Agora Sudoeste
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Governo anuncia repasse de R$ 1 bilhão para serviços de saúde

Governo anuncia repasse de R$ 1 bilhão para serviços de saúde
Foto: Reprodução

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou hoje (14) o repasse de R$ 1 bilhão para oferta de 1.401 novos serviços em santas casas e hospitais filantrópicos, custeio de 99 unidades de pronto atendimento (UPAs) e expansão da oferta de medicamentos e tecnologias. De acordo com o ministro, o valor foi obtido graças a medidas de gestão voltadas à maior eficiência dos gastos públicos – como economia em contratos e aluguéis e extinção de cargos dentro da própria pasta – e não têm impacto no orçamento. As portarias para o custeio das UPAs serão publicadas nas próximas semanas e os repasses, segundo Barros, começam a ser pagos em outubro – um total de R$ 182 milhões ao ano. Com isso, todas as unidades que funcionavam sem a contrapartida do ministério passam a receber valores mensais. Para o financiamento dos 1.401 novos serviços em santas casas e instituições filantrópicas, serão destinados R$ 371 milhões ao ano. As habilitações e credenciamentos, de acordo com o ministério, beneficiam 216 hospitais. A meta do governo é que os pagamentos sejam feitos até dezembro.


Brumado: carro de som é apreendido após veicular propaganda eleitoral próximo ao Fórum Duarte Moniz

Brumado: carro de som é apreendido após veicular propaganda eleitoral próximo ao Fórum Duarte Moniz
Foto: Hugo Darlan | Brumado Agora

Conforme acordo estabelecido entre a Justiça Eleitoral e as coligações partidárias que concorrem nas eleições municipais deste ano, o funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som será permitido até as vésperas das eleições, no máximo até 60 decibéis de nível de pressão sonora, com exceção de caminhadas (80 decibéis) e comícios. Além disso, os alto-falantes não podem funcionar a menos de 200 m das sedes dos poderes Executivo e Legislativo, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e outros estabelecimentos militares, hospitais e casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento e não será tolerada propaganda que perturbe o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros. Na manhã desta quarta-feira (14), em Brumado, um carro de som da coligação ‘Brumado acima de tudo’ não cumpriu a determinação e foi apreendido pelos fiscais da 90ª zona eleitoral. O automóvel Corsa Classic, que veiculava a  propaganda eleitoral, passou em frente ao Fórum Duarte Moniz com o equipamento ligado e foi apreendido pela Polícia Militar.


Eleições 2016: Ministério Público define datas dos últimos comícios em Brumado

Eleições 2016: Ministério Público define datas dos últimos comícios em Brumado
Foto: Hugo Darlan | Brumado Agora

Na manhã desta quarta-feira (14), foi realizada uma reunião entre os representantes de partidos políticos que disputam as eleições em Brumado e o Ministério Público Estadual. Segundo apurou o Brumado Agora, na reunião ficou definido, através de sorteio, que o último comício será realizado no dia 29 de setembro. Já que mais de uma coligação solicitou a data, foi realizado um sorteio, com isso, a coligação 'Pra cuidar de Brumado' dos candidatos a prefeito e vice, respectivamente, Dr. Alessandro Lôbo e Carlinhos Moura, terão o direito de realizarem o último comício desta campanha eleitoral, neste caso, dia 29. O último comício da coligação 'Reconstrução passa por renovação' -  Manelão e Clóvis Fraga -  fará o último comício dia 27. Já a coligação 'Brumado acima de tudo'-  Eduardo Vasconcelos e Édio Pereira -  realizará o último comício dia 28. O partido PTdoB, dos candidatos a prefeito Genivaldo Azevedo e vice Fabiano Bonfim, não realizará grandes eventos na reta final da campanha. Segundo o Ministério Público, a programação não impede a realização de eventos fechados sem potencialidade de conflitos, bem como visitas, abordagens individuais, sem aglomerações, e situações similares permitidas em Lei.


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Consórcio Nacional Nanuque parabeniza todos os seus clientes

Consórcio Nacional Nanuque  parabeniza todos os seus clientes

O Dia do Cliente é comemorado anualmente em 15 de setembro no Brasil. A data foi criada para homenagear os clientes e estreitar as relações entre o comércio e os consumidores. A data foi criada originalmente no estado do Rio Grande do Sul e serve para prestigiar aqueles que tanto impulsionam o mercado. O Consórcio Nacional Nanuque aproveita a data para homenagear os seus clientes. “Nosso compromisso é e sempre será com os clientes, pessoas que respeitamos e admiramos! Feliz Dia do Cliente”.


