O Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), assinou, no último dia 06 de setembro, acordo de empréstimo com o Banco Mundial para financiar o PREMAR 2 e aplicar parte dos recursos na execução de obras de restauração e manutenção rodoviária  da BA-142, trecho que liga o distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, até o município de Andaraí, passando por Tanhaçu, Ituaçu, Barra da Estiva e Mucugê. Para tanto, a Seinfra, órgão gestor do Programa, já convidou os licitantes elegíveis para que enviem propostas para as Obras de Reabilitação e Manutenção da referida rodovia.

Uma tonelada de carnes e laticínios de origem clandestina foi apreendida hoje, dia 10, em uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público estadual, pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e pela Vigilância Sanitária na cidade de Planalto. Executada com apoio da Polícia Militar, a operação percorreu pontos de abate clandestino de animais na área urbana do município. Segundo a promotora de Justiça Soraya Meira Chaves, também foram inspecionados supermercados, onde foram recolhidos produtos em condições impróprias ao consumo, a exemplo de queijos, presuntos e manteiga fora da validade. Para combater a comercialização de carne clandestina, será realizada uma campanha educacional para conscientizar a população local.

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Após audiência de custódia realizada na manhã de segunda-feira (09), Fernando Otávio Lemos Cardoso, de 24 anos, suspeito de matar uma jovem de 18 anos atropelada em Vitória da Conquista, continuará preso. De acordo com informações do G1, o pedido de prisão feito pelo Ministério Público foi acatado pela Justiça. Fernando vai responder por homicídio doloso, com dolo eventual por dirigir um carro embriagado e, por isso, assumindo o risco de provocar um acidente.Com a decisão, o suspeito vai permanecer preso no Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde está à disposição da justiça. A jovem foi atropelada na noite de sábado (07), quando voltava de uma festa com os amigos. Ela morreu no local.

Na tarde de segunda-feira (09), uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência  Samu 192) esteve na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora solicitando acompanhamento policial para o atendimento de uma solicitação de emergência à uma pessoa que teria sido agredida no aterro sanitário municipal, local conhecido como “Lixão”. O investigador de polícia do Serviço de Inteligência (SI) acompanhou o atendimento e no local foi informado por uma pessoa -  a qual não quis ser identificada -  que a vítima teria sido agredida na noite anterior, por volta das 20h, mas só foi possível o pedido de socorro no final da tarde de segunda-feira. O homem agredido apresentava vários ferimentos pelo corpo, estava lúcido, mas não sabia identificar o agressor ou agressores. A irmã da vítima estava no local e informou a polícia que o homem mora no aterro e trabalha separando do lixo que pode ser reciclado. Porém, na noite em questão, um grupo de homens chegou ao local e levaram a vítima e um amigo para um ponto afastado, sendo ouvidos gritos em seguida. Horas depois, apenas o homem conseguiu retornar para o aterro, com diversas marcas de agressão. Os agressores e o segundo indivíduo não foram mais vistos. A vitima foi encaminhada para a UPA-24h. A polícia civil investiga as circunstâncias do fato.

Após negociação que durou cerca de três meses, o Vitória fechou o contrato e vai mandar jogos por três anos na Arena Fonte Nova. De acordo com informações do Bahia Notícias, os detalhes do contrato não foram divulgados e, nos últimos dias, Paulo Carneiro, presidente do Vitória, havia feito duras críticas ao Governo do Estado e o consórcio que administra a Arena Fonte Nova por conta da demora nas conversas. O primeiro jogo do Vitória na Arena Fonte Nova será contra o Guarani, no dia 14 de setembro, sábado, às 16h30, pela 22ª rodada da Série B.

Os candidatos aprovados no Vestibular 2019 para o segundo período letivo já podem preparar a documentação para a matrícula. Conforme o Edital 145/2019, os novos estudantes de graduação deverão se matricular de 9 a 12 de setembro, na Secretaria de Cursos do campus em que foi aprovado. Além da documentação exigida, é importante ficar atento aos dias e horários específicos de cada curso, detalhados nos Anexos 1, 2 e 3 do mesmo Edital.

