A Nestlé foi acionada pelo Ministério Público estadual por conta de semelhanças “ilícitas” nas embalagens de produtos lácteos da empresa que estão levando consumidores a comprarem equivocadamente itens que não desejavam. A ação civil pública foi ajuizada hoje, dia 16, pela promotora de Justiça Joseane Suzart. Conforme o documento, por falta de evidentes diferenciações das embalagens que evitem confusão dos consumidores, há irregularidades com os produtos ‘Leite Ninho’ e ‘Composto Lácteo Ninho Forti+’, ‘Neslac’ e ‘Nan’ e ‘Nestonutri’ e ‘Nestogeno’. A promotora destacou que entre os produtos há fórmulas infantis, o que agrava o problema das semelhanças irregulares das embalagens. “Lactentes, recém-nascidos de zero a 12 meses, não podem ser expostos a alimentos como compostos lácteos, diante de sua fisiologia frágil e não desenvolvida. Espera-se uma maior atenção e cuidado por parte da empresa, sobretudo quantos aos produtos destinados ao público infantil em tenra idade”, afirmou. Suzart ressaltou que a semelhança das embalagens se agrava quando constatado que “as pequenas letras na lateral das latas dos produtos não são adequadas para o discernimento do consumidor, ainda que seja possível sua leitura”. Segundo a ação, por motivos parecidos, a Nestlé já foi multada pelo Procon de São Paulo em mais de R$ 4 milhões. Na ação, o MP solicita à Justiça que, em decisão liminar, determine à empresa uma série de medidas, entre elas a de reestruturar as embalagens dos produtos citados ou quaisquer outros a serem inseridos no mercado, com gravuras, cores e demais atributos, que componham o design gráfico, distintos dos produtos similares, para evitar nos consumidores confusão e falsas expectativas quanto aos produtos; registrar no rótulo dos produtos identificados como compostos lácteos, de maneira clara, precisa, objetiva e em letras de tamanho destacado, que não se trata de leite integral em pó, bem como do ‘Nan’ e ‘Nestogeno’; esclarecer de forma precisa e objetiva as diferenças entre os componentes dos produtos.

No último sábado, 14 de outubro de 2023, a tranquila cidade de Rio de Contas foi palco de um incidente, quando a Polícia Militar foi acionada para investigar uma tentativa de homicídio no Distrito de Marcolino Moura. A vítima, um homem, relatou que foi atacado com uma faca por sua ex-esposa durante uma visita à casa de sua atual namorada. De acordo com as informações da Polícia Militar, a guarnição de serviço do Destacamento Policial Militar de Rio de Contas foi chamada para se deslocar ao hospital municipal no sábado, por volta das 12h, onde a vítima havia dado entrada devido a uma perfuração no abdômen causada por uma arma branca. O homem contou aos policiais que estava na residência de sua namorada no Distrito de Marcolino Moura quando alguém bateu à porta. Ao abrir, ele foi surpreendido por sua ex-esposa, que teria desferido um golpe em seu abdômen. A Polícia Militar iniciou imediatamente uma investigação e realizou diligências no Distrito de Marcolino Moura e no povoado de Angico, onde reside a suspeita da agressão, mas até o momento a mulher não foi localizada. A vítima foi orientada a registrar um boletim de ocorrência após receber alta médica. 

Na tarde desta segunda-feira, 6 de outubro, o deputado estadual Marquinho Viana recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) uma delegação de importantes líderes políticos de Rio do Antônio, município localizado no coração da Bahia. O prefeito Gerson Martins, o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Rege, o vice-prefeito Antonio Oliveira Novais, conhecido como "o Zico," e o vereador Betão se reuniram com o deputado para reafirmar o compromisso de trabalho e discutir as principais demandas do município. O encontro, marcado por um clima de colaboração e comprometimento, destaca a importância do diálogo contínuo entre líderes políticos locais e estaduais para atender às necessidades e aspirações da comunidade. Durante a reunião, o prefeito Gerson Martins destacou a relevância do apoio do deputado Marquinho Viana para o desenvolvimento de Rio do Antônio, ressaltando o seu compromisso em buscar soluções para os desafios enfrentados pela cidade. O deputado Marquinho Viana expressou sua gratidão pela visita e reafirmou seu compromisso com a cidade de Rio do Antônio, destacando que continuará trabalhando incansavelmente para atender às necessidades da comunidade e contribuir para o progresso do município.

