Com o fim da campanha eleitoral e sua reeleição para a Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Marquinho Viana (PSB), retomou  a sua luta junto às secretarias estaduais e órgãos públicos, em busca de soluções que atendam as necessidades das comunidades que representa. Em companhia do prefeito de Ibicoara Haroldo Aguiar, o deputado esteve na Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), na última terça-feira (23), com o seu titular, Marcus Cavalcanti, quando juntos apresentaram as demandas mais urgentes do município de Ibicoara.

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Mais de 424 mil motoristas estão com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inadimplente na Bahia. Segundo informações da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o número equivale a 21,7 % da frota tributável do estado. A dívida é de R$ 82 milhões. Conforme a Sefaz, o número de individados, até setembro deste ano, é 3,7% maior que o aculado total de 2017, quando a quantidade de inadimplentes foi cerca de 18% da frota tributável. Segundo o órgão, a falta de recolhimento no prazo regulamentar sujeita à multa de 60% (sessenta por cento) do valor do imposto. Contudo, a multa é reduzida em 70% (setenta por cento) se o débito for pago antes do ajuizamento da execução fiscal. Se não estiver com o licenciamento em dia, o veículo pode ser apreendido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo a Sefaz, atualmente, a Bahia tem 1.952.503 milhão de veículos tributáveis. Destes, 286.805 mil são carros e 137.694 mil motocicletas com dívida do IPVA.

Na manhã da última quarta-feira (24), a Coelba "cortou" a energia do Santuário da Gruta da Mangabeira e dos mais de 800 metros de caverna, no município de Ituaçu. Ainda não se sabe por qual motivo ocorreu o corte. A população está indignada com o fato, tendo em vista a importância do local para os romeiros. Além disso, a gruta não possui iluminação natural e não é possível realizar travessias sem energia elétrica. "A prefeitura tem nos dar uma explicação sobre esse corte, isso não pode acontecer. Recebemos aqui turistas de todo Brasil", disse um morador da localidade em contato com o Agora Sudoeste. Até o momento a prefeitura não se manifestou sobre o assunto. Na quinta-feira (25) a energia foi restabelecida. 

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, atendeu recomendação do Ministério Público estadual e rescindiu três contratos administrativos firmados pelo Município com escritórios de advocacia no ano passado. A rescisão foi publicada ontem, dia 23, no Diário Oficial do Município. Segundo a recomendação expedida pela promotora de Justiça Lucimeire Farias, a contratação dos escritórios Fonseca e Maia Advogados e Associados, Ismerim Advogados Associados e Calmon e Mazzei Advogados foi ilegal porque realizada sem licitação. Os contratos somavam um total de R$ 936 mil e previam prestação de atividades que não poderiam ser terceirizadas, já que são atribuições típicas da Procuradoria Municipal e dos advogados públicos. O Município conta atualmente com 25 advogados e procuradores municipais que, segundo a recomendação, devem exercer as atividades previstas nos contratos rescindidos.

A Assembleia Legislativa rechaça a violência contra a mulher e aprovou projeto de lei apresentado pela deputada Mirela Macedo (PSD) que institui o dia 13 de novembro como o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher na Bahia. O PL 22.836/18 foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa no dia 23. O projeto que segue para a sanção do governador Rui Costa prevê a promoção de eventos e atividades de cunho educacional e cultural, que terão por tema o combate a todo o tipo de violência contra mulher. “O Poder Público deve assumir a missão de orientar, de informar e de acolher as mulheres, vítimas ou não de quaisquer agressão. Portanto, é de suma importância a existência de políticas públicas que sirvam de apoio às mulheres”, explicou a deputada. Para Mirela, o feminismo, empoderamento e igualdade de gênero estão em destaque no Brasil e no mundo, e ainda assim, os dados referentes à violência contra elas são alarmantes e assustadores. “A violência contra nós está se revelando de forma cruel e perversa de discriminação do gênero feminino, uma evidente afronta à cidadania e à dignidade das mulheres baianas”. A Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, passou a reconhecer a data de 25 de novembro como o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. Para a deputada, o projeto de lei aprovado para o calendário oficial da Bahia vai reverberar em mais enfrentamento e debate nas escolas, nos órgãos públicos e na imprensa.

