Acontece no dia 15 de dezembro, no Salão do Tribunal do Júri Magna Maria Pereira Santos, no Fórum Duarte Moniz, em Brumado, a diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos para o quadriênio (2017-2020), nos municípios de Malhada de Pedras, Brumado e Aracatu. A solenidade será presidida pelo juiz Eleitoral Genivaldo Alves Guimarães, o qual ainda procede com as análises das prestações de contas dos candidatos eleitos, a fim de confirmar as diplomações. Diplomados, os eleitos assumem os seus respectivos cargos em 1º de janeiro de 2017.  

Um fato inusitado aconteceu na tarde desta segunda-feira (07), no município de Aracatu. Visivelmente alterado, um homem adentrou uma loja, anunciando que seria um assalto. Porém, descontrolado, ele mesmo pediu aos funcionários do local para acionarem a polícia. A Polícia Militar esteve no local e o encaminhou a delegacia para prestar esclarecimentos.

Um homem de 52 anos de idade foi preso no município de Aracatu, na última sexta-feira (04), após suspeita de ter deflagrado disparos de arma de fogo às margens da BA-262. À polícia, populares informaram que ele estava descontrolado e gritava muito, ameaçando quem passasse nas imediações e atirando para cima. Ele foi detido por policiais militares e encaminhado à delegacia de Brumado.

Foi entregue na manhã desta sexta-feira (04), na sede da 34ª CIPM, em Brumado, a nova viatura que auxiliará nas atividades do município de Aracatu, mais uma vez dando continuidade a política do Governo do Estado de renovação da frota de veículos da PM-BA. Estiveram presentes ao evento o Major PM Jocevã Oliveira-  comandante da 34ª CIPM; o deputado estadual Marquinhos Viana -  representando o Governo do Estado da Bahia;  Sérgio Maia -  prefeito da cidade de Aracatu; e a guarnição daquela cidade, que recebeu das mãos do aludido deputado as chaves da nova viatura.

O prefeito de Aracatu, Sérgio Maia (PSD) fez parte da comitiva do governador Rui Costa (PT), juntamente com o Deputado Marquinho Viana (PSB), que foi a Vitória da Conquista fazer a entrega de módulos de mecanização agrícola (tratores e implementos) a Associação de Pequenos Produtores da Fazenda Jacaré, no município de Aracatu, com recursos oriundos das emendas impositivas apresentadas pelo deputado no Orçamento de 2015. A solenidade contou as presenças do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues; o Superintendente da CAR, Wilson Dias; além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo; entre outras autoridades.

Na terça-feira, 25, o deputado estadual Marquinho Viana (PSB), juntamente com o  prefeito de Aracatu, Sérgio Maia, e o prefeito eleito de Boquira, Luciano, e seu vice-prefeito Danilo, toveram uma audiência com o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, quando o prefeito de Aracatu solicitou equipamento e mobiliário para a Unidade de Saúde da Família. O prefeito de Boquira pediu uma visita técnica para identificação das necessidades de equipamentos e mobiliário para o funcionamento do hospital municipal. O secretário de Saúde, como sempre, foi muito receptivo à visita de todos.

O prefeito de Aracatu, Sérgio Maia, devido ao o falecimento da juíza da Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca, Leonor da Silva Abreu, titular da Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Brumado, decreta luto oficial de três (03) dias. A juíza faleceu no último sábado (15) após sofrer um aneurisma na aorta - principal artéria do coração. Ela estava internada no Hospital Samur, em Vitória da Conquista, local para onde foi encaminhada após sofrer um mal súbito em sua residência , em Brumado, na última quinta-feira (13).

A Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo de Aracatu realizou nos dias 12 e 13 de outubro  eventos destinados ao público infantil e mais uma vez foram sucesso. No dia 12, toda a equipe promoveu na Praça Ladislau Klenner um festival de doces, com distribuição de algodão doce, refrigerante, pirulito, bala e pipoca. As crianças se divertiram nas camas elásticas e brincaram com os palhaços e super-herói. Na Fazenda Lagoa do Sal, as crianças foram presenteadas com brinquedos e também puderam brincar muito. No povoado de Piabanha, a festa foi muito divertida e todos que compareceram ficaram satisfeitos.

