Na tarde deste domingo (10), por volta das 14h20, a Polícia Militar (46ª CIPM) foi informada que um homem teria recebido descarga elétrica ao manusear uma bomba d'água no povoado de Cruz de Alma, no distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora. No local, familiares relataram que o homem estaria nas proximidades de uma lagoa, quando sua filha ouviu um grito e rapidamente deslocou em direção ao pai. Ao perceber que se tratava de choque elétrico, a jovem teria se apressado em desligar o interruptor geral de eletricidade, mas ao retornar para socorrer o pai, Deraldo José da Silva, 47 anos, já o encontrou imóvel e, aparentemente, sem sinais vitais. Equipe do Departamento de Polícia Técnica encaminhou o corpo para o IML de Brumado.  

O Sindicato da Rede Pública Municipal de Tanhaçu (SIMPRO) tem denunciado que o prefeito João Francisco não está querendo cumprir a lei federal, no sentido de repassar aumento salarial dos professores da Educação Básica, que corresponde em um aumento de 33%. “Essa verba é repassada pelo governo federal, está na conta da Prefeitura Municipal de Tanhaçu, mas o prefeito se recusa de repassar o aumento. O professor é a classe mais merecedora de um aumento dessa magnitude, uma classe trabalhadora e essencial para o desenvolvimento do Brasil. Informamos que a reunião realizada com o gestor municipal não foi proveitosa. A proposta apresentada rasga nosso Plano de Carreira. Infelizmente, saímos da reunião em estado de luto, pois a proposta foi linear, sendo que os professores do nível III acima terão apenas um aumento de 10,16%  e os níveis I e II (ou seja, uma minoria. Cerca de 20 e poucos professores) terão reajuste de 33, 24%. Próxima semana, como ficou acordado teremos a assembleia onde apresentaremos toda proposta. O artigo 100 do nosso plano de carreira diz fica garantido a partir do ano de 2012, aos profissionais do magistério, o reajuste anual baseado no valor aluno definido pelo Governo Federal em relação ao valor do ano anterior conforme a legislação vigente. Em reunião com a secretária o prefeito e sua assessoria jurídica, foi apresentada uma proposta de 10,16% que além de ser inferior ao reajuste do piso nacional, esta proposta subtrai direito dos professores que tem garantido no plano de cargos e salários    avanço vertical e horizontal. A proposta é apresentada anula os avanços  isso é inconcebível a categoria não pode e não vai aceitar, de forma que teremos Assembleia amanhã para deliberarmos sobre uma contraproposta mobilização e estado de greve”, escreveu a Simpro, em nota.

A Polícia Rodoviária Estadual registrou na noite desta segunda-feira (10), por volta das 20h, a colisão entre dois automóveis na BA-142, trecho entre Ituaçu e Tanhaçu, nas imediações do Povoado do Bonito. De acordo com informações da polícia, quando um dos veículos saída da estrada vicinal do povoado, para entrar na rodovia, houve a colisão com o segundo veículo que trafegava no sentido de direção a Ituaçu. Os ocupantes do veículo que saiu do povoado foram socorridos e conduzidos pelo Samu 192 ao Hospital Municipal de Ituaçu. O condutor do segundo veículo, conforme informações colhidas no local, fugiu. Os veículos envolvidos foram removidos ao pátio da PRE.

Após uma luta da deputada Ivana Bastos, do prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira e do deputado federal Charles Fernandes, foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (8), pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o convênio entre a prefeitura municipal e o órgão para as obras de reforma e ampliação do Mercado Municipal. Para a execução das obras o governo do estado vai investir um valor de 1,5 milhão. “Essa publicação representa mais uma resposta positiva do grupo que trabalha em prol de Dom Basílio através do apoio do governador Rui Costa, para oferecer aos feirantes um espaço com estrutura para comercializar os os produtos, e mais conforto para os clientes”, expressou Ivana Bastos.