A estudante de medicina Michelle Teixeira do Valle, de 24 anos morreu após ter sido picada por uma formiga na casa onde morava, em Salvador. Segundo informações do Hospital da Bahia, onde a jovem foi atendida, Michelle chegou à unidade em estado extremamente grave na segunda -feira (22) , às 14h, conduzida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). De acordo com informações do BA TV, o hospital informou que, segundo os agentes de saúde do Samu, a paciente tinha sido vítima de uma picada de inseto, que evoluiu para grave síncope com choque circulatório e Parada Cardiorrespiratória (PCR). A jovem, conforme o hospital, chegou à unidade em coma profundo, sem reflexos de tronco. No hospital, foram solicitados todos os exames e testes toxicológicos.

O soldado da Polícia Militar do Estado de Goiás Flávio Faria de Oliveira, 31 anos, natural de Ibiassucê, se matou na quarta-feira (24), após atingir acidentalmente o amigo com um tiro em Goiânia. De acordo com informações da Polícia Civil, obtidas pelo G1, o policial estava dentro do carro conversando com Matheus Oliveira Castro, 20 anos, quando a pistola dele disparou sozinha e atingiu a cabeça de Matheus. Ao perceber que o jovem havia sido baleado, o soldado se desesperou e atirou contra a própria cabeça.

Em rondas no município de Presidente Jânio Quadros, na manhã desta quinta-feira (25), uma guarnição da Polícia Militar (34ª CIPM) avistou dois indivíduos em atitude suspeita no centro da cidade. Durante abordagem, com os citados foi encontrada substância análoga a maconha, dinheiro em espécie e aparelhos celulares. Os dois jovens e o material encontrado foram apresentados na delegacia de polícia local, onde o fato foi registrado.

Foi instaurado o inquérito civil público n°.1.14.007.000435/2013-76, a partir de representação encaminhada por vereadores do município de Planalto, noticiando irregularidades na contratação da empresa PVC - Construtora Pilar da Vitória LTDA., por meio do processo de Dispensa de Licitação n°. 04/2013, tendo por objeto a reforma das escolas da rede municipal de ensino, bem corno no processo de Dispensa de Licitação n°. 055/2013 que resultou na contratação de Carlito Alves Brito. Diante disso, a Ação Civil Pública por atos de improbidade foi interposta pelo MPF em desfavor do ex-prefeito Cloves Alves Andrade, Pilar da Vitoria Construções LTDA-ME e Michelline Gusmão Coelho, requerendo a condenação dos réus nas sanções previstas no art. 12, inciso I, II e III, da Lei n° 8.429/92, bem como a compensar o dano moral coletivo causado no valor de R$ 50.000,00. Na sentença, o juiz federal titular Fábio Stief Marmund disse entender “ que os réus Cloves Alves Andrade, Pilar da Vitoria Construções LTDA-ME e Michelline Gusmão Coelho praticaram atos de improbidade capitulados no art. 11 da Lei n° 8.429/92 (violação aos princípios da administração). Ainda sobre estes fatos defende o MPF que, para além da violação aos princípios da administração, teria ocorrido enriquecimento ilícito da empresa Pilar da Vitoria Construções LTDA-ME, sob o argumento de que houve o recebimento de valores por serviços não prestados, estimados na ordem de R$ 34.025,43. Com efeito, pelo arcabouço probatório constante dos autos, somado aos depoimentos das testemunhas Mercia Rodrigues dos Santos, Maria Dalva Rosa e Carlito Alves Brito – testemunhas cujas oitivas foram determinadas de ofício (fls. 592) – ficou comprovado também o enriquecimento ilícito por parte da referida pessoa jurídica”. Após análise, o juiz sentenciou que “levando-se em conta as fraudes e irregularidades perpetradas, bem como a importância social do objeto contratual (reforma de escolas), fica arbitrada, como dano aos cofres públicos, a quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor global do certame (R$ 220.000,00 - Dispensa de Licitação n°. 004/2013), mostrando-se tal estimativa compatível com os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade, conforme julgado acima. Por conseguinte, à vista dos vetores contidos no parágrafo único do art.12, imponho ao réu Cloves Alves Andrade as penas de: ressarcimento integral e solidário do dano equivalente a R$22.000,00 (vinte dois mil reais), acrescentado de correção monetária e juros; perda da função pública, se alguma estiver ocupando; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil no importe 2 vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos. Com isso, à vista dos vetores contidos no parágrafo único do art. 12, imponho ao réu Michelline Gusmão Coelho as penas de: ressarcimento integral e solidário dos valores incorporados ilicitamente a seu patrimônio, no importe de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), acrescentado de correção monetária e juros; perda da função pública, se alguma estiver ocupando; suspensão dos direitos políticos por oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de dez anos”. O juiz ainda condenou os citados a pagamento de condenação solidária por danos morais coletivos.

