Equipes das Polícias Civil (20ª Coorpin) e Militar (46ª CIPM) prenderam em flagrante delito, na zona urbana do município de Paramirim, Valdemar Santos da Silva, 39 anos de idade, o qual havia exibido uma arma e ameaçado de morte sua ex-companheira, fato ocorrido no último dia 19 de agosto. De acordo com informações da polícia, ao ser efetuada busca na residência de Valdemar, os policiais encontraram um revólver calibre 32, municiado com dois cartuchos. Ele foi apresentado na delegacia de polícia de Paramirim, onde foi autuado em flagrante pela prática do crime de posse irregular de arma de fogo.
Operação Offerus: PF faz operação contra fraude a licitações e desvio de recursos públicos na BA
21 Ago 2018 // 09:56
Os municípios de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado foram alvos, na manhã desta terça-feira (21), da Operação Offerus, que atua contra um esquema criminoso de fraude a licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo a contratação do serviço de transporte escolar. Ação foi deflagrada pela Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e , segundo informações do G1, cumpre 19 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e nas residências dos envolvidos no esquema. Uma quantia foi apreendida pela PF durante a operação, mas ainda não há detalhes do valor. De acordo com a Polícia Federal, também estão sendo realizadas buscas e apreensões em Salvador. Segundo informações preliminares, mandados na capital baiana foram cumpridos em uma loja de móveis que fica na região da Lucaia. De acordo com a PF, nos municípios de Pilão Arcado e Ipirá, a polícia tem mandado de prisão preventiva e dois mandados de afastamento do cargo de prefeito. Cerca de 90 policiais federais e 21 auditores participam da operação. Conforme constatado durante as investigações, iniciadas em 2017, as licitações eram direcionadas para beneficiar um grupo de empresas pertencentes ao mesmo empresário. A polícia informou ainda que a Justiça determinou o bloqueio de R$ 39 milhões em valores e bens pertencentes aos investigados. Esse é o valor do superfaturamento e do desvio apurado em auditorias realizadas pela CGU apenas nos municípios de Alagoinhas e Casa Nova. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Rio do Antônio: Polícia Civil prende homem que tentou agredir ex-companheira
21 Ago 2018 // 08:30
Uma equipe de Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Rio do Antônio (20ª COORPIN), liderada pela Delegada Ellen Lages Pierote, dirigiu-se ao distrito de Ibitira, onde cumpriu mandado de Prisão Preventiva em desfavor do jovem Gabriel Ribeiro Moraes, de 21 anos, nascido em Campinas-SP, por haver descumprido Medida Protetiva de Urgência decretada desde o ano passado, em razão da prática de violência doméstica. Gabriel, por decisão judicial, deveria abster-se de se aproximar da vítima, mas não foi o que ocorreu. O referido autor procurou a vítima em sua residência há alguns dias, onde proferiu ameaças de morte e tentou agredi-la. A referida Delegada então representou ao Poder Judiciário pela decretação da prisão preventiva, cujo mandado foi expedido pelo Juízo Criminal da Comarca de Caculé. O acusado encontra-se custodiado na Carceragem da Delegacia de Polícia de Rio do Antônio até ulterior deliberação judicial.
Uma equipe de Investigadores da Polícia Civil da Delegacia de Polícia de Livramento de Nossa Senhora (20ª COORPIN), por determinação do Delegado Antônio Cláudio P. Oliveira, dirigiu-se até o Bairro Benito Gama, onde cumpriu mandado de prisão exarado em razão de sentença condenatória. Segundo a polícia, Adriana Novaes de Oliveira respondia a um processo criminal desde 2015, em que fora acusada da prática do crime de tráfico de drogas. Condenada neste ano, incursa nas penas do referido delito, foi presa pelos Policiais Civis quando se encontrava em sua residência. Adriana permanecerá custodiada na carceragem da Delegacia de Polícia local até ulterior remoção para uma unidade prisional da SEAP.