Na tarde do dia 15 de outubro, a Polícia Militar da Bahia, através da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), respondeu a uma denúncia de agressão física a uma idosa de 65 anos na cidade de Livramento de Nossa Senhora, mais precisamente na Rua Iramaia, no Bairro Taquari. A guarnição da 46ª CIPM foi acionada após familiares da vítima informarem que as agressões ocorreram dentro da residência da idosa e apontaram a agressora. As autoridades policiais realizaram diligências e localizaram a suspeita em estado visivelmente alterado. Todos os envolvidos no incidente foram conduzidos à Delegacia Territorial de Livramento, onde foi lavrado um Boletim de Ocorrência e adotadas as medidas legais cabíveis.

Quinhentos e noventa fuzis calibre 5.56 e 1.075 pistolas glocks foram entregues para unidades ostensivas e especializadas, na tarde desta segunda-feira (16), durante solenidade realizada no Quartel Geral da PM, no Largo dos Aflitos. O Governo do Estado investiu mais de R$ 11,4 milhões na aquisição dos armamentos. Os fuzis da marca Iwi Arad de última geração possuem diferentes tipos de mira. Já as 1.075 pistolas Glock são do modelo 22, geração 5, calibre.40. Os armamentos serão distribuídos em unidades dos Comandos de Policiamento Especializado (CPE), em Missões Especiais (CPME), de Apoio Operacional (CPAp), de Policiamento Rodoviário (CEPR), Comandos de Policiamento Regionais da Capital (CPR BTS, Atlântico, Central e RMS) e nos CPRs de Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas. “Equipamentos de última geração e com excelente qualidade, os fuzis e pistolas representam um investimento na segurança dos nossos profissionais que realizam o enfrentamento e combate diário ao crime organizado”, enfatizou Marcelo Werner, Secretário da Segurança Pública da Bahia. Cerca de R$ 500 mil também foi empregado na aquisição de uma Base Móvel e uma Ambulância, direcionadas para o Departamento de Promoção Social da PM.

Uma tentativa de homicídio foi registrada na cidade de Dom Basílio, na Bahia. No dia 14 de outubro de 2023, por volta das 17h50min, a polícia local foi acionada após profissionais do SAMU 192 alertarem sobre um possível caso de violência na localidade de Várzea do Engenho. No local, as autoridades encontraram um homem de 60 anos de idade, gravemente ferido, com cortes profundos nos braços e na cabeça. Uma testemunha relatou que ouviu gritos de socorro da vítima, que teria sido alvo de vários golpes de facão desferidos por seu próprio filho enquanto dormia. A equipe do SAMU 192 prestou os primeiros socorros à vítima e a encaminhou para o hospital de Dom Basílio, onde recebeu tratamento médico. O filho, que confessou a autoria dos atos, foi detido em flagrante e conduzido para a Delegacia de Livramento para a adoção das medidas legais cabíveis. Como material de evidência, um facão com bainha foi apresentado pelas autoridades.

O SENAI Bahia está com inscrições abertas para 400 vagas em cursos de qualificação profissional gratuitos na região Sudoeste do estado. São oferecidas 200 vagas em Vitória da Conquista, 120 em Guanambi e 80 em Itapetinga. Os interessados devem efetuar a inscrição nas unidades do SENAI nos municípios. O prazo para inscrição segue até 30 de outubro, ou até que as vagas sejam preenchidas. Com aulas presenciais, os cursos de qualificação profissional gratuitos são voltados para adultos e jovens, com idade a partir de 16 anos, que atendam aos requisitos específicos de cada curso. Essa é uma oportunidade para quem quer começar uma carreira ou já é formado e busca novas chances no mercado de trabalho. Entre as opções de cursos oferecidos na região Sudoeste do estado estão: Segurança em Eletricidade NR10 básico; Segurança no Sistema Elétrico de Potência (SEP); Pães Especiais: massa salgada e doce; Aperfeiçoamento em Confeitaria; Confeitaria Avançada; Pintor de Obras; Assistente de Recursos Humanos; Costureiro de Máquina Reta. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (77) 9 8147-5409

