir a um assalto. Segundo informações de testemunhas passadas a polícia, três indivíduos que estavam a bordo de uma motocicleta, armados com um revólver  e um facão foram os responsáveis pelo crime e fugiram em seguida. No município de Tanhaçu, uma guarnição da CIPE-Sudoeste (CAESG), em apoio à guarnição da 34ª CIPM/DPM daquela localidade, se deslocou para a localidade de Pica Pau, zona rural da cidade, onde ocorreu outro  latrocínio.

Aracatu: Acusados da morte do senhor de 68 anos foram presos
Foto: Divulgação | Polícia Militar

As equipes diligenciaram e detiveram dois indivíduos, um deles flagrado na própria residência com a arma do crime, e este passou a delatar os demais que foram sendo detidos em outras localidades, inclusive, na cidade de Aracatu. Inicialmente, Sandro, vulgo "Nenem", que confessou ter participado do crime, mas não ser o atirador, e Ednaldo, vulgo "Diu" , que ao ser detido confirmou ser o responsável pelos disparos que vitimou o senhor Joaquim José da Silva . Dois menores tiveram participações logísticas no crime. Todos os envolvidos e material apreendido foram  apresentados  na  delegacia de Brumado.


Aracatu: Secretaria Municipal de Saúde promove dia ‘D’ de vacinação contra a Raiva

Aracatu: Secretaria Municipal de Saúde promove dia ‘D’ de vacinação contra a Raiva
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

A Secretaria Municipal de Saúde de Aracatu realizará  no dia 28 de novembro, das 08 ás 17h, o dia ‘D’ de vacinação contra a Raiva. Leve seu cão ou gato para vacinar. Os pontos de vacinação serão: Centro de Saúde e Escola Vital (Bairro São Félix). Não se esqueça de levar o cartão de vacina.


Aracatu: Polícia Militar apreende motocicleta com chassi adulterado

Aracatu: Polícia Militar apreende motocicleta com chassi adulterado
Foto: Divulgação | Polícia Militar

Policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM), lotados no município de Aracatu, apreenderam na tarde de sexta-feira (13) a motocicleta Yamaha de cor roxa, placa EKC 8349/Santo Andre-SP. Segundo a polícia, o veículo apresenta  o chassi adulterado (pinado). O proprietário do veículo foi apresentado na delegacia para prestar esclarecimento.


Aracatu: Polícia Militar recupera carro furtado

Aracatu: Polícia Militar recupera carro furtado
Foto: Divulgação | Polícia Militar

Na quarta-feira (04), policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM), lotados no município de Aracatu, recuperaram um veículo Fiat Uno, o qual havia sido furtado. Com a constatação de restrição de furto/roubo, o automóvel foi encaminhado a delegacia de Brumado. 


Aracatu: Bandidos assaltam posto de combustíveis e são localizados lanchando em um bar momentos depois

Aracatu: Bandidos assaltam posto de combustíveis e são localizados lanchando em um bar momentos depois
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Na noite de quarta-feira (04), três indivíduos assaltaram um posto de combustíveis localizado no município de Aracatu. De acordo informações obtidas pelo Brumado Agora, três pessoas-entre elas uma mulher -  chegaram ao estabelecimento portando arma de fogo e renderam o frentista. Eles exigiram todo o dinheiro disponível em caixa, mas como naquele horário já havia sido realizada a contabilidade do faturamento diário, havia pouco dinheiro e este foi subtraído pelos criminosos. Após o crime, o grupo fugiu, mas pouco tempo depois foram localizados pela polícia em uma lanchonete, onde estavam se alimentando. Após buscas, o revólver utilizado no crime foi localizado no quintal de uma residência. 


