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Brumado: engenheiro André Cardoso é nomeado secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Brumado: engenheiro André Cardoso é nomeado secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Portaria Nº 140, de 03 de agosto de 2020, nomeou o engenheiro civil André Luís Dias Cardoso para o cargo de secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Cardoso volta a prefeitura após ter pedido exoneração do cargo de Superintendente de Trânsito em julho de 2019. Ele já ocupou cargo de secretário de Infraestrutura do município nas gestões de Eduardo Vasconcelos e Aguiberto Lima Dias.


Legislativo Brumadense irá votar nesta quarta-feira (05) as contas do exercício de 2016 do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias

Legislativo Brumadense irá votar nesta quarta-feira (05) as contas do exercício de 2016 do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

No final da sessão desta segunda-feira (03), no retorno após o recesso de mês de julho, o presidente do Poder Legislativo de Brumado, vereador Léo Vasconcelos, colocou sobre apreciação de seus pares a possibilidade da realização de uma sessão extraordinária nesta quarta-feira (05), às 09h, para que fosse realizada a votação para aprovação ou rejeição das contas do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias relativas ao Exercício de 2016. Todos os vereadores presentes foram unânimes na convocação.


Brumado: Vereadora Ilka Abreu apresenta suas indicações aprovadas ao longo do mandato

Brumado: Vereadora Ilka Abreu apresenta suas indicações aprovadas ao longo do mandato Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A vereadora Ilka Abreu apresentou as indicações aprovadas ao longo do meu mandato: limpeza e capinagem na Biblioteca Municipal Jarbas Passarinho;  pavimentação na Avenida Cleobulo Meira Leite;  pavimentação e esgotamento na Rua Herculano Xavier Nascimento, no Bairro Esconso capina e limpeza no Cemitério Jardim Santa Inês;  capinagem na Rua Rui Barbosa Pinto Silva, no Bairro Santa Tereza;  pavimentação nas ruas Alcebíades Gama, Jesuíno Francisco Gama, Aurélio Gama, Nossa Senhora das Graças, no Bairro Rodoviário; patrolamento, limpeza de aguadas e abertura de cacimbas nas seguintes localidades Tanquinho, Riacho Fundo, Mandacarú, Jatobá, Araponga, Lagoa da Pedra, Patos, Caldeirãozinho, Algodão, Lagoa do Feitor, Baixa do Jataí, Barra do Mirante, Pebas, Lagoa do Tônico, Furtuoso, Pompéia, Corredor d Curupati; implantação de um posto de saúde na Comunidade Espinheiro;  reforma geral da quadra poliesportiva na Comunidade Espinheiro;  pavimentação nas ruas José Caires Pinheiro, Emanoela Gama, Hormindo Francisco Gama, no Bairro Centenário;  pavimentação nas ruas Alvino Caetano, Leobino Santos, Dorival José da Silva, na Vila Presidente Vargas; lombofaixa na Avenida Centenário em frete a Escola Municipal Graça Assis. “Essas reivindicações são pertinentes, visto que a população necessita de melhorias para se ter uma qualidade de vida. Como vereadora estou trabalhando para ajudar a alavancar o município de Brumado”, disse a vereadora.


Justiça defere medida liminar obrigando o município de Brumado a afastar os servidores que compõe o grupo de risco da Covid-19 enquanto durar a pandemia