Durante atividade em Caetité, a guarnição Cipe Sudoeste abordou, por volta das 23h, dois homens que estavam em atitude suspeita. Durante a abordagem, os militares encontraram com a dupla: 01(uma) porção grande (pedra) de substância análoga a crack; 05(cinco) porções grandes de substância análoga a maconha;  01 (uma) porção pequena de substância análoga a cocaína; 02 (duas) porções pequenas de substância análoga a maconha; 02 (duas) pedras pequenas de substância análoga a crack; 01 (uma) arma de fogo tipo artesanal calibre não definido; 01 (um) celular Iphone (Apple) cor branca; 01 (um) celular Redmi cor azul. Todo o material, juntamente com os suspeitos, foram apresentados na Delegacia de Guanambi.

Na manhã desta sexta-feira (08), por volta das 08h30, um incêndio teve início na unidade do Atacadão de Vitória da Conquista, situado às margens da BR-116. Houve pânico no local, levando funcionários e clientes a deixarem o estabelecimento as pressas.  Até o momento, não há informações sobre a causa do incêndio e se há feridos. Bombeiros do 7º Grupamento de Bombeiros Militar estão no local para controlar as chamas. 

A Justiça acatou nesta quarta-feira (6) a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra 11 acusados na Operação Panaceia por cometer crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica. A operação deflagrada pelo MP, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Polícia Civil e Receita Federal desarticulou grupo investigado por sonegar mais de R$ 39 milhões, por meio da criação de empresas em nome de ‘laranjas’. Deflagrada em junho de 2021, a operação apreendeu computadores, pendrives, celulares e documentos. Conforme informações da Força-Tarefa, o esquema de sonegação, que também envolveria lavagem de dinheiro, existia há pelo menos 12 anos, iniciando com um Distribuidora de Medicamentos. A ‘Operação Panaceia’ é parte das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além do MP, da Sefaz e da SSP, a Secretaria Estadual de Administração, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Procuradoria Geral do Estado. Além de operações especiais, as estratégias do Cira para a recuperação dos créditos sonegados envolvem a realização de oitivas com contribuintes e ajuizamento de ações penais. O Comitê possui sedes em Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista, além do escritório central em Salvador.

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu hoje, dia 6, oito mandados de busca e apreensão na Bahia, sendo sete na cidade de Vitória da Conquista e um em Jequié, durante a “Operação Antenados”. A operação, que investiga organização criminosa que atua na prática de apropriação e receptação de carga furtada/roubada e desvio de carga, com a participação de policiais civis e prestadores de serviços das empresas reguladoras e rastreadoras, conhecidos por ‘antenistas’, foi deflagrada na manhã de hoje pelo Gaeco do MP de Minas Gerais, com o apoio do MP baiano, da Polícia Militar da Bahia e da Polícia Rodoviária Federal. Os outros 22 mandados foram cumpridos em Minas Gerais, nos municípios de Teófilo Otoni, Pedra Azul, Cachoeiro do Pajeú, Divisa Alegre, Águas Vermelhas, Montes Claros e Salinas. De acordo com as investigações, quando ocorria roubo de carga ao longo das BRs 251 e 116, os ‘antenistas’ investigados entravam em contato diretamente com a equipe de policiais civis lotados na Delegacia de Pedra Azul para auxiliarem na localização do veículo. A investigação revelou que, geralmente, o veículo conseguia ser localizado ainda com parte da carga, que nunca era contabilizada por esta equipe na lavratura da ocorrência. Os promotores de Justiça constataram que os 'antenistas' e a equipe de policiais civis de Pedra Azul extraviavam e se apropriavam de parte da carga encontrada, repassando-a posteriormente para receptadores certos e conhecidos na região, obtendo lucro com o material furtado. Os investigados poderão responder pelos crimes de apropriação indébita, receptação dolosa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Participaram da ação sete promotores de Justiça, 15 policiais rodoviários federais, 32 policiais civis e 51 policiais militares. Por determinação judicial, as investigações seguem sob segredo de justiça.

