A Prefeitura Municipal de Aracatu, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica a à comunidade escolar e munícipes em geral que, após deliberar com o secretário de Educação e demais setores responsáveis  decidiu prorrogar o início do ano letivo municipal para 18 de fevereiro de 2019, buscando assim fornecer de modo totalmente satisfatório toda a logística de transporte, merenda, material escolar, etc. Comunica, ainda, que não haverá  qualquer prejuízo aos alunos, reafirmando o compromisso de manutenção de ao menos 200 dia letivos no ano de 2019.

O promoter Ney Eventos, confirmou todas as atrações que irão comandar a Choppada Vip 360° que acontecerá no dia 03 de março durante o Carnaval de Rio de Contas. As Bandas Lordão, Boyzinho o Rei da Bregadeira, Boteco das Amigas e a Dj Érika Luz. A Choppada 360° está sendo a festa mais aguardada do carnaval, um evento totalmente dinâmico, com All Inclusive e muita modernidade. Na praça de alimentação contará com Churrasco, Sushi Mini Pizza e Acarajé. Na área das bebidas open bar: Cerveja, Vodka, Catuaba, Caipiroska, água e refrigerante. A Choppada 360° está sendo idealizada com uma produção de qualidade para oferecer o que há de melhor para os foliões que irão participar do evento. Vale ressaltar que a Choppada Vip 360º, acontecerá dentro do circuito do carnaval no domingo dia (03) de março. A realização é de Ney Eventos.

A Bahia teve uma redução de aproximadamente 16% no número de acidentes em rodovias estaduais, em comparação aos anos de 2015 e 2018. Em 2015, houve 6.021 ocorrências, enquanto 5.023 acidentes ocorreram no ano passado. Uma diminuição de 998 ocorrências registradas em estradas baianas em quatro anos. A informação é do Sistema de Acidente e Estatística de Trânsito (ACT), da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Também houve no estado uma diminuição de cerca de 5% em relação ao número de mortes em rodovias baianas entre os anos de 2017 e 2018. No ano passado, foram 343 vítimas fatais e 703 feridos por conta de acidentes. Em 2017, ocorreram 361 mortes e 711 feridos. Ainda de acordo com o relatório, a principal causa de ocorrências em 2018 foi a imprudência do motorista como falta de atenção, excesso de velocidade e ultrapassagem indevida, com 3.436 registros. A rodovia com maior quantidade de acidentes no último ano foi a BA-099, com 584 casos. Em seguida, a BA-001, com 489 registros, e a BA-262, com 253 acidentes.

Mais cinco secretários estaduais foram anunciados pelo governador Rui Costa para a segunda gestão durante o programa Papo Correria, transmitido ao vivo nas redes sociais do governador ao meio-dia desta terça-feira (05). Permanecerão nos cargos as atuais secretárias Arany Santana (Cultura) e Julieta Palmeira (Políticas para as Mulheres). Na pasta do Meio Ambiente (Sema), assume João Carlos Oliveira da Silva, na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Leonardo Goes da Silva, e no Turismo (Setur), Fausto de Abreu Franco. Ainda esta semana, Rui deve anunciar os chefes das seguintes pastas: Desenvolvimento Rural (SDR), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Relações Institucionais (Serin), Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Secretaria de Ciência, Tecnologia e inovação (SECTI).

A  Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) inicia o mês de fevereiro fazendo mais um alerta para os baixos estoques de sangue, que continuam a operar com a classificação crítica ou alerta, com redução mais acentuada entre os tipos sanguíneos de Rh negativo. Com o objetivo de estabilizar esse quadro, a Hemoba faz um apelo para que a população compareça para doar sangue em uma das unidades fixas de coleta, distribuídas no estado, ou em um dos Hemóveis. Os interessados em doar sangue devem ter entre 16 e 69 anos de idade, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal. Pessoas com mais de 60 anos somente poderão doar sangue caso já tenham realizado alguma doação antes dos 60 anos. Além disso, é obrigatório estar em boas condições de saúde, ter mais de 50 quilos e a apresentar documento oficial com foto. Ainda dentro das recomendações básicas, o candidato precisa estar descansado (ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas), alimentado (evitar alimentação gordurosa nas quatro horas que antecedem a doação), sem ingerir bebida alcoólica nas 12 horas antecedentes à doação e sem fumar por pelo menos duas horas.

