O prazo para a quitação do licenciamento integrado, composto por taxa administrativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), IPVA, DPVAT e multas existentes, para veículos com placas de final 9, termina nesta quarta-feira (30), data em que vence a cota única do IPVA ou a terceira cota do parcelamento do imposto. Para placas de final 0, o vencimento será na quinta-feira (1°). Os veículos do transporte escolar, de turismo e autoescolas, que tiveram o prazo do pagamento do IPVA 2020 prorrogado para 2021, conforme decreto estadual, não estão liberados da regularização dos outros itens do licenciamento integrado. O quitação das dívidas pode ser feita no Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob. Outra opção é procurar os pátios privados credenciados ao Detran-BA, onde existe a opção de pagar no cartão de crédito, em até 12 parcelas, com encargos. Para realizar a operação é preciso informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Uma denúncia anônima ajudou as equipes da Polícia Militar, na Chapada Diamantina, na descoberta de uma roça de maconha, na cidade de Mucugê. O flagrante aconteceu, na tarde de sexta-feira (25), na zona rural. Equipes da Cipe e Rondesp Chapada, além da 42a CIPM foram até o povoado de Aleixo e encontraram a plantação irregular de maconha. Um traficante foi preso em flagrante e indicou uma casa usada por ele e comparsas para armazenar e vender o entorpecente. No imóvel, situado no povoado de Santo Antônio, os PMs prenderam outro traficante e localizaram mais drogas e itens utilizados no comércio ilícito, além de um automóvel. No retorno para a área urbana de Mucugê, as guarnições decidiram abordar um veículo. Com o condutor foram apreendidos arma de fogo, munições e porções de maconha. O trio, que integra a mesma quadrilha, foi apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Mucugê. No total foram apreendidos 120 pés de maconha, 47 mudas e um saco com sementes da mesma erva, fertilizantes, uma prensa, um revólver calibre 38, munições, sete balanças, três veículos (dois carros e uma motocicleta), 1,3 mil reais em espécie e quatro celulares.

Continuando a missão de ajudar o próximo e na busca incessante de fortalecer a corrente do bem, o GOC (Grupamento de Operações com Cães) da Cipe Sudoeste,  juntamente com Dona Marlene ( moradora do bairro Henriqueta Plates), em Vitória da Conquista,  doou 60 (sessenta) Marmitex's, pra pessoas carentes da comunidade do Bairro Borracha Queimada .O cadastramento das famílias foi feita pela própria guarnição. Esta ação, ajuda a cumprir dois Objetivos Estratégicos (OE) da Corporação, o  OE2 - Fortalecer a imagem institucional -  e o OE3 - Ampliar a responsabilidade social e o respeito aos direitos humanos. "Que sirva para abastecer de esperança os lares destes irmãos necessitados e de dias melhores, os corações que neste momento, precisam de nossa ajuda", reforça a Cipe Sudoeste. 

Durante agenda em Porto Seguro na manhã da última sexta-feira (25), o governador Rui Costa anunciou que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal, a partir desta segunda-feira (28), em 114 cidades do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste. Com esta decisão, que será publicada na edição de sábado (26) do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários. Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, tais como uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências. “Eu, infelizmente, tenho percebido que, com o decréscimo dos números, muita gente vem relaxando. Um mês, dois meses atrás, nós, praticamente, não víamos ninguém na rua sem máscara. Hoje já vemos em algumas cidades da Bahia”, alerta o governador. De acordo com o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, os protocolos são imprescindíveis para a liberação gradativa do serviço até sua totalidade. “Nós avaliamos semanalmente, junto com o secretário da Saúde, como se comporta a disseminação do coronavírus em função da liberação do transporte. Não tendo um impacto negativo, vamos ampliar, inicialmente, para 70% a capacidade, mas isso ainda será no mês de outubro”. Os outros 303 municípios, pertencentes a seis das nove macrorregiões de saúde do estado da Bahia, tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado desde o dia 14 deste mês.

O decreto estadual nº 19.586, que venceria neste domingo (27), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 12 de outubro. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros. Conforme anunciado pelo governador Rui Costa, no início da tarde desta sexta-feira (25), o transporte coletivo intermunicipal será autorizado em 114 cidades do sul, extremo sul e parte do sudoeste Bahia, a partir de segunda-feira (28). Com a decisão, que também será publicada na edição deste sábado do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.

