O deputado Marquinho Viana (PV), assumiu hoje (01) o seu quarto mandato na Assembléia Legislativa da Bahia. Reeleito com 66.940 votos, o deputado Marquinho Viana afirmou que vai honrar o compromisso assumido com os seus eleitores e com toda a Bahia, lutando para ampliar o atendimento as populações mais necessitadas, com foco na Educação, Saúde, obras de infraestrutura hídrica e urbana, questões do meio-ambiente e, principalmente, o aspecto social. Marquinho Viana garantiu ainda que vai dedicar os próximos quatro anos como deputado estadual para ampliar os benefícios para o povo baiano, e trabalhar por políticas públicas que minimizem as desigualdades sociais. Ressaltou o seu agradecimento pessoal às populações do interior baiano, notadamente dos municípios que representa na Assembléia Legislativa.

A Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista incinerou, na tarde desta terça-feira (31), meia tonelada de maconha, cocaína e crack, apreendidos durante ações policiais realizadas em 2022, naquele município. A ação contou com a presença do Ministério Público (MP).Os entorpecentes encontravam-se apreendidos na unidade especializada. “As drogas são objetos que resultaram na instauração de inquéritos pela Polícia Civil, com o indiciamento e representação pela prisão preventiva de vários traficantes da região”, explicou o titular da DTE/Conquista, delegado Neuberto Costa Souza. 

Nesta segunda-feira (30/01), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou dois motoristas de carreta pelo crime de porte de drogas ao serem flagrados com comprimidos de rebite. Foram duas ocorrências distintas, ambas em fiscalização de rotina realizada em frente ao posto da PRF, no km 677 da BR 116, município de Jequié (BA). A primeira ocorrência foi registrada por volta das 16h00, quando os policiais apreenderam 44 unidades de comprimidos de anfetamina, que estavam no bolso do motorista que trafegava a bordo do caminhão VW/24.280, de cor amarela. O condutor, um homem de 28 anos, foi autuado e se comprometeu a comparecer em juízo. Já por volta das 16h30, os policiais abordaram o veículo Volvo/VM 330 e indagaram ao motorista se ele fazia uso de “rebite”, apelido popular para as anfetaminas, momento em que o próprio condutor entregou aos policiais um recipiente contendo 50 unidades de Nobésio Extra Forte, conhecida droga da família das anfetaminas. As anfetaminas são drogas utilizadas por condutores para ficarem acordados por mais tempo e assim dirigirem uma distância maior. O “rebite” é proibido pela ANVISA, sendo importado e comercializado ilegalmente no país e representam um enorme risco à segurança do trânsito. Por ser um crime considerado de menor potencial ofensivo, o porte de drogas não gera prisão. Nas duas ocorrências, a PRF lavrou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e encaminhou ao Juizado Especial Criminal de Jequié, onde os condutores responderão pelo artigo 28 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Guanambi, Jaílson Neves, recomendou ao Município de Érico Cardoso e ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) diversas ações para preservação do acervo histórico-cultural presente no povoado de Morro do Fogo, localizado no município. Segundo o promotor de Justiça, foram realizadas intervenções irregulares em imóveis localizados no povoado do Morro do Fogo e no entorno da Igreja Nossa Senhora do Carmo. Ele recomendou ao Município que não autorize intervenções (reformas, restaurações, pinturas), demolições e/ou mutilações em bens individualmente protegidos ou imóveis localizados no povoado. Também recomendou a suspenção de todos os alvarás de construção para o povoado sem um projeto aprovado pelo Ipac. Além disso, orientou que seja desenvolvido um plano de fiscalização e rotina de monitoramento e controle para evitar possíveis demolições, construções ou reformas sem prévia autorização do Ipac. O promotor ainda orientou que, no prazo de 60 dias, seja encaminhado pelo Município um projeto de lei à Câmara de Vereadores, estabelecendo um marco legal para resguardar o patrimônio histórico-cultural.Ao Ipac, foi recomendado que estabeleça uma periódica fiscalização da equipe técnica do instituto ao Município de Érico Cardoso. Também que fortaleça uma parceria com a Prefeitura para melhor coordenação e desenvolvimento das atividades de proteção do patrimônio. O MP recomentou ainda que seja encaminhado, dentro de 60 dias, pelo Ipac, um projeto de reforma e/ou restauração da Capela Nossa Senhora do Carmo. O Instituto foi orientado ainda a promover o tombamento do povoado do Morro do Fogo.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou ao prefeito de Macaúbas que sejam anulados, em até 15 dias, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que configurem nepotismo. Foi recomendado também que um projeto de lei seja enviado à Câmara de Vereadores a fim de estabelecer expressamente a proibição da prática. A recomendação foi expedida após o MP tomar ciência de casos de nepotismo no município. Conforme o documento, foi recomendado que sejam anuladas as nomeações de cônjuges, companheiros ou  parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos dirigentes da Administração Pública Indireta, dos membros da Casa Legislativa Municipal. Também foi orientado que o Município anule as nomeações daqueles que possuem relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza. O promotor de Justiça recomendou ainda que os próximos nomeados para os referidos cargos assinem uma declaração atestando que não se encontram nas situações vedadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto de lei sugerido na recomendação tem o propósito, também, de estipular a obrigatoriedade da assinatura desta declaração.

