O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou nesse sábado (13) 23 anos. No entanto, lamenta a secretária-geral do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), Leila Paiva, embora o Brasil tenha uma legislação que é referência para outras nações, ela ainda não foi implementada na íntegra. “Ainda vivemos em um país em que crianças e adolescentes, cada vez mais, são credores de direitos. São muito mais vítimas do que autores de violência. Lamentamos o fato de que temos a lei, mas não conseguimos aplicá-la”, diz Leila. Segundo ela, os conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e os conselhos tutelares não têm condições favoráveis para atuar, e as varas criminais especializadas em crimes cometidos contra crianças e adolescentes ainda não foram implantadas. “Não temos uma política de atendimento especializado voltada para as diversas formas de violência contra crianças e adolescentes,” destaca a secretária-geral do Cecria. Ela ressalta, porém, que também houve conquistas nos 23 anos do estatuto. “Tivemos avanços nas políticas setoriais, como um plano nacional de enfrentamento da violência sexual que deu visibilidade às diversas formas de violência a que crianças e adolescentes brasileiras são submetidos. Esse plano tem pautado as políticas públicas nesta área e inclusive foi redefinido neste ano.” Agência Brasil.

Uma Motocicleta, Placa Policial NZS- 3710 - Barra da Estiva, foi recuperada pela Polícia Militar, após furto que aconteceu na cidade de Barra da Estiva. Segundo informações do proprietário do veículo, ele estacionou a motocicleta em frente a sua residência, por volta das 13 horas, mas quando retornou a moto havia sumido. A Polícia Militar foi acionada e, em patrulhamento pela cidade, localizou dois indivíduos tentando acionar o funcionamento de uma moto com as mesmas características da roubada. Os suspeitos foram abordados e foi constatado que eram os autores do crime. Athaíde Lima de Jesus, de 28 anos, e Robson Silva Santos, de 23 anos, foram presos em flagrante  e conduzidos para delegacia, onde foram autuados. Ambos estão a disposição da justiça. 

A Portal FM 104,3 MHz é uma emissora de Rádio Comercial, que há 6 anos possui sede na cidade de Livramento de nossa Senhora, com audiência em várias cidades da Chapada Diamantina e Sudoeste da Bahia. Agora, a cidade de Brumado passa a fazer parte dos municípios cobertos pela emissora que a cada dia investe em estrutura, para ter a melhor programação e o melhor sinal,  a fim de levar até você ouvinte um mundo de informação e cultura, na maior e melhor rádio do interior baiano. Os brumadenses já podem ouvir toda a programação da Portal FM na frequência de 104,3 MHz.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Pedro Alcântara Filho, comunicou a pouco a antecipação da posse do Vereador Agnaldo Meira (PC do B) que assume o mandato no lugar do vereador Eduardo do mesmo partido. A posse, anteriormente marcada para a próxima terça-feira (16/07) foi antecipada, de acordo com o presidente, para que não houvesse vacância do cargo neste período: “A Câmara de Juazeiro, em sintonia com a mobilização da sociedade brasileira, assume definitivamente o ritmo de trabalho que a população exige. Resolvemos antecipar a posse para que o vereador Agnaldo Meira participe, como titular, da discussão sobre os projetos que serão discutidos com lideranças e movimentos populares neste fim de semana”. A posse acontece daqui a pouco, às 17:00 horas no Gabinete da Presidência da Câmara. Agnaldo Meira é primo dos vereadores Agno Meira (Brumado) e Aldenes Meira (presidente da câmara de vereadores de Itabuna). Os três vereadores são do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

O deputado Marquinho Viana (PV), num gesto de apoio às populações dos municípios de Barra da Estiva e de Livramento de Nossa Senhora, solicitou à Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB, a implantação de uma CIRETRAN nestas cidades. A unidade de Barra da Estiva permitirá o atendimento aos municípios de Ituaçu, Tanhaçu, Contendas do Sincorá, Iramaia, Ibicoara, Mucugê e Andaraí. Já as populações dos municípios de Rio de Contas, Dom Basílio, Jussiape, Abaíra, Paramirim e Érico Cardoso poderão dirigir-se à unidade de Livramento de Nossa Senhora. Dessa forma, será mais fácil adquirir a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, regularizando a situação dos motoristas perante o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e permitindo-lhes maior acesso às vagas no mercado de trabalho.