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O valor do Abono Salarial ano-base 2016 ainda disponível para os trabalhadores da Bahia chega a R$ 74,8 milhões. Ao todo, 98,2 mil pessoas com direito ao benefício ainda não retiraram o dinheiro no estado. O prazo máximo para o saque nas agências bancárias é 28 de dezembro e não haverá nova prorrogação. Depois desta data, o recurso retornará ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Em toda a região Nordeste, 317 mil trabalhadores ainda têm R$ 243 milhões a receber. O valor disponível em todo o Brasil chega a R$ 1,36 bilhão). São 1,85 milhão de trabalhadores que ainda não sacaram o benefício, o que corresponde a 7,56% do total das pessoas com direito ao abono de 2016. Pode receber o abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos (R$ 1.908) e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). A quantia destinada a cada trabalhador depende do tempo que ele trabalhou formalmente em 2016. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12, e assim sucessivamente.

Um menor infrator, de 16 anos de idade, foi apreendido em flagrante após arrombar, na madrugada de quarta-feira (24), a unidade do Programa Saúde da Família (PSF) Sede 2 e a Policlínica de Livramento de Nossa Senhora. Dos locais, o menor furtou dois monitores oftalmológicos e um computador do governo do estado, objetos estes localizados em uma residência no Bairro São José, após trabalho de investigação da Polícia Civil, coordenada pelo delegado Antônio Cláudio. O adolescente foi conduzido à delegacia local para a adoção das medidas necessárias e os objetos recuperados serão encaminhados as unidades de saúde.

Em mais uma partida de quartas de final, o VAR rouba as atenções. Assim como no confronto contra o Palmeiras, pela Copa do Brasil, o assistente de vídeo foi decisivo. Com dois gols anulados, mesmo com amplo domínio da partida, o Esquadrão perdeu seu primeiro confronto de mata-mata em casa, em 2018. Como manda a cartilha do mandante, o Bahia ditou o ritmo de jogo desde o apito inicial. O Tricolor continuou pressionando e, aos 22′, após bate-rebate na área atleticana, Clayton mandou a bola para o fundo da rede. Após validar o gol no primeiro lance, o árbitro consultou o VAR e, após quase quatro minutos, voltou atrás, anulando o gol, alegando falta de Clayton em Nikão. O segundo tempo começou de maneira semelhante ao primeiro, com o Bahia pressionando. Ainda antes dos 2′,  Nino bateu cruzado e  Ramires completou para a meta atleticana. Mais uma vez, o assistente de vídeo entrou em ação e notificou o árbitro da partida, que anulou o gol alegando impedimento do jovem meia.  Aos 21′, após balão de Santos, Nikão ganhou de cabeça e a bola sobrou para Pablo que encheu o pé direito para abrir o marcador, sem chances para Douglas. Após o gol sofrido, o Tricolor pressionou buscando o empate, mas com muita transpiração e pouca inspiração não conseguiu levar mais perigo à meta de Santos. Os dois clubes voltam a se enfrentar na próxima quarta-feira (31), na Arena da Baixada, em Curitiba.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através do promotor Millen Castro Medeiros de Moura, considerando que, na 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, tramita procedimento preparatório a inquérito civil destinado a apurar a notícia de que um correspondente bancário do Bradesco não estaria oferecendo atendimento prioritário aos idosos, o qual já firmou termo de ajustamento de conduta nesta data; considerando que tal fato pode estar ocorrendo em outros correspondentes bancários de Brumado e não chegou ao conhecimento do Ministério Público; considerando que o art. 10 da Lei no 10.048/2000 determina que as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário, ou seja, devem ser atendidas imediatamente, antes de qualquer outra, assim que concluído o que estiver em andamento; bem como que o Ministério Público pode expedir recomendações para evitar que persistam irregularidades ou para preveni-las, recomenda aos responsáveis pelos correspondentes bancários de Brumado que: adotem providências para oferecer atendimento prioritário para as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com preferência aos de mais de 80 (oitenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos; distribuam, para o controle do atendimento prioritário, senhas específicas para tais pessoas, com cores diferentes das entregues aos que não tem esse direito; afixem cartaz, para melhor divulgação, com o seguinte texto: "Possuem direito ao -atendimento prioritário, nos termos da Lei Federal n o 10.048/2000, pessoas com deficiência, idosos com idade de pelo menos 60 (sessenta) anos, preferencialmente os os com mais de 80 anos gestantes, lactantes, obesos e pessoas com crianças de colo".