Aracatu: Secretaria Municipal de Saúde promoveu ‘Caminhada Outubro Rosa’

Aracatu: Secretaria Municipal de Saúde promoveu ‘Caminhada Outubro Rosa’
Foto: Divulgação

Na manhã de sexta-feira (23), aconteceu no município de Aracatu a ‘Caminhada Outubro Rosa’. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Saúde e teve como objetivo principal chamar a atenção da sociedade para a prevenção ao Câncer de Mama. Para a secretária municipal de saúde, Luciene Silveira, a informação é o melhor remédio contra muitas doenças.

Aracatu: Secretaria Municipal de Saúde promoveu ‘Caminhada Outubro Rosa’
Foto: Divulgação

“Esse momento foi pensado e muito bem planejado para que as mulheres que aqui viessem saíssem satisfeitas com o que aprenderam no dia de hoje. Estamos nos empenhando bastante para melhorar e resolver o problema da saúde das pessoas dessa cidade e com dedicação e muito trabalho iremos conseguir”, asseverou Silveira. O ‘Outubro Rosa’ é uma campanha de conscientização realizada por diversos entes no mês de outubro, dirigida à sociedade e às mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do Câncer de Mama.


Enem 2015 teve menor índice de abstenção desde 2009

Enem 2015 teve menor índice de abstenção desde 2009
Violência contra a mulher foi tema da redação do Enem 2015. (Foto: Hugo Darlan)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) feito este ano registrou o menor índice de abstenção desde 2009: 25,5%. A informação foi divulgada ontem (25) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Na edição do ano passado, o índice foi 28,9%. O ministro reforçou que os estudantes que conseguiram isenção da taxa de inscrição este ano, mas não justificaram ausência na prova só farão o Enem em 2016 mediante pagamento. Ainda durante a coletiva, Mercadante avaliou a aplicação das provas em 2015 como um trabalho exitoso. "Tivemos um excelente exame, apesar do tamanho extraordinário que tem o Enem", disse. "Tivemos todas as premissas que asseguram que os candidatos possam fazer a sua prova em condições adequadas”. O tema da redação foi Violência contra a mulher.


TJBA inova e lança o Mês da Conciliação; audiências começam em 3 de novembro

TJBA inova e lança o Mês da Conciliação; audiências começam em 3 de novembro
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Começam em 3 de novembro, com o Mutirão do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, os trabalhos do Mês Estadual da Conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O cronograma de atividades proposto pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJBA prevê um esforço concentrado em todas as comarcas baianas até o dia 27, último dia da Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. Na Bahia, a primeira semana começa 3, dia seguinte ao feriado de Finados, e termina 8, um domingo, período em que haverá o mutirão que irá envolver os contribuintes de Salvador e as secretarias das fazendas estadual e municipal.


Fenaban propõe apenas 7,5% de reajuste, com isso bancários mantém greve

Fenaban propõe apenas 7,5% de reajuste, com isso bancários mantém greve
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Após quinze dias de greve, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) resolveu negociar com o Comando Nacional dos Bancários, e apresentou uma proposta de reajuste salarial irrisória na tarde desta terça-feira (20): 7,5% de reajuste salarial e a retirada do abono, que constava na proposta inicial. O Comando rechaçou a nova proposta da Fenaban, que não corresponde nem mesmo a 50% do que foi reivindicado pela categoria e não cobre a inflação, acumulada em 9,88% no mês passado. Por isso, a greve continua.


Aracatu: Campeonato Aracatuense de Futebol veterano terá início dia 31 de outubro

Aracatu: Campeonato Aracatuense de Futebol veterano terá início dia 31 de outubro
Foto: Divulgação

Atenção torcedor de Aracatu e região! Vai começar o Campeonato Aracatuense de Futebol, categoria veteranos. A abertura será no dia 31 de outubro (sábado), com os seguintes jogos: às 14h - Rua Nova x Martin; e às 16h - Portuguesa x Cruzeiro. Venha prestigiar nossos atletas veteranos. O evento é uma realização da Liga Aracatuense de Futebol, com o apoio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo e Prefeitura Municipal de Aracatu.