O 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Jequié) apreendeu 14 armas em 2023. O número foi alcançado nesta sexta-feira (27), durante uma ação no bairro do Mandacaru, em Jequié, que resultou na localização de um homem. O comandante da unidade, tenente-coronel Souza Júnior, afirmou que equipes realizavam patrulhamento na região do Caranguejo. “As guarnições encontraram um homem armado, houve um confronto, o suspeito foi atingido e levado ao hospital, mas não resistiu”, completou o oficial. O homem portava um revólver calibre .38 e quatro munições. Com a apreensão de ontem chega a 14 o número de armas apreendidas pela unidade em menos de um mês. Foram ao todo 10 revólveres, duas espingardas, uma carabina e uma pistola Taurus retiradas das ruas de Jequié, Itaquara e Jaguaquara, áreas que fazem parte da cobertura do 19º BPM.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde de ontem (26) mais de 120 Kg de maconha em 5 bagagens que pertenciam a pessoas diferentes e prendeu 4 pessoas durante abordagem a um ônibus. O fato aconteceu no Km 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista (BA). Era por volta das 17 horas quando os policiais abordaram um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) x Aurora (CE). Durante a fiscalização, foi realizado o procedimento para a utilização dos cães de faro, que consiste em retirar parcialmente as bagagens do compartimento inferior com o objetivo de permitir o acesso do cão a todos os volumes. Os K-9 Friedel e K-9 Kaleu realizaram a inspeção na linha de malas, e indicaram sinal positivo para a presença de entorpecentes em 5 bagagens. Ao inspecionar as malas, a equipe encontrou um total de 116 tabletes de maconha com um peso aproximado de 121 Kg. As bagagens pertenciam a 3 mulheres que viajavam separadamente. Elas foram entrevistadas individualmente e cada uma delas afirmou ter recebido R$ 1.000,00 para levar a droga de São Paulo (SP) até Aracaju (SE). No decorrer dos procedimentos, quando os policiais perguntaram sobre seus bens de valor para constar na ocorrência policial, uma delas afirmou ter deixado uma pochete em sua poltrona contendo um celular, cartão bancário e dinheiro em espécie. A pochete foi localizada, porém sem os pertences. Diante das circunstâncias, os PRFs ingressaram no interior do ônibus e localizaram os itens embaixo da poltrona de outro passageiro, que confessou ter pegado os objetos. No total, quatro pessoas foram presas: três por tráfico de drogas e uma delas por furto. Os presos, drogas e materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local para adoção das medidas que a lei requer.