Justiça defere medida liminar obrigando o município de Brumado a afastar os servidores que compõe o grupo de risco da Covid-19 enquanto durar a pandemia Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado (Sindsemb), por meio de ação protocolada pela jurídica do sindsemb, Drª Elizangera Rego Nascimento Cotrim, entrou com  pedido liminar  contra ato supostamente ilegal do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Alega o sindicato que o município de Brumado está mantendo servidores que fazem parte do grupo de risco trabalhando presencialmente, sustentando que, na contramão às medidas de prevenções adotadas por outros entes da Federação, o município de Brumado, continua a expor a risco de contaminação os servidores que apresentam maior vulnerabilidade, vez que até a presente data não implementou nenhuma medida de trabalho remoto para esse grupo, impondo ao denominado grupo de risco o trabalho presencial nas repetições públicas. Requereu, em caráter liminar, o afastamento do trabalho presencial dos servidores que integram o grupo de risco, conforme lista anexada aos autos, enquanto perdurar a pandemia e, ao final, a procedência do pedido, conformando-se a liminar. Juntou documentos, dentre os quais destaco o Estatuto Social do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado, documentos pessoais, relação dos servidores a serem remanejados, relatórios e atestados médicos, requerimentos à prefeitura. Diante do exposto, o Juiz de Direito Antônio Carlos do Espírito Santo Filho decidiu que  “ julgo parcialmente procedente o presente writ, concedendo a segurança pleiteada aos servidores que compõem o grupo de risco, conforme lista anexada aos autos (ID 60562313), com exceção dos servidores que compõem a Guarda Municipal, nos termos do art. 1º da Lei nº 12.016/2009, determinando ao Prefeito Municipal de Brumado que: 1) afaste dos seus postos de trabalho os servidores relacionados na lista anexada aos autos (ID 60562313), com exceção dos guardas municipais, enquanto durar a pandemia COVID – 19, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais) até o limite de R$ 20.000,00(vinte mil reais) por aquele que descumprir a ordem judicial, facultando-se, a critério do gestor municipal, a utilização do trabalho desses servidores em sistema de teletrabalho; 2) Durante o período de teletrabalho ou, na sua impossibilidade, durante o período de afastamento fica proibido ao gestor municipal efetuar quaisquer descontos inerentes ao cargo e função então desempenhados”.


Brumado: prefeitura mantém despesas e controle dos gastos de custeio e de pessoal em razão do enfrentamento da Covid-19

Brumado: prefeitura mantém despesas e controle dos gastos de custeio e de pessoal em razão do enfrentamento da Covid-19 Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Por meio do Decreto de n° 5.314, de 31 de julho de 2020, a Prefeitura Municipal de Brumado revisou e reiterou medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de custeio e de pessoal em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública  decorrente da Covid-19. Deste modo, permanecem suspensas as despesas públicas decorrentes dos prestadores de serviços veiculados ao funcionamento das escolas municipais, até a retomada das atividades letivas, exceto as despesas com vigilância  e outras necessárias ao funcionamento do ensino em ambiente virtual. Deve ser reduzia a despesa com limpeza pública, seguindo-se os critérios adotados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.  
 


Em clima pré-eleitoral, sessões do Legislativo de Brumado retornam nesta segunda-feira (03)

Em clima pré-eleitoral, sessões do Legislativo de Brumado retornam nesta segunda-feira (03) Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Após o recesso de 15 dias no mês de julho, a Câmara de Vereadores de Brumado terá o retorno das suas sessões ordinárias nesta segunda-feira (03). Diferentemente dos outros anos, desta feita o retorno se fará no período pré-eleitoral, o que promete discussões e debates bem acirrados entre as bancadas. Com ampla maioria, a oposição deve endurecer ainda mais as críticas à atual gestão municipal. Por sua vez os 4 membros da situação não deverão fugir dos confrontos, o que é muito saudável democraticamente. A sessão terá início no seu horário regimental, às 18h40m e contará com todo o protocola das medidas protetivas, especialmente o devido distanciamento social.


Brumado: MP recomenda ao prefeito Eduardo Vasconcelos que suspenda os contratos n° 138, 139, 140, 178 e 192, todos do ano de 2020

Brumado: MP recomenda ao prefeito Eduardo Vasconcelos que suspenda os contratos n° 138, 139, 140, 178 e 192, todos do ano de 2020 Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor  Millen Castro Medeiros de Moura, considerando, entre outros fatores, que se devem implementar, em âmbito municipal, ações visando à contenção de gastos públicos a fim de otimizar os recursos a serem destinados ao gerenciamento da crise sanitária causada pela Covid-19, que há necessidade de dotação orçamentária e capacidade financeira para atendimento das despesas de caráter contínuo do Município, tais como folha de pagamento e encargos dela decorrentes, inclusive 13º salário e férias, água e esgoto, energia elétrica, telefone, precatórios, decisões judiciais, convênios e contratos firmados levando em conta o regime de competência da despesa, que o artigo 1º, III e IV, do Decreto Municipal no 5.247/2020 dispõe que ficam suspensas as despesas públicas vinculadas às Secretarias Municipais que não estejam ligadas ao enfrentamento do Covid-19 e as decorrentes de celebração de novos contratos que impliquem em acréscimo de despesas para o município; e que o município de Brumado, em detrimento das diretrizes para evitar gastos públicos desnecessários e vultosos, decorrentes da pandemia causada pela Covid-19, realizou os contratos n° 138, 139, 140, 192 e 178, todos do ano de 2020, voltados à contratação de empresas para executar atividades que não seriam essenciais nem ligadas ao combate à Covid-19, dentre as quais a reforma de prédio público, pavimentação e construção de rotatória em logradouros públicos e limpeza do Mercado Municipal; e que, aparentemente, o município de Brumado não estaria dando tratamento isonômico ao artigo 4o do Decreto no 5.247/2020, o qual dispõe que “as despesas com limpeza pública (varrição e coleta) serão reduzidas”, tendo em vista que, das duas empresas que realizam o serviço em Brumado, uma teve o contrato reduzido e a outra não, recomenda ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos que suspenda, no prazo de 05 dias, os contratos n° 138, 139, 140, 178 e 192, todos do ano de 2020, bem como o Pregão Eletrônico 002/2020, enquanto tramitar este expediente investigatório, a fim de evitar medidas judiciais.