Eleições 2018: Procuradoria Regional Eleitoral pede impugnação da candidatura de Manelão, candidato diz que vai apresentar defesa
20 Ago 2018 // 18:26 Janine Andrade
O Ministério Público Federal, por meio do Procurador Regional Eleitoral no Estado da Bahia, com amparo no artigo 3º da Lei Complementar n. 64/90 e 38 da Resolução TSE n. 23.548/2017, vem oferecer impuguinação ao pedido de registro de candidatura, para o cargo de deputado federal, formulado em favor de Emanoel Araújo Lima 'o Manelão'. Segundo a Procuradoria, dos fatos e fundamentos jurídicos do pedido encontra-se sob o exame dessa Corte o pedido de registro de candidatura para deputado federal do requerido Manelão, cujo edital foi publicado no dia 14/08/2018. Sucede que, conforme anotação lançada no histórico ASE, extraída do sistema ELO–Cadastro Eleitoral-TRE/BA, o ora impugnado encontra-se com status de inelegibilidade, em face de decisão relacionada ao processo n. 8-29.2015.6.05.0090. O Agora Sudoeste menteve contato com o candidato que informou que já está preparando sua defesa. "Esse processo foi de 2014, mas minha candidatura está aguardando julgamento, tenho o prazo de 07 dias para apresentar a defesa, não tem nada confirmado ainda. Minha defesa já está sendo feita, hoje nós já preparamos e já apresentamos, foi mostrado ainda que houve uma irregularidade até na questão da emissão da certidão", disse o Araújo. Veja o pedido de impugnação.
Ciano Filho acredita que investimentos em esporte e cultura diminuirão a violência e grande número de homicídios
20 Ago 2018 // 16:00 Janine Andrade
O candidato a deputado federal pelo PROS, Ciano Filho acredita que os governos municipais, estaduais e federal devem realizar investimentos maciços em esporte e cultura para enfrentar a violência e reduzir o grande número de homicídios que afligem a população brasileira. Ciano Filho afirmou que, se eleito, dedicará emendas parlamentares à promoção do esporte e cultura e à criação de espaços de convivência. “É preciso que os governos também estejam propensos a realizarem este tipo de ação, construindo quadras, campos, incentivando o esporte”, diz. Na visão do candidato, é fundamental que, além dos jovens, crianças e idosos sejam incluídos nas políticas culturais e esportivas. “As crianças precisam ser incentivadas desde o início às práticas esportivas e culturais, também os idosos devem ter o direito de acesso a essas políticas, para vencer males como a depressão”.
MP Eleitoral recomenda que emissoras baianas não promovam informações a favor ou contra candidatos e partidos
20 Ago 2018 // 14:28
O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia emitiu recomendação, no dia 8 de agosto, a todas as emissoras de rádio e TV do estado da Bahia. O documento recomenda a não veiculação, por parte das emissoras, de programas, propagandas e opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos e coligações durante o período de campanha das eleições 2018. De acordo com o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, esses ilícitos, que têm ocorrido com frequência nas últimas campanhas eleitorais, afetam o equilíbrio na disputa e a legitimidade das eleições. As vedações estão previstas no artigo 45 da Lei nº 9.504, que proíbe, ainda, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. Além da não veiculação de informações favoráveis a respeito de candidatos e/ou partidos em suas programações normais e noticiários – se atentando às proibições estabelecidas-, a PRE/BA recomenda ainda que as emissoras mantenham, devidamente arquivados, textos e gravações dos programas transmitidos, de acordo com determinações previstas no Código Brasileiro de Telecomunicações.
Aracatu: foi realizado o 'Dia D' de vacinação contra sarampo e poliomielite; campanha segue até o dia 31 de agosto
20 Ago 2018 // 11:58 Janine Andrade
A Secretaria Municipal de Saúde de Aracatu realizou o “Dia D” da campanha de vacinação contra sarampo e poliomielite, que teve como objetivo imunizar as crianças entre 01 e 05 anos de idade contra as duas doenças. Os postos de vacinação foram o Centro de Saúde, Escola Vital (Bairro São Félix), PSF do Caetano, e PSF da Piabanha. A campanha segue até o dia 31 de agosto. Se você ainda não vacinou seu filho, procure um posto de vacinação.