Um caminhão que transportava pedras de mármore tombou na madrugada desta sexta-feira (27) na ‘Curva da Horta’, trecho da BA-152 que liga Livramento de Nossa Senhora a Paramirim. O motorista ainda sem identificação ficou preso na cabine do caminhão e foi a óbito no local. A Policia Rodoviária Estadual (PRE) informou que uma equipe já se encontra em deslocamento para realizar os procedimentos de praxe.

Na madrugada desta quinta-feira (26), três pessoas de uma mesma família, uma delas é uma menina de 5 anos, e um padeiro morreram após um prédio desabar depois de uma explosão no centro comercial da cidade Tanhaçu, em frente à rodoviária. De acordo com a Polícia Militar, no imóvel funcionava uma padaria, uma loja de autopeças e no pavimento acima havia uma residência. As vítimas foram identificadas como: Adriano Lima Santana - 45 anos; Edvanda Costa da Silva - 43 anos; Bruno Santos Freire - 27 anos; Letícia da Silva Santana - 5 anos.  De acordo com informações do G1, Adriano Lima Santana, de 45 anos, Edvanda Costa da Silva, de 43, e a filha do casal, Letícia da Silva Santana, de 5 anos, estavam no imóvel em que moravam, no momento da explosão. O imóvel ficava no primeiro andar. Os corpos dos três foram os primeiros a serem resgatados por bombeiros de Vitória da Conquista, com a ajuda de vizinhos. O resgate aconteceu por volta das 6h. Algumas pessoas que trabalharam na retirada dos corpos contaram que os corpos de Edvanda Silva e de Letícia estavam juntos, embaixo dos escombros. A última vítima a ter o corpo resgatado pelos bombeiros foi o padeiro Bruno Santos Freire, de 27 anos. O resgate aconteceu por volta das 12h.

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Sudoeste prenderam, na tarde de quarta-feira (25), dois homens suspeitos do latrocínio de um enfermeiro em 16 de janeiro no município de Vitória da Conquista, durante patrulhamento na cidade de Poções. Os militares realizavam rondas, quando se depararam com dois indivíduos em uma moto que apresentava as mesmas características do veículo utilizado no latrocínio. Em uma ação rápida dos pms, adois dupla foi alcançada e imediatamente abordada. Os policiais encontraram com eles um revólver calibre 38 e, na abordagem, ambos confessaram participação no crime. Os suspeitos, a motocicleta e a arma de fogo foram encaminhados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista, onde a ocorrência foi registrada. “A atuação proativa dos policiais da Rondesp Sudoeste foi fundamental para apresentar à justiça os dois acusados de um crime de grande comoção em Vitória da Conquista”, ressalta o major Ulisses Moreira, comandante da unidade.

Uma família morreu após um prédio desabar depois de uma explosão, na madrugada desta quinta-feira (26), na cidade Tanhaçu, no sudoeste da Bahia. Uma das vítimas é uma menina de 5 anos. Três viaturas do Corpo de Bombeiros permanecem no local, já que uma pessoa continua desaparecida. O nome das vítimas ainda não foram divulgados. De acordo com a Polícia Militar, a explosão aconteceu por volta das 4h40, em um imóvel no centro comercial da cidade, em frente à rodoviária de Tanhaçu. Segundo a PM, no imóvel funcionava uma padaria, uma loja de autopeças e no pavimento acima tinha uma residência. Os bombeiros que atuam no resgate são de Vitória da Conquista. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi ao local. A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) também foi acionada e fez o desligamento da energia para que as buscas fossem feitas com mais segurança. As informações são do G1 Bahia.

Bombeiros militares do 7° GBM, em Vitória da Conquista, já localizaram, na manhã desta quinta-feira (26) três corpos nos destroços de um imóvel que explodiu no município de Tanhaçu, Sudoeste da Bahia. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para identificação e demais procedimentos legais. Uma pessoa continua desaparecida e os militares permanecem nas buscas. A causa da explosão ainda é desconhecida. Os bombeiros foram acionados por volta das 5h30 desta quinta-feira. Três viaturas permanecem no local.