Foi aprovado por unanimidade, em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 23.306/2019, de autoria da deputada Ivana Bastos que institui, no calendário oficial de Eventos do Estado da Bahia, o Dia do Gestor Público, a ser comemorado anualmente em 1 de dezembro. A matéria foi apreciada na última quarta-feira (4). e acordo com Ivana Bastos o Projeto de Lei surgiu do desejo de reconhecer a grande relevância que os gestores públicos têm no processo de desenvolvimento e fortalecimento das atividades nas mais diversas estruturaras do Estado. “Logo após receber um grupo de gestores com a sugestão da proposta, avaliei como extremamente válida, e de imediato não poupei esforços para elaborar a matéria que para minha alegria foi acatada e aprovada com brevidade pela Casa”, declarou. A matéria prevê que todo 1 de dezembro sejam realizadas ações e atividades que fomentem estudos e discussões sobre a melhoria e otimização da gestão pública e promovam a valorização da atuação dos profissionais. “A aprovação do projeto pela Casa é mais uma grande conquista do nosso mandato. Aguardamos ansiosos a sanção pelo governador para que tenhamos essa legislação que visa promover o papel dos gestores públicos”, finalizou. 

Durante fiscalização na tarde de ontem (08), Policiais Rodoviários Federais apreenderam um veículo de carga com diversas adulterações. A ação foi registrada, no KM 677 da BR 11, trecho do município baiano de Jequié. Ao abordar o caminhão e realizar minuciosa averiguação, os agentes federais encontraram remarcações nos elementos identificadores do semirreboque. Após questionamento policial, o passageiro do veículo, que se identificou como responsável, afirmou não ter ciência das ilicitudes. Ele relatou que é contratado da empresa proprietária do veículo, para realizar o transporte da carga de ração para cães. O homem foi encaminhado à delegacia de polícia judiciária de Jequié (BA).

Por volta das 23h de sábado (07), um motorista foi preso em flagrante após perder o controle do carro que dirigia entre a Avenida Olivia Flores e a Rua Rio de Contas, em Vitória da Conquista, capotar o veículo, e matar uma jovem de 18 anos atropelada. De acordo com informações da TV Sudoeste, obtidas junto a Polícia Civil, o homem foi submetido ao teste do bafômetro, que constatou que ele estava embriagado. A vítima, identificada como Raissa Ales Ferreira, atravessava a pista, com outras pessoas, quando foi atingida pelo carro. A jovem morreu no local. As outras pessoas não ficaram feridas. Conforme a polícia, tanto o grupo que atravessava a pista quanto o motorista do carro saíam da mesma festa, que havia acabado de ser realizada na região. O homem chegou a ser levado para uma unidade de saúde da cidade, mas recusou receber atendimento. Ele foi encaminhado para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde está à disposição da Justiça.

Na noite de ontem (04), Policiais Rodoviários Federais prenderam um condutor por tráfico de drogas e corrupção ativa. O flagrante foi registrado, no KM 677 da BR 116, trecho do município baiano de Jequié. Durante fiscalização rodoviária, os PRFs abordaram um VW/Voyage para verificação e, no decorrer dos procedimentos, perceberam o desconforto e nervosismo do motorista com a presença policial. Após análise minuciosa no interior do automóvel, 24 tabletes pesando aproximadamente 25 kg (vinte e cinco quilos) de substância com característica análoga à haxixe, foram encontrados dentro do tanque de combustível. O homem ainda estava em posse da quantia de R$ 2.964,00 (dois mil novecentos e sessenta e quatro reais em espécie) e 01(um) celular da marca Samsung modelo S10. Indagado pela equipe, o homem responsável pelo entorpecente relatou que fora contratado, para transportar a droga da cidade de Foz do Iguaçu/PR até a capital baiana, recebendo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil) reais para o feito. Diante dos fatos, o condutor, de apenas 24 anos, foi detido e encaminhado à delegacia de polícia judiciária local onde serão adotadas as medidas cabíveis.