Os partidos políticos em âmbitos estadual e/ou municipal que ainda mantêm comissões provisórias têm até o dia 28 de junho para constituir diretórios definitivos. A regra está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de agremiações partidárias. Segundo o artigo 39 da norma, as anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 180 dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior. O prazo é contado a partir de 1º de janeiro de 2019, tendo como data-limite o dia 29 de junho, que cai num sábado. Assim, o prazo deve ser antecipado para o primeiro dia útil anterior, ou seja: 28 de junho, sexta-feira. As comissões provisórias são representações temporárias dos partidos, até que eventualmente haja a constituição regular de um diretório, mediante eleição interna no âmbito da agremiação. Cabe a elas, na ausência dos diretórios definitivos, promover as convenções para a escolha de candidatos. Entretanto, como usualmente ocorre em muitos municípios e até em estados, os diretórios permanentes não existem, razão pela qual as comissões provisórias acabam assumindo o papel de promover as convenções. Acesse aqui a íntegra da Resolução-TSE nº 23.571/2018.

O governador Rui Costa participou, na tarde desta segunda-feira (4), da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. Durante a sessão solene, o chefe do executivo realizou a leitura da mensagem anual, em que tratou da importância de manter a sintonia com a Casa, relembrou conquistas e listou os principais desafios para os próximos quatro anos. Após saudar os presentes, Rui afirmou que "a correria continua. O caminho é olho no olho, verdade e seriedade. É não olhar em qual município estamos atuando e ter como maior preocupação o que realmente importa: governar para cuidar de gente". No discurso, o governador fez questão de ratificar a educação como grande prioridade do quadriênio. “Nosso foco será a aprendizagem e usaremos a nossa estrutura educacional para capacitar professores, diretores e coordenadores pedagógicos, mobilizar a comunidade e envolver as famílias para potencializar o ato de aprender”, disse.

Em contato com a redação do Agora Sudoeste, uma moradora da comunidade Boa Vista, mo município de Dom Basílio, denuncia que um agricultor tem desviado água de um reservatório da comunidade para irrigar sua plantação de maracujina. "O homem tem desviado água do reservatório da nossa comunidade para casa dele, para molhar 700 pés de maracujina. Nós já pedindos por favor para ele não fazer uma coisa dessa, mas ele não está se importando. Nós aqui da comunidade estamos muito preocupados, porque a única água que temos para lavar roupa, louça, tomar banho e para todos os afazeres de casa. Nós pedimos que a justiça apareça para nos ajudar, para combater uma injustiça dessa", disse a moradora da comunidade.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), recepcionou o governador Rui Costa para a sessão solene de início da 19ª Legislatura na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, às 16h. Estava acompanhado de companheiros da Mesa Diretora, líderes partidários, parlamentares, autoridades do Judiciário, tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, secretários de Estado, dirigentes de órgãos públicos, prefeitos e vereadores da capital e interior. O presidente do Legislativo conduziu o governador ao Salão Nobre, que aguardou ali o início dos trabalhos em plenário. Trinta minutos depois, com a mesa de honra já composta, o deputado Nelson Leal instituiu uma comissão integrada pelos deputados Adolfo Menezes (PSD), Tom Araújo (DEM), Alex Lima (PSB), Fátima Nunes (PT), Rosemberg Pinto (PT), Ivana Bastos (PSD), Marcelino Galo (PT) e Vitor Bonfim (PR), Eduardo Salles (PP), para conduzir o chefe do Executivo ao Plenário Orlando Spínola, onde ele foi recebido de pé com longa ovação.

Nesta segunda-feira, 4 de fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou a instauração de inquérito policial para apurar os crimes de falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo da licitação e afastamento ilícito de licitante, previstos, respectivamente, no artigo 299 do Código Penal e nos artigos 90 e 95 da Lei nº 8.666/93. A medida foi adotada a partir do recebimento de informações de que, em licitação ocorrida no município de Caetité/BA para a contratação do serviço de transporte escolar para o ano de 2019, determinada empresa estaria a negociar a transferência formal de veículos de particulares para seu nome para tentar comprovar capacidade operacional, além de inibir a participação de motoristas na disputa. Também será apurada suposta negociação entre potenciais licitantes. A requisição do inquérito policial – que inclui a polícia federal na investigação do caso – foi realizada a partir do inquérito civil nº 1.14.009.000019/2015-10, dentro do qual o MPF já havia, em 2018, expedido recomendação aos 31 municípios da região com indicação de medidas para regularização do modelo de contratação e de execução do serviço de transporte escolar. A intenção do MPF é, ainda, a de permitir que os próprios motoristas de transporte escolar possam participar da licitação, reduzindo custos para as prefeituras e aumentando os ganhos para quem, efetivamente, presta o serviço. As recomendações já foram expedidas a pelo menos 116 municípios baianos, por meio das unidades que atuam nas regiões de Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Ilhéus e Itabuna. E agora? Com a instauração do inquérito policial, a Polícia Federal deverá apurar o caso e apresentar ao MPF o resultado de sua investigação, com eventuais provas que possam subsidiar ao órgão propor ações à Justiça para a responsabilização dos eventuais envolvidos. No andamento do inquérito que segue tramitando no MPF, o órgão deverá seguir atuando em prol da regularização das contratações e da execução dos serviços de transporte escolar dentro do que a lei determina.

A Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) informa que o acesso aos gabaritos definitivos das provas do último processo seletivo já estão disponíveis. Os candidatos podem acessar o arquivo no site da Consultec/Aietec, empresa responsável pela elaboração e correção das provas. A Copeve lembra que os gabaritos são individualizados. Dessa forma, o candidato deve informar o número de identificação localizado na capa do seu caderno de provas para ter acesso às respostas corretas. A previsão é que o resultado do Vestibular Uesb 2019 seja publicado na segunda quinzena de fevereiro.

Dois indivíduos foram detidos e encaminhados à delegacia de Brumado, no domingo (03), durante rondas ostensivas da Polícia Militar na feira livre do distrito de Cascavel, em Ibicoara. De acordo com informações da polícia, a dupla estava em atitude suspeita e, ao prosseguir com a abordagem, a guarnição encontrou em posse desta uma pochete com cinco (05) trouxinhas de substância análoga a maconha, um (01) pino de substância semelhante a cocaína e quantia em espécie de R$105,00 reais. Os indivíduos e todo material apreendido foram conduzidos à delegacia.

Entre 2014 e 2018, os roubos a bancos na Bahia tiveram queda de 74%. O estado saiu de 276 ocorrências em 2014, com média de 23 casos por mês, para 66 assaltos em 2018, totalizando cinco a cada 30 dias. Há cinco anos que este tipo de crime segue em rota decrescente. Dos 276 casos em 2014, o número passou em 2015 para 252. Em 2016, a polícia investigou 115 assaltos. Em 2017, caiu para 108. Já em 2018, chegou a 66 ocorrências. Nesta última semana, duas quadrilhas especializadas foram desarticuladas em Salvador e Almadina, durante ações das polícias Civil, Militar e Federal. No total, sete criminosos foram presos e três morreram em confrontos. Foram apreendidos explosivos, fuzil, pistolas, coletes balísticos, munições e veículos. "É inegável o empenho das forças de segurança nas reduções seguidas. Precisamos valorizar o trabalho de cada policial em ações de inteligência que duram meses e também nos momentos em que é preciso usar a força", destaca o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O deputado estadual Nelson Leal (PP) foi eleito hoje (1.02) presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA. Em disputa contra o deputado Hilton Coelho (PSOL), Leal angariou votos da base governista e também de parlamentares da oposição, recebendo 62 votos de 63 possíveis. Em seu discurso de posse, logo após a eleição, o novo chefe do Legislativo baiano homenageou os mortos de Brumadinho, Minas Gerais, e criticou os defensores do “Estado-mínimo”. “Muitos reclamam que o mercado dite as normas, muitos esbravejam contra o que chamam de excesso de controle e de fiscalização, mas quem, de fato, vai se responsabilizar pelos que perderam suas vidas sob um mar de lama em Brumadinho?”, questionou Leal, que agradeceu ao seu oponente por ensejar uma disputa democrática. Nelson Leal atribui a sua vitória quase unânime ao comportamento que teve ao longo desses 20 anos como parlamentar na ALBA. “Sou uma pessoa que dialoga com todos e que cumpre o que foi acertado, por isso tive o apoio de meus pares da bancada governista e, também, os da oposição. Serei o presidente de 62 deputados, sem decisões monocráticas, mantendo a independência do Legislativo, o que significa respeito à vontade popular: não somos donos de mandatos, mas representantes eleitos pelo povo, em defesa dos interesses do povo”, disse Leal.