Um grave acidente, na manhã desta sexta-feira, 12, por volta das 6:30 da manhã, na Br 101, próximo a entrada da cidade de Muritiba, vitimou fatalmente o pastor da igreja Assembleia de Deus de Caetité, Jaiton Simões Filho, que dirigia um veiculo Gol, de placa OKR-9249, licença de Caetité. Após uma ultrapassagem, o carro deslizou na pista molhada e invadiu a contra mão, colidindo frontalmente com uma caminhonete Ford Ranger, de placa NYZ-8891, licença de Salvador, conduzida por Mirna Ribeiro, 27. Em entrevista ao site Mídia Recôncavo, o presidente da Câmara de Vereadores do municipio de Caetité, Álvaro Montenegro, 52, que viajava com o Pastor, relatou que saiu de Salvador por volta de 5 horas da manhã, com destino à Caetité. "Estávamos numa viagem tranquila. Quando passamos por esse local, o carro acabou escorrendo na pista molhada, ele se desesperou, puxou o freio e invadiu a pista contrária", contou ele. Abalada, a condutora da caminhonete, aparentemente, não sofreu ferimentos graves, e conversava com parentes pelo telefone. Três ambulâncias do SAMU chegaram ao local, para socorrer às vitimas. O transito ficou congestionado. O corpo de Jailton Simões Filho será encaminhado para o IML de Santo Antonio de Jesus. Informações do Mídia Recôncavo.

O plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (11) o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho doméstico. Os principais pontos do projeto, que foi formulado por uma comissão mista de deputados e senadores e relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), tratam das regras para cumprimento da jornada de trabalho semanal de 44 horas e do pagamento dos encargos trabalhistas pelo empregador. Uma das soluções construídas por Jucá, após negociação com as centrais sindicais e o governo, é o estabelecimento de um banco de horas para que patrões e trabalhadores domésticos possam fazer a compensação de horas trabalhadas a mais ou a menos. Pela proposta aprovada, as primeiras 40 horas extras mensais devem ser pagas em dinheiro até o sétimo dia do mês seguinte e as demais poderão formar um banco de horas que será usufruído pelas trabalhadoras em, no máximo, um ano. Quanto aos encargos a serem pagos pelos patrões, o projeto aprovado diz que eles terão de pagar 8% de contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais 8% referentes ao recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 3,2% relativos ao recolhimento antecipado da indenização que os trabalhadores receberão se forem demitidos sem justa causa. Com isso, Jucá eliminou a multa de 40% sobre o saldo do FGTS, a ser paga pelo empregador em caso de demissão injustificada. Com o recolhimento de alíquota extra, a indenização dos trabalhadores será garantida e eles receberão diretamente da Caixa Econômica Federal quando forem demitidos. Para evitar sobrecarregar o orçamento das famílias, Jucá fez a redução na alíquota do INSS, de 12% no caso dos empregadores não domésticos e também dos empregadores domésticos atualmente. Entretanto, o senador não conseguiu acordo com o governo sobre este ponto e o trecho pode ser vetado pela presidenta Dilma Rousseff quando o projeto seguir para sanção presidencial. Além disso, os patrões terão de pagar 0,8% de seguro acidente de trabalho para os empregados.

Aracatu é um município brasileiro do estado da Bahia, distante cerca de 618 quilômetros da capital. Sua população estimada em 2010 era de 13.743 habitantes, segundo dados do IBGE. Aracatu teve sua origem da fazenda São Pedro de propriedade do coronel Salustiano Rodrigues de Souza Machado, coronel da tradicional família dos Machado, razão pela qual a fazenda São Pedro passou a chamar Gameleira dos Machados, Gameleira por haver uma grande quantidade desta frondosa árvore e Machado em homenagem a seu primeiro dono. Em 1933 foi o lugarejo elevado a categoria de distrito, e teve seu topônimo substituído pelo de Aracatu. Pela lei estadual nº 1708, de 12 de julho de 1962, foi elevado a categoria de município, desmembrado do município de Brumado e em 7 de abril de 1963 deu-se sua instalação. O Brumado Agora parabeniza todos os aracatuenses pelo aniversário de 51 anos.