Uma motocicleta Harley Davidson furtada foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma abordagem no KM 814 da BR- 116, em Vitória da Conquista (BA). O fato aconteceu no final da noite de quinta-feira (24). Inicialmente, foi dada ordem de parada a Harley, com placa do estado de São Paulo. Durante a fiscalização, foram solicitados os documentos de porte obrigatório. Após realizadas consultas ao sistema de segurança, os agentes federais verificaram que o CRLV apresentava indícios de falsificação e constataram que o documento pertence a um lote roubado do órgão de trânsito DETRAN-CE. Os PRFs detectaram também que se tratava de uma motocicleta com as características de identificação adulteradas, visto que a Harley Davidson original possuía registro de furto datada de abril/2015, na cidade de São Paulo. Para tentar ‘escapar’ de fiscalizações da polícia, a placa fora trocada de um veículo da mesma marca e modelo. Aos policiais, o condutor de 29 anos relatou que comprou a motocicleta na capital paulista e pagou 28.000 reais. Disse ainda que estava aguardando o documento de transferência. Diante dos fatos, o condutor juntamente a documentação apreendida e a Harley Davidson foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos legais. Inicialmente, ele poderá responder pelos crimes de receptação (art. 180) e uso documento falso (art.304) do Código Penal.

No início da tarde de quarta-feira (23), uma guarnição da 80ª CIPM foi acionada para atender ocorrência de disparo acidental de arma de fogo, envolvendo duas crianças no município de Piripá. Os garotos, primos de apenas 08 e 04 anos de idade, estavam brincando na residência, localizada na zona rural, quando encontraram uma espingarda, que seria do avô delas. Ao tentar manuseá-la, o mais velho acabou disparando a arma e atingindo, de raspão, o peito e o ombro da outra criança, que foi socorrida e encaminhada para o hospital da cidade. A criança que efetuou o disparo foi encaminhada ao Conselho Tutelar, acompanhada do seu responsável, enquanto que o armamento foi apreendido e juntamente com o seu proprietário apresentado no DISEP em Vitória da Conquista.

A pavimentação asfáltica das principais ruas do centro da cidade que foi entregue à população pela Prefeitura de Barra da Estiva já apresentou vários buracos logo após a entrega. Desde a semana passada, o município vem fazendo operação tapa buracos em vários trechos de uma obra que foi entregue há poucos meses. Na quinta feira (24), a prefeitura fechou um trecho da Rua Rui Barbosa, no centro da cidade para realizar uma nova recuperação, conforme imagens enviadas à nossa equipe por moradores.

Na noite de quarta-feira (23), quando em rondas ostensivas, a guarnição da 46ª CIPM foi acionada pelo Samu 192, pois um acidente havia acontecido no BA-148, em Livramento de Nossa Senhora.  Segundo testemunhas o condutor de um automóvel  perdeu o controle da direção em uma curva e colidiu contra um caminhão e logo após se chocou em um barranco. O condutor do automóvel ficou preso nas ferragens e foi socorrido pela Samu 192 e encaminhado a UPA 24h. O motorista do caminhão não se feriu com gravidade.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.833 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de (+0,6%) e 1.857 curados (+0,7%). Dos 301.248 casos confirmados desde o início da pandemia, 287.486 já são considerados curados e 7.307 encontram-se ativos. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,38%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.432,86), Almadina (6.314,06), Madre de Deus (5.892,95), Itabuna (5.860,06), Dário Meira (5.088,70). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 596.056 casos descartados e 74.522 em investigação. O boletim epidemiológico contabiliza 47 óbitos que ocorreram em diversas datas. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.455, representando uma letalidade de 2,14%. Dentre os óbitos, 55,85% ocorreram no sexo masculino e 44,15% no sexo feminino.

Com 90% das obras concluídas, o Hospital do Câncer em Caetité será entregue em novembro desse ano, beneficiando moradores de 48 municípios do Sudoeste baiano, que precisam de atendimento oncológico. A boa notícia é do secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que esteve nesta quinta-feira (24), fazendo a inspeção final antes da inauguração. Com 80 leitos, sendo 10 de terapia intensiva (UTI), o hospital está sendo erguido graças a um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura, com o aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões, correspondendo a 90% do total investido. “Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, afirmou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, em visita ao local. Ainda serão investidos R$ 10 milhões em equipamentos. A nova unidade estará estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento. Além do tratamento cirúrgico, o hospital terá à disposição dos pacientes o serviço de quimioterapia. Também está assegurado o atendimento de urgência e emergência oncológica dos pacientes cadastrados, bem como a oferta de hemoterapia (unidade transfusional). O hospital disponibilizará ainda exames de imagem, com radiologia convencional e contrastada, mamografia, tomografia computadorizada, além de exames de ultrassom, laboratoriais e de anatomia patológica.