Bahia: Ação de Deputado vai requerer devolução em dobro do valor pago por vistorias periódicas ilegais

Bahia: Ação de Deputado vai requerer devolução em dobro do valor pago por vistorias periódicas ilegais
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

“Estou voltando à Brasília para acompanhar de perto o julgamento pelo Supremo da inconstitucionalidade da portaria do Detran-BA, que estabeleceu as ilegais vistorias veiculares periódicas”, anuncia o deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do Democratas, na manhã desta segunda-feira (19). Com embarque marcado para amanhã (20), Aleluia afirma que se reunirá com a assessoria jurídica do partido logo na chegada a Capital Federal para tratar da ação coletiva a ser movida contra o governo do estado para que seja devolvido em dobro aos cidadãos baianos o arrecadado indevidamente. “Depois de confirmada a inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), vamos lutar pelo direito de os baianos terem de volta o dinheiro que lhes foi tomado indevidamente pelo governo do PT. E, por se tratar de cobrança ilegal, o governador Rui Costa vai ter que pagar em dobro o que o Detran-BA tirou do povo com as arbitrárias vistorias periódicas”, garante Aleluia.


Caixa lidera ranking de reclamações de clientes pelo 3º mês seguido

Caixa lidera ranking de reclamações de clientes pelo 3º mês seguido
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

A Caixa Econômica Federal lidera, pelo terceiro mês seguido, o ranking de reclamações de clientes bancários. Em setembro, o Banco Central (BC) recebeu 842 reclamações contra a instituição consideradas procedentes. Segundo o BC, a maioria das queixas contra a Caixa são de irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços de cartões de crédito. Para fazer o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. No caso da Caixa, o índice ficou em 10,88. Em seguida, vem o Bradesco, com índice em 9,28. Em terceiro lugar ficou o Itaú, com 7,69. No ranking estão as instituições financeiras com mais de 2 milhões de clientes.


Contas da prefeitura de Aracatu são aprovadas

Contas da prefeitura de Aracatu são aprovadas
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (14/10), opinou pela aprovação, apenas com algumas ressalvas, das contas da prefeitura da responsabilidade do prefeito Sérgio Silveira Maia referente ao exercício de 2014. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, imputou multa de R$ 5 mil ao prefeito. A receita arrecadada da prefeitura de Aracatu alcançou o montante de R$ 26.118.560,54 e a despesa realizada foi de R$ 27.198.523,87, representando um déficit orçamentário de R$ 1.079.963,33. Todas as obrigações constitucionais foram cumpridas, sendo aplicados os índices mínimos em educação, saúde e Fundeb. A despesa com pessoal obedeceu ao limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, na medida em que foram aplicados R$ 13.463.586,46, correspondentes a 51,55% da Receita Corrente Líquida de R$ 26.118.560,54. O relatório técnico ressaltou a reincidência na omissão da cobrança da dívida ativa, despesas de R$ 21.384,49 realizadas indevidamente com recursos do Fundeb, em desvio de finalidade, que já foram restituídas à conta bancária do fundo e a reincidência na apresentação de relatório de controle interno deficiente. Cabe recurso da decisão


Gestores participam de capacitação em Guanambi nesta quinta e sexta

Gestores participam de capacitação em Guanambi nesta quinta e sexta
Foto: Divulgação

Prefeitos, vereadores, secretários e técnicos de municípios dos territórios Sertão Produtivo participam nesta quinta e sexta-feira (15 e 16/10), em Guanambi, do Encontro Regional de Orientação de Gestores. O evento realizado pela UPB, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), faz parte do projeto Capacita Municípios que já orientou mais de 8 mil servidores municipais na Bahia, nos últimos dois anos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.upb.org.brNo encontro em Guanambi, além de apresentar a forma de atuação dos órgãos de controle, técnicos do Sebrae, da Organização de Cooperativas e Secretaria Estadual do Trabalho e da Administração vão orientar sobre o fomento ao cooperativismo e a contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública, gerando alternativas de renda e estimulando a economia local. A aplicação da Lei Geral de Micro e Pequenas empresas nas licitações de prefeituras e o entendimento do TCM sobre essa forma de contratação estão na programação do segundo dia do evento. Logo depois de cada apresentação será aberto espaço para debates, tirando dúvidas dos gestores municipais.