O carro do Secretário de Obras de Livramento de Nossa Senhora, Nilson Dantas, foi incendiado, na noite dessa quinta-feira (11), por volta das 22:30 hs. Segundo informações, dois homens ainda não identificados  utilizaram um coquetel molotov no crime e fugiram logo após a ação. Apesar de perceber o incidente, o funcionário de uma Funerária, que fica próxima ao local do crime, não conseguiu identificar o motoqueiro e o compassa que atearam fogo no veículo, no entanto, com a ajuda de populares tentou apagar o fogo jogando água e utilizando um extintor de incêndio para conter as chamas. Imagens do circuito de segurança de uma loja ajudarão a polícia a elucidar o crime.

A cidade de Aracatu completa 51 anos de emancipação política e comemora com muito louvor e adoração. As igrejas Evangélicas do minicípio, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, trazem para a cidade o grande Show de Davi Sacer e bandas locais, no dia 12 de julho, às 20 horas. O evento acontece na área de eventos municipal e a entrada é franca. Venha, traga a sua família e participe desta grande festa.

Para você que preza pela qualidade, eficiência e segurança em seus exames laboratoriais, vá até o LAPECLIN – Laboratório de Pesquisas Clínicas e confira o que há de mais moderno em análises clínicas. A Unidade oferece serviços em Bioquímica, Hormônios de Fertilidade, Urinálise, Hematologia, Imunologia, Parasitologia, Hemostasia, Marcadores Tumorais, Citologia, Hormônios da Tireóide, Bacteriologia, Marcadores Cardíacos. Exames Pré-natais e Exame de DNA. O LAPECLIN está localizado na Rua Tibúcio Leite, 15, no centro de Brumado. Telefone: (77) 3441 – 2040. LAPECLIN - Quando há vidas em jogo, confiança é fundamental! O Lapeclin para melhor atender seus pacientes, está com novo horário de funcionamento. Abrindo de segunda a sexta das 6h30 às 17h00 (sem intervalo ao meio dia), e aos sábados das 7h00 às 12h00.

A cidade de Barra da Estiva completa 86 anos de emancipação política com uma grande festa nos dias 13 e 14 de julho. Além dos shows musicais com Léo e Thiago, Tribalada e D’ Awilla da Bahia, a programação dos festejos em comemoração ao aniversário dacidade contarão ainda com a 4ª Cavalgada ‘Amigos da Cavalgada’ e III festival de Cultura Popular 2013. Venha comemorar conosco!

As temperaturas baixaram em toda a região sudoeste e algumas cidades chegam a registrar em seus termômetros mínima de 14ºC, como é o caso de Barra da Estiva, com Sol e nuvens durante o dia e períodos nublados com chuva a qualquer hora. Em Livramento de Nossa Senhora, o dia amanheceu nublado, com garoa e temperatura mínima de 15ºC, na manhã desta quinta-feira (11). Aracatu registra minima de 15ºC e em Brumado, segundo informações da estação meteorológica do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), instalada no Parque de Exposições Santa Inês, os termômetros chegaram a marcar 17ºC.

A licença de instalação (LI) para o avanço das obras nos lotes 5 e 5A da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) foi concedida nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Juntas, as obras resultam num investimento de mais de R$ 850 milhões. A notícia foi comemorada pelo secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que monitora as obras da FIOL na Bahia. “A licença de instalação do Ibama nos permite dar prosseguimento às obras deste, que é um empreendimento de extrema importância para o desenvolvimento econômico de todo o nosso estado. Vamos dar celeridade às obras e gerar emprego e renda à população da região”. O lote 5 possui uma extensão de 162 km, partindo do município de Caetité até Bom Jesus da Lapa. O 5ª consiste na construção de uma ponte de 2,9km sobre o Rio São Francisco. Na FIOL, também estão em andamento as obras dos lotes 1, 2, 3 e 4, este último já com 92,2% da terraplanagem concluída. Segundo informações da VALEC, empresa executora das obras, com a liberação desses lotes, a ferrovia já gerou mais de 6 mil empregos diretos.