Brumado: candidatos a prefeito realizam 1ª prestação de contas ao TSE com gastos em campanha

Brumado: candidatos a prefeito realizam 1ª prestação de contas ao TSE com gastos em campanha
Foto: Hugo Darlan | Brumado Agora

Os candidatos a prefeito de Brumado tiveram até ontem (13) para realizarem a primeira prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral. Segundo apurou o Brumado Agora no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta  primeira prestação de contas os candidatos já gastaram: Dr. Alessandro (PRB) R$ 12.123,00; Eduardo Vasconcelos (PSB) R$ 10.649,95 e Genivaldo Azevedo (PTdoB) R$ 990,00. Não há dados do candidato Manelão (PMDB), pois sua candidatura foi indeferida, mas o candidato já entrou com recurso e aguarda decisão da Justiça.


Clube Social: Tata e Wallas animam a 'Manhã de Sol' deste domingo (18)

Clube Social: Tata e Wallas animam a 'Manhã de Sol' deste domingo (18)

Neste domingo (18), a partir das 10h, Tata e Wallas animarão a ‘Manhã de Sol’ do Clube Social e Recreativo de Brumado. Você associado traga sua família e venha curtir um dia agradável a beira da piscina. Clube Social – Sua melhor opção de lazer!


Brumado recebe capacitação com o tema Empreendedorismo e Finanças

Brumado recebe capacitação com o tema  Empreendedorismo e Finanças

Brumado recebe no  dia 16 de setembro a Trilha da Aprendizagem, novo programa do Sebrae Bahia voltado para a gestão empresarial durante a crise. De acordo com o gerente adjunto do Sebrae Vitória da Conquista, Lívio Moniz, a Trilha de Aprendizagem é realizada pela primeira vez no estado. As palestras têm duração de duas horas e abordarão o tema  Empreendedorismo e Finanças, e consultor do Sebrae Jenner David, administrador de empresas e especialista em informática, Educação EAD e Gestão de Micro e Pequenas Empresas, vai ministrar as capacitações. Na ocasião serão abordados os temas Características do perfil empreendedor, Administração do tempo e de recursos, Técnicas de negociação e Processamento de informações. Podem participar empresários, gestores de micro e pequenas empresas e potenciais empreendedores que planejam iniciar novo empreendimento em setores diversos. As inscrições são realizadas na loja virtual doSebrae. O evento acontece na  Sala de Capacitação do Sebrae Brumado, na Rua Marechal Deodoro, nº 89, Centro, das 19h às 21h.

 


Brumado: confira vaga de emprego disponível

Brumado: confira vaga de emprego disponível

O SineBahia Brumado disponibiliza vaga de emprego para Técnico em Meio Ambiente.Os candidatos dever possuir registro no CREA e três anos de experiência na função. Os interessados deverão comparecer ao SineBahia munidos de carteira de trabalho e currículo - Rua Exupério Pinheiro Canguçu, nº 300.


Vídeo: veja os melhores momentos da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas

No dia 04 de setembro, último, foi realizada a 18ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas. A competição - válida pelo ranking brasileiro e fiscalizada pela Federação Baiana de Ciclismo – contou com a participação de ciclistas de todo o país, disputando 11 mil reais em prêmios. Assista ao vídeo da competição que transmite a proporção a qual o evento atingiu nestes 18 anos de história.



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Tito Almeida - Fisioterapia Especializada: conheça a Quiropraxia no esporte

Tito Almeida - Fisioterapia Especializada: conheça a Quiropraxia no esporte

Tito Almeida - Fisioterapia Especializada - apresenta a Quiropraxia no esporte. A técnica tem vários benefícios: prevenção – exame de rotina; antes de iniciar uma atividade física; prepara-se para uma competição e melhorar o seu desempenho. Reabilitação – após entorses, lesões ligamentares, fraturas, cirurgias, queda sem lesões visíveis ; reequilibrar com precisão aos eixos articulares perturbados  por um choque. Agende uma consulta: CLIMEB – Rua Cel Paulino Chaves, nº 278ª, no centro de Brumado, telefones (77) 3441-1980 / 9.9993-3438.