A colisão entre um veículo Hilux e um caminhão resultou na morte do condutor da caminhonete, de 65 anos, no início da manhã desta quarta-feira (06). De acordo com informações da polícia, o acidente ocorreu na BA-617, trecho entre Caculé e Ibiassucê. O senhor não resistiu aos ferimentos e morreu dentro da ambulância do Samu 192 que o conduzia para atendimento médico. Não há informações sobre a causa do acidente.

A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) abriu processo seletivo simplificado visando a contratação de 193 profissionais em caráter temporário, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Há vagas para as  cidades de Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Brumado e Valença. Do total de vagas, 164 são para a função administrativa de nível médio, distribuídas em várias cidades. A remuneração é constituída de vencimento básico, no valor de R$ 1.249,72, acrescido de Gratificação de Função equivalente a R$ 1.210,73, perfazendo um total de R$ 2.460,45, com carga horária de 40 horas semanais. As demais vagas de nível superior são para a  área Administrativa, Psicologia, Serviço Social, Tecnologia da Informação, Matemática, Administração, Economia ou Contabilidade. As remunerações variam de R$ 2.996,90 a R$ 3.337,35 e a carga horária é de 30 ou 40 horas semanais, a depender do cargo.

 O Prefeito Nilo Coelho assinou na tarde de segunda-feira (04), o termo de transmissão de cargo para o Vice-prefeito Arnaldo Azevedo (Nal). O gestor pediu licença na tarde desta segunda (4), para tratar questões de ordem particular. Pela terceira vez Nal assume interinamente o cargo de prefeito e garante que o objetivo principal é dar continuidade às ações da gestão, buscando solucionar as demandas mais urgentes.

Na tarde desta terça-feira (05/04), em Brumado, uma guarnição da Cipe Sudoeste (Caesg) durante a 'Operação Força Total' abordou dois nacionais sob fundas suspeitas a bordo de uma motocicleta, sendo encontrado com eles, uma certa quantidade de substância análoga à maconha. Diante dos fatos, foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Brumado para às medidas cabíveis. Foram apreendidos: 01 porção  substância análoga maconha; 01 Moto CG Fan vermelha, 02 aparelhos celulares; 01 máquina de cartão e faca de serra.

Na manhã desta terça-feira (05), policiais militares da 80ª CIPM recuperaram, no contexto da Operação Força Total III, um veículo com restrição de furto/roubo na cidade de Piripá. A guarnição empreendia rondas pelo centro da cidade, quando avistou um indivíduo em uma motocicleta, o qual, ao perceber a presença policial, demonstrou nervosismo. Diante da situação, os militares fizeram o acompanhamento e procederam com uma abordagem. Após realizar uma consulta, os policiais verificaram que se tratava de um veículo com restrição de furto/roubo. Desse modo, a motocicleta e o suspeito foram conduzidos para a delegacia, a fim de que a providências cabíveis fossem adotadas.

No último sábado (02), por volta das 13h30, uma guarnição da Cipe Sudoeste, em rondas na área rural de Presidente Jânio Quadros, deparou-se com dois indivíduos. Um deles segurava uma sacola e, ao ser dada voz de abordagem, ambos empreenderam fuga ao tempo que o outro indivíduo sacou uma arma de fogo e efetuou disparos em direção a guarnição, sendo necessário o revide a fim de cessar a injusta agressão. Cessado os disparos, foi verificado que um dos suspeitos estava caído ao chão. Foi prestado o devido socorro, sendo conduzido até o hospital local, onde evoluiu a óbito.