O deputado Marquinho Viana (PV), esteve em Jussiape no dia 9 de julho, participando das comemorações do aniversário de emancipação política do município. Na oportunidade, participou da missa comemorativa, em companhia do prefeito Bel,  da Sra. Eliane Aguiar Freitas, primeira  dama do município, dos vereadores e muitos jussiapenses.

Os policiais civis da Bahia decidiram em assembleia geral convocada pelo sindicato da categoria (SINDPOC) paralisar as atividades por 24h nesta quinta-feira (11). Durante o período apenas 30% do efetivo estará trabalhando no atendimento de flagrante e levantamento cadavérico. A iniciativa atende a convocação das Centrais Sindicais de todo o país para o dia nacional de lutas com greves e mobilizações, em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores. A pauta nacional e estadual de reivindicações dos trabalhadores inclui piso salarial regional, fim da violência à juventude negra, fim do fator previdenciário, jornada de trabalho de 40h, pagamento da URV, mais investimentos em saúde, educação e transporte, reforma agrária e mais segurança pública. “É hora de nos unirmos na luta por um Brasil melhor, com desenvolvimento, valorização do trabalho, distribuição de renda e justiça social”, destaca o secretário-geral Bernardino Gayoso. 

A BBom teve as contas bloqueadas pela Justiça Federal por suspeita de ter constituído uma pirâmide financeira. A liminar – decisão temporária – foi expedida nesta quarta-feira (10). A empresa, que tem cerca de 300 mil associados, é a segunda a ter as transações financeiras suspensas por esse motivo nas últimas 3 semanas. Ao todo,  foram congelados R$ 300 milhões e a transferência de quase cem carros, dos quais duas Ferraris, um Rolls Royce e quatro Lamborghinis, segundo o procurador  da República Helio Telho, um dos responsáveis pela ação. Os pagamentos aos associados – como são conhecidos os revendedores da BBom – devem ser prejudicados pela medida, afirma Telho. A decisão atinge as contas da Embrasystem, que usa os nomes fantasias BBom e Unepxmil, e da BBrasil Organizações e Métodos LTDA, bem como os bens dos sócios proprietários de ambas.  Em entrevista ao iG , o diretor da BBom, Ednaldo Bispo, afirma não ter tido ainda acesso à decisão, mas nega irregularidades e diz que os pagamentos da empresa aos seus associados continuam normalmente. "Eu penso que o nosso modelo [ de negócios ] não foi devidamente esclarecido. E eu até entendo a posição da Justiça. A gente não gosta, mas entende", afirma Bispo. "Vai ser a grande oportunidade de mostrar como [ a empresa ] funciona." Informações IG.

Acontece nesta quinta-feira (11) a paralisação nacional que mobilizará trabalhadores de diversos setores do País. As ações serão realizadas em diversas cidades brasileiras, marcando o 'Dia Nacional de Luta'. Na Bahia, várias ações estão previstas, entre elas a paralisação de ônibus e atrasos na entrada do expediente em hospitais públicos e privados, conforme foi divulgado pela CUT – Central única dos Trabalhadores/Bahia. A pauta única das centrais sindicais inclui 10% do PIB para a Educação; 10% do Orçamento da União para a Saúde; redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de salário; fim do fator previdenciário; valorização das aposentadorias; reforma agrária; suspensão dos leilões de petróleo; transporte público e de qualidade, além de se posicionar contra o PL 4330, sobre terceirização. Já a pauta da CUT Nacional é composta pelo plebiscito da reforma política. Segundo a CUT Nacional, o objetivo da mobilização nacional é destravar a pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nos ministérios. Em Brumado, informações não oficiais indicam que haverá a paralisação de escolas estaduais e Agências Bancárias. 