A Faculdade Pitágoras de Brumado e Unopar sediarão o evento promovido pelo Conselho de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA-BA -, que objetiva levar gratuitamente informação e conhecimento sobre Building Information Modeling ou Modelagem da Informação da Construção. Este ano, a Caravana BIM contará com a participação do professor Carlos Bonfim, pesquisador BIM do SENAI/CIMATEC, e trará conteúdos sobre o conceito da tecnologia BIM, dirigida aos profissionais e estudantes de Arquitetura, Engenharia e Construtores. O evento acontece no dia 22 de agosto, das 18h às 22h, no auditório da Faculdade Pitágoras de Brumado. Inscrição mediante a doação de alimentos não perecíveis.
Renova deve retomar obras do março de 2019 Alto Sertão III em março de 2019
17 Ago 2018 // 12:27
Através de teleconferência nesta segunda-feira (13), o gerente de Relações com Investidores da Renova, Alessandri Dala Martha informou que a Renova Energia pretende retomar as obras do Complexo Eólico Alto Sertão III, localizado nos municípios de Caetité, Igaporã, Riacho de Santana, Urandi e Licínio de Almeida no estado da Bahia, porém continua a proposta de venda do ativo. “Há várias propostas não vinculantes de diversos investidores interessados na aquisição do Alto Sertão III e as negociações estão em fases avançadas de due diligence. Não é porque a gente vai retomar a obra e colocar em operacional o LER 2013 que a gente está desistindo da venda, muito pelo contrário, é para que o projeto continue gerando valor e facilitando as negociações com os investidores”, disse o gerente. De acordo com informações do Canal Energia, em maio, a Renova encerrou as negociações com a Brookfield envolvendo a venda de Alto Sertão III, e, aproximadamente 1,1 GW em projetos eólicos em desenvolvimento. Também em maio, a companhia rejeitou a oferta da Cemigpara aquisição de 100% da participação da Renova na Brasil PCH. Segundo Dala Martha, a companhia pretende investir R$ 80 milhões na conclusão do Alto Sertão III para atender aos contratos do Leilão de Energia de Reserva de 2013 (159MW). “Para o restante da obra, vai depender da negociação com os investidores”, explicou. A previsão é que a primeira parte do projeto esteja em operação comercial em março de 2019, com conclusão total em setembro de 2019.
Eleições 2018: seis candidatos ao governo da Bahia participaram do primeiro debate na TV
17 Ago 2018 // 10:58
Os candidatos ao governo da Bahia, Célia Sacramento (Rede), João Santana (MDB), Rui Costa (PT), João Henrique (PRTB), José Ronaldo (DEM) e Marcos Mendes (PSOL) participaram na noite desta quinta-feira (16) do primeiro debate na TV, realizado pela afiliada da TV Bandeirantes no estado. O encontro durou pouco mais de 2h30 e os candidatos ficaram posicionados no estúdio da emissora na seguinte ordem (da esquerda para a direita): Célia Sacramento (Rede), João Santana (MDB), Rui Costa (PT), João Henrique (PRTB), José Ronaldo (DEM) e Marcos Mendes (PSOL). O candidato Orlando Andrade (PCO) foi o único ausente, porque seu partido não tem o número mínimo de cinco representantes no Congresso Nacional, exigência da legislação para participação em debates em rádios e TVs. O debate foi dividido em cinco blocos. No primeiro, cada candidato respondeu a uma mesma pergunta, elaborada a partir de sugestões de telespectadores, sobre ações a serem executadas na educação e segurança, pensando as áreas de forma integrada.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia concedeu a possibilidade de disponibilização de realização de transferência temporária ao eleitor membro dos órgãos de segurança pública que estiver em serviço por ocasião das eleições, a fim de viabilizar o exercício do voto. Nesse particular, com vistas à operacionalização dessa funcionalidade, o link do sítio do Tribunal Superior Eleitoral para acesso ao formulário, que deverá ser protocolizado junto ao juízo da respectiva jurisdição eleitoral, até o dia 23 de agosto do corrente ano, ressaltando que em Salvador o procedimento está a cargo da 17ª Zona Eleitoral.