Fiol é incluída em programa de prioridade do governo federal

Fiol é incluída em programa de prioridade do governo federal
Foto: Hugo Darlan | Brumado Agora

O modelo de negócio discutido pelo Governo do Estado junto aos investidores chineses e ao governo federal para a continuidade da construção da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) foi aprovado. A obra agora é uma das prioridades do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do qual os técnicos entenderam ser viável a concessão do projeto, que tinha as obras realizadas pela Valec, mas que está paralisado. Além de atender aos requisitos impostos pelo governo federal, o modelo foi discutido em março, pelo governador Rui Costa, em uma missão na China, e aprovado também pela China Railway Engeneering Group n.10 (Crec 10). “Recentemente, tivemos uma negociação em Xangai, que identificou o caminho de uma licitação para a subconcessão da Fiol e, em paralelo, para que se acelere a implantação do Porto Sul”, explica o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.  Dauster acrescenta que outros dois modelos foram descartados. Um deles transformaria o investimento privado em direito de passagem de carga na ferrovia, mas os chineses acharam que ele não oferecia segurança jurídica suficiente. O outro modelo se baseava na criação de uma empresa binacional entre a Crec 10 e a Valec.  “Mas identificou-se que havia resistência do ponto de vista do governo federal. Então, o Governo da Bahia fez uma proposta à Crec 10 para que se fizesse uma licitação da subconcessão por um período de 30 anos, por exemplo, com a obrigação de fazer um investimento e depois a exploração dessa subconcessão para haver o retorno”, afirma o secretário. 


Fisiculturista Alípio Silva Júnior conquista o 7º lugar no Campeonato Sul Americano NABBA

Fisiculturista Alípio Silva Júnior conquista o 7º lugar no Campeonato Sul Americano NABBA
Foto: Divulgação

Participou do Campeonato Sul Americano NABBA , em Curitiba, o fisioterapeuta brumadense Alípio Silva Júnior. A competição aconteceu no último final de semana, com a participação de 200 atletas, e faz parte de uma das etapas do campeonato mundial de fisiculturismo, que dá acesso ao Mr. Universo. Estreante, o brumadense conquistou o 7º lugar em sua categoria e agradeceu aos patrocinadores e incentivadores do esporte. Dedicou também a sua vitória aos desportistas de Brumado, destacando que busca a popularização desta modalidade na cidade, observando que este tipo de esporte traz qualidade de vida, promoção de hábitos saudáveis, disciplina, saúde física e mental.


Maetinga: Juiz Eleitoral dá provimento ao Recurso nº 10136, tornando a coligação ‘A Força da Mudança’ apta a participar das eleições municipais

Maetinga: Juiz Eleitoral dá provimento ao Recurso nº 10136, tornando a coligação ‘A Força da Mudança’ apta a participar das eleições municipais
Foto: Divulgação | TRE

A coligação “A Força da Mudança”, no município de Maetinga, integrada pelos partidos PP, DEM, PSDB e PSD, interpõe recurso eleitoral contra a sentença prolatada pelo Juízo Eleitoral da 161ª Zona/Anagé que indeferiu o Demonstrativo de Regularidade dos Atos  Partidários (DRAP), tornando-a inapta para participar das eleições deste ano, por não ter obedecido aos arts. 8º e 25 da Resolução TSE nº 23.455/2015 consubstanciado na juntada, a posteriori, das listas de presença dos convencionais.   A coligação fez, espontaneamente, acostar aos autos todas as listas de presença das convenções  dos partidos integrantes da coligação. Desta forma, o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos analisou o recurso da coligação e observou, portanto, que quanto do julgamento do DRAP não mais subsistiam os vícios apontados pelo juízo zonal, razão pela qual merece reforma a sentença guerreada. Deste modo, o juiz seu provimento ao recurso e deferiu o DRAP da coligação “A Força da Mudança”. 


Sem nova proposta da Fenaban, bancários decidem manter greve

Sem nova proposta da Fenaban, bancários decidem manter greve
Foto: Hugo Darlan | Brumado Agora

Em reunião na tarde de terça-feira, 13, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não apresentou proposta, e o Comando Nacional dos Bancários decidiu manter a greve da categoria. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, na quinta-feira (15), haverá nova reunião a partir das 16h. “Os bancos chamaram para uma negociação e não apresentaram nenhuma nova proposta para a categoria nesta terça-feira [13], um desrespeito com os trabalhadores e a população. Eles insistem em impor reajuste abaixo da inflação, com perda real. Cobramos também que parem com as demissões. Nossa greve vai crescer, a cada dia, porque sabemos que nossas reivindicações podem ser atendidas pelo setor mais lucrativo do país”, disse a presidenta do sindicato, Juvandia Moreira. Em nota, a Fenaban confirmou não ter apresentado nova proposta aos bancários. Segundo a federação, a rodada de negociação de hoje discutiu possibilidades a serem avaliadas para um acordo. Na última sexta-feira (9), a Fenaban ofereceu aos bancários reajuste de 7% nos salários e benefícios e abono de R$ 3,3 mil, a ser pago 10 dias após a assinatura do acordo. “A nova proposta resulta numa remuneração superior à inflação prevista para os próximos 12 meses, com ganho expressivo para a maioria dos bancários.”