Na noite desta quarta-feira (25), policiais militares da 80ª CIPM prenderam dois homens por tráfico de entorpecentes no município de Condeúba. Na ocasião, a guarnição realizava ronda rotineira, quando foram informados por populares de que um indivíduo estaria traficando drogas na Rua 21 de Abril, Bairro Divino Espirito Santo. Ao chegar ao local apontado pelos denunciantes, três homens foram avistados. Ao notar a presença policial, um deles empreendeu fuga, sendo os outros dois custodiados pelos policiais. Feita uma revista nos indivíduos e no imóvel, foi encontrado: 10 trouxinhas de craque; 15 trouxinhas de maconha; 02 pés de maconha; e R$44,00. Os homens foram conduzidos para o DISEP, em Vitória da Conquista, a fim de que as medidas cabíveis fossem adotadas.

Na madrugada desta quinta-feira (26), em Tanhaçu, uma padaria ficou destruída após um botijão de gás explodir dentro do estabelecimento. De acordo com informações da Polícia Militar (34ª CIPM), quatro pessoas estavam no local no momento do acidente e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar os primeiros atendimentos. Uma pessoa não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. As outras três ficaram feridas, dentre elas uma criança. O local foi isolado pela Polícia Militar. As causas do acidente serão investigadas. 

Com duas prisões na cidade de Vitória da Conquista, região Sudoeste da Bahia, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública alcançou a marca de 599 foragidos da Justiça localizados. Os flagrantes aconteceram nesta terça-feira (24). Pouco depois das 9h ocorreu o primeiro flagrante. Um homem com mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal, Juri e de Execuções Penais de Itapetinga passou por uma região monitorada. O sistema gerou um alerta e equipes do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) acionaram a 77ª CIPM. No final da manhã, às 11h, o sistema gerou o segundo alerta. Um traficante de drogas foi flagrado pelas câmeras e localizado pela 77ª CIPM, após indicação do Cicom. A dupla foi apresentada na 1ª Delegacia Territorial (DT) e os mandados cumpridos."A Bahia é referência nacional no uso do Reconhecimento Facial. Parabéns para as equipes das superintendências de Tecnologia e de Telecomunicações, além dos policiais militares e civis. A redução dos índices criminais passa também pela captura de foragidos", destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Duas cidades baianas afetadas por chuvas intensas vão receber recursos para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU). Os municípios de Ribeirão do Largo e Ituaçu vão contar com R$ 954,3 mil e R$ 363,4 mil, respectivamente, para compra de cestas de alimentos; além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões, para Ribeirão do Largo. Ao todo, quase 12 mil pessoas serão atendidas.

A muriçoca, conhecida cientificamente como Culex quinquefasciatus, é um inseto bem comum no Brasil. Apesar de não ser tão problemático para a saúde pública como o Aedes aegypti, o pernilongo pode transmitir doenças como febre do Nilo Ocidental, febre de Mayaro e encefalite de Saint Louis. Além disso, a picada do mosquito causa coceiras. Ao observar a quantidade do inseto no seu município, um grupo de alunas do Colégio Estadual de Malhada de Pedras, sob liderança da professora Núbia Cangussu, desenvolveu um produto natural para combater a proliferação de pernilongos. Segundo Maria Eduarda, integrante da equipe, foram realizados diversos estudos. Após reunir todas as informações, elas começaram a desenvolver o produto com água, álcool 70, alecrim e folha de graviola. “Fizemos várias pesquisas para descobrir os componentes da folha de graviola e do alecrim. No alecrim, encontramos componentes como Cânfora, B-cariofileno, Cineol, que, juntos, contêm ação inseticida. Já na folha de graviola, encontramos acetogeninas anonáceas, uma classe de componentes que também contém ação inseticida”, diz. A ideia surgiu depois das alunas perceberem que existe um número alto de pernilongo na cidade e que era possível produzir um produto de baixo custo contra os insetos: “acreditamos no nosso produto por ele ser natural e os materiais de fácil acesso. Ele é mais barato que os convencionais. Além disso, algumas pessoas também não podem usar os normais pelo fato de serem alérgicas ao cheiro forte”. Para as jovens, o aromatizador tem grande potencial por ter um bom custo benefício e ser biodegradável. “O aromatizador de ambiente que produzimos é de origem natural, à base de alecrim e graviola e não agride o meio ambiente. Os demais produtos disponíveis podem causar diversos problemas de saúde devido aos vários componentes presentes”, afirmam.  

