Está prevista para iniciar essa semana, as obras de eletrificação da comunidade Curral do Padre, no município de Matina. A conquista é fruto do trabalho da deputada Ivana Bastos, da prefeita Olga Gentil, junto à Superintendência de Energia e Comunicações do Estado. Os 71 postes já chegaram no local, e a obra beneficiará cerca de 20 famílias da localidade. Os serviços serão realizados pela Coelba. "Esse é mais um resultado positivo da nossa luta para garantir energia elétrica nas comunidades rurais. Além de conforto e comodidade, a energia garante a geração de renda para as famílias", afirmou a deputada Ivana Bastos.

O município de Malhada de Pedras está há 18 dias sem registrar novos casos de Covid-19, segundo levantamento da Secretaria de Saúde do Estado, divulgado neste domingo (04).  Dde acordo com informações do Correio da Bahia, outros  municípios com maior tempo sem casos de infecção pelo coronavírus são: Nova Redenção, na Chapada Diamantina, com 12 dias; e Buritirama, no Oeste, com 10 dias. Outras três cidades aparecem com nove dias sem novas contaminações: Boninal (Chapada Diamantina), Catolândia (Oeste) e Pintadas (Bacia do Jacuípe).

Na noite de sábado (03), em apoio à uma guarnição do PETO da 46ª CIPM, uma patrulha da CAESG abordou um casal que se encontrava em atitude suspeita, sendo encontrado com eles uma grande quantidade de substância  análoga à maconha e cocaína, bem como material para acondicionamento e insumos para refino de cocaína: 01 (uma) Porção de aproximadamente 400g de maconha “in natura”; 02 (dois) Tabletes de substância análoga à Maconha; 14 (quatorze) Petecas de Substância Análoga à Maconha; 14 (quatorze) Petecas de Substância Análoga à Maconha; 15 (quinze) Petecas de Substância Análoga à Cocaína; 03 (três) Pedaços Grandes de Substância Semelhante à Cocaína; 02 (dois) Frascos de Bicarbonato de Sódio; material para acondicionar drogas. Todos os indivíduos e o material ilícito foram apresentados  para delegacia de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas legais cabíveis. 

A deputada Ivana Bastos, grande incentivadora do pleno funcionamento do aeroporto de Guanambi, recebeu a notícia de que está prevista uma visita de representantes da Azul Linhas Aéreas, acompanhada de uma equipe da Secretaria de Infraestrutura do Estado, no próximo dia 07 de julho, para verificar as condições da infraestrutura aeroportuária do município. Segundo a parlamentar, a visita é mais uma resposta positiva da luta do mandato junto aos parceiros. "Quem nos acompanha sabe o quanto estamos lutando por esses voos. É um trabalho de união de forças com o deputado federal Charles Fernandes, com o secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti para colocar esse aeroporto em pleno funcionamento. Essa notícia é mais um passo que damos rumo a vitória", afirmou a deputada. O Governo da Bahia tem buscado meios para atrair empresas e ampliar a malha aérea no estado, a exemplo da redução do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV) para empresas aéreas que passarem a operar no aeroporto.

Nesta quarta-feira (30), a deputada Ivana Bastos visitou o município de Malhada de Pedras e, na ocasião, o prefeito Beto de Preto Neto assinou o Termo de Cessão de Uso para a aquisição de equipamentos de saúde, através de emenda da parlamentar. Para o fortalecimento da saúde, serão disponibilizados para o município, um Aparelho Laringoscópio, uma Mesa Hospitalar para exame ginecológico e um Refrigerador Hospitalar Vertical. "É muito importante para nós, saber que, por meio do nosso trabalho, Malhada de Pedras receberá mais investimentos, principalmente numa área tão essencial como a saúde", afirmou a deputada. Também estavam presentes no ato, a primeira dama, Eliana, o presidente da Câmara de Vereadores, Evânio Oliveira, os vereadores Jajá de Alveno, Adriano enfermeiro, Miguel de Valdomiro e Jaime de Maroto. Também dos secretários municipais de Cultura e Esporte, Humberto Vieira; de Saúde, Cleyderson Aguiar; Agricultura, Fernando Ataide; Administração e Finanças, Lurdinha Guimarães; de Transporte; Tim Monteiro.

Um acidente tipo tombamento foi registrado na madrugada desta quarta-feira (30), na BA-148 entre os municípios de Dom Basílio e Brumado. De acordo com informações da Policia Rodoviária Estadual (PRE), os dois ocupantes do veículo modelo Scania, foram socorridos pelo Samu192 e encaminhados para o Hospital  Professor Magalhães Neto em Brumado. Um deles em estado grave. O veiculo permaneceu no local  com sinalização até a chegada de um guincho.