“Agradecemos a todos que contribuíram para a realização dos eventos: Julma, Ricardo, Alvina, Silvane e toda a turma da Creche e do Colégio da Lagoa do Sal. A Sueli e Zeza da escola da Piabanha. A Tiago do Bolsa-Família que divertiu as crianças juntamente com a turma da Secretaria. As lojas e comércios Casa Center,Armalivros, Comercial Amorim, Loteamento Bairro Brasil e em especial a Auto-Peças Costa. Nós da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e Prefeitura Municipal de Aracatu agradecemos a todos que participaram e se divertiram com a gente”, ressaltam os organizadores. 

Na última terça-feira (11), a guarnição da 34ª CIPM do município de Aracatu foi solicitada para atendimento de um caso de agressão física contra uma mulher de 48 anos, residente na fazenda Tanazio,  zona rural daquele município. Ao chegar ao local e não encontrar o agressor, a guarnição fez algumas diligências e o localizou na Fazenda Milagres, com uma motocicleta com chassi e placa adulterados. Os envolvidos foram conduzidos para à delegacia de Brumado.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (11/10), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Aracatu, na gestão de Sérgio Silveira Maia, relativas ao exercício de 2015. O prefeito, porém, foi multado em R$2.500,00 pelas irregularidades contidas no relatório técnico. O balanço orçamentário apurou que, do total de R$45.513.380,39, estimado para a receita, foi efetivamente arrecadado R$28.639.079,93, correspondendo a 62,92% do valor previsto no orçamento, o que demonstra que a administração municipal não se empenhou para adequar o orçamento. A despesa total foi realizada no montante de R$28.775.802,77, o que causou um déficit de R$136.722,84. A disponibilidade de caixa, de R$1.013.657,70, foi insuficiente para a cumprimento dos restos a pagar do exercício inscritos, no valor de R$1.340.483,77 e das Despesas de Exercícios Anteriores – DEA, no valor de R$61.726,29. A relatoria advertiu o gestor de que a indisponibilidade de recursos no último ano do seu mandato para quitação dos restos a pagar ensejará a rejeição das contas. O relatório técnico registrou a utilização de inexigibilidade de licitação quando era indispensável a realização do procedimento licitatório, por não restar evidenciada a singularidade do objeto contratado e nem a notória especialização dos prestadores dos serviços, e procedimentos contábeis em descompasso com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Cabe recurso da decisão.

Na manhã de quinta-feira (06), na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, em Vitória da Conquista, o prefeito de Aracatu, Sérgio Maia (PSD) assinou o convênio com a Caixa e o Ministério do Esporte, para a construção de uma quadra de esportes, no Povoado do Pé de Serra. Estiverem presentes, no ato, o Gerente da agência Antônio Sérgio Moreira, o Superintendente Regional Ismael Boaventura Neto, o Gerente Regional de Pessoa Jurídica Claudeir Pereira da Silva e o Assessor do Prefeito Bruno Maia. O convênio é resultado de emenda parlamentar do Deputado Federal Sérgio Brito (PSD), cujo cadastramento da proposta no SICONV foi feito pelo Setor de Captação de Recursos e Coordenação de Projetos, capitaneado por Erivan Coqueiro. Os projetos de engenharia serão iniciados este ano e após aprovação da Caixa, será feita a licitação a fim de iniciar a obra. De acordo o prefeito “esta conquista é muito importante para a localidade de Pé de Serra, posto que existe uma grande população que gosta e pratica esporte. É uma maneira de contribuir para a inserção social das crianças e jovens da região”, pondera.

Na tarde do  último domingo (02), no Bairro Matadouro, no município de Aracatu, uma mulher foi vítima de estupro. Ela registrou a ocorrência e policiais da 34ª CIPM/Aracatu iniciaram as buscas a fim de localizar o suspeito. Segundo a polícia, o acusado foi localizado e conduzido à delegacia do município.