Uma mulher de 52 anos foi resgatada esta semana em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, depois de permanecer por quatro décadas submetida a condições análogas à de escravo. Um acordo com a empregadora firmado na sexta-feira (1º/04) vai garantir o pagamento de R$ 150 mil em verbas rescisórias e indenização por danos morais. A vítima, Maria*, foi retirada do local em que era explorada e encaminhada para a residência de seus familiares. A operação de fiscalização da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA) teve participação da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT), de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Eu já participei de diversas operações de resgate de trabalho doméstico e muitas vezes a mesma justificativa de que pegou para criar, de que é filha de criação, mas este caso foi estarrecedor. Quando a gente vai ver, os filhos [estão] formados enquanto ela nem terminou a quarta série. E o pior: neste atual estágio da pandemia, [Maria*] não tinha tomado nenhuma dose da vacina. Que mãe deixa um filho sem vacina?”, questionou o defensor público federal Ricardo Fonseca. A procuradora Manuella Gedeon, coordenadora de Combate ao Trabalho Escravo do MPT na Bahia, informa que, após o resgate, propôs um acordo para a empregadora de forma a evitar uma ação judicial, que seria prejudicial para ambas as partes, principalmente para a vítima.

Após receber informação sobre a ocorrência de uma invasão de domicílio, na última sexta-feira (01), uma guarnição da 46ª CIPM se deslocou até a Rua Caiçara, em Livramento. No local, a vítima informou aos policiais que seu ex-companheiro teria invadido a residência dela e tentado atear fogo nos tapetes da casa. Os militares verificaram que uma janela estava quebrada, dois tapetes queimados e que havia uma estaca escorada no muro do lado de fora da residência. Naquele momento, o acusado não foi localizado. Já por volta das 17h, a Central de operações recebeu nova denúncia, desta vez, o indivíduo estaria tentando invadir a residência da mãe de sua ex-companheira. O suspeito foi encontrado e conduzido para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção de medidas cabíveis.

Uma guarnição do Destacamento Policial Militar de Dom Basílio avistou, na noite de sábado (02), um veículo que trafegava em alta velocidade. Quando abordado, o condutor de 25 anos apresentava visível estado de embriaguez. No carro, os militares encontraram garrafas de bebidas e latas de energéticos. O condutor foi levado ao Hospital Municipal para constatação de embriaguez, sendo emitido laudo pela médica plantonista. O indivíduo e o veículo foram apresentados na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas pertinentes.
 

Na noite desta terça-feira (29), após denúncia sobre tráfico de drogas na Praça do Bom Jesus, no Bairro Taquarí, em Livramento de Nossa Senhora, uma guarnição do PETO da 46ª CIPM junto com uma guarnição da Cipe Sudoeste deslocaram para o local e localizaram um indivíduo com as características denunciadas. Foi dada a voz de abordagem ao suspeito, que tentou evadir do local, dispensando um aparelho celular e duas petecas contendo substância análoga à cocaína. O indivíduo foi alcançado pelas guarnições e apresentou resistência à abordagem. Durante busca pessoal, com o foram encontradas 18 (dezoito) pinos da mesma substância. A companheira dele chegou ao local tentando intervir na ação da polícia, foi abordada, relatou que sabia do envolvimento do companheiro com o tráfico de drogas e que havia outra parte da substância em sua residência. Os militares se deslocaram até a casa, onde foi franqueada a entrada pela proprietária, sendo encontradas no local: 18 pinos de substância análoga a cocaína; 02 petecas de substância análoga a cocaína; 01tablete de substância análoga a maconha; 03 buchas de substância análoga maconha; 04 aparelhos celulares; R$ 228 (duzentos e vinte e oito reais) em espécie. Os envolvidos foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas cabíveis.