Uma festa clandestina de aniversário com cerca de 100 participantes foi encerrada por equipes da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Itapetinga), na madrugada da terça-feira (29). Após denúncias anônimas, as equipes chegaram no local e conduziram para a delegacia o aniversariante e organizador do evento. O levantamento de informações levou os policiais até a avenida das Palmeiras, no bairro Morumbi. Em uma associação privada, nas instalações do antigo clube BNB, as equipes encontraram homens, mulheres e crianças aglomerados e sem máscara de proteção. “Chegamos lá e o som estava bem mais alto do que o permitido. Os participantes ainda faziam o uso de bebidas alcoólicas em excesso”, contou o comandante da unidade, major Vandilson Santos Araújo. O dono da festa e aniversariante foi conduzido para a sede da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itapetinga, onde, segundo o coordenador regional, delegado Antônio Roberto Gomes, “assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência por infringir o descumprimento do decreto estadual e foi liberado”, disse. A festa foi encerrada e os participantes dispersados.  

Um flagrante de infração de trânsito resultou na apreensão de um caminhão carregado com centenas de caixas de cigarros de origem clandestina na manhã desta quarta-feira (30), no Km 847 da BR 122, trecho do município baiano de Urandi. Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais flagraram um caminhão M.BENZ transitando na rodovia com a lanterna traseira ‘queimada’. Após comando de parada, foram solicitados os documentos do veículo e do condutor e durante a entrevista o motorista apresentou certo nervosismo e contradições, o que levou a equipe a aprofundar a vistoria no veículo. Ao vistoriar o compartimento de carga, encontraram cerca de 126 mil maços de cigarros paraguaios. A mercadoria, avaliada em R$ 630 mil, era transportada de forma oculta, encoberta por uma carga de caixas de verduras. O motorista foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Judiciária local para os procedimentos cabíveis. Com esta apreensão a PRF na Bahia já soma mais de 500.000 maços de cigarros, ou seja, são 10.467.200 milhões de unidades de cigarros retiradas de circulação nas rodovias federais do estado.

Na tarde desta segunda-feira (28), uma mulher de 43 anos de idade foi atropelada por volta das 17h10, quando caminhava nas imediações da BA-262, trecho entre Brumado e Aracatu. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, a mulher foi socorrida e conduzida pelo Samu 192 para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado. O condutor do veículo causador do acidente não prestou socorro a vítima e fugiu do local.

Vinte e cinco veículos irregulares foram abordados, até segunda-feira (28), durante operação de combate à poluição sonora realizada pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Caetité), em apoio à Vigilância Sanitária Municipal. Os flagrantes ocorreram no distrito de Várzea Grande e na cidade de Caculé.  Segundo o comandante da unidade, major Osvaldo Veloso Vidal, denúncias de poluição sonora levaram os policiais até os locais, onde automóveis com aparelhos sonoros irregulares e motocicletas adulteradas foram achados. Quatorze motocicletas e 16 aparelhos sonoros  foram apreendidos.  “Além de desrespeitarem o decreto estadual, os automóveis emitem níveis sonoros altos e causam desconforto a idosos, doentes e população em geral”, argumentou o oficial. 

Nesta terça-feira (29), o deputado Marquinho Viana visitou a obra de implantação do sistema de abastecimento de água da comunidade de Moitinha, em Barra da Estiva. “A obra é uma execução do Governo do Estado, através de minha emenda parlamentar. Na visita estiveram presentes os vereadores Zito de Noé, Fabrício, ex-vereador Bico e os representantes da localidade: Renato, Reinaldo, Benedito e demais moradores. Levaremos água de qualidade pra mais de 120 pessoas”, disse o deputado.

Na noite deste domingo (27), por volta das 21h30, um acidente com vítima fatal foi registrado na BA-262, trecho entre Vitória da Conquista e Anagé. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), um motociclista colidiu contra um animal quando trafegava pela via. O homem, de 40 anos, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

A Policlínica Regional de Saúde de Brumado que fica localizada no Bairro São José será inaugurada na próxima sexta-feira (02/07) segundo informações obtidas pelo Agora Sudoeste. O equipamento, com obras já finalizadas, chegou a ter inauguração adiada por duas vezes. A inauguração deverá contar com a presença do governador do estado, Rui Costa (PT), lideranças políticas locais e regionais. O governo do estado ainda não confirmou o horário do evento. No último final de semana os ônibus que serão destinados ao consórcio chegaram na Capital do Minério.