Começou, nesta segunda-feira (16) e segue até sexta (20), a 20ª edição da Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNCT), evento organizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), com programação diversificada nos 27 territórios de identidade da Bahia, mobilizando a população em torno de temas e atividades relacionadas às áreas científicas e tecnológicas. O governador Jerônimo Rodrigues participou da conferência de abertura das atividades, que aconteceu no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e visitou a exposição de projetos realizados com a participação de universidades, órgãos públicos e institutos de pesquisa. Durante o evento, o governador assinou o decreto que regulamenta a Lei 14.315 - Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, aprovada em 2021, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento do setor no Estado. “Todos os estados que querem fomentar a ciência e tecnologia, precisam organizar a política pública e a plataforma que fortalece as pesquisas e inovações. Aqui na Bahia, já temos uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa, e hoje, decretei a sua regulamentação”, explicou Jerônimo. Conforme o governador destacou, o dispositivo legal organiza o sistema para que a sociedade, pesquisadores, professores, universidades, escolas, órgãos da pesquisa, e o mercado, possam acessar investimentos para registrar patentes, desenvolver pesquisas, cenários novos, dentre outras possibilidades. “Então, o mundo agora conta com energia renovável, e na Bahia estamos organizando o sistema estadual. Além disso, a lei facilita e fortalece orçamento. Daí, a gente consegue garantir que a política estadual tenha um orçamento prático, concreto, exclusivo e específico”, acrescentou.

APolícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na noite de sábado (14), por volta das 21h30, veículo com registro de apropriação indébita. A ocorrência foi registrada no km 677 da BR 116, município de Jequié (BA). Na oportunidade, a equipe da PRF abordou o veículo T-CROSS e durante a fiscalização, constatou-se que o veículo possuía registro de apropriação indébita no sistema SINAL da PRF. Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, o crime de Apropriação indébita de Veículo, crime previsto no art. 168 do Código Penal. O condutor foi detido e conduzido para Delegacia de Polícia Civil para continuidade dos procedimentos legais

A deputada Ivana Bastos recebeu, no dia 10 de outubro, a nova diretoria da Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia (AGGEB), na Assembleia Legislativa da Bahia. O grupo foi composto pelo presidente Thiago Xavier, o especialista em Políticas Públicas, Jorge Torres, a diretora de Estudos e Pesquisas, Valéria Peruna, e o diretor de Assuntos Profissionais, Célio Alcântara. Também presente, o presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia, Marcos Carneiro. Na oportunidade, os representantes apresentaram as principais pautas da associação e solicitaram o apoio da parlamentar para a realização de concurso público, já que o último aconteceu em 2004; assim como o aproveitamento da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) para atuar na área de controle. O grupo solicitou ainda a ampliação do número de classes para a continuidade do processo de incentivo, qualificação e evolução profissional dos servidores. A deputada, que é autora da Lei que instituiu o Dia do Gestor Público, destacou que reconhece a importância da atuação dos gestores governamentais na administração pública do estado da Bahia. Ela ressaltou a necessidade de promover a valorização desses profissionais e aprimorar as condições de trabalho para que possam desempenhar suas funções com excelência. "Acredito firmemente no papel fundamental dos gestores governamentais para o desenvolvimento do nosso estado. Estou comprometida em apoiar as demandas apresentadas pela AGGEB e trabalhar em conjunto para garantir a otimização dos recursos públicos e a melhoria dos serviços prestados à população", afirmou.

Uma tragédia abalou a comunidade de Jânio Quadros, na Bahia, no último sábado, quando Alison Rodrigo Santos, de apenas 26 anos, faleceu subitamente durante uma partida de futebol. O jovem esportista, que era natural de Terra Vermelha, teve uma parada cardiorrespiratória que o levou a óbito. O incidente ocorreu durante o jogo, e colegas e espectadores que estavam presentes imediatamente prestaram socorro a Alison, encaminhando-o ao Hospital e Centro de Saúde São João Batista em Jânio Quadros. No entanto, apesar dos esforços da equipe médica, foi confirmado o triste falecimento do jovem. A notícia da morte prematura de Alison Rodrigo Santos abalou profundamente a comunidade de Terra Vermelha e todos que o conheciam.