Conquista: estelionatário é preso pela Polícia Federal acusado de aplicar golpe dentro de agência bancária
17 Ago 2018 // 09:28
Acusado de aplicar golpe do PIS, um homem de identidade não revelada foi preso pela Polícia Federal de Vitória da Conquista, na tarde desta quinta-feira (16), dentro da agência da Caixa Econômica Federal da Praça Barão do Rio Branco, em Vitória da Conquista. Segundo o Blog do Rodrigo Ferras, o estelionatário foi encaminhado ao Disep.
Guanambi: homem é preso acusado de estuprar enteada desde os 8 anos
17 Ago 2018 // 08:29 Janine Andrade
Agentes da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior de Guanambi (22ª Coorpin), em cumprimento a Mandado de Prisão expedido pela Justiça Criminal de Guanambi na quinta-feira (16), detiveram Manoel Aparecido Fernandes de Souza, 53 anos, conhecido por “Manoel Carregador”, acusado de estuprar a enteada, desde os 8 anos de idade, na zona rural de Guanambi. De acordo com o Delegado Rudson Barcelos, a menor, hoje com 11 anos de idade, chegou a relatar os abusos para a sua mãe, porém, ela não acreditou. Com isso, a menor resolveu gravar um vídeo com celular no momento do abuso, confirmando o crime. Diante disso, mãe da menor esperou o momento, gravou um novo vídeo e entregou ao Conselho Tutelar. O crime era investigado desde o inicio deste ano, quando a polícia teve acesso ao material gravado. Manoel está preso à disposição da justiça.
Na fria noite de São Paulo, nesta quinta-feira (16), o Tricolor de Aço enfrentou o Palmeiras e saiu de campo derrotado pelo placar de 1 a 0, no Pacaembu. Com este revés, depois de empatar em casa por 0 a 0, o Esquadrão se despede da Copa do Brasil. O único gol da partida saiu da cabeça do atacante Dudu, na etapa final. A próxima exibição do Bahia será pelo Campeonato Brasileiro da Série A, outra vez longe da capital baiana. O jogo será contra o Cruzeiro na tarde deste domingo (19), às 16h, no Mineirão.
A 3ª edição da Feira Literária de Mucugê (Fligê) foi aberta na noite desta quinta-feira (16), no Centro de Cultura do município da Chapada Diamantina. Até o encerramento da feira no domingo (19), são esperadas aproximadamente 12 mil pessoas, entre autores, estudantes, educadores, além dos amantes da leitura e da escrita de todos os gêneros. O cinema, o teatro e a música também estão representados no evento, que garante 100% de ocupação na rede hoteleira de Mucugê e cidades vizinhas, aquecendo o comércio e a economia de toda a região. A edição, que tem como tema o protagonismo feminino, homenageia a escritora mineira Conceição Evaristo. Presente à solenidade de abertura, a secretária da Cultura do Estado, Arany Santana, ressaltou a importância da autora e destacou sua indicação para a cadeira número 7 da Academia Brasileira de Letras, que foi ocupada por Castro Alves. Para a secretária, a Fligê significa, a longo prazo, o crescimento de eventos literários como a Flica, que acontece na cidade de Cachoeira, e a Flipelô, no Pelourinho, em Salvador.
Candidatos ao governo da Bahia se enfrentam em primeiro debate na TV Band
16 Ago 2018 // 10:28
Com previsão para início às 22h desta quinta-feira (16), o primeiro debate entre os candidatos ao governo da Bahia será transmitido pela TV Bandeirantes. Além do atual governador, Rui Costa, a emissora confirmou as participações dos candidatos Célia Sacramento (Rede), João Henrique (PRTB), João Santana (MDB), José Ronaldo (DEM) e Marcos Mendes (PSOL). Com mediação da jornalista Carolina Rosa, o debate será dividido em cinco blocos. Na primeira etapa, será dedicada à apresentação dos candidatos, com 30 segundos para cada, que seguirá ordem sorteada previamente. Em seguida, todos os postulantes responderão a uma pergunta comum feita a partir de sugestões de telespectadores. O tempo de resposta será de dois minutos para cada. No segundo bloco, será a vez do embate entre os candidatos. Eles escolhem quem responderá a sua pergunta e têm 30 segundos para a questão. Cada candidato pode responder até duas vezes e terá dois minutos por resposta. Réplica e tréplica terão um minuto cada. No terceiro bloco, jornalistas e colunistas da Band sabatinarão. Um aspirante ao Palácio de Ondina é sorteado a responder e outro sorteado a comentar cada uma delas. Novamente, as perguntas serão feitas em 30 segundos e respondidas em até dois minutos, com réplica e tréplica de um minuto. Um novo embate marca o quarto bloco. Na última e quinta etapa, os candidatos fazem suas considerações finais.