Professores e prefeito Aguiberto entram em acordo e Plano de Carreira deve ser aprovado ainda esta semana

Professores e prefeito Aguiberto entram em acordo e Plano de Carreira deve ser aprovado ainda esta semana
Foto: Hugo Darlan | Brumado Agora

Em reunião realizada no paço municipal, na tarde de terça-feira (13), com as presenças do prefeito Aguiberto Lima Dias, comissão de professores, vereadores, e representantes sindicais houve o acordo quanto ao Plano de Carreira dos professores, visando o entendimento entre as partes e o fim da greve. Durante a reunião, convencionou-se que será encaminhado ao legislativo a revogação do veto do prefeito quando ao  reajuste dos professores e o prefeito enviará a Casa o projeto para implantação do plano de carreira, sem a especificação do nome da APLB no quesito sobre a representação sindical. Ambos serão apreciados e votados pelos vereadores em sessão extraordinária que acontece nesta sexta-feira (16). Acordou-se, ainda, que o prefeito também dará um reajuste aos professores no dia 05 de outubro. Para os professores, que estão abrindo mão dos 7% de reajuste, a aprovação do Plano de Carreira, neste momento, é considerado mais viável.  Porém, a categoria deixou claro que, mesmo retornando as salas de aula, o estado de greve continua e a paralisação foi suspensa até que o plano de carreira seja aprovado e o publicado no Diário Oficial do Município. Chegar a um consenso foi, para o prefeito, a melhor solução ao fim do impasse e ele acredita que os pontos acordados beneficiarão a todos.


Brumado: sem recursos, seleção brumadense de futebol diz que falta apoio da prefeitura

Brumado: sem recursos, seleção brumadense de futebol diz que falta apoio da prefeitura
Foto: Hugo Darlan | Brumado Agora

No próximo domingo (18), a seleção brumadense de futebol enfrenta Dom Basílio, jogando fora de casa, em mais uma etapa do Campeonato Intermunicipal 2016. O time da Capital do Minério se mantém na segunda colocação do grupo com 5 pontos e tem buscado apoio financeiro para continuar firme na disputa. Em entrevista ao Brumado Agora, Paulo Lôbo - presidente interino da LBF (Liga Brumadense de Futebol) e técnico da seleção brumadense de futebol  - disse ter solicitado apoio da Prefeitura e teve o pedido negado. Segundo ele, a equipe dispõe de poucos recursos, mas mesmo sem o apoio do município vai manter a equipe na disputa. “Nós solicitamos a Prefeitura apoio, pois os recursos que nós conseguimos acabaram. Solicitamos que pelo menos pagassem a arbitragem nos jogos em casa, para que pudesse sobrar dinheiro para custearmos os gastos com viagens e pagamento de jogadores de fora. Diante do nosso pedido, a prefeitura disse que não poderia pagar a arbitragem, então questionamos o fato de pagarem arbitragem de outros campeonatos, como o do Bairro São Félix, por exemplo, e não ajudarem o Intermunicipal. Eles vão a rádio dizer que dão apoio total, e não é isso que acontece. Mesmo sem o apoio da Prefeitura, vamos fazer o possível para angariar recursos e vamos continuar na competição”, disse Paulo Lôbo.


Brumado: Juiz Eleitoral convoca representantes do MP, OAB, partidos políticos e coligações para Geração de Mídias

Brumado: Juiz Eleitoral convoca representantes do MP, OAB, partidos políticos e coligações para Geração de Mídias
Foto: Hugo Darlan | Brumado Agora

Acontece no dia 19 de setembro, às 8h30min, no Fórum Eleitoral de Brumado, o procedimento de Geração das Mídias que serão utilizadas nas eleições de 2 de outubro deste ano. Estão convocados a participar do evento os representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, e dos partidos políticos e coligações. As mídias que se incluírem na previsão do art 23 da  Resolução TSE n° 23.456/2015 serão geradas na data indicada no edital de preparação das urnas eletrônicas,  no dia 1° de outubro do corrente ano, e/ou no dia da eleição (neste último caso, exclusivamente para a hipótese de geração de cartões de memória de contingência). Se Houver necessidade de geração de mídias em datas(s) diversa(s) das previstas anteriormente, a convocação dos interessados será realizada através da publicação de edital.