Bahia: Devido ao dia do Professor, aulas serão suspensas nesta quinta-feira (15)

Bahia: Devido ao dia do Professor, aulas serão suspensas nesta quinta-feira (15)
Foto/Arquivo: Wilker Porto | Brumado Agora

Segundo informações da Secretaria de Educação da Bahia, na próxima quinta-feira (15) - Dia do Professor - as aulas serão suspensas nas escolas da rede estadual. Ainda segundo a secretaria, as aulas acontecerão normalmente na sexta-feira (16) e no sábado (17). Observa, ainda, que as atividades aos sábados fazem parte do ano letivo por conta do ajuste do calendário que sofreu alterações por conta da greve dos professores em 2012. Vale ressaltar, que a Secretaria Municipal de Educação (Semed), informou que o feriado do Dia do Professor foi alterado para esta terça-feira (13), portanto, no dia 15 de outubro, as escolas funcionarão normalmente.


Juros bancários são os maiores em 20 anos

Juros bancários são os maiores em 20 anos
Foto: Reprodução

Os juros do cheque especial chegaram a 12,28% no mês em outubro – a maior marca desde setembro de 1995 – quando a taxa era 12,58%, informa pesquisa da Fundação Procon-SP. Das sete instituições financeiras que fazem parte da pesquisa, cinco elevaram a taxa do cheque especial e uma a do empréstimo pessoal. A taxa média do cheque especial chegou a 12,28% ao mês, superior à do mês anterior, equivalente a 11,90%, acréscimo de 0,38 ponto percentual. A maior alta verificada ocorreu na Caixa Econômica Federal, que alterou a taxa de 10,35% para 11,38% ao mês, variação de 9,95% em relação à taxa de setembro. O Santander registrou variação positiva de 4,21% em relação ao mês anterior, o Banco do Brasil teve variação de 3,69%, o Itaú, variação de 2,58%, e o Bradesco, variação de 2,41%. Os demais bancos mantiveram suas taxas. No empréstimo pessoal, a taxa média dos bancos pesquisados foi 6,27% ao mês, superior à do mês anterior, que foi 6,26%. Nesta linha de crédito, o Bradesco elevou a taxa de 6,57% para 6,61% ao mês, variação positiva de 0,61% em relação à taxa de setembro. Os demais bancos mantiveram suas taxas.


TSE abre Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que pode cassar mandato de Dilma

TSE abre Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que pode cassar mandato de Dilma
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu abrir uma ação para investigar a campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) em 2014. A decisão foi tomada nesta terça-feira (6), por 5 votos a 2, e é a primeira vez que a corte abre uma Aime (ação de impugnação de mandato eletivo) contra um presidente empossado. No mesmo julgamento, não foi decidido se outras três ações contra a campanha de Dilma serão unificadas. Sobre o relator da ação de impugnação contra Dilma, Dias Toffoli disse que definirá posteriormente. Com a decisão do TSE, Dilma será intimada a apresentar defesa contra ação para impugnação de seu mandato. Após a apresentação da defesa, o tribunal pode decidir por cassar ou não o mandato da presidente.