Celulares, equipamentos eletrônicos e dezenas de outros itens foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista (BA). A ação aconteceu durante fiscalização de combate a criminalidade no KM 830 da BR- 116 na manhã deste domingo (27). Foi dada ordem de parada a um ônibus interestadual que faz a linha São Paulo (SP) x Natal (RN) e, durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados dezenas de eletrônicos e celulares de última geração, perfazendo 130 (cento e trinta) itens.Todo o material estava acondicionado em duas caixas dentro do compartimento de carga do veículo, sem qualquer documentação comprobatória. Entre os produtos apreendidos estão: 38 Celulares IPHONE, modelo 12 Pro Max; 06 Celulares IPHONE, modelo XR; 03 IPAD, modelo 8 th GENERATION; 13 Relógios APPLE WATCH, Série 3; 35 Relógios APPLE WATCH, Série 6; 15 Fones AIR PODS; 10 Fones AIR PODS PRO; - 10 Carregadores USB. Dois passageiros foram identificados como responsáveis pelo transporte das mercadorias. Eles disseram que levariam os produtos para a capital sergipana. Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.

Na tarde da última terça-feira (22), em patrulhamento na cidade de Boquira, na BA-156, a Polícia Militar avistou um veículo modelo Gol, cor prata, com dois ocupantes que demonstravam um certo nervosismo. Foi dada voz de parada, a qual foi obedecida pelo condutor e, durante a buscar veicular, foi encontrado 30 Papelotes análoga à cocaína e R$40,00 reais em espécie. Todo material, juntamente com os indivíduos, foram conduzidos e apresentados na delegacia local.  

Com o objetivo de fiscalizar o cumprimento do Decreto Estadual n° 20.541, as guarnições da Cipe Sudoeste realizaram patrulhamento tático em diversas cidades de sua área de atuação (Vitória da Conquista, Iguaí, Nova Canaã, Itambé, Urandi, Planalto) procedendo com abordagens a veículos, transeuntes e estabelecimentos comerciais, evitando principalmente a ocorrência de aglomeração de pessoas nesses locais e comercialização de bebidas alcoólicas, além da realização de transporte clandestino de passageiros.

Com o objetivo de garantir mais infraestrutura para os municípios de Lençóis, Iuiu e Matina, a deputada Ivana Bastos se reuniu, nesta terça-feira (15), com o superintendente de Infraestrutura de Transportes, Saulo Pontes, acompanhada dos gestores municipais. Participaram da audiência uma comitiva de Matina, composta pela prefeita Olga Gentil,o vice-prefeito Irineu e o ex-prefeito Dr. Zezito. A prefeita de Lençóis, Vanessa Senna, e o prefeito de Iuiu, Reinalldo Góes, também estiveram presentes. O grupo de Matina acompanhou os encaminhamentos dos pedidos entregues, em audiência anterior, ao secretário de Infraestrutura de Transportes, Marcus Cavalcanti, sendo eles: o estudo do projeto para a pavimentação asfáltica da BA 573, no trecho que liga o município de Matina a Riacho de Santana; a implantação de lombadas na BA-573, devido ao grande número de acidentes graves e fatais no trecho; e a pavimentação asfáltica no trecho que liga a BA 573 ao centro do município. “Não vamos desistir até ver essas obras concretizadas, em especial a estrada de Matina a Riacho”, destacou a deputada. Também na superintendência, a parlamentar e o prefeito de Iuiu verificaram o andamento da licitação para a execução das obras de pavimentação da estrada que liga o distrito de Pindorama a Iuiu. “Sigo ao lado do prefeito Reinalldo Góes verificando cada passo desse pedido. É uma luta nossa e um compromisso com a população. Sei que dentro em breve, comemoraremos a pavimentação dos 16 km dessa estrada”, disse Ivana Bastos. Para o município de Lençóis, a deputada e a prefeita solicitaram a sinalização com taxas refletivas bidirecionais, também conhecida como “olho de gato”, na BA 144, que foi reformada recentemente. “Continuamos com o trabalho para assegurar mais infraestrutura para o município, mais segurança e melhores condições de trafegabilidade”, finalizou a parlamentar.

O Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal recomendaram ao Município de Guanambi que anule o procedimento de inexibilidade de licitação n. 008/21 e rescinda o contrato com o escritório de advocacia ‘Abubakir, Rocha & Pinheiro Advogados Associados’, no prazo de 15 dias. Segundo o Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal, "o escritório foi contratado para prestação de serviços de ajuizamento e acompanhamento de ação judicial que busca a correção e a restituição de valores repassados aos municípios no âmbito do Fundeb, remunerado no percentual de 15% do valor que o Município de Guanambi conseguir com a União". A recomendação, do último dia 18, foi assinada pela promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires e pelos procuradores da República Carlos Vítor de Oliveira e Marília Siqueira da Costa. No documento, o MP e MPF recomendaram também que o Município não realize nova contratação direta de escritório de advocacia, por meio de inexigibilidade de licitação. Assim, o Município não deve realizar outra contratação nos mesmos moldes da anterior, para a prestação de serviços visando ao recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundeb pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), prevendo pagamento dos honorários contratuais com cláusula de risco e vinculando o pagamento destes à qualquer percentual dos recursos a serem recebidos por esse título. ‘Os honorários advocatícios poderão ser de cerca de R$ 10 milhões de reais, incorrendo assim em tripla ilegalidade, com contratação de escritório de advocacia por inexigibilidade de licitação e fora do preenchimento de seus requisitos autorizadores - que são a inviabilidade de competição e demonstração de que o trabalho a ser desenvolvido pela contratada é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto contratual’, afirmou a promotora de Justiça Tatyane Miranda. Ela citou ainda outras irregularidades como a celebração de contrato de risco que não estabelece preço certo na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito que será auferido pelo Município, nesse caso de 15%. Além disso, todos os recursos recebidos ou a receber por esse título devem ter sua aplicação vinculada a ações em educação, mediante conta específica que deve ser aberta para tal finalidade; e, uma vez anulado o contrato de prestação de serviços advocatícios, a demanda judicial deve ser imediatamente assumida pela Procuradoria Municipal, que possui atribuição de representação do Município, por conta da falta de complexidade da causa, a fim de evitar-se o pagamento de valores desproporcionais ou lesivos ao erário. A promotora de Justiça ressaltou que, além de ilegal, essa contratação do escritório de advocacia é lesiva ao patrimônio público e ao patrimônio educacional dos estudantes, por prever honorários contratuais incompatíveis com o alto valor e a inexistente complexidade da causa, que trata de matéria já pacificada no âmbito dos Tribunais Superiores, que é o direito de vários municípios brasileiros à complementação dos valores pagos, à época, pela União em valores menores que o devido a título de Fundef, referentes ao período de 1998 a 2006.

Planejamento para ampliação e reforço das equipes de fiscalização de aglomerações e eventos ilegais de festejos juninos na sede e zona rural para combater a propagação do coronavírus, esta foi a finalidade de uma reunião realizada na sede do 17º BPM na tarde desta segunda-feira (21). O comandante Tenente-coronel Arthur Mascarenhas, o Superintendente de Trânsito João de Deus Cotrim, a diretora da Vigilância Sanitária Luciana Aparecida Farias e servidores municipais finalizaram as tratativas e fecharam os últimos detalhes para a ação. A operação está sendo preparada e terá um efetivo ampliado e de plantão para cobrir os três distritos e a sede, além de locais que estão sendo utilizados para aluguel de casas para eventos ilegais como nas margens da barragem do Poço do Magro, informação que foi levantada previamente. As pessoas que forem flagradas em aglomerações, serão autuadas, multadas em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, como também os organizadores dos eventos ilegais, que alugam casa de eventos para este fim. Será feita a apreensão dos equipamentos de som e encaminhamento dos responsáveis para a Delegacia de Polícia Civil para tomada de providências.

Um homem da cidade de Ninheira, triângulo mineiro, que estava desaparecido desde o dia 11 de abril,  foi encontrado pelos policiais da 4ª CIPM, em Oliveira dos Brejinhos, na manhã desta segunda-feira (21). De acordo com informações da polícia, ao realizar a abordagem ao indivíduo, no Povoado do Beira, na BR-242,  a guarnição constatou que se tratava de uma pessoa com registro de desaparecido da Delegacia de Mairiporã. O fato do desaparecimento do rapaz foi matéria de reportagem no Programa Balanço Geral mineiro, no dia 1º de maio do corrente ano, contando sobre seu sumiço no dia 11 de abril, quando ele saiu de casa sem avisar a família e, indo para a Cidade de São Paulo, onde fora visto pela última vez. Após a averiguação de seus dados pessoais, o mesmo foi conduzido para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social em Oliveira dos Brejinhos, ficando aos cuidados da coordenadoria do CREAS.

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda, recomendou aos Municípios de Guanambi, Candiba e Pindaí que proíbam a realização de festejos juninos de qualquer natureza, inclusive feiras, quadrilhas e shows em razão da pandemia do coronavírus. Além disso, os Municípios devem cancelar qualquer evento presencial público que se destine às tradicionais comemorações juninas e gere aglomerações, independente do número de participantes, com ou sem comercialização de ingressos.   

