O Município de Andaraí se comprometeu com o Ministério Público estadual a implementar e regularizar o Parque Natural Municipal de Andaraí - Rota das Cachoeiras. O acordo foi assinado no dia 15 pelo prefeito municipal e pelo promotor de Justiça André Cedraz, que acompanhará o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O Município assumiu a responsabilidade de concluir a regularização fundiária do parque, identificando todas as áreas de preservação permanente e reserva legal da Unidade de Conservação, em até 12 meses, contados da entrega de um plano de trabalho completo. O acordo prevê ainda a elaboração de planos de manejo e educação ambiental, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Andaraí.Dentre as medidas administrativas previstas no TAC, o Município se comprometeu a aprovar os empreendimentos para o entorno da Unidade de Conservação, em especial para a zona de amortecimento de dois quilômetros, apenas se os interessados se comprometerem com as diretrizes e definições estabelecidas para a Unidade. O TAC prevê que as licenças ambientais sejam encaminhadas, juntamente com os compromissos dos responsáveis pelos empreendimentos. O Município assumiu ainda a obrigação de estruturar administrativamente a Unidade de Conservação, dotando o Parque de pessoal vinculado diretamente à administração pública municipal, “preferencialmente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”; bem como estabelecer e implementar os marcos e divisas físicas demarcando os limites, além de assegurar o suporte administrativo para seu funcionamento.O acordo foi firmado com base no inquérito civil que apura possíveis omissões administrativas relativas à criação, regularização e implementação dos instrumentos legais ligados ao Parque Natural Municipal de Andaraí - Rota das Cachoeiras; bem como eventuais danos ambientais decorrentes da falta de estruturação, fiscalização, regularização fundiária, além de possíveis impactos socioambientais decorrentes das atividades desenvolvidas no seu entorno.

Cocaína, maconha e crack oriundos de apreensões em Vitória da Conquista foram destruídos durante a incineração realizada por equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), daquela cidade, nesta terça-feira (21). O total de 349 quilos de entorpecentes foi apreendido durante operações realizadas pelos policiais, resultando na instauração de inquéritos pela Polícia Civil, com o indiciamento e representação pela prisão preventiva de vários traficantes de drogas da região. A ação foi acompanhada por representantes da Vigilância Sanitária.

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) esteve presente no programa Fora do Plenário, na rádio Salvador FM, na noite da última terça-feira (21), onde enfatizou sua atuação em prol das cidades do interior da Bahia, especialmente na região da Chapada Diamantina e Sudoeste do Estado, onde tem maior apoio e engajamento há mais tempo. Durante a entrevista, Viana também discutiu seus projetos em tramitação na Assembleia Legislativa. Um deles tem como objetivo facilitar a assinatura de convênios na área de educação, saúde e assistência social por municípios inadimplentes. O projeto foi aprovado em 2000, mas ainda está parado, segundo o deputado. Além disso, Viana defendeu uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação que tem como objetivo melhorar as emendas individuais e positivas dos deputados estaduais, para que eles possam ter mais recursos para apresentar projetos que gerem despesas para o governo, facilitando o investimento em áreas prioritárias, como saúde e educação. O deputado citou como exemplo uma emenda destinada ao hospital de Barra da Estiva, onde o Governador Jerônimo Rodrigues autorizou um investimento de aproximadamente um milhão e meio de reais para melhorar o atendimento no hospital. Viana enfatizou a importância de projetos como esse para a melhoria da saúde pública no interior da Bahia

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Caires, recomendou que o Município de Guanambi promova, em até 20 dias, todas as medidas necessárias, inclusive judiciais, para revogar a doação de uma área de 3.150 m² feita ao Centro de Educação Superior de Guanambi (CESG) em 2019. A recomendação, assinada no último dia 16 na 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi, considerou um inquérito civil que atestou o descumprimento do compromisso assumido pelo Centro de Educação. Após a doação, o CESG deveria, em até dois anos, construir uma Unidade de Atendimento à Saúde – Centro Integrado de Saúde, destinada à prestação de atendimento à população. Segundo a promotora de Justiça Tatyane Caires, a doação do terreno, avaliado em R$ 293 mil, foi feita por meio da Lei Municipal nº 1.217, de março de 2019, que prevê que o donatário tem o prazo de dois anos para realizar o encargo previsto na doação, sob pena de o imóvel retornar ao patrimônio do Município. A promotora considerou também que, em fevereiro de 2022, *quase quatro anos passados da assinatura do ato de disposição gratuita do imóvel*, diligências constataram que a construção da Unidade de Atendimento à Saúde ainda não havia acontecido. A recomendação dá um prazo improrrogável de 20 dias para que o Município apresente informações acerca das providências tomadas ou a serem adotadas.