Após a união de forças da deputada Ivana Bastos e da prefeita de Contendas do Sincorá Margareth Pina, foi firmado o convênio com o Governo da Bahia para implantar o Programa de Microcrédito (CrediBahia) no município. A assinatura do termo foi realizada na última quinta-feira (24), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), pela prefeita e o secretário, Davidson Magalhães. Na oportunidade, Ivana Bastos pontuou que o CrediBahia vai fomentar o crescimento no município ao fortalecer o trabalho do microempreendedor. “Celebramos aqui o apoio ao microempreendedor, bem como a possibilidade da geração de emprego e renda a partir do apoio ao trabalho desenvolvido pelos empreendedores individuais, grupos de produção, associações produtivas e cooperativas de produção que não têm acesso às vias de crédito usuais”, destacou Ivana Bastos. Após a assinatura do CrediBahia, parlamentar e a prefeita estiveram na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e na Secretaria de Saúde (Sesab). Com o presidente da Conder, José Trindade, a dupla acompanhou o andamento dos pedidos para a construção de praças e a ampliação do mercado municipal. Na sequência, Ivana e Margareth cobraram a liberação do Raio X para o município. A secretária Adélia Pinheiro informou que está agilizando a liberação do equipamento, o qual foi viabilizado através de emenda do mandato da deputada.

No último domingo (27), uma mulher incendiou uma casa, situada no povoado Comunidade dos 21, na cidade de Iuiú, e entrou no imóvel com a filha de dois anos. De acordo com informações do G1, a Polícia Militar informou que os policiais foram acionados pelos moradores, que tiraram mãe e filha da casa em chamas. Após o resgate, a mulher tentou fugir para uma área de matagal e foi encontrada pelos policiais. Ainda de acordo com a polícia, mãe e filha foram levadas para o hospital, medicadas e já receberam alta médica. A mulher foi levada para a delegacia na cidade e a criança foi encaminhada para o Conselho Tutelar. Não há informações sobre a motivação do ato.

A 46ª CIPM, sediada em Livramento de Nossa Senhora, tem intensificado operações em toda sua área de atuação, que inclui também os municípios de Rio de Contas, Dom Basílio, Jussiape, Paramirim, Caturama, Érico Cardoso, Botuporã e Rio do Pires. As ações visam a prevenção e o combate de atividades ilícitas, bem como, irregularidades de trânsito. “O trabalho é incansável, ininterrupto, para garantir a segurança da população. Ao realizar abordagens, verificação de pessoas e veículos, atender chamados e denúncias, os policiais militares demonstram o comprometimento da Unidade em servir e proteger, nas mais diversas circunstâncias”, informou o comando da unidade.

Foi preso em flagrante um homem, de 58 anos, acusado de estuprar uma criança, de nove, na quarta-feira (23), no município de Cariranha. Os policiais da Delegacia Territorial receberam a denúncia de populares que passavam pelo local e viram o homem violentando a menor. Na ocasião, ele foi flagrado em depósito abandonado próximo ao Polo Educacional Dona Carmém, com o short abaixado e a criança praticando sexo oral nele. “imediatamente empreendemos diligências e logramos êxito na captura do criminoso. A criança confirmou os atos libidinosos e relatou que o indivíduo pagou a quantia de R$ 10”, explicou o titular da DT de Cariranha, delegado Zanderlan Fernandes. O homem foi encaminhado para a DT, sendo atuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável. “É importante ressaltar que no decorrer da lavratura do Auto de Prisão em Flagrante foi evidenciado um forte esquema de exploração sexual de crianças no município. As investigações estão em fase inicial, sendo que já foi identificado outro menor de 11 anos vítima desse esquema”, relatou o delegado. 

Dois homens foram conduzidos por equipes da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) após a venda de falsos atestados médicos, na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste do estado, na última quarta-feira (23). Um deles é técnico de enfermagem e fornecia o documento adulterado. O comandante da unidade, major Vagner Ribeiro Almeida, informou que as guarnições foram acionadas por funcionários de uma loja de calçados da cidade, no bairro de Urbis VI, após suspeita de  um dos contratados  entregar falsos relatórios médicos. “Quando os PMs chegaram à loja foram informados pelo suspeito de que o fornecedor do documento era um técnico de enfermagem, que atuava em dois hospitais de Conquista. Dando seguimento ao trabalho, o profissional de saúde foi encontrado com diversos medicamentos de tratamento intensivo, além de insumos hospitalares e outros atestados falsos. " As informações recebidas foram de que ele usava informações de um médico do município, para validar o atestado ”, contou o oficial, acrescentando que ambos foram conduzidos para o Distrito Integrado De Segurança Pública (Disep), com os materiais.