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O governador Rui Costa, através de uma emenda parlamentar do deputado estadual Marquinho Viana, autorizou a construção da ponte no povoado do Giló, no município de Rio de Contas. As próximas etapas são a abertura de licitação para a execução da obra e a emissão da ordem de serviço prevista para o início de outubro.Na tarde de terça-feira, 03, o prefeito Cristiano Azevedo se reuniu, em Salvador, com o deputado estadual Marquinho Viana e o engenheiro Gilvan Jardim, responsável pelos projetos da CAR e da Secretaria de Desenvolvimento Rural. Na reunião foram discutidos os ajustes finais do projeto da ponte do Giló.

Na Bahia, o número de transplantes realizados durante o primeiro semestre foi 601, um aumento de 13,39% transplantes, se comparado ao mesmo período do ano passado. A boa notícia é do secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ao lembrar que setembro é mês de incentivo à doação de órgãos e há uma série de atividades previstas. O mês de setembro é chamado de “Setembro Verde” em função do dia 27, dedicado aos santos gêmeos, Cosme e Damião, que são considerados patronos dos transplantes e apontados como responsáveis pelo primeiro transplante realizado no mundo – o transplante de uma perna, retratado por um pintor espanhol do século XVI, em tela que se encontra exposta no Museu do Prado.

A agenda que o governador Rui Costa cumpriria, nesta quinta-feira (05), no município de Paramirim, foi cancelada. No município, o governador Rui Costa entregaria de obras e anunciaria novas ações no município. A programação incluiria a inauguração da reforma e ampliação do Mercado Municipal, da extensão da rede e iluminação pública da Avenida São José. O governador também iria autorizar a celebração de convênios, no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, no Edital Qualificação/Agroindústrias, e do Programa de Mecanização Rural (Promer), para a realização de atividades de preparo do solo e limpeza de aguadas. Outro convênio que seria celebrado com a Prefeitura Municipal, para a realização da 10ª Exporural Paramirim 2019 e da 2ª Feira da Agricultura Familiar. Uma nova data para a visita do governador será marcada posteriormente.

A recuperação do Aeroporto de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, foi concluída no mês de agosto. A obra realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) tem como objetivo a implantação de voos regulares no equipamento aeroviário do município, além da operação com aviação geral. O investimento na obra foi de aproximadamente R$ 7 milhões. Com o serviço, o equipamento poderá receber voos comerciais com até 72 passageiros. Entre as etapas mais importantes da obra, estão a pavimentação da pista de pouso e decolagem, a recuperação do balizamento noturno e a implantação da área de giro das cabeceiras, que facilitará a manobra para chegada e saída de aviões. Assim, aumentando a resistência da área de movimentação de aeronaves para a nova operação. O município de Guanambi tem como atividades econômicas a produção de algodão, a pecuária e também a presença de parques eólicos e solares. O aeroporto contribui na atração de novos negócios para o município do Sertão Produtivo. Além disso, é um dos aeródromos de aviação geral do estado com maior número de movimentação de aeronaves com uma média de até 6 pousos por dia. "Agora, a próxima etapa é o processo de certificação junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para habilitar o aeroporto de Guanambi a receber aeronaves de aviação regular", destaca Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.

O Governo do Estado lança, nesta quarta-feira (4), o terceiro edital do Programa Partiu Estágio para o ano de 2019. Ao todo, serão ofertadas 2.838 vagas, que serão distribuídas entre 61 órgãos e entidades da administração pública, alocados na capital e em 40 municípios do interior. A novidade é que poderão participar deste edital estudantes de graduações ministradas nas modalidades presencial e EAD, desde que os cursos sejam ofertados por instituições de ensino superior estaduais, federais e privadas com sede/pólo na Bahia. As inscrições poderão ser feitas desta quarta (4) até 4 de outubro, por meio do site do programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br). A inscrição no novo edital assegura a inclusão do universitário no Banco de Jovens para Estágio, que terá validade de seis meses, desde que o estudante cumpra os pré-requisitos do programa previstos na publicação desta quarta (4). Desta forma, os candidatos devem ter mais de 16 anos; serem residentes da Bahia; estarem regulamente matriculados em graduação presencial de instituição de ensino superior baiana ou em curso EAD com polo de ensino no mesmo estado; e terem concluído, pelo menos, 50% do curso. As listas de convocados para este edital serão elaboradas a partir deste banco.

