O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 27, projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara. O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto. O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida). O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado). O relator também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples cometido de maneira qualificada na categoria de crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre os mais graves e não poderia ficar fora da lista. Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até um terço quando ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por autoridades e agentes políticos. Agência Brasil.

O Prefeito do Município de Aracatu-BA, Sérgio Silveira Maia, em face do resultado final do Concurso Público nº 01/2011, conforme Edital nº 01/2011, de 28/03/2011, devidamente publicado e homologado através do Decreto nº 625, de 11/07/2011, observando-se a ordem de classificação, determina que ficam convocados os candidatos aprovados e classificados na forma de Edital, parte integrante e indispensável deste, os quais devem comparecer à Secretaria de Administração da Prefeitura de Aracatu-BA, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu-BA, CEP 46.130-000, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação do presente, no horário de expediente (08:00 às 12:00h – 14:00 às 17:00h), para tratar de assuntos dos seus interesses, munidos de documentação. Os candidatos que não comparecerem dentro do prazo constante no artigo anterior, para serem nomeados ou assinar o respectivo “Termo de Desistência”, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente. (CONFIRA O EDITAL)

A seleção Brasileira venceu o Uruguai por 2x1, pela semifinais da Copa das Confederações, no Mineirão, em Belo Horizonte/MG. Os gols do Brasil foram marcados por Fred aos 40 minutos do primeiro tempo e Paulinho aos 42 do segundo tempo. O Uruguai empatou o jogo aos 3 minutos do segundo tempo com Cavani. Com a vitória o Brasil garantiu vaga na final da competição que acontecerá no próximo domingo (30) às 19h no Maracanã, no Rio de Janeiro. O outro finalista saíra do jogo entre Espanha e Itália que se enfrentam nesta quinta-feira, 27. Vale lembrar que Forlán perdeu um pênalti no início da partida.

Em comemoração aos seus 51 anos de emancipação política, a Prefeitura de Malhada de Pedras realizará uma grande festa no dia 13 de julho. Além da tradicional cavalgada, a partir das 9 horas, saindo da Avenida Liobino Guimarães, a população terá uma noite festiva ao som das Bandas Lordão, Sem Limite e Dio do Acordeon. Venha e comemore com Malhada de Pedras.

Um caso de abuso sexual e cárcere privado foi registrado na cidade de Aracatu. Segundo a polícia, a adolescente de 12 anos foi encontrada na porta da casa onde reside no município, nessa terça-feira (25), após ser rendida por cinco homens encapuzados, enquanto andava em uma estrada de terra na zona rural. Em sequência a denúncia, a garota foi submetida a exames de corpo delito no Departamento de Polícia Técnica de Brumado, que comprovaram a agressão sexual. A jovem  foi medicada para evitar doenças e membros do Conselho Tutelar do município estão realizando um trabalho de acompanhamento a menina e familiares, os quais recebem apoio de um psicólogo. 

Os 25 mil quilos de explosivos estavam dentro de um caminhão que seguia para Brumado (BA).  A Polícia Militar apreendeu o veículo e prendeu o motorista, na MGC-122, próximo a Janaúba no Norte de Minas. De acordo com a PM a carga estava com parte da documentação irregular. "Estávamos fazendo uma fiscalização de rotina quando o veículo foi abordado e verificamos que autorização Ambiental de Funcionamento estava vencida", explica o sargento Ivan Leite, da PM. Ainda de acordo com o militar, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), é órgão responsável por emitir a autorização que deve ser renovada a cada quatro anos. O motorista do caminhão explicou que o caminhão apresentou problemas na BR-040 em Curvelo,  e na sexta (21) ele foi chamado para substituir o outro motorista, mas apenas o cavalo mecânico foi trocado, sem que houvesse manuseio da carga. "Não sabia que a documentação estava vencida, apenas segui viagem com a carga. O material ia ser levado para uma construtora na Bahia", afirmou o motorista. Como a carga oferecia risco de explosão, o Corpo de Bombeiros foi chamado. O motorista e o material apreendidos foram levado para a Polícia Civil. Informações G1.

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde. O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e municípios. A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). A maioria dos destaques que visava a alterar o texto foi retirada pelos seus autores e os que chegaram a ser votados foram rejeitados pelo plenário da Câmara. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação do Senado, em regime de urgência. Concluída a votação do projeto dos royalties, os deputados aprovaram requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Agência Brasil.

A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou hoje (25) na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo. Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta. A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”. Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta”. Agência Brasil.