O setor da Construção Civil, que gera atualmente 45 mil empregos formais na Bahia, apresentou ao vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), na terça-feira (22), um manifesto constando a preocupação dos empresários diante dos aumentos, que consideram abusivos, nos preços dos insumos para construção civil, que podem gerar grave desabastecimento e ameaça a manutenção dos postos de trabalho. Cimento, aço e PVC são os itens que mais tiveram elevação de preço. “Vamos analisar uma forma adequada e eficaz de ajudar a equacionar esta questão, no sentido de proteger a sobrevivência das indústrias da construção civil, as empresas de todos os portes, com vistas, sobretudo, na manutenção dos empregos e no crescimento deste estratégico setor produtivo. Vamos buscar um diálogo também com as indústrias que fornecem os insumos, pois ambos os segmentos são importantes para o desenvolvimento da Bahia”, declara Leão. O segmento foi representado no encontro pelo Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), pela Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), Associação Comercial da Bahia (ACB) e pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Cimento (Sinaprocim). O movimento conta ainda com o apoio da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor).

A guarnição da Caesg recebeu informações, nesta quarta-feira (23), sobre crime de tráfico de drogas na região rural do Distrito de Ceraíma. A denúncia dava conta de que pelo menos 8 indivíduos usavam uma casa abandonada para armazenar, cortar e embalar entorpecentes. Por volta das 12h35, desta quinta-feira, a guarnição realizou a operação, objetivando combater o ilícito. A inserção, foi em um ponto da estrada que liga Guanambi a Ceraíma. Formada a patrulha rural, iniciou se as buscas na área de caatinga. Encontrada a casa, foi realizada a aproximação e um cerco. Pelo menos três indivíduos estavam debaixo de uma árvore, em atitude suspeita, que ao avistarem a patrulha da Caesg, evadiram se do local efetuando disparos contra os policiais, embrenhando se na vegetação. Em ação contínua, a patrulha já em linha, rechaçou a injusta agressão com vários disparos de fuzil. Após  cessarem os disparos e feito um vasculhamento, estabelecendo um perímetro de segurança. Foi encontrado um indivíduo caído ao solo, ainda com sinais vitais, um revólver e uma quantidade de drogas. De imediato, foi prestado o socorro para o Hospital Regional de Guanambi, onde foi constatado o óbito. O local em que os indivíduos estavam, havia muita comida, água potável, remédios e roupas. Funcionava como uma base da facção.  Posteriormente, o indivíduo identificado, responde por homicídio e integrante de uma ORCRIM, onde atua como o chefe do tráfico em Ceraíma, além de executar roubo majorado. Todo material apreendido foi apresentado na Corregedoria Setorial da Cipe Sudoeste.

O deputado Marquinho Viana esteve quarta-feira (23.09), em audiência com o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, para saber do andamento do processo de construção de mais um colégio em Ituaçu, já garantido pelo governador Rui Costa, e que está em fase de desapropriação do terreno na Itaquarana, atendendo uma antiga reivindicação da população. O secretário afirmou que o novo colégio de Ituaçu terá 10 salas de aula, laboratórios, campos e refeitório, atendendo ao quantitativo de alunos. Segundo Jerônimo Rodrigues, o projeto já está pronto, aguardando a judicialização do processo para desapropriar o terreno e iniciar a licitação para construção do colégio. Marquinho Viana agradeceu o empenho do governador Rui Costa e do Secretário, afirmando que a população de Ituaçu aguarda com expectativa pelo novo colégio.

A Bahia alcançou as maiores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) desde que a avaliação foi criada, em 2005. O estado avançou nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e especialmente no Ensino Médio. Um dos fatores que contribuiu para esse crescimento foi o Plano de Formação Continuada Territorial, instituído no ano passado pela Secretaria da Educação, por meio do Instituto Anísio Teixeira. Atualmente,  mais de 9 mil educadores e técnicos nos 27 Territórios de Identidade da Bahia participam da formação, direcionada a gestores escolares, coordenadores Pedagógicos e equipes técnicas das redes municipais e estadual. A ação conta com a parceria da União dos Municípios da Bahia (UPB), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e do Itaú Social. Os encontros formativos reúnem para profissionais que atuam nos períodos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, segmentos nos quais a Bahia ainda não alcançou as metas estabelecidas pelo MEC.