Ministério Público recomenda que a Prefeitura de Brumado dê tratamento igualitário as empresas de limpeza pública municipal

Ministério Público recomenda que a Prefeitura de Brumado dê tratamento igualitário as empresas de limpeza pública municipal Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Promotoria de Justiça de Brumado abriu procedimento preparatório para Inquérito Civil, com base em representação da Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib), contra a prefeitura de Brumado. Consta na ação que  o município de Brumado realizou novos contratos, reduziu o contrato da Lig Lixo (varrição), para economizar, e assim não procedeu em relação a R. Barbosa (coleta). “Com a Decretação de Situação de Emergência (Decreto nº 5.244/2020) e a publicação do Decreto nº 5.247/2020 foi editado termo aditivo e o contrato com a Lig Lixo que faz a varrição foi reduzido em atendimento ao seu Art. 4º do Decreto que diz: Art. 4º - As despesas com limpeza pública (varrição e coleta) serão reduzidas. O prefeito municipal de Brumado não cumpre em relação a redução do contrato da Coleta de resíduos sólidos, executado pela empresa R.Barbosa Serviços de Limpeza Ltda. Isso mesmo, a redução não atingiu a empresa R. Barbosa, ou seja, a norma valeu para os serviços de varrição executados pela Lig Lixo e não vale para a coleta. Mesmo o Decreto sendo claro que os dois serviços sofreriam redução. Um absurdo! Não cumprir integralmente o próprio ato administrativo municipal e agir de forma que fere a impessoalidade é um forte elemento de abuso de autoridade e improbidade administrativa que fere de morte os interesses públicos e sociais. Atos de vingança, tirania, arbitrariedade na condução da “coisa pública” deve ser radicalmente extirpado. Evidente que o interesse público não foi observado para justificar a redução somente da LM Serviços e muito menos para manter, nos mesmos moldes, o contrato da empresa R.Barbosa. Logo, O Ministério Público interviu neste caso em defesa da ordem jurídica, combater a conduta improba e, por conseguinte, a prática da improbidade administrativa. A redução do contrato somente em relação aoS serviços de varrição, enquanto que Decreto Municipal estabelece a redução tanto da varrição, quanto da coleta de resíduos sólidos, o Prefeito Municipal está utilizando – e utilizou- do cargo que ocupa para de agir de forma ilegal. Com a proximidade das eleições municipais e o atual gestor concorrente a reeleição, o controle dos seus atos devem ser redobrados para evitar abusos que possa desequilibrar o pleito eleitoral”, ressaltou a Aucib na denúncia. Diante dos fatos, o Ministério Público recomendou ao município de Brumado, dentre outras coisas, que empregue um tratamento isonômico às empresas que realizam os serviços de limpeza pública em Brumado, a fim de reduzir, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 5.247/2020, as despesas com os respectivos contratos ou justifique a razão de não o ter feito.