O jovem caculeense Matias Pio, 23 anos, agredido na última noite de São João em Caculé, será encaminhado nesta quarta-feira, 26, para Brumado com o especialista em cirurgias buco-maxilar que deverá fazer o encaminhamento para Vitória da Conquista onde passará por uma cirurgia para reposição do osso zigomático. O trauma foi uma das consequências da agressão sofrida por Matias, que ainda teve varias escoriações pelo corpo e um corte no supercílio direito. Segundo a vítima e pessoas que presenciaram a cena, o agressor, Tiago Fernandes, o abordou repentinamente, sem que tenha havido algum desentendimento anterior e começou de deferir-lhes socos e pontapés sem dar-lhe chances de defesa. A vítima alega que havia pelo menos mais dois agressores, que ainda não foram identificados. Com o rosto bastante ferido e sagrando muito, Matias foi levado para o Hospital Nossa Senhora Aparecida onde recebeu os primeiros atendimentos e ficou em observação até a noite da segunda-feira, 24. De acordo com o Informe Cidade, o agressor foi preso em flagrante e está detido na Delegacia de Polícia em Caculé e deverá seu ouvido pelo delegado titular nesta quarta-feira. Segundo os advogados da vitima, Tiago Fernandes poderá ser indiciado pelo crime de lesão corporal grave, mas deverá responder em liberdade após o pagamento de fiança.

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite (Paralisia Infantil), iniciada no último dia 8 de junho e inicialmente prevista para ser encerrada no dia 21, prossegue até o próximo dia 5 de julho. A informação é de Fátima Guirra, coordenadora do Programa Estadual de Imunizações. Segundo Guirra, pesquisa e análise de dados ainda preliminares dos 417 municípios baianos, mostram que 716.464 crianças 6 meses a menores de 5 anos foram vacinadas, correspondendo a 73,49% da meta a ser alcançada, que é vacinar 95% da população alvo. A coordenadora do Programa Estadual de Imunização explica que depois de um final de semana prolongado, em função dos festejos juninos e dos jogos da Copa das Confederações, "é importante avaliar as estratégias, identificar e vacinar crianças na faixa etária a ser imunizada, retomando o trabalho para alcançar a cobertura satisfatória, mantendo o país sem circulação do poliovírus selvagem, responsável pela poliomielite. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) demonstram que entre os anos de 2011 e 2012, 16 países registraram casos da doença, na sua maioria decorrentes de importações do poliovírus selvagem de países endêmicos ou de países que restabeleceram a transmissão, entre eles Angola, Chade, República do Congo, Gabão, Costa do Marfim, Congo, China, Guiné, Kenia e Índia. O Brasil está realizando este ano a 34ª campanha de vacinação contra a pólio e o 24º ano sem a doença no país, estando livre do poliovírus desde 1990. As campanhas de vacinação visam garantir a não reintrodução da doença no território brasileiro, com a manutenção de altas e homogêneas coberturas vacinais, tanto nas ações de rotina, como nas campanhas.

A Polícia Rodoviária Estadual – PRE – divulgou a estatística da Operação São João 2013. Durante a ação, oito viaturas foram utilizadas e 78 policiais trabalharam na fiscalização das rodovias. Foram registrados 10 acidentes, um deles com uma vítima fatal, 10 veículos retidos e um recuperado. No total, 613 pessoas foram abordadas, 125 foram autuadas por infrações e 553 veículos foram fiscalizados.

Acontece entre os dias 5 e 7 de julho os festejos em comemoração ao São Pedro, o Arraiá do Gererê, na cidade de Aracatu, com a seguinte programação: Sexta(05/07): Forró Aceso, Edigar Mão Branca, Banda Magnatas; Sábado (06/07): Oz Naip´s (Matinê), Mathias e Amorim (Matinê), Queima da Maria Branca, Página Virada, Canários do Reino, Dio do Acordeon; Domingo (07/07): Dalto Camargo (Matinê) e Banda Magnatas. Venha e traga sua familia para essa grande festa.

Aconteceu no último sábado,22, na cidade de Caculé, o Forró do Bacural, no Espaço Bracural. Comida e bebidas grátis e muita música ao som de Cacau com Leite, Edgar Mão Branca, Claytones e Léo Santana & Parangolé. A festa ficou marcada mais uma vez pela alegria e curtição. A realização foi da Solegal e Beto Bonelly. (CLIQUE AQUI E VEJA AS FOTOS).