A última atualização do Monitor de Secas aponta que na Bahia, em agosto, as chuvas acima da média possibilitaram a diminuição da área de seca fraca no sul do estado. No último mês, o estado e o Espírito Santo foram os únicos acompanhados pelo Monitor que tiveram redução da área com seca, que caiu de 77,05% para 68,21% do território baiano. Esta é a menor área com seca na Bahia desde agosto de 2015, quando foram registrados 61,7% com essa situação. Por outro lado, a severidade do fenômeno aumentou levemente com a elevação das áreas com seca grave de 17,08% para 17,85% da Bahia. Houve modificação nos impactos da seca no extremo norte e oeste do estado, passando de longo prazo para curto e longo prazo. Na maior parte do estado, a seca permanece com impactos de longo prazo, com exceção do extremo sul, onde os impactos são de curto prazo.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.809 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 1.507 curados (+0,5%). Dos 297.805 casos confirmados desde o início da pandemia, 282.229 já são considerados curados e 7.710 encontram-se ativos. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,46%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.387,15), Almadina (6.204,25, Itabuna (5.808,47), Madre de Deus (5.798,13), Dário Meira (5.060,69). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 587.382 casos descartados e 71.690 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terçafeira (22). O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 46 óbitos que ocorreram em diversas datas.

O café produzido na Chapada Diamantina, pela Cooperativa de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã (Coopiatã), mais uma vez está participando do Cup of Excellence, principal concurso de qualidade para café do mundo. Este ano, foram enviadas 125 amostras da região da Chapada, entre as centenas de amostras enviadas de todo o Brasil. O resultado com as 100 melhores amostras do país foi divulgado e o município de Piatã teve 12 amostras selecionadas, dessas, nove são de cooperados da Coopiatã. O concurso é realizado pela Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA), com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e da Alliance for Coffee Excellence (ACE). Participam da seleção produtores brasileiros de café arábica, visando a promoção dos cafés para exportação. No ano passado, cinco cooperados da Coopiatã representaram a Bahia no campeonato, e o agricultor Mersi Jordan levou o terceiro lugar, João Roberto, o sétimo, e Aguinaldo (Seu Guina), o décimo lugar.

O atendimento da Embasa ganhou mais um canal de acesso para facilitar a vida de quem precisa de algum serviço da empresa. Pelo aplicativo WhatsApp, no número 71 99908-9001, o usuário dos serviços da Embasa pode consultar débitos, emitir segunda via de conta, pagar com cartão de crédito, comunicar vazamento de água e extravasamento de esgoto, informar falta de água, pedir revisão de conta, além de consultar solicitações feitas em outros canais de atendimento, como a Agência Virtual, o App Embasa, o 0800 0555 195 ou os pontos de atendimento presencial que voltaram a funcionar na rede SAC no interior do estado. Para acessar o atendimento por Whatsapp, é necessário informar o número de matrícula da ligação de água/esgoto, que consta no canto superior esquerdo da conta. O serviço está disponível em toda a área de atuação da empresa, que abrange 368 municípios baianos, e está disponível 24 horas, assim como os outros canais de atendimento. “Essa é mais uma iniciativa da Embasa para facilitar o acesso aos serviços, especialmente neste momento, em que o isolamento social necessário para enfrentar a pandemia do coronavírus exige, cada vez mais, soluções remotas de atendimento. O aplicativo WhatsApp já faz parte da rotina das pessoas e se mostrou ser um dos melhores meios para se fazer presente na prestação dos serviços”, destaca João Ricardo Souza, gerente de Relacionamento com Usuários da Embasa.

A Prefeitura Municipal de Aracatu, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunicou o primeiro óbito por Coronavírus (Covid-19) no município. Trata-se de uma mulher de 72 anos, diabética, admitida no Hospital Geral de Vitória da Conquista e decorrência de uma complicação causada por uma infecção cutânea (Erisipela) e durante o período de internamento contraiu o vírus SARS-CoV-2. A mesma foi transferida para a Unidade de Terapia Intensiva Covid-19 do HGVC, vindo a óbito no domingo, 20 de setembro de 2020. “Estendemos nossas condolências á família enlutada e amigos neste momento de dor e pesar. Aproveitamos para alertar a toda a população quanto aos cuidados: uso de máscaras, distanciamento social, evitar aglomerações, higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel”, informou a secretaria.