A UNEB divulgou nesta terça-feira (21) a lista de candidatos aprovados, em segunda chamada, pelo Vestibular UNEB 2023. A convocação para a matrícula está disponível no site do processo seletivo. Aqueles que optaram pelo sistema de cotas devem ficar atentos ao processo de validação para o acesso às vagas. A entrega da documentação deverá ser realizada nos dias 22 e 23 de março, no departamento onde funciona o curso escolhido. A matrícula de todos os candidatos aprovados para ingresso no primeiro semestre, optantes por cotas aptos no processo de validação e os de ampla concorrência, será efetivada nos dias 3 e 4 de abril, também no departamento onde funciona o curso selecionado. Nesta edição do certame, a UNEB está ofertando 5.276 vagas pelo processo seletivo, para cursos de graduação na modalidade presencial (4.276) e na modalidade a distância (EaD), oferecidos pela instituição (650) e pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), ministrados pela UNEB (350). – Veja lista de candidatos aprovados (2ª chamada).

Cinco quilos de crack foram interceptados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta terça-feira (21) em Vitória da Conquista, na Bahia. A droga estava escondida dentro da bagagem de uma passageira de ônibus que foi presa por tráfico. Equipe realizava fiscalização de combate a criminalidade em frente a unidade operacional de Itabuna, quando deu ordem de parada a um ônibus de viagem que seguia de São Paulo (SP) para João Pessoa, na Paraíba. Após desconfiar da conversa e das informações desencontradas de uma das passageiras, os policiais decidiram fazer uma fiscalização mais minuciosa na bagagem dela e acabaram encontrando cinco tabletes de crack que estavam cuidadosamente embalados e prontos para comercialização. Ao todo foram apreendidos 5 Kg (cinco quilos) da droga. Aos policiais, a mulher de 22 anos assumiu a responsabilidade pelo transporte da droga. Ela disse que recebeu o produto ilícito em uma praça da capital paulista e ganharia R$ 3 mil pelo serviço. Por fim, informou que deixaria a encomenda na cidade pernambucana de Custódia. A PRF encaminhou a ocorrência para a Delegacia da Polícia Civil. A passageira do ônibus foi presa em flagrante delito e responderá pelo crime de tráfico de drogas conforme dispõe a Lei 11.343/2006.

Uma tragédia abalou a cidade de Mascote, no sul da Bahia, na última terça-feira (21), quando um menino de oito anos morreu após receber um disparo acidental enquanto manuseava a arma do pai, um subtenente da Polícia Militar. A vítima foi identificada como Nicollas Brito Santana, e a suspeita é de que ele tenha encontrado a arma do pai, que estava escondida. O caso gerou comoção na cidade e deixou a população perplexa diante da tristeza e da dor da família. Nicollas foi socorrido e levado para o Hospital Manoel Novaes, mas chegou ao local já sem vida. As investigações do caso estão a cargo da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Itabuna, que deverá ouvir o depoimento do pai de Nicollas e outras testemunhas para apurar as circunstâncias do ocorrido. A Polícia Civil busca esclarecer os fatos e determinar a responsabilidade pelo trágico episódio. A arma, que seria de propriedade do pai da vítima, foi apreendida pela polícia para perícia.  A Polícia Militar foi procurada pela reportagem do G1, mas ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

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Na manhã desta terça-feira (21), policiais rodoviários federais libertaram duas vítimas mantidas reféns e conseguiram também recuperar um caminhão tomado de assalto. A ação aconteceu na altura do quilômetro 580 da BR 324, em São Sebastião do Passé (BA). Tudo começou após informações de usuários que relataram sobre um assalto ocorrido na área externa de um posto de combustível, localizado às margens da rodovia. De imediato, os policiais diligenciaram e com as características do veículo conseguiram interceptar o caminhão. Dentro da cabine estavam as duas vítimas e o assaltante que portava um revólver calibre .38mm. Aos policiais, o motorista informou que foi surpreendido pelo criminoso que mediante ameaça e de arma em punho anunciou o assalto. A arma foi apreendida e o assaltante preso. Em seguida a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis. A PRF conta com grupos especializados de combate ao crime e intensificou às ações nos principais pontos considerados críticos para evitar assaltos, porte ilegal de arma, contrabando, receptação de veículo roubado, tráfico de entorpecentes e demais ilícitos penais. Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