Contagem regressiva para o fim das inscrições nos editais da Paulo Gustavo Bahia. A partir de hoje (16/10) faltam apenas 09 dias para que fazedoras e fazedores de Cultura inscrevam suas propostas nos 26 editais lançados pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa). Projetos de audiovisual, dança, teatro, circo, música, artes visuais, literatura, além de manifestações culturais e identitárias baianas e premiações para mestras e mestres da cultura podem ser inscritas até o dia 25 de outubro, às 17h59. Todos os editais estão disponíveis no site da SecultBa (www.cultura.ba.gov.br). Nos próximos dias, a SecultBa continua com a agenda de plantão tira dúvidas e formações para elaboração de projetos para apoiar o máximo de agentes culturais a participarem da Paulo Gustavo Bahia. Para o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro a ideia é com que fazedoras e fazedores de Cultura dos mais recônditos espaços do estado inscrevam seus projetos. “É um momento muito importante para a Bahia. A Paulo Gustavo Bahia vai investir mais de 150 milhões de reais nos mais diversos fazeres culturais do estado, investindo na nossa diversidade de fazer e ser cultura, em todas as formas, expressões, nas nossas identidades, com políticas afirmativas, políticas reparatórias e politicas de inclusão. Então, convocamos todas e todos, pois os editais da Paulo Gustavo Bahia só faz sentido com a participação de todas as pessoas”, diz Bruno Monteiro. São R$ 150 milhões investidos em ações e premiações culturais em toda Bahia. Os editais oferecem cotas de 50% para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas, além de reserva de vagas para contemplar todos os territórios de identidade do estado. Haverá também pontuações extras para projetos cujo proponentes sejam mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas de povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, idosos (acima de 60 anos), pessoas em situação de rua e jovens (até 29 anos).

Na região de Guanambi, na última sexta-feira (13), o governador Jerônimo Rodrigues cumpriu agenda de compromissos na cidade de Candiba, onde inaugurou o trecho de 16 quilômetros da BA-612, entre Candiba e o distrito de Mutãs (Guanambi), que passou por obras de recuperação no valor de R$ 19.322.981,39, beneficiando 98 mil habitantes dos dois municípios, ajudando a escoar agricultura, minério e pecuária. As obras foram executadas pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), autorizada a celebrar convênio com a prefeitura para realizar a pavimentação entre o centro da cidade e a BA-612.“Eu autorizei aqui a prefeitura a fazer um convênio com a Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia) para a gente repassar o dinheiro e licitar essa obra. Eles pediram que pudéssemos fazer a pavimentação do acesso da cidade e eu pedi ao prefeito para fazer isso através da prefeitura, e teve consenso”, explicou o governador sobre o trecho autorizado, que possui cerca de um quilômetro e investimento previsto em torno de R$ 1 milhão. Superintendente de infraestrutura de transportes da Seinfra, Saulo Pontes destacou que a recuperação da rodovia facilita o escoamento da produção agrícola, principalmente, do milho, mas também forma um anel, uma rota, para essa atividade. “Com a inauguração de hoje em Pindaí  e com essa em Candiba, o governo chega a 146 ações de melhorias e ampliação da infraestrutura rodoviária do Estado”, acrescentou.O governador aproveitou a passagem pela cidade para visitar as obras de construção da escola estadual de tempo integral, que tem previsão de conclusão para 2024. Já no Parque de Exposições José Vaqueiro, o governador deu por entregue as obras do Sistema de Abastecimento de Água no Povoado de Dourados, que beneficia 170 habitantes, com um investimento de R$ 505.214,55, além da requalificação de uma cozinha comunitária no loteamento Jardim Paraíso e de uma unidade de beneficiamento de mandioca, na Comunidade Lagoa do Morro. 

No Distrito de Cascavel, em Ibicoara, na Chapada Diamantina, na noite da última sexta-feira, 13 de outubro, um jovem de apenas 24 anos, identificado como Marilson Matos Almeida, foi assassinado a tiros por indivíduos ainda não identificados. O crime ocorreu por volta das 22h40, quando quatro homens chegaram ao local e abriram fogo contra a vítima. Ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no próprio local do incidente. Os autores do crime fugiram do local logo após o ataque. Até o momento, a polícia não conseguiu identificar os criminosos, e as investigações estão em curso para apurar os detalhes do trágico incidente. O corpo de Marilson Matos Almeida foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado

A Polícia Civil da Bahia anunciou, neste sábado, que conseguiu identificar o carreteiro suspeito de esfaquear o secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Guanambi, Victor Oliveira Boa Sorte, durante um incidente de trânsito ocorrido na noite de quinta-feira, 12 de outubro. A vítima permanece hospitalizada, mas seu estado de saúde não é considerado grave. As autoridades policiais não divulgaram o nome do suspeito, que possui 53 anos, para evitar prejudicar o andamento das investigações em curso. A carreta pertencente ao suspeito foi encontrada em um posto de combustível na cidade de Caetité, na mesma região onde ocorreu o incidente. O incidente ocorreu na BR-030, no trecho urbano de Guanambi, quando Victor Oliveira Boa Sorte, acompanhado de seus dois filhos, foi fechado por uma carreta, supostamente dirigida pelo suspeito. O secretário relatou à polícia que, após a tentativa de ultrapassagem, ele parou seu veículo para permitir que o carreteiro seguisse viagem, mas uma discussão acalorada teve início. Durante o tumulto, o secretário foi esfaqueado duas vezes, com um golpe no tórax que o atingiu superficialmente e outro no braço que foi mais profundo. Com determinação e mesmo ferido, ele conseguiu dirigir até o Hospital Geral de Guanambi, onde recebeu atendimento médico imediato. Ainda na madrugada de sexta-feira, 13 de outubro, Victor Oliveira Boa Sorte foi submetido a uma cirurgia bem-sucedida e encontra-se em recuperação. Seu estado é estável, e ele permanece consciente. No entanto, ainda não há previsão de alta hospitalar.

Ações sociais realizadas pela Polícia Militar fizeram parte do Dia das Crianças, comemorado na última quinta-feira (12). Mais de 3 mil brinquedos, lanches e roupas foram entregues pela corporação nas cidades do interior do estado. Na capital, a 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), por meio da Base Comunitária de Segurança (BCS) de São Caetano, distribuiu bonecas, carros, bolas e outros itens para os pequenos da localidade e adjacências. No Calabar, a BCS responsável pela área atendeu 250 garotos e garotas com apoio do grupo ‘Bike Paz’ e a ‘Turma do Barulho’. Já a Base do Nordeste/Vale, em parceria com o Centro Social Urbano do Nordeste de Amaralina, entregou 150 brinquedos arrecadados pela a população e policiais militares. Em Brumado, o 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM) fez a entrega de 927 artigos infantis, nos bairros de Urbis II, Baraúnas, Brisas e Irmã Dulce. Para o comandante da unidade, Elson Cristovão Santos Pereira, o trabalho só foi possível com a ajuda de colaboradores locais. “A Polícia Comunitária é feita em conjunto com a sociedade. Contamos com a iniciativa privada, Poder Judiciário, comerciantes, líderes de comunidades e outros ”, completou. Na cidade de Vitória da Conquista, a Patrulha Solidária da PM iniciou a entrega de 2 mil brinquedos nos bairros de Recanto das Águas, Patagônia, Vila Elisa e na localidade de Campo Verde. “Até o fim da próxima semana, estamos na missão de entregar os demais artigos infantis, adquiridos com ajuda dos nossos parceiros”, contou a capitã Maria Alice de Santana, coordenadora da Patrulha.

O Governo do Estado realiza, no próximo domingo (15), o novo crédito do Bolsa Presença. Serão R$ 56,9 milhões destinados para 365 mil famílias de 408 mil estudantes beneficiados pelo programa. Cada família cadastrada no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado.
O Bolsa Presença contribui para a segurança alimentar das famílias e para assegurar a permanência dos estudantes na escola. Além disso, o valor destinado movimenta a economia no Estado, pois o cartão pode ser utilizado em mais de 3,7 mil estabelecimentos na Bahia. Dona Lucimarcia dos Santos, que é mãe do estudante Carlos Henrique Teixeira, 18, 1º ano do Colégio Estadual Rubén Darío, em Salvador, costuma fazer as compras em um supermercado próximo de sua casa. “Eu moro somente com meu filho e, atualmente, eu estou desempregada. Este benefício vem nos ajudando muito nas despesas de casa com alimentação”, revelou. Já Carlos Henrique falou sobre o acesso ao Bolsa Presença. “Desde o início do programa que eu sou beneficiado e acho esta iniciativa muito importante para os estudantes baianos”.

O Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Guanambi, Victor Oliveira Boa Sorte, foi vítima de um ataque violento na noite desta quinta-feira (12) no trecho urbano da BR-030, localizado na região sudoeste da Bahia. O gestor, que narrou os detalhes do incidente à polícia, foi esfaqueado durante uma briga de trânsito, e o agressor fugiu do local, deixando a comunidade local em choque. De acordo com o relato de Victor Oliveira Boa Sorte, o incidente ocorreu por volta das 21h30, quando ele estava dentro de seu veículo, acompanhado de seus dois filhos. O secretário alega que foi fechado por uma carreta em meio ao tráfego. Buscando evitar conflitos, ele parou seu veículo para permitir que o carreteiro continuasse sua viagem. No entanto, em uma reviravolta surpreendente, o secretário foi atingido por duas facadas, uma delas no tórax, que pegou de raspão, e outra no braço. Logo após o ataque, o agressor, que conduzia a carreta, empreendeu fuga do local, deixando Victor ferido e atônito. Com bravura e determinação, o secretário conseguiu dirigir até o Hospital Geral de Guanambi, onde recebeu atendimento médico imediato. A equipe médica tomou medidas urgentes, e Victor Oliveira Boa Sorte passou por uma cirurgia bem-sucedida durante a madrugada. No momento, ele encontra-se internado na Policlínica de Guanambi, consciente e com seu estado de saúde classificado como estável.

Na noite da última quarta-feira (11), a cidade de Malhada de Pedras, localizada na região sudoeste da Bahia, foi palco de um terrível homicídio que chocou os moradores do Povoado de Bezerro Gordo. Um homem jovem, de 27 anos, identificado como João Marcos Silva Santos, perdeu a vida de forma trágica, vítima de disparos de arma de fogo. O crime ocorreu por volta das 22h10, quando João Marcos foi surpreendido pelos tiros, em circunstâncias ainda desconhecidas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas, infelizmente, ao chegar ao local, confirmou o óbito da vítima. As informações sobre o ocorrido são escassas, uma vez que os moradores locais não prestaram maiores detalhes à guarnição da Polícia Militar do 24º Batalhão, que foi enviada ao local para investigar o caso. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia na cena do crime, enquanto o corpo de João Marcos foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser submetido a uma necropsia que auxiliará nas investigações.

O Ministério Público estadual firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos e Mirante para implantar o serviço de acolhimento familiar nas quatro cidades do sudoeste da Bahia. O serviço deverá ser implementado nos Municípios entre o mês de dezembro deste ano e junho de 2024. “A ausência de políticas públicas de acolhimento familiar nesses municípios têm impedido o serviço do Sistema de Justiça e, até mesmo o Conselho Tutelar, de aplicarem a medida de proteção especial, impondo maior risco social às crianças e aos adolescentes vulneráveis, por omissão do Poder Público”, destacou o promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, autos dos TACs.O serviço de acolhimento familiar deverá ser implantado com toda a estrutura física, os recursos materiais e o quadro de recursos humanos estabelecidos minimamente nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, na normatização do Sistema Único de Assistência Social, bem como nas ‘Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes’, aprovado pela Resolução Conjunta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)/ Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) de julho de 2009.  Os TACs prevêem ainda que a infraestutura e os espaços mínimos para funcionamento das instituições de acolhimento deverão estar localizados em área residencial, sem distanciar-se, excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da realidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos, e sem placas indicativas que impliquem a estigmatização dos usuários. “Até que se efetive integralmente as políticas de acolhimento em cada Município, deverá ser ofertado acolhimento a todos que necessitarem, encaminhados pela autoridade judiciária, ou excepcionalmente, em caráter de urgência, pelo Conselho Tutelar, em serviço de acolhimento adequado de outro municipio próximo, mediante convênio e custeio das despesa”, ressaltou Ruano da Silva Leite. O MP também assinou TACs com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra e Mirante para implementar e operacionalizar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, até o dia 31 de dezembro deste ano. Segundo o promotor de Justiça, “a proteção integral à criança e ao adolescente exige não só a implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar, mas também a existência de políticas públicas nas diversas áreas voltadas para aquele público, inclusive com destinação prioritária de recursos orçamentiírios”.