O governador da Bahia Jaques Wagner (PT), que, junto ao prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), participou de uma reunião com a presidente Dilma, na tarde de segunda-feira (24), avaliou como positivos os cinco pactos anunciados como respostas ao histórico de protestos realizados em todo o país. "O grande recado das ruas foi acolhido pela presidente e por todos os governadores e prefeitos do país. É um chamamento para o despertar da cidadania, mas as questões não se resolvem de uma hora para outra. E o mais importante é o referendo político", afirmou o governador. Para ele, a reforma política pode ser possibilitada com mais celeridade mediante a participação popular. "Dificilmente um congresso eleito vai mudar as regras políticas. Então, uma constituinte eleita para um fim específico de mudar as regras políticas pode fazer essas mudanças com mais propriedade. O importante é o que o grito das ruas bateu forte e está sendo ouvido por todos", afirmou. Informações G1.

Os candidatos selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até hoje (25) para fazer a matrícula nas instituições de ensino. O estudante que perder o prazo, perde a vaga. O resultado da edição de inverno do Sisu foi divulgado no último dia 17 e está disponível no site do programa. O estudante deve verificar, na instituição de ensino que o convocou, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Os aprovados nessa primeira chamada com base na primeira opção de curso serão automaticamente retirados do sistema. O Sisu foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior, a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato. Os selecionados para a segunda opção de curso ou que não atingirem a nota mínima em nenhum dos dois cursos escolhidos podem permanecer no sistema e aguardar a segunda chamada, em 1º de julho. A matrícula da segunda chamada será feita nos dias 5, 8 e 9 do mesmo mês. Agência Brasil.

Uma detenta foi encontrada morta dentro de uma cela do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, nesta segunda-feira (24). Identificada como Dalva Souza, 47 anos, ela sofria de hipertensão e a polícia acredita que a morte foi natural. Segundo informações da penitenciária, a morte de Dalva foi percebida pela manhã, durante a contagem dos presos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser chamado, mas ela já estava sem vida quando o socorro chegou. Uma perícia foi realizada no local e o corpo foi encaminhado para necropsia no Instituto Médico Legal (IML). Dalva estava presa por tráfico de drogas. Informações Correio.

Na abertura da reunião com governadores e prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff disse que vai propor a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política. "O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está", disse a presidenta. Dilma Rousseff propôs ainda uma nova legislação que considere a "corrupção dolosa [quando há intenção] como crime hediondo", com penas mais severas.  A presidenta pediu ainda agilização na implantação da Lei de Acesso à Informação. A presidenta defendeu ainda pacto de responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação. "É muito bom que o povo esteja dizendo tudo isso em alto e bom som. Cabe a cada um de nós - presidenta, ministros, governadores, governadoras, prefeitas e prefeitos - cumprir essa nova e decisiva dimensão da vontade popular. Nós todos sabemos onde estão os problemas. Nós todos sabemos que podemos construir soluções, mas também sabemos das incontáveis dificuldades para resolvê-las", disse. "Junto com a população, podemos resolver grandes problemas. Não há por que ficarmos inertes, acomodados ou divididos", acrescentou. Ela disse ainda que "país deixou de ser governado para um terço da população". Agência Brasil.

Com direito a sobressaltos na defesa e alguma dificuldade ofensiva no primeiro tempo, a Seleção Brasileira cumpriu seu papel em Salvador na tarde deste sábado na Arena Fonte Nova. Venceu a Itália por 4 a 2, assegurou a liderança do Grupo A para as semifinais e, de quebra, praticamente eliminou as chances de enfrentar a Espanha, favorita para ganhar o Grupo B, antes da final da Copa das Confederações. O baiano Dante, um dos estreantes, abriu o marcador no primeiro tempo. Neymar, de falta, e Fred, duas vezes, também fizeram para o Brasil, que jamais ficou atrás no placar. A Itália, que jogou sem três titulares e perdeu outros dois no início, marcou com Giaccherini e também com Chiellini. Assustou muito, acertou o travessão de Júlio César, mas não evitou sua primeira derrota na competição. Informações Terra.

Uma batata de dimensões muito acima do normal foi encontrada pelo agricultor Natanael Leite. O agricultor trabalhava em sua roça,  localizada na Fazenda Abobreira, em Aracatu, quando  resolveu fazer a colheita de batatas, para serem assadas na tradicional fogueira junina, e se surpreendeu com a verdura de tamanho diferenciado.O agricultor contou que já colheu  batata de 6 kg, no entanto, a encontrada pesa  18 Kg.