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Confira as promoções da Quarta Econômica do Disbahia

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Bahia é derrotado pelo Paysandu no Mangueirão

Bahia é derrotado pelo Paysandu no Mangueirão
Foto: Divulgação

O Tricolor enfrentou o Paysandu, na noite desta terça-feira (13), em Belém, e saiu de campo derrotado pelo placar de 2 a 1. A próxima partida do Esquadrão, que segue na sétima posição, será diante da equipe do Goiás, na Arena Fonte Nova, na noite deste sábado (17), às 18h30. Na etapa inicial, infelizmente, o primeiro lance de perigo da partida originou o gol do Paysandu. Aos 19 minutos, após cobrança de escanteio, o atacante Leandro Cearense cabeceou no canto esquerdo e abriu o placar. O Esquadrão encontrou uma marcação forte e teve dificuldades para criar, chegando ao ataque apenas aos 41 minutos. O meia Renato Cajá teve espaço, entrou na área e finalizou, de direita, por cima da meta. Antes do intervalo, aos 47 minutos, Edigar Junio apareceu dentro da pequena e, de cabeça, desviou para fora. Aos 8 minutos, depois de uma jogada aérea, o atacante Tiago Luis bateu forte e ampliou o placar para o time da casa. Aos 12, em busca da reação, o centroavante Hernane cabeceou e obrigou boa defesa de Emerson. O Brocador, aos 28 minutos, sofreu pênalti, bateu e diminuiu o placar no Mangueirão. Renato Cajá e Tinga tentaram o empate, de fora da área, mas não acertaram o gol adversário.


Brumado tem registrada primeira pesquisa eleitoral de intenção de voto para Prefeito

Brumado tem registrada  primeira pesquisa eleitoral de intenção de voto para Prefeito
Foto: Hugo Darlan | Brumado Agora

A empresa LM Sudoeste Comunicação Ltda., situada em Brumado, através da Compet Consultoria, Marketing, Pesquisas e Treinamentos Ltda. , realizará a primeira pesquisa eleitoral de intenção de voto para prefeito da Capital do Minério. O protocolo foi registrado nesta terça-feira (13) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a pesquisa tem como número: BA-08711/2016. Serão abordadas 600 pessoas - na sede e zona rural - e o resultado da pesquisa deve ser divulgado na próxima segunda-feira (19).


Brumado: Marquito Gomes poderá concorrer ao cargo de vereador enquanto aguarda o julgamento do recurso pelo TRE-BA

Brumado: Marquito Gomes poderá concorrer ao cargo de vereador enquanto aguarda o julgamento do recurso pelo TRE-BA
Foto: Hugo Darlan | Brumado Agora

O chefe de cartório da 90ª zona eleitoral de Brumado, Igor Eduardo dos Santos Araújo, emitiu certidão que altera o status do pedido de candidatura ao cargo de vereador de José Marcos Gomes Pereira, o “Marquito Gomes”, de indeferido para “indeferido com recurso”, de modo que o candidato se encontra apto a ser votado na urna eletrônica, enquanto aguarda o julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA).


Conheça as principais atribuições do prefeito

Conheça as principais atribuições do prefeito
Foto: Hugo Darlan | Brumado Agora

Eleger um prefeito é uma fazer uma escolha de extrema importância e, ao mesmo tempo, de responsabilidade por parte de cada eleitor, pois o futuro da cidade estará nas mãos de quem vencer a disputa. No dia 2 de outubro, cerca de 144 milhões de eleitores irão às urnas para eleger os prefeitos e vice-prefeitos de seus municípios. Contudo, para votar consciente e poder cobrar ações concretas dos eleitos, é importante saber quais são as principais funções desse cargo. O prefeito, autoridade máxima na estrutura administrativa do Poder Executivo do município, tem o dever de cumprir atribuições previstas na Constituição Federal de 1988, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União. A aplicação desses recursos públicos deve obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e ao que for fixado na lei orçamentária anual do município, proposta pelo prefeito e votada pelos vereadores, que representam o Poder Legislativo municipal. O mandato do prefeito tem duração de quatros anos. Nesse período, ele deve, entre outras funções, zelar pela boa administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, além de exercer o controle do erário, planejar e concretizar obras, sejam elas da construção civil ou da área social.