Nos próximos dias 23 e 24 de agosto, quinta e sexta-feira, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza a quinta edição do UPB Capacita, desta vez no município de Guanambi, no Centro-Sul baiano. O evento, que oferece orientações para o aprimoramento da gestão pública, é gratuito, e acontece das 8h às 17h, na Câmara Municipal de Vereadores (Praça Henrique Pereira Donato, s/nº - Centro). A capacitação abrange a participação de quase 100 municípios vizinhos. Diversos temas relacionados a gestão municipal serão abordados no evento. No primeiro dia (23), acontece a abertura oficial, que conta com a presença do presidente da UPB, vice-presidente da CNM e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, do prefeito anfitrião, Jairo Silveira Magalhães, além de presidentes de consórcios intermunicipais e parceiros do evento. A UPB e os Municípios; Responsabilidades do Gestor: novas regras do controle da Administração Municipal; Pautas municipalistas e os resultados XXI Marcha; Prestação de contas municipais na visão do TCE e TCM e a Comunicação em benefício da gestão pública são assuntos trabalhados no primeiro dia de evento. Os temas as palestras do segundo dia são: Captação e Bloqueio de Recursos da União: soluções administrativas e jurídicas; Eficientização dos Projetos de Engenharia para os Municípios; Financiamento Educacional: um olhar crítico na construção e gestão dos Planos de Cargos e Remunerações – PCR e A Reforma Tributária dos Municípios.
O Tribunal de Contas dos Municípios concluiu, na sessão desta terça-feira (14.08) o debate e a votação sobre a nova Instrução Cameral que permitirá a exclusão do cálculo de gastos com pessoal, – para efeito de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal -, por parte dos municípios, das despesas com servidores para a manutenção de programas de atenção básica ou bipartite de saúde, cujo valor da remuneração seja parte de transferências voluntárias de outros entes governamentais. Por quatro votos a dois foi aprovado o parecer original sobre a questão, apresentado em março deste ano pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, a favor da nova instrução. Na sessão de ontem foi apresentado o voto vistas do conselheiro Paolo Marconi, que foi seguido pelo conselheiro Fernando Vita. Com o relator da matéria, Plínio Carneiro Filho, pela aprovação da nova Instrução Cameral, votaram os conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Mário Negromonte e conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva. A matéria é fruto de processo de consulta apresentado à corte de contas pela União dos Municípios da Bahia (UPB), e começou a ser debatida pelos conselheiros na sessão do último dia 13 de março. A decisão foi suspensa, à época, com o pedido de vistas do conselheiro Paolo Marconi, que manifestou dúvidas sobre a legalidade da nova instrução cameral do TCM, que agora substituirá a que estava em vigor desde 2005.
Brumado está entre os municípios localizados em província mineral com cerca de 12 mil km²
15 Ago 2018 // 09:28
O geólogo Carlos Cavalcanti, após mais de dez anos de estudos em municípios das regiões Sudoeste e Oeste da Bahia, descobriu uma província mineral com cerca de 12 mil km², rica em minério de ferro, manganês, cobre, zinco, bauxita, grafeno e fosfato, entre outros. A descoberta foi comunicada ao Presidente da República, Michel Temer, durante audiência nessa segunda-feira (13), com a participação do Deputado Federal José Rocha (PR), do Prefeito de Caetité, Aldo Gondim, e do geólogo. As pesquisas apontam que nova província mineral é maior que a de Carajás, no Pará, e se estende por mais de 32 municípios, entre eles, Caetité, Brumado, Paramirim, Igaporã, Ibipitanga, Macaúbas, Lagoa Real, Matina, Riacho de Santana e Tanque Novo. O presidente Michel Temer determinou ao Ministério das Minas e Energia a análise imediata dos estudos, para que sejam tomadas as providências necessárias ao início da exploração mineral na região.