‘A ocorrência de eventos presenciais enquanto perdurar a pandemia do coronavírus é desaconselhada pelas autoridades sanitárias, diante do alto risco de transmissão do coronavírus’, destacou a promotora de Justiça. No documento, o MP recomendou ainda que os Municípios revoguem quaisquer autorizações e alvarás sanitários eventualmente expedidos para a realização de festejos juninos privados que importem em aglomeração de pessoas, a exemplo de festas e quadrilhas.

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O potencial mineral do Vale do Paramirim foi apresentado a prefeitos de 14 municípios da região, na manhã da última sexta-feira (18), durante encontro com a participação do vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, do secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, e presidente da Companhia Vale do Paramirim, o geólogo João Carlos Cavalcanti. A articulação com os gestores municipais foi ressaltada pelo vice-governador, enquanto estratégia para viabilizar ações mais concretas do governo e atrair novos investimentos. “Estamos falando de uma das maiores descobertas recentes da mineração, com cerca de 2 bilhões de toneladas de diversos minérios, uma região que tem ainda um grande potencial eólico. É fundamental escutar os prefeitos para montarmos uma estratégia de atração de novos investimentos e definir melhor as  ações  do governo”. “É importante essa ação conjunta dos prefeitos com as secretarias estaduais do Desenvolvimento Econômico e do Planejamento para promover o desenvolvimento do nosso estado, gerando riquezas, renda e melhores condições de vida para o nosso”, afirmou o secretário Nelson Leal. A Província Mineral do Vale do Paramirim é formada por oito distritos mineiros com jazidas de diversos minérios como ferro, zinco, cobre, grafeno, terras raras e fosfato. Participaram do encontro os prefeitos de Caetité, Ibiassucê, Igaporã, Lagoa Real, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Guajerú, Boquira, Novo Horizonte, Licínio de Almeida e Urandi.

A partir deste sábado (19), fica determinada a restrição de locomoção noturna das 20h às 5h em 23 municípios da região de Guanambi. Também está proibida a comercialização de bebidas alcoólicas por qualquer estabelecimento. As medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19 na região, estão publicadas em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (19). Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes e lanchonetes poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery) apenas de alimentos, até as 24h. Demais estabelecimentos comerciais e de serviços podem funcionar, encerrando suas atividades com até 30 minutos de antecedência do período estipulado pela restrição de locomoção noturna, para garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências. As restrições valem até o dia 1º de julho, nos municípios de Botuporã, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi. Também fica proibida, nesses 23 municípios, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou em depósitos e distribuidoras, até as 5h de 1º de julho. Já os estabelecimentos que funcionem como mercados devem comercializar somente gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas. Esses estabelecimentos devem isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene. A lotação máxima permitida em cada estabelecimento comercial, de serviços e financeiro, como mercados e afins, bancos e lotéricas, cujo funcionamento esteja autorizado, deverá ser definida em ato editado por cada Município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações.

Governo define funcionamento apenas de serviços essenciais na região de Guanambi
Apenas os serviços essenciais devem funcionar em 23 municípios da região de Guanambi a partir deste sábado (19). Fica determinada também a restrição de locomoção noturna das 20h às 5h. As medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19 na região, serão publicadas em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (19). As restrições valem até o dia 1º de julho, nos municípios de Botuporã, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
Também fica proibida, nesses 23 municípios, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou em depósitos e distribuidoras, até as 5h de 1º de julho. Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até as 24h. Já os estabelecimentos que funcionem como mercados devem comercializar somente gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas. Esses estabelecimentos devem isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene. A lotação máxima permitida em cada estabelecimento comercial, de serviços e financeiro, como mercados e afins, bancos e lotéricas, cujo funcionamento esteja autorizado, deverá ser definida em ato editado por cada Município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações. O decreto proíbe ainda, nos 23 municípios, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, até 1º de julho, exceto os espaços voltados ao atendimento de fisioterapia, observados os protocolos sanitários estabelecidos. Também ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, a exemplo de atos religiosos litúrgicos, cerimônias de casamento, solenidades de formatura, passeatas, eventos desportivos coletivos e amadores e eventos recreativos em logradouros públicos ou privados. As festas e os shows permanecem proibidos em toda a Bahia. Ficam suspensos ainda, de 19 de junho a 1º de julho, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), nos 23 municípios. O decreto suspende também as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto. A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos municípios, em conjunto com Guardas Municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do Código Penal.