Professores, gestores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino estarão reunidos, entre os dias 4 e 8 de fevereiro, na Semana Pedagógica 2019, com o objetivo de planejar o ano letivo 2019. Este ano, a atividade terá como tema “Pilares para a garantia do direito de aprender: currículo, formação, acompanhamento e avaliação”. Durante os cinco dias de encontro, os participantes irão discutir ações, bem como avaliarão o conteúdo e as estratégias de articulação entre os projetos e o currículo escolar, tendo em vista a melhoria da aprendizagem. A programação da Semana Pedagógica inclui: apresentação sobre o Novo Ensino Médio; linha do tempo “Escuta Inspiracional à elaboração do Currículo Bahia”; apresentação dialogada para saber como fica o planejamento da unidade escolar a partir das orientações gerais do Currículo Bahia e, também, referente às orientações pedagógicas para o acompanhamento da aprendizagem dos estudantes. Outros destaques são oficinas sobre temas como Refletindo sobre competências e habilidades; Refletindo sobre aprendizagem contextualizada no século XXI; Avaliação da aprendizagem; Trajetórias de sucesso escolar; e Análise situacional através de matriz swot.

Estão abertas as inscrições, até 15 de fevereiro, para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) pelos municípios, por meio do endereço http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/pse/relatorio. Para a inscrição, os gestores responsáveis pelas secretarias municipais de educação devem indicar as escolas para a participação seguindo critérios contidos no manual. O programa nacional, promovido na Bahia pela Secretaria da Educação do Estado, tem duração de 24 meses e vai contemplar as escolas públicas do município, independente da esfera administrativa (estadual, municipal e/ou federal). PSE - O Programa Saúde na Escola é uma política intersetorial, regido pela Portaria Interministerial nº. 1.055, de 25 de abril de 2017, na qual a articulação, principalmente, dos setores da Educação e da Saúde, é indispensável para efetividade das ações. O objetivo principal é a atenção integral à saúde dos educandos da rede pública, através de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde de forma a empoderá-los para o reconhecimento e, consequentemente, o enfrentamento das situações que os tornam vulneráveis e que possam vir a comprometer o seu pleno desenvolvimento.

O ex-prefeito de Ituaçu, Albercinho esteve na manhã desta quinta-feira (31), juntamente com o deputado estadual Marquinho Viana, cobrando do secretario de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, um posicionamento sobre a BA-142, que liga Tanhaçu a Andaraí. “O secretário nos informou que o projeto já está pronto e que breve será licitada a obra. Pedimos também a manutenção, tapando os buracos até iniciar a obra e ele nos informou que até o dia 10 de fevereiro assina o contrato de manutenção e em seguida recuperação”, disse o ex-prefeito. O trecho da rodovia está muito danificado e tem prejudicado o tráfego de veículos na região há anos. A população que vem usando a BA constantemente e  tem cobrado urgência do governo do Estado quanto a  recuperação da obra. 

O Esporte Clube Bahia anunciou na quarta-feira (30) que o centroavante Júnior Brumado, formado na divisão de base tricolor, foi negociado ao Midtjylland, atual campeão dinamarquês, por R$ 9,5 milhões. Nesta quinta-feira (31), Brumado usou as redes sociais para falar sobre esse momento em sua carreira e também para se despedir do Bahia. "Eu, desde muito pequeno, lá na minha querida Brumado, sonhei um dia ser jogador de futebol. E meus amigos, eu não só virei profissional, como joguei e fiz gols pelo BAHÊA. Obrigado, meu Deus! Agora, em tom de despedida, agradeço ao homem lá de cima por tudo que fez e vai fazer em minha vida. Sou grato por todo carinho que recebi de cada funcionário, treinadores, torcedores e companheiro de time. Vi meu pai chorar de alegria, comemorei títulos com vocês e levarei isso comigo para sempre. Obrigado por tudo, de coração, torcida do Bahia. BBMP! Eu sempre serei grato ao @ecbahia", escreveu o jogador.

Foi publicado no Diário Oficial do município de Rio de Contas extrato do termo de adjudicação, após análise e julgamento da proposta de preço e documentações de habilitação, o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial 058/2018, Processo Administrativo nº 234/2018. A contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Administração Municipal. A empresa vencedora foi: Plataforma 4 Comunicação e Marketing Fuul Service LTDA - ME com o valor global de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). O contrato tem vigência de 07/01/2019 a 31/12/2019.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é uma das principais portas de entrada para estudar em uma universidade pública. Na Uesb, metade das vagas dos cursos de graduação são destinadas à essa seleção, o que amplia a abrangência da Instituição no cenário nacional, já que candidatos de todo o país utilizam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para tentar uma vaga em um dos nossos campi. Na edição de 2019 do Sisu 2019, mais de 15 mil inscritos concorreram às 615 vagas disponibilizadas pela Uesb. Desse número, a previsão é que 107 municípios baianos tenha estudantes ingressando no primeiro semestre letivo de 2019 em Itapetinga, Jequié ou Vitória da Conquista. Além desses, diversos estados brasileiros tiveram candidatos aprovados, como Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e quase todos os estados do Nordeste.