Garantir água boa nas torneiras das famílias de comunidades rurais tem sido uma constante no trabalho da deputada Ivana Bastos. Na última quarta-feira (15), a parlamentar cumpriu uma extensa agenda na CERB com o presidente Alex Futuca; na Embasa com o presidente Leonardo Góes e secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado, Larissa Moraes, acompanhada de prefeitos e lideranças dos municípios de Iuiu, Ibitiara, Lençóis, Guanambi, Feira da Mata e Pindaí.

Quase 12 toneladas de carvão foram apreendidas, nesta segunda-feira (20), por policiais da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis). O flagra aconteceu em uma empresa no KM 32 da BA 160, em Paratinga. Segundo o major George Porto Vieira, comandante da unidade, os policiais faziam rondas ostensivas na região, quando perceberam dois homens carregando sacos para um caminhão. O proprietário da empresa, que comercializava carvão vegetal, não apresentou o Documento de Origem Florestal (DOF). Foram apreendidos quase 12 toneladas de carvão, 10,5 delas ensacadas e pouco mais de um tonelada pronta para embalar, dois caminhões para transporte de carga, modelos Ford Cargo e Mercedes Benz 740, maquinário para costura das embalagens e uma balança de precisão.“Precisamos reforçar que a compra de carvão ilegal é crime e aquele que compra também pode ser penalizado. O carvão ilegal é furto de desmatamento e escravização dos trabalhadores, ao comprar pedir sempre a Nota fiscal e o documento de origem florestal”, afirmou.O dono do local e parte do material apreendido foram encaminhados para a 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Bom Jesus da Lapa).

No final da manhã desta terça-feira (21), por volta das 11h40, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem procurado pela justiça por violência doméstica, durante fiscalização no km 830 da BR-116, no município de Vitória da Conquista (BA). Em abordagem a um ônibus que seguia de Belo Horizonte (MG) com destino a Salvador (BA), a equipe localizou um mandado de prisão em aberto por lesão corporal, no contexto de violência doméstica e ameaça, em desfavor de um dos passageiros. O mandado de prisão foi localizado durante checagem da documentação dos passageiros e em consulta aos sistemas. O documento foi expedido pela Vara Criminal de Socorro do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Diante dos fatos, o homem foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA), a fim de que fossem realizadas as medidas cabíveis.

Para garantir o fortalecimento das políticas de assistência social na Bahia, o Governo do Estado autorizou o investimento de R$ 17 milhões para financiamento de serviços e benefícios no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e auxiliar as gestões municipais. O documento foi assinado na manhã desta terça-feira (21), no auditório na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador, durante evento que contou com a presença do Vice-Governador Geraldo Júnior. Com a medida, a Bahia se torna o primeiro estado brasileiro a cofinanciar o SUAS, em parceria com o Governo Federal. “É uma ação para cuidar e transformar a vida das pessoas, auxiliar no combate às drogas, na inserção de políticas sociais para que a população possa ter acesso a educação e saúde mais digna”, afirmou Geraldo Júnior. 

Foi definida a programação da última fase do Baianão 2023. A Federação Bahiana de Futebol divulgou datas, locais e horários dos jogos de ida e volta da disputa pelo título da competição. Jacuipense e Bahia iniciam a final no próximo domingo (26), às 16h, no Estádio Eliel Martins, em Riachão do Jacuípe. Já a partida de volta, quando será conhecido o campeão, será realizada no dia 2 de abril, às 16h, na Arena Fonte Nova. As datas foram antecipadas por solicitação dos clubes. Dono da melhor campanha no somatório das duas fases, o Tricolor tem a vantagem de decidir o título em seu mando de campo. Havendo empate em pontos ganhos e saldo de gols após os dois duelos, a decisão será por meio das cobranças de pênaltis.