Guanambi: grave acidente resulta na morte de funcionária da UNIFG
15 Ago 2018 // 07:59 Janine Andrade
Na tarde de terça feira (14), Alba Rejane Souza dos Santos, funcionária da UNIFG, morreu vítima de grave acidente em uma rua do Bairro BNH, em Guanambi. De acordo com informações do site Radar Guanambi, por volta das 13h, Alba conduzia uma motocicleta quando colidiu contra uma D- 20 carregada com manilhas e cimentos. O Samu 192 foi acionado e constatou a morte da vítima ainda no local do acidente. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal. A causa do acidente ainda não foi esclarecida.
Hoje (15) é dia de fazer economia no Disbahia Supermercado. Venha conferir nossas promoções na "Quarta Econômica". Disbahia Supermercado, Rua Tenente Amarílio da Silva Leite, 260, Bairro das Flores. Fone: 77 3441-3070. Filiado a Rede 7 de supermercados. O Disbahia Supermercado abre todos os sábados das 8h às 18h.
Secretaria da Educação do Estado entrega quadra poliesportiva coberta em Barra da Estiva
14 Ago 2018 // 16:28
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia entregou, neste sábado (11), uma quadra poliesportiva coberta no Colégio Estadual Getúlio Vargas, localizado no município de Barra da Estiva (556 Km de Salvador). A ação contou com a participação de gestores, professores, estudantes, funcionários e, também, do secretário da /Educação, Walter Pinheiro. O secretário ressaltou a importância do espaço para a prática esportiva dos estudantes. "A quadra vai tornar as aulas de Educação Física ainda mais dinâmicas e prazerosas para os estudantes, pois possibilita a prática de diversos esporte de forma segura e confortável, além de ser um espaço tambpem para a realização de eventos comunitários. A intervenção física é importante, mas o que a gente mais tem insistido é no sentido da utilização de outras ferramentas, ou seja, melhorar as ofertas de cursos nesta que é uma escola de tempo integral", salientou. O estudante Samir Cordeiro, 16, 3º ano, comemorou a implantação do espaço. "Por ser coberta, podemos praticar diferentes modalidades esportivas em qualquer horário e isso é muito bom para a gente, pois treinamos melhor para os campeonatos, a exemplo do Jogos Estudantis da Rede Pública (JERP)", revelou. Para o diretor do colégio, Ideilton Caires, além da prática de esportes, a quadra também será utilizada para a realização de outras atividades da escola e, também, pela comunidade. "Este espaço também abrigará eventos culturais, a exemplo das culminâncias dos projetos estruturantes de arte e cultura, além de outros eventos promovidos pela própria comunidade", pontuou.
Eleições 2018: Marquinho Viana tem candidatura a reeleição registrada
14 Ago 2018 // 15:49 Janine Andrade
O deputado estadual Marquinho Viana (PSB) teve a sua candidatura a reeleição registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Viana é natural de Barra da Estiva, mas representa diversos municípios baianos na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado busca seu terceiro mandato. Seus dois primeiros mandatos foram pelo Partido Verde (PV).
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram nesta segunda-feira (13/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a relação de gestores públicos baianos que tiveram suas contas de administração rejeitadas nos últimos oito anos. Isto para que seja examinado possível enquadramento na Lei de Ficha Limpa (LC 135/2010), – que os impediriam de disputar as eleições de outubro, quando serão eleitos o novo presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais. O presidente do TRE baiano destacou que a inclusão do gestor na lista apresentada pelo TCM e TCE, em razão da rejeição de contas, por si só, não significa que o administrador público está impedido de se candidatar a um cargo eletivo. “Cabe à Justiça Eleitoral examinar se as contas foram rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível ao órgão competente”. Destacou que o interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário. Lista de gestores com contas rejeitadas pelo TCM nos últimos oito anos. Relação de gestores excluídos da lista do TCM por decisão liminar e Lista de gestores com contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos.



