“Não vamos poupar esforços para encontrar uma solução que possa garantir esse importante meio de sobrevivência de trabalhadores e trabalhadoras“, expressou Ivana Bastos, durante reunião realizada na última segunda-feira (2), na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O encontro voltado em discutir sobre a regulamentação da atividade do transporte alternativo, reuniu prefeitos, parlamentares, trabalhadores do transporte alternativo, além de representantes de órgãos de governo. O debate se pautou na Lei federal 13.855/19, sancionada em julho deste ano, a qual prevê o endurecimento de regras para o setor em todo o país. “Vamos somar esforços com os prefeitos e com todas as lideranças na luta pela regularização da atividade, de forma a permitir que muitas pessoas continuem trabalhando, garantam seu ganha pão, e possam prestar esse serviço indispensável ao nosso povo”, enfatizou Ivana.

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Em 1914 nascia em Salvador, Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a mulher que entrou para o coração do Brasil pela sua dedicação ao próximo, com o nome Irmã Dulce. Sua trajetória foi marcada pelo trabalho junto aos necessitados, construindo uma obra assistencial das mais respeitadas da história recente do país. Após sua morte, em 1992, casos extraordinários de curas milagrosas lhes foram atribuídas fazendo com que o Vaticano iniciasse o processo de canonização da freira baiana. Em reconhecimento ao seu legado de virtudes e trabalho, o deputado Marquinho Viana encaminhou junto a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia o projeto que institui o 13 de outubro, data da canonização da freira, o Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres. Nessa terça-feira, 03, o governador Rui Costa sancionou esta proposição na forma da Lei Estadual No 14.119. A partir de desta data, todo 13 de outubro será oficialmente o dia de celebração à primeira Santa do nosso estado, a Santa Irmã Dulce dos Pobres. 

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito do município de Riacho de Santana (BA) - a 713 km de Salvador – Tito Eugênio Cardoso de Castro, quatro servidores públicos municipais – Alberto Jorge Cardoso de Castro Júnior, Gercino Ribeiro Cardoso, Kleberson Barbosa Guimarães, Orlando Ferreira Filho –, e a empresa GRC Transportes LTDA, por fraudes em licitações de transporte escolar. A sentença, de 30 de julho, condena o grupo pelo desvio de R$4.849.710,85 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2010, na gestão de Tito Castro (2009-2012). Segundo a ação do MPF, os réus restringiram e direcionaram a concorrência do Pregão Presencial nº 005/2010 – para contratação de serviço de transporte escolar – com a criação de empresa de fachada, criada logo após Castro vencer a eleição; incorreções na confecção do edital e do contrato; falta de divulgação em jornal de grande circulação; e agrupamento das 50 linhas de transporte em um único objeto, a ser licitado por menor preço global. Além disso, a adjudicação à empresa vencedora, formalizada em data diversa a da real reunião de julgamento, foi homologada pelo prefeito no mesmo dia. Nas investigações, ficou comprovado que valores do Fundeb, direcionados ao contrato, foram direcionados a uma gama de servidores e parentes do gestor municipal.