Brumado recebe ônibus escolar do Governo da Bahia após solicitação do ex-vereador Weliton Lopes

Brumado recebe ônibus escolar do Governo da Bahia após solicitação do ex-vereador Weliton Lopes Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O município de Brumado recebeu na manhã desta terça-feira (28), um ônibus escolar que será integrado à frota de veículos que vai servir aos alunos das redes estadual e municipal de ensino, adquirido por emenda parlamentar do ex- deputado Luciano Ribeiro. Segundo Ribeiro, suplente da Assembleia Legislativa da Bahia, outros municípios do interior do Estado também foram contemplados. "Ficamos muito realizados ao ver o resultado do nosso trabalho quando ainda deputado gerar benefícios, sobretudo na educação, que merece todo o cuidado", afirmou. A solicitação do benefício para Brumado foi o pré-candidato a vereador pelo DEM, em  Brumado, o advogado Weliton Lopes que afirmou que o veículo chega para contribuir para dinamizar o deslocamento dos estudantes, além de oferecer mais conforto. "Nossos estudantes precisam de todo cuidado e respeito. Nossa gratidão ao deputado Luciano Ribeiro por está conquista", concluiu. O pré candidato a prefeito Fabrício Abrantes também comemorou a chegada do veículo e falou de sua importância. "Nós temos que agradecer ao deputado Luciano Ribeiro e continuar lutando para que nossa população seja assistida em todas as suas necessidades e este é no nosso compromisso", garantiu.


Enquanto prefeito de Conquista concede adicional de 40% a servidores que estão no atendimento a Covid-19, em Brumado prefeito veta projeto da vereadora Ilka Abreu

Enquanto prefeito de Conquista concede adicional de 40% a servidores que estão no atendimento a Covid-19, em Brumado prefeito veta projeto da vereadora Ilka Abreu Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão assinou decreto que concede adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário base) para servidores que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do coronavírus. Em Brumado, o mesmo projeto, de autoria da vereadora Ilka Abreu, foi vetado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Em nota, a vereadora Ilka Abreu declarou que “ Estou vereadora do município de Brumado, porém tenho formação em enfermagem, uma das mais belas profissões da área da saúde. Em casa convivo com dois médicos, o meu marido, Dr. Marlúcio Abreu, e meu filho, Dr. Marlúcio Abreu Filho. Sabemos e reconhecemos a luta dos profissionais que atuam na saúde de Brumado, principalmente nesse período de pandemia, os quais estão atuando no combate ao coronavírus, cuidando de todos os brumadenses. Foi destaque em todos os meios de comunicação do nosso município a quantidade de profissionais infectados com o Covid-19, motivando a apresentação do projeto na Câmara de Vereadores. Apresentei projeto de Lei nº 09/2020 que tratava sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19 (Coronavírus), na Câmara de Vereadores de Brumado. O projeto fora aprovado na Casa Legislativa e o autógrafo foi encaminhado para o Prefeito Municipal. No entanto, fomos surpreendidos com o veto do projeto de lei pelo gestor sob a alegação de que o projeto é inconstitucional por usurpar a competência privativa do Executivo Municipal. Em razão do veto exarado pelo Prefeito Municipal, o projeto de Lei não foi sancionado e os profissionais da saúde que, frisa-se, estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus, não poderão receber o adicional de 40%. Cediço que o adicional não cobre o dano a que o profissional venha suportar em caso de contaminação ou infecção, mas compensa e ameniza a possibilidade do dano, ou o risco a que o trabalhador se expõe.  Independente da motivação do veto, o município de Brumado recebeu do Governo Federal o valor de R$ 6.380.986,04 para ser destinado na luta contra o Covid-19. A verba federal é originária da Lei Complementar nº 173/2020, de 27 de maio de 2020, e estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Imperioso trazer à baila o art. 5, § 2º, da referida Lei Complementar, dispõe que “os recursos previstos no inciso I, alínea "b", inclusive para o pagamento dos profissionais que atuam no SUS”. Deste modo, a Lei Complementar nº 173/2020 autoriza que o Prefeito Municipal utilize a verba federal para pagar os profissionais do Sistema Único de Saúde. Diante disso, por qual razão negar o adicional para os profissionais da saúde do município de Brumado que estão da linha de frente do combate ao Covid-19?  Conforme já afirmei no plenário da Câmara de Vereadores de Brumado, já que o Prefeito alega que a Casa do Povo não tem competência para apresentar projeto de lei que concede adicional de 40%, então assim faça e envie projeto de autoria do Executivo para que possamos votar. Garanto que nenhum vereador ou vereadora oporá ao projeto de lei. Finalizo minha nota agradecendo e externando, mais uma vez, a todos os profissionais da saúde do município de Brumado que estão cuidando da nossa população”, escreveu a vereadora.