Com o resultado final da apuração de votos em Aracatu, no último domingo , 02 de outubro, a população elegeu os nove vereadores que irão representá-los durantes os próximo quatro anos. Os eleitos foram: Eduarda PSB (7,58%) 811 votos; Bismarc PRB (7,17%) 767 votos; Zé de Sudário PMDB (7,10%) 759 votos; Wilber PSD (6,59%) 705 votos; Silvane PSD (6,48%) 693 votos; Harly Correia PC do B (6,19%) 662; Ataíde PSDB (6,14%) 657 votos; Flores Barbosa PR (6,01%) 643 e Laiminha PSD (5,69%) 609. Com esse resultado, o prefeito reeleito Sérgio Maia (PSD) e Lêda Matias, vice-prefeita - que foi reeleito ao vencer as eleições com 5.295 votos (50,49%) contra 5.192 (49,51%) da sua opositora Braulina - terá maioria na Câmara Municipal de Vereadores, com cinco vereadores eleitos de sua coligação.

Sérgio Maia (PSD) foi reeleito prefeito de Aracatu para comandar o município por mais quatro anos. Maia venceu as eleições com 5.295 votos (50,49%) contra 5.192 (49,51%) da sua opositora Braulina. A sua vice-prefeita continua sendo Lêda Matias. 

Genivaldo Alves Guimarães, Juiz da 90ª Zona Eleitoral - composta pelos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, considerando que, nos termos art. 14, caput, da Constituição Federal de 1988, “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”, e que em 02 de outubro de 2016 (domingo), das 8h às 17h, os eleitores deverão votar de forma livre e consciente; e ainda que o Código Eleitoral, no art. 35, IV, estabelece: “Compete aos juízes fazer as diligências que julgar necessárias à ordem e presteza do serviço eleitoral”, bem como que o consumo de bebidas alcoólicas, na véspera ou no dia das eleições, poderá ensejar tumultos, desavenças, vandalismo e desordem, embaraçando o livre exercício do voto, comprometendo a segurança e causando prejuízos por vezes irreparáveis a toda a população; decide que será proibida a comercialização, entrega ou fornecimento, ainda que gratuito, de bebida alcoólica de qualquer natureza. Para a hipótese de desobediência ao que foi acima determinado, com fundamento nos arts. 139, IV, e 536, par. 1º, do Código de Processo Civil, haverá incidência de multa de 1 (um) a 15 (quinze) salários mínimos, ao proprietário do estabelecimento, da residência, ou a qualquer outra pessoa que fornecer a bebida, sem prejuízo da apreensão dos produtos e adoção de outras providências. Os estabelecimentos que frequentemente comercializam bebidas alcoólicas ou outros produtos poderão permanecer abertos no horário acima mencionado. Todavia, bebidas alcoólicas, de qualquer natureza, não poderão ser vendidas ou fornecidas, ainda que para serem consumidas em outro local, tudo sob pena de aplicação da multa acima estipulada, após regular processo. O horário será de 23h do dia 1º de outubro de 2016 (sábado), até 22h de 02 de outubro.

Conforme edital de mº 30/2016, o juiz eleitoral Genivaldo Alves Guimarães informa aos representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, fiscais  dos partidos políticos e coligações para as eleições de 02 de outubro deste ano, que ocorrerá nesta quinta-feira (29), às 8h30min, no Fórum Eleitoral de Brumado, a carga e conferência por amostragem e lacração das urnas eletrônicas  que serão utilizadas no pleito mencionado, correspondentes  às seções eleitorais  dos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, inclusive, as urnas eletrônicas de contigência  e as urnas de lona. Os citados acima e demais interessados podem acompanhar e auditar o processo, bem como assinar os respectivos lacres, conforme disposto nos arts. 24 e 30 da Resolução TSE nº 23.456/2015.

A secretaria de Saúde informque que está chegando a hora de crianças e adolescentes atualizarem suas cadernetas de vacinação. O período desta campanha nacional é do dia 19 até o dia 30 de setembro. Leve seus filhos menores de 5 anos e de 9 a menores de 15 anos à unidade de saúde de sua referência para serem vacinados. Não esqueça a carteira de vacinação.

Lindomar de Sousa Gomes, 32 anos, morreu após cair da motocicleta que conduzia, no início da noite da última sexta-feira (09). Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), ele trafegava pela BA-262, trecho entre Aracatu x Brumado, em uma Yamaha YBR 125, placa DJX-3848/ catanduva-SP, mas caiu do veículo. Não há informações sobre a causa do acidente.