Após fugirem de uma abordagem policial e invadirem a sala de serviço social do Hospital Esaú Mattos, em Vitória da Conquista, na manhã desta segunda-feira (02), dois homens suspeitos de cometer homicídios foram presos. De acordo com informações do G1, obtidas através de Roberto Junior, coordenador da Polícia Civil na região, duas mulheres, que não conseguiram fugir da ação da polícia, também foram presas antes deles no carro em que o quarteto estava, na frente da unidade. Roberto relatou ainda que  os suspeitos foram abordados após uma equipe das Rondas Especiais (Rondesp) encontrarem um veículo que foi usado por bandidos para cometer homicídios no último fim de semana. Os suspeitos não obedeceram a ordem dos policiais e fugiram no carro. De acordo com o coordenador, ao chegar ao hospital os suspeitos  desceram do carro e entraram armados. Roberto Junior informou que os suspeitos perguntaram para os funcionários onde era a sala de serviço social e pediram para ligar para a mãe de um deles. Os policiais chegaram no local no momento em que um deles fazia a ligação. O coordenador informou que os pacientes que estavam no hospital ficaram assustados quando viram a chegada dos policiais ao local. Eles foram retirados da unidade médica. Não houve troca de tiros e ninguém ficou ferido. Os detidos foram encaminhados para o Distrito Integrado De Segurança Pública (Disep). Com eles, os policiais apreenderam um revólver calibre 38, munições, quatro celulares, uma balança de precisão, drogas e o carro.

Policiais da 46ª CIPM foram acionados na tarde de segunda-feira (02) para averiguar a ocorrência de que no povoado de Riachão, zona rural de Paramirim, haveria ocorrido um suicídio por enforcamento. No local foi constatada a veracidade da denúncia, sendo localizado o corpo de Ana Cláudia de Oliveira. Posteriormente, a guarnição foi informada por prepostos Guarda Municipal que no local do crime estava uma mulher, a qual, horas antes, havia feito o registro em vídeo da morte de Ana Cláudia e compartilhado em redes sociais e aplicativos de troca de mensagens o vídeo com imagens do suicídio. A referida foi conduzida à Delegacia de Paramirim sob a acusação de auxílio a suicídio pelo Investigador da Polícia Civil Yuri Bittar a fim de prestar esclarecimentos. O Polícia Técnica compareceu ao local, realizou a perícia e remoção do corpo da vítima.

Os desembargadores Dalila Nascimento Andrade, Maria das Graças Oliva Boness, Alcino Barbosa de Felizola Soares e Luíza Aparecida Oliveira Lomba ocuparão, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor regional e vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) no biênio 2019/2021. A nova Mesa Diretora foi eleita em sessão do Tribunal Pleno do TRT5 na tarde desta segunda-feira (2/9), em Nazaré, e deverá tomar posse no próximo dia 5 de novembro. Na mesma sessão foram escolhidos os ocupantes de outros importantes cargos no Tribunal (ver abaixo), também para o biênio 2019/2021. Ao encerrar a votação, a presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, parabenizou os eleitos e desejou “dois anos de realizações para o Tribunal e que os escolhidos consigam realizar os deveres dos seus cargos no sentido de engrandecer a instituição”. A desembargadora Dalila Andrade lembrou a sua trajetória e o aprendizado obtido no convívio com magistrados, advogados e servidores, e prometeu atuar com “empatia, alteridade, responsabilidade, ética, dedicação e muito trabalho”. Também falaram as desembargadoras Maria das Graças Boness e Luíza Lomba, cumprimentando seus pares e assumindo os compromissos de envidar os melhores esforços face aos desafios vindouros.

Crianças baianas que precisam de transplante de fígado não necessitarão ir para outros estados para realizar o procedimento, que passará a ser feito no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. Referência em pediatria, a unidade firmou uma parceria de aperfeiçoamento técnico com o Hospital Sírio-Libanês para realização da cirurgia. A parceria teve início nesta segunda-feira (02), em uma cerimônia que contou com a presença do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. De acordo com o Secretário, atualmente cerca de 170 crianças aguardam por um fígado na Bahia e têm que se deslocar para outros estados para serem transplantadas. Fábio Vilas-Boas destaca que a partir de agora a Bahia irá dominar essa tecnologia, garantindo que o tratamento dos pacientes seja feito próximo à família. “Como gestor poderia falar apenas do ponto de vista financeiro, mas o que mais importa é o ganho social para a criança e toda a família, que estará perto do tratamento”, declarou. Segundo ele, atualmente, em crianças, na Bahia só é feito o transplante renal.