Por meio da resolução Nº 30, assinada pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, foram determinadas as medidas sanitárias que devem ser cumpridas para as Eleições 2020 no estado, bem como os protocolos e condutas durante as eleições. "A Justiça Eleitoral da Bahia está atenta ao singular momento vivido pela humanidade, razão pela qual baixou a Resolução nº 30/2020, para garantir que os atos de campanha se realizem com observância as normas sanitárias vigentes. Aproveito para exortar a todos, em especial os Partidos Políticos e candidatos, para o dever de cumprir rigorosamente as normas  sanitárias, sob pena de incorrer em graves sanções, desde multa, cassação de registro e até inelegibilidade por 8 anos. A responsabilidade de preservação da saúde e da vida é de todos. Com bom senso, respeito a si próprio e ao próximo e observando a legislação vigente, faremos mais uma eleição com plena lisura, livre e democrática”, escreveu o desembargador.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia recebeu, na manhã da última sexta-feira (18/9), a primeira das 12 carretas enviadas pelo Tribunal Superior Eleitoral com equipamentos de proteção para os mesários das Eleições Municipais. O material será acondicionado na Base Aérea de Salvador, espaço cedido pela Força Aérea Brasileira, de onde os EPIs serão redistribuídos para as zonas eleitorais. As demais carretas devem chegar até 30/9. Os itens enviados pelo TSE foram doados por cerca de 30 empresas parceiras, que responderam ao edital para doação de EPIs, com o objetivo de prevenir a transmissão do novo coronavírus nas Eleições de novembro. O edital prevê ainda a organização e entrega desses materiais. Na Bahia, essa logística irá atender 108.420 mesários convocados para as 199 zonas eleitorais do estado, sendo 19 na capital e 180 no interior.

O Ministério Público do Estado da Bahia impetrou Agravo de Instrumento, com pedido de tutela antecipada recursal, contra a decisão proferida pelo Juiz de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado, que, nos autos da Ação Civil Pública nº 8000985-18.2020.8.05.0032, ajuizada contra o município de Brumado, ora agravado, indeferiu o pedido de tutela provisória, que objetivava, em síntese, impedir a retomada das aulas das escolas públicas municipais, autorizada por meio da Portaria nº 02, de 01 de setembro de 2020. Em sua decisão, o desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro deferiu o pedido de tutela antecipada recursal “para determinar:  a imediata sustação da Portaria nº 02, de 01 de setembro de 2020, com a consequente manutenção do fechamento das Instituições municipais de ensino; que o município de Brumado se abstenha de adotar medidas de Num. 10086868 - Pág. 4 flexibilização das regras de distanciamento social e das restrições à abertura das escolas, até que seja divulgado o estudo técnico-científico que ampare sua decisão, a ser tomada com base nas diretrizes estaduais e nacionais e após a realização de plano de retomada das atividades escolares, em consonância com o Parecer nº 11/2020 do Conselho Nacional de Educação”. O município teve o retorno das aulas presenciais nesta segunda (21) com baixa presença dos alunos.

Conforme levantamento da instituição só nos primeiros oito meses deste ano foram flagradas 36.234 ultrapassagens proibidas. Só nas últimas 72 horas foram autuados 329 motoristas ultrapassando em local proibido. Nunca é demais enfatizar que a colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens indevidas, é tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro, além de ocasionar perdas irreversíveis. A infração de ultrapassar em faixa amarela contínua é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e rende 7 pontos na carteira. Em caso de reincidência em 12 meses, a multa é dobrada. Os principais tipos de ultrapassagens indevidas são as realizadas em local proibido e as efetuadas de forma forçada, quando não seria possível seu término com a segurança devida à aproximação de algum veículo no sentido contrário.

Na noite deste domingo (20), durante rondas da guarnição do PETO/46ª CIPM, na BA-148, sentido Livramento a Rio de Contas, na Serra das Almas, os policiais se depararam com uma ocorrência do tipo acidente de trânsito com vítima, onde acabara de ocorrer um tombamento envolvendo um caminhão. Os policiais militares de imediato,  assumiram a ocorrência e tomaram as medidas necessárias, sinalizando o local e  colhendo os dados da vítima, onde também a equipe de prontidão de socorristas do Samu 192 foi acionada e fez os primeiros atendimentos. A vítima foi encaminhada para a UPA 24h de Livramento, pela equipe médica do Samu.