O Ministério Público estadual instituiu hoje, dia 20, uma força-tarefa para investigar as causas e consequências das inundações ocorridas nos municípios de Jequié, Ipiaú e região durante as chuvas ocorridas no mês de dezembro de 2022, que inundaram diversas áreas das cidades e causaram prejuízos a inúmeros moradores e comerciantes da região. A força-tarefa contará com a atuação de oito promotores de Justiça e tem o objetivo de apurar eventuais responsabilidades pelas inundações e a extensão dos danos causados à coletividade e às pessoas atingidas.Integram a força-tarefa os promotores de Justiça Fábio Nunes Guimarães, titular da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente de Jequié; Lissa Aguiar Andrade, Fernanda Lima Cunha e Rafaella Silva Carvalho, que atuam em Ipiaú; Juliana Rocha Sampaio, Lucas Ramos de Vasconcelos, Carlos Alberto Ramacciotti e Otávio de Castro Alla, que atuam em Jequié.

Na noite desta quarta-feira (18), em rondas no município de Ibiassucê, durante evento festivo de aniversário da cidade, policiais da guarnição Cipe Sudoeste, observaram condutores de motocicletas sem equipamentos de segurança e realizando manobras perigosas. Ao realizarem abordagens, foram verificadas alterações de características nos veículos. As ações policiais resultaram em algumas retenções e apreensões de 04 motocicletas, as quais foram apresentadqs na delegacia local para adoções das medidas cabíveis.

Um homem teve o mandado de prisão cumprido na segunda-feira (16), em Vitória da Conquista, por policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Ele é investigado por furtar o cofre de uma agência bancária em dezembro de 2022, naquele município. Na ocasião, os criminosos arrombaram um cofre e levaram duas armas de fogo e dois coletes balísticos dos vigilantes, além da quantia de R$ 60 mil subtraída do cofre central, também violado pelos infratores. “As investigações demonstraram a participação de um motorista de aplicativo que opera na cidade, além de um infrator contumaz em crimes contra o patrimônio, especialmente furtos de motocicletas, tendo efetuado diversos delitos dessa natureza nos últimos meses, na cidade de Conquista e região”, explicou o delegado do Draco/Conquista, Elvander Rodrigues Miranda. O homem acabou sendo flagrado furtando duas motocicletas na tarde de ontem (16), e também teve o mandado de prisão cumprido. “Ele confessou participação no crime contra a instituição financeira, revelando alguns fatos que auxiliarão na identificação de outros participantes”, finalizou o delegado. O homem foi encaminhado para a carceragem do Draco, após passar por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ele segue custodiado à disposição do Poder Judiciário. 

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, para possibilitar a realização de serviço de manutenção programada em equipamentos na barragem de Cristalândia, o abastecimento em Brumado e Malhada de Pedras será interrompido durante esta quinta (19). O fornecimento de água tratada começará a ser retomado após a conclusão do serviço e será regularizado, de forma gradativa, nas áreas afetadas, em até 48 horas após o término do serviço. Até a completa regularização do abastecimento, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias de consumo não sentirão os efeitos da interrupção.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta segunda-feira (16), um homem que possuía mandado de prisão em aberto pelo não pagamento de pensão alimentícia. Equipe fiscalizava no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA), quando abordou um ônibus de turismo, com placas do Ceará. Em consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que o motorista do veículo, um homem de 57 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo não pagamento de pensão alimentícia, expedido pela Primeira Vara de Família da Comarca de Caucaia (CE).