Um grupo de trabalho formado pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foi criado na manhã desta quarta-feira, dia 30, para acompanhar a situação das barragens na Bahia. A criação foi definida na reunião que aconteceu no MP estadual, no gabinete da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que destacou a importância da comunhão de esforços para o desenvolvimento de uma atuação preventiva. “Estamos todos diante de uma triste realidade e indignados com o que ocorreu em Brumadinho. Precisamos trabalhar para evitar os riscos”, conclamou ela. O secretário estadual de Meio Ambiente, Geraldo Reis, também participou das discussões. Consta dentre as deliberações da reunião que os MPs solicitarão ao Inema relatórios atualizados da situação das barragens existentes no estado, com medidas já adotadas. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, o MP estadual tem conhecimento dessa realidade e, diante do ocorrido em Brumadinho, já pediu aos promotores de Justiça que apresentem diagnósticos atualizados dos procedimentos instaurados nas suas comarcas.

Em uma noite pouco inspirada na Fonte Nova, o time reserva do Bahia foi derrotado por 2 a 0 para o Bahia de Feira, nesta quarta-feira (30), pela 3arodada do Campeonato Baiano 2019. Com o resultado, o Esquadrão segue com 4 pontos na tabela de classificação, na 4a posição. O Tricolor volta agora suas atenções para a Copa do Nordeste, mais especificamente para o clássico Ba-Vi, que acontece neste domingo (03/02), às 17h (horário da Bahia), na Fonte Nova, com torcida única. O próximo compromisso da equipe pelo Baianão será apenas na semana que vem, na quarta-feira (06/02), contra o Atlético, em Alagoinhas.

O Esporte Clube Bahia comunica que o centroavante Júnior Brumado, formado na divisão de base tricolor, foi negociado ao Midtjylland, atual campeão dinamarquês, por R$ 9,5 milhões. Em caso de transferência futura, o Esquadrão ficará com 15% do valor. Brumado, que completará 20 anos em maio, realizou 36 jogos e marcou 5 gols pelo Tricolor. O Bahia deseja boa sorte ao atleta, que em 2018 teve duas convocações para a seleção brasileira sub-20.

A posse dos 63 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura acontece nesta sexta-feira (1º), no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Presidida pelo deputado estadual Sandro Régis (DEM), a primeira sessão preparatória será iniciada às 9h30. A eleição para Mesa Diretora ocorre no mesmo dia logo após a posse oficial dos parlamentares. Apenas os deputados estaduais e funcionários com atividades relacionadas ao rito de abertura terão acesso ao plenário. O presidente da sessão convidará dois parlamentares dos partidos com o maior número de deputados eleitos para secretariar a cerimônia. PT, com dez deputados, e PSD, com nove, indicarão o primeiro e segundo secretários. A seguir, serão chamados nominalmente todos os deputados eleitos para registrar a presença oficialmente. Prestado o juramento pelo presidente, o primeiro secretário da Mesa chamará cada deputado para declarar “assim o prometo”, confirmando também o juramento. Após os 63 parlamentares cumprirem o rito, o presidente empossa os deputados oficialmente. Na segunda sessão do dia, caberá também a Sandro Régis abrir os trabalhos e enumerar os cargos que serão disputados na Mesa Diretora para o primeiro biênio (2019 e 2020) da 19ª Legislatura. São nove cargos eletivos: presidente, vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente, 4º vice-presidente. 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, além de cinco suplentes.

Segundo a Embasa a empresa investiu R$ 5,5 milhões em inspeção, manutenção e recuperação estrutural das barragens sob sua responsabilidade nos últimos três anos. Até 2021, mais R$ 25 milhões estão previstos para a continuidade dessas ações. Com esse trabalho, as 27 barragens operadas pela empresa que se enquadram nos critérios da Política Nacional de Segurança de Barragens estão em boas condições de segurança e funcionamento. As ações da Embasa nessa área foram apresentadas, hoje (29), no Workshop sobre as Condições de Segurança das Barragens na Bahia, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-BA), na Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia. Atualmente, todas as barragens administradas pela Embasa apresentam baixo ou médio risco, conforme o último Relatório Nacional de Segurança de Barragens publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA). Para 2019, a Embasa tem ações de melhoria programadas para as barragens de Aracatu e Brumado, já com empresas contratadas.