 

Para a vitória nas urnas, o candidato ao cargo de prefeito (candidato majoritário) deverá obter a maioria absoluta dos votos. Caso o município tenha mais de 200 mil eleitores, a decisão do pleito pode vir a ocorrer em dois turnos. Dessa forma, para ser eleito já no primeiro turno, é preciso alcançar a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais de 50% na primeira eleição.

Leis

Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara municipal (também chamada de câmara de vereadores), mas também vetar e elaborar propostas de leis quando achar necessário.

Contudo, ele não administra sozinho, e por isso depende de apoio político dos vereadores, assim como de outras esferas governamentais, ou seja, dos governos estadual e Federal. A ajuda destes dois últimos acontece por meio de repasses de verbas, convênios e auxílios de toda natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, os quais, principalmente no caso de prefeituras de pequenos municípios, tornam-se fundamentais para o atendimento das demandas locais.

Atribuições

Outras atribuições são desempenhadas em parceria com os governos estadual e Federal, como a gestão da área da saúde, por exemplo. Na área de saneamento básico, as prefeituras atuam em parceria com os estados. Na educação, a obrigação do município é cuidar das creches e do ensino fundamental.

Para realizar suas tarefas, as prefeituras contam principalmente com o dinheiro arrecadado pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Mas nem sempre essa verba é suficiente, podendo ser necessário um aporte do Governo Federal.

Decidir onde vai ser aplicado o dinheiro arrecadado é uma tarefa do prefeito, que precisa ser aprovada pela câmara de vereadores. A população deve fiscalizar o trabalho do prefeito e, sempre que suspeitar de irregularidades, deve encaminhar denúncia ao Ministério Público ou à câmara municipal.

É importante ressaltar que, caso venha a cometer algum crime, o prefeito é julgado pela câmara de vereadores, que, comprovando as infrações político-administrativas cometidas, poderá condená-lo, sujeitando-o a pena de cassação do mandato. As infrações político-administrativas que podem ser cometidas por prefeito, estão listadas no art. 4º do Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.

Cabe ao prefeito:

•         Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes;
•         Organizar os serviços públicos de interesse local;
•         Proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
•         Garantir o transporte público e a organização do trânsito;
•         Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios;
•         Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;
•         Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;
•         Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa;
•         Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar;
•         Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local;
•         Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico;
•         Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;
•         Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma; 
•         Planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.

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Cuide da sua saúde na Med Sudoeste

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Brumado: candidato a prefeito de Brumado Genivaldo Azevedo divulga agenda de campanha

Brumado: candidato a prefeito de Brumado Genivaldo Azevedo divulga agenda de campanha
Foto: Hugo Darlan | Brumado Agora

Em contato com o Brumado Agora, o candidato a prefeito de Brumado Genivaldo Azevedo (PTdoB) informou a sua agenda de campanha para esta semana. Segundo o candidato, ele continuará o trabalho de ‘corpo a corpo’ no comércio e também irá fazer panfletagem nos colégios Getúlio Vargas e CEEP. Já na sexta-feira (16), estará na feira livre.


Governo Temer anuncia concessão ou venda de 25 projetos de infraestrutura, a FIOL está na lista

Governo Temer anuncia concessão ou venda de 25 projetos de infraestrutura, a FIOL está na lista
Foto: Antônio Cruz | Agência Brasil

Nesta terça-feira (13), foi anunciado pelo governo Michel Temer a concessão ou venda de 25 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. De acordo com o presidente, o objetivo de ampliar os investimentos para reaquecer a economia, em recessão, e estimular a criação de empregos. Também fazem parte do programa 11 projetos na área de energia, sendo três rodadas de licitação de blocos de petróleo e gás. A previsão é que 21 desses projetos sejam leiloados em 2017 e, os outros quatro, no primeiro semestre de 2018. Na área de transporte, o programa prevê a concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Flrorianópolis e Fortaleza, que já vinha sendo estudada pelo o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Além disso, serão concedidos dois terminais para movimentação de cargas nos portos de Santarém, no Pará (combustíveis) e Rio de Janeiro (trigo). O plano prevê ainda a entrega à iniciativa privada de dois trechos de rodovias: BR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais, e BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul. No setor de ferrovias, estão incluídas no pacote a Norte-Sul, Ferrogrão e Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).


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