O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) mantém três leilões abertos. O interessado deve seguir as regras dos editais e os prazos para registro de lances online vão até os dias 23/03, 03/04 e 04/04, respectivamente. Além de veículos conservados e custodiados em onze cidades baianas, os certames oferecem sucatas aproveitáveis. Nos editais dos leilões 02/2023, 03/2023 e 04/2023 constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos 829 lotes com orientações gerais aos interessados. “É necessário ler com atenção os editais para entender como funciona cada um dos processos e os requisitos exigidos”, recomenda a presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches. As regras para os certames e informações adicionais estão disponíveis no site do órgão (www.detran.ba.gov.br), na aba “Leilões” – edital ou através do telefone (71) 3116-2300. Vale consultar os endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais: www.kildareleiloes.com.br, www.cravoleiloes.com.br e www.kcleiloes.com.br.

O município de Bom Jesus da Lapa contará com diversas ferramentas para informatizar a rede municipal de educação. A gestão administrativa conta com matrículas on-line, histórico do aluno, fichas individuais, atestados, declarações, relatórios, cadernetas, migração ao educacenso e muito mais. A caderneta eletrônica possibilitará ao professor facilidade no preenchimento do instrumento, tendo a inserção das notas, dos registros de aulas com o referencial curricular do município, pareceres descritivos, frequência dos alunos, fichas de habilidades e muito mais. Bom Jesus da Lapa continua avançando e o SGE Bravo! continuará levando o melhor da tecnologia e informatização. SGE Bravo! sempre adiante, nem um passo atrás!

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 50Kg de maconha e 1Kg de skunk com um homem que viajava em um ônibus de linha, nesta segunda-feira (20), em Vitória da Conquista (BA), na Região Sudoeste da Bahia. Durante uma fiscalização com o apoio dos cães de faro, os policiais abordaram um ônibus que vinha de São Paulo com destino a Natal. Os K9 Kaleu e Friedell indicaram a possibilidade de presença de droga em duas malas de cor preta. Dentro delas, os policiais encontraram vários tabletes de maconha e uma certa quantidade de skunk. A maconha e o skunk estavam envoltos por uma embalagem com pó de café para tentar disfarçar seu cheiro. O passageiro de 44 anos disse que recebeu as malas na rodoviária do Tietê, em São Paulo. Informou também que ganharia R$ 1 mil para entregar as drogas em Maceió (AL). Configurado o crime de tráfico de drogas, o homem foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil.

No último domingo (19), ocorreu um caso de violência doméstica na cidade de Aracatu. Segundo informações obtidas pelo Agotars Sudoeste, por volta das 7h50 da manhã, a polícia recebeu a informação de que uma mulher de 41 anos, moradora da localidade Passagem do Lagedo, havia dado entrada no hospital municipal com suspeita de fratura na perna. Durante o atendimento médico, a vítima relatou que a lesão foi causada pelo seu companheiro, que ela chamava de marido. A vítima pediu que a equipe médica chamasse a polícia e informasse que o agressor estava na sala de espera do hospital. A polícia foi ao local e deteve o homem de 38 anos, que estava deitado na sala de espera do hospital. Segundo informações, a vítima relatou todo o ocorrido aos militares, e diante dos fatos narrados, todos os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Brumado. O agressor foi preso em flagrante por violência doméstica.

Na manhã deste domingo (19), uma equipe da PRF realizava fiscalização na altura do quilômetro 727 da BR 101, em Eunápolis, quando flagrou o condutor de um Corsa realizar ultrapassagem em local proibido. O carro de passeio foi abordado e o motorista informou não possuir habilitação. Diante da situação, foi perguntado para a passageira, e proprietário da veículo, se ela tinha conhecimento de que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), tendo a mesma respondido que sim e que o condutor era seu amigo. Foi constatado, em tese, o crime de entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, tendo como autor o proprietário. Além disso, foram feitas as notificações das irregularidades de trânsito constatadas. Eles foram liberados após a mulher assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência e se comprometer a comparecer em juízo quando for intimada.

Garantir água boa nas torneiras das famílias de comunidades rurais tem sido uma constante no trabalho da deputada Ivana Bastos. Na última quarta-feira (15), a parlamentar cumpriu uma extensa agenda na CERB com o presidente Alex Futuca; na Embasa com o presidente Leonardo Góes e secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado, Larissa Moraes, acompanhada de prefeitos e lideranças dos municípios de Iuiu, Ibitiara, Lençóis, Guanambi, Feira da Mata e Pindaí.