De acordo com a delegada plantonista, Decimária Cardoso Gonçalves, o atestado era vendido a R$100, por cinco dias. “O funcionário já era um cliente fixo do profissional de saúde. A suspeita é que ele já havia colocado mais quatro documentos na empresa. Ambos foram ouvidos e liberados. Investigaremos a origem os medicados”, explicou a autoridade policial, informando que um inquérito para apurar o caso foi instaurado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite de quarta-feira (23), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de homicídio qualificado praticado no município de Simões Filho (BA). Equipe fiscalizava no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA), quando abordou um veículo VW/Gol, com placas de Boca da Mata (AL). Foram solicitados os documentos do veículo e do condutor. Em consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que o motorista, um homem de 62 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime de homicídio qualificado, delito previsto no art. 121, inciso II do parágrafo 2º, do Código Penal. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Primeira Vara Criminal e Júri de Execuções Penais de Simões Filho (BA) e tem validade até 10/04/2035. Aos policiais, o preso relatou que se envolveu em uma briga com um rapaz em razão dele ter furtado algumas cabeças de gado e durante a confusão acabou desferindo tiros com a própria arma de fogo da vítima. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao motorista, sendo este encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA), para as providências cabíveis.

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quarta-feira (23/03), acataram denúncia apresentada contra o prefeito do município de Caculé, Pedro Dias da Silva e seu secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Edgar Souza Santos Filho, em razão de irregularidades na contratação de empresa no exercício de 2021. O conselheiro relator, José Alfredo Rocha Dias, também apresentou multa no valor de R$2 mil ao prefeito. A representação foi apresentada pelos vereadores Paulo Henrique da Silva, Luiz Carlos Pereira e Anderson dos Santos Ribeiro, que se insurgiram contra a contratação reiterada – tanto por dispensa quanto por procedimento licitatório – da empresa “A. Artes e Brindes”, de propriedade de Nita Aline Aguiar Silva, a qual, segundo os denunciantes, “mantém relacionamento amoroso, público e notório com Edgar Souza Santos Filho, secretário municipal de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio”. Para o conselheiro José Alfredo, a empresa de propriedade da namorada de um secretário municipal está, de fato, impedida de contratar com a Administração Pública, ainda que a ligação entre este Agente Público e a proprietária da empresa licitante seja apenas indireta (namoro), como alegado pela defesa dos denunciados. Tal relacionamento, segundo o relator, guarda parentesco com as vedações legais previstas na lei nº 8.666/93, “por demonstrar desapreço aos princípios da moralidade admnistrativa e, em especial, da impessoalidade”. “A empresa A. Artes e Brindes de propriedade da Sra. Nita Aline Aguiar Silva foi, inclusive, a vencedora de um Processo de Dispensa de Licitação, nº 082/2021, contrato nº 768/2021, modalidade direta de contratação na qual não há ampla concorrência, o que facilitaria a possível influência política de um Secretário Municipal durante a escolha da empresa a ser contratada pela Administração Pública”, justificou o conselheiro relator. Destacou, por fim, que a participação do secretário nas contratações ocorreu de maneira clara, considerando que, apesar de não ser o único responsável por receber e dar quitação quanto a entrega de todos os materiais supostamente fornecidos à municipalidade por meio dos contratos pactuados com a empresa da sua namorada, em pelo menos dois processos de pagamento, foi o gestor quem assinou os atestos de recebimento. O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino Gomes da Silva, se manifestou pela procedência da presente denúncia, por conta da violação aos princípios licitatórios, dos princípios constitucionais da impessoalidade, eficiência e igualdade, sugerindo, ainda a imputação de multa ao prefeito. Cabe recurso da decisão.