A presidenta Dilma Rousseff prometeu chamar os governadores e prefeitos das principais cidades do país e os líderes das manifestações populares para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, Dilma anunciou que as ações do governo terão três focos. O primeiro será a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo. O segundo é a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação, proposta que está em discussão no Congresso. Para melhorar a saúde, Dilma prometeu trazer mais médicos do exterior para ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a presidenta, o vigor das manifestações pode ser aproveitado para que sejam tomadas medidas que beneficiem a população e já começaram a produzir resultados, como a redução das tarifas de ônibus em diversas cidades brasileiras. Agência Brasil.

Uma bandeira do PT foi rasgada nesta quinta-feira durante a manifestação de cerca de duas mil pessoas em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O protesto durou cerca de 5 horas e percorreu as ruas centrais da cidade, fazendo percurso menor que o de quarta, quando os cerca de 10 mil manifestantes chegaram a fechar o trecho urbano da BR-116 por 4 horas. O protesto foi ancorado por militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No meio do ato, pessoas gritaram para abaixar as bandeiras do MST e os militantes de UJS, UNE e UEB tirarem a camisa, mas os militantes resistiram. Foi neste contexto que um grupo isolado de manifestantes teve a ideia de queimar uma bandeira do PT, partido da atual administração local. No entanto, após diversas tentativas frustradas, os anti-partidiários - que não portavam camisa ou bandeira de agremiações polítiicas - resolveram rasgá-la. Informações Terra.

*Salesio Nuhs

As manifestações nas últimas semanas em várias cidades do Brasil consolidaram um movimento de reivindicação legítimo e suprapartidário. A mobilização difusa, sem uma pauta delimitada, é sinal de descontentamento generalizado, com os rumos do país e a fragilidade das instituições públicas. O descaso com saúde, educação e a falta de investimentos em segurança pública provocou um desencanto na população, que mostrou seu desejo de participar dos debates sobre a destinação do dinheiro público arrecado por meio de tributos. O movimento, que começou com um apelo estudantil pela redução da tarifa dos transportes coletivos, ganhou as principais cidades do Brasil, com reflexo no exterior, e tornou-se um expoente do início de uma concepção do povo, em busca de participação na gestão pública. O povo está mostrando a sua força!

Após o ataque a um ônibus da Fifa e tentativa de invasão de um hotel em Salvador, a Fifa fez um pronunciamento nesta sexta-feira, no início do 'briefing' diário para a imprensa. O porta-voz da entidade, Pekka Odriozola, afirmou que nenhuma das seleções solicitou a retirada da competição, apesar dos rumores de que a Itália estaria pressionando nesse sentido, e que até agora em nenhum momento foi discutido ou considerado o cancelamento da Copa das Confederações ou da Copa do Mundo. Questionado se essa discussão poderia acontecer em um futuro próximo, o porta-voz se esquivou, voltando a dizer que hoje não existe esse debate na entidade. Informações GloboEsporte.com.

Em coletiva nesta sexta-feira (21), na Governadoria, em Salvador (BA), o governador Jaques Wagner defendeu o direito de manifestação e disse que o governo da Bahia está aberto à negociação de reivindicações. Segundo ele, um grupo menor de pessoas aproveitou a movimentação de quinta-feira (20) para praticar atos de vandalismo.  “Eu acho que nós temos uma jóia muito preciosa, que foi a reconquista, em 1985, da democracia brasileira, e ela tem que ser tratada com muito carinho pelos governantes, pela sociedade e pela nossa juventude. Eu tenho certeza de que quem está nas ruas, a amplíssima maioria, não quer que a gente retorne para qualquer tipo de autoritarismo”, assinalou o governador, ressaltando a importância da democracia. O governador destacou também que tudo o que for apontado como excesso do uso da força está sendo apurado pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e pelo comandante da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, inclusive a o vídeo onde aparece uma pessoa dando tiro para o alto, de dentro de um veículo do governo do Estado. Quanto à expectativa do jogo Brasil e Itália, neste sábado (22), em Salvador, Jaques Wagner ressaltou a experiência e a capacidade da Polícia Militar da Bahia para atuar em grandes eventos “Onde a gente percebeu que houve problema, em hotéis, por exemplo, a gente tende a reforçar a segurança. Nós temos estrutura e insisto, acredito no bom senso dos que despertam para a cidadania. Para o governador, público, atletas e equipes estão seguras.