Na noite do dia 15 de março de 2023, a guarnição do PETO da 46ª CIPM realizava rondas pela Praça Coronel Zezinho Tanajura, no Centro de LivramentodeNossaSenhora, quando visualizou um indivíduo realizando manobras perigosas em uma motocicleta Honda Pop 100. Ao perceber a presença da viatura, o indivíduo empreendeu fuga, mas foi alcançado pelos militares, que constataram se tratar de um menor de idade. Tanto o condutor quanto a motocicleta foram encaminhados à Delegacia Territorial de Livramento, para que as medidas cabíveis fossem tomadas.

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Na tarde de ontem (16/03/2023), as guarnições da Polícia Militar da Bahia (PMBA), lotadas na 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ªCIPM), capturaram um suspeito de realizar arrombamentos em estabelecimentos comerciais na cidade de Macaúbas. A ação aconteceu na Rua Martiniano de Almeida, no centro da cidade, por volta das 15h. De acordo com informações da PMBA, os policiais estavam realizando rondas pelo local, quando avistaram um homem em atitude suspeita. Ao perceber a presença das viaturas, o indivíduo empreendeu fuga para um matagal próximo. Durante as buscas, os policiais encontraram o suspeito homiziado e identificaram que se tratava do responsável pelos arrombamentos. Questionado sobre os materiais dos supostos furtos, o suspeito acabou confessando a autoria dos crimes e entregou os produtos. Os aparelhos celulares estavam escondidos na Rua Padre Durval Soares e os demais materiais na Rua Boquira. Foram encontrados 38 aparelhos celulares, R$ 8.335,20 em cédulas e moedas, uma lanterna, duas bolsas e uma chave de fenda. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao suspeito e encaminhado, juntamente com os materiais apreendidos, para a Delegacia de Polícia Judiciária de Macaúbas, para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis. A ação da PMBA resultou na captura do suspeito e na recuperação dos materiais furtados, contribuindo para a redução dos índices de criminalidade na região.

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 05 aves silvestres, em trecho do município de Vitória da Conquista, na Região Sudoeste da Bahia. Os flagrantes aconteceram nesta quinta-feira (16) , em frente a unidade operacional da PRF. Ao abordarem dois ônibus em momentos distintos, os policiais iniciaram os procedimentos de fiscalização e avistaram os animais presos em gaiolas, de forma precária e demonstrando total falta de cuidados. A primeira ocorrência foi registrada às 16h55, quando foram resgatados 02 (duas) aves que estavam aprisionadas dentro de uma mochila. Os pássaros conhecidos como coleira saíram de Macaé (RJ) e seriam levados para a cidade de Desterro (PB). Um homem de 42 anos foi identificado como responsável pelo transporte ilegal dos animais. Já o segundo flagrante ocorreu por volta das 18h30, durante abordagem a um ônibus que seguia de São Paulo (SP) com destino a Aurora (CE). Ao subirem no ônibus e conversarem com os ocupantes, os PRFs decidiram aprofundar à fiscalização e após uma vistoria minuciosa, acabaram encontrando 03 (três) papa-capim que estavam aprisionados em uma gaiola e escondidos dentro de uma sacola. O responsável pelas aves, um homem de 32 anos, não apresentou nenhuma documentação emitida por órgãos ambientais e informou que comprou os pássaros na cidade de Ituitaba (MG) e que pagou 300 reais. Disse ainda que pretendia criar os animais em sua residência localizada na cidade de São Francisco do Conde (BA).

Na ultima quarta-feira (15), o Deputado Estadual Marquinho Viana, do Partido Verde (PV), recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o prefeito de Rio do Antônio, Gerson de Souza Ribeiro, e o presidente da Câmara de Vereadores, Rege Reis Dos Santos. O objetivo da reunião foi reafirmar o compromisso de trabalho entre os representantes políticos e discutir as principais demandas do município. "Recebi com grande satisfação o prefeito Gerson e o presidente da Câmara de Rio do Antônio, Rege, em meu gabinete na ALBA. Foi uma oportunidade para fortalecermos nossa parceria e discutirmos soluções para os desafios enfrentados pelo município", afirmou Marquinho Viana.