Um incêndio florestal que se iniciou na manhã de segunda-feira (09) na Área de Proteção Ambiental (APA), no Distrito de Mato Grosso, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, foi controlado pelas equipes de brigadistas, Gaviões da Chapada e Bombeiros Militares. O incêndio afetou aproximadamente 80 hectares de terra e foi debelado durante a madrugada de segunda-feira para terça-feira. O Secretário de Meio Ambiente, Nilo Moreira, destacou que as equipes de combate continuam no local para realizar o rescaldo e verificar possíveis novos focos de incêndio. "Toda a área está sendo monitorada pelas equipes de brigadistas e pelos bombeiros. A Secretaria de Meio Ambiente, em colaboração com a Prefeitura de Rio de Contas, está fornecendo apoio às equipes, e até o momento, não há registros de novos focos de incêndio", afirmou. O incêndio, que ameaçou essa importante região de conservação, destaca a importância das equipes de brigadistas e das ações de combate a incêndios florestais na preservação do meio ambiente na Chapada Diamantina.

O atendimento na Secretaria e nos cartórios do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será interrompido nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/10). A suspensão durante o período atinge todo o estado e ocorrerá em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e ponto facultativo, instituídos, respectivamente, pelas portarias Nº 513/2022 e Nº 780/2023. Prazos processuais também ficam suspensos até a segunda-feira (16/10), quando o expediente será retomado. Apesar da interrupção do atendimento presencial, os cidadãos continuam a contar com os serviços eleitorais por meio do site do TRE baiano (www.tre-ba.jus.br). De forma virtual, é possível solicitar o alistamento eleitoral, a segunda via do título, consultar a situação cadastral, emitir certidões e pagar multas. Para acessar, basta seguir, pelo menu principal, o caminho: Serviços eleitorais > Serviços on-line > Autoatendimento do Eleitor.

Chegou a hora de construir sua história. Até o dia 31 de outubro, estão abertas as inscrições para o Vestibular Uesb 2024. São 992 vagas disponíveis, distribuídas entre os 47 cursos de graduação da Universidade em Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo link disponível aqui, conforme Edital 231/2023. No sistema, o candidato deve realizar o cadastro e preencher todo o formulário de inscrição com atenção a todos os campos de informação. Após finalizar a inscrição, é necessário gerar o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de R$110,00, até a data de vencimento informada no próprio boleto.

Um incêndio de grandes proporções atingiu a cidade de Rio de Contas, localizada na Chapada Diamantina, consumindo oitenta hectares de vegetação, o equivalente a cerca de 80 campos de futebol no padrão do icônico estádio Maracanã, no Rio de Janeiro. O incêndio teve início na segunda-feira, dia 9, e, até a terça-feira, dia 10, os bombeiros continuavam a operação de rescaldo para evitar reacendimentos. Um alívio nesse triste episódio é que não foram registrados feridos entre a população local. A área atingida pelas chamas fica próxima a uma zona de proteção ambiental, aumentando a preocupação com a devastação da fauna e flora locais. Além disso, o fogo ameaçou residências de moradores da zona rural e causou sérios danos a plantações na região. A rápida propagação do incêndio foi alimentada pelas condições climáticas desfavoráveis, caracterizadas por um longo período de tempo seco e baixa umidade relativa do ar, variando entre 20% e 30%. De acordo com a prefeitura de Rio de Contas, a cidade não registra chuvas há cerca de seis meses, agravando ainda mais a situação.

O trabalho de fiscalização do trânsito de mercadorias realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) impediu, no último dia 3, nas proximidades de Feira de Santana, a sonegação de ICMS em uma carga de cigarro. A interceptação na rodovia BR-116 teve apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Das 1.345 caixas do produto que eram transportadas por uma carreta, apenas 40 estavam acompanhadas de nota fiscal. A autuação da mercadoria, avaliada em R$ 2,4 milhões, resultou no pagamento de R$ 595 mil ao Estado por parte da empresa responsável pela carga. A ação fiscal envolveu as equipes das Inspetorias de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito das regiões Norte e Sul do estado (IFMTs Norte e Sul), vinculadas à Sefaz-BA. A carga vinha sendo monitorada pelo fisco estadual em função de autuações anteriores da mesma empresa. Ao optar pelo pagamento integral do imposto devido, a empresa teve a carga liberada.