Por meio de uma articulação das secretarias municipais de Administração, Governo e Serviços Públicos, a Prefeitura firmou um convênio com o presídio Nilton Gonçalves para a execução de um importante projeto de ressocialização dos internos. Na manhã da última segunda-feira (22), no Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura, a novidade foi oficialmente apresentada para cerca de 50 detentos do regime de pena semiaberto, que terão a chance de trabalhar em serviços de limpeza pública do município. “Eles vão atuar na Coordenação de Limpeza Pública, na limpeza de vias e praças; e também na Coordenação de Serviços Básicos, onde existem serviços nas feiras, cemitérios, chafariz e outros lugares”, explica o secretário de Serviços Públicos, José Marques. E completa: “Com a ressocialização dessas pessoas, através dos serviços públicos, creio que é um ganho tanto pra a sociedade, quanto para o presídio e para a Prefeitura.” “Vai ser a primeira Prefeitura do sudoeste fazendo esse serviço. Os presidiários estão se ressocializando e pagando a sua pena. Que a comunidade lhes veja trabalhando decentemente. Todo mundo merece uma oportunidade e a Prefeitura está saindo na frente dando essa oportunidade”, reforça o coordenador de Limpeza Pública, Joaquim Ernesto Vieira. De acordo com o diretor do Presídio Nilton Gonçalves, Alexandro Silva, 22 detentos da instituição já trabalham em um projeto municipal, o “Palmas pra Conquista”. “Com essa contratação, nós teremos cerca de 60 a 70% de internos trabalhando. Ou seja, vão sair com uma nova perspectiva, vão sair mais valorizados pela sociedade, porque essa sociedade vai perceber a utilidade deles”, afirma.

De acordo com informações da Polícia Militar, o homem em situação de rua, que entrou na agência com o objetivo de abordar os clientes, foi baleado após trocar tiros com seguranças de um banco na manhã desta quarta-feira (24), em Vitória da Conquista. De acordo com informações do G1, quando o homem entrou no local, o segurança do banco teria solicitado que se retirasse, conduzindo o rapaz para a porta do estabelecimento. Nesse momento, aproveitando a proximidade com o segurança, o rapaz conseguiu sacar a arma e disparou dentro da agência. Em seguida, os outros seguranças atiraram contra ele, que foi atingido. O suspeito foi levado para o Hospital Geral da cidade. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

A Bahia encerrou o mês de setembro com saldo positivo de 8.509 empregos formais, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta segunda-feira (22). O número representa uma alta de +0,51%, em relação a agosto. Foram 48.969 admissões e 40.460 desligamentos no período. O setor que mais contribuiu para este resultado foi o de Serviços, com a criação de 4.231 novos postos de trabalho. Em seguida aparecem os segmentos de Construção Civil, com 2.155 vagas, e Comércio, com 1.215 novos empregos.