Bahia: Com obrigatoriedade de vistoria veicular extinta, condutor que pagou pelo serviço não terá valor devolvido

Bahia: Com obrigatoriedade de vistoria veicular extinta, condutor que pagou pelo serviço não terá valor devolvido
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Após a revogação da obrigatoriedade de vistoria para licenciamento de veículos, com exceção de Táxi e veículos de transportes que precisam passar pelo processo (anualmente), o  condutor que pagou  pela vistoria na Bahia não terá o valor devolvido. Segundo comunicado da gestão do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), emitido na madrugada desta segunda (05), a obrigatoriedade era prevista pela Portaria nº 2045/2012 do Detran. "Os que licenciaram os veículos até a sexta-feira [2 de outubro], licenciaram baseados numa portaria doDetran que estava em vigor. Não há [como rever o dinheiro] porque a pessoa licenciou o seu veículo numa legislação determinada peloDetran", disse o diretor do órgão, Maurício Bacelar. A decisão do governo saiu logo depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar os pareceres da Procuradoria Geral da República e da Advocacia-Geral da União, que consideram inconstitucional a cobrança pelos serviços. Para esses órgãos, o Detran não tem competência para alterar normas do Código de Trânsito Brasileiro. No comunicado emitido pelo governo, Rui Costa também anunciou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá elaborar parecer sobre a matéria com objetivo de fundamentar a decisão final da administração estadual sobre o assunto.


Bancários entram em greve por tempo indeterminado a partir desta terça (06)

Bancários entram em greve por tempo indeterminado a partir desta terça (06)
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Após assembleias deliberativas realizadas em todo o país, os bancários definiram o início da greve, por tempo indeterminado, para esta terça-feira, dia 6. Foram quase dois meses de negociações, mas até o momento nenhuma reivindicação foi atendida. Os bancos se negaram a assumir o compromisso com a manutenção dos empregos e não propuseram melhoria das condições de trabalho, da segurança e da igualdade de oportunidades. Na última rodada de negociação, ocorrida no dia 25, a Fenaban apresentou a proposta irrisória de 5,5% de reajuste salarial, o que não cobre nem mesmo a inflação, acumulada em 9,88% no mês de setembro. Apesar da crise econômica declarada no país, os cinco maiores bancos (Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú-Unibanco e Santander) já lucraram juntos mais de R$ 36,3 bilhões somente neste ano.


Rui Costa determina suspensão da vistoria veicular periódica para licenciamento de automóveis

Rui Costa determina suspensão da vistoria veicular periódica para licenciamento de automóveis
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5).  Rui também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria com o objetivo de fundamentar a decisão final do Governo do Estado sobre a questão. Antes de embarcar para a primeira viagem oficial à Europa, na tarde deste domingo (4), Rui explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para aplicar a medida. “Desta maneira, vamos garantir também a desoneração do cidadão", acrescentou o governador. Ele explicou que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE. Continuará obrigatória a realização de vistoria veicular para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo, norma definida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e aplicada em todos os estados brasileiros. De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Mauricio Bacelar, “além de suspender a vistoria que estava sendo realizada nos automóveis com mais de cinco anos desde janeiro deste ano, nós vamos consultar formalmente o Denatran para que o órgão federal emita parecer sobre a Portaria, mesmo ciente de que é competência do Detran estadual estabelecer as condições de licenciamento”. Publicada em dezembro de 2012, a Portaria 2045/2012 tornou obrigatória a vistoria para o licenciamento anual para automóveis com mais de 10 anos, a partir de janeiro de 2014; com mais de cinco anos, a partir de janeiro de 2015; e com mais de 1 ano, a partir de 1º de janeiro de 2016.


Vistoria veicular pode ter fim na Bahia

Vistoria veicular pode ter fim na Bahia
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

A Procuradoria Geral da República (PGR) deu parecer favorável ao caso levado ao STF, em relação ao fim da vistoria realizada pelo Detran baiano. A questão agora, entre as pessoas que já pagaram pelo serviço, é saber se o governo vai restituir aos cidadãos baianos o valor arrecardado. Embora a inconstitucionalidade da cobrança tenha sido discutida abertamente pela sociedade, não houve resposta imediata e muitos cidadãos pagaram pelas vistorias.


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