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao condutor que é morador de Fortaleza (DF), sendo este encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil, para as providências cabíveis.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem pelo crime de uso de documento falso na tarde desta quinta-feira (12). Na ocasião, o motorista por aplicativo tentou passar pela fiscalização com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital falsificada. Era por volta das 13h00 quando a equipe abordou um Chevrolet/Onix que transitava pelo km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA). Os policiais solicitaram os documentos do veículo e do condutor. Foi neste momento que o motorista alegou que portava apenas a versão digital e a apresentou em seu celular. Quando procederam-se as consultas aos sistemas de conferência verificou-se que para o CPF dele não consta registro de CNH. Após perceberem que as características da documentação possuíam dados divergentes , os PRFs questionaram o homem. Ele admitiu que procurou um despachante através da rede social e que pagou a quantia de R$1.400,00 pela carteira digital. Disse ainda que instalou o aplicativo no seu celular e era através de uma senha que tinha acesso a CNH. Em seguida, a equipe realizou a apreensão do dispositivo móvel onde estava instalado o aplicativo. Diante dos fatos, o homem de 23 anos foi preso e encaminhado à Polícia Federal. Ele irá responder pelo crime de uso de documento falso (art. 304) do Código Penal que tem como pena de 2 a 6 anos de reclusão, e multa.

Manga, goiaba, cebola, tomate, maxixe, abóbora, banana, melancia. Os agricultores familiares da Associação dos Produtores Rurais de Pilões, da zona rural de Candiba, já possuem uma variedade de alimentos em seus quintais, graças ao apoio do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A venda desses produtos para estabelecimentos comerciais da região garante uma renda complementar para os agricultores que estão animados com a segunda colheita realizada. A presidente da associação, Carmem Aparecida Cardoso, conta que antes havia cultivos básicos e para consumo. “Tivemos um grande avanço relacionado ao cultivo de alimentos de subsistência e despertamos o desejo de plantar mais e alimentos diferentes também”. Foram, no total, R$ 55,8 mil investidos em insumos como sementes, sistemas de irrigação, bombas, fita gotejadora, adubação, entre outras melhorias para o desenvolvimento da produção dos agricultores de Pilões. A iniciativa faz parte das ações Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) do projeto. Os agricultores contam ainda com o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) pelo Mais ATER, ação coordenada pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da SDR, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Consórcio Alto Sertão. O Bahia Produtiva é um projeto executado pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial. 

Atendendo aos pedidos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz de Direito de Jequié, Luiz Henrique de Almeida Araújo, proferiu, nesta terça-feira (10), nova decisão na ação civil pública proposta para responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra na região de sua influência. A ação foi proposta em 30 de dezembro e, logo em seguida, e do parecer favorável do Ministério Público, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça já tinha determinado à Chesf a apresentação dos planos de contingência, de segurança e de recuperação pelos danos individuais e coletivos resultantes do descontrole na vazão da Barragem. Os requerimentos de pagamento de indenização antecipada e emergencial às vítimas, de contratação de equipe técnica e de formação de um fundo financeiro para a recuperação integral dos danos foram agora apreciados e integralmente acolhidos. Dessa forma, além de ser obrigada a pagar as despesas da perícia a ser produzida, para a definir a extensão e o valor dos danos a serem reparados, a Chesf deverá cadastrar as vítimas, pagar-lhes parcela compensatória imediata, e constituir fundo de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) para atender a suas responsabilidades. Na decisão, o juiz também fixou para a Chesf multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de sua majoração, e de mais 20% do valor da causa, para o caso de descumprimento das determinações pela Companhia. Na decisão, ainda a pedido da Procuradoria Geral, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado foram chamados a participar do processo. A Chesf já manifestou, em público, ciência plena da ação civil pública e do que foi nela decidido. A Procuradoria Geral do Estado aguarda, agora, o cumprimento das determinações judiciais, que a Companhia deverá comunicar de imediato, sob pena de incorrer nas sanções estabelecidas.