O Ministério Público do Estado da Bahia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, divulgaram nesta terça-feira, dia 23, uma nota conjunta sobre o atual momento eleitoral do país e a importância do respeito aos direitos garantidos constitucionalmente, como a liberdade de expressão e de manifestação. A nota é assinada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, pelo defensor público geral Clériston Macêdo e pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana. Veja a nota abaixo:

O técnico Enderson Moreira, na tarde de terça (23), finalizou a preparação do elenco para o 1º jogo das quartas de final da Copa Sul-Americana, nesta quarta-feira (24), às 21h45, na Fonte Nova. Depois do jogo de sábado, diante do Botafogo, no Rio de Janeiro, o comandante do Esquadrão teve apenas duas atividades com bola antes deste duelo contra o Atlético Paranaense, em Salvador. No segundo e último dia de preparação, o grupo iniciou os trabalhos no auditório. O plantel foi apresentado ao sistema do árbitro de vídeo, que também será utilizado pela Conmebol no torneio. Em campo, no primeiro pedaço da atividade, Enderson orientou os atletas durante um treinamento técnico, com foco nos cruzamentos e finalizações.

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A Diocese de Caetité celebra, no último sábado (20), 105 anos de fé e missão pelas terras sagradas do sertão. Criada em 20 de outubro de 1913 pela Bula Maius Animarum Bonum (Para o maior bem das almas), assinada pelo Papa Pio X, a diocese é formada hoje por 38 paróquias e 35 municípios. Para comemorar a data, uma missa foi celebrada pela manhã, na Catedral de Senhora Sant’Ana. A celebração foi presidida pelo bispo dom Carvalho.

Assim como fez com os demais herdeiros, o casal Irineu Cruz e Jucicleide Silva, do município baiano de Conceição do Coité, que está a espera da chegada do 14º filho, planeja colocar no novo filho também um nome iniciado com a letra "R", em homenagem a um jogador de futebol que ainda esteja atuando ou que já tenha pendurado as chuteiras. De acordo com informações do G1, o último filho que casal teve, hoje com dois anos e três meses, é chamado de Ronaldo. O menino nasceu em julho de 2016. O pai é o responsável pela escolha dos nomes. O lavrador diz que desde pequeno é fã de futebol, o que justifica o critério usado para nomear os filhos. O primeiro nasceu quando ele tinha 23 anos. Hoje, com a quantidade de filhos que tem, daria para montar até um time de futebol, com reservas. Ele ainda não decidiu que nome vai chamar o novo integrante da família.

Na segunda-feira (22), ao menos três voos foram cancelados no Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória da Conquista, devido ao mau tempo. De acordo com informações do G1, obtidas junto à administração do aeroporto, até por volta das 9h30min desta terça-feira (23), nenhum voo havia decolado. De acordo com a empresa Azul Linhas Aeréas, os voos de 6h45 (Vitória da Conquista x Confins), 18h45 (Vitória da Conquista x Confins) e 22h45 (Vitória da Conquista x Salvador) foram cancelados em função da situação meteorológica na cidade, que impede a decolagem no aeroporto. Segundo a companhia, os passageiros que não conseguiram viajar foram acomodados em outros voos. Além disso, um voo com destino a Belo Horizonte, Minas Gerais, previsto para decolar às 7h40 desta terça-feira, atrasou pelo mesmo motivo.

Na tarde de segunda-feira (22), a Cipe Sudoeste se deslocou até a zona rural de Palmas de Monte Alto para cumprimento de Mandado de Prisão pelo crime de estupro, em desfavor de Geraldino Lima dos Santos. Segundo informações da polícia, o acusado se encontrava em sua residência no Povoado de Tanque Velho, para onde a guarnição se deslocou. No local ele não foi encontrado, mas localizado posteriormente em uma propriedade naquelas proximidades.