Em Aracatu, com prefeito e candidato a reeleição Sérgio Maia e a candidata a vice-prefeita Lêda, o deputado estadual Marquinho Viana participou da inauguração do comitê  eleitoral dos respectivos candidatos. O evento aconteceu no último sábado (03) e contou ainda com as presenças de candidatos a vereadores e lideranças políticas locais.

A Coligação “Força da Mudança”, em Aracatu, e Braulina Lima Silva ajuizaram ação contra Sérgio Silveira Maia e Lêda de Souza Silveira, candidatos a prefeito e vice-prefeita, respectivamente, em Aracatu. Alegaram, em resumo, que o candidato a prefeito dirigiu-se à residência de “Maro” para, a pretexto de lhe pedir apoio político, lhe ofertar a construção de barragem  “em troca de voto”. As autoras da ação ainda, segundo consta no documento, transcreveram parte dos áudios gravados clandestinamente, que são de má qualidade. Entenderam que o requerido, que atualmente é prefeito de Aracatu, além de propagandear feitos da administração, como aquisição de uma máquina e construção de barragens, prometendo enviar a máquina à região e construir uma barragem, segundo os autores, “com fito de obter votos”. Diante do apresentado e análise da denuncia, o Juiz da 90ª zona eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães concluiu que não houve prática de condutas vedadas, nem abusão de poder econômico. Recentemente, a mesma coligação impugnou o RRC – Requerimento de registro de candidatura de Sérgio Silveira Maia, alegando que ele seria inelegível por estar sendo processado. “Observo que novamente a Coligação e a autora Barulina, que é candidata a prefeita, se aventuraram, ajuizando a presente AIJE sem o mínimo de justa causa”, ressalta o juiz.

O pedido de impugnação das candidaturas do atual prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia (PSD), e de sua vice, Lêda de Sousa Maria Silveira (PSD), solicitado pela coligação “A Força da Mudança”, foi indeferido e aprovado o registro da candidatura de ambos naquele município. O deferimento do registro de candidatura foi publicado na última sexta-feira (26), pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também manifestou pela rejeição da impugnação e solicitou a aprovação do pedido de registro. “A coligação “não provou que o pré-candidato tenha sido condenado, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por um dos motivos elencados na LC 64/90. Sequer houve condenação em algum dos processos mencionados pela coligação. O Código de Ética e Disciplina da OAB preceitua, no art. 2º, VII, que é dever do advogado aconselhar o cliente a não ingressar em aventura judicial. Ademais, a Res. TSE 23.455/15, no art. 72, estabelece que constitui crime eleitoral a arguição de inelegibilidade ou a impugnação de registro de candidato deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé. Enfim, inexistindo qualquer das hipóteses previstas na alínea "j" , do art. 1º, da LC 64/90, julgo improcedente o pedido de impugnação”, ressaltou o magistrado em sua decisão.

Faltam pouco mais de 20 dias para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que está marcada para começar no dia 26 de agosto. As emissoras deverão alterar a programação para que os candidatos a prefeito e vereador de todo o país possam expor, de forma gratuita, suas propostas visando à eleição do próximo dia 2 de outubro. Serão dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, uma vez que a Lei nº 13.165/2015 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h. A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília. A nova legislação também alterou o prazo da campanha, que antes era transmitida por 45 dias e agora terá duração de 35 dias. Dessa forma, o último dia da propaganda em relação ao primeiro turno será dia 29 de setembro.

Aconteceu no domingo (31), em Brumado, a convenção que homologou a candidatura à reeleição de Sérgio Maia para prefeito e Lêda Matias vice-prefeita do município Aracatu. Eles integram a coligação que concorrerá ao pleito formado pelos partidos PSD - PSB - DEM - PSDB - PSC - PEN.

O SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão - estará visitando o município de Aracatu no período de 07 a 08 de agosto, com sua unidade móvel. Serão oferecidos os seguintes serviços: Carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais, Recadastramento de pensionistas e Ouvidoria Geral do Estado.

As igrejas evangélicas do município de Aracatu promovem, neste sábado (23), show de adoração e louvor como o Ministério Chris Duran, às 20h. O evento que faz parte das comemorações pelo aniversário de 54 anos de amancipação política do município acontece na àrea pública de eventos da cidade.