Acontece em Brasília, de 09 a 11 de julho, a 16ª edição da ‘Marcha a Brasília’, em Defesa dos Municípios. O evento com o tema “A crise e o desequilíbrio” conta com a participação de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o país, que discutem ações para saúde, educação, previdência, finanças, desenvolvimento territorial, meio ambiente, modernização da gestão e apresentam reivindicações do movimento municipalista. Durante a marcha, os prefeitos e vereadores realizaram, ainda, protestos contra a presidente Dilma Rousseff, relativo ao corte das emendas parlamentares, e não o atendimento a reivindicações dos municípios com relação ao Pré - Sal e os Royalties do petróleo. 

A criação de um ciclo obrigatório de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) não deve ficar restrito ao curso de medicina, como definido no programa Mais Médicos, anunciado nesta segunda-feira (8) pelo governo. O Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda a adoção da medida para outras carreiras da área de saúde. O plano prevê que estudantes de odontologia, psicologia, nutrição, enfermagem e fisioterapia também concluam a formação com atividades na rede pública. “Isso já vem sendo pensado”, informou nesta terça-feira o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller. Não há prazo para a conclusão da análise, que começou antes mesmo dos estudos sobre o caso da medicina. A administração federal anunciou nesta segunda-feira a edição de medida provisória (MP) para ampliar de seis para oito anos a duração de medicina em instituições públicas e privadas. A decisão vale para estudantes que ingressarem na faculdade a partir de 2015. O ciclo complementar será feito em locais indicados pelas instituições de ensino, que formarão rede com serviços públicos de assistência. Durante os dois anos do ciclo suplementar, o aluno não pagará mensalidade. Pelos serviços prestados, receberá uma bolsa com valor ainda não definido. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a remuneração deverá variar entre R$$ 2,9 mil e R$$ 8 mil. A verba virá da saúde. Informações Estadão Conteúdo.

Na manhã desta quarta-feira, 10, um bandido morreu em confronto com a Polícia Militar de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. Segundo informações apuradas pelo Brumado Agora, um indivíduo, em parceria com mais dois homens, assaltaram na terça-feira, 09, uma loja de materiais de construções, no Distrito de Iguatemi. Durante as buscas feitas pela 46ª CIPM, um dos bandidos foi interceptado e disparou contra uma guarnição, que no revide acabou atingindo o bandido, o qual foi encaminhado para o Hospital de Livramento, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. As buscas aos outros bandidos continuam na região. Segundo informações, os acusados roubaram cerca de R$ 70 mil reais do comércio.

Acompanhando a orientação nacional unificada das centrais sindicais, o Sindicato dos Bancários de Conquista e Região divulga aviso greve para esta quinta-feira, 11. O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Vitória da Conquista e Região, por seu Presidente abaixo assinado, para cumprimento das exigências contidas na Lei nº 7.783/89, avisa a todas as Instituições Financeiras públicas e privadas, usuários de seus serviços e a população em geral, que os empregados pertencentes à categoria bancária, em Assembléia Geral Extraordinária, realizada no último dia 04.07, deliberaram em paralisar suas atividades a partir da 00:00 hora do próximo dia 11.07.2013.

A Bahia tem 264 municípios identificados pelo Ministério da Saúde (MS) como prioritários para receber profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal, na intenção de interiorizar a atenção à saúde. Os números, divulgados ontem pelo Ministério da Saúde (MS), colocam a Bahia na liderança nacional entre os estados com maior número de áreas com carência de médicos. Em todo o país, são 1.557 cidades identificadas como prioritárias para receber os médicos do programa. Na Bahia, o índice do número de profissionais para cada mil habitantes não passa de 1,09. Enquanto isso, o índice nacional é de 1,83. Além da concentração de médicos, também foram usados como critérios para identificar os municípios que terão prioridade no programa a “capacidade instalada” – quando a cidade tem unidade de saúde, mas não tem médico – e foram ainda selecionados municípios com pelo menos 20% da população em condições de extrema pobreza, com base nos dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Algumas cidades da região sudoeste da Bahia estão na lista: Barra da Estiva, Botuporã, Caetanos, Caetité, Caraíbas, Condeúba, Lagoa Real, Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Maracás, Malhada de Pedras, Rio do Antônio, Rio do Pires, Vitória da Conquista, Tanque Novo, Tanhaçu, entre outros. Informações Correio. (VEJA A LISTA COMPLETA).